O deputado Max Barros (PMDB) defendeu, na sessão de ontem (19), posicionamento firme da Assembleia Legislativa, em relação à possibilidade do Fundo de Participação do Estado (FPE) vir a sofrer redução, e, para garantir que o Maranhão seja contemplado, apresentou requerimento com emenda ao Congresso Nacional, assegurando receita extra de pelo menos R$ 300 milhões por ano.

Max Barros explicou que a redução pode ocorrer por conta de o Maranhão receber uma grande parte do Fundo de Participação como Estado não-produtor. O deputado lembrou que o tema está sendo debatido no Congresso Nacional e a proposta que foi do Governo Federal não contempla o Maranhão, mesmo ele fazendo o transporte dos minérios e a utilização do Porto do Itaqui, causando impactos ambientais e sociais.

LEI KANDIR

Em aparte, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) lembrou que outro problema foi que a Lei Kandir, que desonera de impostos os produtos exportados, prejudicou o Maranhão, e que tudo que sai pelo Porto do Itaqui não paga imposto. Max Barros concordou que a Lei Kandir penaliza o Maranhão, citando que grandes empreendimentos, como a Alumar e a Vale, geram empregos e dinamizam a economia, mas, por outro lado o Estado também abre mão de uma receita muito grande. No caso da Eletronorte, também não recebe o ICMS da energia, que é um valor alto.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) também fez aparte e disse que em relação à usina de gás de Santo Antônio dos Lopes vai acontecer o mesmo.

Max Barros afirmou não ser contra os grandes empreendimentos, desde que obedeçam as regras e as questões ambientais, porque injetam recursos na economia e geram empregos. “De fato a Alumar tem 1/5 da ilha de São Luís, a água é de graça porque é poço artesiano, consome duas vezes mais energia do Estado e traz benefícios, mas poderia trazer muito mais ainda. No caso do gás, eu tenho uma postura um pouco diferenciada, porque o gás é produção de energia e, no momento que tiver energia no nosso Estado, é um handcap muito grande para economia do Estado, não ficamos dependendo de outros Estados”, garantiu.

PREJUÍZOS

O deputado Magno Bacelar (PV) elogiou a proposta de Max Barros, que explicou que o projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional é o que trata do Código Mineral e que a receita referente ao Código Mineral hoje é em torno de R$ 2 bilhões, distribuído basicamente entre a União e os estados onde é extraído o minério, principalmente o Pará e Minas Gerais. Com novo Código, passará para R$ 4 bilhões.

“A proposta do Governo Federal foi equivocada e nós podemos corrigir isso no Congresso Nacional, e isso pode representar uma receita substantiva para o nosso Estado, não só para repassar para os municípios que estão ao longo da ferrovia como para o próprio Estado do Maranhão, para alavancar os seus investimentos. E esse é o momento que nós temos de discutir isso”, explicou.

Disse ainda que o requerimento propondo emenda a esse projeto vai ser encaminhado ao presidente da Câmara Deputado, Henrique Alves, ao relator da Comissão Especial, o deputado Leonardo Quintão, e ao coordenador da Bancada Federal, Sarney Filho, para mostrar que a Assembleia Legislativa do Maranhão não concorda com essa repartição de recursos.

RECEITA EXTRA

A proposta é que 20 por cento desses recursos, em torno de R$ 800 milhões, sejam repartidos entre os corredores de transportes, e o restante, R$ 3,2 bilhões, continuarão nos Estados já beneficiados.

Com a medida, Max Barros disse que o Maranhão pode receber de R$ 300 ou R$ 400 milhões. “Não é favor, é porque nós fazemos jus a esses recursos porque nós somos impactados, nós damos infraestrutura para esses empreendimentos”.

Antes do encaminhamento do projeto original, Max Barros contou que esteve em Brasília, com os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e de Minas e Energia, Edison Lobão, este ligado ao tema, tentando introduzir a modificação, mas sem sucesso, porque o Governo Federal não queria introduzir a mudança. O deputado garantiu que os dois ministros maranhenses não tiverem culpa pela envio do projeto na forma que foi mandado ao Congresso Nacional, prejudicando o Maranhão.

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Priscila Louro e o pai Raimundo Louro

A empresária Priscila Louro, filha do deputado estadual Raimundo Louro (PR), acabou de ser assaltada na Lagoa da Jansen, em São Luís-MA.Segundo informações, Priscilla estava saindo junto com sua mãe, Adelaide Pereira, do Restaurante e Bar Kitaro, quando foi abordada por um flanelinha identificado pelo apelido de “De Menor”.

O assaltante apontou um revólver 22 na cabeça da filha do deputado e levou seus dois celulares. Ela ainda chegou a reagir, evitando que o flanelinha levasse sua bolsa.

“Ele estava vigiando meu carro, quando se aproximou de mim e puxou meus celulares, anunciando que era um assalto. Cheguei a pensar que fosse brincadeira, pois frequento o lugar e sempre olho ele vigiando os carros. Mas quando ele colocou a arma na minha testa, foi que me dei conta de que era verdade”, relatou Priscilla Louro, ao titular do blog.

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O secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando, terá sua pré-candidatura lançada em diversas cidades a partir da próxima semana. E começa por Coroatá, município e que as alas com maior densidade eleitoral estão apoiando seu nome.

A iniciativa de colocar o nome do secretário foi do experiente senador João Alberto. Ele conhece os caminhos das pedras e sabe o exato momento em que as pedras deve ser mexidas para preparar o xeque-mate.

No primeiro momento o lançamento será regional em todo o Estado, mas se fortalecendo com reuniões mais abertas e amplas em todas as cidades maranhenses.

O objetivo é tornar o nome de Luís Fernando mais conhecido e possa ser avaliado pelos que decidirão quem será o próximo governador a partir de 2015.

Fernando foi prefeito de São José de Ribamar e considerado o melhor gestor municipal do Brasil pela forma como administrou e as obras executadas. São centenas de empreendimentos que vão das escolas de tempo integral a maternidade, hospital, bibliotecas, áreas de lazer e, principalmente, estradas que ligaram um povoado ao outro, formando um anel interbairros.

Conduzido pela governadora Roseana Sarney ao posto de secretário de Infraestrutura, Luís Fernando se mostra um incansável tocador de obras. Prova disso são as inúmeras rodovias recuperadas, outras já inauguradas em curto espaço de tempo, interligando cidades a cidades.

Nas pesquisas encomendadas pelo grupo que orbita a pré-candidatura de Flávio Dino, o nome de Luís Fernando apareceu há quase um mês entre 15% a 18%. Em outro cenário de partidos aliados ao comunista, Fernando já chega a 22%.

Nas pesquisas qualitativas encomendadas pelo grupo do candidato do PMDB, ele surge com 26%. Uma grata surpresa para a governadora Roseana Sarney que esperava até o mês de dezembro 15% dados para seu candidato.

Humilde, o secretário de Infraestrutura espera pontuar 30% até o final de março, mas pela evolução dos números favoráveis ao seu nome, especialistas estimam que ate lá a disputa esteja equilibrada. Talvez.

O certo que que até agora o único pré-candidato em campo é o presidente da Embratur com seus “Diálogos Pelo Maranhão”, percorrendo cidades e conversando com a população. A experiência, como se tem observado, não tem sido proveitosa. Dino já esteve com 72% da preferência do eleitorado e agora patina na casa dos 50%. Uma queda brusca.

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Mandato de ministro do Supremo na presidência do TSE vai até maio.
Dias Toffoli, que assumirá como vice, presidirá tribunal na próxima eleição.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello tomou posse nesta terça-feira (19) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a terceira vez que ele assume a função – as outras foram em 1996-1997 e 2006-2008

Mello é um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é o segundo com mais tempo de atuação na corte constitucional – foi nomeado em 1990 .

Apesar de o mandato ser de dois anos, os ministros do STF só podem permanecer quatro anos na Corte eleitoral. O período de quatro anos de Mello no TSE termina em maio e, por causa disso, ele passará o cargo ao vice-presidente empossado nesta terça, ministro Dias Toffoli.

Pelas regras do TSE, das sete vagas titulares do tribunal, três são para ministros do STF – um deles é sempre o presidente.

Depois que o ministro conclui os quatro anos, há um rodízio. O ministro Gilmar Mendes entrará no lugar de Cármen Lúcia, atual presidente, cujo mandato se encerra nesta quarta (20).

saiba maisCármen Lúcia toma posse como presidente do TSE até 2013

A partir de 14 de maio, quando termina o mandato de Marco Aurélio, tomará posse no TSE Luiz Fux. Portanto, os ministros do Supremo no tribunal eleitoral durante as eleições de 2014 serão Dias Toffoli, como presidente, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

A corregedora-geral eleitoral, ministra Laurita Vaz, foi escalada para discursar em homenagem a Marco Aurélio e à ministra Cármen Lúcia, que deixou o cargo de presidente do TSE. Laurita destacou que a colega acompanhava diretamente as diligências e decisões administrativas da Corte.

“Sua incansável presença na Corte pode ser sentida por todos. Sua característica marcante de acompanhar tudo de perto, mostra seu espírito de luta”, disse.

Sobre Marco Aurélio, Laurita Vaz lembrou as outras duas gestões do ministro à frente do TSE. Ela destacou que foi sob o comando de Marco Aurélio que se realizou a primeira eleição com a urna eletrônica.

“Vê-se que nosso presidente esteve presente em momentos cruciais da trajetória do processo eleitoral. […] Possui a energia necessária para o enfrentamento das tormentas e momentos difíceis”, disse

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A rebelião patrocinada hoje por presos em Rosário, que ainda não chegou ao final até agora às 19h30, deixou marcas e traumas para os alunos que estudam bem ao lado, no Colégio Sítio do Pica Pau Amarelo.

Os meninos e meninas nunca haviam passado por uma situação de pânico e terror com os gritos de presos apanhando e batendo. Um inferno na cabeça dos alunos.

O colégio existe há mais de 25 anos e o presídio foi construído recentemente ao lado da escola sem o menor planejamento.

O presídio tem capacidade para 20 presos, mas lá estão alojados mais de 80. E para piorar a situação, a Sejap promete construir no local um presídio regional para abrigar os presos de vários municípios.

Caso se concretize o sonho da Sejap, os meninos e meninos da escola Pica Pau Amarelo podem ir se preparando para novos pesadelos.

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A Polícia Federal iniciou, na madrugada desta terça-feira (19), uma operação em combate à pedofilia em onze estados brasileiros, incluindo o Maranhão. Cerca de 400 policiais federais vão participar da ação.

A operação batizada de “Glasnost”, termo russo que significa transparência, vai cumprir mais de 80 mandados de Busca e Apreensão. O nome foi escolhido porque a maior parte dos investigados utilizava um site hospedado na Rússia e divulgava fotografias e vídeos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais.

Pelo menos 20 pessoas já foram presas: 07 no Paraná, 07 em São Paulo, 03 no RIo Grande do Sul, 01 no Rio de Janeiro, 01 em Minas Gerais e 01 na Bahia. No Maranhão, foram cumpridos dois mandados de Busca e Apreeensão na cidade de Imperatriz

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“Caxias”, “Charmoso” e “Marquinhhos”

Por volta das 11h, foi preso Adonias Evangelista Silva de Sousa, 26 anos, “Caxias”, no Bairro São Cristóvão. Na abordagem, os policiais apreenderam uma pistola ponto 40, de uso exclusivo da Polícia Civil.

No período da tarde, foi preso no Residencial Canudos, Bairro Parque Vitória, Raimundo Nonato Alcântara Ferreira, 26 anos, vulgo “Charmoso”. Com ele, foi apreendido um revólver calibre 38.

No final da tarde, foi preso Marcos Antônio Monteiro Sousa, 34 anos. Ele foi abordado dentro do táxi dele, um Classic de cor branca, com placas NHQ 2219.

Adonias, Raimundo Nonato e Marcos Antônio são suspeitos de praticar uma saidinha bancária no último dia 11, no Bairro Renascença. A vítima, Nelson Roberto Carvalho Mota, gerente do posto de combustível Brasil, ia fazer um depósito em uma agência bancária no valor de R$ 150 mil, quando foi abordado por cinco homens.

Os assaltantes fugiram em um Honda Civic de cor preta, com placas OJH 9483, roubado na noite do dia 01 de novembro, nas proximidades da UPA do Parque Vitória. Eles abandonaram o veículo no Bairro Cohafuma, de lá seguiram com “Marquinhos”, no táxi dele, até a estrada da Maioba, próximo a um parque aquático. No local, eles dividiram o dinheiro e se separaram.

A quantia roubada não foi localizada. Ainda há três assaltantes foragidos, dois deles são da cidade de Teresina (PI). Adonias, Raimundo Nonato e Marcos Antônio foram encaminhados à sede da Seic, onde foram autuados pelos crimes de Formação de Quadrilha e Porte Ilegal de arma de fogo de uso restrito. Os flagrantes foram lavrados pelo delegado Luís Jorge Santos Matos. Os três também vão ser indiciados pelo crime de roubo.

O delegado Luís Jorge informou que “Marquinho” era o responsável por fazer os levantamentos das vítimas e dar suporte na fuga. O delegado informou ainda, que a quadrilha é suspeita de várias saidinhas bancárias.

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A vereadora de São Luís pelo PCdoB, Rose Sales, desceu ‘lenha’ hoje (19) no prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e no seu secretário de Saúde, César Félix.

Sales ficou indignada porque o prefeito e o secretário não compareceram na audiência pública sobre a Saúde de São Luís. Se sentindo desprestigiada pelo grupo do qual faz parte, a vereadora esculhambou todo secretariado do Executivo Municipal.

“É uma falta de respeito do Executivo Municipal. Não considero ninguém da equipe da prefeitura. Quem deveria está aqui era o prefeito ou o secretário para discutir sobre o caos que a Saúde de São Luís se encontra”, desabou a comunista, que cancelou a audiência pública.

O prefeito Edivaldo Júnior mandou apenas o diretor Érico Cantanhede, do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, e um advogado do corpo jurídico da prefeitura.

Quem presenciou a revolta da vereadora e aplaudiu de pé foi o líder da oposição na Câmara, vereador Fábio Câmara, que disse que o prefeito não teve consideração nenhuma com a colega de parlamento.

Agora Rose Sales vai representar o secretário César Félix para que ele compareça a audiência pública na Câmara de São Luís e explique porque a Saúde está um caos.

Blog do Luis Pablo

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Os vereadores da Câmara Municipal  de São Luís receberam ontem uma visita inesperada, durante amanhã, antes de sessão plenária.

Pais, estudantes e alguns professores foram reclamar da fata de aulas e do transporte escolar na zona rural. Eles informaram que existem escolas passando por reformas e os alunos permanecem fora da sala de aula.

A questão do transporte escolar é um problema que vem desde a gestão passada de João Castelo e nunca resolvida agora na era mudança.

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Rafael Brasil, conhecido como Gordinho, não se emenda. Depois de ser cassado do mandato de prefeito de Buriti de Inácia Vaz, ele tentou entrar em São Luís na madrugada de hoje  com mais de R$ 40 mil divididos entre o porta-luvas do seu carro e outros maços na cueca.

Após as revistas no posto do Rodoviária Federal, em Pedrinhas, Gordinho, pasmem os senhores, disse que não sabia a origem do dinheiro. Deu uma do ex-presidente Lula que nada sabe quando perguntado sobre o mensalão do PT.

Os policiais não se convenceram da “inocência” do Gordinho e levaram o prefeito para a delegacia da Vila Embratel, onde permaneceu detido e foi liberado em seguida.

O prefeito Gordinho teve o mandato cassado pela Justiça de Buriti, acusado de formação de caixa dois durante a campanha eleitoral do ano passado e usar ônibus escolares para transportar seus eleitores.

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uma vida que nada vale para algumas decisões da Justiça

Foi exatamente no plantão da desembargadora Maria dos Remédios Buna, domingo,  que Diego Anderson Silva Caminha, genro do vereador Pereirinha,  ganhou liberdade, mesmo sendo autuado por crime doloso, após atropelar a matar um pai de família, Durval,  um trabalhador que havia saído do seu serviço.

Foi no sábado, dia de finados, que Durval acabara de sair do  Val Paraíso, na estrada do Araçagy e parou sua motocicleta para atender ao telefonema da esposa, no acostamento do cemitério Pax União.

Foi quando surgiu um motorista bêbado e irresponsável, que trafegava em um Corola do outro lado da rodovia, para colher o trabalhador e mata-lo da forma mais cruel possível.

Ele foi preso em flagrante delito por crime doloso e de lá passou alguns dias no Hospital São Domingos, mas sempre apostando na Justiça que protege a uns e maltrata outros.

No plantão de domingo, aliás sempre nos plantões de  domingos algumas decisões estranhas, deu a liberdade a Diego Caminha por possuir residência fixa, trabalho lícito e por ser réu primário.

Então, pela ótica da Justiça, as portas estão abertas para qualquer motorista irresponsável sair por aí atropelando a matando trabalhadores, que o caminho de casa ou, talvez, novas investidas contra outras vidas, lhes aguardam. Lamentável.

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