Famem e Governo irão apoiar implantação de ODM nos municípios‏

    A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Governo do Estado irão apoiar o processo de implantação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em novos municípios maranhenses.

    A parceria foi formalizada esta semana durante reunião realizada entre os secretários estaduais Ricardo Archer (Assuntos Políticos), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e o diretor geral da Famem, Fredson Froz, que representou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), no encontro.

    Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos no ano 2000, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para dar resposta aos grandes problemas da humanidade questionados por meio de conferências internacionais realizadas na década de 90.

    Como resultado dos debates, foram definidos oito objetivos (acabar com a fome; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, Malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento) integrados por um conjunto de metas e indicadores que os países têm que cumprir até 2015.

    No Maranhão, cerca de 30 municípios já possuem projetos sociais e de geração de trabalho e renda, por exemplo, resultados da implantação do ODM. E o objetivo, a partir de agora, é levar essa experiência para as demais cidades do Estado e trabalhar para a efetivação da municipalização das ações.

    “A municipalização dos projetos resultantes do ODM é preconizada pela própria ONU. Os municípios são parceiros estratégicos para que as distorções sejam corrigidas, de modo a garantir que a população possa viver com mais dignidade. É no município que a vida acontece, que a cidadania é fortalecida e que os resultados das políticas públicas aparecem com mais nitidez. Por conta disso se dá a importância dos Objetivos serem municipalizados”, avaliou Fredson Froz.

    Para Ricardo Archer e Rodrigo Comerciário, somente por meio da cooperação das Prefeituras será possível conceber projetos alternativos, sugeridos pela ODM, para combater as desigualdades sociais.

    No dia 05 de novembro, o Governo, com o apoio da Famem, promoverá, em São Luís, o I Encontro Sobre a Municipalização do ODM no Maranhão. A iniciativa servirá para mostrar aos prefeitos e prefeitas maranhenses ações exitosas, resultantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estão funcionando de forma municipalizada em algumas cidades do Estado.

    ASCOM FAMEM

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    “Ele é competente. É decente”, diz Ildon Marques sobre Luis Fernando‏

    Uma das grandes referências políticas da região Tocantina, o ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques, durante entrevista ao jornalista Connor Farias fez referências elogiosas ao secretário de Infraestrutura do estado Luis Fernando Silva,  pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PMDB.

    Ao ser questionado pelo entrevistador Ildon Marques disparou: “Ele é competente, é decente, é uma pessoa gostosa de você estar junto dele. Se o Maranhão for governado pelo Luis Fernando o estado vai experimentar um técnico de competência dirigindo o Maranhão.”

    Veja o vídeo

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Dia do Professor é comemorado em grande estilo pela prefeitura de Barra do Corda

    A Prefeitura de Barra do Corda através da Secretaria Municipal de Educação promoveu um grande coquetel em comemoração ao dia do professor, envolvendo todos os professores e atendentes da rede Municipal de Ensino de Barra do Corda. A recepção é também para comemorar as conquistas, apresentar as inovações pretendidas e proporciona a confraternização de toda a equipe da educação municipal.

    Foi um momento de alegria, amizade, fraternidade e de valorização. Onde cerca de 2.500 pessoas presenciaram a assinatura do acordo entre Governo Municipal e Sindicato que concede aos profissionais os direitos em suas cargas horárias.Mensagens e músicas demonstraram aos professores que é muito sublime e belo a profissão de ser educador.

    Uma festividade especial, que contou com a presença do prefeito Eric Costa, da primeira dama Bruna Costa,do diretor do sistema mirante, Aristides Milhomem, vereadores e secretários municipais.

    Durante a comemoração o prefeito Eric Costa parabenizou cada professor, destacando a importância da educação: “me emociono sempre que me deparo com a dedicação que nossos professores têm com os alunos. Essa é uma forma simples que temos para homenagear aqueles que cuidam do nosso maior patrimônio: nossas crianças, podem ter a certeza que estarei sempre ao lado de cada um e o que for possível fazer para melhorar a vida profissional de todos será feito”, afirmou o Prefeito Eric Costa”. 3

    De acordo com Eric Costa, o empenho e a dedicação dos profissionais da Educação são visíveis nos resultados obtidos pela Secretaria Municipal de Educação, que tem se empenhado em fazer o melhor para os professores do município.

    O Secretário municipal de Educação Valtin Ribeiro, parabenizou todos os professores pela passagem do dia do professor e agradeceu a todos, por muito bem desempenharem o seu papel, pois é através da educação que conseguiremos tornar os cidadãos em pessoas melhores e mais felizes.

    Na ocasião os professores tiveram a oportunidade de conversar com o prefeito, e agradeceram as melhorias realizadas durante o governo. “O prefeito se mostrou solícito e interessado em tudo que falamos. Nós agradecemos pela oportunidade de falar pessoalmente a ele o que melhorou e o que ainda podemos melhorar”, disse o secretário Valtin Ribeiro.

    Durante o evento, vários brindes foram sorteados aos presentes, onde também puderam participar de um bingo. “Todo esforço é válido e toda nossa dedicação tem um fator muito especial, que é sua destinação: ao educando de hoje pertence o mundo de amanhã”. Finalizou o Prefeito Eric Costa.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Acampados da Estrada do Arroz aguardam decisão da Vale

    Cerca de 110 famílias de trabalhadores rurais acampados na Estrada do Arroz, no município de Cidelândia, distante cerca de 20km de Imperatriz-MA, estão sem saber quando a empresa Vale vai assinar acordo para que elas possam ter uma área na fazenda Eldorado e assim terminar o sofrimento em que vivem há cerca de doze anos.

    No mês de Maio deste ano, representantes das famílias acampadas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, superintendente do Incra-MA e representantes das empresas Vale e Suzano, estiveram reunidos na sede do Incra, em São Luís, quando fecharam um acordo, no qual as empresas Vale e Suzano, proprietárias da Fazenda Eldorado, disponibilizariam uma área para que os acampados pudessem ter sua situação regularizada pelo Incra.

    Segundo Sandra Barbosa da Silva, vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Grupo Resistência da Estrada do Arroz, esse acordo até agora não foi concluído. A área inicialmente cedida ficava em terreno alagado e as famílias acampadas não aceitaram.

    Após várias reuniões, ficou acertado que a Vale e a Suzano dariam uma nova área com cerca de 3.000 hectares para que as famílias pudessem ser assentadas pelo Incra-MA, mas até agora a Vale não assinou o acordo, o que tem impossibilitado o Incra de proceder o assentamento das famílias. “Continuamos na beira da Estrada e sem terra para plantar. Essa situação já está insustentável”, reclamou Sandra Barbosa.

    O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esteve semana passada na área e viu a situação em que se encontram as famílias acampadas.” Comprometo-me a contactar com a empresa Vale, a fim de agilizar a assinatura do acordo”, afirmou o superintendente.

    De acordo com José Inácio, após a assinatura do documento pela Vale, a Superintendência do Incra-MA vai poder fazer os trabalhos de vistoria e avaliação para a desapropriação e assentamento das famílias acampadas na Estrada do Arroz.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Sema entrega primeira licença emitida via sistema informatizado

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA entrega hoje, às 16h30, a primeira licença emitida através do Sigla – Sistema Integrado de Gerenciamento e Licenciamento Ambiental. A solenidade acontece no hall do edifício-sede, Avenida dos Holandeses, 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau [ao lado das lojas Amor de Bebê/PB Kids..

    Para marcar a entrada em funcionamento do Sigla, a Sema entregará placa à empresa pleiteante da licença, na modalidade de Autorização para Uso de Água Subterrânea, e aos funcionários integrantes da equipe pioneira envolvida na concepção e operacionalização do Sistema.

    A autorização de outorga de uso de água pleiteada pela Lastro Engenharia é a primeira totalmente processada através do Sigla, um sistema informatizado de gestão dos procedimentos para emissão de licenças e autorizações ambientais, criado pela Sema com o objetivo de disciplinar os vários passos dos processos e facilitar a vida do empreendedor que busca esses serviços junto ao Órgão Ambiental Estadual.

    Os novos procedimentos já estão em funcionamento desde o dia 16 de setembro último. No evento marcado para esta tarde, a Sema formalizará a entrega da Autorização à empresa Lastro Engenharia Incorporações Ltda., representada por seu gerente de produção, Daniel Dias.

    O pedido de outorga foi processado há 25 dias. Tramitando em meio físico, um procedimento dessa natureza realizava-se em até três meses, dependo da complexidade do caso. Depois de percorrer todos os passos administrativos, a autorização pleiteada pela Lastro está sendo encerrada hoje com a homologação do procedimento e entrega ao demandante.

    A autorização abrange o uso de água subterrânea captada por um poço tubular profundo, para abastecimento do Residencial Campo Belo, do programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Humberto de Campos. O poço terá capacidade para abastecimento de 930 unidades habitacionais, com vazão autorizada de 15 m³ por hora [300 m³/dia] e período de bombeamento fixado em 20 horas/dia.

    “O Sigla representa um avanço na gestão dos processos de licenciamento. Uma grande conquista do órgão Ambiental Estadual. O sistema possibilita maior agilidade e controle das atividades de licenciamento, eliminando algumas das vulnerabilidades existentes no antigo sistema. Além disso, traz transparência aos procedimentos técnicos e administrativos, facilitando a vida do empreendedor, que passa a acompanhar todos os passos do processo via Internet”, explica o secretário Victor Mendes.

    SOBRE O SIGLA

    O SIGLA é uma ferramenta criada pela Sema para envio de documentos, constituição de processos, notificações e demais atos administrativos necessários a emissão de Licenças, Autorizações Ambientais e Outorga de Direito do Uso da Água.

    O Sistema Informatizado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorizações Ambientais (SIGLA) foi instituído pela PORTARIA Nº 064, DE 07 DE MAIO DE 2013.

    Com o Sigla, todos os procedimentos referentes a licenciamento ambiental passam a ser informatizados. Os processos em meio físico que já deram entrada na Sema seguem o seu curso normal de tramitação. Apenas os processos constituídos a partir do funcionamento do Sistema serão virtuais.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Luis Fernando fala sobre investimentos em Balsas

    O secretário de Estado da Infraestrutura Luis Fernando Silva (PMDB) fala sobre o início de recuperação de obras do governo em uma das cidades mais importantes do estado: o município de Balsas.

    Duas importantes obras começaram a ser executadas: a restauração de trecho da rodovia MA 140, a partir do Entrocamento da MA 006,  que contempla trecho da na zona urbana da cidade e a recuperação da Avenida do Contorno, além de outras ações.

    Confira no vídeo:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Ex- soldado assume identidade falsa e engana militares do Exército em São Luis

    Blog do Louremar Fernandes

    Em primeira mão.
    Um ex-soldado do Exército foi preso ontem no quartel do 24º Batalhão de Caçadores em São Luis, por estar  assumindo a identidade falsa de Aspirante-a-Oficial.
    Kaique chegou da Paraíba onde serviu como Soldado do exército e deu baixa já este ano. No quartel do 24º BC ele se apresentou como Aspirante. Para o golpe, Kaique apresentou documentação que continha até a assinatura falsificada de um general. Durante uma semana o falso Aspirante conseguiu enganar a todos e foi descoberto quando houve a necessidade de apresentar as anotações da sua vida como militar.
    Ontem por volta das 17 horas o falsário foi preso quando tirava serviço de ajudante do Oficial de Dia. Um perigo.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Roberto Costa cobra da oposição ações em relação à merenda escolar

    O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), fez graves denúncias na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma delas diz respeito a uma situação exibida em rede nacional, na semana que se passou: a falta do fornecimento de merenda escolar para creches de São Luís.

    Na reportagem citada pelo parlamentar, foi denunciado que as crianças das creches do município estariam recebendo café com farinha no lugar de uma alimentação adequada.

    O parlamentar fez incisivas cobranças e lamentou o fato de os colegas de Oposição não se manifestarem a respeito. “Eu vi o meu querido deputado Rubens Júnior nesta tribuna cobrar a demissão do secretário Aluísio, mas não vi nem o deputado Marcelo, nem o deputado Rubens Júnior, nem o nosso querido deputado Othelino, cobrar a demissão do secretário de Educação do município de São Luís, que é do PCdoB, comandado por Flávio Dino. Porque crime maior nesta cidade foi dar café com farinha para milhares de crianças aqui em São Luís”, lamentou.

    Costa afirmou ainda que na tentativa vã de desqualificar o atual governo do estado do Maranhão, a Oposição da Assembleia tenta criar um clima de pânico na população e se esquece da situação mais vergonhosa.

    “Quando se toca nas verdades desse projeto da oposição, cria-se um pânico na oposição, cria-se um descontrole na oposição, e não adianta tentar ganhar no grito, porque a maior humilhação que se fez a esse Estado foi aquela situação que passou no Bom Dia Brasil: as crianças sendo alimentadas com café e farinha. A situação é vergonhosa, eu queria que vocês tivessem a hombridade e subissem nesta Tribuna para defender essa situação criminosa do prefeito de São Luís, que é um aliado de vocês e, inclusive, o secretário de Educação, que não comanda nada, quem comandava, e que todos nós sabemos, era o indicado do seu Flávio Dino, e ninguém teve coragem, porque a única preocupação que o senhor Flávio Dino tem é com a campanha de 2014”, desabafou o deputado.

    Agência Assembleia

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Militares da Força Nacional comandam segurança em Pedrinhas

    Cerca de 150 soldados da Força Nacional já estão em plena atividade em São Luís dando reforço a segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

    Os soldados entraram no presídio com escudos, capacetes, armas não letais e metralhadoras.

    A maior parte do efetivo veio de Brasília. Outros estavam em operações no interior do Pará. A vinda deles foi autorizada pelo Ministério da Justiça depois que o Governo do Estado decretou situação de emergência.

    Com a chegada da tropa o clima parece mais ameno comparado com o da semana passada onde 10 presos foram assassinados e outros vários feridos num motim promovido por facções criminosas rivais. Uma fuga em massa foi impedida no último domingo, quando foi feita a primeira vistoria no presídio. Na ocasião houve confusão e dois presos foram baleados. Um terceiro conseguiu fugir.

    Quinhentos e oitenta presos estão debaixo de lonas no pátio do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, porque as celas foram destruídas durante a rebelião da semana passada. Só este ano mais de 40 presos foram mortos em unidades prisionais e 83 empreenderam fuga.

    O comando da Força Nacional fará um mapeamento e vai definir a estratégia de ocupação em pelo menos oito presídios do estado até o fim da semana.

    Nas últimas horas não foi registrado nenhum tumulto ou principio de motim.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Mulher do deputado Zé Vieira lança candidatura no Facebook e destrói a gramática!

    Zé Vieira e Patrícia VieiraZé Vieira e Patrícia Vieira

    A cidade de Bacabal parece mesmo não ter sorte com seus representantes, um pior que o outro.

    Prestes a se aposentar e condenado como Ficha Suja o deputado federal Zé Vieira Lins, que assumiu o comando do PROS – Partido Republicano da Ordem Social este mês, está impedido de se candidatar novamente. Por esta razão pretende eleger a mulher, Patricia Vieira, como deputada estadual em 2014.

    A pretensa candidata acabou metendo os pés pelas mãos. Rasgando o dicionário e destruindo a língua portuguesa, ela publicou em seu Facebook um post onde chama a população para um bate-papo nada didático.

    Os erros gramaticais e ortográficos vistos em sua página são de fazer qualquer um ficar impressionado.  Diante de tantos deslizes (com z) o post foi retirado da página de Patrícia.

    Como ela mesma diz: “pense, reflita e escolha os candidatos que iram te representar!” , mas escolham mesmo; de preferência um que ao menos saiba escrever corretamente.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    População de Fernando Falcão se revolta contra pai do prefeito‏

    O pai do atual prefeito da cidade de Fernando Falcão, Eli Alves Cavalcante, realizou grilagem de terras no ano de 2005, e só agora os novos proprietários chegaram para receber as terras.

    Na época Eli Cavalcante, pai do prefeito Adailton, vendeu os terrenos de forma irregular, alegando que a área era improdutiva e fez na época um requerimento ao ITERMA solicitando a regularização dos terrenos, o mesmo vendeu para grandes latifundiários da região sul do país.

    O grande problema e que agora serão desapropriadas pelo menos 10 famílias que moram na área denominada Fazenda Bacuri, com área de 13.338.017 hectares.

    Estas famílias estão sendo prejudicadas, pois, as terras sempre foram do município, onde todas criam seu gado.

    Os novos donos já se apossaram das terras, cercando e expulsando as famílias de suas verdadeiras propriedades.

    Veja os documentos.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Finalmente acaba a greve de bancários no MA!

    GREVE BANCARIOSEm assembleia realizada ainda há pouco em São Luís os bancários do Maranhão resolveram por fim a greve que durou 26 dias em todo o estado, e deixou a vida de muita gente complicada nesse período.

    A exemplo de diversas cidades do país que terminaram o movimento paredista na última sexta-feira, a categoria local só resolveu hoje.
    Antes tarde do que nunca!

    O acordo ficou fechado pelos bancos públicos (CEF, Banco do Brasil, BNB e Banco da Amazônia) com reajuste de 8% para salários e benefícios e de 8,5% para o piso salarial.

    Todos estes voltam a funcionar a partir desta terça-feira (15).

    Vão permanecer fechadas as agências do Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, que sem acordo seguem com a greve.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.