Bolsonaro já assinou a desfiliação do PSL e quer ser presidente do novo partido

O presidente da República, Jair Bolsonaro já assinou a desfiliação do PSL e informou que pretende ser o dirigente maior do Aliança pelo Brasil, sua futura sigla, que ele pretende esteja funcionando a partir de março.

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MP aciona envolvidos em licitação irregular para fornecimento de combustíveis em Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 31 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dez envolvidos em um pregão presencial irregular, realizado em janeiro de 2017, pelo Município de Paço do Lumiar, para fornecimento de combustíveis para quatro secretarias. O pregão presencial nº 003/2017 resultou em contratos entre a empresa Rolim & Rolim Ltda-ME e as secretarias municipais de Administração e Finanças (Semaf), Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (Semus) e Educação (Semed). O valor total dos contratos foi R$ 3.128.990,00.

Formulou a ACP a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

A lista de acionados inclui o prefeito Domingos Dutra, os ex-titulares da Semaf (Nubia Dutra), Semed (Fábio Pereira Campos), Semdes (Nauber Meneses) e Semus (Raimundo Nonato Cutrim e Elizeu Costa).

Também são citados o ex-pregoeiro do Município, Márcio Gheysan Souza, a ex-servidora comissionada Ana Cláudia Belfort, a empresa Rolim & Rolim Ltda – ME e o empresário Welker Rolim.

ASSESSORIA TÉCNICA

Uma análise feita pela Assessoria Técnica do MPMA verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.

O termo de referência não inclui estudo técnico sobre as quantidades necessárias, sem discriminação, consumo médio e quilometragem média percorrida.

Além disso, o documento está no nome da servidora Sâmila Siqueira mas quem assinou foi Ana Cláudia Belfort. O termo, datado de 9 de janeiro de 2017, também não foi elaborado por nenhuma das duas, e a assinatura ocorreu em data posterior.

O edital foi assinado pelo ex-pregoeiro do Município, mesmo não sendo legalmente autorizado. O documento continha qualificações técnicas de outros itens, como medicamentos e itens de uso hospitalar. Mesmo assim, isto não foi questionado pela empresa vencedora do pregão.

Outra irregularidade foi a falta de designação, no edital, de representante da administração municipal responsável pela fiscalização da execução do contrato. Entretanto, no decorrer da execução, seis servidores foram indicados para tal função, mas ninguém chegou a exercê-la efetivamente. Somente atestavam as notas fiscais.

Faltou, ainda, a justificativa para a contratação da empresa.Alguns anexos deveriam ter sido fornecidos via website (como indicado no edital), mas o link destes documentos nunca foi fornecido.

SUPERFATURAMENTO

Uma inconsistência é o fato de que, apesar de ter sido elaborado em 9 janeiro de 2017, o termo de referência contém preços informados em 13 de janeiro daquele ano. Também não há comprovante de recebimento de solicitações de cotações de preços, feitas em 11 de janeiro.

Um ano após a licitação, em janeiro de 2018, uma comparação entre os preços estimados no pregão e contratados demonstrou superfaturamento e danos ao erário municipal. “Os dados da Agência Nacional do Petróleo sobre preços de combustíveis no mercado em janeiro de 2017 também são inferiores aos contratados pelo Município”, afirma a promotora de justiça.

Para o MPMA, isso ocorreu porque a estimativa de preços foi baseada em uma suposta cotação de preços, demonstrando que a prefeitura não buscou contratar preços vantajosos.

O fato também resultou em denúncia sobre fraudes em preços à Ouvidoria do MPMA, relatando que, enquanto consumidores pagavam entre R$ 3,54 e R$ 3,79 pelos combustíveis, o Município de Paço do Lumiar pagou R$ 3,82.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Escutec: Jota Pinto lidera disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar

Glaucio Ericeira

Pesquisa mostrou que pré-candidato do Patriotas vence em todos os cenários divulgados. Atual prefeito, Eudes Sampaio possui desaprovação de quase 70% dos ribamarenses.

Faltando menos de um ano para as eleições municipais, algumas cidades importantes do Maranhão já apresentam um diagnóstico mais detalhado e que mostra favoritos e rejeitados.

É o caso de São José de Ribamar, terceiro maior município do estado em número de habitantes e que caminha para quebrar uma hegemonia feudal estabelecida desde 2005.

Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Escutec, cujos números foram obtidos pelo editor do Blog, revela que o ex-deputado Jota Pinto (Patriotas) lidera, com folga, a disputa pela Prefeitura da cidade do Santo Padroeiro.

Três cenários estimulados foram apresentados e, em todos, Jota vence a eleição. Os cenários não levaram em consideração o nome do ex-prefeito Júlio Matos, uma vez que o mesmo deverá não concorrer devido ao fato de ainda estar inelegível.

No primeiro cenário, no qual Jota Pinto disputa com o atual prefeito Eudes Sampaio (PTB), o ex-deputado obteve 36,1% da preferência do eleitorado ribamarense.

Sampaio cravou 21,2%. Nenhum deles 26,8% e não souberam ou não responderam 15,9%.

No segundo cenário, no qual Jota disputa com Eudes e o vereador Nonato Lima (PDT), o resultado foi o seguinte: o pré-candidato do Patriotas obteve 31% das intenções de voto. Lima 16,4% e o atual prefeito 16%. Nenhum deles 22,5% e 14,1% não souberam ou não responderam.

No terceiro cenário, no qual foram inseridos mais dois nomes de pré-candidatos, Jota cravou 26,1% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Beto das Vilas (PV), com 18,5%. Eudes Sampaio marcou 13,1%; seguido por Nonato Lima (9,2%); e pelo advogado Edson Júnior (MDB), que marcou 3,6%. Nenhum deles 15,7% e não souberam ou não responderam 13,8%.

Rejeitado – O levantamento também mensurou o nível de satisfação do eleitor de São José de Ribamar para com a gestão de Eudes Sampaio.

67,4% dos entrevistados afirmaram desaprovar o governo do cearense, que assumiu o comando do município, este ano, após o economista Luis Fernando Silva renunciar ao cargo pela segunda vez – devido a uma pressão popular jamais registrada na cidade – para se abrigar no governo Flávio Dino (PC do B).

24,2% disseram aprovar a gestão e 8,4% não souberam ou não responderam.

A desaprovação avassaladora de Sampaio deixa cristalino que ele e Luis Fernando, seu principal aliado, caminham, a passos largos, para sofrer uma derrota fragorosa.

A pesquisa Escutec foi realizada no período compreendido entre os dias 13 a 17 de outubro. Entrevistou 801 ribamarenses, de várias regiões do município, e tem margem de erro de 3,45%, para mais ou para menos.

Abaixo, veja os gráficos:

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Na região da baixada, PL de Josimar Maranhãozinho realiza mais um grande evento político.

O município de Santa Helena, na baixada maranhense foi palco de um encontro histórico na manhã do último sábado(16). O PL (Partido Liberal), presidido pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho e que tem a frente do PL Mulher a deputada estadual Detinha, realizou um encontro que confirmou o nome do empresário Jurandi Mendonca como pré-candidato a prefeito pela legenda, também esteve presente o deputado estadual Hélio Soares.

O ato reuniu uma multidão que veio apoiar e ouvir o projeto político do partido, nas palavras do seu presidente Josimar Maranhãozinho.

“O PL tem mostrado a sua força em todo o estado, as nossas administrações são éticas e de grande alcance social, estamos prontos para fazer com que Santa Helena ganhe mais progresso e desenvolvimento. Confiamos na capacidade do nosso pré-candidato Jurandi, sabemos do seu compromisso com o município.”

O encontro mais uma vez consolidou a força do partido e o seu crescimento em todas as regiões do Maranhão. prefeitos de diversas cidades, vereadores, lideranças políticas e muitos correligionários vieram declarar o seu apoio ao PL, o partido que mais cresce no Maranhão.

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Prefeito Edivaldo avança com obras na região Cohab Anil e Alemanha e moradores apontam melhorias com nova pavimentação

Por meio do programa São Luís em Obras, prefeito Edivaldo garante mais mobilidade, segurança viária e qualidade de vida  para população da capital

O programa São Luís em Obras tem impactado positivamente na vida de moradores de bairros que recebem serviços de pavimentação. Na área da Alemanha e na região da Cohab Anil III, os trabalhos estão adiantados e a população já celebra as melhorias que chegam com os serviços. Uma iniciativa do prefeito Edivaldo, o São Luís em Obras contempla, além da infraestrutura em bairros, reforma de espaços públicos como praças, mercados, unidades de saúde, escolas, entre outros. Os serviços de asfaltamento, coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), visam garantir mobilidade, segurança viária e mais qualidade de vida  para a população.

“Estamos avançando em todas as frentes do programa São Luís em Obras. Trabalhando, inclusive, em feriados e fins de semana. Além do asfaltamento, há também a reforma de mercados, praças, unidades de saúde e de educação, assim como a requalificação de vários locais do Centro Histórico como a Praça da Bíblia e o Parque do Bom Menino. A cada semana iniciamos uma nova frente de serviço e chegamos a mais bairros”, destacou o prefeito Edivaldo.

No bairro Alemanha, o comerciante Cláudio Roberto Mendes dos Santos, morador da região há 50 anos, aprovou a pavimentação. “Não tem coisa melhor esse asfalto aqui na rua. Bom para motorista e pedestres”, apontou, referindo-se à Rua Carlos Macieira, uma via de acesso à Avenida dos Franceses e bastante utilizada pelos motoristas para fugir de congestionamentos.

“Antes tinha muita poeira e buracos nessas ruas, mas agora o asfalto chegou e deixou tudo bem melhor”, disse a microempresária Maria Isabel Sá, apostando na melhor acessibilidade e mobilidade para alavancar as vendas de fim de ano. Isabel atua no ramo de papelaria, um pequeno negócio que ela deu início no bairro há cerca de 10 meses, na Rua Carlos Macieira, depois de trabalhar por muitos anos no comércio e decidir-se pelo empreendedorismo.

Morador do bairro Alemanha há cerca de 50 anos, desde que as primeiras casas foram entregues à população, Ismael Avelar, da Rua Nhozinho Nogueira, também gostou da pavimentação. “Este é o melhor serviço feito nos últimos 20 anos, um trabalho de primeira qualidade, que vai certamente valorizar os imóveis da região”, destacou.

Na área serão pavimentados cerca de quatro quilômetros de vias. O serviço teve início semana passada pela Avenida Dom José Delgado que tem grande fluxo de pessoas e veículos por causa das residências, da atividade comercial e por ser o endereço de três grandes escolas, duas da rede municipal. O trabalho já foi concluído em cinco ruas do bairro.

Vale lembrar que, no bairro Alemanha, além de asfaltamento, a Prefeitura de São Luís está reformando o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), uma obra que inclui melhorias na parte elétrica, hidrossanitária, pintura, piso e forro em todos os oito consultórios.

“Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos executando asfaltamento em diversos bairros da capital. Na Alemanha iniciamos os serviços pela avenida principal  e seguimos avançando para outras vias importantes do bairro. É um trabalhando intenso que vai garantir a valorização dos logradouros, a mobilidade para veículos, transporte público e pedestres, e mais qualidade vida para os moradores”, disse o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo.

COHAB ANIL

Com a pavimentação das ruas da região Cohab Anil III, os moradores do local já comentam as melhorias advindas da obra. “Está uma maravilha. A rua está um tapete”, disse Zeuda Maria de Sousa Marques, que há 35 anos mora na Rua 1, Parque Irapoã, uma via de ligação entre a Cohab Anil e a área conhecida como Planalto Pingão.

“Esta é a segunda melhoria que está sendo feita na rua desde que vim morar nesta região. Estão caprichando no asfalto e isso é importante porque aqui passa uma forte enxurrada na época da chuva e também porque o tráfego é intenso nesta rua, que serve de via de fuga para o congestionamento que acontece na Forquilha”, afirmou Manoel Morais, que mora na Rua 1 há cerca de 15 anos.

Segundo moradores da região, a Rua 1 da Cohab Anil III, que foi totalmente pavimentada pela Prefeitura de São Luís, é uma via de ligação e via alternativa à Avenida Jerônimo de Albuquerque para vários bairros como Anil, Planalto Anil, Planalto Pingão e até para motoristas que se direcionam para o São Cristóvão e tentam escapar do trânsito lento, na hora do rush, nas grandes avenidas. “Tinha muito buraco nas ruas do bairro e agora melhorou bastante”, apontou Jorge Leonardo Bosaipo, servidor público federal que mora no Planalto Anil IV há cerca de 35 anos.

Assim como nos bairros Alemanha e Cohab, as ações do programa São Luís em Obras já alcançaram Vinhais, Angelim, Cohama, Rio Anil, Bequimão, polo Cohatrac, Planalto Anil II e Parque Aurora. Na região da Cohab estão recebendo obras o Conjunto Jardim de Fátima e Cohab Anil. Os bairros Cohajap, Bela Vista, São Francisco e Ilhinha também já estão recebendo novo asfaltamento. Os serviços seguem também na Avenida Guajajaras.

SÃO LUÍS EM OBRAS

O programa São Luís em Obras inclui ainda outras áreas. Na saúde são 18 unidades, sendo 11 da atenção primária e sete de maior porte serão reformadas. Além do Centro de Especialidades Odontológicas da Alemanha, já estão em obras o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab; a reforma do setor de clínica cirúrgica do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), a Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney, Centro de Saúde da Santa Clara, Centro de Saúde da Zona Rural, Centro de Saúde Nazaré Neiva, no bairro São Raimundo, Centro de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa Reis, no bairro Cidade Olímpica I, entre outras.

Também seguem em andamento as obras de reforma dos mercados das Tulhas, da Cohab e do Coroadinho; da Casa de Passagem; a construção de quatro Ecopontos e dois galpões de triagem de materiais recicláveis; a construção da Creche da Cidade Operária; requalificação da Fonte das Pedras e a reforma total do Estádio Nhozinho Santos.

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Prefeitura de Santa Rita entrega uma nova sede da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

A prefeitura de Santa Rita entregou na última sexta-feira, 15, a nova sede da Associação dos Agentes comunitários de Saúde (AMACS). Foi um momento histórico, uma vez que representa um significativo avanço na área da saúde do município.
O prédio que será utilizado pelos Agentes Comunitários é uma doação que faz parte das comemorações de 58 anos de emancipação política do município. O tão aguardado prédio era um sonho antigo dos mais de 100 agentes que atendem a população municipal que serão diretamente beneficiados com o mais novo equipamento público. A sede própria objetiva ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar os trabalhos desenvolvidos pela categoria.
A entrega oficial se deu em ato solene, liderado pelo prefeito Hilton Gonçalo, sendo prestigiado por servidores e agentes da saúde, presidente dos ACM José Carlos Macau, pela bancada de vereadores, secretários municipais e comunidade local, além da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo.
Durante o pronunciamento oficial, o prefeito Hilton Gonçalo fez questão de ressaltar  que, “O empenho coletivo foi fundamental para que a concretização fosse possível, pois todos objetivam uma mesma meta: Cuidar da saúde da população com responsabilidade social e aplicando os recursos em seus destinos, de maneira a ampliar os serviços e programas na área da saúde”, afirmou o gestor durante o cerimonial na nova sede da AMACS.

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Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo unem esforços para garantir sustentabilidade ambiental no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (18), no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da assinatura de atos interinstitucionais pela Sustentabilidade do Estado do Maranhão. O objetivo é destinar recursos para a proteção do meio ambiente no Maranhão, com o apoio dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. 

Na oportunidade, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, assinou o despacho de liberação de recursos para proteção ambiental, e, em seguida, o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou o Decreto do Eco Liga e o Projeto de Lei do Parque Estadual do Bacanga, que deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para ser apreciado e votado pelos parlamentares.

“É um momento histórico em que os poderes constituídos e órgãos autônomos somam forças para investir em sustentabilidade, tornando, assim, o Maranhão cada vez mais sustentável e ambientalmente saudável”, ressaltou o presidente Othelino.

De acordo com o plano de execução apresentado pelo Governo do Estado, serão investidos mais de R$ 25 milhões em unidades de conservação, dentre as quais, o Parque Estadual do Rangedor e o Parque Estadual do Bacanga.

“Com esses recursos, frutos dessa união, fazer um trabalho de  proteção, defesa e qualificação é um passo importante para que haja essa interação entre as pessoas e a natureza , visando à compreensão da cidadania, que é um bem que deve ser respeitado por todos nós, no que se refere ao uso sustentável dos recursos naturais no presente, assim como para as futuras gerações”, analisou o governador Flávio Dino.

Os recursos serão destinados também à proteção e ações de recuperação de áreas do interior do Estado, a exemplo do Parque Ambiental de Timon, beneficiado com R$ 4 milhões. O deputado Rafael Leitoa (PDT), presente no evento, elogiou a iniciativa. “É uma importante iniciativa, tendo em vista que são recursos oriundos de compensações ambientais, conquistadas com a interação entre os três poderes. Só quem ganha é a população do Maranhão e, principalmente do interior, que tem mais dificuldade de acesso”, ressaltou o parlamentar.

Segundo o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mesmo sabendo das dificuldades que passam os municípios, o momento é impar para a sociedade maranhense. ”Desde que assumimos a presidência desta Corte, tenho falado nos meus discursos sobre a necessidade dessa harmonia entre os poderes constituídos do Estado. E, hoje, estamos concretizando com esse ato a parceria entre Legislativo, Judiciário e Executivo”.

Acessibilidade

Antes da assinatura dos despachos de liberação de recursos destinados ao meio ambiente, as autoridades participaram da entrega de carrinhos elétricos para a Secretaria de Estado da Cultura. Os veículos, que facilitam a mobilidade, garantindo acessibilidade e mais conforto para pessoas com deficiência que circulam no Centro Histórico de São Luís, foram entregues pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos.

“São vários direitos humanos garantidos com um só gesto. Faço registro que tudo decorreu de uma ação proposta pela Defensoria Pública e que teve    parecer do Ministério Público, para garantir acessibilidade, que é um direito fundamental, além do acesso à cultura. Afinal, esses carrinhos estarão à disposição para fazer city tour nos pontos turísticos para pessoas com deficiência, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida”, explicou o magistrado.

Também participaram dos atos o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental, Sálvio Dino Júnior; secretários de Estado, defensores públicos, entre outras autoridades.

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Ator de Éramos Seis sofre infarto e morre aos 60 anos

Metrópoles

Morreu, nessa segunda-feira (18/11/2019), o ator Walmir Santana, aos 60 anos de idade. O artista, que foi vítima de um infarto fulminante, estrearia na próxima quinta-feira (21/11/2019), a peça Até Que a Morte nos Separe, em que trabalhava com a atriz Rita Malot.

O colunista Miguel Arcanjo, do portal Uol, conversou com a assessoria do espetáculo, que entraria em cartaz no Teatro West Plaza, em São Paulo. Ela afirmou que a temporada foi cancelada após a notícia da morte de Walmir.

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Urgente! Homem é baleado na Curva do Noventa em São Luís

Na manhã de hoje (19) um homem foi baleado na Curva do Noventa, em São Luís. Segundo informações ele foi alvejado com oito disparos de arma de fogo por uma dupla em uma moto. Trata-se de Luan Alexandre, morador do Bairro Bequimão e, ao que tudo indica, por ter sido acerto de contas. Confira abaixo nas fotos e vídeo:


Aguardem novas informações…

Matéria atualizada às 11:50

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Abertas inscrições para concurso na Prefeitura de Santa Inês; Salário chega a R$ 6 mil

Por G1MA

A Prefeitura de Santa Inês abriu as inscrições concurso público para a preenchimento de 672 vagas de nível Fundamental, Médio e Superior. A organização do concurso está por conta da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (Sousândrade).

Os candidatos podem se inscrever no site da Sousândrade, no período de 19 de novembro a 5 de dezembro de 2019.

As taxas são de R$ 60 para os cargos de nível fundamental; R$ 80 para nível médio e técnico; e R$ 135 para nível superior. O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser feito no período de 19 a 21 de novembro de 2019.

Prova

A prova objetiva deve ser realizada no dia 05/01/2020 e terá questões múltiplas escolha em Lingua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, Legislação, Atualidades e Noções de Informática.

Vagas

A Prefeitura de Santa Inês pretende preencher 672 vagas para cargos em nível superior, médio e fundamental. A carga horária varia de 30h a 40h semanais e o maior salário oferecido é de R$ 6 mil para o cargo de médico.

Dentre os cargos oferecidos, estão Assistente Social; Educador Físico; Enfermeiro; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Odontólogo; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional; Veterinário; Agente Administrativo; Motorista; Vigia; Professor; entre outros.

Veja aqui a lista completa com todas as vagas, salários e cargos.

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