Do Neto Ferreira 

No domingo, a prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes, a “Belezinha” (PL), expôs um suposto esquema de corrupção na contratação de servidores públicos comissionados no Executivo municipal. As informações foram publicadas pelo blog do Domingos Costa.

Ao que tudo indica, a gestora publicou, por engano, em um grupo de WhatsApp uma imagem na qual mostrava dois currículos onde estão coladas anotações feitas em um bloco de notas de cor amarela (post-it), as quais explica detalhadamente os motivos das contratações de duas mulheres.

Na foto é possível identificar anotações nas quais constam um currículo em nome “Cláudia” dizendo o seguinte: “Trabalhou na companha de 2020 e 2024”. Em seguida, a orientação: “Trabalhar no Criança Feliz ou Bolsa Família”.

Em outro currículo, o bloco de notas mostra uma mulher de nome “Sara”, com os detalhes: “Trabalhou na campanha” do Aluísio (deputado estadual esposa da prefeita) e na campanha atual (da prefeita Belezinha)”.

Em seguida, vem os avisos sobre as opções onde a mulher tem de ser empregada na gestão municipal: “Uma das preferidas; hospital ou recepção, UBS, recepção, marcação de consultas, secretária de escola, só não na Educação”.

Após ser alertada, a prefeita apagou a imagem no grupo, mas já tinha sido salva.

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Por CTA Notícias

A nova gestão de Coroatá decretou calamidade financeira após identificar um déficit superior a R$ 180 milhões nas contas públicas, herdado da administração anterior, comandada pelo ex-prefeito Luís da Amovelar Filho. A situação financeira, considerada grave, veio à tona após uma análise detalhada das contas do município.

Entre as principais dívidas, chama atenção o débito com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que ultrapassa a marca de R$ 135 milhões. Além disso, durante os últimos dois dias da gestão de Luís Filho, foram realizados parcelamentos de dois débitos com a Receita Federal. O primeiro, no valor de R$ 24,1 milhões, e o segundo, no montante de R$ 21,8 milhões, totalizando R$ 45,9 milhões de dívidas acumuladas em seus oito anos à frente da prefeitura.

A nova administração também revelou que o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), efetuado no dia 10 de janeiro, foi integralmente retido para cobrir dívidas acumuladas. Além disso, há salários atrasados e direitos trabalhistas não pagos, agravando ainda mais a situação dos servidores municipais.

Diante desse cenário, a atual gestão informou que o decreto de calamidade financeira é indispensável para reorganizar as finanças públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais, como saúde e educação. “Nossa prioridade é o pagamento dos servidores e a normalização dos serviços para a população de Coroatá. Estamos comprometidos com transparência e responsabilidade”, destacou a administração em nota oficial.

A prefeitura reiterou o objetivo de superar o desequilíbrio nas contas e devolver a estabilidade financeira ao município. As medidas adotadas visam preparar Coroatá para um futuro sustentável, apesar do impacto causado pelos débitos herdados.

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Por Alex Ferreira Borralho

Presidente José Ribamar Froz Sobrinho pretende fazer o pagamento do período entre janeiro de 2015 e janeiro de 2022, de licença compensatória pela acumulação de acervo processual.

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), através do presidente (José de Ribamar Froz Sobrinho), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “autorização para efetuar o pagamento aos magistrados e magistradas deste Tribunal de Justiça de valores retroativos (período compreendido entre janeiro de 2015 a janeiro de 2022) correspondentes à licença compensatória pela acumulação de acervo processual”.

Segundo consta no ofício enviado no dia 23.01.2025, pelo desembargador Froz Sobrinho ao Corregedor Nacional de Justiça (Ministro Mauro Campbell Marques), o direito a referida licença “foi reconhecido após pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), conforme decisões administrativas em anexo.”

No mencionado expediente também consta que “o pagamento resta condicionado à existência de disponibilidade financeira e orçamentária e será efetuado de forma parcelada.”

Direito e Ordem transcreve alguns trechos da decisão do desembargador Froz Sobrinho, materializada no requerimento “formulado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), pleiteando o reconhecimento do direito ao recebimento de gratificação por exercício cumulativo de acervo, funções ou jurisdição, aos magistrados e magistradas estaduais, desde a vigência da Lei nº 13.093/2015, com efeitos retroativos concernentes ao período de janeiro de 2015 a janeiro de 2022, acrescidos dos respectivos consectários legais.” Vamos as transcrições:

“A questão ora deduzida encontra respaldo nas Leis Federais nº 13.093/2015 e nº 13.095/2015, que instituíram a referida gratificação para magistrados e magistradas federais, bem como na Recomendação CNJ nº 75/2020, na qual orientou os Tribunais de Justiça a uniformizarem a compensação pelo exercício cumulativo de jurisdição, garantindo isonomia entre os magistrados e magistradas.

No âmbito do Estado do Maranhão, foram editadas a Lei Complementar nº 231/2021 e a Resolução-GP nº 107/2021 apenas regulamentando a matéria, uma vez que, conforme demonstrado, tais normas não criaram o direito, mas somente concretizaram uma obrigação já reconhecida nacionalmente, aplicável desde janeiro de 2015.

Dessa forma, entendo que a não extensão do benefício desde 2015 violaria o princípio da isonomia e afrontaria o comando da Recomendação CNJ nº 75/2020.

Ante o exposto, considerando o caráter indenizatório da gratificação e a necessidade de recompor o equilíbrio remuneratório, defiro o pedido da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para reconhecer o direito dos magistrados e magistradas ao recebimento da gratificação por acúmulo de acervo, funções ou jurisdição, com efeitos retroativos ao período de janeiro de 2015 a janeiro de 2022, estando o seu pagamento condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira.”

Vale informar que a contagem da licença compensatória ocorrerá “a partir de janeiro de 2015, na proporção de 3 (três) dias de trabalho para 1 (um) dia de licença, limitando-se a concessão a 10 (dez) dias por mês (Resolução-GP nº 109/2023, alterada pela Resolução-GP nº 01/2025);”

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Com o projeto, aproximadamente 100 alunos(as) tiveram a oportunidade de aprender sobre preservação ambiental por meio da literatura e da ilustração.

No dia 26 de janeiro, é celebrado o Dia da Educação Ambiental, data é considerada um marco para a conservação do planeta e dos recursos naturais, reforçandoa necessidade de ações educativas que ajudem a despertar o desejo de responsabilidade e compromisso ambiental nas futuras gerações. Neste aspecto, a Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, tem buscado investir em ações que reforçam seu engajamento com a renovação da vida, estimulando a preservação ambiental também por meio da educação.

Uma das iniciativas da empresa celebra é o programa “Escritores para o Futuro”, que une educação ambiental e literatura em um universo de experiências lúdicas para crianças e jovens. Com o intuito de estimular a imaginação, a leitura e o comprometimento com a sustentabilidade, o programa envolveu, somente em 2024, 100 estudantes da Escola Municipal Sudelândia, na zona rural de Açailândia, em ações educativas. Durante as atividades, os(as) alunos(as) adquiriram conhecimentos sobre a importância da preservação ambiental, aplicandoesses aprendizados na criação de seus próprios livros. Ao todo foram produzidos 10 livros que abordaram, de modo criativo, temas como ecologia, meio ambiente, preservação do planeta, agricultura sustentável, combate à incêndios, vida terrestre, consumo consciente, entre outros.

Para Marco Túlio Farias, Coordenador de Excelência Ambiental da Suzano, o programa reafirma a educação como direcionadora de mudanças e uma forte ferramenta para a transformação social. “Mais do que encorajar a leitura e a escrita, o projeto desperta um olhar mais atento para o meio ambiente, mostrando que cada atitude conta. Os(As) participantes não apenas exploram suas ideias, mas também desenvolvem um senso de cidadania e responsabilidade ambiental, entendendo que pequenas ações podem gerar grandes mudanças”, comenta.

Além disso, o projeto teve um papel fundamental no fortalecimento do vínculo entre a escola, os(as) alunos(as)e suas famílias. Durante todo o processo de criação dos livros, os familiares puderam acompanhar de perto o desenvolvimento das ideias, a evolução das histórias e adedicação dos(as) estudantes, levando os ensinamentos para o convívio familiar e para a comunidade na qual estão inseridos(as).

A diretora da escola, Jerucilene de Oliveira Lima, descreve que a formação dos(as) alunos(as) integra habilidades produtivas, criatividade e temas socioambientais, que ajudam na formação crítica e consciente desde cedo. “Esse projeto foi uma experiência incrível para nossos(as)alunos(as), promovendo momentos de interação, troca de conhecimentos e fortalecendo o vínculo entre as famílias e a escola. Além de ampliar o aprendizado durante as atividades de criação e socialização, teve um impacto positivo na comunidade escolar, inspirando outras instituições. A partir das atividades desenvolvidas, os(as)alunos(as) puderam não apenas aprimorar suas competências linguísticas, mas também despertar um novo olhar sobre a importância da educação ambiental e da expressão criativa no seu dia a dia”, explica.

Sobre o Programa: Em sua segunda edição, o programa “Escritores para o Futuro” já beneficiou cerca de 200 alunos(as) em duas escolas, proporcionando aprendizado sobre sustentabilidade e meio ambiente, incentivando o desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e ilustração. Com o apoio de mais de 10 professores(as), o programa não apenas estimula a criatividade, mas também viabiliza um ensino enriquecedor e interativo, conectando os participantes aos temas socioambientais de forma lúdica e dinâmica.

Sobre a Suzano   

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Nossos produtos e soluções estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países e incluem celulose; papéis para imprimir e escrever; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis sanitários e produtos absorventes; além de novos bioprodutos desenvolvidos para atender a demanda global. A inovação e a sustentabilidade orientam nosso propósito de “Renovar a vida a partir da árvore” e nosso trabalho no enfrentamento dos desafios da sociedade e do planeta. Com mais de 100 anos de história, temos ações nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: www.suzano.com.br

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Na tarde da última sexta-feira(24), a Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa(DHPP), conseguiu prender em flagrante um homem pela prática dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, no bairro Centro Operário, em Timon. A ação policial contou com apoio do Grupo de Pronto Emprego(GPE).

A prisão é resultado de diligências que apuram o desaparecimento de um jovem que ainda não foi localizado, e que segundo as investigações, trabalhava para o tráfico de drogas da região do bairro Centro Operário.

Com o investigado, os policiais apreenderam uma grande quantidade de maconha, skank, crack e cocaína, todos prontos para comercialização, além de balanças de precisão, dinheiro, material para embalar a droga, aparelhos celulares, uma motocicleta com ocorrência de roubo no Estado do Piauí, um revólver calibre .38, e munições.

O investigado e o material apreendido foram apresentados na sede da DHPP de Timon, para serem tomadas as medidas cabíveis.

Apreensão de adolescente

Ainda na sexta-feira (24), as equipes da DHPP e GPE apreenderam uma adolescente, de 17 anos que traficava drogas na Beira da Linha, no bairro São Francisco, em Timon. A menor também foi apresentada na delegacia especializada.

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Neste sábado, 25, a Bicicleta do Samba inaugura a temporada pré-carnavalesca no Centro Histórico de São Luís, prometendo um dia repleto de sambas, frevos, marchinhas e muita alegria.

A programação, que celebra o jubileu de cristal (15 anos de atividade), acontece na Escadaria Humberto de Campos, com festas marcadas para os dias 25/01, 01, 08, 09, 15, 22/02, além do encerramento oficial no dia 08/03 com o tradicional Lava-Pratos da Temporada 2025.

Carinhosamente chamada de “Bicicletinha”, a agremiação é reconhecida como uma das atrações mais queridas do pré-carnaval ludovicense. Reunindo famílias, amigos e crianças, a brincadeira reflete a pluralidade cultural da cidade, embalando o público ao som da musicalidade brasileira e maranhense.

O ponto de partida é às 17h45 deste sábado, dando início à festa que se espalhará pelos quatro cantos do Centro Histórico, em uma celebração marcada pela alegria, dança e tradição.

Do O Informante

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Nessa semana, a prefeita de Arari-MA, Maria Alves Muniz, recebeu um grupo de representantes da Associação Brasileira de Surf na Pororoca (ABRASPO) para tratar do projeto ‘Encontro das Águas’, que pretende alavancar o turismo na região aglutinando diversas atividades.

A ideia é atrair o interesse de quem busca esporte e turismo de aventura no interior maranhense, mais precisamente a quem se desloca até a cidade de Arari, a 165 km de São Luís, por onde passa o Rio Mearim e onde se presencia a pororoca, fenômeno natural que acontece quando as águas do rio se encontram com as do mar.

O grupo, liderado pelo empresário e produtor cultural Ricardo Pororoca, foi muito bem recebido pela prefeita, que demonstrou total interesse no projeto, acreditando no potencial do município e na união de forças para transformar a região em um polo turístico. No mês de novembro do ano passado, o atleta olímpico Gabriel Medina surfou pela primeira vez na pororoca do Rio Mearim e a estreia ganhou os holofotes da imprensa nacional.

Segundo Ricardo Pororoca, foi a primeira vez que a entidade foi recebida na Prefeitura de Arari. “O que foi muito representativo para nós, pois estamos envolvidos nesse projeto desde 2001 e enfrentamos muitas dificuldades. No entanto, não desistimos porque sabemos do potencial da região e do projeto em si, que abarca aspectos turísticos, naturais e culturais”, disse Ricardo Pororoca.

“Recebi a ABRASPO, uma grande referência no turismo da Pororoca! Nosso compromisso é resgatar a história, valorizar nossas riquezas naturais e impulsionar o turismo em nossa cidade! Vem aí uma nova fase para Arari! Aguardem”, frisou a prefeita Simplesmente Maria.

Do Luís Pablo

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Nesta quarta-feira (22), o deputado Wellington divulgou em suas redes sociais que realizou visitas de inspeção e fiscalização na ponte do Estreito dos Mosquitos, um dos principais acessos à capital, São Luís, e em Rosário. Como membro da comissão de recesso da Assembleia Legislativa, Wellington esteve acompanhado do engenheiro civil Cláudio, da Geosistema, empresa contratada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A visita é um desdobramento da reunião realizada nesta semana entre o deputado Wellington e o superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo Souza.

Durante a inspeção, foram identificados pontos que precisam de reparos, evidenciando a necessidade de intervenções para garantir a segurança e a bom funcionalidade das estruturas.

“Concluí a visita de inspeção e fiscalização à ponte do Estreito dos Mosquitos. Já estive em reunião com o superintendente do DNIT e, com base no que identificamos, apresentarei um relatório à Assembleia Legislativa e encaminharei uma cópia ao DNIT para a adoção das providências necessárias. Alguns pontos da ponte precisam de reparos, e seguirei acompanhando de perto para garantir a segurança e a qualidade dessa importante via de ligação. Continuaremos fiscalizando as pontes e a situação das rodovias federais e estaduais do Maranhão.”, disse o deputado.

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Nesta sexta-feira (24), o prefeito Fernando Pessoa, acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi e do secretário de Saúde Arthu Leda, entregou importantes obras e equipamentos à população de Tuntum.

Foram te inauguradas totalmente recuperadas e com novos e modernos equipamentos as UBS dos bairros Vila Bento, Tuntum de Cima, Mil Reis e Campo Velho, além da unidade no povoado Santa Rosa, no Alto Sertão. Como parte do compromisso com a saúde, o prefeito também entregou uma ambulância moderna e equipada para melhor atender a população da Santa Rosa e toda a região do alto sertão, que fica a aproximadamente 100km da sede do município, reforçando os cuidados e o acesso à saúde.

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