Emenda apresentada pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) vai beneficiar entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde, assistência social ou de educação no País, permitindo que adquiram equipamentos para executar suas atividades.

O parlamentar apresentou a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada no mês de agosto de 2018.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. A lei é elaborada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional.

Pedro Fernandes explica a importância da emenda para essas entidades: “Nós temos, por exemplo, as santas casas de misericórdia, os hospitais de câncer, que são filantrópicos e precisam de uma atenção maior do poder público. Porém, às vezes, arcam sozinhos, com seus recursos próprios, com o atendimento à população”.

No Maranhão, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), está presente em mais de 50 municípios, serão beneficiadas com recursos União, utilizando a verba para aumentar a qualidade do serviço e no atendimento a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, principalmente às mais carentes.

Pedro Fernandes assegura que vai continuar lutando para que essas associações possam receber o benefício por parte do governo, “porque prestam um grande serviço à toda a sociedade”.

O deputado esclarece que é a primeira vez, nos últimos anos, que se consegue assegurar, na LDO, recursos para as entidades filantrópicas.

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O deputado federal Zé Reinaldo (PSDB) é mais um político maranhense a oficializar apoio ao presidenciável Jari Bolsonaro (PSL).

A informação foi confirmada na sexta-feira (19) pela candidata do PSL ao Governo do Maranhão, Maura Jorge.

“Mais um que entra na luta”, destacou ela, em postagem nas redes sociais.

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Na última quinta-feira (18), Dr. Leonardo Sá (PRTB), deputado estadual eleito, participou de um evento em São Luís, organizado pelo presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB). O evento teve como objetivo dá as boas-vindas aos parlamentares que vão compor o legislativo estadual para a legislatura de 2019-2023, e discutir a eleição da Mesa Diretora.

Reuniram-se 35 deputados estaduais, que declararam apoio à reeleição do atual Presidente, entre eles Leonardo Sá, que pela primeira vez ocupará uma cadeira parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2019.

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Em um evento que contou com a presença de autoridades, servidores e comunidade, nesta sexta feira(19), o prefeito de Anajatuba- Sydnei Costa Pereira- inaugurou mais um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O centro, que tem como objetivo prestar um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, é um local de referência e tratamento para pessoas que sofrem de transtornos mentais, psicose, neuro graves e demais doenças que justifiquem um tratamento diário e diferenciado.

“Estamos muito felizes com mais esse feito. Segundo dados da OMS, as doenças da mente, como a depressão, vem sendo considerada o mal do século, podendo atingir pessoas de todas as idades e classes sociais, por isso precisamos nos preparar para combater esse tipo de patologia, assim como as demais, o que certamente será possível com mais esse mecanismo que, a partir de então, estamos disponibilizando aos anajatubenses que necessitam”, concluiu Sydnei.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PC do B), recebeu do governador Wellington Dias a Medalha Grã-Cruz, mais alta comenda da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí. A homenagem ocorreu durante cerimônia realizada na noite de sexta-feira (19), no Teatro 4 de Setembro, em Teresina (PI), como parte das comemorações alusivas ao 196º Aniversário da Adesão do Piauí à Independência do Brasil. 

O parlamentar foi homenageado, entre outras importantes personalidades que foram condecoradas, por serviços dignos e admiráveis prestados ao povo piauiense. “Estar no Piauí é sempre uma grande satisfação e, com muita alegria, levo esta medalha para o Maranhão, reconhecendo que a homenagem foi, também, para o nosso povo.  Nós e o Piauí temos diversas situações em comum e essa parceria entre os estados, por meio de seus Governos e Casas Legislativas, com políticas públicas corretas, tem mudado para melhor nossas realidades, beneficiando cada vez mais maranhenses e piauienses”, enfatizou.

Sobre as ações conjuntas de governo, em prol de ambos os estados, Othelino Neto ressaltou as melhorias já alcançadas em diversas áreas, destacando a do Turismo, ao citar como exemplo a Rota das Emoções, que envolve os  litorais do Maranhão, Piauí e Ceará . “Já estamos concluindo o último trecho de pavimentação entre Barreirinhas e Paulino Neves, o que vai melhorar ainda mais essa rota tão bela que também envolve Barra Grande. Será um ganho para ambos os estados, graças à boa articulação entre os governos”, disse.

O governador do Piauí enfatizou a forte atuação de Othelino Neto pela união entre os dois estados. “Nós temos uma relação muito boa com o Maranhão em diversas áreas, mas destaco a área da Infraestrutura. Quando precisei interligar a região de Luzilândia com ponte e asfalto, pude contar com o Governo do Maranhão e o apoio da Assembleia Legislativa. Othelino Neto é um deputado maranhense muito  querido pelos piauienses, já que ele sempre lida com temas comuns aos dois estados”, destacou.

Rafael Leitoa (PDT), deputado estadual reeleito que tem forte atuação em Timon, região integrada metropolitana do estado do Piauí, participou da cerimônia e classificou como importante a homenagem ao presidente Othelino Neto. “Um reconhecimento de suma importância ao nosso presidente pela irmandade que há entre os dois estados. A ocasião também nos faz retribuir o que a Assembleia do Maranhão fez ao governador Wellington Dias por todos os serviços prestados aos maranhenses. Isso faz com que os dois estados se estreitem ainda mais, inclusive nas políticas sociais de desenvolvimento”, avaliou.

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Imirante.com

Os crimes foram praticados por arma de fogo; maioria à noite.

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Viviane Senna esteve com o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A visita emocionou os familiares do Capitão, quando a irmã do eterno ídolo entregou ao filho de Bolsonaro um capacete de Ayrton Senna; confira as imagens:

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Em sessão solene, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo João do Vale ao grupo de atores maranhenses da comédia “Pão com Ovo”. Durante a solenidade, presidida pela deputada Ana do Gás (PCdoB), o deputado Edson Araújo (PSB), autor da proposição, destacou a importância e o alcance do trabalho realizado pelos atores César Boaes, Adeilson Santos e Charles Júnior.

Em seu discurso, o deputado Edson Araújo foi enfático ao destacar a importância da produção artística do grupo para o entretenimento e o desenvolvimento cultural e artístico do Maranhão.

Ele afirmou que os três atores maranhenses conseguiram uma empatia muito grande dentro e fora do estado com o espetáculo “Pão com Ovo”, considerado atual fenômeno do teatro maranhense. Para o deputado, trata-se de um espetáculo teatral com opção de entretenimento, pelo talento artístico, versatilidade e capacidade de improviso desses três atores, que em cena se revezam em vários personagens.

Edson Araújo frisou que o sucesso da comédia “Pão com Ovo” não se restringe às fronteiras maranhenses. O espetáculo já foi encenado em outros estados brasileiros e até em Portugal, cujas plateias são sempre lotadas e contagiadas pelo humor dos três atores em cena, que representam arquétipos contemporâneos (presentes nos mitos, lendas e contos de fadas) comuns em toda sociedade atual, independentemente da nacionalidade.

O deputado observou que os homenageados, com uma estrutura de palco simples, o que facilita a montagem e o acesso a qualquer espaço cênico, já conseguiram apresentar de forma itinerante e com caráter popular a comédia “Pão com Ovo”, levando teatro gratuito para o público de diversas cidades do Maranhão.

“Os temas encenados levam as pessoas às gargalhadas e ao mesmo tempo as fazem refletir sobre questões sociais e classes emergentes. Desse modo, ressalta-se a importância da atuação dos atores da comédia “Pão com Ovo”, tendo em vista que o teatro é a forma de expressão artística mais antiga da humanidade, e que, ao longo dos séculos, além de entreter, visa também educar, formar, politizar, incluir e contribuir para a conscientização das pessoas sobre os mais diversos temas”, afirmou o deputado Edson Araújo, em seu pronunciamento.

AGRADECIMENTOS

No encerramento da solenidade, os três atores manifestaram agradecimento à Assembleia Legislativa, especialmente ao deputado Edson Araújo, e fizeram um breve relato de seus trabalhos. César Boaes disse que ficou muito honrado com a homenagem, por se tratar de um reconhecimento de uma instituição tão importante.

“O nosso teatro é um teatro popular e esta homenagem tem um significado todo especial, porque estamos sendo homenageados em nossa própria terra, por uma casa que representa o povo do Maranhão”, frisou.

O ator Adeilson Santos disse que, além da dedicação, o grupo trabalha com muita seriedade. “Estamos nessa luta há 21 anos e a nossa emoção é muito grande, porque nos dá a certeza de que, ao longo desse tempo todo, nós trilhamos o caminho certo”.

Charles Júnior declarou que a missão deste grupo de atores maranhenses é a de levar alegria para as pessoas. “Ficamos muito felizes com esta homenagem, porque é um reconhecimento de tudo que fazemos com muito trabalho e muito esforço. A gente rala muito para que as pessoas sejam cada vez mais felizes”, ressaltou.

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O Antagonista

O Antagonista apurou que a minuta do decreto de indulto de Natal, aprovada há pouco pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é uma das mais duras dos últimos anos.

O texto foi apresentado pelo relator Márcio Schiefler Fontes, ex-juiz auxiliar de Teori Zavascki na Lava Jato e hoje conselheiro do CNJ. Ele propôs a proibição de indulto aos condenados por crimes ligados à corrupção.

A minuta também contém o chamado “indulto condicional”, pelo qual o condenado vai precisar provar que estudou ou trabalhou no presídio por no mínimo 12 meses nos últimos 3 anos.

Além disso, não poderão receber o indulto quem tiver praticado crime contra militares, policiais e agentes de segurança em serviço.

Schiefler aumentou ainda a “black list” para quem cometeu crimes contra menores e adolescentes, especialmente de natureza sexual.

A minuta agora segue para o ministro Raul Jungmann, que a submeterá ao presidente Michel Temer. Caberá a ele acatar o texto integralmente ou vetar artigos.

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Integrantes do grupo “A Ordem é Reconstruir”, liderado pelo advogado Mozart Baldez, pré-candidato à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Maranhão (OAB), denunciam que o sistema de informática da Ordem estaria travado desde ontem, dificultando com isso, o pagamento de anuidade e a obtenção de documentos e certidões.

De acordo com os denunciantes, curioso é que a plataforma responsável por agilizar as operações internas da classe travou a 48 horas do prazo final para inscrição de chapas para as eleições da entidade que representa os advogados maranhenses.

Segundo o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o prazo o prazo para que os advogados inscritos regularizarem seus pagamentos em atraso e se tornem aptos a votar na eleição que vai definir os novos dirigentes da Seccional Maranhão, termina no próximo dia 23 de outubro, que corresponde a 30 dias corridos antes do pleito na entidade.

A norma é estabelecida pelo e é um requisito legal tanto para o exercício do direito ao voto, quanto para concorrer a qualquer cargo eletivo na entidade. A multa por ausência injustificada à votação será de 20% do valor da anuidade de 2018.

DATA DA ELEIÇÃO

A eleição na OAB Maranhão será no dia 23 de novembro, das 9 às 17h na sede da Seccional Maranhense, no Calhau, em São Luís, e nas sedes das subseções nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon. Em Estreito, os advogados da região vão escolher a primeira diretoria. O prazo para registro de candidaturas termina às 18h do dia 24 de outubro.

Vão ser escolhidos os representantes para os cargos de conselheiros federais e suplente, conselheiros seccionais e suplentes, diretoria do Conselho Seccional, Diretoria e Suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados; e das Diretorias das Subseções. A chapa vencedora vai dirigir a OAB Maranhão no triênio 2019/2021.

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O deputado Júnior Verde (PRB) falou, na sessão desta quarta-feira (17), sobre os preparativos para a realização de um seminário que pretende fazer, na Assembleia Legislativa, nos próximos dias, para tratar sobre o desenvolvimento portuário do Maranhão. O parlamentar afirmou que o tema é importante por conta de o estado possuir um dos maiores portos do país, o Itaqui, por onde saem e chegam dezenas de tipos de produtos, movimentando riqueza e gerando empregos.

Segundo Júnior Verde, aconteceu, na tarde de terça-feira (16), uma reunião importante, na Sala das Comissões, para definir estratégias para a realização do seminário focado no desenvolvimento portuário do estado.

“É um porto brasileiro importante que, estrategicamente, sabemos que dá acesso a um portal daqui para o mundo, e, por isso, precisa se desenvolver. É claro que a conjuntura das discussões que tivemos na tarde de ontem foi nesse propósito. Já fizemos, antes, um seminário, inclusive com apoio do Professor Oyama, que estava presente nessa sessão. O professor nos ajudou a formalizar essa iniciativa, que é poder realmente discutir um tema importante para a logística do desenvolvimento deste país”, contou.

No encontro da Sala das Comissões, o deputado disse que participaram representantes da Petrobras, do Banco do Nordeste e, também, de empresas que lidam com o setor portuário, discutindo a necessidade de, mais uma vez, fazer uma reedição ou um fórum para discutir a questão portuária do Estado.

“Eu faço referência à questão portuária, hoje, porque devemos desenvolver a economia no Maranhão. Como é que nós conseguimos desenvolver a economia do estado? Ora, primeiro precisamos dar atrativos para que as empresas se instalem no Maranhão. Nós temos reunido todas as condicionantes para que realmente as empresas se instalem em nosso estado. Precisamos buscar, claro, fazer com que as empresas percebam que nós temos a logística necessária. Temos um porto, temos nossas BR’s, temos nossas ferrovias, tudo que é condicionante como elo de um processo para o desenvolvimento econômico e que permita fazer com que elas possam aqui se instalar”, analisou.

INFRAESTRUTURA

De acordo com o parlamentar, é preciso, também, conceder incentivos fiscais para que as empresas se instalem e gerem empregos, que só virão se houver investimentos na infraestrutura. “Precisamos ampliar a nossa capacidade de recebimento de navios. Quando a gente está na Litorânea, na praia, na orla marítima aqui de São Luís, vemos os navios ali, aguardando para poder atracar, carregar ou descarregar. Aí você percebe, ali, uma fila. Aquela fila não é uma fila que seria a princípio normal, porque o que se quer é que se tenha mais praticidade, facilidade. Cada navio parado significa dizer que há uma perda no que se refere a custo/benefício, porque há um custo pela estada do navio, ali, naquele momento. Então é preciso dar celeridade, ampliar a capacidade portuária do Maranhão”, afirmou.

“O Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão) já é a uma referência deste avanço, e já temos aí um escoamento de grãos e os navios são carregados com grãos e são exportados. Mas, precisamos continuar essa ampliação, perceber que é possível atrair investimentos, indústrias, que possam estar beneficiando os produtos aqui mesmo e, claro, tendo o condicionante de poder fazer o escoamento da produção e o porto ser esse portal de acesso. Precisamos melhorar e, ontem, nós já conseguimos discutir com o corpo técnico os primeiros momentos de um fórum, para discutir, realmente, essa necessidade de ampliação do Porto do Itaqui”, finalizou.

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