Comentarista do Estadão, advogado paulista lidera grupo que pede o impeachment da governadora do Maranhão. Foto: Reprodução / TV Estadão

Diferente do que alardeou a mídia sulista – e blogs maranhenses que deixaram de escrever para apenas reproduzir o conteúdo do que sai por lá, o famigerado Coletivo de Advogados em Direitos Humanos que pediu o impeachment de Roseana Sarney (PMDB), por suposto crime de responsabilidade, não passa de uma jogada eleitoreira montada pela oposição ao Governo do Estado em conjunto com o jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo.

Contando com sete advogados de São Paulo e apenas um bacharel em Direito do Maranhão, o grupo é encabeçado pelo professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), Rubens Eduardo Glezer que, segundo o Atual7 apurou, é o comentarista jurídico – pra tudo – do jornal O Estado de S.Paulo, e responsável pelas análises do mesmo setor para a Folha de São Paulo, também do Sul do País. Com maior espaço no Estadão que na Folha, Glezer chega a ter um ‘tópico’ – espécie de categoria para os principais assuntos do site – só para ele.

Embora não tenha estrategicamente assinado o pedido feito à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), é ele quem responde em entrevistas aos grandes portais nacionais, como as feitas hoje à Agência Brasil e à Rádio Nacional.

Também professora de Direito da FGV/SP e quem dá entrevistas pelo grupo, a advogada Eloísa Machado de Almeida – uma das paulistas que assinam o pedido de impeachment de Roseana – também tem cadeira cativa no Estadão, onde responde por análises jurídicas a temas nacionais. 

Ainda segundo levantamento feito pelo Atual7, Nonnato Masson Mendes dos Santos, o único advogado maranhense no coletivo, foi candidato a vice-governador do Maranhão pelo partido radical de oposição PSOL, em 2006. Curiosamente, seu trabalho pelos direitos humanos é contra o trabalho escravo, rede criminosa que o pré-candidato de oposição Flávio Dino (PCdoB) se envolveu ao receber – de uma das empresas do Infinity Bio-energy Brasil Participações S.A – quase a totalidade de doação de sua campanha em 2010.

Dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, somente entre os anos de 2009 e 2010, o grupo escravizou 120 maranhenses.

Eleições 2014

Até então somente suspeita e assunto de bastidores, a confirmação de que a oposição ligada a Flávio Dino está por trás das matérias negativas do Maranhão foi confirmada hoje pelos blogueiros Robert Lobato e Marco Aurélio Deça, que publicaram fotos do advogados paulistas saindo do gabinete do deputado estadual comunista Othelino Neto, ex-secretário de Meio Ambiente [administrações José Reinaldo Tavares e Jackson Lago] que colou no pré-candidato de oposição ao Governo do Estado para continuar no Legislativo e escapar de oito processos criminais que responde há alguns anos.

Antes critica ferrenha da possibilidade de eleição indireta para escolha de um governador-tampão, a oposição maranhense mudou e é quem hoje mais trabalha por isso.

Atual 7

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A polícia prendeu Lício José Araújo Viégas, 44 anos, pelo crime de estelionato. De acordo com informações da polícia, ele aplicava golpes em alunos de faculdades particulares com a promessa de entrar no sistema das faculdades e alterar as notas das provas. Lício foi preso no estacionamento de um supermercado, no bairro do Turú.

Segundo investigações, Lício recebia o dinheiro e desaparecia. A polícia informou que contra ele havia três mandados de prisão em aberto por estelionato, sendo que um deles com sentença condenatória.

Após receber voz de prisão, Lício José Araújo Viegas foi encaminhado ao Plantão Central do Cohatrac e em seguida levado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.

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Bandidos fortemente armados entraram na joalheria Rosa Rio, no Shopping Rio Anil, por volta das 11 horas da manhã de hoje. Levaram diversas jóias, como: relógios, cordões, brincos e pulseiras de ouro. O fato já foi comunicado para a polícia que iniciou as investigações.

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Deputado Roberto Costa classifica como picaretagem de Dino, pedido de impeachment de Roseana

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), classificou de factoide e manobra política do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o Pedido de Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) protocolado ontem no Legislativo por um grupo de advogados paulistas.

Segundo Costa, o objetivo do comunista é tentar provocar um clima de instabilidade no governo e se beneficiar politicamente para as eleições de outubro. O peemedebista afirmou que vai interpelar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam analisados os registros dos advogados, tendo em vista a ausência de segurança e fundamentação jurídica no pedido classificado por ele de “fajuto e inconsistente”.

Os advogados chegaram a citar que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fica instalado na cidade de Pedreiras, distante 273 quilômetros de São Luís. “A peça não dispõe de qualquer sustentação jurídica. Chega a ser ridícula e fajuta. Ficou evidente o cunho político do grupo a mando do senhor Flávio Dino”, disse.

Roberto desqualificou a ação dos advogados e assegurou que pedirá investigação da OAB à atuação dos profissionais que integram o Coletivo dos Advogados em Direitos Humanos. A denúncia do parlamentar é de que a associação não existe e não tem qualquer atuação registrada no país em relação à defesa dos Direitos Humanos. Para ele, o coletivo de advogados foi criado especificamente para aproveitar o momento político no Maranhão, numa manobra direta de Flávio Dino.

De acordo com o peemedebista, ficaram evidentes as digitais do comunista no pedido de impeachment. “Tudo isso não passa de um factoide político criado para tentar provocar instabilidade no Governo. Os advogados, que fazem parte desse coletivo fajuto e fantasma, pois não possui sequer CNPJ, estão a mando de Flávio Dino, que tenta tirar dividendos políticos e eleitorais da situação”, afirmou.

Integrantes – Os advogados que assinam o pedido, todos radicados em São Paulo, e que foram recebidos ontem no gabinete do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), aliado de Flávio Dino, são: Eloísa Machado de Almeida, Vivian Sampaio Gonçalves, Luciana de Oliveira, Marcos Roberto Fuchs, Humberto Polcaro Negrão, Marica Cecília de Araújo Asperti, Murilo Henrique Morelli, todos de São Paulo, e Antônio José Ferreira Lima Filho, único maranhense. O grupo ainda tem como integrante o advogado Rubens Eduardo Glezer, que dispõe de um espaço (tópico) no site do Estadão. Eloísa também escreve para o Estadão.

Roberto assegurou que o pedido não irá prosperar na Assembleia por dois principais motivos: ausência de fundamentação jurídica e viés político. Os advogados alegam violação dos direitos humanos em Pedrinhas e culpam o governo por crime de responsabilidade. Costa desqualificou as acusações.

O Estado

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Aos amigos mais próximos, a governadora Roseana Sarney tem dito que vai permanecer no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano.

No último sábado, ela afirmou ao secretário de cidades, Hildo Rocha, que não quer mais ficar na vida pública. E Rocha repassou a informação para vários prefeitos.

Se entrar na disputa, Roseana é imbatível. Todas as pesquisas atestam a vitória da atual governadora do Maranhão para o Senado Federal.

O senador José Sarney quer que a filha seja candidata, mas o marido de Roseana, Jorge Murad, prefere a esposa fora da atividade pública.

O blog aposta que a governadora vai sair sim candidata. É só esperar.

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Um pastor evangélico foi detido ao tentar entrar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas com uma lâmina dentro do sapato. Identificado como José Luis Nery, o pastor foi conduzido para o 12° Distrito Policial, no Distrito Industrial de São Luis.

Com este, sobe para 16 o número de pessoas que já foram detidas ao tentar entrar com objetos dentro do presídio durante a visita.

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O prefeito de Bela Vista do Maranhão, Urias Oliveira, foi preso agora a pouco próximo a cidade de Santa Inês. Ele e mais dois seguranças estavam armados coma numeração da arma raspada. Aguardem novas informações.

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Nesta segunda-feira, 13, a governadora Roseana Sarney se reuniu com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado, no Palácio dos Leões. No encontro, ela ouviu as impressões dos senadores Ana Rita (ES); João Capiberibe (AP), Randolfe Rodrigues (AP), Humberto Costa (PE) e João Alberto Souza (MA) sobre a visita a dois presídios maranhenses e elencou uma série de ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado.

Representando a governadora Roseana, o secretário e Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, falou sobre as primeiras ações tomadas dentro do presídio.

“Estamos seguindo um cronograma de ações estabelecido no plano de emergência, e estamos preocupados em verificar in loco cada ação que está sendo executada. Medidas estão sendo tomadas, mas é importante que haja a compreensão de que algumas informações não podem ser compartilhadas ainda, pois estamos lidando com disputa de território. É preciso ter sutileza tanto nas ações como em o que é divulgado”, explicou Uchôa.

A senadora Ana Rita, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, reconheceu o esforço do Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo e ressaltou a mobilização para combater a onda de violência. “Uma situação animadora diante desta crise é o fato de que o governo já providenciou a recuperação das partes do presídio que foram destruídas com a rebelião. Isso é bom, porque logo poderá realocar alguns dos presos, recuperando as vagas que ficaram comprometidas”, disse a senadora, que ressaltou ainda a importância da integração dos poderes para que as ações tenham eficácia: “Esse esforço não pode ser apenas do Governo do Estado, tem que ser do Governo Federal, do judiciário, por meio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e Defensorias, que precisam estar integrados nesse momento para que seja possível sair dessa crise”.

De acordo com o senador João Capiberibe, vice-presidente da comissão, é necessário a compreensão de que as medidas não vão trazer resultados imediatos: “A crise pela qual passa o Maranhão é semelhante a crise estrutural de todos os presídios do Brasil. O que é necessário é uma reforma do sistema penitenciário brasileiro, que está falido e precisa urgente de medidas de curto, e, principalmente, de médio e longo prazo, que são as que realmente realizarão mudança no que não funciona mais”, disse.

Ana Rita falou sobre o debate que será levantado no Ministério da Justiça para incitar a reforma do sistema penitenciário brasileiro.”Nós precisamos levar essa situação ao Ministério da Justiça, porque não é uma situação que é diferente do resto do país. Diversos estados já passaram por crises semelhantes, o meu estado, o Espírito Santo já passou e está se recuperando, com o sistema prisional melhor estruturado, mas há diversos presídios pelo Brasil que estão prestes a passar pela mesma situação que o Maranhão e precisamos, com urgência, debater a questão para realizar a reforma de todo o sistema penitenciário brasileiro, sem esquecer que precisamos preservar a vida e a integridade das pessoas que estão dentro desses presídios”, afirmou.

A senadora falou ainda que a preocupação da governadora Roseana, no momento, é com as ações de reestruturação do sistema penitenciário maranhense: “Na verdade, essa situação é nova para todos nós, nós também estamos aprendendo com essa crise e também estamos preocupados não só em resolver o que está acontecendo agora, mas principalmente em não permitir que tudo isso ocorra novamente em um outro momento, nem aqui e nem em outros lugares do país. Então o comitê está muito focado nas medidas de reforma, de reestruturação, para que, de fato, o problema seja resolvido”, reforçou Ana Rita.

Também estiveram presentes na reunião o deputado federal Francisco Escórcio, o deputado estadual Roberto Costa; os secretários Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária); Aluísio Mendes (Segurança Pública); João Abreu (Casa Civil); Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania) e Catharina Bacelar (Mulher); o comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni Porto; e o vereador de São Luís, Fábio Câmara.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas recebe visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou, nesta segunda-feira (13), visita a duas unidades prisionais que integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Acompanhados do secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Aldimar Zanoni Porto, estiveram na Casa de Detenção (Cadet) e no Presídio São Luís I.

Durante a visita, a comitiva composta pelos senadores Ana Rita (ES), presidente da Comissão; João Capiberibe (AP), vice-presidente; Randolfe Rodrigues (AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto de Souza (MA) e Lobão Filho (MA) conferiram as instalações das unidades e conversaram com internos. Entre as principais reclamações aos senadores por parte dos internos estava a morosidade do Poder Judiciário quanto ao andamento de seus processos.

Segundo a presidente da comissão de Direitos Humanos, a senadora Ana Rita, a visita proporcionou à comissão uma visão do problema como um todo e a oportunidade de dialogar com servidores e internos sobre as dificuldades enfrentadas dentro do sistema. “Em nenhum momento fomos impedidos de fazer qualquer ação. Viemos cientes de que em alguns setores não seria possível essa visita para preservar os procedimentos que estão sendo adotados pelo Governo”, frisou a senadora.

Ainda de acordo com a presidente da CDH do Senado, após a visita será discutida e analisada a situação para que sejam adotadas as providências necessárias.

Para o secretário de Estado de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, a visita da comissão ao complexo mostra que o Governo está aberto ao diálogo e dando transparência àss ações que vem sendo realizadas “Este é o momento de unir forças e fazer do problema uma causa de todos”, pontuou.

Estiveram presentes os deputados estaduais integrantes da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Roberto Costa; e da Comissão de Direitos Humanos da AL, Eliziane Gama; o deputado federal Domingos Dutra; o vereador Fábio Câmara e membros da comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.

Comitê Gestor de Ações Integradas

Presidido pela governadora Roseana, o Comitê é composto por integrantes dos três poderes do Estado do Maranhão – Poder Executivo, Legislativo e Judiciário – e também pelas Polícias Civil e Militar, Ministério Público do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre outros.

Ainda esta semana, os primeiros resultados das ações propostas pelo Comitê devem ser apresentadas.

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O prefeito de Grajaú, Capitão Otsuka e seu grupo político declaram total e irrestrito apoio ao pré-candidato do PMDB ao governo do estado, Luis Fernando Silva.

A declaração foi feita na última sexta-feira em um jantar oferecido ao secretário diante de cerca de 1000 convidados reunidos em um clube da cidade.

“Na condição de vice-prefeito de Grajaú, na condição de cidadão grajauense [quero] dizer para Vossa Excelência que aqui em Grajaú Vossa Excelência tem um grupo de amigos, um grupo de políticos forte, um grupo coeso, que é o nosso grupo. Ouvindo as palavras do prefeito Madeira lá na casa do deputado Antonio Pereira, em Imperatriz, na confraternização de fim de ano, ele disse que, para se ganhar uma política, tem que ter povo e isso o nosso grupo tem secretário Luis Fernando”, disse o vice-prefeito de Grajaú, Abimael Neto (PCdoB).

Ao pedir benefícios para Grajaú, e acreditando na determinação e vontade de fazer, o comunista disse que “…é por isso que esse grupo político comandado pelo grande comandante capitão Otsuka irá levá-lo ao Palácio dos Leões no dia 7 de outubro desse ano”.

Para o prefeito Otsuka, que tem acompanhado Luis Fernando em todas as viagens do secretário pela região, não há dúvidas de que o peemedebista sairá vitorioso na disputa pelo governo em todo o Maranhão e em Grajaú será uma grande vitória porque todo seu grupo político irá se empenhar ao máximo pela sua eleição.

No jantar oferecido por Otsuka, ainda estiveram presentes o ex-prefeito Milton Gomes, opositor do atual prefeito e, mais cedo, na inauguração do Distrito Industrial, uma das principais lideranças de Grajaú, o ex-prefeito Mercial Arruda, destacou a capacidade técnica do secretário Luis Fernando e seu poder de aglutinar politicamente várias correntes políticos em torno do seu nome.

http://www.youtube.com/watch?v=KS-3y-FFfoo&feature=youtu.be

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Paço do Lumiar comemora, nesta terça-feira (14), 53 anos de emancipação política, e para comemorar a data, a Prefeitura Municipal realizará durante todo o mês uma vasta programação com inauguração de obras nas áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde, além de atividades de geração de emprego e renda e o sorteio de unidades habitacionais dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

A programação festiva, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a comunidade da Sede de Paço do Lumiar, terá início às 06 horas da manhã com a tradicional alvorada e queima de fogos, seguida das solenidades oficiais de hasteamento das bandeiras e execução de hinos, além de torneio de futebol society.

O prefeito Josemar Sobreiro, acompanhado do secretariado e de membros do Legislativo Municipal, fará um pronunciamento em homenagem ao aniversário da cidade.

Em seguida, a comitiva percorrerá todo o município, onde serão inauguradas obras de reforma em seis Unidades de Ensino Básico, no Pau Deitado, Iguaíba e Pindoba, além de um Centro de Saúde, no conjunto Roseana Sarney.

Para o encerramento das comemorações, haverá a celebração de uma missa solene na Igreja de Nossa Senhora da Luz, e logo depois será feito o tradicional corte do bolo.

No palco montado na praça em frente à Prefeitura, grupos musicais animarão o público presente.

Sorteio

Ainda como parte da programação dos 53 anos de Paço do Lumiar, será realizada  a seleção dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. O sorteio terá início às 16 horas, no Viva Maiobão.

Feriado Municipal

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar informa, que não haverá expediente amanhã (14) nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, em alusão às comemorações relativas ao dia da Criação do Município de Paço do Lumiar, nos termos do art. 128, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.

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O Deputado Estadual Zé Carlos do PT esteve neste sábado (11), em Itapecuru-Mirim – MA, no povoado Curitiba, participando da entrega de 30 unidades habitacionais, construídas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

As unidades habitacionais dispõem de 45.78 m² com dois quartos, sala, copa, cozinha, banheiro e lavanderia. Os banheiros dispõem de equipamento que dar acessibilidade à cadeirantes.

Na ocasião participaram da entrega o prefeito Magno Amorim, Vereador Antônio, Vereador Binô, Secretário de Articulação Política de Itapecuru, Dr. Jadiel, Secretário Adjunto de Agricultura de Itapecuru, Antônio Carlos, Coordenador das Comunidades, Joel Marques, lideranças locais e presidentes de Associações.

O parlamentar destacou a importância de reforçar o compromisso com as famílias que residem no campo, dando condições favoráveis a essas famílias, bem como, unir forças com o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, para que conjuntamente trabalhem projetos sociais que possam beneficiar famílias rurais.

“Defendo que cada família rural tenha direito a uma moradia com dignidade, com energia elétrica e a infraestrutura necessária para que eles continuem trabalhando e sobrevivendo no campo. Tenho honrado este compromisso nesse mandato com o nosso Estado. Quero agradecer ao presidente da Associação do Povoado Curitiba, Luiz Gonzaga pelo trabalho que ele executou em prol dessas famílias, assim como as lideranças locais que participaram efetivamente deste projeto”, declarou o deputado Zé Carlos do PT.

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Inauguração Distrito Industrial de Grajaú

Mais um importante investimento do Governo do Estado, da ordem de R$ 3,9 milhões foi entregue no Maranhão.

Trata-se do Distrito Industrial de Grajaú. A cerimônia teve presença de lideranças políticas, empresariais e trabalhadores do município e cidades vizinhas que compareceram ao local.

Representando a governadora Roseana, o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, inaugurou a obra junto com secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo; do prefeito de Grajaú, Júnior de Sousa Otsuka, além do ex-prefeito Mercial Arruda e demais autoridades.

Em entrevista à imprensa, logo após a inauguração, os secretários Luis Fernando, Maurício Macedo e o prefeito Otsuka falaram sobre o investimento.

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