A indicação da professora universitária e jornalista Ester Marques para o cargo de Secretária de Estado de Cultura do Maranhão, foi de autoria da deputada federal eleita Eliziane Gama.

A parlamentar aproveitou, dentro do acordo com o governador Flávio Dino, e preencheu os principais cargos da pasta. Ocorre que a convivência entre Ester e Eliziane, nos últimos dias, não vinha sendo das melhores. Tudo por causa da competência exigida pela jornalista para o exercício do cargo dos assessores.

A secretária de Cultura ainda fez uma exoneração de um assessor muito ligado à Eliziane Gama, que hoje pediu ao governador a cabeça de Ester Marques.

É questão de tempo para saber quem tem mais força. Aguardem!

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Como resultado de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, foi preso, em 22 de janeiro, em São Luís, o empresário José Maria Machado Martins, devido à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 767.944,86.

Martins era proprietário e administrador da empresa L. L. Martins. Réu em sete autos de infração, o empresário foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto.

A Denúncia é de autoria do promotor de justiça José Osmar Alves. Na manifestação ministerial, datada de junho de 2009, o promotor relata que, em maio de 2005, Martins requereu o registro da empresa à Junta Comercial do Maranhão, sob o nome de Luísa Lobato Martins. Durante as investigações, a proprietária formal da empresa foi intimada para prestar depoimento.

No entanto, ao invés de comparecer à delegacia, quem compareceu foi José Maria. Na ocasião, ele relatou que era empregado da empresa, na função de serviços gerais, sem vínculo empregatício formal. Ele estaria representando sua prima Luísa Martins, mas as apurações demonstraram que José Maria realmente era cunhado de Luísa.

Ela havia falecido em abril de 2005, pouco mais de um mês antes do registro da empresa. Uma perícia comprovou que assinatura de Luísa Martins tinha sido falsificada.

Motivadas por denúncias, apurações realizadas provaram que José Maria Martins comandava uma rede de sonegação, baseada no registro de empresas em nome de terceiros. Também ficou comprovado que o empresário preso tinha, ao menos, sete firmas individuais, registradas em nome de “laranjas”, entre elas, Luísa Martins. Outras três empresas foram registradas por Martins sob o nome de três pessoas falecidas.

Participação

O representante do MPMA verificou que José Maria era o real mentor intelectual dos crimes denunciados. Para a realização dos delitos, Martins contratou o contador Edeilton Moreira Silva, também réu na denúncia, que encaminhou o registro de três das empresas ligadas a Martins (L L Martins, J Lima Ferreira e J L C dos Santos).

Além do registro das empresas em nome de terceiros, o empresário falsificava as assinaturas dos “laranjas”, como a do próprio irmão, Paulo Sanches Martins (viúvo de Luísa Martins), em cujo nome também registrou uma das empresas que operava.

As ações do empresário preso foram comprovadas pelas “comunicações de pendências” enviadas por um escritório de contabilidade, alertando-o sobre suas práticas fiscais irregulares na condução dos negócios da empresa L L Martins.

No curso das investigações, o outro réu da denúncia, Edeilton Silva relatou à polícia que havia sido procurado por Luísa Martins para constituir a empresa L. L. Martins. Também contou que trabalhava na Junta Comercial, sem escritório estabelecido, abordando as pessoas que chegavam ao local, pedindo informações sobre como registrar uma empresa.

Silva também alegou que, no caso das três empresas ligadas a Martins, limitou-se a preparar a documentação e providenciar os registros, sem, entretanto, preocupar-se com a identificação das pessoas que estavam contratando seus serviços.

Pedidos

Após a prisão, José Machado Martins foi encaminhado ao Centro de Triagem de Presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O mandado de prisão foi expedido pela juíza auxiliar de entrância final, que responde pela 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Patrícia Barbosa. A ordem judicial cumprida pelo titular da Delegacia de Fazenda da comarca, Fernando Belfort.

As informações são do MPMA

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É triste a situação é dos vigilantes das empresas de segurança que prestam serviços em diversos órgãos públicos do Estado. Os trabalhadores das empresas Potencial, Vip, Mafra e Masf estão com os salários atrasados desde novembro do ano passado. Alguns estão há quatro meses sem receber e muitos mão tem nem o que comer. Os trabalhadores passaram as festas de fim de ano à míngua sem receber seus vencimentos.

Eles estão revoltado e reclamam que enquanto os servidores da Saúde recebem, os funcionários terceirizados que fazem as seguranças das escolas estaduais, entram 2015 com salários atrasados e sem previsão de quando vão receber.

Além disso, eles se queixam da falta de equipamentos para trabalhar, como armas e coletes. Eles utilizam apenas um apito e as empresas contratadas estão recebendo como se os vigilantes trabalhassem armados.

Esta situação não é só aqui na capital. Os que prestam serviço no interior do Estado estão no mesmo dilema.

Em São João dos Patos os vigilantes da Caema denunciam um atraso de quatro messes pela empresa Potencial.

Os que fazem a segurança na Uema e na Secretaria de Educação estão sem receber desde novembro do ano passado pela Vip Vigilância Privada.

O Governo do Estado precisa dar uma resposta imediata a estes pais de família que dependem do dinheiro do seu trabalho para manterem seus lares.

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Cerca de 11 mil trabalhadores que prestam serviços à Saúde no Estado finalmente receberam os seus salários atrasados.

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, resolveu quitar a dívida com os servidores na noite desta quinta-feira (22), após inúmeras reclamações por parte dos servidores. Portanto, os salários foram disponibilizados nesta sexta-feira (23).

Acontece que a SES ainda não tinha repassado o dinheiro às OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) Bem Viver, IDAC e ICN, responsáveis pela prestação de serviços nas unidades de saúde da rede estadual.

A quitação da velha dívida refere-se ao período trabalhado entre 16 de novembro de 2014 e 15 de dezembro de 2014, que segundo o governador Flávio Dino não foi honrada pela gestão anterior’.

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Os contribuintes que já pagaram o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015, e não receberam o desconto de 10%, deverão solicitar a restituição de 5% do valor do tributo em agências da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O procedimento também deve ser realizado caso o IPVA tenha sido pago acima do valor devido.

Para solicitar a restituição é simples, o contribuinte deve fazer uma solicitação formal, por meio de ofício padrão, protocolado em qualquer agência da Sefaz. O pedido de restituição deve ser destinado ao gestor(a) do Corpo Técnico de Arrecadação (Cotea) da Sefaz junto com a cópia de documentos do contribuinte.

O requerimento está disponível para acesso através do link na página da Sefaz, clique aqui.

Entre as cópias dos documentos que deverão ser anexados ao ofício estão: CPF ou cartão do CNPJ, carteira de identidade, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) emitida na Sefaz.

Também será necessário o original do comprovante de pagamento da importância requerida e o extrato da conta corrente na qual deverá ser creditada a restituição.

Prazo prorrogado

O pagamento do IPVA com o desconto de 10% seria encerrado no dia 31 deste mês, mas o governador Flávio Dino prorrogou o prazo até o dia 6 de fevereiro. A extensão do prazo permite que os servidores públicos estaduais também sejam beneficiados com o pagamento antecipado do tributo, além de diversas outras categorias de trabalhadores da iniciativa privada.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 6 de fevereiro, ainda poderá fazê-lo em cota única ou em parcela de até três vezes, embora sem o desconto de 10%, obedecendo o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

Documentos para anexar ao ofício

– Cópias do CPF ou Cartão do CNPJ
– Cópia da Carteira de Identidade
– Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV)
– Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) – emitida na SEFAZ/MA
– Original do comprovante de pagamento da importância requerida
– Extrato da Conta Corrente na qual deverá ser creditada a importância requerida

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A prefeitura de Santa Rita, no Maranhão abre oportunidade para quem quer ingressar no funcionalismo público, através de concurso público. Estão sendo oferecidas 143 vagas para cargos efetivos e quadro pessoal.

A remuneração pode variar entre R$ 788,00 até R$ 1.697,39 e a jornada de trabalho de 25h até 40h semanais, conforme o cargo pretendido.

As inscrições já estão abertas e se estendem até o dia 08 de fevereiro de 2015, através do site da organizadora Fundação Sousândrade Central de Concursos (www.fsadu.org.br).

Saiba mais acessando a nossa página em Concurso.

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O homem que aparace amarrado na foto ao lado, tem problemas mentais e mora no município de São Felix de Balsas, no sul do Maranhão.

De acordo com informações repassadas pela família ao Blog do Luis Cardoso, ele encontra-se nessa situação por ser agressivo.

O certo é que o paciente psiquiátrico precisa de tratamento adequado mas na cidade não há ambulância para transportá-lo para São Luís. O que as autoridades competentes do município alegam é que o veículo de transporte de urgência está quebrado e não há previsão de funcionamento.

O prefeito Félix Martins Costa Neto, o ‘Costa’, que cumpre seu terceiro mandato, é acusado de descaso no município.

Além da precariedade e das falhas na saúde pública, não há médicos no hospital que dispõe de vinte leitos. Moradores também reclamam que não há água potável na cidade.

Não bastasse a calamidade do município, a prática do nepotismo também reina por lá. Quem comanda a Secretaria de Saúde é o filho do prefeito e a sobrinha, a Secretaria de Educação.

Abaixo você vê as imagens do paciente que anda amarrado por que não tem tratamento adequado na cidade e não tem condições de ser transportado para a capital.

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Ex-prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, ajuizou, em 12 de janeiro, quatro Ações Civis Públicas de execução forçada contra Lauro Pereira Albuquerque, ex-prefeito de Mata Roma.

O objetivo das ações é garantir o pagamento do montante total de R$ 859.785,57 aos cofres públicos, como resultado de condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2007.

As quatro ações, ajuizadas pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, referem-se aos Acórdãos PL-TCE nº 290/2012, que impôs ao ex-gestor o pagamento da quantia de R$ 11.443,33; PL-TCE nº 287/2012, que pede a devolução de R$ 213.878,12; PL-TCE nº 289/2012, cobrando R$ 159.038,13 e ao Acórdão PL-TCE nº 288/2012, que requer o pagamento de R$ 475.425,99.

Caso os valores cobrados, acrescidos de multas e correções, não sejam pagos, as manifestações do MPMA requerem que sejam penhorados os bens do requerido.

Localizado a 280 km da capital, o município de Mata Roma é termo judiciário da Comarca de Chapadinha.

As informações são do MPMA

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O desembargador Raimundo Barros revelou as medidas que estão sendo adotadas pelo TJMA

A Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está acompanhando todas as providências acerca do caso de violência contra o juiz titular da Comarca de Buriti, Jorge Sales, ocorrido na última terça-feira (20). Nesta quinta-feira (22), representantes da comissão participaram de reuniões na Polícia Federal e na Secretaria de Segurança Pública.

Na Polícia Federal, o desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Segurança – juntamente com o juiz Rodrigo Nina (membro da comissão e representante a Associação dos Magistrados do Maranhão), e o Major Alexandre Magno, diretor de Segurança do TJMA – acompanhou o depoimento do juiz Jorge Sales prestado ao delegado federal responsável pela investigação do caso, Ronildo Rebelo.

Após o depoimento, houve uma reunião com o superintendente da PF, Alexandre Saraiva, que se colocou novamente à disposição do TJMA e da AMMA para as providências que forem necessárias e de responsabilidade da instituição. “Quando fomos informados do ocorrido, acionamos nossas equipes imediatamente, inclusive o Grupo de Pronta Intervenção. Estamos trabalhando no caso, dentro do que é de nossa competência, os senhores podem estar certos do nosso apoio”, declarou o superintendente da PF.

O desembargador Raimundo Barros revelou as medidas que estão sendo adotadas pelo TJMA para proteger os magistrados do Maranhão e garantir o seu exercício profissional, com especial atenção ao juiz Jorge Sales, vítima desse último caso de violência.

Garantias

Da Superintendência da PF, os juízes Jorge Sales e Rodrigo Nina seguiram para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), onde juntaram-se ao presidente da AMMA, Gervásio Protásio dos Santos, e ao 2º vice-presidente, juiz Ângelo Antônio dos Santos, para uma reunião com o secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela.

Durante a conversa, o secretário garantiu total apoio da segurança pública ao juiz Jorge Leite e revelou estar acompanhando pessoalmente os acontecimentos, junto a sua equipe de trabalho. “Quando soube do caso, em que falavam em população, achei estranho porque temos conhecimento profissional e também pessoal e sei que a população daquela região não tem características deste tipo de ato. Logo percebemos que foi algo instigado, um fato isolado. E isso é de fácil solução, com investigação e ação efetiva, com pedidos de prisão, entre outras medidas”, ressaltou Portela.

O presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos pediu garantias sobre medidas que deverão ser tomadas a curto prazo. “Tomaremos as medidas imediatas em relação ao efetivo policial e apoio de segurança da comarca e da região e daremos andamento à investigação de crimes paralelos no caso, que são de nossa competência, juntaremos com informações da Polícia Federal, e assim partiremos para tomar medidas fortes contra os envolvidos no caso”, assegurou o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros.

O juiz Jorge Sales agradeceu o empenho e afirmou, novamente, que voltará a atuar na Comarca de Buriti assim que a reforma do fórum estiver concluída e a segurança garantida. “Não deixaria, nem deixarei a comarca por esse fato. É possível ter um município exemplar na questão de segurança pública, que não é feita unilateralmente, mas com a participação de todos da sociedade, principalmente, da população”, ressaltou o magistrado.

A posição do magistrado foi amplamente apoiada pelo secretário de Segurança e sua equipe. “Tenham certeza que a Segurança Pública dará todas as garantias para exercer seu ofício e, com a organização da secretaria, estaremos prontos para investir e atuarmos em conjunto”, completou.

O juiz Gervásio dos Santos aproveitou a oportunidade para solicitar ao secretário de Segurança um alinhamento de atuação nas comarcas do interior do Maranhão. “A Segurança tem que ter uma aproximação com os diretores dos fóruns. Sugerimos a realização de visitas, para que possamos estreitar canais com os institutos de segurança, a fim de atuarmos contra essas ações de violência contra a Justiça e reforçar as instituições nas ações de combate à violência e criminalidade”, propôs o presidente da AMMA.

Também participaram da reunião o superintendente de Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves, o comandante da Polícia Militar, Cel. Marco Antônio Alves da Silva, e o coordenador do Grupo Tático Aéreo, Cel. Ismael de Sousa Fonseca.

Com informações do TJMA

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Vítima da agressão, conhecida como “Peixe”

Na cidade de Guimarães aconteceu hoje um fato que revoltou a cidade. O vereador Hélio Moreira agrediu um deficiente mental com uma garrafa durante uma bebedeira em um bar.

A vítima, conhecida como “Peixe”, sangrou bastante e foi levada para o hospital Maria Alice Coutinho. Como não havia nenhum médico para atendê-la, o jeito foi levar para uma casa de saúde em Cururupu.

O vereador foi preso em flagrante delito.

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