Hospital terá que indenizar por não ter realizado laqueadura contratada por paciente

Um hospital terá que ressarcir, de forma solidária com uma médica, uma paciente que engravidou um ano após ter solicitado uma cirurgia de laqueadura de trompas, segundo sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Imperatriz. A ação, que tem como partes requeridas o Hospital Alvorada e uma médica, é de indenização por danos morais por erro médico. A Justiça condenou os requeridos a pagarem à autora a importância de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais. O hospital e a médica foram condenados, também, ao pagamento de 01 (um) salário-mínimo mensal para ajudar a custear as despesas com a criança, até que esta complete 25 (vinte e cinco) anos de idade.

Destacou a parte autora que, após a decisão de não ter mais filhos, foi orientada por sua médica ginecologista a proceder à laqueadura de trompas, razão pela qual teria pago aos requeridos a importância de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) pela realização desse procedimento concomitantemente à cesariana, realizada em abril de 2010.

Relatou, ainda, que passado aproximadamente um ano da realização da cirurgia, a paciente foi surpreendida com a notícia de nova gravidez, circunstância que teria acarretado inúmeros transtornos à sua entidade familiar, já que vinha enfrentando sérias dificuldades financeiras. Sustentou que, ao tomar conhecimento da gravidez, procurou a médica para exigir-lhe explicações, a qual teria lhe dito que não havia sido contratada para fazer laqueaduras, mas tão somente o parto cesariano. Na mesma ocasião, ao ser confrontada com o cartão do pré-natal, a médica passou a afirmar que pode ter ocorrido de organismo da paciente ter reagido de forma a não aceitar a laqueadura, oportunidade em que aproveitou para riscar de caneta a palavra ‘ligar’.

Ao final, a autora requereu a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos morais e danos materiais, bem como ao pagamento de pensão mensal ao menor até que ele alcance a maioridade. Os requeridos, hospital e médica, apresentaram contestação, alegando a inexistência de erro médico, pois teriam alertado sobre o risco da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de reversão, bem como de outros métodos contraceptivos existentes no mercado. Alegaram, ainda, que o procedimento de laqueadura só seria possível com o registro escrito no prontuário da autora, o que segundo alega, não teria ocorrido. Afirmaram que, quando perguntada no dia do parto, a mulher teria dito que estava em dúvidas e pediu que o procedimento não fosse realizado.

LAQUEADURA – “O centro da questão está na ausência de realização de laqueadura de trompas na autora, que teria contratado tal procedimento concomitantemente ao parto cesariana de sua segunda filha. Em documento anexado ao processo, percebe-se que a autora teria contratado o procedimento de ligadura de trompas que, efetivamente, não foi realizado. Em seu depoimento, a autora afirmou veementemente, entre outras coisas, que em conversa com o agente de saúde, ela demonstrou o desejo de fazer a laqueadura, e que este informou que no Hospital Alvorada fazia a laqueadura no plano popular. Ela afirmou, ainda, que no momento da cirurgia ninguém perguntou se ela queria fazer a laqueadura e que não teria assinado nenhum documento desautorizando a laqueadura”, destaca a sentença.

A autora relatou que o resultado da gravidez trouxe uma situação de desespero, pois não queria acreditar que estava grávida. De acordo com a Justiça, os requeridos não juntaram nenhuma prova que pudesse colocar em descrédito as alegações da autora. A sentença traz diversas decisões de casos semelhantes, proferidas por outros tribunais.

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Audiência discute aproveitamento de mão de obra local na construção civil

O deputado Zé Inácio convida para audiência pública sobre as alterações na Lei n° 10.789/2018 que dispõe sobre a reserva prioritária do percentual numérico de 70% de contratação de mão de obra maranhense pelas empresas prestadoras de serviços da construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial no estado do Maranhão.

Data: 17/06/2019
Local: Auditório Fernando Falcão – Assembleia Legislativa
Horário: 14h

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Prefeito Edivaldo avança com o programa São Luís em Obras e inicia reforma total do Mercado das Tulhas

O prefeito Edivaldo Holanda Junior está executando o maior programa de melhorias da infraestrutura urbana de São Luís. Os trabalhos, que incluem a requalificação de espaços públicos, chegam agora ao Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), cujas obras tiveram início nesta segunda-feira (16) e são a maior reforma estrutural que o espaço recebe pelo menos desde a inscrição da cidade na lista de Patrimônio Mundial pela Unesco em 1997.

A requalificação faz parte do programa São Luís em Obras, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior há pouco mais de um mês. O programa inclui melhorias como a construção e reforma de mercados pela cidade, além da requalificação de importantes espaços públicos. A reforma total do Mercado das Tulhas se soma aos trabalhos que já vem sendo executados no Centro e que estão resgatando o valor histórico e urbanístico da região ao mesmo tempo em que apontam a cidade para o futuro por meio da reocupação de sua área tombada.

A reforma do Mercado das Tulhas inclui a manutenção e reparação da estrutura física, a substituição do telhado, reforma das instalações sanitárias, repaginação dos pátios externos e revestimento de pisos, paredes e a acessibilidade a pessoas com deficiência. A requalificação será feita sem que haja perda dos elementos construtivos originais, melhorando a prestação de serviços ao público e reafirmando o espaço como ponto turístico.

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Vice-prefeito de Poção de Pedras é preso com celular roubado

G1

Na delegacia, Adenilson Lopes Vitor também estava com um mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.

Policiais da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras prenderam o vice-prefeito de Poção de Pedras, Adenilson Lopes Vitor. Ele estava com um celular que havia sido furtado na cidade de Trizidela do Vale/MA, no dia 28 de junho.

Segundo a polícia, em depoimento, Adenilson confessou ter adquirido o celular de um vendedor, mas não soube dizer quem era. O aparelho foi recuperado e deverá ser devolvido ao proprietário.

Além disso, na delegacia, a polícia descobriu um mandado de prisão contra o vice-prefeito por não pagar pensão alimentícia. Após ser preso na última sexta-feira (13), Adenilson foi solto um dia depois, após comprovar o pagamento da pensão.

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Casa do Cidadão de Santa Rita entrega Certificados de Alistamento Militar

A Casa do Cidadão de Santa Rita realizou na última sexta-feira (13) a cerimônia de entrega dos Certificados de Alistamento Militar (CAM) de cerca de 30 jovens. Se trata de um documento imprescindível para todo o cidadão dispensado do Serviço Militar, e que não apresente incapacidade física definitiva na Seleção Geral. Como norma geral das forças armadas, a entrega do CAM, segue o rito posterior ao juramento da bandeira nacional.

Sob o comando da SEMDES, a Casa do Ccidadão se encontra hoje habilitada para gerenciar todo processo de emissão do CAM, evitando deslocamento para a capital, facilitando o acesso e a entrega do documento sempre de forma rápida e eficaz, sem causar prejuízos e transtornos á população!

Vale ressaltar que a Casa do Cidadão de Santa Rita é o único posto autorizado pela forças armadas na região do Munim para realizar todo procedimento de emissão do CAM.

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Morre mulher que foi atingida com marteladas na cabeça

Morreu ontem (16) Daniela Soares Sousa, 28 anos, vítima de feminicídio em Vitória do Mearim. Ela havia sido agredida com marteladas na cabeça pelo companheiro José Luís Saraiva,51 anos, na última quarta-feira (11).

O agressor após ver que a esposa estava desacorda depois das agressões, enforcou-se. Daniela estava internada em um hospital, mas não resistiu e foi a óbito.

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Deputados destacam o sucesso do “Assembleia em Ação” no município de Balsas

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto ( PCdoB), e os deputados Wellington do Curso (PSDB), Glalbert Cutrim (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB) destacaram, na sessão plenária desta segunda-feira (16), a realização da primeira edição do “Assembleia em Ação”, no município de Balsas.

O assunto foi abordado, inicialmente, por Wellington do Curso.  “Parabéns ao presidente desta Casa, deputado Othelino Neto, por oportunizar a ida dos deputados a Balsas. Tivemos um quórum, inclusive, bem abrangente, com 11 deputados participando do ‘Assembleia em Ação’. Houve também ampla participação dos prefeitos e vereadores da região, inclusive ressaltados pelo próprio prefeito, Dr. Eric; pelos vereadores e pelo presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Moisés, sobre a importância dessa aproximação do Poder Legislativo com a comunidade, com a sociedade, com a população e com as Câmaras Municipais”, disse Wellington.

Em outro trecho, Wellington disse que o presidente Othelino Neto conduziu os trabalhos de forma democrática. “Quero fazer uma referência elogiosa ao nosso presidente Othelino Neto, que tão bem conduziu os trabalhos e, de forma democrática, nos propiciou a oportunidade de estarmos lá, como se na Tribuna da Assembleia, para que pudéssemos fazer, não somente as nossas considerações, mas também a nossa defesa da pauta da Região Sul do estado, da pauta de Balsas, e que venham outras”, afirmou

Wellington anunciou que já fez requerimento solicitando a inclusão de Timon, Caxias, Codó, Santa Inês, Bacabal e Chapadinha no “Assembleia em Ação”. E que a Assembleia Legislativa possa estar presente nos oito ou 10 maiores municípios do Estado. “Com certeza, isso engrandece o Parlamento, os nossos mandatos e quem ganha é o povo maranhense”.

Agradecimentos

Em aparte, o presidente Othelino Neto agradeceu a deferência feita pelo colega. “Primeiro, quero agradecer ao deputado Wellington, por fazer referência a este programa que nós criamos, o “Assembleia em Ação”, e, também, agradecer por sua presença. O deputado Wellington foi com seu entusiasmo de sempre e participou de todos os momentos. Realmente, foi muito bom! Superou inclusive as minhas expectativas, pois nós percebemos o quanto a classe política local de Balsas e do entorno, e outras pessoas, profissionais liberais, cidadãos e cidadãs comuns gostaram de ver a Assembleia na região, que é o extremo oposto em termos de localização geográfica aqui de São Luís. Vi que eles ficaram muito felizes. Até hoje, nas postagens que fiz nas minhas redes sociais, vejo ainda comentários de pessoas que ficaram felizes, que se sentiram contempladas com as nossas presenças lá”.

De acordo com o presidente da Casa, a próxima edição será no município de Timon. Ele disse que levará o programa às maiores cidades do Maranhão, representando cada cidade-pólo e as cidades do entorno. “Depois das maiores cidades do Maranhão, seguiremos para as cidades de médio porte, até que consigamos chegar à maior parte possível de municípios do Maranhão”, assegurou.

Em seguida, foi a vez do deputado Glalbert Cutrim destacar o sucesso do evento e a participação do colega Wellington. “Quero parabenizar o presidente Othelino Neto por essa belíssima iniciativa,   aproximando  a  Assembleia cada  vez  mais da  população. Deu-nos a  oportunidade  de  conhecer uma  região  que  para  uma  grande maioria  é  desconhecida,. Balsas  é  uma das  cidades mais  ricas  do  nosso  estado e as pessoas ficaram empolgadas com a nossa  presença lá”.

O deputado Marco Aurélio fez um registro na mesma linha. “Faço questão de destacar algo muito importante: a liderança do presidente Othelino Neto, que traz uma dinâmica à Assembleia Legislativa, que quebra um paradigma e traz uma Assembleia com o  diálogo muito próximo mesmo e, ao mesmo tempo, muito acolhedor. A liderança desenvolvida pelo presidente Othelino é algo que traz uma projeção muito grande a sua pessoa enquanto líder. E a gente fica muito feliz que a Assembleia esteja  engajada nesse momento em que se faz presente em todas as regiões do estado. E quero parabenizar todos que participaram, bem como todos os servidores da Assembleia. Porque um movimento daqueles não é  só os deputados que fazem. Toda a Casa se mobilizou, planejou, preparou e conseguiu fazer um  diferencial no ‘Assembleia em Ação’”.

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Esperanças no ar e no mar

Por Carlos Nina*

O Maranhão tem uma história atípica. Notadamente São Luís, por algumas características naturais, a exemplo da profundidade das águas na costa da Ilha aberta para a Baía de São Marcos.

De que tem adiantado essa excepcional profundidade, se não recebeu investimentos para acompanhar o incremento do comércio internacional marítimo?

Ao contrário. Mesmo contra norma expressa, que prevê investimentos obrigatórios custeados com recursos ali gerados, estes têm sido desviados para outras finalidades.

Isso sem falar na precariedade do modal rodoviário, bem como na limitação da linha ferroviária, vias de acesso aos portos da área do Itaqui.

Se o transporte ferroviário tivesse recebido a expansão que ganhou em outros países, a situação seria outra. O presidente José Sarney tentou fazer a Norte-Sul, mas foi vencido por lobbys intransponíveis.

De que tem adiantado, também, o litoral alcantarense ter posição geodésica privilegiada para o lançamento de foguetes se esse fato não é usado para gerar recursos para o Estado e o País?

O que se vê, agora, entretanto, é uma onda de promissoras possibilidades, que não poderá ser contida durante muito tempo.

Outros estados e municípios, sem essas benfeitorias da natureza, conseguiram desenvolver-se muito mais do que a Ilha de São Luís e o Maranhão.

Por que desperdiçar essas dádivas disponibilizadas para o Estado e a Ilha?
Vejo com esperança o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para exploração do Centro de Lançamento de Alcântara, na esfera da administração pública federal, e, na iniciativa privada, a construção do TUP (Terminal de Uso Privado) planejado pela GPM – Grão Pará Multimodal Ltda. para o litoral/costa alcantarense.

O projeto, sob responsabilidade dos diretores executivos da GPM Nuno Martins e Paulo Salvador, conforme notícia da agenciainfra.com, será executado na margem Ocidental da Baía de São Marcos. De acordo com o Projeto, está prevista a construção de ferrovia para atender às necessidades da produção e da demanda contidas por falta da infraestrutura necessária para viabilizá-las.

A Vale tem investido na duplicação de sua ferrovia, para atender ao aumento da produção nas suas minas.

Para a produção do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e até de regiões distantes, como Mato Grosso, como prevê a GPM, o ideal seria o uso do modal ferroviário, porque o rodoviário é oneroso, pela limitação no volume de carga e a falta de manutenção das estradas.

Lamentavelmente, porém, trata-se de uma realidade que depende menos da vontade manifesta da iniciativa privada e mais dos entraves de toda ordem decorrentes da omissão do Poder Público e dos embaraços criados na administração pública.

A perspectiva, porém, é positiva. É o que parece ser, também, a vislumbrada pelo Senador Roberto Rocha ao defender a criação da ZEMA (Zona de Exportação do Maranhão).

É por isso, também, que defendi, em artigo escrito em parceria com o Comandante André Trindade, ex-Capitão dos Portos do Maranhão, a criação da II Esquadra da Marinha brasileira e sua instalação na Ilha de São Luís.

Que esses projetos e sonhos se realizem. Significarão, no mínimo, a criação de milhares de empregos e, consequentemente, melhores condições de vida para a população.

*Advogado. Membro da CDMPA-OAB-MA.

Carlos Nina
(98) 9 8899 8381

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MEC disponibiliza site para emissão de carteira de estudantes gratuitas

Está no ar o portal da ID Estudantil, a carteirinha digital e gratuita do Ministério da Educação (MEC). O novo hotsite do ministério traz informações que estudantes de todo o país devem saber sobre o documento. O site também apresenta uma contagem regressiva para o início das emissões digitais.

Contados a partir desta segunda-feira, 16 de setembro, faltam 83 dias para o começo das emissões do documento digital pelo MEC. A partir de dezembro, os alunos poderão adquirir a ID Estudantil nas lojas Google Play e Apple Store.

O documento permitirá o pagamento de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais, sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.

Quem solicitar a carteira digital também vai colaborar para a construção de políticas públicas do governo para educação. O estudante deverá consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o MEC.

As informações fornecidas pelos alunos vão subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro: novo e inédito banco de dados nacional de estudantes, que será criado e mantido pelo ministério.

O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) da ID Estudantil em 6 de setembro. A MP foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de setembro, data a partir da qual teve início o prazo de 90 dias para início da emissão das carteirinhas.

A emissão de carteirinhas pelo MEC, não tira a prerrogativa de outras entidades. O documento poderá ser emitido ainda por:

  • Associação Nacional de Pós-Graduandos;
  • entidades estudantis estaduais, municipais e distritais;
  • diretórios centrais dos estudantes;
  • centros e diretórios acadêmicos;

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Eliziane apresenta sugestões para plano de trabalho da Comissão Mista de Mudanças Climáticas

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs na CMMC (Comissão Mista de Mudanças Climáticas) do Congresso Nacional que sejam realizadas visitas aos locais das queimadas, e debate com especialistas para a busca de alternativas e mecanismos visando a proteção ambiental no País.

Eliziane Gama apresentou a sugestões esta semana durante reunião de trabalho da comissão que tem como relator o deputado maranhense Edilázio Júnior.

“A comissão terá grande protagonismo no Congresso e está sendo instalada no momento em que é necessário o encaminhamento de ações para que o governo e a sociedade possam se unir para dar uma alternativa e esta questão”, afirmou Eliziane Gama, ao participar da reunião da CMMC que apreciou o plano de trabalho do colegiado.

O foco principal da comissão, que deveria ter sido instalada no começo do ano, será as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo. A senadora lamentou o atraso na instalação e início dos trabalhos da CMMC, mas disse que agora o momento é de união.

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