Greve coletiva já dura cinco dias. Participantes são os criminosos do Presídio São Luís 1, Presídio São Luís 2 e Centro de Detenção Provisória.

Do Atual 7

Os cerca de 150 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas que mantêm uma greve de fome são todos criminosos pertencentes à facção Bonde dos 40, autora dos três ataques em São Luís, que incendiou vários ônibus, alvejou a balas várias delegacias, e matou um policial militar e uma criança de apenas 6 anos – além de ter queimado outras quatro pessoas e ter atirado em outro PM e uma mulher, no Bairro de Fátima.

Numa greve coletiva que já dura cinco dias, os criminosos do Presídio São Luís 1, Presídio São Luís 2 e Centro de Detenção Provisória (CDP) decidiram deixar de consumir a alimentação oferecida pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária, na tentativa de sensibilizar a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, que visitou a unidade prisional no início da semana, e chamar a atenção da parte da imprensa que conseguiu ter acesso aos pavilhões após um curioso descuido de um agente penitenciário, que teria esquecido o portão de entrada aberto.

GANHOU O DIA Carroceiro leva pra casa comida que criminosos estragaram ao jogar o alimento para o alto assim que perceberam a presença do CDH do Senado na unidade prisional.

Os criminosos do Bonde dos 40 se recusam a comer qualquer coisa oferecida pelo Governo do Estado como forma de protesto contra a presença da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança nos presídios. Para isso, eles contam com a ajuda da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende a proposta dos presidiários e trabalha pela retirada total das tropas do local.

De acordo com o presidente da OAB/MA, Mario Macieira, os presos teriam denunciado que, desde a entrada dos PMs e da Força Nacional em Pedrinhas, todos teriam passado a sofrer maus-tratos e torturas. Ainda segundo Macieira, os criminosos denunciaram também que estariam sendo alvejados por bala de borracha pela Tropa de Choque.

Sensibilizado e com temor de que a reivindicação dos presidiários seja ignorada, em entrevista à rádio Rádio CBN, na manhã dessa quinta-feira (16), o representante dos advogados maranhenses disse que a instituição vai propor uma Ação Civil Pública para pedir que o Governo do Maranhão indenize as famílias dos detentos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Sobre o envio e exibição de vídeos que violaram os direitos humanos das famílias dos presos e as expôs à vergonha nacional, porém, o presidente da OAB/MA permaneceu omisso.

Também ontem, durante os períodos da tarde e da noite, a facção Bonde dos 40 promoveu tumultos nos três pavilhões que estão em greve de fome. Os bandidos tentavam iniciar nova rebelião, como as ocorridas anteriormente nas unidades. Eles chegaram a cerrar algumas grades e abrir vários cadeados. A ação criminosa, porém, foi rapidamente controlada pelas tropas da Polícia Militar e da Força Nacional.

PRA DEVOLVER A PAZ Policiais do Batalhão de Choque se preparam para entrar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para controlar tumulto gerado por facção.

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Uma menina de 1 ano e 8 meses morreu na noite de terça-feira (14), vítima de meningite meningocócica, uma das formas mais graves e contagiosas da doença. Ela estava internada no Hospital Estadual Infantil Juvêncio Mattos, localizado no centro de São Luís.

A criança deu entrada na unidade de saúde com febre, vomitando e com a rigidez no pescoço e nuca, sintomas característicos da doença. Dias antes de ela ter sido internada no Juvêncio Mattos, a menina havia sido levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi com os mesmo sintomas. No entanto, como o quadro de saúde agravou-se, foi transferida para o hospital infantil do Estado, onde recebia o tratamento especializado.

Porém, logo que chegou ao Juvêncio Mattos, o estado de saúde da criança piorou e ela morreu durante a noite. O corpo foi encaminhado para o Serviço de Vigilância de Óbito (SVO) e o resultado dos exames feitos mostrou que ela foi vítima de meningite meningocócica. Após a conclusão do laudo, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) se deslocaram para a residência dos familiares da vítima, localizada na Vila Luizão, para fazer o tratamento profilático naqueles que tiveram o contato próximo com a criança, no intuito de evitar novas contaminações.

Dados

Conforme dados divulgados pela SES, no ano passado foram registrados 25 casos de meningite meningocócica na capital maranhense, dos quais cinco culminaram em óbitos. Em todo o Maranhão, em 2013, foram registrados 100 casos e em 31 houve mortes.

Já em 2012, os dados da SES mostram que em São Luís foram registrados 43 casos da doença, dos quais 12 chegaram a óbito. Em todo o estado, naquele mesmo ano, foram registrados 183 casos da doença, dos quais 45 foram a óbito.

Ainda de acordo com a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES foram registrados 1.307 casos de meningite meningocócica no Maranhão no período de 2007 a 2013. Desses, 261 casos culminaram em óbitos.

De acordo com a chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Léa Márcia Melo da Costa, o último surto de meningite no estado aconteceu em 2012, na cidade de Balsas (distante aproximadamente 800 km de São Luís). Desde então, apenas casos isolados são registrados e todos são acompanhados. Além disso, também são feitas coberturas vacinais para conter a doença.

Além disso, as ocorrências de casos de meningite, em atendimento na rede de saúde do município de São Luís, são acompanhadas por uma equipe de técnicos do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da SES e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Doença

A meningite é uma inflamação das meninges, um tecido que reveste o cérebro e a medula espinhal. Existem dois tipos de meningite – a viral e a bacteriana -, e os sintomas de ambas são semelhantes, por isso é necessário procurar atendimento médico assim que surgirem.

A meningite viral é causada por vírus que costumam se manifestar no verão e afetar principalmente jovens a partir dos 15 anos. Esse tipo de meningite é menos grave e desenvolve sintomas parecidos com os da gripe, como febre, mal-estar e dores no corpo, sintomas que, se tratados corretamente, podem desaparecer em 10 dias. A transmissão é feita por contato direto com secreções de pessoas infectadas.

A meningite bacteriana é geralmente causada pela bactéria Neisseria meningitidis. Ela produz sintomas como febre, dor de cabeça e rigidez nucal, e quando não é diagnosticada precocemente pode levar à morte em poucas horas ou deixar sequelas neurológicas permanentes como a surdez, por exemplo. As bactérias penetram no organismo pelas vias respiratórias e infectam o cérebro.

Indivíduos com meningite bacteriana devem ser tratados com antibióticos específicos, em um ambiente hospitalar adequado.

Do G1

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O secretário de Estado de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, assinou ordens de serviço para a pavimentação das estradas que irão tirar os municípios de Itaipava do Grajaú e Fernando Falcão do isolamento.

O início de obras na MA 329, no trecho entre Itaipava e a BR 226, e o asfaltamento da MA 272, entre Fernando Falcão e Barra do Corda, marcam a largada da etapa de pavimentação de rodovias que proporcionarão aos 12 últimos municípios do Maranhão terem suas sedes ligadas por asfalto a uma rodovia estadual ou federal ou a uma outra cidade já com acesso.

Para Luis Fernando, os 70 km de estrada que serão pavimentados entre Itaipava e a BR 226 e os 112 km entre Fernando Falcão não são apenas para embelezar a estrada.

“Temos um conjunto de fatores que beneficiam a população e mudam a realidade social dessa região, pois melhora o escoamento da produção, a segurança, a busca por atendimento de saúde em alta complexidade. Enfim, é essa a mudança que o governo promove e que eleva a qualidade de vida de todos”, disse o secretário na solenidade da assinatura da ordem de serviço em Itaipava.

Acompanhado de lideranças políticas, empresariais, comunitárias e populares, Luis Fernando afirmou que as obras representam mais do que um investimento do Governo do Estado. “São, de fato, a realização do sonho dos maranhenses que aqui vivem de terem mais acesso à saúde, educação, lazer e turismo”.

Presente nos três atos de assinatura da ordem de serviço que aconteceram em Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão e Barra do Corda, o deputado Rigo Teles lembrou da luta que travou na Assembleia Legislativa para aprovar os investimentos do programa Viva Maranhão, elaborado sob a coordenação do secretário Luis Fernando, quando chefe da Casa Civil do Governo, e que será financiado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Votamos em favor do programa porque sabíamos da importância desses investimentos para o Maranhão. A realização do sonho da construção dessas duas estradas e das muitas outras que serão iniciadas, este mês, só serão concretizadas porque o governo busca atender as demandas da nossa população. Mostra o compromisso do governo com o desenvolvimento do nosso estado”, acentuou Teles. O deputado federal Alberto Filho, também esteve presente nos três atos de assinatura.

Na solenidade em Barra do Corda, onde uma frente da estrada para Fernando Falcão será iniciada, marcaram presença o prefeito Erick Costa, o ex-prefeito Manoel Mariano, prefeitos da região e os deputados Magno Bacelar, Antonio Pereira e Rigo Teles e, ainda, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha.

As obras

As ordens de serviço foram dadas pelo secretário Luis Fernando com as máquinas já nas estradas que serão pavimentadas. As obras fazem parte do programa “Viva Maranhão”, financiadas com recursos do BNDES e do tesouro estadual.

Na rodovia MA 329, nos 70,31 km do trecho entre Itaipava do Grajaú e entroncamento da BR 226, serão investidos R$ 46.483.422,19. O prazo de execução é de 24 meses. “Este momento é o mais importante da nossa história, um momento maior até do que o dia da nossa emancipação”, disse o prefeito de Itaipava do Grajaú, João Rodrigues.

Já na MA 272, nos 112 km entre Fernando Falcão e Barra do Corda, serão investidos R$ 71.094.720,90, também do Programa Viva Maranhão. “Estes investimentos mostram a preocupação do governo com a qualidade de vida das pessoas, conforme falou o secretário Luis Fernando. Somos uma cidade com poucos habitantes, mas de grande importância”, ressaltou o prefeito Adailton Cavaldanti, de Fernando Falcão.

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A Defensoria Pública do Maranhão vai receber um reforço de 30 profissionais de outros estados no mutirão carcerário que está sendo promovido no estado para aliviar os problemas provocados pela superlotação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do estado.

Atualmente, 21 defensores públicos estaduais trabalham em conjunto com promotores e juízes no levantamento de todos os processos dos presos de Pedrinhas. A primeira reunião do grupo foi ontem (15).

O principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar a identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade.

É o caso dos que estão presos temporariamente, além do tempo permitido por lei, dos que cumpriram a pena e ainda não foram libertados e daqueles que já têm direito à progressão de regime.

Identificados esses detentos, os defensores deverão pedir aos juízes envolvidos no mutirão providências como comutação de pena, indulto e liberdade condicional.

Os promotores também deverão atuar junto com a defensoria para solicitar, por exemplo, que os presos provisórios sejam separados dos condenados. O reforço na Defensoria Pública começará no dia 27 deste mês. A Força Nacional de Segurança, que está atuando no presídio de Pedrinhas, ficará no estado pelo menos até o dia 23 de fevereiro.

O Ministério da Justiça, no entanto, pode decidir prorrogar a permanência da força no Maranhão, caso seja necessário. Pedrinhas se tornou o centro de uma crise no sistema penitenciário do Maranhão depois que ataques a ônibus em São Luís foram ordenados de dentro do presídio.

Os ataques resultaram na morte de uma criança e em quatro pessoas feridas. Além disso, a divulgação de um vídeo feito no presídio, mostrando a decapitação de presos, chamou a atenção de defensores dos direitos humanos. Somente no ano passado, 60 presos morreram no complexo.

Agência Brasil

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou, nesta quinta-feira (16), na Praça Maria Aragão, 44 novos ônibus que irão realizar com segurança e conforto o transporte dos alunos da rede municipal às unidades de ensino. Com a inclusão dos veículos à frota da Secretaria Municipal de Educação (Semed), cerca de cinco mil alunos serão beneficiados ao longo do ano letivo de 2014.

“Estamos muito felizes de realizar essa entrega porque isso demonstra nossa preocupação com as crianças da zona rural que transitam em localidades perigosas para chegarem à escola. É um grande avanço que será seguido por outras conquistas. Até o fim do ano, construiremos novas escolas de ensino fundamental e novas creches, uma ação ampla que demonstra o nosso compromisso com cada aluno de São Luís”, afirmou o prefeito.

Edivaldo anunciou ainda que além dos 44 veículos novos, outros 30 deverão ser entregues à população, com a mesma finalidade, até o fim deste ano, resultado de parceria com o governo federal.

Durante a solenidade foram apresentados os modelos que integram a nova frota, caracterizados pela modernidade e segurança. Todos os veículos também são climatizados e garantirão maior conforto aos alunos nos trajetos de casa até a escola e da unidade de ensino para a residência.

O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou a importância de que os alunos da zona rural tenham transporte escolar, garantindo que a frota será ampliada nos próximos semestres. “Muitas crianças precisavam andar até 8 km na zona rural para chegarem à escola. Agora, serão transportadas com cuidado e conforto para que não passem por nenhum transtorno. Isso reforça o compromisso da nossa gestão em respeitar as crianças e oferecer toda a qualidade de vida possível a elas”, enfatizou.

Para o diretor da Unidade de Ensino Básico Amaral Raposo, Jorge Paz, os novos ônibus irão auxiliar no processo de formação das crianças e garantirão que elas cheguem de forma segura à sala de aula. “Essa é a primeira vez em 20 anos que nossa escola terá transporte, então com certeza é um mecanismo de importância indiscutível para deixar a família dessas crianças mais seguras e tranqüilas. É uma ação que trará inúmeros benefícios a curto e longo prazo para todos esses alunos”, salientou.

A entrega dos ônibus foi recebida com alegria pelo pequeno Jederson Silva, de 12 anos, que estuda na UEB Amaral Raposo. Todos os dias, Jederson e alguns colegas de classe precisavam caminhar muitos quilômetros para chegar à escola. “Agora vai ser tudo diferente, a gente não vai mais chegar cansado e nem vai se preocupar. É uma coisa muito boa”, disse.

Os veículos entregues possuem assentos reservados e apropriados para pessoas com deficiência ou locomoção reduzida e cinto de segurança em todos os bancos. Além desses, todos os demais padrões especificados pelas legislações vigentes no país e no município para a prestação de serviço na área de transporte escolar estão contemplados na frota a ser entregue.

Ciente de que ter o transporte é tão importante quanto preservá-lo, a gestora Elineuza Rodrigues, que comemorou a entrega dos ônibus na manhã desta quarta-feira, adotou a prática corriqueira de conscientizar os alunos sobre a importância de cuidar do patrimônio público. “Gostamos de reforçar com os nossos alunos o cuidado que eles devem ter com o que é nosso. Sempre os lembramos de que no próximo ano quem vai usar os ônibus são os seus irmãos e primos”, disse a gestora.

No ano letivo de 2014, 52 rotas de transporte escolar foram elaboradas para atender aos cerca de cinco mil alunos que necessitam do serviço. Do total de rotas, 46 serão feitas pelos 44 veículos da TransPremium, empresa vencedora da licitação para prestação de serviço na área de transporte escolar, e as outras seis serão realizadas em ônibus da Prefeitura de São Luís.

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A mulher que teve 40% do corpo queimado durante um ataque a ônibus em São Luís, no Maranhão, no último dia 3, já passou por quatro cirurgias desde que foi internada no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), centro de Brasília.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Juliane Carvalho Santos apresentou melhora nesta quinta-feira (16) e tem quadro clínico estável.

No entanto, ainda será necessária mais uma cirurgia para retirada de pele queimada, por meio de um procedimento chamado de desbridramento, afirma a Secretaria de Saúde.

Segundo boletim médico divulgado nesta quinta (16) à tarde, as funções cardíaca e pulmonar da paciente “estão mantidas, sem a necessidade de assistência ventilatória ou suporte de oxigênio”.

Juliane é mãe da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que também estava no veículo e morreu, após ter 95% do corpo queimado. Outra vítima dos atentados, o entregador de frangos Márcio Rony da Cruz está internado em Goiânia. Ele teve 72% do corpo queimado ao tentar salvar Ana Clara e a irmã dela, de 1 ano e meio, que continua internada no hospital infantil de São Luís, no Maranhão, e não corre risco de morte.

A família da paciente pediu a transferência dela para a capital federal por entender que o Hran é um hospital de referência no tratamento de queimados. A mãe de Juliane também viajou para Brasília.

Segundo a Secretaria de Saúde, Juliane recebe acompanhamento psicológico e psiquiátrico. A missa de sétimo dia de Ana Clara foi realizada no último dia 12, na igreja do bairro Santa Cruz, onde reside a maior parte da família dos pais da menina. Durante a celebração, parentes e amigos da menina utilizaram camisetas com fotos da criança e do bisavô dela, que morreu depois de saber do ocorrido.

G1

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A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar realizou nesta quarta-feira (14), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), o sorteio das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, como parte da programação de aniversário do município.

A seleção dos beneficiários teve início às 16 horas, no Viva Maiobão. Foram sorteadas 2.855 casas nos empreendimentos Morada do Bosque I e II e Jardim Primavera I e II, localizados na Estrada do Iguaíba, no município. Mais de 26 mil pessoas se inscreveram no “Banco de Cadastro de Demandas” gerido pela SEMDES.

O sorteio foi realizado com clareza, atendendo todas as regras estabelecidas pelo Governo Federal, por meio de categorias, como idosos a partir de 60 anos, portadores de necessidades especiais, mulheres responsáveis pela unidade familiar, população residentes em área de risco e desabrigados, candidatos beneficiados em programas sociais do Governo Federal, candidatos com maior número de crianças com até 11 anos de idade, candidatos em regime de coabitação no município de Paço do Lumiar.

Feliz em poder proporcionar um momento ímpar na vida de milhares de pessoas, o prefeito Josemar falou da transparência no processo do sorteio dos imóveis. “Estamos trabalhando para acabar com a problemática da moradia no nosso município, que foi um dos pontos focados ao assumirmos a gestão. Ressaltamos que o sorteio foi feito com total lisura, e as pessoas que foram contempladas realmente atendem aos critérios exigidos pelo Governo Federal. É um processo que respeita o nosso povo”, disse.

O vice-prefeito Marconi Lopes, também presente na ação, destacou a importância da democratização em paço do Lumiar. “Essa ação representa um gesto de dignidade e o respeito que nossa gestão tem pelo povo. O prefeito professor Josemar mostra que quando se trabalha para e pela população, deve se fazer tudo de forma lícita e transparente, como tem sido feito. Nossa atitude é de mostrar que todos são iguais e que podem e devem participar do processo da nossa gestão”, concluiu.

A secretária de Desenvolvimento Social e primeira dama do município, Ivone Oliveira, responsável pela organização do sorteio junto a Caixa Econômica Federal (CEF), reforça o compromisso da gestão municipal para com o povo, a começar pela expansão habitacional.

“O primeiro ano de gestão foi essencial para avaliar todas as problemáticas de um município e estudar estratégias por etapas para acabar com a problemática. O professor Josemar vem tentando implantar os ideais de democracia no nosso município, onde ouvimos de perto as ansiedades e necessidade da população, dentre elas a questão da moradia”, frisou Ivone Oliveira.

A relação com o nome dos sorteados está disponível no mural da Prefeitura de Paço do Lumiar.

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A partir de agora, os presos do Complexo Penitenciário  de Pedrinhas não serão mais ‘obrigados’  a integrar uma ou outra facção criminosa. Os presidiários que não quiserem participar de nenhuma facção vão ficar em celas separadas.

A Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) vai separar uma ala em cada unidade prisional do Complexo Penitenciário para os detentos neutros. A medida visa garantir a integridade física e mental dos presos.

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A gestão municipal começa a dar uma nova cara ao atendimento no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, o maior de urgência e emergência em nosso estado.

Esta semana, os milhares de pacientes do Socorrão I passaram a receber um atendimento mais humanizado com a implantação do projeto “Conte Comigo”.

A iniciativa objetiva reduzir consideravelmente o tempo de espera nos corredores da unidade de saúde. Os colaboradores foram treinados para atender bem e informar os pacientes e familiares sobre procedimentos clínicos.

Como resultado, o serviço foi elogiado principalmente pelos pacientes oriundos do interior do estado, que representam 70% da clientela do Socorrão I.

Além do Conte Comigo, o hospital também voltou a contar com um consultório de enfermagem para classificação de risco. O prefeito Edivaldo determinou ainda a reativação de mais uma sala do centro cirúrgico do hospital, dentre outras medidas que visam melhorar o atendimento diário.

A ação no Socorrão I é apenas uma das prioridades do prefeito na área da saúde. Ele anunciou ainda para este ano ampla reforma dos Socorrões, do Hospital da Criança, além de iniciar a recuperação de importantes unidades de saúde, como as unidades mistas do Coroadinho, do Residencial Alexandra Tavares e do Centro de Saúde do Sacavém.

São ações efetivas que vêm demonstrar o compromisso do prefeito Edivaldo com a melhoria da saúde na capital, a despeito da escassez de recursos obtidos comparado à imensa e histórica demanda existente.

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a impressão do momento é que o governo Belezinha entrou em parafuso

A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, exonerou no último dia 7 os secretários municipais  Charles Bacellar (Saúde) e Francejane Magalhães (Educação).

Depois da exoneração dos secretários municipais e do conseqüente rompimento com o líder Isaías, a impressão do momento é que o governo Belezinha entrou em parafuso ou literalmente acabou.

Nenhum pronunciamento foi feito sobre as graves denúncias dos auxiliares que deixaram o governo; os novos secretários ainda não foram escolhidos;  os salários dos servidores contratados estão atrasados e não há previsão para o pagamento.

Os secretários municipais exonerados, Francejane Magalhães e Charles Bacellar, denunciam transferência de recursos de forma fraudulenta em suas pastas com possível envolvimento de funcionários do Banco do Brasil na trama. Eles denunciam também  movimentações  irregulares nas contas da educação, em operação idêntica ao que aconteceu na saúde.

Francejane Magalhães declarou que a verba de R$ 190 mil, citada em áudio pela prefeita, é muita mais do que isso, ficando em torno de 230 mil reais, que teriam sido aplicados em pinturas e pequenas reformas em escolas que nem de longe justificariam o dinheiro retirado.

A ex-secretária da Educação do município disse ainda, que a prefeitura encerrou o ano de 2013  sem aplicar os 25% das receitas na educação.

A omissão de recursos na área da educação configura ato doloso de improbidade administrativa e pode iniciar processo de cassação contra a prefeita de Chapadinha.

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Um Grupo de Acompanhamento formado por representantes Incra, Federação de Trabalhadores na Agricultura do Maranhão, sindicatos de trabalhadores rurais e do governo estadual foi criado na última sexta-feira (10), para articular ações conjuntas e monitorar o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá.

O compromisso foi firmado durante reunião realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do município de Zé Doca a 326 km de São Luis.

A próxima reunião de trabalho está agendada para o dia 20 de janeiro, no mesmo local e nesse intervalo, haverá uma mobilização pela participação de outros entes.

O grupo vai acompanhar sobretudo as ações de obtenção de terras desenvolvidas pelo Incra, visando o reassentamento das famílias notificadas pela Justiça Federal para desocupar a Terra Indígena Awá.

A reunião foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Incra. Participaram da reunião o presidente da Federação da Agricultura do Maranhão (Fetaema), Chico Miguel; a vice prefeita do município de Zé Doca, Lindalva Serra Barros; representantes dos Sindicatos e lideranças rurais dos municípios de Zé Doca; Governador Newton Belo; Centro Novo do Maranhão e São João do Caru.

O Grupo de Acompanhamento será integrado por representantes do Incra/Sede e da Superintendência Regional no Maranhão; do Programa Terra Legal; do Instituto de Terras do Estado do Maranhão (Iterma); secretarias de Agricultura dos quatro municípios abrangidos pela TI Awá e entidades sindicais.

Para Nilton Tubino da secretaria-geral da Presidência da República e coordenador da operação de desintrusão da Terra Indígena Awá, a criação deste grupo vai tornar ainda mais transparente o processo de aquisição de terras, cadastramento e seleção das famílias que serão reassentadas.

Notificação

Em sua explanação, o superintendente regional, José Inácio Rodrigues, explicou que nos próximos dias a Justiça Federal no Maranhão inicia o processo de notificação dos não-índios, tarefa que será realizada pelos oficiais de justiça. Explicou ainda como será realizado o cadastramento das famílias pelo Incra. De acordo com a decisão judicial, após receber a notificação do Oficial de Justiça, a família terá 40 dias para deixar a área espontaneamente.

Nesse intervalo elas poderão procurar a equipe do Incra, instalada na Base de Operações montado pelo Exército em São João do Caru, para fazer o seu cadastramento visando seu reassentamento em área que estão sendo identificadas e serão destinadas à reforma agrária pelo Incra.

“O Incra vai cadastrar somente as famílias que vivem dentro da área e receberem a notificação da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão”, esclareceu Rodrigues. No ato do cadastramento junto ao Incra, é necessário apresentar a notificação judicial.

O Superintendente destacou que o apoio dos sindicatos de trabalhadores rurais é de grande importância, pois essas lideranças poderão ajudar no esclarecimento de informações que precisam ser levadas às famílias, além de explicar sobre a necessidade do cumprimento da decisão judicial.

Reassentamento

A garantia de saber para onde serão levados é a maior preocupação de José Araújo Moreira, delegado sindical e morador do povoado Vitória da Conquista. “Precisamos saber para onde vamos depois da notificação”, enfatizou.

Em relação a essa preocupação, que é de muitos, o Superintendente informou que o Incra está atuando simultaneamente em duas frentes visando a identificação de terras para assentar essas famílias: um edital de compra direta e um trabalho de revisão ocupacional nos assentamentos existentes e que são próximos da região da TI Awá. A equipe de revisão ocupacional já está em campo desde segunda-feira (13).

Parcerias

Outra articulação realizada pela Superintendência do Incra foi com os prefeitos de Zé Doca; São João do Caru; Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão com o intuito de disponibilizarem equipes para inscrever no CadÚnico as famílias notificadas, no mesmo período em que elas forem cadastradas pela autarquia. É condição para ser assentado, estar inscrito no CadÚnico.

O prefeito do município de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, disse que vai disponibilizar dois servidores da prefeitura para esta ação e afirmou que a reunião foi bastante proveitosa, à medida em que muitas dúvidas puderam ser esclarecidas e que, com esses informes, ele poderá orientar melhor a população sobre o processo de desintrusão da TI Awá.

Unidade Avançada

Ao final da reunião, o prefeito de Zé Doca, dr. Alberto Carvalho Gomes, mostrou ao superintendente José Inácio Rodrigues as instalação que a prefeitura irá ceder ao Incra, para a instalação de uma Unidade Avançada da autarquia, que irá atender com maior agilidade os assentamentos da região denominada Alto Turí/Gurupi.

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