Segundo o Diário oficial do Estado divulgado ontem (30), a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) vai gastar cerca de R$ 1,2 milhão com aluguel de veículos do tipo caminhonete.

O contrato foi fechado com uma empresa paraense chamada Locamil Serviços Eireli, sediada em Belém, e os veículos atenderão as necessidades da sede do órgão maranhense, além das demais unidades administrativas.

Ao todo, a empresa deverá fornecer quinze veículos, seguindo as especificações previstas no edital.

O valor do aluguel de cada veículo será de R$ 7,1 mil por mês. Ao longo de doze meses, que é o tempo de vigência do contrato, a previsão é que sejam pagos mais de R$ 1,2 milhão à empresa contratada.

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Na manhã desta quarta (31), agentes da Polícia Federal realizaram uma operação para investigar uma empresa especializada em imigração ilegal para os Estados Unidos, no município de São Raimundo das Mangabeiras. A empresa já levou cerca de 150 pessoas para os EUA por meios ilegais adotados pelos criminosos.

Com a Operação Hancornia, que é uma parceria entre a PF e o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos da América, foi identificado que a organização criminosa atua na área há mais de um ano e cobrava valores absurdos a quem quisesse ‘viver o sonho americano’. Além de entrar no país, correndo o risco de morte, prisão e deportação, os imigrantes ainda precisariam trabalhar de forma quase que escrava para pagar o restante da dívida contraída junto aos criminosos

Quatro mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva, estão sendo cumpridos hoje.

Segundo a PF, os apontados nas investigações poderão responder pelos crimes de organização criminosa e promoção ilegal de imigração. A pena pode ser de até 13 anos de reclusão.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça 30/08, a Operação Maquineta, dando continuidade ao combate às fraudes ao Auxílio Emergencial, benefício social criado pela Lei no 13.982/2020 para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da COVID-19.

Esta investigação resulta da união de esforços da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União; com o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra as fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de organizações criminosas que tenham sido identificadas fraudando uma quantidade significativa de benefícios.

No presente caso foi possível verificar que um grupo criminoso fraudou, pelo menos 84 benefícios do auxílio emergencial, através de 118 transações num valor global de R$ 50.400,00, somente no período de 02/06/2020 a 12/06/2020 (dez dias).

Assim, a partir de representação policial judicialmente deferida pelo 1a Vara Federal, 16 policiais federais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís/MA, além de medidas de sequestro de bens e valores.

A operação foi batizada Maquineta em alusão à máquina de cartão vinculada ao estabelecimento comercial fictício investigado, a qual foi utilizada para simular transações comerciais com o referido estabelecimento e funcionou como principal ferramenta do grupo criminoso para desviar os recursos do auxílio emergencial subtraídos das contas das vítimas.

Os membros do grupo criminoso são investigados pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão e multa, em caso de condenação.

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Na noite de sábado (27), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiram interceptar dois carregamentos de madeira, que estavam sendo transportados irregularmente pela rodovia BR-316, no interior do Estado.

A PRF fez a primeira apreensão no município de Bela Vista do Maranhão, por volta das 21h. uma carreta, de origem do Pará indo em direção ao Ceará, e que transportava madeira nativa, foi abordada. De posse dos documentos da carga, os agentes verificaram que o peso era maior que o declarado nas notas fiscais.

A carga foi apreendida e o motorista assinou um documento se comprometendo a comparecer à Justiça sempre que for solicitado.

No município de Bom Jardim, foi feita a segunda apreensão, na qual os policiais constataram que o carregamento não tinha a licença necessária para ser transportado. O veículo (uma carreta) e madeira foram apreendidos.

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A servidora Merinha Sousa, faleceu na manhã desta segunda-feira (29) vítima de um acidente de trânsito. Segundo informações, residente no Parque Vitória, ela dirigia a sua moto a caminho do trabalho quando teria sofrido um mal súbito, perdeu o controle do veículo, bateu contra um poste e caiu na via.

Testemunhas afirmam que Merinha ainda tentou se levantar, mas caiu novamente ao chão, dessa vez, já sem vida.

Merinha era suboficial do Tribunal de Justiça do Maranhão e estava lotada no gabinete do desembargador Antônio Bayma. Até então, A já havia prestado mais de 30 anos de serviços à Justiça maranhense.

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Enquanto isso no Maranhão 

Um pastor identificado como Wendel Oliveira, morreu em um grande acidente na manhã deste sábado (27), na BR-010 no município de Açailandia.

O acidente foi entre o veículo conduzido pelo missionário e uma carreta. A vítima ficou presa  às ferragens e morreu no local. Já o condutor da carreta teve apenas ferimentos leves.

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O Maranhão entrou na lista de estados brasileiros com atuação da Original Autos, referência nacional no ramo de veículos novos, seminovos e serviços automotivos. A empresa integra a AUTOMOB, holding que controla o braço de Concessionárias de veículos leves da SIMPAR.

SIMPAR, além da AUTOMOB, é a controladora de outras organizações conhecidas no país, como a JSL, Movida, CS Brasil, Banco BBC, e a VAMOS.

Com mais de 26 anos de experiência, a Original Autos assume o mercado conquistado ao longo de uma década pelo Grupo Saga, no território maranhense. Com novo nome e novos desafios, a empresa tem projeto de expansão pautado em níveis de excelência no atendimento, respeito ao cliente e criando soluções inovadoras de mobilidade.

“Contamos um amplo portfólio das principais marcas do país, com condições especiais e únicas, trazendo soluções de mobilidade e o melhor atendimento. Estamos prontos para realizar sonhos e fechar negócios baseados em relações comerciais justas”, garante o diretor regional da Original Autos, no Maranhão, Heitor Alves.

Com as novas aquisições realizadas entre o final de 2021 e início de 2022, a AUTOMOB passa a contar no país com 76 lojas. A Original Autos no Maranhão conta com 14 lojas representando 13 marcas de diferentes bandeiras de montadoras como: Fiat, Chevrolet, Renault, Peugeot, Citroen, Jeep, Caoa Chery, BMW, BMW Motorrad, Volvo, Hyundai, Original Seminovos e a mais recente montadora de veículos eletrificados, BYD.

A AUTOMOB está estrategicamente distribuída em: São Paulo, Grande São Paulo, Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e São Luís do Maranhão.

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Blog do Neto Ferreira

A promotora de Justiça de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza, emitiu uma Recomendação pedindo que o prefeito, Flávio Amorim, não use dinheiro público para pagar o cachê do cantor Wesley Safadão, que tem data para ser realizado no dia 2 de setembro.

Segundo o documento, o Executivo municipal pretende realizar evento festivo denominado Festival do Peixe, com vários shows, inclusive com a apresentação do artista Wesley Safadão.

Ainda de acordo com a promotora, o artista é de expressão nacional, portanto, altamente custoso aos cofres públicos.

Rita de Cássia frisou que a Instrução Normativa nº 54/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, publicada no Diário Eletrônico do TCE em 31/08/2021, considerou ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público quando esse ente estiver em atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos correspondentes e/ou esteja com estado de calamidade ou emergência decretado.

E pontuou: “a Administração Pública deve adotar medidas que visem a atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos”.

A representante ministerial informou que, segundo dados do IBGE, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Araguanã é 0,533, colocando o município em 183º lugar, entre os 217 municípios do estado, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo gestor municipal.

Diante disso, a Recomendação pediu que Flávio Amorim não utilize verbas públicas no evento visando atender aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

O prefeito tem cinco dias para informar quais medidas serão adotadas sobre o caso.

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Recentemente, uma obra da Prefeitura de Afonso Cunha, sob a gestão do prefeito Arquimedes Bacelar (PDT), não aguentou e se desfez por conta das chuvas. Essa foi a segunda vez que a obra da quadra poliesportiva, construída no povoado Lolóia, desaba e a população já aguarda pela terceira para ‘pedir música no Fantástico’.

A obra foi inaugurada logo no início do ano passado. Segundo as imagens abaixo, com as chuvas na época, grande parte da estrutura ficou danificada ou foi ao chão.

A obra tem sido classificada como eleitoreira, pois com a aproximação das eleições, a quadra, que estava danificada desde o ano passado, e outras pelo município receberam reformas em um curto prazo de tempo. No entanto, segundo a população, a “maquiagem” veio ao chão novamente com as chuvas.

Pelas imagens, é possível verificar que não existe um trabalho resultante de um projeto de engenharia. A obra limita-se à construção de paredes e inclusão de entulho, levados pelas chuvas acompanhados do dinheiro público.

Sem transparência

Consultado o Portal da Transparência do município, não há dados referentes a contratos e muito menos aos valores pagos tanto na obra de construção quanto na de reforma da quadra.

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O Ministério Público decidiu denunciar Victor Hugo Tavares dos Santos, 31 anos, e Érika de Sousa dos Santos, no caso da morte do empresário Elker Sousa, que foi assassinado a tiros e teve seus pertences roubados, na madrugada do dia 22 de maio de 2022.

O pedido do MP foi feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, protocolado na última quinta-feira (18), e pede a condenação dos acusados pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), que foi a principal linha de investigação da Polícia Civil.

A decisão do Ministério Público se baseou num relatório da Polícia Civil, que investigava o caso desde o dia do ocorrido. Para a PC, o autor dos disparos que matou o empresário foi Victor Hugo, que teve o apoio da namorada Érika de Sousa para executar o crime. Ambos estão presos.

Após ser detida, Érika foi interrogada, mas só confessou e deu detalhes do crime no início de agosto. O suposto autor também foi preso e interrogado, mas este deu uma versão diferente da companheira, afirmando que, na noite do crime, saiu de casa para comprar drogas e não demorou mais de 30 minutos.

O caso ficou a cargo do julgamento do juiz Queiroga Filho e independe de júri, uma vez que se trata de latrocínio. No pedido protocolado, o MP pede sentença que pode chegar a 30 anos, mas caberá ao magistrado sentenciar os acusados.

Assassinado empresário que apostou R$ 300 mil na vitória de Rigo Teles em Barra do Corda

Mulher fez o mapa da morte de empresário em Barra do Corda

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O Sindicato dos Trabalhadores Marítimos do Maranhão informou que a categoria realiza uma assembleia para decidir sobre a paralisação da categoria, que deve acontecer nesta terça-feira (23) às 5h da manhã. A expectativa, segundo os trabalhadores, é de iniciar o dia com atrasos nas viagens.

“O Sindicato do Trabalhadores Marítimos do Maranhão está organizando uma manifestação de paralisação das atividades de travessia do ferryboat, em função da não assinatura do acordo coletivo de trabalho das categorias que trabalham perante essa atividade”, diz uma nota divulgada pela categoria.

Os funcionários da empresa Internacional Marítima afirmam que estão sobrecarregados, por conta da quantidade de horas de trabalho, já que o número de viagens é o mesmo, mas apenas três embarcações de uma única empresa fazem o trabalho.

Há uma semana, a TV Difusora entra em contato com o Governo do Maranhão para buscar esclarecimentos sobre a falta de embarcações, mas até o momento da publicação desta matéria não obteve respostas.

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Liminarmente, a Justiça decidiu que o Banco do Brasil não poderá fazer transferências diretas para as contas do município de Matões do Norte, atualmente na gestão do prefeito Solimar (PDT), a partir de recursos de convênios entre o município e o Estado, até mesmo com a União, caso não haja um fim específico de uso.

A decisão é fruto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público que identificou, entre janeiro e abril de 2020, um total de mais de R$ 2,2 milhões movimentados em transferências diretas das contas do Fundo Municipal de Saúde para a conta da Prefeitura. Como não houve comprovação da finalidade do uso do recurso, o MP afirmou que os valores podem ter sofrido desvio, a exemplo dos “saques na boca do caixa”.

Além da prática citada, a Justiça também proibiu que as transferências sejam feitas utilizando rubricas genéricas, como “pagamento a fornecedores” e “pagamentos diversos”, pois não especificam o uso, de fato, do dinheiro público.

“É de notório conhecimento que os ‘saques na boca do caixa’ são forma comum de desvio de verbas públicas, pois é quase impossível a comprovação de que o dinheiro foi destinado ao fim que motivou a despesa”, disse a juíza Cíntia Facundo na decisão.

A decisão da magistrada também prevê a aplicação de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Os valores deverão ser destinados ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

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