O candidato à Presidência da República, Aécio Neves(PSDB) que perdeu a eleição presidencial no último domingo (26), divulgou nesta quarta-feira (29) em sua página oficial no Facebook um vídeo onde faz acusações ao PT.
O tucano disse que a campanha do PT usou “infâmia e mentira” contra a candidatura dele ao longo da disputa pelo Palácio do Planalto.
Aécio Neves perdeu a corrida presidencial por uma diferença de 3,4 milhões de votos para a candidata do PT, Dilma Rousseff.
Veja o vídeo publicado hoje abaixo:
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Flávio Dino e Carlos Brandão reuniram-se com secretários e presidentes de órgãos que integrarão a equipe já escolhida para a administração estadual a partir de 1° de janeiro. Na pauta do encontro, o planejamento de ações para os primeiros dias da nova gestão.
A equipe de transição de Flávio Dino ainda aguarda as respostas às solicitações feitas ao governo Roseana Sarney, em reunião no dia 14 de outubro. Por enquanto, os membros do próximo governo utilizam dados disponíveis em diários oficiais e documentos publicados para organizar ações e fazer com que os serviços públicos cheguem a toda população logo nos primeiros dias. No entanto, Dino reforçou publicamente o pedido ao atual governo para fornecimento de dados oficiais e colaboração na transição.
Durante a reunião, Flávio Dino e a equipe que o ajudará a administrar o estado alinharam os principais compromissos de Governo assumidos em campanha. Ele destacou a importância do empenho de todos para desenvolver o estado e promover igualdade social. A base foi o Programa de Governo apresentado à população e que está disponível na internet para consulta.
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Othelino Neto, Raimundo Cutrim, Marcelo Tavares e Rubens Júnior reuniram-se na Assembleia para discutir a questãoA ainda oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (29), e decidiu por um posicionamento contrário a uma possível eleição indireta para governador do Maranhão, no caso de a governadora Roseana Sarney (PMDB) se afastar do Executivo até o final do mês de novembro. Segundo o deputado Othelino Neto (PCdoB), se isso acontecer, o grupo já avisa que lançará candidato próprio.
Além de Othelino, a reunião desta quarta-feira (29) contou com a presença dos deputados Marcelo Tavares (PSB), que será o chefe da Casa Civil no governo Flávio Dino (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB) e Rubens Júnior (PCdoB). Outras discussões devem ocorrer ainda entre os parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa.
A oposição considera casuísmo (manobra) uma eleição indireta na Assembleia Legislativa e desconfia dos verdadeiros motivos do atual governo. “Entendemos que não deva haver eleição indireta para governador. Mas, na hipótese disso ocorrer, teremos candidato”, disse Othelino.
No caso de vir a se confirmar mesmo o afastamento de Roseana Sarney do governo do Estado, ao tomar posse no Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), teria, por Lei, 30 dias para convocar eleição indireta para novo governador, na qual ele próprio pode ser candidato. Elegendo-se, renunciaria ao mandato de deputado e de presidente do poder.
PEC modifica prazo para eleição indireta
Pelo que já foi noticiado por vários setores da Imprensa, haveria uma previsão de que Roseana Sarney se afastaria do governo no dia 30 de novembro, o que significaria que, no prazo de 30 dias, 30 de dezembro, teria que haver a eleição indireta às véspera da posse de Flávio Dino, governador eleito para o mandato que se inicia em primeiro de janeiro de 2015.
Por outro lado, circula nos bastidores da Assembleia já uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica esse prazo para “até 30 dias”, ou seja, Arnaldo Mello, com isso, poderia fazer a eleição indireta a qualquer momento, com dois ou três dias após ter assumido. Assinaturas estão sendo recolhidas.
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Na sessão plenária desta quarta–feira (29), o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) foi à tribuna elogiar a escolha do delegado Jefferson Miller Portela como futuro secretário de Segurança Pública do Estado, anunciada na segunda-feira (27) pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
“Pela experiência que tenho na área de segurança, companheiro Portela, a luta vai ser árdua. A estrutura que você vai encontrar é uma estrutura destruída, falida pela incompetência de alguém que jamais entendeu de segurança pública. Vivenciamos, hoje, uma preocupação que se estende a todos os lares da população de nosso Estado, que é a preocupação com a violência, na porta das escolas, na mobilidade urbana, no trabalho, que invade nossos lares”, destacou Cutrim se reportando à crise na área da segurança do Estado.
O deputado disse que estará à disposição como parlamentar para contribuir com a Secretaria durante a gestão de Portela. “Jefferson Portela, estaremos à sua disposição como parlamentar e como ex-secretário para contribuir naquilo que for útil aos desafios que irás enfrentar. Uma das minhas contribuições na sua gestão, companheiro Portela, será cobrar desta tribuna mais recursos do governo federal para que possamos aumentar o efetivo da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que é um compromisso de Flávio para ampliar o maior número de penitenciárias também para aqueles que foram condenados pela Justiça e possa ter um lugar para responder pelos seus crimes”, disse.
Ainda no seu pronunciamento, Raimundo Cutrim ressaltou o sistema de segurança do Estado de Pernambuco que, segundo ele, implantou métodos louváveis para o combate à violência. “Pernambuco era conhecido como o Estado mais violento do Brasil. Então, o governo implantou métodos que devem ser estudados e copiados porque deram certo, se tornando o mais pacífico do nordeste”, analisou.
Ao finalizar, Cutrim reiterou sua disposição para contribuir com o avanço do sistema de segurança pública do Maranhão. “A situação vexatória de Pedrinhas não pode mais persistir em nossa história, não podemos ficar reféns de facções que se organizam no interior dos presídios para cometer crimes. Essas facções têm que acabar. O Poder Legislativo do Estado do Maranhão tem que dar a sua contribuição. Conte comigo, companheiro, sou conhecedor de seu trabalho no Sistema de Segurança Pública e Flávio Dino fez uma excelente escolha”, concluiu.
Agência Assembleia
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Residentes de cirurgia geral do Hospital Carlos Macieira em São Luís denunciaram ao Blog do Luis Cardoso, que a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão não está repassando a bolsa aos profissionais.
Com os vencimentos atrasados há exatos dois meses, os residentes já iniciaram uma greve, porém estão levando falta e sofrendo ameaças de retaliação. Um verdadeiro absurdo!
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De acordo com o artigo 33, § 5º, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, inclusive o candidato que renunciou à candidatura, dela desistiu, foi substituído ou teve o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, também deverá prestar contas até 4 de novembro correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.
Uma importante novidade para este ano, dentre outras, é que na prestação de contas é obrigatória a constituição de advogado (Resolução TSE n.º 23.406/2014, artigo 33, § 4º). Assim, quem apresentar as contas de campanha e não juntar a procuração outorgada a advogado para atuar no feito pode ter as contas julgadas não prestadas, nos termos do artigo 40 c/c art. 54, IV, “a” da mencionada Resolução do TSE.
O não cumprimento dessa obrigação no prazo legal pode ensejar o julgamento das contas como não prestadas, acarretando ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos dessa restrição até a efetiva prestação de contas; e ao partido político, em relação às suas contas e às contas do comitê financeiro, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário (Resolução TSE n.° 23.406/2014, artigo 58, I e II).
A inobservância desse prazo de encaminhamento das prestações de contas também impedirá a diplomação dos candidatos eleitos, enquanto perdurar a omissão (Lei n.º 9.504/97, artigo 29, § 2º).
Para a apresentação das contas relativas às eleições 2014, os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos devem observar as disposições contidas na Resolução TSE n.º 23.406/2014 e na Resolução TRE-MA nº 8568/2014. Essas normas estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/normas-e-documentacoes-eleicoes-2014
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Em 22 de março deste ano a empresa Viação São Francisco – OAM achou por bem rescindir o contrato com a prefeitura de Açailândia e assim o fez. Em nota, a empresa alegou que o motivo foi o que classificou como “concorrência desleal” com os táxis lotação.
A Viação São Francisco era concessionária do serviço de prestação e exploração do transporte coletivo de passageiros do município.
Açailândia que conta com mais de 100 mil habitantes ficou, até o momento, sem transporte coletivo. Isso atinge diretamente centenas de alunos, trabalhadores e idosos.
Antes os estudantes e idosos podiam fazer uso da carteirinha, beneficio que os garantia o direito a meia passagem. O valor integral era de R$ 2,50. Desde que a empresa rescindiu o contrato, passaram a pagar R$ 3,00, valor do táxi. Entidades sociais do município resolveram se movimentar em busca de solução e conquistaram o direito de estudantes pagarem meia passagem.
Ficou comprovado, faltou empenho da prefeita Gleide Santos para solucionar o problema. Em entrevista a rádio local, a gestora se ateve somente a dizer que trava uma batalha judicial com a empresa na justiça.
Oito meses após, o Ministério Público resolveu se pronunciar. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública onde é alegado que a prefeita Gleide Santos “não adotou nenhuma medida com vistas à solução do problema social gerado pela falta de transporte público no Município, eximindo-se do dever de regularizar o serviço e de lançar processo licitatório para a contratação de nova empresa idônea e capacitada para a prestação desse serviço essencial”.
O Ministério Público também confirma que Gleide Santos se omitiu em buscar formas de restabelecer a normalidade do serviço, e ressaltou que a falta de ônibus representa grave prejuízo real e imediato para a coletividade, dada a essencialidade do serviço.
No último dia 14 de outubro, o Juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, concedeu liminar determinando que Gleide Santos contratasse no prazo de cinco dias uma empresa de transporte público com capacidade para suportar o deslocamento da população. O magistrado ainda determinou o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil diário, em caso de descumprimento.
Ocorre que o prazo venceu nesta segunda feira e até agora, nada. A ação foi elaborada pelas promotoras Camila Gaspar, Samira e os defensores Vitor Eduardo e Igor Raphael. Só falta agora a prefeita ir para o rádio afirmar que querem ser prefeitos de Açailândia. Sim, a prefeita já se prestou ao ridículo papel de em entrevista a uma rádio local, afirmar que a promotora Glauce queria ser prefeita de Açailândia e recomendou que ela deveria se candidatar.
Foi uma reação de Gleide Santos ao fato de Glauce fiscalizar de perto a gestão. De tão ridícula a afirmação, o Ministério Público Estadual emitiu nota de repúdio a gestora e afirmou: “Os promotores fiscalizam e atuam de forma anti-partidária, sem influência de partidos, seja da situação ou oposição”.
O Juiz Ângelo não foi claro em sua decisão quando tratou sobre o pagamento da multa, não ficou especificado se o valor sai do bolso da prefeita ou dos cofres do município.
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Começou bem antes do que muitos esperavam. O Maranhão inteiro sabe do desempenho do secretário de Saúde, Ricardo Murad, para conseguir a eleição do ex-secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, para o cargo de deputado federal, agora nestas eleições de 2014.
Na própria Segurança todos sabiam que Mendes sempre esteve no fio da navalha, mas Murad sempre o segurou junto a governadora e cunhada Roseana Sarney.
Todos sabem aqui o desembolso de Ricardo Murad nas campanhas da filha Andrea Murad e do genro Souza Neto, assim como lideranças políticas sabem de quem recebiam recursos para a campanha do ex-secretário de Segurança.
Antes mesmo de ser diplomado, eis que Aluísio Mendes nega que o amigo Ricardo Murad o tenha ajudado na campanha. E foi mais longe em entrevista ao Blog de Cristiana França (veja aqui) ao afirmar que “não tive o apoio efetivo do Ricardo Murad”.
Ele foi taxativo durante a entrevista: “Minha eleição se deve única e exclusivamente a um grupo que comprou a ideia que era preciso colocar alguém ligado a área de segurança pública no Congresso Nacional. Ricardo Murad é meu amigo, mas a minha eleição não se deve a ele”.
Ora, se o apóstolo Pedro traiu a Jesus três vezes, o que diremos de Aluísio Mendes, um policial federal que traiu por diversas vezes a sua própria instituição?
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