Antonio Noberto é reconhecido como um dos melhores historiadores do Brasil

Abimael Costa

Parabéns ao amigo, pesquisador, historiador, escritor, turismólogo e atual Presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antonio Noberto, reconhecido e homenageado nacional e internacionalmente por seu incontestável talento e brilhante atuação intelectual.

Neste segundo final de semana de setembro de 2019, Noberto esteve na belíssima cidade turística de Búzios (RJ), onde foi agraciado com o prêmio Monteiro Lobato, na categoria Melhores Pesquisadores. O Prêmio é um reconhecimento internacional, concedido pela Associação Internacional – Literarte, que reúne escritores e artistas de vários países.

Além de inspetor da PRF – Polícia Rodoviária Federal, Antonio Noberto também é especialista em pesquisa sobre a fundação da França Equinocial em São Luis e história do Maranhão.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), da Academia Vargem-grandense de Letras e Artes (AVLA) e da Luminescence Academie Française, sediada no Vale do Loire, o Rio dos belos castelos na França e reduto natal de grande parte dos fundadores de São Luís.

No próximo mês, estará em Berthegon, cidade natal de Daniel de la Touche, quando se reunirá com o prefeito daquela cidade e com autoridades daquela bela região francesa.

Autor da exposição França Equinocial, lançada em 2012, ano do quarto Centenário de São Luís, Noberto foi agraciado com o Prêmio Cazumbá de turismo e cultura 2012, na categoria “Melhor evento cultural voltado para os 400 anos de São Luís”. A Exposição foi relançada no último mês de agosto como o Museu da França Equinocial, retratando o início da cidade de São Luís e a parte mais ao norte do país.

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Prefeitura na comunidade: Mais acesso a ações e serviços gratuitos para moradores do Povoado Santo Inácio e região em Coelho Neto

O Projeto Prefeitura na Comunidade reforça o compromisso da administração municipal com a população. Nesse intuito, foi promovida a terceira edição de acesso a mais serviços básicos de saúde assistência social, educação e cultura, esporte e lazer, cidadania, meio ambiente, agricultura e pesca, procon, realizada sábado (14/09), no povoado polo Santo Inácio, contemplando mais dez regiões.

As atividades disponibilizaram ações diversificadas, entre elas: consultas médicas, testes de glicemia, atualização de vacinas, aferição de pressão arterial, orientações de promoção da saúde, espaço kids, aulas de alongamento e zumba, panfletagem, corte de cabelo, espaço de leitura, doação de mudas de árvores, documentos Procon/Viva, entre outras.

Segundo o Coordenador do Projeto, Toinho da Cultura, todas as secretarias municipais estiveram empenhadas no atendimento à população, e as perspectivas foram as melhores possíveis. “Realizamos mais uma edição da Prefeitura na Comunidade, fomos acolhidos com carinho pelos moradores, que se fizeram presentes, foram bem atendidos e receberam os diversos serviços ofertados”.

O prefeito Américo de Sousa destacou que, a cada passo, a cada edição concluída, o Projeto está superando todas as expectativas: “A 3ª Edição do Projeto Prefeitura na Comunidade, realizada no povoado Santo Inácio, foi mais um sucesso. A cada edição aumenta o número de pessoas que vão em busca dos serviços e ações que o Governo Municipal oferece à população, sem falar nos benefícios que ficam, tal como a recuperação das estradas vicinais e a ampliação do sistema de abastecimento D’água no povoado polo e região. O sentimento de dever cumprido junto com o sorriso e gratidão que a população oferece é a maior recompensa que temos”.

De acordo com Maria das Dores, moradora da região, o Projeto promove a cidadania através do acesso aos mais diversos tipos de serviços: “A Prefeitura vindo até nós é uma alegria imensa e uma ótima oportunidade para atualizar nossos documentos, consultar e cuidar da beleza também. Então, só tenho a agradecer toda a equipe pelo atendimento especial que recebemos”.

O Prefeito Américo de Sousa, secretários e assessores, a primeira-dama, Iranete Sousa, vereadores, servidores, participaram das ações.

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Estados e municípios têm até 27 de setembro para aderir ao modelo cívico-militar

Os municípios  que desejarem inserção no modelo cívico-militar proposto pelo governo federal a partir de 2020, têm até o dia 27 de setembro para proceder com as formalidade burocráticas. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa.

Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado.

O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, atenta para o fato de a adesão ser voluntária. “O processo começa nos estados. São eles que definem quais escolas farão parte do programa”, diz.

Até 27 de setembro, portanto, as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual (ou municipal) de Educação. Duas serão selecionadas. Caberá ao governador — em caso de município, prefeito — enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF, é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.

Tripé educacional – A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

  • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
  • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
  • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

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Deputado Wellington solicita lista de terceirizados e cronograma de nomeação dos concursados da AGED

Atendendo à solicitação dos candidatos aprovados no concurso da Agência Estadual de defesa Agropecuária do Maranhão – AGED, o deputado estadual Wellington do Curso solicitou, por meio de requerimento, explicações do governo e da agência sobre as contratações de terceirizados ao invés de nomear os candidatos que já foram aprovados em concurso público, bem como, a lista atualizada de todos os terceirizados e cronograma de nomeação para os candidatos aprovados no último concurso público realizado. O requerimento foi aprovado pela Assembleia Legislativa e a AGED deverá encaminhar as informações solicitadas pelo deputado.

Ao justificar a solicitação, Wellington destacou que, atualmente, na AGED, Wellington destacou que terceirizados estão exercendo a atividade fim da autarquia, ou seja, a fiscalização, funções exclusivas de servidores públicos concursados. Além disso, destacou a sentença da 5° vara do trabalho de São Luís sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, tendo julgado procedente o pedido para que a AGED e o Estado do Maranhão suspendam imediatamente a contratação de trabalhadores mediante terceirização, bem como a extinção desses contratos e pagamento de indenização a título de danos morais coletivos. Além do requerimento, o parlamentar destacou que também irá acionar o Ministério Público por meio de representação para que sejam tomadas as devidas providências diante das ilegalidades nas contratações.

“Na Assembleia Legislativa, fazemos a defesa dos aprovados em concurso público desde o início do nosso mandato. Agora, não é diferente, com os aprovados no concurso da AGED. No entanto, apesar da existência de um concurso vigente e da existência de previsão orçamentária, o Governo do Estado e a AGED contratam terceirizados para exercerem funções de concursados. Diante disso, solicitamos ao governo a lista atualizada de todos os terceirizados e esclarecimentos sobre a não convocação dos aprovados no concurso. Além disso, também solicitamos que o Governo do Estado disponibilize um cronograma para nomeação dos candidatos que foram aprovados no certame. Como deputado estadual não tenho atribuição de nomear servidores, mas irei cobrar que Flávio Dino respeite os concursados do Maranhão e efetue as nomeações. Além disso, também irei acionar o Ministério Público Estadual para apurar e tomar as devidas providências diante das contratações ilegais em detrimento dos candidatos já aprovados em concurso público. Concursados do Maranhão, contem conosco!” afirmou o professor e deputado Wellington.

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MPF no Maranhão pede que indígenas sejam ouvidos sobre obra de pavimentação da Rodovia MA – 275

A Justiça Federal determinou a realização de audiência de conciliação sobre a estrada estadual, construída nas Terras Indígenas Araribóia, Governador e Krikati, sem consulta prévia aos índios.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz, propôs ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão e a Fundação Nacional do Índio (Funai), pedindo a suspensão das licenças expedidas pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Maranhão (Sema), até que ocorra a sua regularização ambiental mediante a participação efetiva da Funai e dos indígenas afetados pela obra. Com base no pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a realização de audiência de conciliação antes que o pedido principal seja julgado.

De acordo com o MPF, as obras de pavimentação da Rodovia MA – 275, no trecho entre Amarante do Maranhão (MA) e Sítio Novo (MA), compreendido em um raio de 40 Km das Terras Indígenas Araribóia, Governador e Krikati, foram concluídas pelo Governo do Estado do Maranhão sem a devida realização dos estudos específicos pertinentes aos impactos da obra sobre a população indígena, além da ausência de consulta prévia, livre e informada junto aos povos diretamente interessados.

A obra também impacta, em especial, o Povo Gavião Pykobjê e seu território tradicionalmente ocupado. Além disso, a Terra Indígena Governador tem pedido de reestudo autorizado por meio da Portaria 677/PRES, de 19 de junho de 2008, do qual poderá resultar a ampliação dessa reserva com incidência direta sobre o trecho da Rodovia MA – 275.

Dessa forma, na ação civil pública, proposta no dia 16 de agosto, o MPF pede que o Governo do Estado do Maranhão adote o procedimento ordinário de licenciamento ambiental, com o acolhimento do Termo de Referência elaborado pela Funai, para o estudo do componente indígena e a realização de consulta às respectivas comunidades afetadas. Além disso, que a Funai elabore os estudos necessários à mediação do diálogo entre as comunidades indígenas envolvidas e o empreendedor.

Também foi pedida a condenação do Estado do Maranhão e da Funai à obrigação solidária de pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, em valor não inferior a R$ 500.000,00, a ser revertido em investimentos diretos em políticas públicas destinadas aos indígenas das Terras Indígenas Araribóia, Governador e Krikati.

A obra de pavimentação da Rodovia MA – 275, inaugurada em 24 de agosto, foi classificada como de baixo impacto ambiental pela Sema e, desse modo, executada segundo um processo de licenciamento ambiental simplificado, com dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. Quanto à participação da Funai, a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra) disse que enviou ofício à autarquia federal “a fim de dar conhecimento àquele órgão da tramitação do processo de licenciamento ambiental” e aguardou a manifestação por 30 (trinta) dias, sem resposta.

Embora a Sinfra tenha afirmado que o licenciamento teria contemplado o componente indígena no Plano Básico Ambiental, este não contava, até aquele momento, com a participação da Funai e não foi precedido de consulta livre e informada às comunidades indígenas atingidas, em desrespeito ao artigo 6º da Convenção 169 da OIT.

Na decisão, proferida em 10 de setembro, a Justiça Federal reconheceu que a comunidade indígena deve ser consultada e determinou a realização de audiência de conciliação, em data ainda a ser definida, antes do julgamento dos pedidos da ação civil pública proposta pelo MPF.

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Deputado federal Josimar Maranhãozinho prestigia círio de Nossa Senhora de Nazaré em Luís Domingues

Blog Marcelo Vieira

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), esteve na manhã de hoje no município de Luís Domingues, a convite do prefeito Gilberto Braga (PSDB), e da comunidade católica da paróquia de São João Batista e Nossa Senhora de Nazaré.

O parlamentar destacou a importância da valorização dessas manifestações religiosas, “É sempre bom voltar a Luís Domingues, em especial em um momento tão importante da fé e religiosidade desse povo, agradeço a acolhida e carinho dos luisdominguense.”

Não é a primeira vez que o parlamentar prestigia essa manifestação religiosa, o ano passado ele também se fez presente e afirmou que, momentos como esse fortalecem laços de amizade e renova a fé.

Maranhãozinho estava acompanhado do prefeito de Carutapera André Dourado (PL), e do vereador de São Luís Aldir Junior (PL). ao lado do prefeito, o parlamentar visitou uma creche que foi abandonada pela ex-gestão, a visita a Luís Domingues fortaleceu a parceria do deputado com o município em benefício da população.

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Prefeitura de São Luís realiza obras de melhorias da infraestrutura na Rua Celso Magalhães e Avenida Silva Maia

Obras abrangem serviços de recomposição do pavimento e ampliação do sistema de drenagem e seguem orientação do prefeito Edivaldo que trabalha para melhorar a mobilidade urbana da capital; rotas de ônibus que trafegam no local foram alteradas.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, iniciou neste sábado (14), a execução de serviços de recomposição do pavimento no cruzamento da Rua Celso Magalhães com a Avenida Silva Maia, no Centro da capital. Além da manutenção do pavimento, no local está sendo realizada a recuperação e ampliação do sistema de drenagem. As obras, que seguem orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visam garantir a mobilidade urbana e o escoamento adequado das águas pluviais prevenindo possíveis acúmulos de água. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) alterou as rotas de ônibus que trafegam no local, por conta das obras.

De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, as ações são para manter as vias urbanas em boas condições de trafegabilidade. “O prefeito Edivaldo tem a preocupação de manter a malha viária do nosso município em perfeitas condições de tráfego, seguras para motoristas e pedestres. Dessa forma, estamos executando a recuperação de vias que são vitais para a mobilidade urbana”, disse.

As obras, na Rua Celso Magalhães com a Avenida Silva Maia, consistem na recuperação do pavimento com paralelepípedo de todos os trechos danificados. Logo nas primeiras horas da manhã de sábado (14) equipes executaram a retirada do pavimento danificado para então realizarem a recomposição.

No trecho, o poder público municipal está realizando também a manutenção do sistema de drenagem. A recuperação da galeria será feita com 10 metros de tubo de concreto com diâmetro de 400mm e a ampliação da rede com construção de duas bocas de lobo coletoras de águas da chuva.

A Semosp executa a recuperação do pavimento priorizando ruas e avenidas de grande fluxo, por onde circulam linhas de ônibus coletivo, importantes ligações viárias nos bairros e vitais para a mobilidade urbana.

TRÂNSITO

Por conta da obra, a Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), alterou, a partir deste sábado (14), as rotas do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís e das empresas que operam no sistema semi-urbano da Ilha que trafegam pela Rua Celso Magalhães e Avenida Silva Maia.

Por conta da interdição da via que receberá os serviços, os ônibus que descem a Rua Celso Magalhães, com destino à Praça Maria Aragão, e que fazem acesso pela Rua Rio Branco ou pela Rua Barão de Itapary, deverão contornar o prédio da Embratel, após passar pela Rua Gomes de Castro. Ao chegar à Rua Alexandre Moura (Parque Bom Menino), o condutor deve entrar à esquerda na Avenida Guaxenduba (Canto da Fabril), descendo pela Venceslau Braz, até a Avenida da Camboa.

Ao passar por baixo da Ponte Bandeira Tribuzzi, o condutor irá seguir pela Rua Barão de Itapary (em frente ao Hospital Dutra), em direção à Maria Aragão. Após este trajeto, seguirá o itinerário normal. Os servidores da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) lotados nos Terminais de Integração e no setor de Fiscalização ficarão durante todo o período da interdição trabalhando para disciplinar o trânsito e orientar a população quanto às modificações.

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Desembargador Joaquim Figueiredo reúne-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta segunda-feira (16), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Othelino Neto.

Num diálogo institucional e cordial, os dois chefes de Poder trataram de assuntos relativos ao Projeto de Lei 018/2019 – de iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão – que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores efetivos e comissionados da Justiça Estadual – e da criação da Vara Agrária no Estado.

REAJUSTE – Desde quando enviou o projeto para apreciação do Legislativo Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, acompanha pari passu a sua tramitação, pedindo ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e aos parlamentares estaduais, agilidade na votação da matéria.

O presidente do TJMA disse que o projeto que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores é de grande importância para o Poder Judiciário, por beneficiar diretamente servidores da Justiça Estadual que, segundo ele, merecem ser valorizados pelo esforço e dedicação no desenvolvimento de suas atribuições profissionais.

“Considero justo garantir esse reajuste aos servidores da Justiça Estadual, que têm elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas e garantindo um atendimento de qualidade à sociedade”, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Antes de ser encaminhado para votação no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 018/2019 foi apreciado e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, passando, também, por análise nas comissões técnicas, que reconheceram sua constitucionalidade e importância.

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Ex-prefeito de Santa Luzia é preso acusado de estuprar criança de 3 anos

Blog do Neto Ferreria

O ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra, o Zemar, foi preso em flagrante na noite de ontem (16), em São Luís.

A prisão ocorreu pela acusação de estupro de vulnerável envolvendo uma criança de 3 anos. O caso é acompanhado por delegadas da Casa da Mulher Brasileira.

De acordo com informações, a mãe denunciou na polícia após a criança se queixar de dores, inclusive, a menor chegou a realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML).

Equipes da Polícia Civil foram em buscar do ex-gestor para prendê-lo, mas o mesmo se apresentou na delegacia onde foi dado voz de prisão em flagrante.

Em Santa Luzia do Tide, Zemar foi prefeito por dois mandatos e aliou-se a atual prefeita da cidade França do Macaquinho.

A reportagem tentou contato com o advogado do ex-prefeito, mas não teve êxito. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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Mulher é espancada e morta pelo marido na frente do filho de 7 anos na cidade de Estreito

Blog Kim Lopes

Uma mulher identificada como Dayara Maia Ferreira, de 25 anos, foi espancada e morta com um tiro na cabeça, na tarde desse domingo (15/09), na cidade de Estreito, a 756 km de São Luís (MA). Com informações do SM Notícias.

O suspeito de ter cometido o crime foi identificado como Wilson de Sousa Marinho, esposo da vítima. Ele espancou a mulher com um pedaço de madeira.

Depois de desmaiar, ela foi atingida por um disparo de arma de fogo na cabeça, na frente do filho de 7 anos.

O crime bárbaro ocorreu nas proximidades dos Assentamentos Altamira e Bom Jesus.

Segundo informações de parentes da vítima, o suspeito fugiu e, até o momento, não foi localizado pela polícia.

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