Edilázio cobra investigação do MP contra denúncia de grampos ilegais no MA

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou o seu perfil em rede social para cobrar do Ministério Público Estadual investigação e resposta enérgica contra denúncias de grampos ilegais supostamente realizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

A denúncia foi feita pelos delegados Tiago Bardal, ex-superintendente de Investigações Criminais (Seic) na Polícia Civil do estado, e Ney Anderson em depoimentos à Justiça e em oitivas da Comissão de Segurança da Câmara Federal.

Ao cobrar respostas do MP, Edilázio compartilhou notícia dando conta da ação do MPF contra o Governo de Alagoas para tentar acabar com interceptações telefônicas consideradas ilegais.

“Estamos ansiosos para que o Ministério Público do Estado do Maranhão tome uma medida similar no caso de espionagem envolvendo a Secretaria de Segurança do Estado. Que sirva de exemplo”, disse.

Tiago Bardal e Ney Anderson sustentam as denúncias contra o secretário Jefferson Portela, que nega as acusações.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Prefeitura de Coelho Neto realiza lançamento da Campanha de doação de sangue 2019

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira (12), o lançamento oficial da Campanha de Doação de Sangue 2019, com o Tema: Doe Sangue. Ajude a Salvar Vidas. A solenidade foi realizada na Escola Municipal Professor Francisco Cleber Sampaio, com o objetivo de reforçar a importância da doação, e sensibilizar novos voluntários, tornando o ato de doar sangue uma prática comum e permanente.

“Sabemos da grande necessidade de intensificarmos a realização dessa campanha tão importante, pois são muitos os pacientes que necessitam diariamente de doação. O governo municipal, através de todas as equipes de saúde, parceiros como a Igreja Adventista e o Hemomar, estão empenhados em fazer com que o maior número possível de doadores sejam atingidos”, destacou a secretário Ravanne Bastos.

Durante o lançamento foram apresentados o material de divulgação e depoimentos de doadores e pacientes que receberam a doação. Estiveram presentes: secretários municipais, assessores, profissionais de saúde, o vereador João Paulo e a Coordenadora do Hemomar Regional Caxias, Viviane Rodrigues.

Seja você também um doador! Dia 25 de setembro, das 08 às 16h, acontecerá o dia “D” de doação de sangue no Templo Central da Igreja Adventista do 7º Dia.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Assembleia homenageia desembargador Antônio Bayma, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (12), o desembargador Antônio Fernando Bayma de Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a entrega da Medalha “Manuel Beckman”, maior honraria do Parlamento Estadual.

A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi proposta pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Edmar Cutrim, quando deputado estadual, no ano de 1999, e referendada pela atual gestão, por unanimidade.

Bayma foi, inicialmente, promotor de Justiça, atuou em diversas Comarcas e, depois, pela vaga do Ministério Público, foi nomeado desembargador e é o mais antigo da Corte de Justiça maranhense. “É uma homenagem do povo maranhense à carreira do desembargador dedicada à Justiça do Maranhão. Homenageando o desembargador Bayma, homenageamos a Justiça do Maranhão”, explicou o presidente Othelino Neto, destacando, em seguida, a importância de manter a harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“Essa Mesa, mais uma vez, dá um exemplo para o Brasil, onde não tem se visto relação harmoniosa entre os poderes autônomos, que devem cumprir suas obrigações e prerrogativas de forma respeitosa. Esse é o exemplo de uma relação equilibrada, como propõe o Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, essa mesa é emblemática”, complementou Othelino Neto.

O conselheiro Edmar Cutrim descreveu a honra de presenciar a homenagem. “Em virtude da minha saída para o TCE, não deu tempo. Porém, por iniciativa do presidente Othelino Neto, sabendo do merecimento do Dr. Bayma, uma das figuras mais importantes da história do Maranhão, tive a oportunidade de comemorar a entrega desta honraria a essa pessoa ilustre, de coragem, honesto, do bem e que faz justiça dentro da própria lei. Estou honrado por fazer parte deste momento”, ressaltou.

O homenageado agradeceu. “Uma homenagem imensurável a qualquer cidadão maranhense. Sinto-me orgulhoso, alegre e satisfeito em receber do nosso Parlamento esta homenagem, que é a sua mais alta comenda”.

Além de vários deputados estaduais, membros do Judiciário e representantes do Governo Estado prestigiaram a solenidade. Estavam presentes, ainda, os deputados Zé Gentil (PRB), Paulo Neto (DEM), Glalbert Cutrim (PDT), Roberto Costa (MDB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Rafael Leitoa (PDT), César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Dr. Yglesio (PDT); o desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, presidente do TJ/MA; o secretário-chefe da Casa Civil, deputado licenciado Marcelo Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Nonato Chocolate, entre outros.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputado Dr. Leonardo Sá solicita “Caravana Mais Esporte e Lazer” para Pinheiro

Atendendo aos pedidos da população pinheirense, o deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) solicitou ao secretário de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), Rogério Cafeteira, que a “Caravana Mais Esporte e Lazer” seja levada ao município de Pinheiro-MA, por meio da Indicação 1123/2019, divulgada nesta quinta-feira (12).

O projeto “Caravana Mais Esporte e Lazer”  garante ações que englobam o bem estar do ser humano, como caminhadas para idosos, brincadeiras infantis, torneio de futebol para adultos, além de jogos de dama, xadrez, vôlei, tênis de mesa e basquete.

O “Cine Esporte” também faz parte da Caravana, com montagem de cinema em praças e espaços públicos, que veicula vídeos e filmes com temáticas esportivas.

“Esta indicação visa oportunizar a prática esportiva à comunidade em geral da cidade de Pinheiro, contemplando crianças, jovens, adultos e idosos por meio deste importante projeto do Governo do Estado”, explicou o deputado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Depois de nove anos, preso homem suspeito de matar médico em São Luís

Foto: Reprodução/TV Mirante

Ontem, dia 12, quinta-feira, foi preso em Brasília Danielson da Silva Cutrim, de 33 anos. Embora apresentando documentos falsos, policiais que estavam investigando o caso o prenderam em um estacionamento de um hospital no DF.

De acordo com a polícia, o acusado teria matado o médico por estrangulamento depois de bater com um abajur de mármore na cabeça do profissional de medicina. O assassino e mais um comparsa mantinham relacionamento com a vítima.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em Fórum de empresários, Roberto Rocha defende novo modelo de sistema tributário e revela que municípios serão beneficiados

Debate foi promovido pela CNT, com empresários e economistas, e a participação dos autores e relatores das propostas que tramitam no Congresso Nacional

Por Gil Maranhão (Jornal Pequeno)
O relator da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDBMA), defendeu nessa quarta-feira, em debate com empresários do setor do transporte, o novo modelo de sistema tributário brasileiro que está sendo discutido pelo no Senado Federal. O parlamentar maranhense foi um dos palestrantes do Fórum de Debates “O que esperar da Reforma Tributária? Impactos das Propostas para o Transporte”, promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), na sede da entidade, em Brasília. Entre os palestrantes convidados, estavam os autores das propostas de Reforma Tributária que estão sendo analisadas no Senado (o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly) e na Câmara dos Deputados (Bernard Appy, economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal), e os dois relatores da reforma: Roberto Rocha (Senado) e deputado Aguinaldo Ribeiro (Câmara).

DESIDEOLOGIZAÇÃO

“As duas propostas, me parece, têm o mesmo chassi. O que muda é a carroceria. Na verdade, essa reforma é uma potência que vai gerar na economia do País”, disse Rocha. O senador do PSDB disse que essa discussão não tem cor partidária e visa o Brasil. “Acho que deve haver desideologização no Executivo. Isso é uma matéria de Estrado, não é de governo. Não estamos legislando para nós, para o Bolsonaro, mas para o País. Nós todos somos brasileiros. Está correto que pelo menos nessa matéria a gente tenha um jejum ideológico”, declarou, concordando com algumas colocações feitas pelo relator da matéria, na Câmara, Aguinaldo Ribeiro. “A ideologia no Executivo é a imbecilização da política. Não existe. A gente pode até admitir no Parlamento, sobretudo na Câmara, que representa segmentos. No Senado é mais majoritário. Mas no Executivo não dá, pois além de majoritário, tem que executar, fazer entregas a cada dia”, disse Roberto Rocha “E como se faz entregas – saúde, educação, segurança? Se tiver dinheiro. E a União, estados e municípios perderam a capacidade de investimentos. É de algum tempo que os estados só fazem investimentos com dinheiro de empréstimos. Na formação das despesas você tem pessoal, custeio, dívidas e investimento. Não tem mais para investimento. E os estados querem mais dinheiro emprestado, mais dívidas, e que a União seja avalista”, afirmou o senador.

EQUILÍBRIO E JUSTIÇA SOCIAL

O parlamentar maranhense revelou, ainda, que hoje, 50% da arrecadação tributária vão para a Previdência, daqui a mais anos será 70%. E lembrou que “a reforma Previdência busca reequilibrar receitas/despesas por uma questão de sustentabilidade fiscal. Mas justiça social se faz com assistência tem que ter dinheiro. No Brasil a coisa se inverteu: não é o governo que sustenta as pessoas, mas as pessoas que sustentam o governo”. Roberto Rocha disse, também, que precisa melhorar o sentimento de brasilidade e cidadania. “Nessa matéria (Reforma Tributária) não tem esquerda ou direita, governo ou oposição. Estamos na mesma direção. Diverge-se num ponto aqui e acolá. Mas, na essência, estamos de acordo: não dá para tributar no consumo o tanto que faz. Temos muito mais convergência, que divergência”, destacou.

MUNICÍPIOS

O relator finalizou dizendo que a proposta que tramita no Senado será benéfica aos municípios. “Me parece que os que os estados querem é razoável. Quem mais se beneficia com a nossa proposta são os municípios, que é onde o povo mora. Vamos fazer com que o IPVA seja só para os municípios. O imposto causa morte vai ser arrecado pela União, mas será dos municípios. Então, os municípios terão um ganho de 30% na FPM”, concluiu.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Primeira edição do “Assembleia em Ação” acontece nesta sexta-feira, em Balsas

O primeiro passo para a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores dos quatro cantos do Maranhão será dado nesta sexta-feira (13), no município de Balsas, com a primeira edição do programa “Assembleia em Ação”.

O evento, a ser realizado às 8h, no Auditório da Unibalsas, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.

A programação terá início com a palestra “Processo Legislativo”, a ser proferida pelo diretor geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins. Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Na sequência, o tema “Reforma da Previdência” será discutido pelo auditor Márcio Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. O encerramento está previsto para o meio-dia.

Segundo Othelino Neto, o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão. “Uma vez que em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, disse.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Hospital Regional Dr. Jackson Lago (MA) realiza mutirão de consultas e cirurgias pediátricas

Serviço foi ofertado para crianças de 15 municípios da região de Pinheiro e terá uma segunda etapa ainda neste mês; a unidade de saúde é gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão

O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, no município de Pinheiro (MA), promoveu de 9 a 11 de setembro um mutirão de consultas e cirurgias pediátricas. Ao todo, 43 crianças de 15 municípios da região foram atendidas e integram o sistema de regulação de pacientes da Rede Estadual de Saúde.

O mutirão teve início na segunda-feira (9), com a triagem dos pacientes encaminhados pelos municípios, a realização de consultas ambulatoriais e exames para os pacientes que seriam submetidos aos procedimentos cirúrgicos de correção de hérnia, postectomia (fimose) e frênulo lingual. Para oferecer um ambiente humanizado e acolhedor, profissionais do hospital realizaram atividades lúdicas e de entretenimento para as crianças que aguardavam a cirurgia.

“O hospital disponibilizou duas salas do centro cirúrgico para a realização dos procedimentos cirúrgicos e outra ficou disponível para cirurgias eletivas de urgência e emergência. O mutirão atendeu a crianças aqui da região que aguardavam atendimento na capital”, explicou Luize Melo, coordenadora de enfermagem do hospital.

A unidade de saúde, que é gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizou, nos três dias, 30 consultas e 13 cirurgias em crianças com idade entre 0 e 12 anos, como o menino Tobias José Correia Araújo, 5 anos, que aguardava atendimento para cirurgia de hérnia.

“Há um ano ele apareceu com inchaço na virilha e percebi que poderia ser uma hérnia. Ele fez a consulta aqui no hospital em julho. Na sexta-feira passada recebemos a ligação que ele faria a cirurgia no mutirão e fiquei bastante aliviada”, disse Sane Áurea Rodrigues Correia, mãe de Tobias, que são moradores de Pinheiro.

Já Leana Mendes viajou de Olinda Nova do Maranhão até o hospital para que o filho Pedro Henrique Mendes, 8 anos, fizesse a mesma cirurgia. “Ele primeiro foi consultado em São Luís há três anos e fez alguns exames. Achei que não era urgente porque ele não sentia dor. Depois, vim até o hospital para tentar a cirurgia aqui. A expectativa é grande, que ele fique bom logo”, falou Leana.

“Minha filha sentia dores no abdômen e a gente tentava tratar com remédio caseiro. Como as dores aumentaram, buscamos atendimento em Bequimão. Ela foi examinada e deu hérnia inguinal. Chegamos na segunda e no dia seguinte ela já fez a cirurgia”, disse Jadielma Castro e Castro, acompanhada da filha Jadilene Castro Pereira, 9 anos, uma das pacientes do mutirão.

O cirurgião responsável pelas cirurgias, Raimundo Lima, com 45 anos de experiência profissional na área da saúde, explica que a hérnia é uma anomalia congênita mais comum da infância. “É uma das patologias mais comuns entre crianças. A hérnia pode ser unilateral, a direita atinge 60% dos casos, a esquerda 30% dos casos e a bilateral 10% dos casos. O formato de cirurgias em mutirão envolve todo o hospital, desde a recepção que recebe as crianças, a equipe de internação e de pediatria, a capacidade de leitos e equipe de apoio da assistência em enfermagem”, destacou o médico.

O Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago atende casos de média e alta complexidade e compreende 21 cidades com aproximadamente 500 mil habitantes. O próximo mutirão de cirurgias pediátricas será realizado entre os dias 23, 24 e 25 de setembro, com o objetivo de realizar 28 cirurgias, nas duas etapas.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

“Morro em pé, mas não ajoelho”, diz Astro de Ogum aos “inimigos ocultos”

O vereador Astro de Ogum, vice-presidente da Câmara de São Luís, publicou um vídeo em suas redes sociais, para esclarecer a sociedade ludovicense sua condução à polícia com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a posse de arma de fogo encontrada em sua residência durante uma operação de busca e apreensão contra dois de seus funcionários. Bastante emocionado,  fez questão de destacar aos “inimigos ocultos” que não pretende se “ajoelhar”. – Morro em pé, mas não me ajoelho – desabafou. Assista abaixo o vídeo com os esclarecimentos:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

URGENTE!! MP denuncia vereador Alcenor Nunes e pede seu afastamento imediato do cargo, bloqueio de bens e devolução de dinheiro

Blog Minuto Barra

O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, denunciou, ontem, 11 de setembro, o vereador Alcenor Nunes Barbosa, onde o acusa da prática ilegal de acúmulo de cargos e pede sua condenação, bloqueio de bens e o afastamento imediato do cargo na Câmara Municipal.

Segundo o MP, após, uma denúncia anônima junto a Ouvidoria do Ministério Público em São Luís e encaminhada ao Promotor Guaracy Figueiredo, relatava possível ocorrência de acúmulo ilegal de cargos ocupado por Alcenor Nunes.

De acordo com a denúncia encaminhada ao Ministério Público, ficou evidenciado, disse o promotor, que Alcenor Nunes exerce 01(um) cargo na função de Técnico Agropecuário na empresa EMARP(Empresa Maranhense d Recursos Humanos e Negócio Público) do governo do MA, exerce 01(um) cago de professor de 1º ao 4° ano na rede municipal de ensino e exerce o mandato de vereador.

Diante dos fatos, o Promotor Guaracy notificou o vereador Alcenor Nunes para se manifestar quanto a denúncia, onde o mesmo confirmou todos os fatos narrados, reconhecendo possuir todos os cargos citados, permanecendo no exercício de todos eles.

Segundo o promotor de justiça, Alcenor Nunes de forma equivocada, tentou obscurecer a existência de acúmulo ilegal, ao afirmar em sua defesa que o duplo vínculo da vereança por serem esferas diferentes de Poder não impede o exercício.

“Ademais, equivocadamente tentou obscurecer a existência de acúmulo ilegal , ao afirmar em sua defesa que o duplo vínculo não possui qualquer impedimento com o exercício da vereança”, disse Guaracy Figueiredo.

O Ministério Público afirma ainda na denúncia junto ao Poder Judiciário, que Alcenor Nunes, de forma ilegal, já recebeu, na função de vereador entre janeiro de 2013 até os dias atuais R$ 640.000,00(Seiscentos e quarenta mil reais).

O promotor afirma inda que em total desrespeito, Alcenor Nunes acumula três cargos, ofendendo a Constituição.

“Ora, é evidente que o requerido acumula três cargos remunerados, em total desrespeito ao dispositivo constitucional, razão pela qual os vínculos remunerados implicam em vício de legalidade, uma vez que ofende a Constituição, expressão maior do princípio da legalidade. A responsabilidade do requerido em tela é clara”, disse o promotor Guaracy.

Por fim, o promotor requer ao Poder Judiciário para que seja atendido todos os pedidos na denúncia e determine o afastamento imediato do vereador Alcenor Nunes do cargo, bloqueio de todos os bens, devolução de todos os valores recebidos e no julgamento do mérito da ação que o requerido seja condenado e tenha seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos.

O promotor pede o valor da causa R$ 1.440.000,00(Um milhão quatrocentos e quarenta mil)

Todas os detalhes dessa matéria foram extraídos da peça do Ministério Público protocolada na Justiça.

O Blog Minuto Barra deixa todo espaço necessário para que o vereador Alcenor Nunes se manifeste caso queira.

Alcenor Nunes é o terceiro vereador denunciado pelo Ministério Público acusado da prática ilegal de acúmulo de cargos. Antes dele, foram denunciados Jaile Lopes e Graça do Ivan. Outros dois vereadores estão na mira.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.