8,7 milhões  de pessoas se inscreveram para fazer as provas do Enem hoje e amanhã em todo o Brasil. As provas serão realizadas aqui no Maranhão a partir das 13h, no horário de Brasília.

Neste ano, em função do horário de verão, os horários estarão diferentes para algumas regiões. Por isso, é necessário que cada participante consulte o seu e o local das provas. Aguardem mais detalhes das provas do Enem.

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As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 serão aplicadas neste fim de semana e um item que merece a atenção dos candidatos é a hora de abertura e de fechamento dos portões dos locais de prova.

Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. No entanto, vários estados estão com a hora diferente da capital federal devido ao horário e verão e nessas cidades os estudantes precisam acertar o relógio.

Em alguns locais, a diferença em relação a Brasília chega a três horas, como no Acre e em municípios do extremo oeste do Amazonas. Nesses locais, os portões serão abertos às 9h e fechados às 10h.

Em Rondônia, Roraima, e no Amazonas, a abertura dos portões ocorrerá às 10h e o fechamento às 11h. No Nordeste e no Amapá, Pará, Tocantins, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o acesso começa às 11h e os candidatos podem entrar até as 12h.

Nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste (exceto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) o horário é o mesmo do Distrito Federal – os portões serão abertos às 12h e a prova terá início às 13h.

Os candidatos sabatistas – que guardam o sábado por motivos religiosos – devem cumprir esses horários e serão acomodados em salas separadas até as 19h, quando podem iniciar a prova. Nesta edição do exame, os sabatistas somam 69.396 inscritos.

Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando é menor. Uma dica é, antes do dia do exame, fazer o percurso até o local da prova para conhecer com antecedência o trajeto e ter noção do tempo gasto.

Os cartões de confirmação, com os locais de prova, são enviados pelo correio. O candidato que não recebeu pode consultar o documento no site do Enem ou ligar para o 08000 616161. Não é obrigatório levar o cartão no dia do exame.

O estudante só pode deixar o local da prova duas horas após o início do exame. E poderá levar o caderno de questões somente nos últimos 30 minutos antes do fim da prova.

As provas do Enem serão aplicadas amanhã (8) e domingo (9). Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame. A nota do Enem pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas.

Fonte: Agência Brasil

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) solicitou ao Estado do Maranhão que divulgue de forma clara as condições de banho das praias de São Luís e São José de Ribamar, devido ao descumprimento parcial de decisão liminar, determinada pela Justiça Federal, em 11 de abril de 2012.

Pela liminar, o Estado deveria publicar as condições das praias próprias e impróprias para banho em pelo menos dois jornais estaduais, sinalizar os locais avaliados com especificação das condições de banho, fixar placas nos principais pontos de acesso ao litoral com alertas sobre as áreas impróprias e interditar os trechos das praias onde se encontra lançamento de esgotos.

Entretanto, as informações publicadas em notas técnicas em jornais e sites eletrônicos são pouco compreensivas, pois os pontos impróprios para banho estão indicados unicamente por coordenadas geográficas. Há, ainda, ausência de sinalização de placas em três dos doze pontos avaliados nas praias com especificação das condições.

De acordo com o MPF/MA, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) reduziu de 26 locais anteriormente monitorados para 12, a fim de criar uma artificial situação de mais praias limpas.

Sem possibilidades de acordo entre as duas partes, devido à constante falta de retorno satisfatória do Estado, o MPF/MA pede a intimação do Estado do Maranhão no cumprimento integral da decisão, enfatizando a divulgação clara e inequívoca dos locais de monitoramento e a indicação com placas de todos os 26 pontos avaliados sobre as condições de balneabilidade do local, bem como a imediata aplicação de multa fixada até a completa execução das ações.

Procuradoria da República no Maranhão

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Um homem causou tumulto, na manhã desta sexta-feira (7), em Lagarto (79 km de Aracaju) ao ir a um banco, localizado no centro da cidade, sacar dinheiro e jogar para o alto.

O caso aconteceu na praça Nossa Senhora da Piedade, a mais movimentada do município com 96 mil habitantes. Depois de fazer o “ato de caridade”, Luís Carlos de Carvalho, 61, foi para casa –ao lado da agência onde sacou o dinheiro–, e tomou veneno para tentar suicídio.

Segundo o tenente Pedro Castro, da Polícia Militar, Carvalho teria feito um saque de R$ 7.000, em notas de R$ 50 e R$ 100, na agência da Caixa Econômica Federal do município.

“Ele é morador vizinhou ao banco. Pelo que contaram testemunhas, ele tirou o dinheiro e na saída jogou pra cima. O dinheiro num instante sumiu, quando chegamos lá não tinha mais nada. Foi um alvoroço”, informou.

O fato causou tumulto entre os que estavam passando pelo local.

Testemunhas afirmaram a um site notícia local que ele jogou o dinheiro por duas vezes. Na primeira, ele foi ao centro da praça, deu um grito anunciando que iria fazer o dinheiro e lançou as notas para o alto. Em seguida, fez a mesma coisa em frente à agência da Caixa Econômica Federal.

A polícia informou que nem Carvalho, nem as pessoas que pegaram o dinheiro cometeram crime, e por isso o caso não deverá ser investigado.

“Informações que nos passaram ão conta que ele tem uma boa quantia em dinheiro no banco, mas isso não foi nem será investigado por nós”, informou o tenente, citando ainda que nenhuma pessoa procurou a polícia para devolver o dinheiro pego. Veja:

Estado grave

Logo após o episódio, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e chegou na casa do homem. Com suspeita de surto psicótico, ele foi levado para o Hospital Regional de Lagarto.

Segundo o boletim divulgado esta tarde pelo Hospital Geral de Lagarto, ligado à Universidade Federal de Sergipe, o homem que jogou dinheiro está internado em estado grave porque tomou veneno para tentar se matar.

De acordo com o hospital, Luísa Carlos de Carvalho deu entrada na unidade por volta 11h40 desta sexta-feira e foi encaminhado para área amarela, onde ficam os pacientes com estado de saúde crítico.

Logo quando chegou, foi medicado, mas devido à reação pela ingestão de veneno, precisou ser entubado e segue previsão de alta ou indicação de transferência.

Fonte: UOL 

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A cidade de Açailândia está há oito meses sem ônibus de transporte coletivo. Os usuários estão utilizando vans e táxis-lotação como principais meios de transporte.

A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) já ajuizaram ação contra a Prefeitura de Açailândia solicitando a contratação de uma empresa de transporte coletivo. No dia 14 de outubro, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município contratasse o serviço público no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento. Até o momento, nada foi feito.

Na sentença, o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos informa que a empresa Viação São Francisco era concessionária do serviço de prestação e exploração do transporte coletivo de passageiros de Açailândia até o dia 22 de março de 2014, quando teria rescindindo unilateralmente o contrato firmado com a Prefeitura de Açailândia, em 2010. Para o magistrado, a prefeitura não adotou nenhuma medida para solucionar o problema da falta de transporte público, eximindo-se do dever de garantir o serviço à população.

O procurador do Município Idelmar Mendes diz que faltam empresas interessadas em se candidatar para prestar o serviço.

“Nós conclamamos qualquer empresário na área de transporte coletivo urbano, que queira explorar a atividade, que nós iremos fazer o processo de contratação de empresa direta e estaremos providenciando o processo de licitação”, garante.

Do G1, Maranhão

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Na tarde desta sexta-feira (7), as polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de São Luís definiram a participação maranhense no planejamento de segurança nacional a ser executado neste sábado (8) e domingo (9), dias de aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As forças de segurança atuarão em 79 cidades do interior e na capital, São Luís.

“Iremos executar os trabalhos em todo os estado. Se houver necessidade, vamos intervir imediatamente” pontuou o assessor especial da Secretaria de Segurança Pública, Daniel Brandão.

“Nós faremos o possível para que o Enem transcorra de maneira tranquila e segura”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Francisco Albuquerque.

Segundo a SSP, o efetivo policial que atuará durante os dois de prova não foi divulgado pelo Comitê Integrado, pois os detalhes do planejamento são definidos em sigilo, para que seja garantida a segurança do certame.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 305.470 pessoas realizaram inscrições para o exame no Maranhão, o que corresponde a aproximadamente 3,50% do total de inscritos em todo o país. O número é 30,44% maior que no ano passado.

Do: G1, Maranhão

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Nesta quinta-feira (6) o Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que foi ajuizada uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, a secretária de Saúde, Flávia Beserra Costa, e o pregoeiro municipal, Francisco Soares da Silva, devido ao desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), controlado pela Secretaria de Saúde do município.

A informação foi publicada pelo Blog. E a prefeitura, através de nota, nega as acusações. Veja abaixo.

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim em razão de matérias vinculadas por alguns órgãos da imprensa, vem esclarecer que o Ministério da Saúde, através do DENASUS, realizou auditória nos primeiros meses da atual Administração, apontando, em Relatório Preliminar, que foram contratados no inicio do atual mandato, os serviços de locação de veículos, fornecimento de combustíveis, de peças de reposição e medicamentos, através de processo de dispensa de licitação, o que enveredou na propositura de ação cível pelo Promotor de Justiça que substituía a Promotora Titular, sem a instauração de qualquer procedimento prévio como inquérito civil.

A ação em comento é de natureza cível, e diferentemente do que foi noticiado por alguns membros da imprensa, não há qualquer pedido de prisão do Prefeito ou de qualquer servidor municipal, até porque não cabe em ações desse tipo.
Os requeridos na ação, apresentarão suas manifestações e demonstrarão cabalmente a improcedência dos fatos articulados pelo requerente, demonstrando que não houve qualquer prejuízo ao erário, malversação de recursos ou qualquer irregularidade nos processos de pagamentos.

Preliminarmente, cabe esclarecer que o atual Prefeito ao assumir a gestão em 01 de janeiro de 2013, assumiu sem qualquer transição administrativa da gestão anterior, não recebendo qualquer documento de natureza contábil, levantamento patrimonial, processos licitatórios, documentos de servidores municipais e todos os demais documentos inerentes a qualquer Prefeitura.

A gestão iniciou, obrigando-se a realizar recadastramento de servidores, levantamento dos bens patrimoniais, levantamento dos materiais que pudessem existir em almoxarifado, realização de auditória interna, levantamento da legislação municipal e, paralelamente, tendo que administrar o fornecimento dos serviços básicos de atendimento à população, principalmente a coleta de lixo, limpeza urbana, funcionamento dos serviços de saúde e etc.

Todos esses serviços necessitavam de veículos, combustível e peças de reposição dos veículos existentes. Não podíamos deixar a população sem o atendimento das ambulâncias, que não funcionam sem combustível e sem peças de reposição, não podíamos deixar as equipes dos Programas de Saúde da Família sem condições de deslocamento e muitos outros exemplos.

A realização do processo licitatório dependia de elaboração de termo de referencia, elaboração e publicação de Editais, prazo para aquisição de editais, prazo para a realização da sessão de recebimentos dos documentos e propostas, prazos para prováveis recursos, publicação de adjudicação, homologação e extratos de contratos, procedimentos que necessitavam de tempo e que não podiam ser realizados a toque de caixa.

Não restava outra saída senão a realização das dispensas de licitações, na forma que foram realizadas, sob pena de interrupção dos serviços básicos à população, o que representaria a vida e a saúde de muitos munícipes.

Dentro de prazo razoável foram realizados os Processos Licitatórios (Pregões Presenciais), para a Aquisição de Combustível, Locação de Veículos e Aquisição de Peças para Veículos em substituição as dispensas realizadas, senão vejamos: Pregão Presencial n.º. 009/2013/Saúde – Aquisição de combustíveis – Aviso de Licitação publicado em 22/02/2013 e sessão realizada em 08/03/2013; Pregão Presencial n.º. 016/2013/Saúde – Locação de Veículos – Aviso de Licitação publicado em 08/04/2013 e sessão realizada em 19/04/2013 e Pregão Presencial n.º. 018/2013 – Aquisição Peças Veículos – Aviso de Licitação publicado em 25/04/2013 – sessão realizada em 08/05/2013.

Ademais, cabe ainda esclarecer que muito embora a Dispensa n.º. 001/2013-PM, cujo valor destinado à Secretaria Municipal de Saúde era de R$ 55.050,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais), somente foram efetivamente utilizados e pagos o valor de R$ 26.980,86 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). A Dispensa de Licitação n.º. 06/2013/SA, cujo valor era de R$ 501.299,00 (quinhentos e um mil, duzentos e noventa e nove reais), somente foram efetivamente utilizados e pagos o valor de R$ 390.337,20 (trezentos e noventa mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos); A Dispensa de Licitação n.º. 007/2013/SA, cujo valor era de R$ 169.660,14 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e catorze centavos), somente foram efetivamente utilizados e pagos o valor de R$ 39.984,73 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Valores infinitamente menores que os mais de quatro milhões apresentados pelo Ministério Público e divulgado por parte da imprensa.

Caso houvéssemos aguardado que a Comissão Estadual de Defesa Civil realizasse seu relatório, constatando a situação de emergência do Município e ainda, caso houvéssemos aguardado que a Governadora do Estado homologasse o Decreto do estado de Emergência, para que realizássemos as aquisições de combustíveis, peças e locações de veículos, estaríamos atualmente a responder não a um processo como esse que ora respondemos, mas sim a uma ação criminal por omissão de socorro, homicídio culposo ou até mesmo homicídio doloso (presumido). Não havia outro caminho a tomar a não ser o que tomamos. Se houvéssemos forjado processos licitatórios ou datas de aquisições dos produtos, talvez não estivéssemos a figurar no pólo passivo da ação.

As aquisições não causaram qualquer dano ao erário, foram praticados os preços do mercado, os produtos e serviços foram entregues e liquidados, suas contratações eram absolutamente imprescindíveis, não houve qualquer afronta aos princípios da Administração Pública e, principalmente, não houve qualquer dolo por parte dos gestores.

Finalmente, esclarecemos que não contratamos durante nossa gestão, qualquer empresa citada pela reportagem do fantástico no caso da cidade de Anajatuba e não temos qualquer relação com essas empresas.

Magno Amorim – Prefeito de Itapecuru-Mirim

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá mais de 17 mil detectores de metal espalhados pelos locais de prova de todo o país para tentar combater qualquer tentativa de fraude nas provas deste sábado (8) e domingo (9).

“Vamos usar muito rigor”, disse o ministro da Educação Henrique Paim em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (7) em Brasília. Ele disse ainda que o custo do Enem por aluno será de R$ 52. Mais de 8,7 milhões de candidatos estão inscritos.

Segundo Paim, milhares de pessoas foram treinadas para usar o equipamento móvel, no estilo raquete” e o candidato do Enem pode ser abordado a qualquer momento. “Temos estratégias de segurança que não podem ser apresentadas previamente”, disse Paim. “Fiscal tem poder de abordar as pessoas caso verifique algum tipo de problema.”

As provas serão aplicadas em 1.752 municípios. Serão 17.367 locais e um total de 242.948 salas. Entre os locais que receberão o Enem pela primeira vez estão quatro municípios isolados do Acre: Marechal Thaumaturgo, Jordão, Porto Walter e Santa Rosa do Purus.

A estratégia de vistoria é mantida em sigilo. “A revista poderá ser feita a qualquer momento da prova. Os fiscais, chefes de sala e outros colaboradores estão orientados, e podem solicitar a ajuda dos equipamentos”, explicou o ministro da Educação, Henrique Paim. A organização não deixou claro se a revista obrigatória será feita na chegada ao local de prova ou na entrada da sala, para evitar a elaboração de fraudes.

Faça aqui o Simulado final do Enem

Saiba o que pode e não pode na prova

Rigor reforçado

Segundo o MEC, 47 candidatos foram eliminados no Enem do ano passado por uso de eletrônicos. Neste ano, a promessa é de rigor reforçado para evitar as selfies e qualquer troca de informações durante o exame.

O MEC também deve monitorar as redes sociais. “Fazemos um monitoramento contínuo”, diz o presidente do Inep, Francisco Soares. O uso de telefone celular nas salas de prova é proibido segundo o edital do Enem. O candidato deve deixar o telefone em envelope transparente e lacrado que deve ficar embaixo da carteira. Nos últimos dois anos, vários candidatos foram eliminados por terem feito fotos dos cartões de resposta das provas e postado nas redes sociais.

“O celular terá que estar guardado em um porta-objetos. Se o aluno acessar algum eletrônico para qualquer uso, será automaticamente excluído. Equipes farão esse monitoramento dentro e fora das salas”, reforçou Soares.

O uso e a posse de eletrônicos fora do porta-objetos que será oferecido na porta da sala é um dos critérios de eliminação. O estudante também não pode utilizar durante a prova óculos escuros, artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro e similares), materiais vetados como lápis, borracha, lapiseira, caneta não transparente. A lista completa está no edital do exame.

Enem custa R$ 52 por aluno

O ministro da Educação disse que o Enem terá um custo de R$ 52 por aluno. “É o valor do ano passado corrigido pela inflação”, afirmou. O MEC espera que o índice de candidatos que se inscreveram mas não aparecem para fazer a prova seja menor do que no ano passado. Em 2013, mais de 2 milhões de inscritos faltaram às provas, dando um índice de abstenção recorde de 29%. “Enviamos e-mails para quem não fez a prova do ano passado e se inscreveu novamente este ano para reforçar a necessidade de fazer o exame”, disse Paim. “Vamos ver depois o resultado desta ação”.

Não existe nenhuma punição por lei a quem faltar ao Enem.

Paim disse ainda que o gabarito oficial do Enem vai sair até quarta-feira (12) e a previsão do MEC é que a nota final de cada candidato saia no início de janeiro de 2015.

Atendimento especializado

Os atendimentos específicos solicitados em 2014 chegam a 93,8 mil. Entre eles, cerca de 9,2 mil gestantes, 13,8 mil mães em fase de lactação, 1,3 mil idosos, 17 hospitalizados e 69, 3 mil sabatistas — pessoas que guardam o sábado por preceito religioso.

Os sabatistas chegarão ao local de prova no mesmo horário dos demais candidatos (13h, pelo horário de Brasília), mas ficarão em confinamento para começar a prova após o por do sol. Segundo Soares, em 2013 muitos alunos se inscreveram como sabatistas (religiosos que guardam o dia de sábado por preceito) sem necessidade. No formulário de inscrição de 2014, a confirmação da escolha foi reforçada e o termo foi descrito mais claramente.

Outros 57,8 mil candidatos solicitaram atendimento especializado, por condições de saúde como autismo, cegueira, surdez, déficit de atenção ou dislexia.

Do G1, Brasília

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Numa ação rápida e audaciosa, bandidos, fortemente armados, invadiram a agência do Banco do Brasil do município de Governador Archer na tarde desta sexta-feira (7).

O nome da vítima não foi divulgado

Durante a fuga, os marginais atropelaram um homem, ainda não identificado, e incendiaram uma ponte de acesso à cidade para impedir que a polícia os seguissem.

É a segunda vez que esta agência é assaltada este ano. Em maio, assaltantes incendiaram o local. Um total de cinco agências bancárias da região foram assaltadas nas últimos dias, três delas foram explodidas.

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