A governadora Roseana Sarney anunciou, durante a solenidade de lançamento do Programa Escola Viva – Tempo de Compromisso com a Qualidade no Ensino, nesta quarta-feira (12), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís, investimentos da ordem de R$ 100 milhões para promover a reconstrução da educação maranhense.

Estou determinada a construir 110 escolas de ensino médio e de 22 escolas indígenas, realizar concurso público para 5.320 novos professores, incluindo vagas para professores portadores de deficiência, viabilizar a promoção automática dos professores que concluírem o ensino superior, entre outras ações que vão beneficiar a educação maranhense, garantiu Roseana Sarney.

Ao lado do secretário de Estado de Educação, César Pires, a governadora explicou que o programa reúne as metas do Governo do Estado para a área educacional até o final de 2010. O nosso objetivo é reconstruir a educação em nosso estado, declarou ele. A partir do Escola Viva, a sociedade terá condições de acompanhar as nossas metas e ações para a área da educação, uma proposta a ser desenvolvida no prazo de um ano e meio.

Ao lembrar que programas semelhantes estão sendo colocados em prática, pelo Governo do Estado, em áreas como a de infraestrutura, saúde e de valorização do servidor público, Roseana Sarney reafirmou a sua determinação de trabalhar, sem trégua, para desenvolver o Maranhão e elevar a qualidade de vida de seu povo.

O Escola Viva está focado em três linhas básicas: a valorização do profissional da educação e formação de servidores; a escola, com o processo de qualificação da gestão educacional; e o ambiente escolar, criando condições adequadas de melhor atendimento aos alunos.

O programa abrange, ainda, os seguintes projetos e iniciativas: Inclusão Digital, Seduc Itinerante, Avaliação da Aprendizagem, Primeiro Emprego Docente, Valorização das Modalidades e Diversidades Educacionais e o Combate ao Analfabetismo.

Durante a solenidade, o secretário de Educação, César Pires, anunciou as ações previstas no Escola Viva. Nos últimos anos a preocupação era em relação a números, temos de investir no qualitativo, construir uma base sólida que atenda às reais necessidades da sociedade, defendeu.

César Pires destacou a importância da valorização profissional na área da educação. Informou que a governadora centrou suas atenções na realização de concurso público para contratação de professores e na promoção automática para contratação de docentes nas 19 Unidades Regionais de Educação.

Gestão Educacional

A Seduc está investindo na gestão educacional capacitando 1.106 gestores e 789 supervisores escolares, desenvolvendo ações dirigidas, como a Reformulação Curricular de Educação Básica, Formação Continuada e Acompanhamento Pedagógico Sistemático.

Para o diretor geral do Liceu Maranhense, Deurivan Sampaio, a qualidade da educação maranhense passa pela qualificação dos professores e gestores. Esse é o caminho certo para melhorar a educação em nosso estado, defende.

A diretora da Unidade Integrada Roseana Sarney Murad, Elcia Cantanhede Fiúza, afirmou que o Escola Viva vai dar um novo rumo para as escolas, um incentivo para os profissionais do ensino público. Revitalizará a educação em todo o Maranhão, ressaltou.

Por meio de uma parceria com o Instituto Ayrton Senna/Renosa/Coca-cola será implantado o plano ‘Gestão 10’, visando fortalecer o ensino, utilizando indicadores e metas, acompanhamento de dados e realização de formação continuada. Serão beneficiados pelo programa, ainda este ano, 26.577 alunos do ensino fundamental, 4.290 professores e 233 diretores. A proposta prevê ainda ações como o projeto de inclusão digital, o Seduc itinerante nas sedes das regionais e um novo sistema de avaliação da aprendizagem.

Como o foco na escola, o Governo, por meio da Seduc, já está investindo na gestão educacional, com a capacitação 1.106 gestores e 789 supervisores escolares em cursos de atualização e aperfeiçoamento em gestão escolar; qualificação da gestão para uso das novas tecnologias da informação e comunicação; fortalecimento da ação pedagógica na realização de ações dirigidas como a Reformulação Curricular de Educação Básica, Formação Continuada dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino e Acompanhamento Pedagógico Sistemático das atividades escolares.

A Seduc também pretende implantar o Primeiro Emprego Docente para alunos dos cursos de licenciatura das Universidades e Faculdades do Estado públicas e privadas que atuarão como professores-auxiliares, nas escolas de ensino médio estaduais.

Erradicação

Em parceria com o Instituto Paulo Freire, o Instituto Alfa e Beto e o Instituto Ayrton Senna, será desenvolvido um programa amplo em todo o Maranhão, visando erradicar o analfabetismo.

A meta do Viva Escola é recuperar 186 escolas em 48 municípios; construir 110 escolas (total de 681 novas salas de aula), em 105 municípios; construir 22 escolas indígenas (38 salas de aula) em cinco municípios.

Além disso, serão implantados três Centros Experimentais (Procentros) que vão garantir matrículas aos alunos de ensino médio em tempo integral, possibilitando a oferta de ensino academicista (para ingresso na universidade); ensino profissionalizante e formação de empreendedorismo. Os Procentros serão construídos em Codó, Imperatriz e São Luís.

A proposta inclui a construção de Centros de Formação em 18 sedes das Unidades Regionais e construção de 49 bibliotecas escolares Faróis da Educação em 44 municípios.

Escolas nos interior

Durante o lançamento do Escola Viva, a governadora assinou a ordem de serviço para construção da escola de ensino médio de Lago do Junco. O prefeito do município, Haroldo Leda, representando os prefeitos municipais agradeceu a iniciativa. Estamos confiantes no Governo Roseana, esperamos que as ações anunciadas sejam logo implantadas para mudar a realidade dos municípios.

O lançamento do Programa Escola Viva contou com presença do vice-governador, João Alberto, deputados estaduais, secretários estaduais, da procuradora geral do Estado, Fátima Travassos, prefeitos, professores, alunos, gestores educacionais, supervisores escolares, diretores de escolas e servidores da rede pública estadual de ensino, além de outras autoridades.

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Postei ontem informações sobre as velhas reformas que cada governador faz durante a gestão. Citei o Teatro Artur Azevedo e a Biblioteca Benedito Leite, além do Castelão.
Acabei esquecendo do Palácio dos Leões. Não foi nem preciso. Hoje os jornais anunciaram a reforma da parte em que fica o acervo cultural dos Leões.

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Em reunião nesta terça-feira, 11, com o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), e os deputados Edivaldo Holanda (PTC), Penaldon Jorge (PSC) e Valdinar Barros (PT), os advogados do Estado solicitaram o apoio dos parlamentares para que apresentem uma emenda à Medida Provisória 52, propondo a criação do grupo Atividades Jurídicas do Estado com piso salarial similar ao dos defensores públicos.

A reunião foi acompanhada pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Caldas Góis. O presidente Marcelo Tavares manifestou-se sensível à causa dos advogados. “É uma reivindicação justa. Trata-se de uma categoria que tem contribuído muito com o Estado do Maranhão”. E prometeu fazer gestões em favor da sua aprovação. “Lutaremos para transformar o pleito em lei e para que seus benefícios possam ser estendidos a todos os advogados do quadro do Estado”

Em vigor desde o dia 1º de agosto deste ano, a Medida Provisória 52 trata da recomposição salarial do grupo dos auditores gerais, dos defensores públicos, dos policiais militares e dos bombeiros. Antes de ser votada em plenário, a MP será submetida à análise de uma comissão especial de cinco membros, dos quais três nomes já estão confirmados: os deputados Penaldon Jorge, Edivaldo Holanda e Rubens Pereira Júnior. Falta apenas a indicação de mais dois membros pelos líderes do governo.

Quanto aos advogados do Estado, eles são 137 (entre aposentados e ativos), e integram o grupo ANS (Atividade de Nível Superior), onde se acham divididos em três classes com três subdivisões cada (referências de 1 a 9), e salários que variam de R$ 2.050 a R$ 2.497, de acordo com a MP 52.

Segundo os advogados, a função desempenhada por eles é equivalente à da Procuradoria do Estado, cujo teto salarial ultrapassa R$ 22 mil. Em razão da desproporção salarial, os advogados reivindicam a criação do grupo Atividades Jurídicas com uma nova tabela de vencimentos para categoria, cujos salários devem se aproximar do grupo dos defensores públicos (que oscila entre R$ 9 mil e R$ 10 mil).

A emenda que cria o grupo Atividade Jurídica no Estado é matéria
recorrente. Durante a votação do reajuste salarial de 5,9% do servidor público estadual, em maio deste ano, uma das emendas apresentadas ao texto original da MP previa a criação do Grupo Atividade Jurídica do Estado, que deveria ser composto pelos atuais ocupantes dos cargos de advogados, com a função de prestar assessoramento jurídico aos órgãos do Executivo. Na época, a emenda foi rejeitada, assim como outra que previa reajuste de 12% para bombeiros e policiais militares.

Com informações da Agência Assembléia

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A Assembléia Legislativa realizou hoje sessão especial para debater sobre o sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Toda a direção da Caema esteve presente.
Dois secretários não compareceram: Tadeu Palácio (Turismo), que perdeu a oportunidade de lamentar a sujeira das praias por causa dos dejetos lançados na orla marítima e Washington Rio Branco (Meio Ambiente).
Dos 42 deputados, somente 12 compareceram ao plenário, como se água não fosse saúde e nenhum problema existisse.

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Há muito boa parte dos moradores do São Franscisco e Renancença sofre com a falta de água. A deputada Helena Heluy, por exemplo, compra de três em três dias água ao preço de R$ 80.
E guarda todos os recibos. Sorte a dela que tem dinheiro para adquirir o líquido precioso de carro pipa a preços absurdos.

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Recebi dois comentários dando conta de que a irmã do advogado Mário Macieira é Karina Macieira, jornalista e advogada, que atualmente reside em São Paulo. É verdade.
Fonte que me deu a informação passou os dados errados. Vera Macieira, aqui citada como irmã de Mário Macieira, é na verdade prima do advogado, filha de José Carlos Macieira, irmão de Roberto Macieira, ex-prefeito de São Luís e pai de Mário Macieira.
Ao menos dois candidatos que disputam a direção da OAB local, com chances reais de vitória, têm afinadades com a família Sarney.
Mário Macieira é sobrinho de dona Marly Sarney e Daniel Blume tem como padrinho de casamento o casal Fernando/Tereza Murad Sarney.

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O policial federal Aluísio foi exonerado do cargo de secretário-adjunto do Serviço de Inteligência da Polícia Civil.
Aluíso, que teve uma filha nomeada por atos secretos do Senado Federal, estava sendo acusado de passar informações privilegiadas no processo a que responde o empresário Fernando Sarney.
Comandante Aluísio, como é mais conheido, vinha exercendo de forma irregular a profissão de piloto de helicópteros, mas na verdade ele é habilitado para vôos comerciais em pequenas aeronaves.
Amanhã, o líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda, fará pronunciamento contendo diversas denúncias contra o comandante Aluísio, quem já deixou o GTA.

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Vera Macieira Bastos, que não é sobrinha legítima do senador José, nomeada para O Senado Federal por ato secreto, vem a ser irmã de Mário Macieira, candidato à direção local da OAB.
Vera passou um bom período trabalhando em Mato Grosso do Sul em um escritório do senador Delcídio Amaral, do PT, que é hoje contra Sarney.
Mário e Vera são filhos do ex-prefeito de São Luís, Roberto Macieira, e da ex-vereadora Simone Macieira.

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O partido do governador de São Paulo, José Serra, o PSDB perderá seis deputados antes que o mês de agosto acabe. O nariz do tucano ficará menor na Assembléia Legislativa.
Quatro sairão porque decidiram apoiar o governo de Roseana Sarney. São roseanistas desde criancinha. São eles: Alberto Franco, Rigo Teles, Arnaldo Melo e Stênio Resende.
Dois outros, duas deputadas, também estão deixando a bancada mais vazia. São elas: Cleide Coutinho, que vai se filiar ao PCdoB, de Flávio Dino, e Graciete Lisboa, que deve perder o mandato na segunda quinzena deste mês para o Irmão Carlos, de Imperatriz, que é do PMN.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou denúncia nesta segunda-feira (10) contra o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e outras nove pessoas por suposta formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público, para adquirir empresas de comunicação e outros bens, o grupo usava dinheiro doado por fiéis da Igreja Universal. O dinheiro, de acordo com o MP, era enviado ao exterior e voltava ao Brasil por meio de empresas de achada. Segundo o artigo 150 da Constituição, “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios” instituir impostos sobre “templos de qualquer culto”.

As dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O processo está em andamento na 9ª Vara Criminal da capital. Todos passaram a ser réus no processo e têm dez dias – prazo estabelecido no Código Penal – para apresentar defesa prévia.

De acordo com o MP, a denúncia, apresentada no dia 5 de agosto, é resultado de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Justiça decidiu aceitar a denúncia nesta segunda (10).

Entre os denunciados estão Edir Macedo, Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, Honorilton Gonçalves da Costa, Jerônimo Alves Ferreira, João Batista Ramos da Silva, João Luís Dutra Leite, Maurício Albuquerque e Silva, Osvaldo Scriorilli e Veríssimo de Jesus. Segundo o Ministério Público, todos são ligados à Igreja Universal.

Outro lado

O G1 procurou o advogado dos réus e a Igreja Universal e aguarda resposta.

Ao jornal “Folha de S.Paulo”, o advogado Arthur Lavigne disse que tanto a Unimetro quanto a Cremo tiveram suas contas aprovadas pela Receita Federal. Ele negou fraudes e disse que a Universal e seus integrantes são perseguidos pelo Ministério Público Estadual.

Entenda o caso

De acordo com o MP, os denunciados integram um grupo que supostamente remetia os recursos oriundos de doações dos fiéis da igreja para duas empresas: a Unimetro Empreendimentos S/A e a Cremo Empreendimentos S/A. Segundo os promotores, são empresas de fachada, pertencentes aos denunciados e instaladas em um mesmo endereço.

Segundo comunicado divulgado pelo Ministério Público, “para os promotores, ficou comprovado que o dinheiro das doações, em vez de ser utilizado para a manutenção dos cultos, era desviado para atender a interesses particulares dos denunciados”.

O comunicado diz que Cremo e a Unimetro “remetiam esses recursos para empresas localizadas em paraísos fiscais”. Segundo o MP, “o esquema garantia que o dinheiro retornasse ao Brasil em forma de contratos de mútuo celebrados com intermediários que fazem parte do grupo acusado, e fosse utilizado na compra de empresas de comunicação”.

Em 2004 e 2005, de acordo com o MP, as duas empresas “foram responsáveis pela movimentação, ocultação e dissimulação de mais de R$ 71 milhões”.

O Ministério Público diz que, há dez anos, o grupo utiliza a Igreja Universal para a prática de fraudes. O MP estima que a Igreja Universal movimente cerca de R$ 1,4 bilhão por ano no Brasil como resultado de doações de fiéis.

Com informações do G1

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