O prefeito do município de Monção, João de Fátima Pereira, o Queiroz, como é conhecido politicamente na região, esteve na noite do dia 05 de novembro, no Núcleo de Tecnologias para Educação da Uema – UemaNet. O objetivo da visita foi acompanhar o andamento do processo de instalação do polo de educação da universidade no município.
A coordenadora do Núcleo, Profa. Dra. Ilka Serra, e a coordenadora Adjunta da Rede E-Tec Brasil/UEMA, Eliza Flora Muniz, reuniram-se com a comitiva composta pelo prefeito Queiroz, pela primeira dama e Secretária de Assuntos Sociais, Sra. Cleonice Pereira, da Assessora de Educação, Sra. Conceição Viegas, pelo Supervisor Pedagógico, Sr. Lindomar Pinheiro, e pelo Secretário de Meio Ambiente, Sr. Raimundo Nonato da Silva, para discutiu as próximas etapas para a implantação do polo.
Segundo Eliza Flora, o Ministério da Educação liberou 120 vagas já para o próximo processo seletivo, previsto para janeiro de 2014. Seriam 60 vagas para o curso técnico de Informática e 60 para o curso técnico em Serviços Públicos. Mas, para a concretização desta oferta o município deverá ceder uma escola para sediar o polo com a estrutura física solicitada. Entre os itens pedidos estão: salas para o setor administrativo, salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca e, é claro, acesso a internet, meio pelo qual são realizadas as aulas e tutorias.
O prefeito Queiroz comprometeu-se em apresentar uma escola municipal pronta para tal finalidade. O coordenador do polo E-tec de São Luís, Professor Dario Soares, é quem fará a vistoria técnica para saber se o local cedido atende a todos os pré-requisitos. A visita técnica de avaliação acontecerá já na próxima semana.

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João de Fátima PereiraMonçãoUEMA

Oferecer à população de São José de Ribamar pescado de qualidade com preços bem menores em relação aos praticados nos mercados e feiras da Grande Ilha. Com este objetivo, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) continua realizando semanalmente o programa Peixe nos Bairros, cuja última edição aconteceu na noite de terça-feira (05) no bairro Alto Turu.
Durante mais de quatro horas, foram comercializados pescados variados e outros produtos, tais como hortaliças e frutas, por exemplo, oriundos dos pequenos agricultores e pescadores ribamarenses, que evitam a figura do atravessador e, por este motivo, podem oferecer um preço mais barato ao consumidor.
O produto é transportado até o local onde a feira itinerante acontece no Caminhão Feira do Peixe, veículo adaptado para transportar, armazenar e comercializar até 3,5 toneladas de pescado. O transporte dos comerciantes que participam do programa também é oferecido gratuitamente pela Prefeitura.
Neste momento, o Peixe nos Bairros está sendo realizado semanalmente no Cohatrac V (toda segunda-feira), Alto do Turu (terças), Parque Jair (quartas), Parque Vitória (quintas) e Parque São José (sextas), sempre a partir das 18h. E a previsão é de que, em breve, o programa seja expandido para outras regiões de São José de Ribamar.
Para o comerciante Alisson Silva (Paraíba), a feira itinerante realizada na Avenida Principal do Alto do Turu foi aprovada unanimemente pelos moradores, que adquiriram produtos variados, de qualidade e a preços bem acessíveis. “Além disso, tudo é bem limpo, as bancas são higienizadas, todos os feirantes trabalham uniformizados e o pescado chega em ótimas condições de consumo. Por tudo isso o prefeito Gil Cutrim está de parabéns”, frisou.
Avaliação semelhante fez a dona de casa Maria Limeira, moradora do Parque Vitória. “Esse programa é maravilhoso porque beneficia o consumidor, que pode comprar mais barato, e o pescador e agricultor, que se veem livre da figura do atravessador”.

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Gil CutrimPeixe nos BairrosSão José de Ribamar

As Segundas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento aos recursos (embargos infringentes) interpostos pelo Ministério Público Estadual (MP) para receber ação civil pública contra a ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, por improbidade administrativa.

Consta no processo que, após auditoria realizada no período de janeiro de 2001 a março de 2008, foram observados descontos das contribuições da remuneração dos servidores públicos no valor de R$ 1,6 milhão, sem o devido repasse ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do município.

Consta, ainda, a não realização de dois repasses mensais referentes, respectivamente, à folha de benefícios de responsabilidade do tesouro municipal e ao pagamento das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores da ativa, no valor de R$ 870.752, além do não pagamento de acordo firmado para quitação de débitos do período de julho de 2007 a abril de 2008.

De acordo com os autos, a partir das constatações do MP, o juízo da 4ª Vara da comarca de Timon recebeu a referida ação civil pública, que foi objeto de recurso (agravo de instrumento) ao TJMA, por parte de Socorro Waquim.

Entre as alegações apresentadas pela defesa da gestora, foi destacado o foro especial da então prefeita. À época, depois da devida tramitação processual do agravo, foi dado provimento ao recurso da gestora pública, rejeitando a ação.

RECURSOS – O MP interpôs os embargos infringentes, no intuito de fazer prevalecer o recebimento da ação, por entender que existem elementos que comprovam as irregularidades, sendo imprescindível esclarecer se a gestora praticou ou não os atos que lhes são imputados, ou mesmo se agiu de forma dolosa ou culposa. Fatos que para o órgão só poderão ser apreciados por meio de instrução processual.

O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, destacou que ao analisar a documentação, constatou que o juízo de 1º Grau agiu com acerto ao receber a ação de improbidade. O desembargador também reforçou que, diante das normas legais, os indícios apresentados são suficientes para o recebimento da peça. Quanto ao dolo ou culpa, afirmou que a análise poderá ocorrer durante a instrução processual.

TJ/MA

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Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) julgou irregulares nesta quarta-feira (06), durante sessão plenária, as prestações de contas dos ex-prefeitos Nilton da Silva Lima (Anajatuba), Mario Jorge Silva Carneiro (Esperantinópolis), Marconi Bimba de Carvalho de Aquino (Rosário) e João Alberto Martins Silva (Carolina). Todos foram condenados a devolver recursos ao erário público, além do pagamento de multas. Os processos julgados cabem recursos.

Nilton da Silva Lima teve julgadas irregulares as prestações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Administração Direta, todas referentes ao exercício financeiro de 2008. Ele e o tesoureiro da Prefeitura de Anajatuba à época, José Carlos Aguiar, foram condenados solidariamente ao pagamento de débitos nos valores de R$ 264 mil, R$ 139 mil e R$ 386 mil; além de multas que, juntas, somam o valor de R$ 126 mil.

Marconi Bimba teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2009 referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, e Administração Direta. Ele terá que devolver aos cofres públicos R$ 45 mil e pagar multas nos valores de R$ 41 mil, R$ 10 mil, R$ 45 mil e R$ 3 mil.
Mario Jorge Silva Carneiro teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Fundo Municipal de Assistência Social, referentes ao exercício financeiro de 2010. Ele terá que pagar multas que, juntas, somam o valor de R$ 31 mil, além de devolver ao erário as quantias de R$ 196 mil, R$ 188 mil e R$ 33 mil.

João Alberto Martins teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes ao Fundeb e Administração Direta. Ele foi condenado ao pagamento de débito no valor de R$ 35 mil.

Também foram julgadas irregulares na sessão desta quarta-feira do TCE as prestações de contas dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Valdeci Ximenes (Aldeias Altas, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 37 mil e multa de R$ 6 mil) e Aldecir Ribeiro Araújo (Turilândia, exercício financeiro de 2008, com débito de R$ 44 mil e multa de R$ 33 mil).

TCE/MA

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João Alberto Martins SilvaMario Jorge Silva CarneiroMarconi Bimba de Carvalho de AquinoNilton da Silva LimaTCE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu nesta quarta-feira (06), os magistrados Maria José França Ribeiro (titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo) e Osmar Gomes dos Santos (titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri) para ocuparem os cargos de membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria Juiz de Direito, para o biênio 2013-2015.

Na primeira eleição, Maria José Ribeiro recebeu votos de 13 desembargadores dos 18 presentes e na segunda, Osmar Gomes, obteve 9. Os eleitos substituem respectivamente, os juízes Oriana Gomes e Mário Prazeres Neto.

Também manifestaram interesse em concorrer às vagas as juízas Kátia Coelho de Sousa Dias e Andrea Furtado Perlmutter Lago, ambas da comarca de São Luís. Todos os inscritos acompanharam o processo de votação.

A eleição ocorreu por voto secreto, de acordo com artigo 8º, inciso XI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.O presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, enviará ofício ao presidente do TRE, desembargador José Bernardo Rodrigues, comunicando o resultado.

TJ/MA

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Maria José França RibeiroOsmar Gomes dos SantosTribunal de Justiça do Maranhão

Blog do Jorge Aragão

O ex-prefeito de Codó e ex-deputado estadual, Ricardo Archer não é mais o secretário de Articulação Política do Governo do Maranhão. O Blog recebeu a informação que Archer já foi exonerado do cargo.

A exoneração de Archer se deu pela questão da Lei da Ficha Limpa, de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT) e que já entrou em vigência. Na semana passada, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, protocolou representação, no Ministério Público Estadual contra a permanência de Ricardo Archer no Governo do Maranhão.

Archer teve suas contas à frente da prefeitura reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Câmara de Vereadores de Codó. Sendo assim, pela nova legislação, considerado ficha-suja e não pode assumir cargo público no Governo do Maranhão.

Além disso, a nomeação de Archer não foi bem recebida pela classe política. O nome preferido era o do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e ex-presidente da FAMEM, Júnior Marreca.

A governadora Roseana Sarney ainda não definiu que será o seu substituto, mas Júnior Marreca pode ser o escolhido, principalmente se depender do pedido de boa parte da classe política do Maranhão.

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Ministério PúblicoRicardo ArcherRoseana Sarney

Lavradores relatam que jagunços armados com pistolas e escopetas mandaram tratoristas derrubar casas, currais e até a capela da comunidade Tiúba, zona rural de Chapadinha. O fato ocorreu no último dia 31 de outubro. “Apelamos para as autoridades tomarem providência o mais rápido possível, porque depois que morrer dois ou três não adianta nem vir aqui”, diz um trabalhador da região.

Moradores da comunidade rural Tiúba, zona rural de Chapadinha, tiveram suas casas e currais demolidos no último dia 31 de outubro. Nem mesmo a capela da comunidade foi poupada da sanha de vários homens armados, a mando do proprietário rural José Maria Quariguasi, que, com uso de uma máquina retro-escavadeira, destruiu lares de trabalhadores rurais pobres de uma das regiões com maior número de conflitos agrários do Brasil, o Baixo Parnaíba, região do cerrado maranhense que foi invadida por extensas florestas artificiais de eucalipto e milhões de hectares de soja.

A moradora M.F presenciou toda a ação criminosa e viu vários jagunços armados com escopetas e pistolas: “O que aconteceu é que eles chegaram, desceram das motos e já pegaram as armas e mandaram o tratorista derrubar as casas. Eles mandaram esbagaçar e esbagaçaram mesmo”, disse a trabalhadora rural, que relatou a derrubada de cinco casas, três currais, um chiqueiro de bode e a capela católica da comunidade.

O lavrador J.M encontrou o grupo de pistoleiro no caminho da comunidade, quando os homens retornavam à sede da fazenda. Segundo o trabalhador, os homens estavam fortemente armados e disse ter reconhecido a retro-escavadeira que a prefeitura de Chapadinha recebeu por meio do MDA/PAC 2. “Estava a retro-escavadeira na frente e o batalhão atrás, tudo bem armado, só arma pesada”, relatou J.M.

Os lavradores denunciaram que os jagunços a serviço do proprietário voltarão para completar o serviço de destruição das moradias restantes.

O lavrador J.M pede a intervenção das autoridades para evitar derramamento de sangue. “Apelamos para as autoridades tomarem providência o mais rápido possível, porque depois que morrer dois ou três não adianta nem vir aqui”, finalizou.

Em 2013, o Maranhão tem se mantido na dianteira em número de conflitos agrários. Além de três assassinatos por conflitos agrários e uma dezena de trabalhadores ameaçados de morte, esta é a segunda capela destruída neste ano – a primeira ocorreu no dia 4 de janeiro, em Codó.

No mês de junho, jagunços tentaram dinamitar várias casas da comunidade Santa Rosa, em Urbano Santos. Na mesma comunidade, em fevereiro, várias casas foram incendiadas. Em setembro, mais de 100 tiros foram disparados contra lavradores de Campo do Bandeira, Alto Alegre do Maranhão. Em agosto, o trabalhador rural Francisco França foi preso ilegalmente e passou mais de 6 horas algemados no batalhão de polícia militar de Codó. No acampamento Cipó Cortado, em João Lisboa, vários milicianos armados invadiram o acampamento dos trabalhadores, espalhando o terror.

Até a presente data, nenhum decreto de desapropriação foi emitido pelo Governo Dilma. Por outro lado, vários despejos foram ordenados pelo Poder Judiciário do Maranhão, atendendo ao pedido de grandes proprietários rurais. Uma refilmagem da sangrenta década de 1980.

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ChapadinhaTiúba

Moradores da Vila Maranhão interditaram mais uma vez uma obra da mineradora Vale na manhã desta terça-feira (5). A interdição ocorre no trecho da duplicação da Estrada de Ferro Carajás.

Os manifestantes bloquearam o acesso a obra e também de parte da linha férrea. O trem da Mineradora está impedido de passar no local.

Os moradores, dizem que só deixarão a Estrada de Ferro, se suas reclamações forem atendidas pela Mineradora. Eles alegam, que as obras estão colocando em risco as casas na região. Essas casas ficam as margens da Estrada de Ferro, e correm o risco de desabamento.

Informações do iDifusora

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Ferrovia Carajás

A Eneva inaugura nesta quinta-feira (7) a Termelétrica na cidade de Santo Antônio dos Lopes.

Do evento participarão o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, o Senador José Sarney, a governadora Roseana Sarney, o presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo, deputados federais e estaduais.

Para o prefeito Eunélio Mendonça o empreendimento é de fundamental importância para a região, por que além de gerar divisas aumenta o número de empregos.

Com a ajuda da primeira dama Ana Mendonça, o prefeito vai oferecer um show em Praça pública para a população, com apresentação da maior banda de forró do norte e nordeste: Furacão do Forró.

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Eunélio MendonçaSanto Antônio dos LopesTermelétrica

A situação de calamidade em que se encontra o município de Turiaçu é notória.

A deficiência no sistema de abastecimento de água na cidade é um problema gave. A população tenta sobreviver comprando água. E na região o comércio desse bem tão precioso só cresce.

No vídeo abaixo as imagens divulgadas tentam chamar a atenção e sensibilizar as autoridades para o problema que atinge à todos,  essencialmente àqueles que não tem condições de comprar água. Uma vergonha!

Veja:

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=ZUFCc-C0c4E

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abastecimento de águaTuriaçu

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou para mais de 50 prefeitos levantamento elaborado pela entidade municipalista que revela o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

A apresentação aconteceu durante o projeto Diálogo Municipalista, promovido nesta quinta-feira (31), em São Luís, pela Famem, Sebrae e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento teve como objetivo debater temas de interesses dos municípios maranhenses e discutir melhores práticas administrativas a serem implantadas nas gestões municipais.

O levantamento foi feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, e revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os Estados da Federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699). No entanto, o trabalho aponta que dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

No mês passado, Gil Cutrim entregou o levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais.

“Também iremos apresentar este levantamento à governadora Roseana Sarney para que juntos, Governo do Estado e Prefeituras, possamos adotar as medidas necessárias objetivando melhorar a qualidade de vida as populações dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

O presidente elogiou a participação massiva dos prefeitos e prefeitas maranhenses no Diálogo Municipalista. “Os gestores deixaram por algumas horas os seus afazeres nos municípios para vir até a capital dialogar para que tornemos o municipalismo maranhense cada vez mais forte. É para que tenhamos um Estado forte, é necessário termos municípios fortes”, avaliou Cutrim.

Para o prefeito Fred Maia (Trizidela do Vale), é necessário que o Governo Federal reveja a sua política de distribuição de recursos, assim como o pacto federativo considerado por ele como injusto. “O levantamento elaborado pela Famem mostra uma situação de pobreza nas cidades maranhenses que também é ocasionada pela política perversa da União que sempre coloca os municípios em último plano. E este cenário tem que ser mudado”, disse.

Também participaram da etapa maranhense do Diálogo Municipalista os prefeitos Domingos Santana (Alcântara), Emanuel Santos (Alto Alegre do Maranhão), Itamar Vieira (Alto Parnaíba), Helder Aragão (Anajatuba), Cláudio Cunha (Apicum Açu), Marcelo Farias (Arame), Djalma Melo (Arari), Alan Linhares (Bacabeira), Luiz Rocha Filho (Balsas), Erick Costa (Barra do Corda), Orias Mendes (Bela Vista do Maranhão), Adalberto Nascimento (Belagua), Cristiane Daher (Bom Jesus das Selvas), Omar Furtado (Brejo), Cid Costa (Buriti Bravo), Francivaldo Vasconcelos (Cachoeira Grande), Joel Franco (Cajari), José Martinho Barros (Cantanhede), Fernando Cuba (Cedral), Arnóbio Rodrigues (Centro
Novo do Maranhão), Cícero Neco (Estreito), Paulo Coelho (Feira Nova do Maranhão), Vilson Andrade (Gonçalves Dias), Jackson Valério (Governador Archer), Júnior de Sousa (Grajaú), Nilce Farias (Guimarães), Aldir Cunha (Junco do Maranhão), Osmar Fonseca (Lago do Junco), Germano Coelho (Loreto), Joacyr Andrade (Mirador), Amaury Almeida (Mirinzal), Riba do Xerém (Nina Rodrigues), Edson Costa (Olinda Nova do Maranhão), Maria Aparecida Queiroz (Paraibano), Walber Furtado (Pindaré Mirim), Iomar Martins (Pirapemas), Gracielia Holanda (Presidente Medice), Edson Chagas (Presidente Sarney), Eunice Boueres (Santa Luzia do Paruá), Luziane Lopes (Santo Amaro do Maranhão), Maria Raimunda (São Vicente Férrer), Dulce Maciel (Satubinha), Maria Donária (Serrano do Maranhão), Gilzania Ribeiro (Sucupira do Riachão), Raimundo Lima (Tufilândia), Edivaldo Santos (Vargem Grande), Carla Cabral (Vila Nova dos Martírios), José Leandro (Vitorino Freire) e Alberto Gomes (Zé Doca).

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FamemIDHM

Uma vasta programação a ser realizada entre os dias 8 e 10 de novembro irá marcar as comemorações de aniversário da cidade de Bacabeira. Promovida pela Prefeitura Municipal de Bacabeira, através da Secretaria Municipal de Cultura, o evento contará com shows, inaugurações e ações de cultura, esporte e lazer.
A programação tem início na sexta (08), a partir das 19h, com uma missa católica conduzida pelo Ministério Kyrie, seguida de show com o grupo “Cantores de Deus”. No sábado (09) serão realizadas inaugurações de obras como a creche “Cantinho do Saber” e a Unidade “Integrada Paulo Freire”, além de visitas e entrega de equipamentos para Infraestrutura e Saúde, em solenidade que contará com a presença de autoridades e lideranças da região. Durante a noite, acontece o Culto em Ação de Graças, na praça central do município, seguido de show com a cantora Ludmila Ferber e banda, artista recentemente consagrada com discos de ouro e platina pelo álbum “Poder da Aliança”.

A programação encerra-se no domingo (10), com alvorada; ações sociais de saúde, esporte e lazer; além de apresentação da Banda Marcial de Bacabeira. À noite, o público confere uma solenidade, seguida de queima de fogos e shows de arrocha com Wanderson Camargo e a Banda “Os Clones”. Encerrando as festividades de aniversário, será realizado grande show da banda “Forró Pegado”.
Fundação – Com pouco mais de 15 mil habitantes, o município de Bacabeira foi fundado em 10 de novembro de 1994 , através da Lei 6.187, após anos de lutas por grupos políticos e a população, descontentes com a situação vivida pela região, devido à falta de infraestrutura, principalmente nas áreas de saúde e educação. A cidade, que na época foi desmembrada do município de Rosário, se desenvolveu nesses 19 anos de existência em áreas como agricultura e prestação de serviços. Na atual gestão, o município passa por mudanças nas áreas de infraestrutura, educação, e geração de emprego e renda, através de programas implantados pelo poder público municipal
“Temos lutado de maneira incessante para que nosso município, apesar de novo, se desenvolva com a celeridade que a população espera, para que esta tenha garantida sua qualidade de vida e bem-estar”, ressaltou o prefeito Alan Linhares.

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Alan LinharesBacabeira