A Superintendência Regional do Incra no Maranhão vai investir R$ 37,6 milhões em Assistência Técnica, Social e Ambiental (ATER) para beneficiar 17.510 famílias de 166 assentamentos do estado, durante o ano de 2014.

O início dessa ação ocorreu última segunda-feira, 10 de fevereiro, quando foram assinados na, na sede do Incra/MA, os contratos com as seis entidades vencedoras da Chamada Pública de ATER – que foi lançada no dia 25 de outubro de 2013 e que teve o resultado publicado no Diário Oficial da União (DOU), do dia 13 de dezembro de 2013.

Agora, após a assinatura, os contratos devem ser divulgados no DOU e em seguida será emitida uma Ordem de Serviço autorizando o início efetivo dos trabalhos. Os contratos assinados terão a duração de um ano.

O superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, considera a assinatura de contratos da ATER mais uma etapa importante no compromisso do Instituto e do Governo Federal em levar qualidade de vida para os trabalhadores rurais.

Recorde

Rodrigues ressalta que o Incra no Maranhão bateu recorde de assentamentos em 2013. A autarquia criou 28 assentamentos no ano, com a incorporação de 2.702 famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária. “E a ações da ATER vão reforçar ainda mais o trabalho da autarquia no ano de 2014”, garantiu.

A coordenadora do Núcleo de ATER no Maranhão, Laurilene Muniz, ressalta que o trabalho desenvolvido pelas entidades que vão atuar neste tipo de serviço conta com profissionais das diversas áreas, como agrônomos e assistentes sociais, o que implica em um caráter multidisciplinar, nas ações da assistência técnica.

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IncraJosé InácioMaranhão

O Ministério da Saúde exigiu da Coordenação Municipal DST/Aids de Bacabal  esclarecimentos sobre os números elevados de soropositivos na cidade, divulgados no último dia 11 por este Blog .

O Ministério, em Brasília, considerou alarmante os números divulgados. Hoje, a Coordenação Municipal DST/Aids de Bacabal esclareceu que houve um equívoco e mostra os números reais.

Abaixo, a nota de esclarecimento:

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BacabalMinistério da SaúdeSoropositivos

Um dos principais recursos pesqueiros do nosso Estado, o caranguejo – uçá (espécie que habita em zonas costeiras como os mangues e estuários) ganhou atenção especial do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, que estabeleceu regras para o transporte dessas espécies no Maranhão e também no Pará, Piauí e Ceará. As medidas tem como objetivo garantir a sustentabilidade extrativista da espécie, pois gera emprego para milhares de marisqueiras, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Foi criada em julho do ano passado uma medida normativa, chamada de Instrução Normativa Nº 09 – a IN, que estabeleceu normas para que o caranguejo-uçá seja transportado adequadamente para reduzir a mortalidade nesta etapa. Assim, os consumidores vão poder obter no mercado mais espécies vivas, inteiras e sadias.

Com a nova legislação, a carga de caranguejo deverá ser transportada em caixas plásticas vazadas, forradas com espuma de acolchoamento embebidas com água doce. Quando for por meio de transporte aquaviário, a carga deverá ser colocadas em caixas plásticas vazadas, sacos, paneiros, côfos ou acomodações que garantam a sobrevivência das espécies.

Segundo Júnior Verde, superintendente de pesca e aquicultura do Maranhão, essa instrução normativa resolve um problema histórico de desperdício e mortalidade dos caranguejos devido ao transporte inadequado. O desperdício chega a quase 50% de perca da carga de caranguejo conforme estudos realizados pela Embrapa.”

De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, antes a prática dos catadores era prender um caranguejo no outro para a venda ou entrega a distribuidores e comerciantes. A formação dos “amarrados” provocava um alto nível de estresse nos crustáceos, que ao se debaterem perdiam os apêndices e se tornavam agressivos. Assim, muitos deles acabavam mortos antes mesmo de serem comercializados. Além disso, os comerciantes empilhavam os caranguejos-uçá amarrados em caminhões abertos e cobertos com lona, fixadas com cordas de nylon.

Os caranguejos eram pressionados uns contra os outros pra reduzir o volume da carga, esmagando a maioria que ficava nas camadas inferiores. “Com a nova legislação, o transporte dos caranguejos-uçá em caixas vazadas trará ganhos ambientais e sociais, evitando o desperdício e agregando valor ao produto”, garante Júnior Verde.

Sobre a Instrução Normativa nº 09

Segundo a IN de nº 09, é permitido o transporte de caranguejos-uçá vivos por pessoas físicas ou jurídicas que devam estar inscritas no Cadastro Técnico Federal do IBAMA e estarem acompanhadas de documento de comprovação de origem do produto.
Os crustáceos que forem apreendidos vivos pela fiscalização quando transportados de forma inadequada deverão ser liberados no seu habitat natural, preferencialmente no local onde foram coletados.
As pessoas que não cumprirem a legislação serão aplicadas as penalidades cabíveis previstas em lei.

Sobre o caranguejo-uçá

O caranguejo-uçá é territorialista; escava e mantém limpa suas próprias tocas e raramente entram em uma galeria que não seja a sua própria, e se isso ocorre, o invasor é expulso. A profundidade de suas tocas pode chegar de 60 a 180 cm, dependendo da região e da época do ano.
A espécie é onívora; alimenta-se principalmente de folhas em decomposição, frutos e sementes, coletados próximos a toca durante a maré baixa e levados para o interior da galeria. A qualquer sinal de perigo, o caranguejo se esconde imediatamente em sua toca.
A carne do caranguejo-uçá é sempre usada na culinária, principalmente na maranhense. Sua carapaça também é utilizada no artesanato, em cosméticos e na alimentação de animais.

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caranguejoMinistério da Pescaregras

José Armando vinha clinicando normalmente no bairro Mutirão, em Timbiras. Ele é cubano e veio ao Maranhão pelo programa “Mais Médico” e havia conquistado a simpatia dos pacientes daquela cidade.

No dia 28 de janeiro deste ano ele deixou o posto médico e nunca mais apareceu, nem mesmo para justificar sua desistência. Foi embora apenas com a roupa do corpo, deixando todos seus pertences.

Assim, Timbira que contava com dois médicos cubanos, ficou somente com um. Da mesma forma que José Armando, dezenas de outros médicos estão saindo do Brasil.

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Mais MédicosMutirãoTimbiras

A Prefeitura de Paço do Lumiar realizou ontem (12), na Câmara do município, uma Audiência Pública para a elaboração do Plano Setorial dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário.

O plano é uma das etapas de desenvolvimento para a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), formado pelos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

O objetivo da audiência é ouvir a população neste momento de elaboração do plano, visando atender as necessidades específicas da comunidade. “Trouxemos consultores gabaritados para esclarecer a população sobre o que é esta proposta de adequação do saneamento básico municipal”, explica a secretária de Infraestrutura do município, Andréia Feitosa.

Paço do Lumiar aparece como um município precursor em buscar medidas que enquadrem a realidade de seu saneamento básico conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007 – que determina as diretrizes para o saneamento básico no país. Atualmente, dos 5.561 municípios brasileiros no máximo 10% se enquadram à legislação.

“O saneamento básico é um dos problemas cruciais vividos pelo país, e buscar alternativas se tornou um dos grandes desafios para a administração pública. Sabemos que este é um projeto audacioso, mas estamos empenhados para que com a integração de forças e planejamento façamos um trabalho primoroso, que beneficie a nossa população”, disse o prefeito Josemar Sobreiro.

Conforme explica o consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Fernando Marcato, o plano está sendo elaborado de forma que o município faça um planejamento para os próximos 36 anos e decida as melhores alternativas para o serviço de saneamento de Paço do Lumiar.

“Achei muito inovadora e oportuna a iniciativa dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa se associarem em consórcio. Isto torna a solução do saneamento mais fácil, porque responde a uma lógica de escala: quanto mais gente estiver atuando, planejando em conjunto, a implantação se torna mais fácil e mais barata. É muito inovador que municípios menores se unam para resolver o problema do saneamento”, destacou Marcato.

Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab)

O consórcio terá a finalidade de articular conjuntamente ações para a área do saneamento básico, abrangendo os serviços de água, esgoto e tratamento de resíduos sólidos, dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

A entidade surge como uma alternativa para gestão compartilhada dos gastos no setor, de maneira que os três municípios da Ilha venham atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a extinção de todos os depósitos de resíduos a céu aberto – lixões -, até o final de 2014.

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Consórcio Intermunicipal de Saneamento BásicoJosemar SobreiroPaço do Lumiar

Os termômetros de avaliação apontam mais de 74% de aprovação dos eleitores de Bacabeira, em relação ao prefeito Alan Linhares. Em alta, e com a popularidade lá em cima, o que certifica a pesquisa do Instituto Voz Opinião, o administrador vem colhendo os bons frutos das sementes plantadas.

Exatamente 202 pessoas, de seis setores residenciais do município foram entrevistadas.  A pesquisa é qualitativa e teve como intuito avaliar o início da gestão.

A ascensão de Alan Linhares se deve à realização de uma gestão democrática, respeitando o anseios do povo, com pleno cumprimento do plano de campanha, esboçado antes mesmo de assumir a administração. “Nesse primeiro ano de governo realizamos ações em todas essas áreas. Entretanto, temos muitos projetos ainda para serem desenvolvidos, que precisam de recursos, pelos quais estamos correndo atrás, indo ao governo estadual e federal, assinando convênios, enfim, assumindo o compromisso que firmamos com a população”, disse o prefeito.

Os números são exatos e confirmam o destaque do Prefeito, onde ele aparece com 74,26% de aprovação, enquanto que apenas 21,78% desaprovam e 3,96% não opinaram. Em outro questionamento espontâneo sobre a administração, mais de 16% dos entrevistados responderam que consideram este um ótimo governo; outros 45,54% apontaram a administração como boa; e apenas 20,30% como regular.

 Confiabilidade

O método de abordagem foi a partir de entrevistas pessoais e domiciliares, com a utilização de questionário estruturado.  O grau de confiabilidade é de 95%, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. As pessoas entrevistadas foram sorteadas com base em quotas proporcionais às variantes de sexo, idade e setores residenciais. Assim, foram ouvidos jovens nas faixas de 16 a 24 anos e adultos de 25 a 34 anos, 35 a 44 anos, 45 a 59 anos e acima de 59 anos.

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Alan LinharesBacabeira

Ontem (11), Juliane Carvalho Santos, mãe da menina Ana Clara, foi comunicada sobre o falecimento da filha. Segundo familiares, a notícia abalou o quadro emocional de Juliane, que teve que ficar em observação.

Ana Clara faleceu no dia 6 de janeiro. Ela foi uma das vítimas do ataque ao ônibus da Vila Sarney, comandado por detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No ato criminoso ela teve mais de 90% do corpo queimado. Ela estava com a mãe e a irmã, Lorane de apenas 1 ano e 5 meses.

Por recomendação médica, Juliane não ficou sabendo do falecimento da filha enquanto estava internada, para não agravar o quadro de saúde dela.

Juliane teve alta na última segunda-feira (10) do Hospital Regional da Asa Norte , onde ficou internado por 31 dias. Ela vai permanecer em Brasília na casa de parentes para renovar os curativo no Hospital. A filha caçula já está com ela.

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Ana ClaraComplexo Penitenciário de Pedrinhas

O município de São José de Ribamar receberá, nos próximos meses, uma Vara de Combate a Violência Doméstica, que terá competência para atender casos envolvendo mulheres e situações ligadas à criança e ao adolescente.

A implantação da Vara foi definida durante reunião realizada entre o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney, na última terça-feira (11).

Durante o encontro, atendendo pedido do prefeito, ficou acertado que o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Corregedoria Geral, também implantará em São José de Ribamar o projeto de regularização imobiliária e fundiária.

De acordo com Gil Cutrim, a parceria com o Judiciário maranhense consiste na concessão, por parte da Prefeitura ribamarense, de um imóvel dotado de boa infraestrutura para receber os servidores que irão atuar na Vara Especializada.

O prefeito afirmou que, a exemplo dos demais municípios brasileiros, em São José de Ribamar é grande o número de casos envolvendo violência contra as mulheres.

“São José de Ribamar é o terceiro maior município do Maranhão em população e, como tal, possui problemas sociais grandes, sendo que um deles é a violência doméstica. Na própria Secretaria Municipal de Assistência Social recebemos diariamente informações de mulheres revelando que foram ou estão sendo alvos de agressões por parte dos seus companheiros, por exemplo. A implantação desta Vara Especializada será um grande avanço e funcionará, principalmente, como um importante mecanismo de denúncia e resolução desta problemática”, afirmou o prefeito.

Cutrim fez questão de elogiar o empenho da desembargadora Nelma Sarney que, segundo ele, prontamente atendeu um pedido que é de toda a população ribamarense.

“Mais uma vez, o Judiciário maranhense se mostra totalmente compromissado na resolução dos problemas de nosso município e também corrobora com o mesmo pensamento implantado pela administração municipal, que visa única e exclusivamente o bem estar de sua sociedade”, completou.

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Gil CutrimSão José de Ribamartribunal de justiçaViolência Doméstica

O deputado Zé Carlos (PT) destacou, em sessão plenária na Assembleia Legislativa, o 34º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Líder do PT na assembléia legislativa no biênio 2012-2013, o parlamentar lembrou a trajetória do Partido desde sua criação, a luta contra a ditadura militar, a inserção nas lutas dos movimentos sociais, passando por momentos históricos que o PT protagonizou, como a fundação da CUT – Central Única do Trabalhadores, a maior central sindical do país, a campanha das diretas já, até a eleição de um operário de chão de fábrica e, da primeira mulher para a Presidência da República.

O parlamentar destacou também, os 12 anos de governo, e assinalou que “o Partido dos Trabalhadores nunca fugiu a luta, democratizando as relações do estado com o povo através as conferencias; inverteu prioridades, com adoção de políticas públicas vitoriosas, tais como Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida, Rural e Urbana; Luz para Todos; Mais Médicos, dentre tantos. Implementou modelo econômico de desenvolvimento nacional, transformando o Brasil em uma janela de oportunidades, com controle fiscal e inflacionário criterioso, e crescimento sustentável.

País rico é país sem miséria, esse é o lema do nosso governo. Para a miséria do conhecimento, a inserção nas universidades de milhões de jovens através o ProUni; Fies; a duplicação do número de vagas nas universidades federais e a criação de novos campos universitários; Mais de 100 mil brasileiros estão nas melhores universidades do mundo inscritos no programa Brasil Sem Fronteiras, aperfeiçoando conhecimento; Para a miséria e combate a pobreza, a dignidade do trabalho, proporcionado ao país nos últimos 12 anos, pela criação e inserção de mais de 20 milhões de novos trabalhadores com carteira assinada; avanços significativos na infra-estrutura do Brasil, com investimentos em portos, aeroportos, estradas e mobilidade urbana, através do PAC 1 e 2. A ascensão do Brasil como sexta economia do mundo; a inserção do nosso país na rota dos grandes eventos: Copa do Mundo e Olimpíadas. São conquistas que só foram possíveis porque o foco de nosso governo é o povo. O que nos move é a inclusão social.

“Em nome de toda a militância petista, é que quero parabenizar o Partido dos Trabalhadores por seus 34 anos de existência. O PT é um patrimônio da democracia brasileira”, pontuou.

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AniversárioPTZé Carlos

A Caixa Econômica Federal divulgou relação de endereços de mais 59 beneficiários sorteados com unidades habitacionais no Residencial Turiúba II, IV, V, VI e VII, empreendimento construído no município de São José de Ribamar através do programa federal Minha Casa Minha Vida.

As assinaturas dos contratos acontecem nos dias 13 e 14 deste mês na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), localizada no bairro Moropóia, Sede do município.

O beneficiário deve comparecer ao local munido de RG, CPF e documento de vistoria do imóvel. Beneficiário (a) casado (a) ou com união estável deve levar o companheiro (a), que também terá que apresentar RG e CPF.

Confira aqui a lista dos beneficiários.

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Caixa Econômica FederalResidencial TuriúbaSão José de Ribamar

Com o tema Motivação e Aprendizagem, Dom Pedro realiza seu primeiro Fórum Municipal de Educação, um importante passo para melhoria da qualidade dentro e fora da sala de aula.

O Fórum tem como objetivo criar condições para que o professor tenha mais prazer na prática de ensinar e o aluno em aprender adquirindo interesses e novas habilidades.

Na noite da última segunda-feira, o prefeito Hernando Macedo abriu o Fórum com o auditório lotado, “tão importante quanto promover o fórum é perceber que a comunidade escolar atendeu nosso convite e compareceu. Estamos trabalhando para mudar significativamente a educação do nosso município. Apresentei as obras que estão chegando e também os problemas que ainda nos acompanham, pois a gestão passada deixou de alimentar com informações vários programas e projetos, resultando da diminuição dos recursos federais recebidos. Para tanto, com todos os problemas e com a falta de recursos, temos conseguido honrar com os salários em dia e atendendo os diretos dos professores e da classe visto que temos uma boa relação com o sindicato e todas as vezes que fui convidado compareci, deixando sempre claro as possibilidades de atender as reivindicações dentro da lei e das condições financeiras do município”, destacou o refeito Hernando Macedo, varias vezes aplaudido durante seu discurso.

Estiveram presentes na solenidade de abertura além de todo o quadro técnico da secretaria de educação, a Vice Prefeita Raimundinha Costa, o Vereador e presidente da Câmara Municipal Fábio Amâncio, a presidente do sindicato dos professores Vera Lucia Alves, os secretários municipais Wabster Krause, Elissandro Mota e Sandro Monteiro. Esteve presente também o Professor Lafer Costa Jadão representando a educação superior no município de Dom Pedro.

Durante os 4 dias do fórum serão realizadas oficinas pedagógicas e administrativas, desde o ensino infantil, passando pelo EJA , oficinas de 1º ao 9º ano e ainda oficinas administrativas. As oficinas serão ministradas pelos professores técnicos convidados com currículos e experiência em treinamentos para área da educação.

Para secretária de Educação, professora Meirelene Froes Lima, o evento representa a vontade que o município tem de melhorar seus índices na área da educação. “Estamos trabalhando para melhorar a educação em Dom Pedro, estou a frente da secretaria há poucos dias e desde a primeira vez que falei com o prefeito Hernando Macedo percebi em suas palavras a vontade e a coragem que ele tem de encarar os problemas e lutar por dias melhores, pois sua preocupação com as crianças, com a merenda escolar e com o transporte escolar são contagiantes, temos uma equipe focada e determinada a trabalhar por esses objetivos” declarou a secretária.

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Dom PedroFórum Municipal de Educação

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Segurança Publica (SSP) esclarece que tem tomado todas as providências no sentido de cumprir com os prazos e regularizar os pagamentos dos estagiários do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade vinculada ao Sistema Fiema (Federação da Indústria do Estado do Maranhão).

A SSP informa que a documentação referente ao mês de novembro foi dado entrada pelo IEL no Setor de Protocolo no dia 12 de dezembro, portanto, último dia previsto no calendário da Administração Estadual para empenho de pagamento, e devido aos trâmites legais não foi possível ser realizado. O referido processo encontra-se na Supervisão Financeira apenas aguardando a abertura do sistema do Estado para ser efetuado.

Já o do mês de dezembro só foi dado entrada no dia 19 de dezembro. O processo está tramitando de acordo com os procedimentos da SSP. Quanto ao de janeiro, a Supervisão de Recursos Humanos aguarda os documentos do IEL para dar encaminhamento visando o pagamento mensal.

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IelSSP