Blog do Gilberto Léda

A Justiça Federal suspendeu, no fim da noite desta quarta-feira, 26, o processo da OAB-MA para escolha de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional.

Foto Reprodução

A eleição direta ocorreu na segunda-feira, 24, e a sabatina dos 12 eleitos estava marcada para esta quinta, 27.

A decisao é do juiz federal substituto André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, no plantão judicial.

Alem de suspender todo o processo, ele determinou que a Ordem informe, em 15 dias, a lista de advogados que prestaram compromisso entre os dias 8 de fevereiro e 23 de abril.

Em tese, estes não poderiam votar na eleição, mas há relatos de que alguns votaram.

“Tal situação, ao que parece, para além de violar objetivamente o regramento estabelecido para o pleito, teria o potencial de, em prejuízo da segurança jurídica, impactar o resultado da própria eleição”, despachou Gomes.

O magistrado determinou, ainda, que a OAB-MA apresente a lista de advogados aptos a votar no processo, a votação dos candidatos por subseção – bem como os quantitativos de votos brancos e nulos – e os dados da apuração dos votos na plataforma ElejaOnLine.

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Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário 2023 em Tuntum. O projeto tem como objetivo oficializar a união de casais que desejam se casar, mas encontram dificuldades financeiras para arcar com os custos do casamento.

Serão beneficiados 100 casais, então não perca a oportunidade de participar! As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas na Serventia Extrajudicial do 2° Ofício de Tuntum, situada na Rua São Raimundo, n°. 600, Sala 05, Ed. Pátio Português, Centro, Município de Tuntum/MA, a partir do dia 24 de abril de 2023, das 08:00 às 12:00 horas. Não deixe para a última hora, garanta sua vaga e oficialize sua união com muito amor e felicidade.

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Com o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”, uma audiência pública será realizada pela Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (27), às 14h, no Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação da Alema, Cohafuma).

Deputado Ricardo Arruda

“É necessário que a Assembleia discuta esse tema que hoje aflige a sociedade e, sobretudo, os estudantes, professores e pais de alunos. Por isso, vamos reunir e ouvir todos os envolvidos em busca de soluções para o problemas”, afirmou o deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação.

A audiência pública contará com a presença de representantes do Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições, da sociedade civil, pais de estudantes e professores. Também participarão especialistas no tema, a exemplo da professora Fabiana Oliveira Canavieira, do Departamento de Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde realiza estudos, principalmente, sobre questões relacionadas à infância.

O objetivo do evento é definir e encaminhar medidas para a prevenção de casos de violência, de ameaças e ataques a escolas, como os registrados em várias regiões do país, e que tiveram repercussões também em diversos municípios maranhenses. A ação visa garantir segurança a todos no ambiente escolar.

Além do presidente Ricardo Arruda, a Comissão é composta pelos deputados Leandro Bello (Podemos), vice-presidente, Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior França (PP).

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O Deputado Estadual Zé Inácio participou, neste último domingo (23), da entrega da reforma e ampliação da delegacia de polícia civil do município de Sítio Novo.

Foto Divulgação

A obra, que é de autoria do governo do estado, através do Governador Carlos Brandão, e contou com o apoio de Zé Inácio, era uma demanda antiga da cidade e vai ampliar ainda mais o serviço de atendimento da população que antes precisava se deslocar para municípios vizinhos, além de aumentar o patrulhamento policial de Sítio Novo.

Em suas redes sociais, o parlamentar destacou a ação do governo do estado e do governador Carlos Brandão.

“Compromisso com Sítio Novo! Hoje estive em Sítio Novo participando, com o Governador Carlos Brandão, da entrega da reforma e ampliação da da Delegacia de Polícia Civil de Sítio Novo e da Inauguração da Praça no Povoado Paciência. As obras são fruto de ações diretas do Governo do Estado, através do Governador Carlos Brandão, e contam com o apoio do Deputado Zé Inácio. Estamos juntos. Destacou o parlamentar.

Além da delegacia, a agenda em Sítio Novo também contou com a inauguração de uma praça no Povoado Paciência.

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Em votação direta, on-line, a advocacia maranhense concluiu nesta segunda-feira (24), a primeira etapa da escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

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Dois 36 candidatos, doze representantes que formaram duas listas sêxtuplas, uma masculina e outra feminina, foram escolhidos para o Quinto Constitucional maranhense.

Confira os nomes:

Advogadas: Ana Cristina Brandão Feitosa, Lorena Saboya Vieira Soares, Alessandra Belffort e Silva, Valéria Lauande Carvalho Costa, Josinelle de Sousa Pedroza e Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo.

Advogados: Gustavo Sauaia de Oliveira, Gabriel Ahid Costa, Diego Meneses Soares, Hugo Assis Passos, Gilson Ramalho de Lima e Ítalo Gustavo e Silva Leite.

A mais votada foi Ana Brandão com mais de três mil votos dois quase oito mil votos totais.

Esses 12 advogados serão submetidos a votação em sessão do Conselho Seccional maranhense ficando apenas seis nomes que serão encaminhados ao TJMA. Em seguida, através dos atuais desembargadores, será feita uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que escolherá o nome do novo advogado que irá integrar o Tribunal de Justiça.

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Policiais civis da Delegacia Regional de Pinheiro prenderam preventivamente no último sábado (22), no município de Bequimão, na Baixada Maranhense,  Luan França, suspeito de ter assassinado o idoso Terezinho Ferreira Pereira.

Terezinho morreu após ser ferido por Luan a golpes de faca

O investigado é filho do prefeito de Peri Mirim, Heliezer Soares, o Heliezer do Povo, como é conhecido.

Entenda o caso

No dia 1º de fevereiro deste ano, o investigado e o idoso teriam entrado em luta corporal, ocasião em que o preso desferiu dois golpes de faca contra a vítima que foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

De acordo com as investigações Terezinho e Luan partiram para vias de fato após o idoso ter tentado impedir que o filho do prefeito Heliezer agredisse a companheira.

Luan França foi preso neste fim de semana no Povoado Monte Alegre, em Bequimão. Após o cumprimento da prisão, ele foi conduzido à Delegacia Regional em Pinheiro e, em seguida, transferido ao presídio onde encontra-se à disposição da justiça.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Foto Reprodução

Diante de denúncias apresentadas em rede nacional, levantando suspeitas sob aplicação de verbas federais no tratamento pós-covid em algumas cidades maranhenses, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), vem a público reiterar sua total confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos.

A entidade se solidariza com seus filiados e reconhece o bom trabalho que os gestores citados vem realizando em suas cidades, assim como, seus esforços na busca da apuração incondicional da verdade. Ao mesmo tempo, a Famem se coloca à disposição dos prefeitos, contribuindo para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível.

A Diretoria

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Em reportagem exibida ontem, domingo (23), pela TV Globo, o programa Fantástico acusou prefeituras do Maranhão de “fraudar” números de atendimentos às pessoas que foram atingidas pela Covid, sem mostrar as providências solicitadas para corrigir erros de digitação. Todas as defesas, como as do município de Belágua, estão na CGU dede 2022, mas o programa ignorou simplesmente.

O prefeito de Belágua, Herlon Costa Lima emitiu nota de esclarecimento na mesma noite da exibição da matéria. Confira abaixo:

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O acidente ocorreu na noite desta última sexta-feira (21), na BR 135, entre os municípios de Presidente Dutra e Dom Pedro, no Maranhão. Dois ônibus que trafegavam em sentido contrário colidiram deixando pelo menos cinco pessoas feridas. 

Um dos ônibus é da banda do cantor Guto Ximenes

Um dos veículos,  da empresa Soletur, pertence ao cantor Guto Ximenes que estava com um show agendado para ontem a noite na cidade de Dom Pedro, na Boate Cave The Pub e precisou ser adiado.

O motorista da banda foi o único que sofreu ferimentos mais graves sendo encaminhado para o Hospital Regional de Presidente Dutra. Nenhum óbito foi registrado.

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Em audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na última quarta-feira (19), a comunidade Baixão dos Rochas, localizada no município de São Benedito do Rio Preto, garantiu uma conquista histórica: o direito definitivo à terra.

– Conciliação soluciona conflito fundiário na comunidade tradicional Baixão dos Rochas (Foto: Divulgação)

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão responsável pela execução da política fundiária no Estado, acompanha a situação desde o conhecimento do caso, e também esteve presente na audiência para formalização do acordo entre as partes, na figura do presidente Anderson Ferreira, acompanhado da chefe da procuradoria do órgão, Luana Nathalya Rodrigues.

A equipe do Instituto realizou o georreferenciamento e o laudo fundiário da área, ações fundamentais para facilitar a identificação do território, demarcação das terras ocupadas pela comunidade e, consequentemente, auxílio na intermediação do conflito, o que possibilitou a garantia dos direitos e a legitimidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na localidade.

A partir de agora, a comunidade terá a propriedade de 400 hectares, incluindo a construção de uma estrada realizada pelas empresas, para facilitar o acesso das 27 famílias rurais e garantia do direito ao cultivo de alimentos para subsistência.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, ressaltou a importância da resolução do conflito. “O acordo pacífico vai restaurar a segurança jurídica e a dignidade das famílias assentadas atingidas por esse conflito agrário nos últimos anos. A participação de todas as partes interessadas foi fundamental para a aplicação da justiça consensual, além da articulação dos órgãos de governo e participação do sistema de justiça. O Iterma segue trabalhando em prol das famílias no campo, levando cada vez mais desenvolvimento para aqueles que sonham com a titulação de suas terras”, disse.

Localizada no município de São Benedito do Rio Preto, a comunidade Baixão dos Rochas travava o conflito fundiário na região há cerca de três anos, com empresas que afirmavam ter adquirido o território ocupado pelos homens e mulheres do campo, que trabalham com agricultura familiar e extrativismo há algumas décadas.

Esse foi o resultado da parceria entre os órgãos do Executivo e Judiciário, voltada para o combate aos conflitos fundiários e socioambientais, uma determinação do governador Carlos Brandão, que tem a promoção da paz no campo como uma das metas prioritárias do governo.

A audiência foi conduzida pelo desembargador José Gonçalo, com apoio do presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal, Desembargador Gervásio Santos.

Presentes também na ocasião, representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Defensoria Pública, Conselho Estadual de Direitos Humanos, das empresas envolvidas e líderes da comunidade.

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está dando continuidade às obras emergenciais de reforço da estrutura metálica e da rampa de acesso à Ponte dos Afogados, localizado na MA-317, e conseguiu liberar, nesta quinta-feira (20), o tráfego de veículos leves no trecho, retomando o acesso ao município de Cajari. Já em Alto Alegre do Pindaré, a Sinfra planeja intervenções em ponte na MA-119.

Ponte dos Afogados, em Cajari

A liberação da Ponte dos Afogados, no entanto, é emergencial e com limitação de carga, até que sejam executadas as obras definitivas de reestruturação da via, que foi afetada pelas chuvas intensas na região.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, tranquilizou a população maranhense e ressaltou a preocupação do governo em resolver rapidamente os problemas que as chuvas têm causado nas rodovias e pontes do estado.

“Eu gostaria de destacar aqui, à população maranhense, a preocupação do Governo do Maranhão e da Secretaria de Infraestrutura em relação aos problemas que as chuvas têm causado nas nossas rodovias e pontes do estado. Tão logo quando os problemas vão surgindo, a gente tem agido diuturnamente”, tranquilizou Aparício Bandeira.

O Secretário da Sinfra destaca, ainda, a celeridade do governo em garantir a circulação de bens e pessoas em Cajari, a fim de evitar prejuízos à segurança humana e econômicos à cidade.

“Quanto ao caso do rompimento da ponte que liga a rodovia à cidade de Cajari, enviamos prontamente a nossa equipe de engenheiros e técnicos. No dia de hoje, três dias após a ponte ceder, o tráfego já foi parcialmente restabelecido, com metade da pista liberada para a passagem de veículos leves. Nossa equipe de engenheiros já trabalha em um projeto para que possamos resolver o problema de uma vez por todas”, ressaltou Bandeira.

Alto Alegre do Pindaré

Quanto à ponte na MA-119, em Alto Alegre do Pindaré, a Sinfra aguarda o nível da água baixar para que sejam iniciadas as vistorias e, logo em seguida, a definição dos serviços que precisam ser executados. Atualmente, a água encontra-se acima do nível da ponte.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (20), a solenidade de entrega de 18 viaturas às Guardas Municipais de 13 municípios do Estado.

Deputada Iracema Vale durante a entrega de chave de viatura da Guarda Municipal a 13 cidades maranhenses

A entrega dos veículos foi feita pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). As viaturas foram adquiridas por meio de emendas parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).

No ato solene, a chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dos investimentos. “Esses novos veículos atenderão à população e darão uma melhor resposta no combate à criminalidade. Parabenizo o deputado Aluísio Mendes por sempre zelar pela segurança dos maranhenses e ao governador Carlos Brandão pela redução nos índices de homicídios no Estado”, disse Iracema Vale.

Iracema Vale na solenidade de entrega dos veículos, realizada no Comando Geral da Polícia Militar

Entre os municípios beneficiados com as novas viaturas estão Apicum-Açu, Carutapera, Primeira Cruz, Campestre, São Luís Gonzaga, Senador Alexandre Costa, Turiaçu, Bequimão, Viana, São Benedito do Rio Preto, Governador Nunes Freire, Rosário e São João Batista.

Redução da criminalidade

O governador Carlos Brandão afirmou que a entrega das viaturas aos municípios reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a segurança pública. “Buscamos promover medidas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e aumentar a segurança da população. Para tanto, estamos trabalhando em parceria e harmonia com todos os Poderes”, ressaltou.

Segundo o comandante-geral da PMMA, coronel Emerson Bezerra, o Maranhão foi o sétimo Estado com maior diminuição dos homicídios. “Reduzimos em 8% comparando 2022 com 2021. Neste trimestre, tivemos o menor número de homicídios nos últimos dez anos e isso é fruto do trabalho de gestão capitaneado pelo governador Carlos Brandão”, salientou.

Presidente da Assembleia disse que os novos veículos atenderâo à população e ajudarão a otimizar o trabalho de combate à criminalidade

O prefeito do município de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), se pronunciou em nome de todos os gestores municipais beneficiados. “Momento gratificante para todos nós, enquanto prefeitos do Maranhão, receber importantes investimentos na segurança. A proteção da população é nossa prioridade e agradecemos pela parceria”, enfatizou.

Veículos foram adquiridos por meio de emendas do deputado federal Aluísio Mendes

No evento, também estavam presentes os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos); o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, além de prefeitos, vereadores e outras autoridades.

Deputada Iracema Vale também prestigiou a etapa estadual do Fira Robo World Cup, evento realizado pelo Iema

Fira Robo World Cup

Após a solenidade, a presidente do Parlamento Estadual seguiu com o governador Carlos Brandão para prestigiar o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na etapa estadual do Fira Robo World Cup, evento de robótica que visa incentivar e fomentar o desenvolvimento tecnológico para crianças, adolescentes e adultos.

Na etapa estadual, 106 equipes representaram escolas públicas e privadas do Maranhão. “Os investimentos na área de robótica como estratégia de ensino e promoção de oportunidades para os estudantes estão entre as especialidades e conquistas do IEMA e, também, de outras unidades de ensino. A inovação, certamente, é a chave para isso”, concluiu Iracema Vale.

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