Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação

    Presidente da Assembleia Legislativa destacou o trabalho do atual presidente do TJ/MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, de magistrados e demais servidores

    Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e com o bem-estar social dos maranhenses.

    Iracema Vale ressaltou relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e o bem-estar social dos maranhenses

    “Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

    Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.

    “Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.

    Reconhecimento

    A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático.

    “Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.

    Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.

    “Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Suspeito de estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em São Luís

    A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), no âmbito da “Operação Hagnos”, deu cumprimento na manhã desta terça-feira (5), ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 31 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria sobrinha, no bairro Areinha, em São Luís.

    O delegado Henrique Mesquita, responsável pelo caso, disse que o crime ocorreu em 2019, na época, a menina tinha apenas 5 anos, quando foi abusada sexualmente pelo autor.

    A PC-MA  deu início nas investigações, com o  serviço de inteligência, foi possível descobrir o  paradeiro do suspeito em seu local de trabalho, onde se deu sua captura.

    Após os procedimentos legais na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará, à disposição da Justiça.

    Operação Hagnos 2024:

    A força-tarefa que visa o combate à violência contra criança e adolescente, é de coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP). No Maranhão, a ação é realizada pela Delegacia Geral e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Promotoria apura suposta omissão de contratos milionários na Prefeitura de Rosário

    Promotoria de Justiça apura suposta omissão de contratos milionários na Prefeitura de Rosário, administrada por Calvet Filho.

    Segundo informações publicadas no Diário Oficial do Ministério Público, foram feitas várias denúncias de que o Executivo municipal rosariense estaria publicando os acordos contratuais tardiamente no Portal da Transparência violando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    De acordo com o relato, a Prefeitura publicou o contrato nº 265/2024 no valor de R$ 4.137.978,07 milhões firmado com a a empresa Atrio Construções em outubro desse ano, mas ela foi supostamente contratada em 19 de abril de 2024.

    Outro contrato publicado tardiamente foi o celebrado com a empresa Dogo Maker – Escola de Tecnologia Empreendimentos Ltda, no valor de R$ 908.437,00, ocorrido em junho, porém publicado em outubro de 2024.

    A Prefeitura também publicou os contratos Nº 39/2024, 40/2024, 41/2024 e 42/2024 que totalizam o valor R$ 2.372.968,39 milhões supostamente celebrados em fevereiro de 2024 com a ACCOR Empreendimentos, porém publicados apenas em outubro de 2024

    Conforme a Portaria do MP, a publicação é ato essencial à validade dos contratos públicos para que surtam efeitos jurídicos.

    A Promotoria destacou que a lei de Responsabilidade Fiscal, art. 42, veda ao prefeito contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

    “A publicação dos contratos com datas retroativas pode configurar uma burla às vedações da lei de responsabildiade fiscal , gerando ônus excessivo ao município”, ressaltou.

    Para a promotora responsável pelo caso, Maria Cristina Lobato, há a necessidade de mais algumas diligências para apurar a ocorrência de ato que possa causar dano ao erário ou enriquecimento ilícito dos envolvidos na celebração do contratos.

    Diante disso instaurou um Procedimento Preparatório para apurar eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa supostamente cometidos pelo prefeito Calvet Filho, bem como identificar demais envolvidos.

      Por Neto Ferreira

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Iracema Vale destaca caráter municipalista de Carlos Brandão em evento para prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos

    A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025. 

    “Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

    A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

    O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

    De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

    Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

    “Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.

    Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.

    Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Polícia Civil prende pai e filho por tentativa de homicídio em Imperatriz

    A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na manhã desta segunda-feira (4), dois homens, acusados por tentativa de homicídio,  no bairro Vila Cafeteira, em Imperatriz.

    De acordo com delegado Alex Coelho, responsável pelo caso, no dia 13 de setembro deste ano, a vítima encontrava –se no estabelecimento comercial do acusado, momento em que houve uma discursão entre as partes. Após várias egressões mútuas, a vítima saiu do local e o agressor juntamente com o filho, saíram em sua busca.

    Durante a perseguição, pai e filho encontram a vítima às margens da BR010, onde na posse de um de um objeto cortante, desferiram a vítima com vários golpes, bem como utilizaram objetos contundentes na agressão.

    Diante do fato, uma equipe do Grupo de Pronto Emprego (GPE) se deslocou até o estabelecimento do acusado e, de forma exitosa, conseguiu efetuar a prisão dos autores da ação criminosa.

    Após as formalidades legais na Delegacia, os presos foram recambiados para a Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerão à disposição da Justiça.

    Vale destacar que vítima foi hospitalizada, submetida a cirurgia e depois de alguns dias, precisou retornar ao hospital para realizar outros procedimentos.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Assaltantes roubam quase R$ 50 mil em Vitorino; empresário oferece recompensa por informações sobre os criminosos

    Na última sexta-feira (1°), em plena luz do dia, uma correspondente bancária da Drogaria Victor, no município de Vitorino Freire-MA, teve quase R$ 50 mil roubados, após sair da agência Bradesco Express.

    Imagem de um dos assaltantes

    A ação dos criminosos foi registrada por câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao local do assalto.

    Um homem armado abordou a vítima e puxou a bolsa dela, onde estava a quantia sacada. Outro deu fuga ao comparsa em uma motocicleta modelo Titan, cor cinza. Os dois assaltantes agiram com maior tranquilidade.

    Pelas imagens, é possível ver que o assaltante estava acompanhando a vítima desde a agência bancária, e que o comparsa já estava posicionado próximo à motocicleta da vítima.

    Até o momento, os suspeitos não foram identificados. A família proprietária da drogaria oferece uma recompensa de R$ 2 mil para quem repassar informações sobre o paradeiro dos assaltantes.

    Quem tiver informações sobre os criminosos, pode entrar em contato pelo WhatsApp (98) 8426-4975. O anonimato é garantido.

    Por Luís Pablo

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Honraria na CLDF: Toni Duarte Recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília

    Na tarde desta sexta-feira, 1º de novembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concedeu o título de Cidadão Honorário de Brasília ao jornalista Toni Duarte. A honraria foi proposta pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa, reconhecendo a dedicação e a contribuição de Duarte ao jornalismo e à sociedade brasiliense.

    Por Silvano Lima

    Jornalista Toni Duarte é Condecorado como Cidadão Honorário de Brasília pela CLDF

    A cerimônia contou com a presença de diversas figuras importantes. Na mesa de honra, estiveram o presidente da Associação Brasileira de Blogs e Portais (ABBP), José Fernando Vilela; o ex-governador e senador Edson Lobão; o desembargador Roberval Berinate; além da vice-governadora assistente do Rotary, Eloisa Cardoso e da Silva, representando o governador Eurípedes Lima do Distrito 4530 de 2024 do Rotary.

    Reconhecimento ao Jornalismo: CLDF Homenageia Toni Duarte como Cidadão Honorário

    Jornalistas de vários veículos do Distrito Federal marcaram presença no evento, entre eles, o portal Informa Tudo DF, que acompanhou de perto a cerimônia. Familiares e amigos de Toni Duarte também participaram, sendo mencionados pelos integrantes da mesa como pilares de apoio e incentivo ao homenageado.

    Honraria na CLDF: Toni Duarte Agora é Cidadão Honorário de Brasília

    O Informa Tudo DF parabeniza o jornalista Toni Duarte pelo merecido título de Cidadão Honorário de Brasília, uma homenagem que reflete seu compromisso com o jornalismo, com Brasília, com o Distrito Federal e Entono.

    Mais sobre Toni Duarte

    Nascido em São Luís do Maranhão, Toni Duarte tem uma carreira no jornalismo de quase 50 anos de militância. Ao longo de sua jornada, atuou em diversas áreas, como jornalismo, artes cênicas, literatura, rádio, ativismo comunitário e política.

    Seu compromisso com a justiça social, a cultura e a liberdade de expressão marcou toda sua trajetória. Toni começou no jornal “O Imparcial”, afiliado dos Diários Associados, onde exerceu diversas funções, de repórter fotográfico a editor de reportagens especiais, sempre demonstrando especialização e dedicação.

    Nos anos 70, Toni se engajou no movimento artístico de São Luís, focado em artes cênicas e na literatura, evidenciando seu amor pelas artes e sua crença no poder da expressão cultural como meio de transformação social.

    Sua peça “A Morte do Boi Operário” premiada pela Universidade Federal do Maranhão, em 1982, além do livro “Crimes do Poder” e coletânea “Poetas da Ponte”, são testemunhos de seu talento literário e de sua capacidade de utilizar diferentes formas de arte para comentar e criticar as realidades sociais e políticas de sua época.

    Sua carreira no rádio, onde se destacou por 12 anos como um dos mais importantes radialistas do Maranhão, reflete sua dedicação a utilizar todos os meios disponíveis para lutar contra a corrupção e o crime organizado, mesmo enfrentando riscos pessoais, como o atentado de 1996 com a invasão da Rádio São Luís.

    Em 1998, Toni mudou-se para Brasília, onde avançou sua carreira jornalística, atuando na Rádio Senado e como consultor parlamentar.

    Fundador do portal Radar DF e da Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP), ele consolidou seu papel na defesa de um jornalismo digital mais inclusivo.

    Além do jornalismo, Toni se dedicou a causas comunitárias importantes, como a regularização dos condomínios horizontais do DF, mostrando sua capacidade de influenciar políticas públicas e lutar pelos direitos dos cidadãos.

    Atualmente é presidente do Rotary Club de Brasília, o mais antigo da capital federal e foi reconhecido com a imortalização na Academia Latino-Americana de Ciências Humanas (Alack), ocupando a cadeira nº1 de jornalismo, patroneado pelo advogado criminalista e jornalista maranhense José Jâmenes Ribeiro Callado.

    “A vida e carreira de Toni Duarte são um testemunho da paixão pela verdade, justiça e pela sociedade brasiliense”, afirmou Eduardo Pedrosa ao justificar a honraria. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados.

    Mais fotos do evento no Link abaixo:

    Fotos: Francisco Gelielçon

    Fonte: Informa Tudo DF / Por Silvano lima

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.