O caso foi registrado na tarde desta sexta-feira, 5, em uma residência no bairro Vila Embratel em São Luís.
Vítima de overdose em São LuísUma jovem, que ainda não teve o nome divulgado, foi vítima de overdose e não resistiu.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado mas, ao chegar no local, a garota já está morta.
O Instituto Médico Legal foi acionado.
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Chegou à redação do Blog do Luís Cardoso a portaria assinada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Fernando Moura Queiroz, onde o oficial informou, no finalzinho do ano, a data das promoções dos Praças.
Ocorre que as tão sonhadas promoções anunciadas pelo próprio governador Carlos Brandão e pelo oficial nunca saíram do papel e pior, não têm data certa.
A lista com os nomes dos militares promovidos deveria ter sido divulgada desde o último dia 31 de dezembro e até agora não saiu.
Vale lembrar que no início do segundo semestre do ano passado, o governador não promoveu nenhum Soldado. Os que se formaram em 2015, por exemplo, já deveriam estar como Sargentos da PMMA, mas seguem sem promoção. Descaso total com os policiais.
Veja o documento:
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Além de começar as prévias carnavalescas neste final de semana nos circuitos de Beira Mar e Litorânea, o secretário de Cultura Yuri Arruda informou hoje, sexta-feira (5) o pagamento dos artistas e outros fazedores de cultura que estão atrasados.
Secretário Yuri ArrudaDesde o início do novo ano que a Cultura vem realizando o pagamento dos atrasados e retoma nesta segunda-feira (08) o pagamento da parcela restante, o que deixou os artistas locais animados.
Informações dadas pelo Secretário a TV Mirante.
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A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) torna público o Edital n.º 455/2023-GR/UEMA, dando início as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes na modalidade de Educação a Distância (EaD) para o ano letivo de 2023.
Foto ReproduçãoEste processo se destina ao preenchimento das vagas remanescentes nos cursos de graduação da instituição, através do aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtidas entre 2020 a 2023.
Os interessados têm até o dia 11 de janeiro para realizar suas inscrições. Podem participar do Processo Seletivo Simplificado Uema – Vagas Remanescentes EaD 2023 – Primeira Chamada, candidatos que concluíram integralmente o ensino médio. Serão considerados apenas aqueles que realizaram alguma edição do Enem entre 2020 a 2023, com nota igual ou superior a 300 pontos, não zeraram a redação e não tiveram a matrícula efetivada no processo seletivo EaD Uema.
Candidatos em situação de vulnerabilidade que participaram do Enem a partir de 2020, com sua maior nota, podem se inscrever, solicitando vaga remanescente em apenas um curso de graduação.
O edital disponibiliza um total de 35 vagas, distribuídas nos diversos campi e cursos conforme detalhado no documento oficial. Para concorrer, os candidatos devem ler atentamente o edital e demais informações disponíveis no site https://remanescentes.uema.br/.
Antes de realizar a inscrição, os candidatos devem acessar o site, clicar no link “Entrar” e em seguida selecionar “Cadastrar” ou “Logar”. O preenchimento do cadastro com dados pessoais é obrigatório. Após isso, o candidato deve selecionar o evento “UEMA VAGAS REMANESCENTES 2023.2”, ler o edital e preencher, conferir, confirmar e imprimir o requerimento de inscrição, anexando o boletim do Enem 2022.
Além disso, é necessário anexar o comprovante de transferência ou depósito para a conta corrente ‘PROG 2024-FAPEAD’, agência 5750-9, conta corrente 2059-1. Importante ressaltar que não será aceito depósito ou transferência via Pix.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil ou em seus correspondentes bancários até a data indicada no edital.
Para mais detalhes e informações sobre o processo seletivo, os interessados podem acessar o site oficial https://remanescentes.uema.br/. Não perca a oportunidade de ingressar na graduação EaD da Uema.
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Agência Brasil
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.
Foto ReproduçãoO programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.
Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.
A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.
Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.
A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.
Abrangência
Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.
Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.
Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A Receita regulamentou ainda os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.
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Restou bem claro que a iniciativa ditatorial do Governo do Estado em fazer intervenção no carnaval da Prefeitura de São Luís pode trazer sérias consequências, inclusive deixando descobertos os circuitos municipais.
Carnaval da Madre Deus pode ficar sem segurança nos dias da foliaNa medida em que o estado avança e amplia o seu carnaval não terá contingente suficiente para garantir a segurança dos foliões. Com isso, os circuitos municipais tendem a esvaziar e os poucos que ali estarão inseguros, a exemplo do tradicional carnaval da Madre de Deus.
O pé em que a briga ficou, não duvidem muito se as medidas mais drásticas sobrarem para os foliões, com a redução do efetivo da PM nas áreas do carnaval da prefeitura. Carlos Brandão já mostrou do que é capaz.
Durante os oito anos de Flávio Dino, o governo fez seu carnaval na Beira Mar, após liberação da área pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas a Avenida Litorânea não foi usada par carnaval.
Agora, o governo quer fazer seu carnaval na Beira Mar e Litorânea, sem explicar de onde e como vai garantir a segurança do Foliões.
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SLZ.MA
O município de São José de Ribamar, apesar de sofrer com serviços precários, não tem do que reclamar de arrecadação de recursos financeiros, seja repasses federais, arrecadação própria ou emendas parlamentares.
Gerido pelo médico Dr. Júlio Cesar Matos, conhecido popularmente como Dr. Julinho, em apenas três anos, o município já arrecadou R$ 1,8 bilhões de reais.
É tanto dinheiro, que o prefeito Dr. Julinho não consegue sequer investir tudo no que realmente precisa.
No primeiro ano de sua gestão, por exemplo, a previsão orçamentária do município era arrecadar R$ 385 milhões, mas a meta foi superada e o município arrecadou R$ 111 milhões a mais.
No primeiro ano da gestão do prefeito, dos R$ 496 milhões arrecadados, foram gastou R$ 422, o que resultou numa sobra de R$ 74 milhões.
Em 2022, com orçamento próprio, a previsão de arrecadação inicial era de R$ 431 milhões e terminou atualizada para R$ 767 milhões. Já o gasto, foi de R$ 688 milhões, o que representou uma sobra de R$ 79 milhões.
Ano passado, a previsão era arrecadar R$ 880 milhões e pela primeira vez, desde que assumiu o mandato em janeiro de 2021, arrecadou menos do que o previsto.
Com R$ 736 milhões nas contas, a diferença do que foi previsto foi de menos R$ 144 milhões.
Mas é tanto dinheiro, que pelo terceiro ano, gastou menos do que arrecadou fechando as contas com R$ 20 milhões de sobra entre o que arrecadou e o que gastou.
O orçamento 2024 ainda não está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e no portal da Transparência.
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Difusora ON
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas (TCU) aponta que o Maranhão é o estado recordista em obras públicas paradas, contratadas ao longo de várias gestões.
Foto ReproduçãoOutro relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destacou que o Maranhão é a unidade da federação com o maior número de obras bancadas pelo FNDE, que estão paralisadas.
Segundo o TCU, mais de 21 mil obras com dinheiro da União existentes hoje no país estão paralisadas ou inacabadas. Totalizando mais de R$ 8,2 bilhões. A maioria na educação básica. A Casa Civil declarou que o Governo Federal está determinado a retomar as obras paradas.
No Maranhão, o antigo Palácio das Lágrimas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é um exemplo de obra pública paralisada. A obra esta parada desde 2018.
A Universidade Federal do Maranhão declarou que houve uma revisão de todos os projetos, e que pretende reformar o Palácio das Lágrimas para instalar a escola de música da universidade.
Em dezembro de 2023, em uma reunião realizada no gabinete da Reitoria, na Cidade Universitária, o reitor Fernando Carvalho dialogou com a Superintendente do Iphan – MA, Lena Carolina Brandão, sobre parcerias para obras paradas, entre elas: a restauração do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (Sioge), que vai ser um centro de guarda e um uso de arqueologia; o Palácio das Lágrimas, e o Teatro Tablado, que deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2024, entre outras.
O Difusora On solicitou nota ao Governo do Estado sobre as obras paradas com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas até o momento não obteve resposta.
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O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) ganhou importante reforço para promoção das ações da operação Praia Segura. Trata-se de dois drones dotados de alta tecnologia de som e imagem, que vão proporcionar mais condições de monitoramento a banhistas e demais frequentadores da orla marítima de São Luís.
Foto DivulgaçãoA operação é realizada ao longo do ano e se intensifica no período de férias, quando aumenta o fluxo de pessoas nas praias da capital.
O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, avaliou a importância dos equipamentos para as ações da operação. “É um grande apoio podermos contar com equipamentos de alta tecnologia, e os drones vão contribuir para que tenhamos mais condições de monitorar a movimentação na orla e garantir mais segurança aos frequentadores”, pontuou.
Os drones, que são do modelo DJI Mavic 3 Enterprise, contam com alto-falante e câmera termográfica, capacidade de alcance de zoom de até 56 vezes e possuem várias funcionalidades.
“Vamos explorar as funcionalidades dos equipamentos, ampliando as orientações, levando alertas e evitando acidentes. É o trabalho de prevenção fortalecido e a consequente redução dos riscos de ocorrências”, frisou Célio Roberto.
Os trabalhos da operação Praia Segura são executados pelo Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar) e Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas (NUARP). Ano passado, foram realizadas mais de 20 mil abordagens, entre outras ações.
As equipes realizam ações preventivas como monitoramento de área, ações de salvamento e educativas em quadriciclos; monitoram a pé, em rondas, realizam patrulhamento, dentre outras iniciativas.
Proprietários de bares e restaurantes também são alvos da ação, e recebem esclarecimentos sobre cuidados e atitudes seguras para que repassem à clientela.
As ocorrências mais comuns neste período são queimadura de caravelas, crianças perdidas, perigos por conta das chuvas e consumo de álcool. Em caso de ocorrências, o banhista pode se dirigir aos postos do BBMar nas praias ou utilizar os canais telefônicos: 193 (Corpo de Bombeiros), 190 (Polícia Militar) e 192 (Samu).
“Este trabalho faz parte da rotina da equipe, e reforçamos no período de férias, quando há um maior número de banhistas. O objetivo é garantir segurança e tranquilidade nas praias”, destacou o coronel Célio Roberto.
Foto DivulgaçãoAplicativo
O Corpo de Bombeiros disponibiliza o aplicativo Praia Segura SLZ, que traz informações sobre locais de risco, dicas de segurança e características das praias (extensão, se há guarda-vidas, dias e horários, atendimento médico, posto de saúde mais próximo).
A ferramenta ainda informa sobre a tábua de maré (dias e horários em que está cheia ou baixa), situação de balneabilidade para que o banhista saiba o local adequado para banho e endereços dos postos de guarda-vidas.
O aplicativo também contém vídeos com dicas no lazer envolvendo rios, piscinas e praias. O Praia Segura SLZ pode ser baixado nos sistemas Android e IOS.
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O acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (4) na BR 316, no município de Peritoró.
Uma carreta carregada de cerveja tombou e moradores da região saquearam a carga levando várias cervejas.
Confira imagens a seguir:
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