O vereador Astro de Ogum (PCdoB) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 11, para falar sobre os Projetos de Lei de reorganização da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC).

Vereador Astro de Ogum

Astro de Ogum frisou que um dos Projetos de Lei está tramitando na Casa Legislativa há cerca de um ano. “Não houve até hoje uma providência. Não entendo o porquê esse projeto não voltou à pauta, ainda mais se tratando de uma categoria que presta muitos serviços a nossa sociedade”, disse.

Uma das proposições é o PL 175/21, de autoria do Executivo Municipal, que pretende alterar o artigo 6º da Lei nº 5.508, de 01 de setembro de 2011. Conforme a proposta, o artigo passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda Municipal é exclusivo dos integrantes da carreira da Guarda Municipal na ativa, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito”.

Já o PL 104/22 visa alterar o artigo 5º da Lei nº 5.509, que trata do provimento de ingresso nas carreiras da Guarda Municipal. Segundo a proposta, os cargos iniciais da carreira serão os de Guarda Municipal (2ª classe), Guarda Municipal Salva-Vidas (2ª classe) e Guarda Municipal Músico (2ª classe), todos do nível 1 e serão providos por meio de concurso público.

Ainda segundo a proposta, o curso de formação de Guardas Municipais será considerado fase eliminatória do concurso para provimento dos cargos e também será requisito para ingressar na Guarda Municipal ter idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos para todos os cargos.

Reajuste Salarial dos Professores

Na ocasião, Astro de Ogum também falou sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério. “Os profissionais da educação entraram em um acordo com o executivo e parece que o projeto para o reajuste já chegou nesta Casa. Eu fico preocupado se vai dar tempo de entrar na folha de pagamento ainda este mês. Precisamos de uma urgência urgentíssima em relação a esse projeto para que os profissionais recebam seus vencimentos já com os respectivos aumentos, assim como foi acordado pela prefeitura de São Luís”, disse.

Os profissionais da educação do município entraram em greve no dia 18 de abril. Após 19 dias de paralisação, o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) aceitou a proposta do poder executivo de reajuste salarial de 10,06% aos professores que ganham acima do piso salarial, com pagamento retroativo a janeiro.

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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira (9), uma Ação Civil Pública para que seja garantida a realização do Tambor de Crioula no Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), em São Luís. A medida foi adotada após o caso de uma interrupção da manifestação cultural no espaço por representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Marcado das Tulhas

A tutela provisória de urgência, ajuizada em face do Município de São Luís, é assinada pelo defensor público Jean Nunes, que é titular do Núcleo de Direitos Humanos. No texto, o defensor requer que seja assegurada a realização do tambor de crioula, todas as sextas-feiras a partir das 18h, no interior do Mercado das Tulhas.

Proibição – Em suas alegações, o defensor explica que os brincantes do tambor de crioula desenvolvem atividades na parte interna do mercado há mais de 60 anos e nunca tinha enfrentando nenhuma objeção por parte do Poder Público, seja municipal, estadual ou federal.

As manifestações chegaram a ser paralisadas durante os períodos mais críticos da pandemia de Covid-19. No entanto, as atividades foram retomadas no dia 22 de abril deste ano, data que havia sido definida durante uma reunião com a participação do secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão.

Mesmo sem nenhuma decisão judicial ou administrativa para proibição da realização da brincadeira no interior do mercado ou aviso prévio, uma representante da Semapa, que estava acompanhada da Polícia Militar, interrompeu a apresentação do tambor de crioula e afirmou que ele não poderia mais acontecer no referido local.

Justiça – Ciente do ocorrido, o Núcleo de Direitos Humanos da DPE chegou a encaminhar ofício ao gestor da Semapa, inicialmente, requerendo informações sobre o caso. O secretário respondeu que não havia proibição da realização da atividade no mercado. No entanto, por contato telefônico, o gestor afirmou que o tambor somente poderia ocorrer no local após a liberação do Ministério Público e cumpridas as normas que ainda serão elaboradas pelo Iphan e Corpo de Bombeiros.

Por entender que a recomendação do Ministério Público invade o livre exercício do mérito administrativo e substitui as funções da gestão pública pela atuação do órgão de controle, bem como que não há nenhum elemento concreto que indique a existência de risco a pessoas ou ao patrimônio público que tenha amparado a decisão de proibição, o defensor ajuizou a ação civil pública para garantir o imediato retorno das atividades.

De acordo com o defensor Jean Nunes, assegurar a realização das rodas de tambor é promover a proteção e preservação do patrimônio público cultural imaterial do povo brasileiro. “Essa manifestação dos grupos tem grande relevância e a proibição dela pode implicar em danos irreparáveis. Há dois finais de semana seguidos, o tambor de crioula não tem exercido sua graça no interior do mercado. Precisamos garantir o pleno exercício dos direitos culturais”, declarou.

A ação foi remetida à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

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O Blog tomou conhecimento de que um jovem de 22 anos foi a óbito, na manhã deste sábado, após se jogar do último andar do condomínio Ilha Parque Residence, localizado na Avenida Daniel de La Touche, ao lado do Shopping da Ilha, em São Luís.

Foto Reprodução

A vítima, que não teve a identidade revelada, foi ao local visitar um apartamento juntamente com uma corretora de imóveis e recorreu ao suicídio pulando pela sacada.

O Instituto Médico Legal foi acionado, assim como ICRIM para perícia no local.

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Em mais uma rodada de reunião intermediada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 6, para debater a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, a Prefeitura e o Sindeducação chegaram a um acordo para a suspensão da paralisação. A administração municipal se comprometeu a implementar de forma imediata um reajuste de 10,06% no vencimento dos professores, atendendo recomendação do Ministério Público.

Reunião foi realizada no Centro Cultural do MPMA

No entanto, o acordo ainda deverá ser referendado em assembleia geral dos professores, para que seja definida a volta às aulas.

A reunião, que ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, foi coordenada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.

Representada pela secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, e pelo assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares, a Prefeitura também assumiu o compromisso de abolir as faltas e o corte do ponto dos docentes no período da greve, com a reposição das aulas, bem como manter uma mesa de negociação com o Sindicato para verificar a possibilidade de reajustes futuros, a partir de estudos sobre os gastos de pessoal e do orçamento municipal.

Ficou acordado, ainda, que o Município de São Luís não irá instaurar procedimento administrativo-disciplinar em decorrência da adesão ao movimento grevista e vai suspender o seletivo para contratação temporária de professores.

Para o promotor de justiça Paulo Avelar, o acordo é positivo para as partes e, sobretudo, para os estudantes da rede pública municipal, que terão garantido o seu direito à educação. “O Ministério Público se coloca à disposição do Sindicato dos Professores e do Município para continuar mediando as discussões a respeito das questões relativas à educação pública de São Luís”, assegurou.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), se reuniu nesta segunda-feira, dia 02, com presidentes das comissões temáticas do Legislativo para debater o projeto de lei do novo Plano Diretor, que tramita na Casa desde 2020, após a retirada de tramitação, a pedido do promotor de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Barreto Júnior.

Reunião com os presidentes das comissões aconteceu nessa segunda-feira / Junior Penha

A reunião contou com presença dos presidentes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Raimundo Penha (PDT); Mobilidade Urbana, Astro de Ogum (PCdoB); Saúde e Meio Ambiente, Umbelino Júnior (PL); Economia e Trabalho, Edson Gaguinho (União Brasil), Orçamento, Marquinho Silva (União Brasil); e Assuntos Metropolitanos, Thyago Freitas (PL).

Na ocasião, Osmar Filho explicou que em 2020, o integrante do Ministério Público, apresentou propostas de adequação do projeto de revisão do Plano Diretor da capital ao Estatuto da Cidade e a outras legislações ambientais relacionadas. Na época, segundo foi explicado, a proposição do órgão ministerial foi entregue ao ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pavão Filho, e deveria ser integrada ao projeto de lei nº 174/2019, de autoria do Executivo Municipal, que trata do novo Plano Diretor.

“Na avaliação do promotor de justiça, o projeto de lei continha “omissões técnicas e equívocos legais” e necessitava passar por correção das falhas, sobretudo as relacionadas com os mapas de macrozoneamento, o que poderia resultar na rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade”, explicou Osmar, segundo vereadores que participaram da reunião.

O vereador Edson Gaguinho elogiou a iniciativa do chefe do Legislativo em convocar os presidentes dos colegiados da Casa para discutir em conjunto um cronograma para realizar o acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política urbana municipal.

“O presidente Osmar Filho foi democrático e convidou todos os representantes das comissões temáticas da Casa para participar do processo de tramitação e deliberação do novo Plano Diretor. Nós estamos aqui discutindo não a cidade de hoje, mas para daqui dez anos”, declarou Gaguinho.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma exigência da lei federal que criou o Estatuto da Cidade e serve como instrumento básico da política de desenvolvimento municipal. Ele é composto por um conjunto de princípios e regras orientadoras de ações nas áreas urbana e rural, a fim de garantir os serviços públicos e assegurar melhores condições à população e ao meio ambiente.

Os estudos e audiências públicas que resultaram na proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense foram iniciados ainda em 2019. Ele foi elaborado com a participação da comunidade em geral, da sociedade civil organizada e de servidores públicos.

Um dos problemas apontados pelo promotor de justiça Fernando Barreto Júnior estava no mapa de macrozoneamento ambiental, que reconhecia como edificáveis áreas de dunas que foram indevidamente ocupadas e cujas construções encontram-se, em grande parte, judicializadas nos âmbitos da Justiça federal e da estadual.

“O reconhecimento de que áreas de dunas foram indevidamente objeto de edificações e que, mesmo assim, seriam agora classificadas como edificáveis esbarra na Súmula nº 613 do Superior Tribunal de Justiça, que veda o fato consumado em matéria ambiental”, observa.

Perímetro Urbano

No que se refere ao aumento do perímetro urbano de São Luís inserido no projeto, o Ministério Público identificou “grave omissão técnica”, ao descumprir regras de conteúdo mínimo previstas nos artigos 42-A e 42-B do Estatuto da Cidade. O perímetro urbano é o limite que separa a área urbana da área rural no território de um município.

Em relação ao artigo 42-A, os mapas apresentados pelo Poder Executivo não indicam as áreas de risco de inundação e deslizamentos, embora o Estatuto da Cidade determine que os planos diretores contenham obrigatoriamente essa informação, para que sejam evitados riscos de acidentes.

Quanto ao artigo 42-B foi observado que não constam dos mapas os parâmetros mínimos definidos nos incisos II a VI para indicar um novo perímetro urbano. Apenas o inciso I é obedecido pelo projeto.

“A expansão legal do perímetro urbano depende de lei específica que contenha essas informações. O projeto apresentado pelo Executivo não as contém e, por se tratar de matéria estritamente técnica com dados cartográficos em escalas bem detalhadas, não é permitida a alteração por emenda parlamentar”, alertava, à época, o promotor de Justiça.

Após os apontamentos, a norma foi devolvida ao Executivo para as devidas correções e retornou novamente ao Legislativo para cumprir sua tramitação visando sua aprovação em plenário.

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O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Defensoria Pública estadual apresentou uma série de recomendações à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), requerendo a ampliação e melhoria dos serviços oferecidos pelos postos de saúde do território da Cidade Olímpica. Para tanto, o NDCA fez uma radiografia completa da rede de atenção básica que atende a região, a partir da realização de inspeções e escuta da população.

Foto Reprodução

As visitas aconteceram entre fevereiro e março últimos, atendendo a pedidos de movimentos populares da região, em razão do número significativo de reclamações de usuários. A ação teve como foco as unidades básicas de saúde Jailson Alves Viana, Dra. Maria Ayrecila e Antônio Carlos Reis.

Conduzidas pelo defensor público Davi Rafael Veras, titular do NDCA, as inspeções contaram com a presença de lideranças da comunidade, dentre elas a Associação de Moradores da Cidade Olímpica e o Coletivo Meninas Cidadãs. Segundo ele, conforme o relatório produzido, o serviço de saúde oferecido atualmente na região é absolutamente insuficiente para o seu contingente populacional. Acrescenta que o caráter preventivo da política de atenção primária não se concretiza na área, tanto pela observação in loco dos serviços, quando pelos indicadores coletados no sistema SUS. Essa realidade, para Davi Rafael, afeta em muito questões de saúde como mortalidade infantil, hipertensão e diabetes.

“Toda problemática levantada, pela falta de cobertura e qualidade dos serviços resultam em precarização da política e ausência do cumprimento do dever do município com a saúde primária, com consequências severas à saúde da população”, afirmou o defensor público do NDCA, que presta atendimento regular na área da Cidade Olímpica, acrescentando que São Luís aparece com cobertura de 38,20%, amargando a segunda pior média do Nordeste.

Ainda com base no relatório do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, que reúne as dificuldades e problemas encontrados em cada uma das UBS inspecionadas, outros dados obtidos no sistema SUS apontam para o baixíssimo índice de desempenho da atenção primária em São Luís, ou seja, indicadores muito baixos de produtividade, o que impacta na qualidade do serviço prestado.

Dentre as solicitações encaminhadas à Semus, está a recomendação de ampliação de equipes de saúde para atendimento da população, a readequação das unidades já existentes, o devido abastecimento de medicamentos, reforma de unidades, readequação de processos de trabalho, dentre outras. No documento, o defensor público estipula um prazo de 30 dias para a realização de uma reunião com o setor de atenção primária da Secretaria.

Além disso, Davi Rafael especifica a necessidade de implementação de programas de capacitação de equipes, bem como a adequação e expansão dos serviços de odontologia nas UBS da região.

“Na nossa atuação regular na Cidade Olímpica, definimos algumas ações prioritárias, dentre elas o atendimento à comunidade e a elaboração de um diagnóstico da assistência à saúde na região, uma das principais queixas da população da área. Estamos falando de área extremamente carente, que reúne cerca de 70 mil pessoas, cuja atenção primária poderia reduzir tal contexto de vulnerabilização”, destacou.

O titular do NDCA informou que agora vai acompanhar as providências adotadas pela Semus, após a recomendação. “A precariedade do serviço de saúde em todas as perspectivas: de cobertura, estrutural física, abastecimento e de qualidade são fatores que consubstanciados apontam para negação do acesso à saúde, mas também do direito à cidade, de morar com dignidade e ter bem-estar”, concluiu.

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O Torneio do Trabalhador, tradicional evento esportivo promovido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), teve sua 12ª edição neste domingo (01), na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís.

Foto Divulgação

Feito com o objetivo de homenagear os trabalhadores e estimular o futebol amador, o evento, que teve início nas primeiras horas da manhã com um lanche oferecido aos atletas e espectadores, contou com a participação de 40 equipes de futebol, nas modalidades masculino e feminino. A programação também incluiu aulas de zumba para quem quisesse se exercitar e muita brincadeira para a criançada.

Foto Divulgação

Acompanhado da esposa, Clara Gomes, o vereador falou da sua satisfação em promover um evento desse porte, de estímulo ao desporto e ao futebol de praia da cidade. “Já estamos na 12ª edição do torneio e quero agradecer ao senador Weverton Rocha, que sempre tem nos ajudado a realizar este evento, que já é tradicional”, pontuou o pedetista.

Pré-candidato ao Governo do Maranhão nas eleições deste ano, Weverton (PDT), que há várias edições apoia o torneio, também marcou presença. “Minha luta ao lado do trabalhador não é de hoje e esta é uma forma de homenageá-lo neste dia tão significativo, que é o Dia do Trabalhador”, disse o Senador, que até arriscou um chute a gol ao final do torneio.

Foto Divulgação

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A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ) realizou, neste domingo (1º), com tranquilidade e organização, em mais de 20 escolas e universidades de São Luís, as provas do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Candidatos compareceram à prova do concurso da Assembleia, realizada neste domingo, em São Luís

De acordo com a coordenadora geral do concurso, Antônia Crispim, dos 28.240 inscritos, 17.508 realizaram a prova para concorrer às 66 vagas dos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11).

Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Na avaliação dos candidatos, o certame ocorreu com tranquilidade. Alex Ferreira, que concorre ao cargo de nível médio de assistente legislativo, disse que não houve problemas na aplicação da prova e falou de suas expectativas para um bom resultado. “No geral, a prova ocorreu com muita tranquilidade. Preparei-me bem, fiz uma boa prova e estou confiante de que terei um bom resultado”, disse.

Janne Pinheiro, advogada licenciada, que também concorre ao cargo de nível médio de assistente legislativo, falou com otimismo da prova. “Eu me preparei bastante, comecei a estudar desde que saiu o edital e consegui aproveitar a matéria estudada para outros concursos. Consegui fazer uma boa prova, no tempo certo, e estou otimista com o meu desempenho. Agora é aguardar o resultado”, avaliou.

A aplicação das provas foi finalizada no fim da tarde, com candidatos que concorreram aos cargos de nível superior. O pedagogo João Pedro Alves veio de Rosário para fazer o concurso. “O mais difícil foi conseguir conciliar os estudos com o trabalho. Mas tirei um tempo para ver o edital e estudar os conteúdos da prova. Espero lograr  êxito e sair na lista de classificados”, disse.

Já Alysson Prado, com formação de nível superior em Rádio e TV, veio de Aracaju e concorreu ao cargo de técnico em Comunicação. “Parabenizo a Assembleia do Maranhão por inserir a área de Comunicação, algo raro nos concursos estaduais e federais. Dei o meu melhor e espero ter um bom resultado”, ressaltou.

Resultado

O gabarito oficial será divulgado nesta segunda-feira (2) e o resultado final do concurso público, conforme o edital, está previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

 A etapa de avaliação de títulos será apenas para os candidatos ao cargo de consultor legislativo aprovados na prova discursiva.

Já a prova prática será apenas para os candidatos ao cargo de tradutor e intérprete de libras.

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Ryan Bayma dos Santos, de apenas 13 anos de idade, morreu afogado na Praia do Olho D’água, em São Luís, na manhã deste sábado (30). 

Vítima foi identificada como Ryan Bayma, de 13 anos

A vítima participava de um grupo evangélico que realizava um evento na praia e se afogou ao tomar banho na maré. Ryan morava na Cidade Olímpica.

O corpo do menor foi localizado pelo CTA e Corpo de Bombeiros e foi conduzido para o IML de São Luís.

Buscas pelo corpo do menor

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Mais de 28 mil candidatos vão fazer as provas objetivas do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão, neste domingo (1º), em mais de 20 escolas e universidades de São Luís. Segundo Vívian Vicentine, diretora da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj), responsável pela organização do concurso, está tudo pronto para a realização desta etapa do certame.

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

No turno matutino, das 9h às 12h, ocorre a aplicação das provas dos candidatos de nível médio; e no turno vespertino, das 14h15 às 18h15, das provas de nível superior, com exceção do cargo de consultor legislativo, que se estende até as 18h45.

O Edital 01/2021, que rege o certame, pode ser acessado no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br/ e no portal da Assembleia por meio do endereço https://www.al.ma.leg.br/home/.

A diretora de concurso e processo seletivo da Fundação Ceperj, Vívian Vicentine, fez recomendações aos candidatos, principalmente quanto aos documentos exigidos para acessar os locais de provas. “O candidato precisa acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) no endereço https://ceperj.selecao.net.br/ , pois sua apresentação é obrigatória para acessar a sala ou local de prova, com um documento oficial e original de identidade com foto. É preciso que o candidato leia o edital do concurso e chegue ao local de prova com, no mínimo, uma hora de antecedência, munido de caneta esferográfica de corpo transparente e tinta de cor preta ou azul”, adverte.

Uso de máscaras

Vívian Vicentine esclareceu que, em razão do decreto do Governo do Maranhão, que tornou facultativo o uso de máscaras de proteção à Covid-19, não será obrigatório que os candidatos as usem durante o concurso.

Atendimento aos candidatos

O atendimento aos candidatos estará disponível no dia 30/04/2022 (sábado), das 9h às 17h, e no dia 01/05/2022 (domingo), das 7h às 14h, por intermédio do telefone (21) 2334-7146 e do email [email protected].

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Internada há quase uma semana no Hospital São Domingos, em São Luís, com quadro de insuficiência renal aguda, a deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PDT) está reagindo bem às sessões de hemodiálise mas ainda não há previsão de alta, segundo o último boletim médico divulgado.

Foto Reprodução

A parlamentar usou as redes sociais para manifestar sua fé: “Não importam as circunstâncias, Ele está no controle de tudo, da política, da minha vida profissional e também como mãe e mulher que luta com todas as forças. A verdade absoluta é que os planos de Deus jamais podem ser frustrados. Decido apenas descansar nEle!”

O Blog deseja que a deputada Dra Thaiza restabeleça sua saúde brevemente e retorne ao convívio familiar curada de toda enfermidade.

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Insatisfeito com a gestão do prefeito Eduardo Braide, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) deve convocar toda a categoria para uma assembleia geral a fim de deliberar uma greve geral dos trabalhadores na capital nos próximos dias.

Prefeito Eduardo Braide

Os servidores não estão de acordo com o reajuste salarial anunciado pelo prefeito haja vista que alguns pontos sobre esse aumento não foram esclarecidos, como por exemplo, a questão do pagamento de valores retroativos.

Nesta quinta-feira, 28 de abril, a partir das 16h, na Praça Deodoro, em São Luís, entidades reúnem no Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos em Defesa das Carreiras e por mais investimentos nos serviços públicos.

O ato é alusivo ao 1⁰ de maio, a mais importante manifestação social nacional em defesa do emprego e da democracia.

Além de professores e professoras, sob o comando de greve do Sindeducação, toda a categoria do serviço público municipal deve estar presente neste importante movimento. E caso a greve geral de todos os trabalhadores do Município de São Luís seja deflagrada, a cidade se transformará em um verdadeiro caos. Bem mais do que já está.

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