A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, habeas corpus em favor de Antônio Diacui Brito, acusado de envolvimento no sequestro de um garoto de 5 anos,  na cidade de Imperatriz, em 2012, com repercussão no Estado.

No HC em que pleiteava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, Brito alegou, primeiramente, excesso de prazo na formação da culpa. Também argumentou não haver subsídios necessários para que o mesmo seja mantido preso, nem fatos que demonstrem que ele irá prejudicar o bom andamento do processo – visto que o mesmo possui residência fixa e é réu primário.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, rebateu a alegação de excesso de prazo, ressatando que a instrução criminal já foi concluída. Ele apontou que não há nos autos provas que confirmem a ausência de fundamentação da prisão preventiva.

O CASO – No dia 27 de junho de 2012, dois indivíduos invadiram a casa da vítima, de apenas 5 anos, portando arma de fogo. Renderam a mãe da vítima e as empregadas domésticas, roubando um celular e um veículo S-10, e sequestrando o menor e a babá.

Os envolvidos seguiram para o estado do Tocantins, levando a criança e a empregada, que foi deixada às margens da BR-010. A criança foi mantida como refém durante 13 dias, sendo exigido pelo sequestradores um  resgate no valor de R$ 500 mil.

Por meio de escuta telefônica, a polícia confirmou a participação do acusado como principal organizador do sequestro, tendo sido decretada  a sua prisão temporária, em 11 de julho, pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz.

O acusado era funcionário do pai da vítima e, motivado por um sentimento de vingança, teria entrado em contato com os demais envolvidos para programar o crime. Além de Antônio Diacui, outras nove pessoas foram acusadas de envolvimento no caso.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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HC negadosequestro do menino

Por meio do Facebook, o secretário Ricardo Murad (Saúde) se manifestou sobre o polêmico caso da jovem que pariu na calçada do Hospital Maria do Amparo, após ter sido recusada pela Maternidade Marly Sarney, que alegou superlotação na unidade.

Murad lamentável o ocorrido e pediu desculpas públicas para a jovem. Ele disse que “nada justifica esse tipo de atendimento”.

Veja abaixo a declaração do secretário de Saúde:

Lamentável sob todos os aspectos o ocorrido com a jovem que deu à luz na calçada da Maternidade Maria do Amparo encaminhada pela Maternidade Marly Sarney sob a alegação de superlotação.

Desculpas públicas não resolvem, mas eu peço desculpas à jovem Natália e ao seu esposo.

Nada justifica esse tipo de atendimento.

Determinei não só a abertura de uma sindicância rigorosa, como também uma auditoria em todo o sistema para evitar que situações inadmissíveis como essa possam voltar a ocorrer.

Lamento não ter sido informado do fato tão logo tenha ocorrido.

Ricardo Murad
Secretário de Estado da Saúde

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Ricardo Murad

Enquanto o secretário de Saúde passeia por Coroatá, um bebê nasceu numa calçada depois que teve o atendimento negado na Maternidade Marly Sarney, que pertence à rede estadual de saúde pública do Maranhão, aqui em São Luís.

A mãe, uma adolescente de 16 anos, ainda foi levada para a maternidade Maria do Amparo, mas teve a criança antes de entrar no local. O fato aconteceu em junho passado, mas só agora denunciado pelos pais e familiares da criança.

O fato foi encarado com naturalidade pelo secretário Ricardo Murad que aceitou a desculpa do diretor da maternidade Marly Sarney de que não havia vagas naquele hospital. Pior mesmo pra a mãe do bebê foi ter o parto em pena calçada, correndo sério riscos de vida.

O parto foi filmado por colegas da adolescente que chegou ao Maria do Amparo, no Anil, no momento em que os portões estavam fechados.

O vigia que presenciou a cena correu para chamar enfermeiros e quando eles chegaram a adolescente havia parido. Para o pai da bebê, William Barbosa, a recusa da maternidade Marly Sarney e o fato da filha nascer em uma calçada merecem a atenção das autoridades de saúde do nosso estado.

Se na capital o tratamento dado a uma gestante foi o que o leitor verá abaixo no vídeo feito por amigos, imaginem como não se encontra a saúde no interior do Maranhão. Veja o vídeo:

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bebêMaria do AmparoRicardo Murad

Do G1

Mais uma jovem de 19 anos, que afirmava não saber da gravidez, teve um bebê em um banheiro do Hospital Geral Gentil Filho, em Caxias. Francinalva de Souza Lima, que mora no povoado Vitória, a 30 km de Caxias, chegou à unidade de saúde por volta das 10h30 desta quinta-feira (8), acompanhada da família, alegando estar há seis meses sem menstruar e sentindo muitas dores.

Segundo funcionários do hospital, ao ser questionada se estava grávida, a jovem teria negado. Em seguida, pediu para ir ao banheiro. Desconfiando da situação, uma técnica de enfermagem a acompanhou. Ao abaixar para urinar, bebê desceu, mas já sem vida. Tudo isso ocorreu 20 minutos após dar entrada no hospital. Após o ocorrido, ela confessou saber que estava grávida.

Já a família afirmou que não sabia da situação. “Não percebi porque ela é magra e não manifestou tantas alterações no corpo. Lamento ter perdido meu netinho”, disse a mãe de Francinalva, Francisca de Souza Lima.
Após ser medicada e ter a hemorragia contida, a jovem foi transferida para a Maternidade Infantil Carmosina Coutinho, que fica no bairro Campo de Belém, também em Caxias. A causa da morte do bebê ainda é desconhecida.

Um caso semelhante ocorreu no mesmo hospital, no último sábado (2), quando uma jovem, também de 19 anos, deu à luz um bebê no banheiro da unidade de saúde, e jogou a criança em um cesto de lixo. Felizmente, a criança foi encontrada e sobreviveu.

O bebê foi encontrado pela zeladora do hospital que foi limpar o banheiro. A criança passa bem e já tem nome, Gabriel. Ele deverá ficar com a avó materna, sob a supervisão do Conselho Tutelar.

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Caxias

Do Gazeta da Ilha

Um amplo projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís foi apresentado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao Governo Federal em reunião ocorrida nesta quarta-feira (7), em Brasília. A iniciativa inclui pelo menos 10 importantes intervenções complementares e fundamentais nos quatro municípios da Ilha, que totalizam recursos da ordem de R$ 6,48 bilhões.

A proposta foi entregue ao secretário Nacional do PAC, Maurício Muniz, após ter sido apresentada pelo próprio Luis Fernando na reunião que contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e ainda dos secretários estaduais João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Marco Antônio Toccolini (Representação em Brasília).

Coordenada pelo secretário Luis Fernando e elaborada com a participação das quatro Prefeituras da Ilha, a proposta atendeu ao pedido da presidente Dilma Rousseff, que anunciou recentemente investimentos da ordem de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana em 26 cidades com mais de 700 mil habitantes.

Luis Fernando Silva afirmou estar animado com a receptividade do Governo Federal. “O plano foi bastante elogiado pelo secretário, sobretudo, pela demonstração técnica de conhecimento dos problemas de mobilidade da Ilha”, ressaltou Luis Fernando. Ele recebeu a garantiu do secretário Maurício Muniz de que em 30 dias o governo dará uma resposta sobre os pleitos apresentados.

Durante a reunião, o secretário Luis Fernando destacou que o plano vai ampliar ainda mais os investimentos de projetos de melhoria da mobilidade urbana de São Luís que já estão sendo executados pelo governo do Estado, como  a Via Expressa, Ponte IV Centenário, a duplicação da Avenida Holandeses – esta última com ordem de serviço programada para ser assinada neste mês -, entre outras.

O secretário Hildo Rocha também saiu bastante otimista do encontro. “A execução dessa proposta, em sua totalidade, vai resolver todos os problemas de mobilidade da Região Metropolitana de São Luís”, declarou.

Os novos investimentos incluídos na proposta consistem em construção de novas pontes; criação de novos corredores do transporte coletivo de São Luís e dos demais municípios; construção e melhoramento de viadutos e rotatórias e a conclusão do Anel Viário Metropolitano de São Luís.

CONCLUSÃO DO ANEL VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA

Construção da sétima ponte sobre o Rio Anil (ligando Av. Ferreira Gullar ao Anel Viário já existente em São Luis, Av. Camboa e Av. Victorino Freire).

– Construção da ponte sobre o Rio Bacanga (ligando bairro Pindorama ao bairro Piancó), incluindo 7,5 Km dos acessos às Av. dos Portuguese e Av. dos Africanos.

– Reestruturação da Av. dos Holandeses – aumento da capacidade viária (implantação de corredor de ônibus, alargamento de pista, plataformas de embarque e desembarque).

– Restruturação da Av. Ferreira Gullar (implantação de corredor de ônibus, alargamento de pista, plataformas de embarque e desembarque).

OBRAS COMPLEMENTARES

– Criação do Corredor de Transporte Coletivo com a reestruturação da rodovia MA-201 (alargamento de pista, duplicação, plataformas de embarque e desembarque, sinalizações e etc).

– Criação do Corredor Secundário de Transporte Coletivo na área de influência da Estrada da Mata (Cidade Operária, Jardim América, Cidade Olímpica, Estrada da Mata, Av. Tancredo Neves, Av. Mascarenhas de Moraes, Estrada da Quinta até a interseção com a MA-201).

– Criação do Corredor de Transporte Coletivo com a duplicação da Rodovia MA-204, no trecho de interseção da Rodovia MA 202 e MA 201.

– Criação do Corredor de Transporte Coletivo na MA-203, na interseção da Rodovia MA 204 até a sede do município de Raposa.

ESTUDOS, PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES 

– Implantação da infraestrutura (rampas de embarque e desembarque, terminais de carga e passageiros, acessos, etc) para operação privada de Ferryboat de São José do Ribamar para Icatu/acesso a BR-402, que chega ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

– Implantação de linha de transporte coletivo de massa a ser operado com Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), atendendo às regiões de influência, Porto de Itaqui, Distrito Industrial – Área retroportuária, Anjo da Guarda, Centro Histórico, Cohab/ Cohatrac/ Cidade Operária/Cidade Olímpica/ Distrito Industrial (Maracanã), área de transição para Zona Rural de cidade de São Luís.

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Luis FernandomobilidadeSão Luís

Depois das dezenas de fugas ocorridas nos últimos meses em presídios e delegacias do estado, a Secretaria de Segurança Pública resolveu anunciar que vai criar uma força-tarefa, composta por uma equipe de delegados especializados da polícia civil para investigar a suposta participação de servidores públicos e contratados, nos crimes.

Os secretários de Segurança, Aluísio Mendes e de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa não revelaram muito; apenas que a comissão deverá ser criada ainda hoje e anunciada à imprensa.

O impressionante é que parece não haver novidade alguma, no que diz respeito a medidas que impeçam novas fugas em massa, como as últimas realizadas. A participação de servidores nas fugas poderá apenas ser esclarecida e punida de alguma forma. É fato que depois de identificados os facilitadores, e por consequência sejam banidos do sistema carcerário, haverá uma melhora sim, porém, muito ainda deve ser pensado. E não precisa ser um expert em segurança.

O grave problema da superlotação tem que ser resolvido em caráter de urgência, uma vez que aparece como maior causa das fugas. O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, titular da Vara de Execuções Penais e Criminais Alternativas visitou as instalações da Casa de Detenção (Cadet) e disse que vai acionar o Ministério Público Estadual para que a unidade seja adaptada o mais breve possível. No local há capacidade para 400 presos, mas 700 são abrigados atualmente.

Este número acima do normal é percebido não só na Cadet, mas sim em todo o sistema carcerário. Os mais de 5 000 detentos do Maranhão tem que dividir espaço em celas que deveriam abrigar pouco mais de 2 000. Uma vergonha!

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fugasSecretaria de Segurança Pública

A MA 203, conhecida como Estrada da Raposa foi liberada ainda há pouco por policiais militares do 13º  Batalhão de São José de Ribamar, que conseguiram  desobstruir a rodovia estadual.

O tráfego no local foi bloqueado por causa de um protesto que teve início na manhã desta quarta-feira (7).

Há informações de que moradores da região estariam ocupando irregularmente uma área particular. E com pedido de reintegração de posse da área as famílias  não tiveram tempo para deixar o local.

O problema ainda não foi resolvido mas a via foi liberada.

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MA 203Raposa

Um grave acidente na BR 316 no início da manhã desta quarta-feira (7), entre Timon e Caxias levou cinco pessoas à óbito.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Caxias dois veículos ainda não identificados, com aproximadamente oito pessoas à bordo, bateram de frente na rodovia.

A tragédia aconteceu na altura do km 5 de Timon. Equipes  do corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foram acionados para o local do acidente. Há informação de feridos presos às ferragens.

Aguarde mais informações.

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BR-316CaxiasTimon

O resultado do recente IDHM mostra que houve um aumento nos índices da renda, longevidade e Educação. Apesar do crescimento, a população do interior e até de algumas capitais permanece pobre.

Em alguns lugares, incluindo dois do Maranhão, o caso é de extrema pobreza. Miséria absoluta marca a vida dos maranhenses residentes em Majará do Sena e Fernando Falcão. Ao lado deles espalham-se outras cidades em que campeiam a fome e o abandono humano.

Os índices medidos mostram um quadro cruel e desalentador. Mas os responsáveis pelos levantamentos esqueceram apenas de mostrar que enquanto milhões padecem de fome, um grupo de famílias bem pequeno vive nababescamente do dinheiro público usurpado da população de miseráveis.

A causa do entrave, da ausência de boas políticas públicas, de saúde e educação de qualidades, da ausência de saneamento básico e infraestrutura louvável tem nome: corrupção.

Neste momento, por exemplo, enquanto milhões passam fome, não têm transportes e nem escolas dignas, hospitais e água de qualidades, prefeitos e familiares vivem bem. Sãos os donos do mundo. Como é toda regra, sim, existem exceções.

Mas no Maranhão chega ao cúmulo do absurdo. Enquanto famílias paupérrimas lutam para se agasalhar em casebres de palhas, familiares de prefeitos estão adquirindo apartamentos e casas de luxos nas áreas mais nobres da cidade.

Quando a família cata no matagal algo para comer nos grotões do Maranhão e em diversas outras cidades, parentes e os próprios prefeitos estão comendo do bem e do melhor em suas fazendas.

É raro não encontrar um cidadão que se eleja prefeito alegando que ficou pobre com os gastos de campanha e em pouco tempo comece a esbanjar riqueza. O patrimônio multiplica como em um passe de mágica.

São eles os gestores das cidades que determinam onde os recursos serão aplicados. Geralmente aplicados numa só família e que se dane o resto. Temos exemplos assim na maioria dos municípios maranhenses. A maioria cada vez mais pobre e uma minoria cada vez mais rica.

Por isso os indicadores das cidades do nosso estado são vergonhosos. Mas geralmente os dedos dos mais espertos apontam como culpados de tudo os governo federal e estadual. E esquecem da base. Não lembram da responsabilidade que tem cada prefeito com sua gente e sua cidade.

O pior é que não se conhece até hoje nenhum gestor municipal que tenha sido penalizado com a indisponibilidade de seu patrimônio construído à base de roubo e corrupção. Existem apenas a intenção, mas eles sempre ficam com aquilo que surrupiaram. Lamentável!

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EducaçãoIDHM

A manhã desta quarta-feira (07) começa com protesto na MA 203. A rodovia estadual foi interditada nos dois sentidos por manifestantes que estão com ânimos exaltados no local.

O grupo queima pedaços de madeira e pneus e coloca obstáculos na via. Eles reivindicam melhorias na infraestrutura, saúde e segurança.

Uma guarnição da Polícia Militar encontra-se no local para dar apoio e evitar transtornos. Até agora nenhum representante da prefeitura de Raposa foi ao local para conversar com o grupo de manifestantes.

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InterdiçãoMA 203Raposa

Do alto da sua delicadeza e como político e patrão educado, o senador suplente Lobão Filho criticou hoje uma publicação do blog extraída do jornal O Estado de São Paulo em que informa que o político, na condição de relator das mudanças do Regimento Interno do Senado Federal, excluiu a palavra “Ética” e defendeu que não fosse permitida a declaração de bens de parentes  quando da posse dos senadores.

Lobinho, como é mais conhecido o persistente jovem senador, diz que a matéria do blog está eivada de erros sem citar nenhum. E mais: agrediu aos comentaristas que não foram favoráveis ao seu posicionamento na relatoria do RI do Senado.

Ex dono de padaria em Serra Pelada, antes do pai ser governador no Maranhão, e hoje próspero empresário, o senador suplente chega a classificar os comentaristas do blog de beocios e apedeutas e diz que a palavra “Etica” nunca constou do Regimento Interno do Senado Federal. É bem provável; até porque ética é um termo pouco ou raramente usado pelos atuais senadores.

Abaixo o comentário do senador suplente ao blog:

Vejam a que um politico esta sempre sujeito. Uma materia eivada de erros e inverdades e um monte de beocios e apedeutas  fazendo os comentarios mais estupidos possiveis.
Em primeiro lugar eu nao suprimi nada pois NUNCA houve o vocabulo etica no juramento dos Senadores. O termo ja esta implicito tanto neste juramento quanto nos juramentos da Presidencia da Republica e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Consultei o juramento dos jornalistas que tambem nao fala em etica. Portanto nada foi retirado do juramento simplesmente porque este eh um valor basico e intrinseco ao juramento ja existente.
Quanto á quebra do sigilo patrimonial de parentes , este item tambem nunca constou do Regimento do Senado , ate porque o Regimento não eh o instrumento legal para tal determinaçao. Este ato teria que ser regulamentado por projeto de lei e nao pelo Regimento.

Lobão Filho

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blogcomentárioLobão Filho

Com o objetivo de combater casos de atropelamento na Região Metropolitana de São Luís, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) promove, nesta semana a campanha “No trânsito, todo mundo é pedestre”. O objetivo é alertar a população para o respeito a faixa de pedestres.

A campanha, que acontece para comemorar o Dia do Pedestre (8 de agosto), será, inicialmente, realizada em escolas públicas e particulares de São Luís. Nos dois primeiros dias, acontece em quatro escolas. Na segunda-feira (5), às 7h, foi realizada no Centro de Ensino Médio Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, e a tarde, às 13h, no Colégio Santa Teresa (Rua do Egito, centro da cidade). Nesta terça-feira (6), pela manhã, na Escola Crescimento e a tarde no Colégio Reino Infantil, no Renascença II.

A ação educativa contará com a distribuição de panfletos em forma de ventarolas para motoristas e pedestres, marcadores de texto para os alunos. O material alerta para posturas que o pedestre deve ter na travessia da faixa, os cuidados ao andar na calçada e na travessia onde não há faixa de pedestre. Na distribuição de lixocar para os motoristas haverá um trabalho de conscientização para que haja respeito por parte de quem esteja dirigindo para que tenha respeito com o pedestre que solicitar passagem na faixa.

As atividades terão a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito” que promete animar a ação educativa e da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente da PMMA que dará suporte.

“Estamos aproveitando o início das aulas do segundo semestre para alertar principalmente as crianças e os idosos que são as maiores vitimas de atropelamento. A meta é criar na sociedade a cultura do respeito às leis de trânsito e a faixa de pedestre que é fundamental para que tenhamos um trânsito mais seguro. Infelizmente muitos motoristas desrespeitam as faixas e ameaçam os pedestres e a campanha é para que a faixa seja bem utilizada pelo pedestre e respeitada pelo motorista. O motorista não está fazendo favor em parar na faixa, pois é obrigação dele respeitar essa norma”, destacou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Acidentes

De acordo com dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), no primeiro semestre de 2013 foram registradas a morte de 20 pedestres por atropelamentos na ilha de São Luís. Apesar de o número parecer pequeno, diariamente acontecem inúmeros acidentes não fatais envolvendo pedestres.

Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram atendidos pelos socorristas do serviço de emergência, até julho deste ano, 431 vítimas de atropelamento na Região Metropolitana de São Luís. Deste total, 253 foram atropeladas por carros de passeio, 136 por motocicletas, 29 por ônibus, 8 por caminhão e 5 por bicicleta. Em 2012, o registro de atendimentos chegou a 787 vítimas de atropelamento.

O Detran-MA apresentou dados relacionados ao número de motoristas que cometem infrações e acidentes. Em 2012, a fiscalização eletrônica registrou 35.239 notificações de motoristas que avançaram o sinal vermelho. O Código Brasileiro de Trânsito considera essa infração como gravíssima e perda de 7 pontos na CNH e mais uma multa de R$ 191,54.

Em 2013, até junho a infração mais cometida foi parar sobre a faixa de pedestre na mudança de sinal luminoso, registrando um total de 632 notificações. A infração é considerada média com perda de 4 pontos na CNH e multa de R$ 85,13. Dentre as causas de acidentes estão a falta de atenção e o uso de celular por parte de motoristas.

Vítimas de atropelamento/faixa etária (janeiro a julho 2013/São Luís)

– 0 a 19 anos: uma morte

– 20 a 30 anos: uma morte

– 31 a 50 anos: 7 mortes

– 51 a 80 anos: 7 mortes

– S/ idade revelada: 4 mortes

Fonte: CIOPS-SSP-MA

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Campanha de trânsitoDetran