Vereadores de São Luís participaram, na noite de terça-feira, 15, da primeira, de uma série de nove audiências públicas, para revisão do Plano Diretor da capital maranhense, com base na Lei nº 4.669/2006.

O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu, e tem como finalidade debater a
reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e
ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esse é o momento importante para que todos possam discutir melhorias para a cidade. “Entendemos a importância que tem o Plano Diretor, instrumento que há mais de dez anos não passa por um processo de revisão. A cidade tem que acompanhar as mudanças que ocorrem constantemente e um dos pilares para isso é justamente o Plano Diretor”, declarou.

Osmar Filho informou que, após a conclusão das audiências públicas, tudo que for absorvido pelos técnicos da Prefeitura farão parte do documento revisado, que passará por uma ampla discussão e posterior votação no plenário da Câmara Municipal.

“Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está matéria para o Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total celeridade ao assunto”, frisou.

Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), essa discussão é importante, pois garante a retomada da revisão do Plano Diretor de São Luís. “A gente espera que esse debate tenha, cada vez mais, a ampla participação da sociedade civil e que a gente veja a população da cidade participando desses nove encontros, que se inicia hoje com este evento, pois esta é uma ferramenta importante, ao lado da lei que trata do uso e ocupação do solo urbano, fundamental para que haja um crescimento ordenado do município”, destacou.

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) disse que a sociedade tem mais é que comemorar esse debate, por se tratar de uma discussão que impactará na vida de todos que moram em São Luís. “Entendo que o marco é quando a sociedade participa, fala e discute as suas demandas. Eu sempre digo que o Plano Diretor começa e termina na Câmara Municipal. O Executivo é a parte técnica, mas é aqui nessas audiências que a sociedade discutirá aonde doi. Portanto, é somente por meio desse diálogo que temos que debater a cidade, pois precisamos ter qualidade de vida. Temos milhares de problemas e não adianta ficar somente reclamando no canto”, enfatizou.

Já o vereador Estevão Aragão (PSDB) criticou a falta de mais participação popular na primeira audiência pública organizada pela
Prefeitura, além da demora na revisão do Plano diretor que já ultrapassa os dez anos legais para sua atualização. “O Plano Diretor de São Luís vai caminhando para os três anos de defasagem, pois deveria ter sido atualizado em 2016, já que a última revisão aconteceu em 2006. Entendo também que faltou ampla divulgação sobre o assunto à população da cidade. É preciso que vários setores e segmentos da sociedade possam participar, pois isso mexerá com a vida e o dia a dia de cada um. O que a gente observa é que sempre participam das audiências apenas correligionários do prefeito. Apesar disso, trata-se de um assunto de extrema importância e essas audiências são fundamentais para reordenarmos o nosso Plano Diretor”, afirmou.

Os trabalhos contaram também com as participações de secretários municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada.

Para o secretário municipal de Planejamentos Estratégicos, Gustavo Marques, que presidiu a mesa de diálogos, o Conselho da Cidade teve
todas as suas atividades técnicas acompanhadas por observadores ao longo das reuniões para a montagem do documento que proporcionará a revisão do Plano Diretor.

“A realização dessas nove audiências públicas é a oportunidade que a população de São Luís tem de se fazer ouvir e falar na montagem dessa revisão do Plano Diretor. Esse processo está sendo garantido pela Prefeitura, que abre as portas para que todos possam fazer suas
manifestações e contribuir para esse novo documento”, frisou.

Também participaram da audiência os vereadores Raimundo Penha (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Ricardo Diniz (PRTB) e Joãozinho Freitas (PTB).

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Investigação comandada pelo delegado Guilherme concluiu que, em Cândido Mendes, o prefeito tinha um caso extra-conjugal com a esposa do secretário de Saúde e mandou matá-lo assim que a relação foi descoberta.

Ney Moreira, Edna Maria e o prefeito Mazinho Leite

O assassinato ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014 na estrada que liga Cândido Mendes ao povoado de Águas Belas. Na ocasião, o secretário Romerson Robson estava no mesmo carro com o prefeito Mazinho Leite e a esposa de Robson, Edna Maria Andrade, que hoje é assessora jurídica da prefeitura, para o povoado.

Romerson Robson assassinado em 2014

Secretário de Saúde de Cândido Mendes falece após atentado

A vítima deixou a esposa e o prefeito no povoado e retornou sozinho para a sede.  Naquele ano, os depoimentos apontaram para uma emboscada que seria armada contra o prefeito e que acabaram matando o homem errado. Assim, os anos se passaram e todos ficaram acreditando nas primeiras versões.

Porém, o caso foi reaberto e ficou constatado que o secretário havia descoberto do caso da mulher dele com o prefeito. Diante do fato, Romerson ameaçou denunciar o prefeito de todas as corrupções que sabia no município. Por essa razão, Mazinho mandou matar o seu secretário de Saúde.

Foi concluído também que os tiros que mataram o secretário não foram disparados de fora, mas de dentro do carro. Hoje, o delegado Guilherme apresentou Ney Moreira Castro como provável executor. A autoridade policial anunciou a tomada de testemunho do prefeito para esta semana.

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Em audiência realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, com a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal José Reinaldo Tavares, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, pediu ao novo governo federal maior atenção à agricultura familiar e ações de impacto para o desenvolvimento rural como um todo.

Na audiência, Tavares e Tema fizeram um relato da situação da agricultura no Estado, dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores e da necessidade de se ter um grande projeto para erradicar a pobreza no Maranhão, através da produção.

COMBATE A POBREZA – “A ministra tem-se mostrado interessada em conhecer as questões da agricultura no Nordeste para poder agir e investir. Então, resolvi apresentar a situação específica do Maranhão, com vistas a buscar recursos e apoio do novo governo federal para qualificar nossos agricultores, aumentar a produtividade e assim combatermos a pobreza no estado”, argumentou José Reinaldo.

“A ministra nos pediu a elaboração de um grande projeto para discutir com a sua equipe, acertou uma visita ao Maranhão para conhecer os projetos que já vem sendo desenvolvidos por alguns municípios e quer a Famem liderando esse processo”, completou Tavares.

AÇÕES ESTRATÉGICAS – O presidente da Famem, Cleomar Tema, entregou à ministra Tereza Cristina um documento onde

revela os entraves no setor agropecuário e aponta ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no estado.

Dentre as medidas, destacam-se a municipalização da agricultura; assistência técnica aos grandes, pequenos e médios produtores; regularização fundiária; infraestrutura para escoamento da produção; plano de regularização dos abatedouros; programa de residência da engenharia para municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e residência federal e estadual.

“O Maranhão precisa de transferência de tecnologia e de capacitação dos nossos agricultores para que uma mesma área se produza mais, respeitando o meio ambiente e visando a segurança alimentar”, afirmou Tema. “Temos terras e água, mas precisamos capacitar o homem do campo para produzir mais e melhor, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado”, acentuou.

VISITA AO MARANHÃO – Do encontro com a ministra participaram também o ex-secretário de Agricultura de Timon, vereador Jair Mayner Silva, e a agrônoma Rita de Cássia Cunha, coordenadora do setor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Famem.

A ministra, além de destacar que o Nordeste é prioridade no novo governo na questão da Agricultura – com foco na água,, produção, energia, pesca e titulação de terras -, designou o seu assessor especial, Ademar Silva Jr., para acompanhar a Famem na elaboração de um Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para o Maranhão.

A convite de Cleomar Tema, ela já articulou com sua assessoria o agendamento de uma visita ao Maranhão para o próximo mês de fevereiro. “Ela nos afirmou que a Famem será o elo desse encontro com os prefeitos, para quer possamos discutir as metas e as estratégias da agricultura familiar”, afirmou Cleomar Tema.

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O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e a Deputada Estadual Thaiza Hortegal, estiveram presentes no Hospital Antenor Abreu para receber os novos equipamentos de exames de imagem da saúde.

O aparelho de tomografia e mamografia serão instalados dentro do Hospital Antenor Abreu e fazem parte da estrutura que irá compor o Centro de Imagem de Pinheiro – CIP.

“Hoje Pinheiro já é uma referência de saúde dentro do estado atendendo mais de 40 municípios; é uma demanda muito maior do que podemos oferecer mas não podemos negar atendimento a quem precisa. A aquisição desses aparelhos para o nossa cidade é a consolidação dessa referência. O Centro de Imagem é uma promessa de campanha que já estamos caminhando para cumprir e entregar para a nossa população. Instalamos um moderno aparelho de raio-x que já está a serviço da população e agora estamos implantando o serviço de tomografia e mamografia. Essa é a base da nossa gestão: com saúde, educação e infraestrutura vamos construindo uma nova história na Princesa da Baixada.”-  Prefeito Luciano.

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Portaria já foi publicada no Diário Oficial da União, reajustando a aposentadoria mínima para R$ 998 e até o teto que chega ao valor de R$ 5.839,45.

Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 3,43% no benefício em 2019. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (16) e assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A Receita Federal e o INSS estarão acompanhando e fiscalizando o cumprimento da determinação presidencial, notadamente no do interior do Brasil.

Governo vai aplicar um pente-fino para derrubar fraudes nas aposentadorias e economizar R$ 9 bi

Jair Bolsonaro e Sarney Filho irão se aposentar agora com R$ 30 mil pela Câmara Federal

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Informações preliminares dão conta de que desde ontem a procura por armas em casas especializadas de vendas em todo o Nordeste aumentou bastante. Porém, as regras são burocráticas e inibem os que buscam ter a posse.

Levantamentos feitos pelo Blog do Luis Cardoso apontaram que a procura maior, desde ontem, estão sendo  nas cidades de Fortaleza, Recife, Salvador e Teresina. Em São Luís a manifestação ainda é tímida.

Para conseguir a arma e guardá-la em casa, o cidadão, além de preencher uma série de requisitos, terá custos com o instrumento, que não custa menos de R$ 2 mil, além do curso de manuseio e o certificado. Tudo gira em algo de R$ 4 mil.

Abaixo as nova regras:

Quem pode solicitar a posse?
Agentes públicos e militares;
Moradores de área rural;
Residentes de áreas urbanas nos estados com mais de 10 homicídios a cada 100 mil habitantes por ano (isso implica todas as unidades da Federação);
Donos de comércio ou indústria;
Colecionadores registrados pelo Exército.

Quantas armas podem ser adquiridas?
Cada cidadão pode ter até quatro armas de fogo;
Caso comprove a necessidade, poderá adquirir mais.

Comprovação de necessidade
Quem quiser ter armas, terá de provar que realmente necessita;
Terá de comprovar a idoneidade;
Mostrar que tem capacidade psicológica para manter o armamento.

Renovação do registro
O prazo para renovação do registro da arma saltou de cinco para 10 anos.

Local seguro
Todas as pessoas que moram em residências com crianças e pessoas com necessidades especiais deverão comprovar que possuem um local seguro para guardar a arma;
O cofre deve possuir tranca.

Regras mantidas:
Ter mais de 25 anos;
Apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;
Comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica;
Não fazer parte de organização criminosa;
Não responder a processo criminal e não ter condenações;
Não fazer declarações falsas no pedido.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), prestigiou a inauguração da pavimentação e sinalização da MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves. O trecho asfaltado, com dunas e pequenas lagoas ao redor, faz parte da Rota das Emoções, que liga os litorais do Maranhão, Piauí e Ceará. 

“Sem dúvidas, é uma das estradas com as paisagens mais bonitas que já tive a oportunidade de ver e ainda coloca Paulino Neves na rota do Turismo do Brasil, melhorará a economia do município, gerará empregos e a população viverá melhor”, avaliou o parlamentar.

Othelino Neto disse ainda que a obra entregue é exemplo de como a dedicação à política está valendo a pena. “Um estado que ainda é pobre e enfrenta crises , mas que, com a gestão dos recursos públicos sendo feita de forma responsável, é possível ter bons resultados”.

O Governo do Estado fez investimentos superiores a R$ 9 milhões em 38 quilômetros de rodovia, além de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal. A cidade recebeu ainda 10 km de calçamento entre perímetro urbano e povoados, graças à parceria com a empresa Ômega.

Flávio Dino , governador do Maranhão, enfatizou a importância da parceria com o Legislativo Estadual, além da iniciativa privada. “A Assembleia sempre nos apoia no sentido de conseguir recursos para a execução das obras, seja por intermédio da aprovação do orçamento, seja por emendas parlamentares. Hoje estamos presenciado um resultados precioso dessa união ampla que nós promovemos, fazendo com que Paulino Neves saia do isolamento e possa se integrar plenamente às rotas turísticas”, destacou.

O senador Weverton Rocha, os deputados Zé Inácio, Ana do Gás e Marcos Caldas, secretários de estado, prefeitos e lideranças também estiveram no evento, que contou com outras ações juntamente com a inauguração do asfalto, como as entregas da Escola Municipal São Francisco Xavier, certificados aos concludentes do Curso de Bombeiro Hidráulico e títulos de imóveis rurais.

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Moradores do Recanto dos Vinhais, em São Luís, informaram que dois elementos estavam assaltando naquele residencial por várias vezes, mas ontem um deles foi atingido por um tiro e morreu no local, enquanto o outro fugiu.

O fato aconteceu na noite de ontem, 15 (terça-feira), por volta das 19h50, à rua Artures, ao lado da lagoa do Recanto. A vítima ainda não havia sido identificada até ao amanhecer de hoje. A dupla era acostumada a assaltar naquela área, o que deixava intranquilos os moradores.

Policiais do CPMAM 1 foram acionados pelo CIOPS, sob o comando do sargento Damasceno, foram até ao local e constataram o fato.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vistoriou na manhã desta terça-feira (15) as obras de requalificação de casarão localizado na Rua da Palma, no Centro Histórico, onde estão sendo construídas 14 unidades residenciais para famílias de baixa renda. O trabalho está sendo executado pela Prefeitura de São Luís em parceria pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O Centro de São Luís tem recebido uma atenção especial da nossa gestão, e essa é mais uma obra de requalificação que contribui para a valorização da nossa arquitetura, história e cultura. Mais do que isso, esse espaço vai abrigar famílias de baixa renda que residem no Centro Histórico, dando uma moradia mais digna e proporcionando mais qualidade de vida”, afirmou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, do superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary, e de secretários municipais.

O casarão 195 e 205 abrigará 14 unidades residenciais com sala, um, dois ou três quartos, cozinha com lavanderia integrada à sala e um banheiro social, atendendo segmentos populacionais de baixa renda, com condições de segurança e habitabilidade. O prédio é um sobrado datado do século XIX com dois pavimentos, em zona de proteção histórica e com traços da construção tradicional portuguesa. O projeto de restauro do casarão foi elaborado dentro dos valores estéticos e culturais do bem que está sendo trabalhado, com o mínimo de interferência em sua autenticidade.

A revitalização dos imóveis para uso residencial, executada na gestão do prefeito Edivaldo, se caracteriza pela requalificação do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida de moradores e frequentadores do Centro Histórico. Além das 14 unidades do casarão da Rua da Palma, outras 27 moradias também entrarão em processo de restauro para abrigar famílias de baixa rendo, sendo parte executada pela Prefeitura e parte pelo Iphan.

Revitalização

O Centro de São Luís está recendo o maior volume de investimentos dos últimos 30 anos. Entre as principais obras estão a do Complexo Deodoro – que compreende as praças Deodoro e Panteon e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro –, e a da Rua Grande, que teve a primeira etapa concluída e entregue em dezembro. As intervenções eram demandas antigas da cidade que somente agora conseguiram sair do papel, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura. Outros espaços como a Praça Pedro II também já foram entregues revitalizados, inclusive com a total restauração da fonte do lugar.

A gestão do prefeito Edivaldo também tem investido em ações de reocupação qualitativa do Centro de São Luís. Alguns dos investimentos que o pedetista tem feito são a Feirinha São Luís, que ocorre aos domingos na Praça Benedito Leite, e programas como o Reviva, o Férias Culturais e o Caminhos da Memória, que estimulam o visitante a conhecer mais sobre as riquezas históricas, culturais e arquitetônicas do lugar.

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Estão presos na SHPP dois suspeitos de participação nos assassinatos de dois funcionários terceirizados da Cemar, mas o principal deles continua foragido. Ele, ainda na adolescência, cometeu dois homicídios e vários outros crimes.

Pablo Martins Silva, 18 anos, conhecido por De Menor, é apontado como a pessoa que matou os dois trabalhadores hoje de manhã no Sítio Natureza, área de Paço do Lumiar, sendo eles João Victor Melo e Francisco Carvalho da Silva. Mais cedo, fontes da polícia informaram ao blog que ele havia sido preso, o que não foi verdade.

Conforme o comandante  do CPAM II, coronel Aritanã, Pablo é bastante conhecido da polícia, já tendo cometido dois homicídios em 2015 e outros crimes como assaltos, posse ilegal de armas e associação criminosa.

Até agora, a polícia tem a informação de que um carro da Cemar fez ontem cortes em algumas casas do Sítio Natureza e que hoje era uma nova equipe. Dois bandidos teria seguidos de moto o Fiat onde estavam os trabalhadores e os executaram com tiros na cabeça.

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Governador não quebrou Supermercados Maciel; os donos que não souberam administrar na crise

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A Polícia Federal desarticulou, na noite de ontem, um laboratório de manipulação de cocaína na zona rural de Pedro do Rosário, região da baixada maranhense.

Após receberem denúncias de que um indivíduo seria proprietário de um laboratório especializado na manipulação de drogas, uma equipe de Policiais Federais da Delegacia de Repressão a Drogas passou a realizar diligências na região, na tentativa de localizar e prender o suspeito.

Por volta das 20:40, foi abordado um indivíduo em um gol vermelho no município de Pedro do Rosário, com o qual a Polícia Federal encontrou uma pequena porção de cocaína pronta para consumo.

A equipe de policiais federais deslocou-se então para a fazenda do suspeito e, ao entrarem na casa, depararam-se com um laboratório de manipulação de entorpecentes, o qual contava com prensa hidráulica, balança de precisão, tabletes de crack e cocaína pronta para consumo, além de diversas munições de calibre 38, sem o devido registro.

Chamou a atenção dos Policiais Federais o fato de o laboratório de manipulação de drogas estar montado em um dos quartos da casa, ao lado do quarto dos filhos do suspeito, todos crianças menores de 10 (dez) anos de idade.

A diligência contou com o apoio de Policiais Militares lotados no município de Pedro do Rosário, além da Guarda Municipal daquela localidade.

O envolvido foi encaminhado à Superintendência Regional de Polícia Federal em São Luis, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e por ter em depósito insumos e produtos químicos destinados à preparação de drogas, sem autorização , além de posse ilegal de munição.

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