Os feirantes improvisam suas barracas debaixo das árvores

A população de São Benedito do Rio Preto tem sofrido com a negligência da atual gestão municipal.

Um dos absurdos foi retirar os feirantes do mercado municipal, que passaram a vender seus produtos em via pública, expostos ao sol e a chuva.

O mercado foi inaugurado em 2006  e está em ótimas condições. Os feirantes não entendem o porquê da retirada deles do local.

O mercado municipal foi desativado

Saúde é outro ponto crítico do município. O hospital da cidade só tem um médico, que é o vice-prefeito. O outro médico saiu por falta de pagamento. A prefeitura lhe devia a quantia de R$ 80 mil.

Os funcionários contratados estão quatro meses sem receber salário. Os agentes comunitários ainda não receberam o provento de dezembro.

Nas comunidades que o ex-prefeito perfurou poços artesianos não há água, motivo: as bombas queimaram e o atual prefeito não as consertou.

O atual gestor do município de São Benedito do Rio Preto fez bastante dívida com agiotas e agora quer tirar um empréstimo de 5 milhões para quitar o débito. Coisa que nenhum outro prefeito fez até hoje.

O prefeito diz que vota em Luís Fernando, mas toda a sua base de vereadores e secretários diz que vota em Flávio Dino. Que jogo é esse, Roseana?

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A vereadora Helena Duailibe foi nomeada hoje secretária de saúde do município de São Luís. Sem sombra de dúvida uma ótima aquisição. Para substituíla na Câmara Municipal existe uma incerteza.

O sucessor natural é o primeiro suplente, o ex-vereador Osmar Filho. Ele era do PMDB, partido a que pertence a titular da vaga, Helena Duailibe.

Osmar Filho atualmente exerce o cargo de secretário municipal de assuntos políticos, com um excelente desempenho. Ele tem sido um bom interlocutor entre a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Se Osmar Filho assumir o cargo de vereador, a Prefeitura ganha um aliado mas perde um bom interlocutor.

Osmar filho se filiou ao PSB e é provável que o PMDB queira buscar a vaga, uma vez que a mesma pertence ao partido e não ao candidato.

A segunda suplente, a vereadora Cátia Lobão, já avisou ao PMDB que quer assumir no lugar de Helena Duailibe. Eis aí um princípio de confusão.

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Os trabalhos de recuperação de vias de Paço do Lumiar, iniciadas no fim do ano passado, estão a todo vapor. Em algumas localidades, os serviços já estão em fase de conclusão, como na Avenida principal do Iguaíba, que recebeu terraplanagem, tapa buraco e finalizará nos próximos dias a nova pavimentação da via. Além desta, outras três localidades que já foram recuperadas serão inauguradas neste fim de semana, pela Prefeitura.

As ruas 143, Projetada e do Caic, eram trechos críticos do conjunto Maiobão que sofriam com constantes alagamentos e buracos em suas extensões. Com serviços de drenagem profunda e nova pavimentação, as vias foram completamente recuperadas e agora contam com sinalização horizontal e vertical. Neste sábado (01), às 09h, os trechos serão inaugurados pela Prefeitura de Paço do Lumiar.

O prefeito Josemar Sobreiro explica que os trabalhos além de recuperar as vias que estavam sem trafegabilidade adequada, devolvem a autoestima aos cidadãos luminenses. “Os serviços executados com recursos próprios recuperarão mais de 50 mil m² de malha viária, e por meio de parcerias com o governo do Estado, conseguiremos recuperar inúmeras outras vias de Paço do Lumiar”, destacou.

Na Avenida principal da Vila do Povo, para melhorar o acesso da comunidade que necessita diariamente da via, a Prefeitura já está executando os serviços de piçarramento. “Estamos empenhados para dar agilidade aos trabalhos em execução. Como estamos no período chuvoso, temos que agir com cautela e responsabilidade para termos a garantia de que os serviços não serão prejudicados”, concluiu a secretária de Infraestrutura do município, Andréia Feitosa.

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A operacionalização da primeira unidade avançada do Hospital Geral de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho, que será inaugurada nesta sexta-feira (31), no município de Matões do Norte, foi detalhada, na última quarta-feira(29), pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, a prefeitos e secretários de saúde dos 14 municípios da região de Matões do Norte.

O hospital prestará atendimento de traumas e cirurgias ortopédicas de urgência. Ricardo Murad explicou que o hospital será referência para os municípios de Matões do Norte, Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

“É mais um hospital da rede estadual que será porta aberta para pessoas que sofrerem acidentes em áreas próximas ou forem encaminhadas pelos 14 municípios. Com isso, vamos resolver o drama da superlotação da rede de urgência e emergência em São Luís e diminuir o sofrimento das pessoas que ficam aguardando por cirurgias nos corredores dos Socorrões”, afirmou o secretário.

Ele adiantou que, para dar suporte à unidade avançada de Matões do Norte, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está redefinindo o perfil do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru-Mirim, que deixará de realizar cirurgias de emergências e terá maior disponibilidade para assistência materno-infantil. “Dentro de 15 dias vamos reorganizar o atendimento no hospital de Itapecuru que, com novos obstetras, pediatras e anestesistas dará mais conforto às gestantes e aos bebês”, adiantou.

Unidade avançada

O secretário informou que a unidade de Matões do Norte, mantida com recursos estaduais, funcionará 24 horas, com equipes qualificadas de cirurgiões, ortopedistas, anestesistas, intensivistas, três salas cirúrgicas e salas vermelhas com leitos de UCI. “As unidades de urgência e emergência não podem ser de pouca qualidade e resolução. Esta será uma extensão do Hospital Geral de São Luís, com a mesma qualidade e equipes qualificadas para que as intervenções sejam realizadas com sucesso e rapidez”, enfatizou.

O prefeito de Cantanhede, José Martinho (Cabão), disse que encaminha para São Luís pacientes vítimas de traumas e necessitando de cirurgias. “Este hospital de Matões do Norte fica distante 20 quilômetros da nossa cidade e vai facilitar o deslocamento do paciente, além da certeza que ele não ficará aguardando muito tempo pelo procedimento. Vai tirar uma grande responsabilidade dos municípios, que é viabilizar estes atendimentos”.

Com o mesmo perfil do Hospital de Matões do Norte, serão implantadas outras três unidades avançadas do Hospital Geral em São Luís – nos bairros Vila Luizão, Vila Palmeira e Maiobão. Estas obras estão em andamento e serão concluídas ainda neste semestre.

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O Comitê de Gestão Integrada está reunido agora pela tarde, no Palácio dos Leões, para discutir uma extensa pauta, que entre os assuntos, inclui a pacificação das prisões. Para isso, uma série de decretos foram assinados e as ações a serem tomadas estão sendo estabelecidas.

No início da tarde, foram assinados três decretos e um pacto que contribuirão para o processo de pacificação. Foram eles:

– Pacto Estadual para Instituição de Política de Alternativas Penais e criação de Câmara de Apoio à Aplicação de Alternativas Penais: assinado pela Governadora Roseana e representantes do TJ, MP e Defensoria Pública

– Decreto de instituição de Política Integral de Assistência Humanitária nas Prisões

– Decreto de instituição de Programa Estadual de Atenção à Saúde nas Prisões

– Decreto e Medida provisória para Escola de Gestão Penitenciária

O Plano de Ação de Pacificação das Prisões já está em sua segunda etapa, que inclui além das reuniões de planejamento e avaliação mensais, a criação da Assessoria de Monitoramento do Sistema Prisional e a reestruturação da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária.

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Nesta sexta-feira (31), a partir das 8:00, acontece uma nova manifestação por parte dos excedentes do concurso da Polícia Militar do Maranhão.

O ato será realizado em frente ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.

Desde setembro do ano passado que o secretário de segurança pública, Aluísio Mendes, anunciou que mil excedentes do concurso seriam chamados para assumir o cargo, dando um total de dois mil policiais, o que não aconteceu até o momento.

Só este mês, já é a segunda manifestação dos aprovados e a promessa de que seriam chamados ainda não se cumpriu por parte do secretário de segurança Aluísio Mendes.

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O Conselho Tutelar de Paço do Lumiar agora está com novas instalações. Ontem (29), a Prefeitura do município inaugurou o prédio onde a partir de agora serão desenvolvidos os trabalhos dos conselheiros tutelares que atuam na região.Na ocasião, foi doado pelo governo federal um veículo que contribuirá com o trabalho de campo desenvolvido pela unidade.

Segundo a conselheira e coordenadora do Conselho Tutelar de Paço do Lumiar, Anelice Araújo, as novas instalações proporcionam um atendimento mais humanizado às pessoas que procuram ajuda do órgão. “Esse novo prédio é bem maior e nos possibilita desenvolvermos o nosso trabalho com mais eficiência, pois anteriormente não tínhamos privacidade no atendimento de vítimas que buscam nossa ajuda”, destacou.

Dados da unidade de proteção apontam que, somente nestes primeiros dias do ano, 39 casos de abusos já foram atendidos pelo órgão. Em 2013, o conselho recebeu 866 denúncias de crimes contra a criança e adolescentes luminenses, que representam uma média de mais de dois atendimentos por dia. “Os números são crescentes e refletem o aumento da população, com a instalação de novas comunidades no município. Os dados também refletem que a comunidade está mais conscientizada sobre os crimes contra as crianças, mas precisamos avançar ainda mais no combate e enfrentamento a estes abusos”, falou Anelice.

Josemar Sobreiro, prefeito do município, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido desde que o órgão fiscalizador foi implantado no município. “Moro em Paço do Lumiar há 32 anos e vejo o ineditismo do que está acontecendo hoje. Antes o nosso Conselho funcionava em um local impróprio, sem a menor capacidade para ofertar um atendimento humanizado e de qualidade à população luminense”, enfatizou.

“Este foi mais um ato de cidadania e respeito ao povo luminense, aparelhando de maneira digna o Conselho Tutelar do município, que é um órgão de fiscalização independente, que trabalha para assegurar os direitos de nossas crianças e adolescentes”, salientou o vice-prefeito Marconi Lopes.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira, parabenizou os conselheiros pelo trabalho desenvolvido em prol das pessoas que se encontram à margem da violência.

O presidente da Associação dos Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares do Maranhão, Carlos Sérgio Araújo, entregou uma placa ao prefeito e à secretária de Desenvolvimento Social em homenagem a atuação de ambos em defesa do órgão no estado.“Tiro meu chapéu para a gestão municipal e ressalto que o Maranhão necessita de mais gestores assim, empenhados com a causa”.

O Conselho Tutelar de Paço do Lumiar é composto por cinco conselheiros, dois motoristas, um assistente operacional e quatro vigilantes, e funciona na Avenida 12, Qd. 129, nº 18 – Maiobão. Fones: 9611 7035/ 9180 8247.

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A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou a versão 2014 do calendário anual de pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais. O pagamento deste mês de janeiro acontece nesta próxima sexta-feira (31).

O calendário anual de pagamento dos servidores públicos de São José de Ribamar é uma iniciativa da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e visa beneficiar os servidores, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Nele constam, além das parcelas do 13º salário, os dias exatos de cada mês nos quais os funcionários terão, ao longo deste ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, pagamento este que, desde 2005, é feito sempre dentro do mês vigente.

A Prefeitura ribamarense, desde 2011, implantou várias outras ações de valorização do funcionalismo público da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); homologação do concurso público realizado em 2011 e chamamento de parte dos aprovados; implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Veja abaixo, o calendário 2014 de pagamento dos servidores municipais:

Janeiro – dia 31 (nesta sexta-feira)
Fevereiro – dia 28
Março – dia 31
Abril – dia 30
Maio – dia 30
1ª parcela do 13º salário – 13 de junho
Junho – dia 30
Julho – dia 31
Agosto – dia 29
Setembro – dia 30
Outubro – dia 31
Novembro – dia 28
2ª parcela do 13º salário – 15 de dezembro
Dezembro – dia 31

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Imagem ilustrativa

Um acidente registrado na madrugada desta quarta-feira (29) na BR 316, no trecho do povoado Pau Cheiroso, município de Codó, deixou três mortos. O ônibus saiu de Timon e tinha como destino a cidade de Itinga. Seis pessoas estavam no veículo.

O ônibus perdeu o controle e caiu numa ribanceira. As vítimas fatais foram identificadas como José de Ribamar Azevedo, 40 anos, que dirigia o veículo; Liara Cristina da Silva Paiva, 27 anos; e Maria Teixeira Vilarinho, 89 anos.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar lança nesta quarta-feira (29) a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) aos contribuintes e a sociedade luminense.

O serviço inovador no Município, gerido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz – PL), trará mais facilidade, segurança e transparência na emissão dos documentos.

O evento acontecerá no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), no conjunto Maiobão, a partir das 19h.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Antonio de Pádua Cortez Moreira Junior, o novo sistema de emissão da Nota garantirá maior segurança aos contribuintes, uma vez que, possui ferramentas de segurança que não permitem falsificações, e ao próprio fisco, que poderá realizar o devido controle sobre os serviços prestados pelas empresas do Município.

“A implantação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é um passo importante para a administração tributária de Paço do Lumiar. O modelo é utilizado em poucos municípios do Estado do Maranhão e traz segurança tanto ao empresário, em razão dos mecanismos de controle e segurança, como à população, no que se refere à arrecadação do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que será revertido em obras e serviços ao cidadão luminense. Agora tudo poderá ser resolvido com facilidade, segurança e o mais importante, com seriedade e transparência”, ressaltou Antonio de Pádua.

Credenciamento

Para fazer uso da NFS-e, o empresário deverá acessar o portal da nota fiscal de serviço eletrônica (nfse.pacodolumiar.ma.gov.br) e preencher as informações do formulário disponível no site para credenciar-se à utilização do mesmo, e, de posse do formulário impresso, entrega-lo juntamente com a documentação exigida no atendimento da SEMFAZ, localizada no Centro Social Urbano do Maiobão, para validação do mesmo.

O credenciamento iniciará no próximo dia 30 de janeiro de 2014, sendo obrigatório a todas as empresas prestadoras de serviço domiciliadas no Município. Todos os talões de nota fiscal perderão a validade em 28 de fevereiro, e o contribuinte que emitir a atual nota fiscal no padrão após essa data sofrerá sansões.

Em breve haverá a expansão dos serviços on line oferecidos pela SEMFAZ, e será possível a emissão de Alvará de Localização e Funcionamento, solicitar guias para recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para recolhimento do IPTU, realizar pagamento de taxas e solicitar certidões.

Arrecadação – Antônio de Pádua ressalta ainda que após doze meses da nova gestão da pasta “ é tangível o sucesso dos novos métodos de trabalho adotados pela Secretaria, por meio da reorganização do setor, a informatização do sistema de atendimento, reestruturação do setor de Fiscalização e Auditoria, e a homologação do Decreto Nº1724, que autoriza o pagamento em parcelas de tributos em atrasos.”

A SEMFAZ de Paço do Lumiar funciona com um atendimento sistematizado desde abril de 2013, onde o recolhimento dos impostos e tributos passou a ser efetuado por meio de boleto bancário, sendo a arrecadação própria do ano de 2013 acima de R$ 10.000.000,00.

Além disso, no final do ano foi aprovada, sancionada e publicada a Lei Complementar nº 003/2013, que fez as adequações necessárias ao Código Tributário Municipal.

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Nesta primeira etapa, o objetivo é que sejam entregues 400 barracas aos comerciantes informais já cadastrados

A Prefeitura de São Luís iniciou na última segunda-feira (27) uma ação de padronização do comércio informal com a entrega de 22 barracas.

A ação, coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), contemplou os vendedores ambulantes que atuam no Km 0 da BR-135, Tirirical, e que estavam cadastrados na Blitz Urbana desde o ano passado. O trabalho segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de garantir melhores condições de trabalho em diálogo com as entidades representativas da categoria.

A ação representa o pontapé inicial do programa de padronização e melhoria do comércio informal da cidade. “Essa primeira ação é um importante passo para a retomada pelo poder público do controle sobre o uso do solo urbano. O disciplinamento do comércio informal é positivo não apenas para os usuários da cidade, mas para o próprio ambulante, que ganha um novo padrão de qualidade para o seu trabalho”, explicou o titular da Semurh, Diogo Diniz Lima.

A próxima entrega será feita aos vendedores ambulantes que atuam na Deodoro e na Rua Grande até a travessa de Santa Rita. “Precisamos seguir nessa linha e ir avançando para outros pontos, com firmeza, mas também com diálogo e conciliando o interesse público com a preocupação com o cidadão que está ali ganhando a vida exercendo aquela atividade”, pontuou Diogo Lima. Ele lembrou ainda que o modelo adotado para as barracas foi fornecido pelo próprio Sindicato dos Ambulantes.

O objetivo dessa primeira etapa da ação é que sejam entregues 400 barracas aos comerciantes informais. A barraca, que possui estrutura desmontável no tamanho de 1,20m x 0,80m, não tem custo para o ambulante, mas traz encargos especialmente de conservação e limpeza do entorno.

De acordo com o presidente do Sindicado dos Vendedores Ambulantes de São Luís, José de Ribamar Ferreira, a ação foi realizada em conjunto. “A entrega dessas barracas padronizadas está sendo feita devido um acordo que a gente vinha discutindo com a Secretaria. Apresentamos o projeto, que foi aceito e agora está sendo concretizado. Para nós é motivo de muita alegria e queremos parabenizar o prefeito Edivaldo, os secretários e todos os envolvidos nesse trabalho”, considerou.

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Márcio Ronny e Juliane Santos (acima) continuam sem previsão de alta. Abyanci e Lorrane Beatriz (abaixo) passam bem e se recuperam em casa.

Permanecem internados desde o dia do 3 de janeiro, duas das cinco vítimas atingidas pelo fogo em ataque à ônibus na Vila Sarney Filho.

Márcio Ronny, o homem que tentou salvar a menina Ana Clara Sousa, que morreu por conta das graves queimaduras, está internado num hospital de Goiânia em estado grave e não tem previsão de alta.

Porém, de acordo com o último boletim médico divulgado nessa segunda-feira (27),  ele respira com a ajuda de aparelhos mas está consciente.

Márcio já passou por várias intervenções cirúrgicas e precisa de doações de sangue, mas que só podem ser feitas das 7h às 17h, no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh), que fica na rua 87, nº 598, Setor Sul, em Goiânia.

A mãe de Ana Clara, Juliane Santos, também permanece internada em estado delicado, que inspira cuidados. Ela também já passou por cirurgias e não tem data prevista para deixar o Hospital da Asa Norte em Brasília para onde foi transferida para cuidados especiais. Juliane nunca foi informada da morte da filha.

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