Devido a problemas operacionais de processamento de dados, a divulgação do resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão foi adiada para as próxima segunda-feira (1).

A informação foi divulgada no site do Instituto Ludus, que é o responsável pela organização do certame.

De acordo com o edital de abertura, o resultado estava previsto para ser divulgado no dia 27 de novembro. As provas foram aplicadas no dia 16 de outubro.

Concurso

A Prefeitura de Amarante ofereceu 222 vagas, em todos os níveis de escolaridade, com salários que podem chegar a R$ 13 mil. As provas, inicialmente, seriam realizadas no dia 27 de setembro, mas foram adiadas para o dia 16 de outubro.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os candidatos aprovados deverão atuar nas áreas da saúde, educação e administrativa do município.

Do Imirante, Imperatriz

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Com o objetivo de otimizar as ações e, desta forma, prestar um serviço cada vez melhor à população rosariense, a Prefeitura de Rosário continua promovendo capacitações direcionadas para os profissionais que atuam na educação.

Na última quinta feira (27), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), os professores, participaram do 1° seminário em Educação Especial, que trouxe como tema: ‘A escola aprendendo com as diferenças’.

Ao longo deste ano, a secretaria de Educação já qualificou vários profissionais da área da educação da cidade, já participaram de diversos cursos de capacitação promovidos gratuitamente pela administração da prefeita Irlahi Linhares.

O seminário em Educação Especial, ministrado pela Especialista em Educação Especial, Rosane da Silva Ferreira, visa sensibilizar e capacitar estes profissionais levando em consideração que a escola aprende com as diferenças.

ASCOM

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O Ministério da Saúde liberou R$ 6,4 milhões para 16 hospitais universitários federais pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União.

Os hospitais beneficiados estão na Bahia, no Ceará, Maranhão, em Minas Gerais, de Mato Grosso do Sul, Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e em Sergipe. A lista com os nomes das instituições está na portaria.

Criado em 2010, por decreto, o Rehuf estabelece as condições materiais e institucionais para que os hospitais desempenhem plenamente suas funções de ensino, pesquisa e extensão e assistência à saúde da população.

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Fernando Baiano se entregando à Polícia Federal, em Curitiba

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta sexta-feira (28) o segundo habeas corpus impetrado pela defesa de Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, investigado na Operação Lava Jato. A defesa pediu a revogação da prisão preventiva, decretada pelo juiz Sérgio Moro em 21 de novembro.

O advogado alega que as provas são fracas, baseadas em suspeita de recebimento de valores por Baiano no exterior, e em depoimentos de outros investigados. Para a defesa, a medida estaria sendo usada para “minar o emocional do paciente”.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso Lava Jato no tribunal, afirmou que a prisão cautelar é baseada no conjunto de fatos e circunstâncias, e que não há qualquer ilegalidade na transformação da prisão temporária em preventiva.

“Em se tratando de grupo criminoso de incontável capacidade financeira e havendo registro de tentativa de cooptação de testemunha ou de influenciar na instrução criminal, é possível e aconselhável o encarceramento cautelar, diante dos riscos à ordem pública, à investigação e instrução e à aplicação da lei penal”, concluiu Gebran.

Do G1, RS

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O almoço oferecido nesta quinta-feira (27) pelo deputado eleito Humberto Coutinho aos seus colegas eleitos e reeleitos, em sua residência, no Two Towers, na Península da Ponta D’Areia, em São Luís, mostrou a força que terá o governador Flávio Dino no parlamento estadual.

Dos 26 deputados estaduais eleitos alinhados com o atual governo do Estado, apenas três ficarão na oposição a partir de 2015.

Da atual bancada governista, Flávio Dino já contabiliza um apoio da ampla maioria. E muitos nem esperaram ser chamados, se entregaram. Como foi o caso do deputado eleito Adriano Sarney. Até o atual líder da bancada governista, deputado César Pires, já mudou de pratos e cuias para o futuro governo.

Dos 42 deputados, o governador eleito terá o apoio de 39. Um feito jamais observado em toda história política da relação entre o Executivo e o Legislativo.

Da bancada total que vai assumir a partir de fevereiro de 2015, somente Andrea Murad e Sousa Neto (filha e genro do secretário Ricardo Murad) estarão na oposição. O terceiro, o deputado Antônio Pereira, se jogou no colo de Dino, mas encontrou resistência do próprio comunista.

Os ‘sarneyistas’ históricos, que estão entre os eleitos e reeleitos, alegam que ficaram sem norte e sem um líder para apontar novos rumos.

Então, se a Assembleia Legislativa sempre foi um apêndice, um poder auxiliar acocorado ao Executivo, imagine agora que o futuro governador tem a estrondosa maioria de 32 deputados?

Esta subserviência é bem característica do Maranhão.

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Adarico Negromonte se entregou na Policia Federal em Curitiba na última segunda (24)

A Justiça Federal revogou nesta sexta-feira (28) a prisão temporária de Adarico Negromonte Filho, um dos 25 presos da sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Foi Adarico foi quem veio pessoalmente ao Maranhão entregar parte da propina pela liberação do precatório da empreiteira UTC/Constran, no valor de R$ 300 mil de um total de mais de R$ 100 milhões ao governo do Estado.

Valor considerado baixo pela governadora Roseana Sarney, que teve o nome citado pelo doleiro Alberto Youssef, pelo ex-diretor da Petrobras e pela contadora Meire Pozza em seu depoimento em Brasília, no recebimento de propina estipulada em R$ 6 milhões, sendo que deste total quase R$ 2 milhões havia sido liberado na negociação. Na ocasião Youssef foi preso em um hotel em São Luís pela Polícia Federal.

Sobre a revogação

A prisão temporária de Adarico, que está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, venceria hoje. Ele pode ser solto assim que o alvará de soltura expedido for apresentado à autoridade policial.

O despacho assinado pelo juiz Sergio Moro cita o pedido da defesa de Negromonte pela revogação da prisão, bem como um parecer do Ministério Público Federal (MPF) recomendando a soltura, com restrições. Assim, ele está proibido de deixar o Brasil e de mudar de endereço sem autorização da Justiça. Ele terá, ainda, de comparecer a todos os atos do processo, além de entregar o passaporte em até cinco dias.

Segundo Moro, a decisão de revogar a prisão foi baseada em informações colhidas pela investigação, que citam Negromonte como emissário de Alberto Youssef, responsável pela entrega de dinheiro. “Muito embora haja prova, em cognição sumária, de que Adarico Negromonte Filho teria participado do grupo criminoso dirigido por Alberto Youssef dedicado à lavagem de dinheiro e ao pagamento de propina a agentes públicos, forçoso reconhecer que o papel era de caratér subordinado, encarregando-se de transportar e distribuir dinheiro aos beneficiários dos pagamentos”, afirmou o juiz.

Negromonte é irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA). Ele se entregou à polícia onze dias após ter a prisão decretada. Durante esse período, ele foi considerado como foragido pela polícia.

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Numa ação audaciosa, seis homens armados resgataram um preso que estava sendo atendido numa clínica odontológica localizada no bairro da Cohab, na tarde desta sexta-feira (28).

O bando foi até o último andar da Hiper Clínica e rendeu um servidor administrativo que trabalha na função de agente penitenciário e um motorista de uma empresa terceirizada que escoltavam o preso. Apenas um deles estava armado com uma pistola. Esta foi levada pelos bandidos que fugiram num veículo Peugeot prata de placa não revelada levando o preso e a chave da viatura da Sejap.

Trata-se do detento do Presídio São Luís II, identificado como Luiz Cesar Jesus Silva Sousa, vulgo ‘Bochecha’, condenado a oito anos de prisão por tráfico de drogas.

Não houve troca de tiros. A ação foi rápida. O CIOPS foi comunicado e guarnições da polícia militar estão à procura do bando que tomou rumo ignorado.

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Policiais militares feito reféns

A ação criminosa foi praticada durante a madrugada desta sexta-feira (28) por cinco bandidos que explodiram caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil do município de Cantanhede.

Durante a fuga, os assaltantes armados levaram dois policiais militares como reféns. Mas horas depois foram deixados pelo bando na estrada de acesso a Matões do Norte.

Segundo informações locais, a quadrilha teria ido primeiro ao quartel da Polícia Militar da cidade para render os dois PM’s que estavam de plantão e mais o vigia do prédio. Eles foram algemados e colocados sem roupas na carroceria de uma S 10 de propriedade de um dos militares, e tiveram coletes e as armas, uma pistola ponto 40 e uma metralhadora em, roubadas pelos bandidos.

Mesmo com a explosão, o assaltantes não conseguiram roubar todo o dinheiro. Eles sabiam que a agência estaria amplamente abastecida por conta do pagamento dos servidores municipais de Cantanhede e Pirapemas nesta sexta-feira (28).

Depois de libertarem os reféns, os cinco integrantes da quadrilha seguiram na caminhonete roubada até a cidade de São Mateus onde abandonaram o veículo. De lá, o bando tomou rumo ignorado. Nenhum deles foi localizado pela polícia.

Veja abaixo como ficou a agência depois da explosão.

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Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

Entenda o caso

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

As informações são do MPMA

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