O ano de 2023 ficará marcado como um período de significativos avanços na promoção dos direitos das mulheres no Maranhão, com a Caravana Maranhão Todos Por Elas e o programa de Aluguel Social Maria da Penha, ambos coordenados pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), desempenhando papéis cruciais nessa trajetória transformadora.
Foto DivulgaçãoCaravana Maranhão Todos Por Elas: um marco na igualdade de gênero
A jornada da Caravana Maranhão Todos Por Elas começou nos dias 6 e 7 de julho nas regionais de Santa Inês e Barra do Corda, estendendo-se por quase seis meses e culminando no último dia 13 de dezembro, em Imperatriz. Mais do que uma simples iniciativa, a Caravana consolidou-se como um marco significativo na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência contra as mulheres em todo o estado.
Ao percorrer as 18 regionais do Maranhão, a Caravana impactou a vida de mais de 20 mil mulheres, levando mensagens de empoderamento e promovendo discussões sobre temas fundamentais para o universo feminino. O cerne da iniciativa foi a realização de palestras, abordando desde o combate à violência até a busca pela autonomia econômica feminina.
O projeto não se limitou a discutir problemas, mas também apresentou soluções concretas ao divulgar os serviços, programas, ações e projetos do Governo do Maranhão destinados às mulheres. Em parceria com as gestões municipais, a Caravana articulou a Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência, visando fortalecer e expandir redes existentes para proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor.
Ao longo dessa jornada, diversas autoridades uniram esforços, destacando o comprometimento de prefeitos, deputados, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), secretários municipais, representantes da Patrulha Maria da Penha, delegados e delegadas, profissionais de diversas áreas e gestoras envolvidas com a política da mulher.
A secretária adjunta da Semu, Antonieta Lago, ressaltou o papel fundamental da Caravana na articulação das políticas públicas para mulheres nos municípios, fortalecendo a rede de proteção feminina. “A Caravana Maranhão Todos Por Elas levou informação, conscientização e capacitação para as regionais do nosso estado, articulando as políticas públicas para mulheres nos municípios, fortalecendo toda essa rede de proteção às mulheres, por determinação do governador Carlos Brandão, que tem colocado a pauta das mulheres no centro da governança estadual”, ressaltou.
“A gente sabe que a mudança deve acontecer primeiro dentro da gente. Quero que meus filhos cresçam aprendendo a respeitar as mulheres e que minhas filhas consigam ser independentes e donas de sua vontade”, declarou Sônia Albuquerque de Lima, professora do ensino fundamental em Bacabal.
A estudante do ensino médio Mariana Tilde ressaltou que aprendeu muito com o que viu e ouviu durante as palestras. “Muitas mulheres estão tão presas na sua rotina que nem sabem se estão sendo vítimas de violência. Por isso é importante ter esse tipo de evento pra gente receber informação e poder passar adiante”, frisou.
Juliana Costa, estudante do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, em São João dos Patos, compartilha seu ponto de vista sobre a importância da Caravana Maranhão Todos por Elas. “A Caravana é importante porque une a prefeitura e todos os órgãos que apoiam essa causa, pois a gente precisa falar e expor políticas públicas que apoiem o papel da mulher na sociedade”, afirmou.
A liderança quilombola Lúcia Martins, do município de Cajapió, participou ativamente das discussões. Ela lembrou que a maioria dos casos de violência, as vítimas são mulheres negras. “Hoje, com os canais de informações, a gente tem como repassar os contatos sobre a rede de proteção. Precisamos encontrar um jeito de fazer esse conhecimento chegar até os territórios e retirar essa mulher do círculo de violência. E essa Caravana contribuiu muito para isso”, afirmou.
Secretária Abigail CunhaPrograma Aluguel Social no Maranhão: um modelo de proteção para o Brasil
Paralelamente à Caravana, o Maranhão se destacou como um dos estados pioneiros na implantação do programa de Aluguel Social Maria da Penha. Criado a partir da lei 11.350 de 2020, o programa beneficia mulheres com medida protetiva de urgência, oferecendo um auxílio financeiro mensal de R$ 600 reais por um ano, prorrogável mediante análise de cada caso.
A procura pelo Aluguel Social aumentou devido ao avanço na busca por medidas protetivas, com quase 15 mil medidas protetivas expedidas pela justiça somente este ano. Segundo dados da Secretaria de Estado da Mulher, 113 mulheres vítimas de violência já entraram para o programa até este ano.
A maioria reside na região metropolitana de São Luís, nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Também foram contempladas mulheres dos municípios de Itapecuru Mirim, Balsas, Guimarães, Tuntum, Lima campos, Maracaçumé, Coroatá e Açailândia. As mulheres beneficiadas são acompanhadas pela Rede de Enfrentamento à Violência, com dados atualizados e monitorados pela Semu, por meio do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado.
Maria Helena Veiga, chefe do departamento, destaca o rigor na triagem dos requisitos e verificação da documentação para o acesso ao aluguel social. “Quando chega o pedido de aluguel social, nós da secretaria fazemos toda essa triagem dos requisitos que diz a lei e verifica toda a documentação. É aberto esse processo e inicia-se esse pagamento após a análise de todos os setores. O acompanhamento dessas mulheres é feito por nós em parceria com vários organismos da rede de proteção”, ressaltou.
Promovendo a autonomia financeira por meio da educação: programa Maranhão Capacita Elas
Além dessas iniciativas, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, tem implantado programas e ações para garantir às mulheres em situação de violência acesso à formação profissional que promova sua autonomia financeira.
Em novembro, foi lançado o programa Maranhão Capacita Elas, oferecendo 5 mil vagas em mais de 100 cursos online em diversas áreas profissionais. A ideia é disseminar a cultura do empreendedorismo feminino e proporcionar uma fonte de renda para que as mulheres consigam sair do ciclo de violência.
Esse tripé de proteção, informação e promoção de autonomia permeia todas as políticas para as mulheres no Maranhão. À medida que o ano se encerra, fica evidente que a Secretaria de Estado da Mulher desempenhou um papel crucial na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, colocando as mulheres no centro das discussões e ações governamentais. O compromisso com a transformação positiva de vidas permanece como norteador das futuras iniciativas em prol das mulheres no estado.
Foto DivulgaçãoCaravana Maranhão Todos Por Elas em novo formato em 2024
Olhando para o futuro, a Caravana Maranhão Todos Por Elas anuncia uma nova etapa em 2024. Com um formato renovado e novos parceiros, a iniciativa terá como foco a geração de renda, a autonomia financeira e o fomento ao empreendedorismo feminino. Este passo adicional reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a segurança, o bem-estar e a autonomia das mulheres.
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