Sérgio Moro manda investigar morte de líder indígena por emboscada de madeireiros no Maranhão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinou à Polícia Federal que investigue o assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara (foto abaixo) que sofreu emboscada ontem, sexta-feira, dia 1º deste, nas terras dos Arariboia, no Maranhão.

A ocorrência foi na região de Bom Jesus das Selvas durante confronto com seguranças de madeireiros que atingiu ainda o líder indígena, Laércio Sousa, que saiu baleado nos braços e costas.

Paulinho e Sousa estavam na condição de membros do grupo “Guardiões da Floresta” e foram alvos de vingança dos madeireiros e grileiros da região.  “Não pouparemos esforços para levar os responsáveis por este crime grave à Justiça”, garantiu hoje, sábado  (2), Sérgio Moro, o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Desde 2012 que os “Guardiões da Floresta”, cerca de 180 índios, realizam vigilâncias durante o período da noite para evitar invasões e desmatamento por parte de grileiros e madeireiros naquela região.

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Na Justiça, Dídima consegue reintegração de posse em favor do município de Vitória do Mearim

A Justiça Estadual concedeu ao município de Vitória do Mearim a reintegração de posse do terreno localizado às margens da BR 222, no perímetro urbano, que foi invadido por três homens no dia 20 de setembro deste ano. A decisão foi proferida pelo juiz Handerson Rezende Ribeiro, titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim,  nesta quinta-feira, 31 de outubro.

Compareceram à audiência os representantes do município, da Procuradoria Geral, e um dos três acusados da invasão do terreno, Manoel Costa Alves. Os outros dois, identificados como José Leal e Balbino, não foram para a audiência, mas foram notificados pela Justiça sobre a decisão. Eles têm cinco dias para desocupar o terreno de forma pacífica, levando todos os seus bens. Caso não deixem o local no período estipulado, serão multados em R$ 200 por dia e poderão ser removidos do local por força policial.

Segundo a Procuradoria Geral do Município “é notório e público na cidade que José Leal, Manuel Costa Alves e Balbino possuem imóveis próprios”. Também foi constatado que os três homens estavam vendendo lotes do terreno que nunca lhes pertenceu a terceiros.

A Prefeitura de Vitória do Mearim destaca que a área é de suma importância para o município, onde será construída uma Unidade Básica de Saúde tipo IV. A requisição para a construção do hospital já foi feita ao Ministério da Saúde e conta com apoio do senador Roberto Rocha e do deputado federal João Marcelo, para que o recurso seja liberado o mais breve possível.

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Prefeitura de São Luís disciplinará trânsito e manterá 100% da frota de ônibus nos dias de provas do Enem

Por ocasião da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), autorizou a circulação integral da frota de ônibus da capital durante os dois domingos do certame, marcados para os dias 3 e 10 de novembro. A ação, que segue determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visa garantir mais tranquilidade aos candidatos, tanto na ida para os locais de prova, quanto na volta para casa.

Também serão reforçadas as linhas de ônibus Campus/Terminal Praia Grande, Campus/Praça Deodoro/Terminal Praia Grande, Uema/Ipase e Terminal BR-135. As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís deverão operar nos dias 3 e 10 de novembro, nos horários de 7h às 19h, com frota total operante programada para os dias úteis.

De acordo com o secretário da SMTT, Canindé Barros, além de autorizar a circulação integral da frota de ônibus, seguindo orientação do prefeito Edivaldo o órgão também vai intensificar as atividades de disciplinamento do trânsito em pontos estratégicos da capital. “Durante os dois dias do exame, serão disponibilizadas equipes de agentes de trânsito que garantirão a ordem em pontos de maior fluxo de veículos, permitindo mais fluidez nas vias e acesso mais rápido aos locais onde serão aplicadas as provas”, disse Canindé Barros.

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Conselho de Ética presidido por Juscelino Filho vai arquivar pedido contra filho de Bolsonaro

Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), embora considere graves as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (DEM) e atentem contra a Constituição, aos poucos vai aliviando a situação do filho do presidente Bolsonaro, diante do pedido de cassação de mandato a ser feito na próxima segunda-feira, dia 4, pela oposição.

Eduardo Bolsonaro sobre a possibilidade de nascer uma nova edição do AI-5 não foi bem digerida nos meios político, jurídico, empresarial e dentro da sociedade em geral. Por isso, os partido de oposição anunciaram o pedido de cassação do mandato do filho de Jair Bolsonaro.

O pedido será formulado ao Conselho de Ética, que tem uma prazo para analisar, deliberar pela abertura, acatando a sugestão, ou arquivar por não encontrar consistência. Pois é bem neste último item que Eduardo Bolsonaro pode escapar.

Dos atuais 21 membros do Conselho de Ética, a oposição tem apenas seis vagas. Além disso, Juscelino Filho é aliado do presidente da República e amigo de muitos ministros do atual governo, notadamente do ministro da Saúde, de onde ele tem conseguido muitas ações para suas bases políticas no Maranhão (na foto acima Juscelino com o ministro da Saúde em Imperatriz).

Agora, com esse poder de decisão em suas mãos, claro que sairá mais fortalecido para aumentar as barganhas e conseguir eleger um bom número de prefeitos agora em 2020, com a influência que aumentará junto ao governo de Bolsonaro.

Mesmo afirmando para o jornal A Folha de São Paulo que vai conduzir o pedido da oposição “de forma mais  isenta possível”, lembrou do pedido de desculpas feitas por Eduardo Bolsonaro  ” Às vezes, num momento ali sem pensar, fala da boca para fora algumas coisas. É do ser humano também”, aliviou.

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Zé Inácio promove audiência pública contra a privatização do Correios

Aconteceu nesta quinta-feira (31) audiência pública, solicitada pelo deputado Zé Inácio, que discutiu “A Importância dos Correios Público Para o Brasil”.


Representantes dos trabalhadores dos Correios, do município, do estado e da sociedade civil estiveram presentes no debate.

O deputado Zé Inácio destacou a importância dos Correios, em especial nas pequenas cidades do estado e do país, onde funcionam como banco postal.
“O Correios é uma das empresas mais eficientes do mundo na área em que atua. Privatizar é entregar um setor da economia muito importante e lucrativo ao capital estrangeiro.”, disse.

O deputado disse ainda que com a privatização é eminentemente uma queda drástica na qualidade do serviço oferecido, tendo em vista que o comprometimento das empresas privadas com os usuários não será o mesmo, principalmente para aqueles que moram nas pequenas e mais distantes cidades do Brasil.

Segundo dados do Correios, a qualidade operacional do serviço vem melhorando nos últimos anos, chegando a alcançar patamares de excelência.

“Nas grandes capitais os usuários do serviço reclamam da demora nas entregas, mas não se discute o sucateamento que o Correios vem sofrendo ao longo dos anos, a não realização de concurso público. Há apenas a vontade de privatizar, baseada na ilusão de que isso irá melhorar o serviço.”, disse Márcio Martins, secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares no Estado do Maranhão (SINTECT-MA).

Os Correios estão presentes nos 5570 municípios brasileiros, 1,2 milhão de encomendas entregues por dia, quase 12 mil agências de atendimento. 300 toneladas de cargas aéreas são transportadas por dia, são 100 mil trabalhadores, 24 mil veículos próprios e 1 milhão de quilômetros rodados por dia.

Ainda de acordo com dados do Correios, este possui una situação financeira equilibrada, serviço de qualidade, infraestrutura logística montada e em pleno funcionamento em todo país.
Encaminhamentos

Ao fim da audiência foram apresentados os seguintes encaminhamentos:

– Enviar a Câmara Federal, Senado e ao Ministro de Ciência e Tecnologia, após aprovação do plenário da Assembleia, moção de repúdio à privatização dos Correios;

– Redigir uma carta que será entregue aos governadores do Consórcio Nordeste e aos presidentes de Assembleia Legislativas, pedindo apoio na defesa dos Correios;

– E por fim, realizar audiências públicas nas principais cidades do estado, em parceria com as centrais sindicais.

Presentes

Compuseram a mesa os senhores Márcio Martins, secretário geral do SINTECT-MA, Ademir Loureiro, diretor de previdência da FAACO – Federação de Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos, o secretário municipal de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate, representando o prefeito de São Luís, Wilson Araújo, diretor postal e logística da FINDECT – Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios, Joel Nascimento,  presidente da CTB – MA e a senhora Mariana Gonçalo, advogada do Sindicato dos Correios.

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Dia de Finados: Confira o que abre e fecha em São Luís

G1MA

Lojas, shoppings centers, supermercados e demais setores do comércio poderão ter funcionamento alterado, mas isso não é regra.

Por conta do feriado do Dia de Finados neste sábado (2), comércios e shoppings centers poderão ter o funcionamento alterado em São Luís, mas isso não é regra.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que, no Dia de Finados, o comércio de São Luís poderá funcionar em horários especiais, a depender da vontade dos lojistas.

O comércio de rua pode funcionar das 8h às 14h e as lojas de shopping das 14h às 20h, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal, gratificação de R$ 50,00 ao final do dia e recolhimento de R$ 5 por empregado em favor do Sindicato dos Comerciários.

Já segundo o termo aditivo, o horário poderá ser das 8h às 18h para o comércio de rua e das 10h às 22h para as lojas de shopping, mediante o pagamento de gratificação no valor de R$ 60 para o empregado e o recolhimento de uma taxa de R$ 10 em favor do Sindicato dos Comerciários.

As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais e que podem funcionar em horário livre nesse dia. Não haverá atendimento nas agências bancárias de todo o país, em função do feriado do Dia de Finados.

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Professora do Dom Bosco usa Caneta Azul de forma equivocada

Uma professora do Colégio Dom Bosco fez uma vídeo com o cantor e compositor maranhense de Balsas, Manoel Gomes, em que alerta os alunos que irão fazer as provas do Enem para que usem caneta azul. 

O artista mais estourado do Brasil no momento ainda cantou o refrão do seu hit “Caneta Azul” ao lado da professora, que leciona no Dom Bosco de Taquaralto, no Tocantins.

Ocorre que o Enem proibiu o uso de qualquer caneta que não seja de tinta de cor preta e nunca azul. Confira o erro abaixo:

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Reforma Tributária: Roberto Rocha quer diminuir impostos sobre comida e remédios

Perspectiva para uma Reforma Tributária foi tema de um seminário realizado nesta quinta-feira (31) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão.

Relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que moderniza o sistema tributário brasileiro, o senador Roberto Rocha (PSDB) detalhou que o texto prevê a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), o que, segundo ele, “vai reorganizar a incidência tributária, desonerando o consumo e reforçando a cobrança sobre a renda”, destacou.

O parlamentar maranhense comentou sobre a contradição brasileira de que, quem tem menor poder aquisitivo paga mais impostos do que quem tem maior poder aquisitivo. Roberto Rocha citou o exemplo do uso do WhatsApp.

“Para quem mora em São Luís ou em outros grandes centros urbanos, usar o WhatsApp sai a custo zero. Não paga nada! Mas, para quem está no interior do Maranhão, tem um celular pré-pago e quiser usar o aplicativo de mensagens, o usuário paga 50% de imposto. Ou seja, se ele comprar R$ 10 de crédito, a metade é tributo para o governo”, constatou o senador.

Roberto Rocha também detalhou a necessidade de baixar os impostos sobre os chamados itens de primeira necessidade. “É um absurdo o país tributar 33% a 35% de impostos sobre comida e medicamentos, enquanto no mundo, a média é de 3% a 5%”, comparou.

O relator da Reforma Tributária também defendeu a redução de impostos para o saneamento básico e transporte público coletivo.

Benefícios ao Maranhão

O senador do Maranhão também sugere a criação de um fundo oriundo do acordo comercial da Base de Alcântara para  investimentos em todo o estado e a criação da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), o que transformaria a Ilha de São Luís em uma área de livre comércio permitindo a instalação de indústrias, agregando valor, gerando cadeia produtiva e milhares de empregos ao povo do Maranhão.

IPVA

A intenção de Roberto Rocha é que toda receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) passe a ser integralmente repassada aos municípios. Atualmente, o valor é dividido com os estados.

Jovem na política

Um dos destaques do seminário da OAB/MA foi atribuído ao estudante do ensino médio do Colégio Literato Amaury Silva. Apaixonado por temas de ordens política e econômica, o jovem maranhense se encantou com a proposta de criação da ZEMA e afirmou que pretende fazer um vídeo para suas redes sociais, apresentando a importância do projeto para o Maranhão.

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Em Brasília, deputado federal Josimar Maranhãozinho tem reunião com ministro para liberação de recursos para o Maranhão

O deputado federal Josimar Maranhãozinho esteve em reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, com o ministro Gustavo Canuto e o líder do governo no congresso, senador Eduardo Gomes do MDB do Tocantins. Na pauta, o parlamentar pediu liberação de recursos para o estado do Maranhão em diversas áreas. Maranhãozinho se mostrou bastante otimista com o encontro e acredita que novos investimentos virão para o estado atendendo diversas áreas. “Esse é o nosso papel, lutar em todas as esferas para que o Maranhão avance em obras e serviços.”

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