O índio Mário Juruna Guajajaras, 19 anos, foi morto a pauladas e teve o corpo queimado por moradores de Amarante do Maranhão após ser localizado com uma peça íntima de uma criança morta em uma serraria naquela cidade.

A criança de apenas quatro anos foi violentada e morta com facadas pelo índio. Ele foi localizado com uma peça íntima da criança dentro do bolso.

Revoltados, populares lincharam o silvícola e depois atearam fogo no corpo dele. A Polícia de Amarante está investigando o caso.

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A Justiça estadual teve o pior desempenho no cumprimento das metas fixadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o intuito de combater a corrupção no país.

O objetivo, definido em 2012, era que todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011 fossem julgados até o fim de 2013.

As cortes estaduais julgaram apenas 40% das ações de improbidade e 52% dos processos criminais.

Outras cortes foram ligeiramente melhores. Mas todas elas também ficaram abaixo da meta do CNJ.

Entre os Tribunais Regionais Federais, os índices foram de 56% e 77%, respectivamente. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), os resultados foram 71% e 58%.

Somadas todas as cortes, o resultado final obtido em todo o Judiciário foi de 54%.

Apesar do baixo índice de cumprimento, o CNJ diz que a chamada meta 18 estimulou os tribunais a acelerar o trâmite desses processos.

Segundo o conselheiro Gilberto Valente Martins, responsável pelo monitoramento da meta, os processos de improbidade demoravam muito a serem julgados: “A média era de sete anos até o julgamento”, afirma.

Somados os processos de improbidade e criminais, as Justiças estaduais com pior desempenho foram as do Piauí (8%) e da Bahia (10%).

Os dados são atualizados em tempo real e podem variar conforme os tribunais enviam suas informações ao CNJ.

IRREGULARIDADES

Mas o que Martins afirma que o deixou mais preocupado foram os tribunais que se aproximaram do resultado desejado. O CNJ recebeu relatos de juízes que extinguiram ações para atingir mais rapidamente a meta. Acusados ficaram sem punição.

Segundo o conselheiro, um magistrado arquivou processos alegando que o Ministério Público não tem legitimidade para propor ações de improbidade -posição considerada absurda no meio.

“Eu até prefiro que haja esse tipo de magistrado, e o Ministério Público que recorra, do que aqueles que ficam com processos na manga”, diz Martins. “Esses casos devem ser denunciados.”

O conselheiro disse que vai analisar os tribunais com bons resultados para saber se houve algum tipo de truque na busca por um resultado mais próximo da meta, ou identificar boas práticas que possam ser copiadas por tribunais menos eficazes.

Ele afirmou ainda que o CNJ irá propor ações de responsabilidade se for identificado que juízes trataram a meta com descaso.

Martins também criticou a oscilação dos julgamentos nos tribunais estaduais e até no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em relação às ações de improbidade contra deputados e senadores.
Há divergências sobre se parlamentares têm direito a foro privilegiado em processos desse tipo.

“O próprio STJ, em algumas turmas, fica oscilando. Acho que no Brasil se julga após verificar quem está no polo passivo da ação. Se é do baixo clero, não tem foro privilegiado. Se demandar um deputado com um peso maior, sendo do alto clero, tem foro privilegiado”, disse.

Mesmo diante do descumprimento, o CNJ decidiu atualizar a meta para 2014 com os mesmos parâmetros.

Além da obrigação de julgar as ações de improbidade e crimes contra a administração que entraram na Justiça até o fim de 2011, os tribunais terão que apreciar, até dezembro de 2014, todos os processos desse tipo que chegaram ao Judiciário em 2012.

“Acreditamos que agora, mais aparelhados para julgar essas questões, teremos um êxito maior”, disse Martins.

Ele afirmou que, em 2013, o foco do CNJ foi no monitoramento da meta. Neste ano, diz, as vistorias in loco serão intensificadas.

Multas e condenações por ressarcimento atingiram R$ 2,2 bilhões, segundo o CNJ. Mas esse valor não representa o que de fato foi pago, já que na maioria dos casos há recursos a serem julgados.

Procurados, os tribunais da Bahia e do Piauí -os piores das listas- prometeram mutirões para acelerar julgamentos em 2014.

	Editoria de Arte/Folhapress

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Cerca de 15 carros, incluindo uma carreta, ficaram boiando na água.
Problema ocorreu nas praias do Araçagi e do Meio.

Carros atolados e a fileira de veículos tentando sair da praia do Araçagi (Foto: Divulgação/Francisca Viana)

Cerca de 15 carros, incluindo uma carreta, foram engolidos pela maré nesta quarta-feira (1º), na praia do Araçagi, na capital maranhense, e ficaram boiando no mar. A maré começou a subir por volta das 15h30 e, como as praias estavam lotadas, muitos condutores tentaram sair ao mesmo tempo, o que provocou um grande engarrafamento, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Mais de 100 veículos ficaram presos próximo aos morros de areia. O problema ocorreu nas proximidades da avenida principal da Praia do Araçagi, perto do ponto final dos ônibus.

Alguns carros ficaram atolados e condutores precisaram de auxílio de demais banhistas para sair do local. Um grande tumulto se formou. Houve muito desespero. A situação também foi registrada na Praia do Meio (Veja vídeo ao lado).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda houve a tentativa da abertura de uma outra via para o escoamento dos carros, mas a medida foi em vão.

Carros também ficaram presos pela água na Praia do Meio (Foto: Divulgação/Nayara Oliveira )

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Ex-governador José Reinaldo Tavares

Silenciosamente existe em curso um projeto para trazer de volta José Reinaldo Tavares ao cargo de governador do Maranhão. Desta vez, pela via indireta.

O plano bem articulado aguarda apenas a saída (desincompatibilização) da governadora Roseana Sarney  para entrar na disputa ao cargo de senador, com chances reais de vencer o pleito.

Pela imaginação do grupo que montou o pr0jeto (e tem rumo consistente), nem Luís Fernando, muito menos Arnaldo Melo e nunca João Abreu, seriam eleitos governador pelos votos dos 42 eleitores deputados.

Para ser eleito governador, em caso da vacância do cargo pelo governador Roseana Sarney, seriam necessários 22 votos e eleger o dono do trono do Palácio dos Leões até dezembro de 2014.

A oposição conta com 11 deputados fechados no projeto. Zé Reinaldo Tavares, que cumpriu todo os acordos fechados com os parlamentares e prefeitos durante sua gestão, tem a palavra de 13 parlamentares da base governista ao novo plano.

A preocupação dos 11 da oposição e mais 13 governistas é com a reeleição de seus mandatos e confiam na palavra dada pelo ex-governador. Foi assim em 2006.

Os prováveis traíras da base governista são Afonso Manoel, Francisca Primo, Hélio Soares, Jota Pinto, Carlinhos Florêncio, Dr. Pádua, Léo Cunha, Stenio Resende, Vianey Bringel, Rigo Teles, Camilo Figueiredo, Hemetério Weba e Raimundo Louro.

Essa turma acima citada se acha desprestigiada pelo Palácio dos Leões e considera a chance de reeleição quase improvável. Exceto se tiver no cargo de governador alguém que atende integralmente aos seus pedidos.

É com o olho nesse projeto que a oposição quer garantir a vitória do candidato a governador, Flávio Dino. Seria um meio mais fácil de ganhar a eleição. Da mesma forma como ele foi eleito deputado federal pelas garras e dentes dos Leões.

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Foi a pior virada de ano para os frequentadores do Réveillon do Pestana. Quem pagou individualmente R$ 500, com direito a comida e boa bebida, entrou o ano novo na seca.

Não demorou muito não tinha mais comida e a bebida sumiu. O prometido não foi cumprido pelo Marafolia, grupo que organizou a bagunça. Até papel faltou nos banheiros.

Gritos, reclamações e baixarias dominaram o local. Até um colunista famoso achou a pista derrapante e foi fazer um broquete no piso do banheiro.

Feio mesmo fez aquela colunável médica que deixou a cara metade no salão e arriscou cenas mais ousadas na quadra de tênis. E aquele dono de construtora contratou duas ninfetas e ficou só na sobra da obra.

Bom mesmo foi aquele assessor parlamentar cheio de din  din que mijou no salão.

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A partir desta quarta (1º), autoridades já ficam proibidas de distribuir bens.
Presidente do TSE diz que atuará com ‘rédeas curtas’ para conter abusos.

Com as eleições para escolha de presidente, governadores, senadores e deputados no dia 5 de outubro, o ano de 2014 já começa com algumas restrições para agentes públicos, que vão se intensificando ao longo do ano. Quem descumprir as regras, fica sujeito a multa ou até mesmo perda da candidatura ou do cargo, se eleito, dependendo da gravidade.

A partir desta quarta-feira (1º), autoridades já ficam proibidas de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, a não ser em casos de calamidade pública e emergência ou aqueles previstos em programas sociais.

Ações sociais de entidades vinculadas a candidatos, no entanto, também estão vedadas.

TSE se reúne para analisar irregularidades junto com Ministério Público Eleitoral (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

A partir de 8 de abril, a administração pública já não poderá aumentar salários de servidores, a não ser para repor a inflação.

Em 5 julho começam a valer a maior parte das restrições: fica proibido admitir ou demitir servidores, exceto para cargos comissionados (sem concurso). Aprovados em concursos homologados até esta data poderão ser nomeados. Funcionários do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos da Presidência também ficam fora da proibição.

A três meses da eleição, a propaganda oficial também será limitada. Governantes e representantes não poderão fazer publicidade de atos e programas, a não ser em caso de “grave e urgente necessidade pública”, após análise da Justiça Eleitoral. Também ficam liberadas propagandas de serviços e produtos que tenham concorrência no mercado, como de bancos públicos, por exemplo.

Só até julho poderá haver inaugrações de obras. Pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV também são vedados. Agentes públicos que concorrem a novo mandato só poderão aparecer em propagandas e pedir votos a partir de 6 de julho; o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa em 19 de agosto.

Sem dúvida, eu vou atuar como sempre atuei, buscando manter as rédeas curtas, para não termos abusos”

Marco Aurélio Mello,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral

‘Rédeas curtas’
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello afirma que, sob seu comando, a Justiça Eleitoral deverá atuar sob “rédeas curtas” para conter abusos. “Sem dúvida, eu vou atuar como sempre atuei, buscando manter as rédeas curtas, para não termos abusos”, disse ao G1 nesta terça (31).

Ele esclarece que as regras existem para manter o equilíbrio da disputa, de forma a evitar que quem esteja em cargos públicos leve vantagem. “[A norma] visa a um pleito equilibrado, eleições equilibradas, com possibilidade de disputa por todos os cidadãos que se apresentarem como candidatos”, diz.

“Como as paixões estão exacerbadas, podem colocar em segundo plano a regência legal. É preciso, no entanto, que todos os candidatos estejam atentos à lei. Mais importante que isso é o eleito compreender o valor do voto. É unico, mas se soma a outros para eleger os representantes”.

A fiscalização, explica, fica a cargo do Ministério Público Eleitoral e também dos adversários, que podem denunciar irregularidades à Justiça Eleitoral.

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Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano,
foi um indivíduo genial.

Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente

Carlos Drummond de Andrade

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Segundo informações do blog do Daniel Matos, PM encontrou vodka em Pedrinhas.

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Desde às 5 da madrugada de hoje que os policiais do Batalhão de Choque realizaram uma operação varredura em todos os presídios da capital maranhense.

Dezenas de armas e munições foram apreendidas nas celas que são controladas pelas duas facções criminosas que atuam dentro e fora dos presídios.

A operação foi comandada pessoalmente pelos coronéis Zannoni e Ivaldo e pelo tenente coronel Sá.

Logo mais o comando da PM vai exibir o armamento recolhido. Aguardem!

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Acaba nesta terça (31) prazo para governo empenhar emendas de 2013.
Cada deputado e senador tem direito a R$ 10 milhões para suas regiões.

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Prefeito participa do primeiro prêmio literário da Semed

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na última sexta-feira (27) a premiação dos ganhadores do 1º Concurso Literário de Paço do Lumiar.Com o tema “Semeando meu esPAÇO e cultivando meu futuro”, o concurso teve como objetivo despertar o senso crítico e explorar o conhecimento dos alunos da rede municipal sobre a relação que possuem com a cidade onde vivem, com foco no resgate das raízes culturais e sociais da região.

Ao todo 18 escolas participaram do concurso literário, que reuniu 54 produções assinadas por estudantes das unidades de ensino básico e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Professores também receberam homenagens

O prefeito Josemar Sobreiro falou da importância de projetos como este, onde o senso crítico e a valorização cultural são incentivados junto aos alunos. “Em Paço do Lumiar nunca houve iniciativa nesse sentido. Agora nossa gestão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, começamos a mudar essa realidade. Nossos alunos podem mostrar, através de seus poemas, memórias e crônicas, o que pensam sobre nosso município, o que esperam e qual a relação que têm com nossa terra. A prefeitura irá imortalizar essas obras, através da publicação de um livro que irá reunir todos esses trabalhos. Quero fazer um agradecimento especial a todos os gestores e professores que acreditaram nesse projeto, que por si só já nasceu vencedor”, declarou o prefeito.

Prefeito Josemar entrega premiação a aluna da rede municipal

Premiação – Na categoria “Poemas”, no 6º ano do EF, venceram as Unidades de Ensino Básico Paranã, Pão da Vida e Luís Pires da Fonseca, cujas alunas premiadas foram: Sarah dos Santos,Mariana Silva dos Santos e Elisa Cristina.

Na categoria “Memórias Literárias” concorreram alunos que estão cursando o 7ºano do EF e as ganhadoras foram as Unidades de Ensino Básico Cumbique, Pão da Vida e Nova Canaã, com os alunos Tainara Cristina Barros, Caio Vitor Oliveira e Cassiane Cristine dos Santos. Na mesma categoria, venceram ainda os estudantes do 8º ano do EF, Sara da Silva, Nildison Costa e Claudenice Costa, alunos das Unidades de Ensino Básico Professora Conceição Costa, Unidade do Conjunto Paranã e Unidade da Nova Canaã.

Na categoria “Crônicas”, no 9º ano do EF, ganharam as UEBs Liberalino de Jesus, Conjunto Paranã e Genival Pereira, com trabalhos apresentados pelos alunos Jardison Costa, Karen Daniele Santos e Isac Gomes Araújo.
Os alunos do projeto de Educação para jovens e adultos (EJA) concorreram à premiação nas categorias “Memórias Literárias” e “Poemas”.

Na primeira, os vencedores foram Maria de Nazaré Cordeiro, Josélia Correia e Andressa Vale Moraes, das unidades de ensino básico Nascimento de Moraes, Bom Aluno e Garrastazu Médice. Na segunda categoria, foram vencedoras as unidades de ensino Nova Canaã e Emanoel Arôso, com os alunos Rosivaldo Silva Santos, Clenilde Martins e Sebastiana Ribeiro.

A solenidade de entrega das premiações, realizada no Auditório do IESF, no Maiobão, contou com a apresentação do Grupo de Artes Maria Aragão- GAMAR, que encenou os textos dos alunos vencedores nas primeiras colocações de cada categoria. Todos os ganhadores receberam troféus e tablets.

Para a secretária municipal de Educação, Ana Paula Pires, o primeiro concurso literário atingiu plenamente o seu objetivo.“O que nos emociona é ver que conseguimos atingir o nosso objetivo, que era exatamente despertar nos alunos esse sentimento de querer mostrar como eles vêem o lugar onde vivem, onde moram, onde trabalham, resgatando essa relação com as raízes de cada um. Em 2014 vamos dar continuidade a esse trabalho e esse projeto será aprimorado”, concluiu.

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