Anúncio de Flávio Dino favorece Luana Alves, que assumirá vaga na Câmara Federal

    O ex-governador do Maranhão e deputado federal eleito José Reinaldo Tavares será o secretário de Minas e Energia do governo Flávio Dino nos próximos quatros anos.

    A decisão do comunista eleito favoreceu a esposa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), a suplente Luana Alves (PSB) que assumirá na segunda quinzena de fevereiro de 2015 a vaga na Câmara dos Deputados em Brasília de Tavares.

    O deputado federal e mais novo secretário José Reinaldo é engenheiro civil e já comandou a Companhia Energética e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Ceará. Ele foi também ministro dos Transportes, além de vice-governador e governador do Maranhão.

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    Preso ‘chapa’ que levou fiscal da Receita até o local do assassinato

    A polícia civil já identificou os autores da execução do fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, José de Jesus Gomes Saraiva, assassinado na quarta-feira (19) da semana passada na Vila Maracujá, zona rural de São Luís. Um deles foi preso na tarde desta segunda-feira (24).

    De acordo com a polícia civil, o crime tem relação com a fiscalização de uma carga de arroz vinda de Santa Catarina, em nome de um laranja, avaliada em R$ 100 mil e que já estava monitorada pela vítima. A suspeita é de que uma empresa fantasma iria receber a carga e não pagaria os impostos.

    O Blog do Luis Cardoso já havia antecipado numa matéria publicada neste domingo sobre a autoria do crime. (Reveja)

    O autor dos disparos que matou o fiscal, identificado através de imagens, era o motorista de uma caminhonete e seria o proprietário da carga a ser fiscalizada. Temendo ser descoberta a sonegação, o homem atraiu o fiscal para o local do crime e o matou. Saraiva ainda tentou sair do carro da secretaria da Fazenda, mas morreu no local, sem chances de ser socorrido.

    A outra pessoa que participou da emboscada identificada como Elionai Silva Costa foi presa ainda há pouco. Ele estava dentro do carro com a vítima e o levou até o local do crime.

    Hoje, em conversa com o Blog, o delegado titular de Homicídios, Jefrey Furtado, nos contou todos os envolvidos direta e indiretamente no assassinato foram identificados.

    “Estamos alinhavando o caso e já chegamos a todos os envolvidos. Como se trata de uma trama, envolve mais de uma pessoa. Amanhã novas informações serão divulgadas”, disse o delegado Jefrey.

    Nas próximas horas outras prisões devem ser efetuadas.

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    Policiais militares mortos estavam comemorado nascimento de bebê

    O Delegado de Polícia Civil, Damasceno, já identificou os nomes dos assassinos dos dois policiais militares mortos no último sábado durante assalto, no Porto do Mocajituba, na Maioba em Paço do Lumiar.

    As vítimas, Sd Do Vale, sobrinho do Cel. Ivaldo Barbosa, comandante do CPE e Sd David, participavam com outros colegas de farda de uma comemoração pelo nascimento da filha do proprietário da residência onde foram mortos.

    Os três acusados da tentativa de assalto que resultou nas mortes, são todos da região do paço do Lumiar e estão foragidos. Um deles foi morto durante troca de tiros com as vítimas. O carro usado na ação pelos bandidos, um celta prata, foi localizado e apreendido numa residência no Maiobão.

    O revólver do Sd Do Vale foi roubado por um deles e 22 tiros foram deflagrados durante o crime.

    A Polícia Militar fechou o cerco e nas próximas horas os demais suspeitos deverão ser presos.

    Aguarde mais informações.

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    Operador do doleiro que mandou dinheiro para Roseana é preso na Operação Lava Jato

    Adarico Negromonte se entrega na Policia Federal em CuritibaAdarico Negromonte se entrega na Policia Federal em Curitiba

    O último foragido da sétima fase da Operação Lava Jato, Adarico Negromonte Filho, se entregou à polícia na manhã desta segunda-feira (24). Ele se apresentou na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba se mantendo em silêncio e não fez declarações.

    Foi Adarico foi quem veio pessoalmente ao Maranhão entregar parte da propina pela liberação do precatório da empreiteira UTC/Constran, no valor de R$ 300 mil de um total de mais de R$ 100 milhões ao governo do Estado.

    Valor considerado baixo pela governadora Roseana Sarney, que teve o nome citado pelo doleiro Alberto Youssef, pelo ex-diretor da Petrobras e pela contadora Meire Pozza em seu depoimento em Brasília, no recebimento de propina estipulada em R$ 6 milhões, sendo que deste total quase R$ 2 milhões havia sido liberado na negociação. Na ocasião Youssef foi preso em um hotel em São Luís pela Polícia Federal.

    Agora, com esta prisão, todos os olhos estão voltados para o depoimento de Negromonte que deve acontecer nesta tarde. Suas declarações podem melar de vez os planos de Roseana que vive com receio de deixar o cargo exatamente por conta das investigações.

    Ela permanece escudada no mandato e até que outros indícios venham à tona seu destino é incerto.

    A sétima fase da Operação Lava Jato, chamada de “Juízo Final”, investiga um esquema de fraude em licitações na Petrobras. Dos 25 alvos da operação que tiveram a prisão decretada, 11 foram liberados após prestar depoimentos.

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    TJMA determina intervenção no município de Cantanhede

    Prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, conhecido como 'Kabão', permanece no cargoPrefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, conhecido como ‘Kabão’, permanece no cargo

    Em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os desembargadores decidiram pela intervenção do Estado no município de Cantanhede, em razão de descumprimento de ordem judicial, mas sem afastamento do prefeito José Martinho dos Santos do cargo. O interventor a ser nomeado pela governadora do Estado terá o objetivo específico de reintegrar uma servidora ao seu cargo, ato descumprido pela administração municipal.

    A sessão foi a primeira do desembargador José de Ribamar Castro no cargo. O novo membro do TJMA agradeceu à saudação de boas-vindas feita pelo presidente das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, desembargador Jorge Rachid, e elogiou os colegas da Corte. “Eu tenho a impressão que vou aprender muito mais, já que chego aqui como aprendiz”, disse Castro.

    A relatora da representação contra o município de Cantanhede, desembargadora Angela Salazar, teve o mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral da Justiça, pela procedência da intervenção, tendo sido acompanhada no voto pelos demais magistrados.

    Angela Salazar citou jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJMA, que demonstram o cabimento da intervenção em situações análogas.

    A representação formulada pelo Juízo da comarca de Cantanhede se baseou no descumprimento da decisão que concedeu tutela antecipada, em mandado de segurança, determinando a reintegração imediata da servidora ao cargo de auxiliar de biblioteca.

    Ao consultar o sistema de acompanhamento processual do Tribunal, a relatora verificou não haver notícia, na sentença, de que a decisão tenha sido cumprida, o que, segundo ela, configurou o nítido desrespeito do representado para com o Poder Judiciário.

    A desembargadora determinou ainda que a decisão seja comunicada à governadora do Estado, para que baixe o decreto interventivo correspondente, nos termos do artigo 64, inciso VI, da Constituição Estadual. (Processo nº 425802013)

    As informações são do TJMA

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    MP interpõe recurso contra decisão que suspendeu intervenção na SMTT

    O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, interpôs Agravo Regimental contra Decisão que deferiu pedido liminar da Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Luís, suspendendo a deflagração de processo licitatório do sistema de transporte público.

    No Agravo interposto, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, argumenta que a Ação Civil Pública movida pelo MPMA não tratou de pedido de intervenção do Estado no Município, nos moldes previstos na Constituição Estadual, conforme foi alegado pela Procuradoria Geral de Município.

    Para a procuradora-geral, a ação do MPMA requereu a efetivação de cumprimento de tutela específica, prevista no artigo 461, parágrafo 5º, do Código Civil, no qual está previsto que o juiz pode adotar as providências necessárias para fazer valer a determinação judicial. Portanto, o Ministério Público pediu o cumprimento de ordem judicial de obrigação de fazer imposta ao Município, porque este tem o dever legal de realizar a licitação, mas, há tempos, vem descumprindo esta obrigação. “A PGM altera a correta interpretação dos fatos, induzindo o julgador a erro, visando a mais uma vez elidir-se de sua obrigação crucial de realizar o certame licitatório determinado. Ao sustentar tais teses, age com litigância de má-fé”, afirmou.

    Regina Rocha argumenta, ainda, que o pedido do MPMA contido na ação não visa a fazer ingerências em possíveis políticas públicas no sistema de transporte da capital, mas regularizar um serviço bastante lesionado, que fere o direito dos usuários, em razão da omissão do executivo Municipal.

    Com o Agravo Regimental, o MPMA objetiva fazer valer a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Dias Filho, que acolheu o pedido formulado, em 21 de outubro, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti. “O que se pretende é obrigar o município em uma situação emergencial e concreta, e diante de várias oportunidades que lhe foi dada desde 2011, a regularizar o serviço e a colocar à disposição da sociedade uma estrutura mínima que permita o atendimento regular dos consumidores, uma vez que as condições de atendimento atuais são caóticas”, afirmou a procuradora, no Agravo.

    Entenda o caso

    Com a decisão favorável ao Município, proferida no dia 17 de novembro, ficou suspensa a determinação de nomeação do advogado Anthony Boden, que conduziria o processo licitatório no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

    A PGM obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça, alegando que o juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, que deferiu parcialmente o pedido do MPMA, ofenderia a competência do Tribunal de Justiça do Estado para julgar casos de intervenção no município. O desembargador relator acolheu ainda tese de que, nesse caso, a Promotoria do Consumidor também seria incompetente para solicitar intervenção no município de São Luís.

    A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor questionou o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 pelo Município de São Luís, no qual assumiu compromisso de realizar licitação, no prazo de 180 dias, no sistema de transporte público da capital, além de contratar empresa especializada na identificação biométrica de passageiros.

    Entre junho de 2012 e setembro de 2013, o TAC foi aditivado por três vezes, concedendo novos prazos para o cumprimento do acordo. Em junho deste ano, a Justiça determinou o cumprimento do TAC e concedeu prazo de 90 dias para a efetivação das medidas. “Mesmo diante da extensão dos prazos, o Município de São Luís não adotou as medidas necessárias para cumprir o acordo. Dessa forma, os consumidores foram prejudicados”, destacou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

    As informações são do MPMA

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    Carta de repúdio da Associação das Esposas, Familiares e Amigos dos Militares, assassinados

    Os Policiais Militares David Chapuy e Do Vale, assassinados em tentativa de assalto no último sábadoOs Policiais Militares David Chapuy e Do Vale, assassinados em tentativa de assalto no último sábado

    Estamos em um estado de exceção, não temos mais direito ao lazer, ao descanso, a possuir bens, não temos mais direito a vida. O Maranhão se tornou o lar das piores espécies de pessoas, bandidos, ladrões e assassinos. Os homens de bem estão presos dentro de casa enquanto os crápulas caminham livremente. Não existe mais poder do estado.

    Um estado que se orgulha de fazer apreensão de 300 veículos com documentos atrasados, mas permite que em outros veículos 4 bandidos andem armados matando pessoas. Por que não comemorar 300 armas apreendidas? 300 assassinos presos? Onde estão as mega operações nos bairros onde eles se escondem? Todos sabem onde são? Porque não combater de frente, para proteger o pai de família? Porque é mais fácil punir o cidadão de bem do que combater o criminoso!

    O Estado está indiferente, não é atingido. E o policial, o seu braço forte, está desacretidado. Desacreditado no seu trabalho, não adianta prender porque amanhã está solto, o drogado é vitima o bandido é coitadinho. É o policial que sofre punições, responde processos, não pode algemar, tem que tratar de forma humana, respeitosa até. O bandido, atira, mata e vai embora, não tem nome na lapela, não te numero no carro, ninguém denuncia, ninguém enfrenta e tenta tirar a arma, ninguém Poe o dedo na cara, ninguém filma e bota no youtube, não sai nos canais de televisão nem nos jornais escritos, nem nos blogs.

    Policial Civil Desidério Rodrigues Mendonça, morto durante um assalto na Vila JanaínaPolicial Civil Desidério Rodrigues Mendonça, morto durante um assalto na Vila Janaína

    Todos tem medo, todos se calam, em uma covardia coletiva que promove a impunidade.O policial tem medo de atirar, quando atira, é nas pernas, e morre com tiro no peito, como foi o caso do policial civil. Bandido não da tiro de aviso, não respeita as regras de humanização, humilha, atira na cabeça, no olho, na boca. O policial tem medo de agir por medo da repercussão da mídia e da sociedade e o bandido que so respeita a força agora, não respeita mais nada.

    Ser policial militar no Maranhão hoje é uma sentença de morte, depois de anos sendo acusados de truculentos e violentos os policiais cansados de punições da corporação e perseguições da mídia começaram a se omitir assim como o estado a quem servem, não vale a pena lutar quando seu senhor não reconhece seu esforço, nem o governo, nem a sociedade. O resultado: essa catástrofe que vivemos hoje.

    Quando morre um médico, fazem passeata, a mídia se revolta, a população considera inaceitável o governo fala. Morreram 11 policiais, todos pais de família, todos assassinados da mesma forma por bandidos, mas policiais servem pra morrer, ninguém lamenta, ninguém faz passeata, a mídia se cala.

    Enterro do soldado Clenildo Souza, PM morto na Feira da Liberdade durante um assalto em setembro deste anoEnterro do soldado Clenildo Souza, PM morto na Feira da Liberdade durante um assalto em setembro deste ano

    Nós da Associação das esposas, familiares e amigos dos militares estamos cansados de ir a enterros, estamos cansados de tentar consolar as mães e esposas chorosas, estamos cansados do silencio da sociedade. Esse sangue também é de inocentes, dessa vez morreram dois rapazes recém ingressados na policia, estavam na casa de uma tia para beber após o serviço neste sábado, como qualquer jovem em qualquer sábado. Foram mortos pelo bando de um miserável que está sob soltura condicional, como tantos outros assassinos de policiais. Foram mortos por velhos conhecidos da justiça.

    Durante o simpósio, nosso professor Fernando fez uma pergunta que provocou tanto debate que encerrou o evento: porque assassinos reincidentes estão soltos matando pessoas inocentes, pais de família, policiais? Qual a justificativa a justiça dá para sempre julgar em beneficio do réu, do agressor da sociedade e não em defesa da comunidade? Não é hora de mudar de paradigma e interpretar as leis que já existem sob a ótica da vitima e não do bandido? De julgar o criminoso reincidente como inimigo do estado, da sociedade e do homem de bem? De manter o bandido DENTRO da cadeia enquanto ele for ameaça?

    Os juízes de São Paulo entenderam e mantiveram o Champinha preso mesmo após completar 18 anos, data em que seria solto com a ficha limpa. Mas os magistrados do Maranhão, que vivem em uma bolha de segurança, em uma vida de sonhos onde a violência não os atingem não fazem parte da sociedade que sofre e portanto, das nuvens, julgam imparcial e de forma míope os casos in dúbio pro réu.Quem precisa morrer pra que se entenda que todos somos parte da mesma sociedade? Um juiz? Um promotor? Um desembargador? Será necessário que se invada um prédio de luxo, que ocorra uma chacina em um condomínio fechado?Em que mundo vivemos? De castas?

    Os membros deste governo não sofrem com a violência? Seus parentes não sangram e morrem? O direito de um não pode suplantar o direito de muitos principalmente quanto a vida e a saúde. Está na hora de uma resposta dura contra a violência.

    A mais dura e firme que possa existir. O homem de bem não pode coexistir com marginais, ladrões e assassinos. Está na hora do Maranhão colocar o lixo pra fora. Se o governo não faz, A OBRIGAÇÃO PASSA A SER SUA CIDADÃO!

    Josilene – presidente da ASEFABPM

    Prof Fernando – Diretor de Comunicação da ASEFABPM

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    Novembro sangrento com mais de 120 homicídios; 23 somente no fim de semana

    São Luís se transformou mesmo numa das capitais mais violentas do mundo. Neste fim de semana os registros de mortes aumentaram e 23 homicídios foram registrados na Região Metropolitana, a maioria deles por armas de fogo.

    Faltando apenas seis dias para terminar, o mês de novembro já e o mais violento do ano, perdendo apenas para agosto e janeiro.

    De acordo com informações não atualizadas do site da Secretaria de Estado de Segurança Pública, havia 101 registros de homicídios. Porém, números extra-oficiais, contabilizados com os registros de mortes das últimas horas, apontam para mais de 120 mortes somente durante este mês. Sem contar nos feridos que dão entrada em hospitais com ferimentos graves.

    Neste domingo (23) num tiroteio ocorrido no Jardim Tropical, 10 pessoas foram baleadas e deram entrada no hospital municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II. Não se tem informações de óbito desse registro.

    Os Policiais Militares identificados como David Chapuy e Do Vale foram assassinados em tentativa de assaltoOs Policiais Militares identificados como David Chapuy e Do Vale foram assassinados em tentativa de assalto

    No sábado (22) dois policiais militares do Batalhão de Choque foram assassinados durante uma tentativa de assalto no Paço do Lumiar, mas precisamente em Itapera, na Maioba. Os policiais foram identificados como Soldado David Chapuí e Do Vale. Este último era sobrinho do Cel. Ivaldo Barbosa, comandante do CPE. Só em 2014, 13 policiais militares já foram mortos no Estado.

    Se até outubro deste ano, 868 pessoas já tinham sido mortas, com esse total registrado em novembro, que ainda não findou, a marca de mil homicídios está prestes a ser alcançada.

    O clima de insegurança deixa moradores da capital assustados.

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    Dois anos de gestão e os buracos continuam os mesmos em São Luís

    Não adianta espernear e reclamar de perseguições políticas para justificar a ineficácia e incompetência administrativa da atual gestão pública da nossa capital.

    O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, agora popularmente conhecido como Edvagar, não tem preparo suficiente para administrar São Luís.

    Entre ele e o ex-prefeito João Castelo, a única diferença é a idade. De resto a resto, são semelhantes em tudo. Aliás, nem mais adversários são. Viraram aliados.

    São Luís é uma cratera, cercada de buracos por todos os lados. Agora com o inverno se aproximando, vai virar um lamaçal.

    São dois anos de gestão e a administração se revela a cada dia um buraco. A cratera fica mais exposta quando se aprofunda nas mazelas, descasos e gestos nada republicanos na atual administração municipal.

    Além dos buracos nas ruas e avenidas, existem os buracos criados e mantidos na própria gestão. Alguns exalam podridão, a exemplo de pagamentos para parentes, amigos, e o calote em quem executou serviços.

    Mas o prefeito Edvagar finge que não enxerga ou percebe o lixo que é sua administração. Bem atrás do condomínio luxuoso onde reside, o Cordoba, na avenidas dos Holandeses, a rua é completamente esburacada, apesar dos moradores pagarem a mais alta taxa de IPTU.

    Ora, se o prefeito não cuida do buraco do seu próprio fundo, como vai tapar os nossos nas periferias da cidade?

    A exemplo de Castelo, que saiu com o patrimônio pessoal triplicado, Edvagar vai querer mostrar serviço somente no ano da eleição, em 2016, quando tentará a reeleição. E a exemplo de novo aliado João Castelo, receberá um não como resposta da população que lhe depositou confiança sem saber que não tinha competência para gerir os destinos da cidade.

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