Presidente nacional do PT, Rui Falcão

Após se reunir em Fortaleza, o diretório nacional do PT aprovou neste sábado (29) um documento que prevê a expulsão de qualquer filiado envolvido comprovadamente em escândalos de corrupção.

Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a medida inclui os petistas citados na Operação Lava Jato, que apura os desvios na Petrobras, desde que haja provas concretas contra eles.

“Concluídas as investigações, houver alguém, comprovadamente, envolvido em caso de corrupção, de forma documentada, essas pessoas não ficarão no PT”, afirmou.

O petista contou ter ido duas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, acesso aos trechos do processo que se referem ao PT.

Se há algum envolvimento de militantes do PT nas denúncias, eu quero saber se elas são comprovadas ou não. Em sendo, que as pessoas tenham direito ao devido processo legal e contraditório”, disse.

Questionado sobre o discurso feito durante o evento pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, citado em depoimentos como operador da legenda no esquema de desvios da Petrobras, Falcão disse que ele reafirmou a inocência dele.

“É algo que todos nós já acreditávamos condenando os ataques infundados que tem sido feitos a ele de forma sistemática”, respondeu.

No documento, o partido diz apoiar o prosseguimento das investigações na Petrobras, mas “dentro dos marcos legais” e desde que “não se preste a ser instrumentalizada, de forma fraudulenta, por objetivos partidários”.

O encontro reuniu a cúpula do partido por dois dias para fazer um balanço das eleições e discutir as estratégias a partir de 2015.

Mudança ministerial

Falcão minimizou ainda a disputa por cargos no segundo mandato da presidente Dilma entre os partidos da base aliada e o próprio PT.

“Um governo de coalisão é um governo de disputa, não é um governo do PT apenas. Ela [Dilma] é filiada ao PT, como deixou bem claro. [Mas] nós disputamos espaço com outros partidos, como outros partidos”, disse.

Ele refutou ainda as críticas internas do partido em relação ao convite feito à senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ela é líder da bancada ruralista no Congresso.

“Essas críticas já foram dirigidas à presidenta, (…) mas ela também já deixou claro qual o papel do Ministério da Agricultura”, afirmou.

Segundo Falcão, há, inclusive, integrantes do PT “contentes” porque, se confirmada a ida de Kátia para a pasta, o suplente eleito que assumirá no seu lugar, Donizeti Nogueira, é do PT. “Sempre tem a favor e contra”.

A presidente Dilma Rousseff participou do encontro na sexta-feira (28), quando fez acenos aos correligionários e discursou sobre a política econômica no segundo mandato. Segundo ela, as mudanças na economia serão promovidas de forma “gradativa”.

Diante das críticas do partido de que pouco foi ouvido durante o seu primeiro governo, a petista ressaltou estar aberta ao diálogo.

Do G1, CE e DF

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A polícia está à procura de três homens suspeitos de terem assaltado a Lojas Americanas na noite desta sexta-feira (28) no Shopping Rio Anil na Avenida São Luís Rei de França, Turu, em São Luís.

Segundo informações dos consumidores e lojistas que se encontravam no momento da ação dos bandidos, a loja estava completamente cheia no momento em que o assalto foi anunciado.

Armados, levaram diferentes itens do estabelecimento comercial e, até agora, a administração da loja não tem o valor exato do prejuízo causado pelos assaltantes. A polícia ainda não conseguiu identificar os assaltantes.

Com informações do G1, MA

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Adarico Negromonte se entrega na Policia Federal em Curitiba

Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, admitiu à Polícia Federal que trabalhou para o doleiro Alberto Youssef. Ele estava preso desde segunda-feira (24), quando se entregou na sede da Polícia Federal, em Curitiba, e foi solto nesta sexta-feira (29), após decisão judicial.

Apontado como transportador de dinheiro de Youssef, ele afirmou em depoimento à Polícia Federal que carregava apenas envelopes lacrados, mas nunca soube o que havia dentro.

Foi Adarico foi quem veio pessoalmente ao Maranhão entregar parte da propina pela liberação do precatório da empreiteira UTC/Constran, no valor de R$ 300 mil de um total de mais de R$ 100 milhões ao governo do Estado.

Negromonte foi preso na sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga, entre outros crimes, desvios de dinheiro da Petrobras e pagamento de propinas a agentes públicos, por parte de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. O nome do irmão do ex-ministro surgiu em depoimentos de Alberto Youssef à Justiça Federal.

O depoimento foi prestado no dia 24 de novembro, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde ficou preso até esta sexta-feira. O Jornal da Globo e o G1 tiveram acesso ao documento. De acordo com Negromonte, ele recebia de Youssef R$ 1,5 mil por semana, mas nunca teve a carteira de trabalho assinada, nem outro vínculo empregatício. Ele também afirmou que era responsável por lavar os carros do doleiro.

Ao ser questionado se já havia levado malas ou envelopes a empreiteiras ou a servidores públicos, Negromonte negou e disse que nunca esteve na sede da Petrobras. Quanto a outros endereços, ele também não soube dizer aonde foi para entregar os envelopes a mando de Youssef.

No depoimento, ele ainda admitiu ter contatos com outras pessoas que são citados em processos da Lava Jato, como João Procópio Junqueira, Enivaldo Quadrado, Rafael Angulo e o ex-deputado José Janene, morto em 2010. Negromonte diz que foi apresentado ao doleiro por Janene, que Angulo pagou uma viagem a passeio para ambos no exterior e que era incumbido de levar uma amante do doleiro para passear e ir ao médico.

Embora Negromonte tenha negado a participação no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, o juiz federal Sérgio Moro assegurou no despacho que concedeu a soltura dele, que há provas contra o irmão do ex-ministro. Ele saiu da carceragem da Polícia Federal, nesta sexta-feira (28), por volta das 19h e não quis falar com a imprensa, que o aguardava na portaria da PF, em Curitiba.

Do G1, PR

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O doleiro Alberto Youssef, considerado o líder do esquema bilionário de lavagem e desvio de dinheiro revelado pela Operação Lava Jato, passou mal na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e foi levado para o Hospital Santa Cruz por volta das 14h30 deste sábado (29).

Segundo o advogado que o representa Antônio Figueiredo Basto, o doleiro teve queda de pressão, sente dores abdominais e está febril.

Eta é a quarta vez que ele passa mal na prisão e precisa ser levado para o hospital. Às 15h20, o advogado informou que seu cliente estava sendo atendido na UTI coronária do hospital.

“Eu estive com ele na quinta-feira (27) e me assustei com o quanto ele está debilitado. Há um tempo estamos tentando a remoção dele. Ele está desnutrido e tem uma doença crônica. Vamos esperar a avaliação do hospital agora”, disse Basto. Conforme o advogado, desde que Youssef foi preso, ele emagreceu 20 quilos.

Youssef está detido em Curitiba desde março deste ano.

Com informações do G1, PR

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O ex-prefeito de São Luís, João Castelo, que foi condenado há três anos de detenção, mas vai pagar a pena prestando serviços comunitários à entidades durante dois anos e três meses, pode ter o seu mandato de deputado federal eleito cassado.

Na ação movida pelo Ministério Público do Maranhão por improbidade administrativa e acatada pela 7ª Vara Criminal de São Luís, o ex-prefeito foi denunciado pelo não pagamento da folha de pessoal relativa ao mês de dezembro de 2012.

Castelo utilizou R$ 36 milhões que estavam na reserva financeira da prefeitura e pagou fornecedores e prestadores de serviços da sua amizade pessoal entre os dias 27 a 31 de dezembro daquele ano.

Paralelo à ação criminal existe uma cível e caso o político seja condenado será cassado em seu mandato parlamentar. E as possibilidades são amplas para que isto aconteça.

O que chama atenção neste caso do ex-prefeito de São Luís, é que a sua pena seja convertida em ações comunitárias. Talvez, no caso em tela, seja pela questão da idade que evitou o pagamento da condenação na cadeia.

Seria interessante que a justiça penalizasse com a detenção em cela dezenas e dezenas de prefeitos maranhenses que atrasam os salários dos servidores.

Se o amigo leitor conhecer algum caso de vencimentos atrasados, comente aqui.

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Na tentativa de aumentar os próprios salários, deputados incluíram na pauta de votações da Câmara da semana que vem a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/11, que atrela os subsídios deles, dos senadores, da presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a Casa trabalha na criação de um decreto que reajusta o salário direto em pelo menos R$ 33,7 mil. Se aprovadas as propostas, os parlamentares brasileiros terão remuneração entre as mais altas do mundo.

Deputados recebem hoje R$ 26,7 mil, conforme lei aprovada em 2010, quando recebiam R$ 16,5 mil – o incremento foi de 61% para se igualar à remuneração dos ministros do STF. Se a PEC 5/11 for aprovada, esse tipo de lei não será mais necessária. E a remuneração deles poderá subir 34%, chegando a R$ 35.919,05, porque foi aprovado na quarta-feira, pela Comissão de Finanças, o projeto do STF que altera o salário deles a partir de 1° de janeiro próximo – o texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

“Esse reajuste é só sobre a remuneração direta do parlamentar. Se considerados os subsídios indiretos, certamente o parlamentar brasileiro terá um dos maiores salários do mundo”, explicou o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz. Em países da Europa, o ganho de parlamentares é de aproximadamente US$ 10 mil mensais.

Além do salário, os deputados têm direito a até R$ 41,7 mil por mês com passagens aéreas; reembolso de gastos com alimentação e combustíveis; auxílio moradia de R$ 3,8 mil; hospedagem; telefonia; postagens de cartas; contratação de funcionários; e verba de R$ 70 mil por mês para despesas com o gabinete.

Dever

Após a reunião da Mesa Diretora, na quarta-feira, que decidiu cortar os salários acima do teto constitucional para servidores da Câmara, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) defendeu o aumento da remuneração para os próximos quatro anos.

“Toda legislatura tem o dever, pelo regimento da Casa, de estabelecer o reajuste salarial dos parlamentares da legislatura seguinte, para eles não legislarem em causa própria, no período da sua atuação parlamentar. Isso é feito em consonância do Poder Legislativo com o Poder Executivo”, disse Alves.

Dos 513 deputados que devem votar a proposta, 198 voltarão à Casa no próximo mandato.

Fonte: Correio Braziliense

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Exaustos e com seus compromissos prá lá de atrasados, passageiros do avião da TAM de prefixo JJ381, que saiu de São Luís durante a madrugada deste sábado (29) com destino a São Paulo, tiveram que enfrentar 12 horas de espera para chegarem na capital paulista.

Uma viagem que duraria em média seis horas, levando em conta o tempo da escala, demorou o dobro, o que causou diversos transtornos para quem teve seus afazeres adiados.

Somente às 12h43 a aeronave chegou a São Paulo. A escala em Brasília seria por volta da 02h30 e a previsão de chegada às 6h35. O que não ocorreu por causa de problemas do trem de pouso do avião, conforme justificou a empresa aérea a seus passageiros.

O fato é que problemas como estes já se tornaram comuns nos aeroportos brasileiros e quando a espera não é nos saguões, os passageiros sofrem presos nas aeronaves.

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A titular da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (Semit), Tati Lima, ex-Palácio, está deixando o cargo. Ela deverá assumir a chefia da assessoria técnica da SEMGOV, o que ainda não foi oficialmente divulgado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

A briga agora é nos bastidores pelo posto da ex-secretária.  O cargo está sendo disputado por Holandão, pai do prefeito, que indicou Fabrício Ferreira – Superintendente Administrativo e Financeiro da Semit, e responsável por garantir os interesses, e pelo deputado Waldir Maranhão que tenta emplacar Rodrigo Passinho, que já foi secretário da Semit na gestão do ex-prefeito condenado criminalmente João Castelo. Castelo.

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Um avião da TAM prefixo JJ 381, que saiu do aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís com destino à São Paulo, com escala em Brasília por volta 0h47, ainda não chegou até agora ao seu percurso final que seria às 6h35.

Às 2h30 não fez a escala em Brasília por causa do trem de pouso que deu problema e conseguiu posar somente em Goiânia, numa escala que não estava prevista.

Como a aeronave não conseguia sair do mesmo local, agora às 8h30 após denúncia de uma passageira à Polícia Federal de que estavam sob regime de cárcere privado, levantou o voo e foi para Brasília.

Agora às 9h50, todos os passageiros que saíram de São Luís com destino a São Paulo permanecem presos dentro do avião da TAM. E para o desprazer deles, a única coisa servida até agora foram copinhos de água.

O clima dentro da aeronave é de agonia e revolta.

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Dados divulgados em uma reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina com técnicos do Ministério da Saúde revelam um débito de R$ 21 milhões e 100 mil do Maranhão com a capital do Piauí, acumulados desde 2010. O valor refere-se ao atendimento de pacientes oncológicos daquele estado. Os atuais gestores do Maranhão, contudo, reconhecem somente o débito de R$ 8 milhões, calculados até dezembro de 2013.

Devido ao impasse, o Ministério da Saúde havia se comprometido em pagar o débito reconhecido pelo Maranhão, através de uma carta de compromisso de janeiro deste ano. Os R$ 8 milhões seriam quitados em quatro parcelas iguais, a partir de abril. O valor, porém, nunca foi depositado, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

No ano de 2010, o gasto foi R$ 3 milhões e 900 mil. Em 2011, o valor aumentou para R$ 4 milhões e 800 mil. Já em 2012, passou para mais de R$ 5 milhões, chegando a R$ 5 milhões e 600 mil no ano de 2013. Até o mês de setembro deste ano, já foram gastos R$ 3 milhões e 400 mil.

Nos últimos quatro anos, portanto, o valor total é superior a R$ 22 milhões e 800 mil, mas a quantia de R$ 1 milhão e 700 mil foi quitada, restando ainda o débito superior a R$ 21 milhões. O gasto médio com pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é de R$ 500 mil por mês.

Esses números foram apresentados na quarta-feira (26), após um ciclo de visitas realizadas pelo coordenador do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, João Marcelo Silva, às centrais de regulação das secretarias municipais de saúde de Teresina e Timon (MA), além da central da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí.

A visita fez parte de um cronograma de ações acordadas durante audiência na Justiça Federal, em outubro desse ano. O objetivo é fazer um diagnóstico dos sistemas de regulação de pacientes para se chegar a medidas que ajustem o atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina.

Uma nova audiência foi marcada para janeiro de 2015. No entanto, o secretário municipal de Saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade, espera que a solução para o impasse seja encontrada antes dessa data. “Nossa expectativa é que ainda em dezembro tenhamos uma solução por vias administrativas, durante reunião definitiva no Ministério da Saúde, com representantes de Teresina, São Luis, Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, além dos futuros gestores da saúde do Maranhão”, afirmou o secretário.

Nos anos de 2013 e 2014, Teresina atendeu 9.901 pacientes oncológicos do Maranhão para tratamento de quimioterapia e radioterapia.

Fonte: Portal O Dia

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