Painel proposto pelo vereador Ricardo Diniz vai debater violência contra a mulher

Em sessão realizada segunda-feira (11) na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores aprovaram o Requerimento  Nº 1203/17 de autoria do vereador Ricardo Diniz (PCdoB), que cria o Painel “Avanços e Desafios no Combate a Violência Contra as Mulheres no Maranhão”.

O Painel será realizado no dia 8 de Março de 2018, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira e será uma forma de promover no Dia Internacional da Mulher, um momento de debate e reflexão sobre os números crescentes de crimes cometidos contra as mulheres.

De acordo com o Requerimento, o objetivo é reunir parlamentares, representantes da segurança pública, Ministério Público, Poder Judiciário, entidades que acolhem vítimas da violência e a sociedade para discutir um melhor caminho para identificar e punir os agressores, além de despertar na sociedade a consciência da vigilância para denunciar os casos da agressão. “É de grande importância essa mobilização para se discutir a melhor forma de reduzir esses índices de violência contra a mulher no nosso estado, precisamos de mais ações efetivas para evitar novos casos e proteger as vítimas, é necessário levar aos deputados federais propostas para punir com mais rigor os autores de crimes contra as mulheres”, destacou Ricardo Diniz.

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Domingos Paz pede melhoria no trânsito e tapa buracos para bairros da capital

O vereador Domingos Paz (PEN) protocolou, junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, dois requerimentos solicitando melhorias no trânsito e operação tapa buracos para bairros da capital.

O primeiro ofício sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realize operação de tapa buracos na Avenida Principal e nas ruas São José e São Domingos, no bairro Mangue Seco II. Segundo o parlamentar, o excesso de buracos estão causando constantes transtornos e reclamações dos moradores.

No segundo pedido, Domingos Paz pede que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) coloque, com urgência, duas faixas de pedestres na Avenida Moçambique, no Anjo da Guarda. Uma será colocada próximo ao Supermercado Carone e outra nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus.

“A falta de faixa obriga os moradores da região a arriscarem a vida ao atravessar a avenida. Os veículos são obrigados a frearem bruscamente para não atingir eles. Isso causa grandes transtornos no trânsito do local”, destacou o vereador.

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Sessão foi acompanhada por membros da Rede de Controle

Durante a última sessão de 2017 do plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realizada na manhã desta quarta-feira, 13, foi proclamada decisão pela anulação do contrato advocatício firmado pela Prefeitura de Cururupu com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

Em 8 de março, a corte de contas havia emitido medida cautelar determinando que as prefeituras maranhenses suspendessem quaisquer pagamentos decorrentes desses contratos. A medida acolheu representação do Ministério Público de Contas (MPC), que identificou que 184 municípios maranhenses firmaram contratos com a finalidade de recuperação de créditos sem a realização de processos licitatórios.

Na sessão desta quarta-feira, o conselheiro Edmar Cutrim, que havia pedido vistas do processo no último dia 6, proferiu seu voto acompanhando, sem divergências, o relator, conselheiro Antonio Blecaute Costa Barbosa. Com a decisão, o contrato firmado entre a Prefeitura de Cururupu e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados deverá ser anulado, tornando sem efeito todos os atos dele decorrentes.

ENTENDA O CASO
A ação original foi ajuizada, em 1999, pelo Ministério Público Federal de São Paulo e transitou em julgado em 2015, com sentença já sendo executada em favor de todos os municípios brasileiros em que houve a subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) no Fundef, que foi transformado em Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2006.

Para as instituições da Rede de Controle, a inexigibilidade de licitação para contratação de escritórios de advocacia não se aplica ao caso, “uma vez que tais serviços limitam-se à execução de sentença proferida em ação coletiva, cujo objeto é matéria pacificada pelos Tribunais Superiores e, portanto, de nenhuma complexidade e já objeto de várias ações idênticas pelo país afora”.

Durante a vigência do Fundef, entre 1997 a 2006, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos conforme a legislação. Com decisão judicial que já transitou em julgado, o Governo Federal foi obrigado a pagar essa dívida.

A estimativa é que os municípios maranhenses recebam R$ 8 bilhões. Caso esses recursos não sejam aplicados integralmente na educação, cerca de R$ 2 bilhões seriam repassados aos escritórios de advocacia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, em 23 de agosto, representação feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef (atual Fundeb) a serem recebidos pelos municípios via precatórios. Por unanimidade, o Tribunal decidiu que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação, não podendo ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em duas decisões de setembro deste ano, também decidiu sobre a obrigatoriedade do emprego das verbas exclusivamente para a educação. Em outra decisão, a ministra do STF Carmén Lúcia reconheceu a competência do TCE para controle administrativo da legalidade das contratações realizadas pelo Poder Público.

VISITA
Nesta terça-feira, 12, representantes da Rede de Controle da Gestão Pública haviam visitado conselheiros do TCE-MA, entregando um documento memorial com informações sobre o julgamento da Representação nº 2738/2017.

No documento, foi destacado que todos os trâmites processuais foram cumpridos, permitindo às partes e interessados o contraditório e ampla defesa. Além disso, a a análise do corpo técnico do TCE confirmou três ilegalidades na contratação do escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados pelo Município de Cururupu: contratação por inexibilidade de licitação sem atendimento aos requisitos legais; ilegal pactuação de risco, por prever como remuneração pelos serviços prestados o percentual de 20% do que vier a ser recebido pelo Município; e previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

Participaram da visita o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Érica Beckman; os procuradores do Ministério Público de Contas Jairo Cavalcanti e Flávia Gonzalez; Alexandre Walraven (Tribunal de Contas da União), Francisco Alves Moreira e Leylane Silva (Controladoria Geral da União) e Fabrício Dias (Advocacia Geral da União).

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As contas do Executivo referentes a 1988, de responsabilidades de Gardênia Gonçalves; de 1989, 1997, 1999, 2000, 2001, de responsabilidade de Jackson Lago; de 2002 e 2004, de Tadeu Palácio; e 2013, do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) na sessão ordinária desta terça-feira, 12. Diante do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), era necessário quórum qualificado de 2/3 do plenário para a rejeição, mas os pareceres dos exercícios financeiros foram aprovados por unanimidade, assegurando a vitória dos gestores.

A aprovação dos balanços pela Câmara era meta do presidente Astro de Ogum que garantiu em entrevista à imprensa que pretende zerar o julgamento das contas pendentes até o final desta legislatura. Algumas análises destes processos, por exemplo, ocorrem 30 anos depois de chegar ao Legislativo.

Os pareceres das nove contas aprovadas foram colocados para apreciação após análise das Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal que deliberaram tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro. O entendimento dos dois colegiados seguiu a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que encaminhou à Casa contas aprovadas com ressalvas como é o caso do exercício financeiro de Edivaldo Júnior.

Astro comentou a felicidade em poder votar contas do Executivo em sua gestão. “Eu não estou aqui administrando por mim, mas sim pelas pessoas que aqui me colocaram e por todo o povo ludovicense que sempre espera cada vez mais por uma atuação forte desta Casa”, afirmou. Segundo ele, os políticos devem representar interesses da população, e não interesses próprios.
Além de Gardênia, Jackson, Tadeu e Edivaldo, o Plenário Simão Estácio da Silveira deve votar também as contas de Conceição Andrade, João Castelo e do próprio Edivaldo relacionadas aos demais exercícios. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos.

O QUE DIZ A LEI?
A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.(IR)

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Um jovem de 16 anos foi morto no início da tarde de hoje na rua Jansen Miller. Trata-se de crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Populares que assistiram o assalto ainda tentaram salvar o jovem, que veio a óbito. O motivo da morte seria pelo fato dele ter demorado a entregar o celular.

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O delegado de Barra do Corda, Renilton, informou hoje que existem possibilidades de uma outra pessoa ter sido o assassino do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin. Ele disse ainda que existem indícios de que o filho Mariano Júnior tenha tido participação na trama do crime.

As investigações prosseguem em Barra do Corda, onde estão presos David e Luzivan, o vaqueiro. A polícia não descarta que um dos dois tenha atirado contra Nenzin, assim como trabalha também a hipótese de que uma outra pessoa tenha estado no local do crime e seja o executor.

O deputado Rigo Teles falou hoje que esteve com o secretário de Segurança Pública e que ouviu dele sobre os indícios da participação do irmão. “Indício não é fato concreto, mas aguardamos o final da investigação e confiamos que a Justiça será feita e que os responsáveis sejam punidos”, disse o parlamentar.

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A Coligação “Juntos Somos Fortes” que teve o candidato Junior do Nenzin(PV/MA) derrotado, em Barra do Corda/MA, nas últimas eleições municipais de 2016, impetrou vários recursos em ações de investigação na justiça eleitoral contra o candidato vencedor, o atual prefeito Eric Costa(PCdoB).

Nas sessões plenárias do TRE-Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, dos dias 11 e 12 de dezembro, foram julgados 09 recursos eleitorais impetrados pela coligação “Juntos Somos Fortes”, tendo sido todos eles julgados improcedentes ou tiveram negados o provimento.

No principal deles, o Recurso Eleitoral nº 495-31, conhecido como o caso da “Regina do Gás”, onde a coligação de Júnior do Nenzin pedia a cassação do atual prefeito e do vice para que fossem realizadas novas eleições, foi negado provimento do recurso pelo placar de 6 a 0 a favor de Eric Costa.

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A informação foi dada ontem pelo suplente de senador, Edinho Lobão (PMDB), durante o lançamento da pré-candidatura de Ricardo Murad, ex-secretário de Saúde e ex-presidente da Assembleia Legislativa. Roseana  esperava que do seu grupo apenas ela entrasse na disputa para não dividir e enfraquecer.

Murad disse que continua tendo a mesma admiração e respeito pela ex-governadora, de quem é cunhado, mas que agora chegou a sua vez. Ele lembrou que Roseana já foi governadora do Maranhão por quatro mandatos.

O ex-presidente da República, José Sarney, também foi pego de surpresa pela atitude de Ricardo Murad. Sarney encontra-se fora do Brasil e não deve interferir na decisão de Murad.

Ontem, o ex-secretário de Saúde apresentou seu programa de governo durante entrevista coletiva e afirmou que se eleito a sua gestão terá apenas dez secretárias, ao contrário das 36 existentes hoje.

Ricardo Murad foi convidado a ser candidato pelo PRP e, por isso, deixou o PMDB. Acordos estão sendo costurados para formar alianças com outros partidos.

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Dia D ocorre nesta quarta-feira (13) e visa unir poder público e comunidade contra o mosquito; além das visitas domiciliares haverá recolhimento de pneus, nebulização espacial e atividades do projeto Selo Legal

Com atividades educativas e de saúde e limpeza, a Prefeitura de São Luís tem investido em ações de combate ao Aedes aegypti por toda a cidade. Em 2017, os trabalhos resultaram, por exemplo, na redução de 80% nas notificações dos casos de dengue em relação ao mesmo período no ano passado. Nesta semana, quando semana de mobilização contra o mosquito, as ações foram intensificadas. Nesta quarta-feira (13), Dia D, a programação tem início às 8h30, no Parque do Bom Menino.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, reforçou o trabalho que vem sendo feito na gestão do prefeito Edivaldo e o papel da sociedade nas ações para conter as arboviroses, que são doenças transmitidas por mosquitos. “Os casos de arboviroses estão reduzindo devido ao conjunto de ações da Prefeitura, que une o trabalho dos agentes com o controle químico e a educação em saúde para combater o Aedes aegypti. Com o Dia D estamos convidando a população a se integrar às estratégias, observando e cuidando para que sejam eliminados os criadouros do mosquito nos ambientes domiciliares”, disse o secretário.

A atividade reunirá agentes de endemias e agentes comunitários de saúde que farão visitas domiciliares e distribuirão material informativo sobre prevenção das arboviroses, em especial dengue, zika e chikungunya. As ações, que envolverão as secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), serão executadas especialmente em áreas prioritárias como Centro, Monte Castelo, Coroadinho e Cohatrac III, mas durante toda a semana os trabalhos serão intensificados em outros bairros da cidade.

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A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem ofertando diversos treinamentos e capacitações para os profissionais de saúde, visando qualificar o processo de trabalho na prática diária e, assim, prestar melhor atendimento à população.

Através de parceria com o renomado Hospital Paulista, Sírio-Libanês, os profissionais das mais variadas áreas da saúde do município participaram do Curso de Pós-graduação, com carga horária de 420 horas.

“Investir na capacitação dos nossos profissionais é uma forma de incentivá-los, respeitá-los e valorizá-los. Os treinamentos deixam-nos mais preparados e, sem dúvida, reflete de forma positiva no atendimento à população coelhonetense. Neste sentido, o prefeito Américo de Sousa tem nos dado todo o suporte necessário”, destacou Olímpia Delgado.

O município realizou, ainda, outras capacitações, como:

• Zero morte materna por hemorragia pós-parto e pós-abortamento – Profissionais da Maternidade;
• Treinamento em classificação de risco para gestantes e crianças – Enfermeiros e Médicos da Atenção Básica;
• Treinamento com a coordenação do Programa Saúde Bucal.

Periodicamente, são também realizados treinamentos por meio de videoconferência no portal do Ministério da Saúde, Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Nele, os profissionais têm acesso ao que há de mais moderno em atendimento básico, visando intensificar as ações de Educação em Saúde.

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Em reunião da Comissão Executiva do Partido Republicano Progressista (PRP), nesta terça-feira (12), foi lançada a pré-candidatura de Ricardo Murad ao governo do Maranhão, nas eleições 2018. Na oportunidade, o ex-secretário e ex-deputado apresentou a carta de compromisso com o povo maranhense, destacando os principais projetos, ações e eixos de um programa de governo para os próximos quatro anos.

“Quero ser governador para que o Maranhão tenha um tempo de paz, de solidariedade, de desenvolvimento. Quero por fim ao fisiologismo e à cooptação política com o uso do dinheiro público. Quero um tempo de oportunidade para todos, em que o mérito irá substituir a “camaradagem” e a competência a ineficiência. Quero ser governador porque me sinto preparado para isso. Quero ser governador porque o povo maranhense quer um governo de resultados, que saiba olhar para os mais frágeis e construir um futuro forte, solidário e marcado pelo desenvolvimento. Quero ser governador, porque acredito que chegou a minha vez e estou preparado!”, declarou Ricardo.

Ficou decidido ainda, no encontro, que o partido não terá candidato ao Senado e que vai priorizar as chapas dos candidatos estaduais e federais nas Eleições 2018. Nos próximos dias, a Comissão vai elaborar o calendário de visitas a todas as macrorregiões do Estado para apresentar pessoalmente a carta proposta do candidato aos maranhenses.

“É a primeira candidatura a governador lançada pelo PRP no país. Vamos trabalhar a candidatura do Ricardo e dar apoio aos pretensos candidatos a deputados estaduais e federais, focando junto aos membros do nosso partido. Temos 108 vereadores e queremos a adesão de todos para que nossa campanha cresça. A chegada de Ricardo ao nosso partido foi muito bem recebida e deu uma envergadura ao partido”, ressaltou Severino Sales, vice-presidente nacional do PRP.

Estiveram presentes os deputados estaduais Andrea Murad e Sousa Neto; a ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad; o senador Lobão Filho; o presidente do PRTB, Márcio Coutinho; lideranças políticas e membros da imprensa maranhense.

EIXOS CENTRAIS

Na carta de compromisso, Ricardo Murad apresentou alguns pontos do seu projeto de governo focados em dois eixos centrais, o dos Direitos Sociais e o da Economia e Meio Ambiente, que serão operacionalizados através da criação do Fundo de Garantia para a Universalização dos Direitos Sociais (FGDS), a Agência Estadual de Infraestrutura Digital e o Programa “Itaqui 2018: Maranhão de Portas Abertas ao Mundo”.

Um dos grandes projetos apresentados é a construção da ponte rodoferroviária, que liga São Luís à Baixada Maranhense, onde será criada uma nova zona portuária, possibilitando terminais das ferrovias da Vale, Norte Sul e CFN,  implantação de empresas e outros empreendimentos, acabando com o isolamento de quase uma centena de municípios maranhenses, além de oferecer uma nova via de acesso para a capital.

“A ponte de São Luís à Baixada Maranhense é essencial para alavancar o desenvolvimento do nosso estado. O nosso projeto também visa construir vias expressas e modernizar as rodovias federais, estaduais e municipais, como disse, melhorando plenamente o fluxo de rodovias, ligando São Luís às capitais Belém, Fortaleza, e aqui, incentivando a Rota das Emoções; ligando Teresina, ligando também as regiões Tocantina e Sul, passando por Açailândia e Imperatriz, chegando a Carolina e Balsas, e, claro, melhorando a Rodovia da Produção entre Grajaú e Alto Parnaíba”,  ressaltou Ricardo Murad.

Saúde é Vida

O ex-secretário falou ainda dos resultados alcançados e do trabalho realizado à frente da pasta da Saúde, em que destacou o avanço na assistência e no atendimento à população através do Programa Saúde é Vida.

“Em um curto período, oferecemos aos maranhenses atendimento igual aos melhores serviços de saúde públicos e privados do país. Foram 113 novos hospitais, 11 UPA’s, 7 Centros de Hemodiálise, vários Centros de Medicina Especializada e muitas outras unidades que revolucionaram a medicina maranhense. E pretendo dar continuidade a esse grande avanço, universalizando a saúde pública no estado. E como a mesma visão e empenho, tratarei as demais áreas”, concluiu o pré-candidato ao governo, Ricardo Murad.

Trajetória política

Ricardo Murad já foi deputado estadual, presidiu a Assembleia Legislativa, deputado federal, prefeito de Coroatá, Gerente Metropolitano de São Luís, Secretário de Estado da Saúde e Secretário de Estado da Segurança.

Assista a apresentação de Ricardo Murad:

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