Ricardo Murad responde a 30 processos na Justiça e pode não sair candidato

Ricardo MuradRicardo Murad

A lista de processos a que responde o ex-secretário Saúde e deputado estadual, Ricardo Murad,  na Justiça maranhense é extensa. Capaz de dobrar um quarteirão. São 30 processos, sendo a maioria nas Varas da Fazenda Pública.

A mais grave e que tanto incomoda o deputado,  foi movida pelo procurador de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, por improbidade administrativa.

Murad é acusa do de desvio de recursos durante sua gestão na Gerência Metropolitana. As denúncias do Ministério Público se referem a aplicação de verbas na construção e reforma de estações de esgotamento sanitários na capital.

O Tribunal de Justiça acatou a denúncia do MP, mas o processo caminha lentamente. Aliás, nem se sabe ao certo por onde anda.

Logo que Ricardo Murad anunciou seu retorno ao cargo de secretário de Saúde, inconformado com a gestão do atual titular da Pasta, Luis Alfredo Guterres, muitos acreditaram que ele não enfrentaria as urnas com receio de ter a candidatura cassada.

Murad, a bem da verdade, não teve nenhum processo transitado em julgado, mas por menos disso muito tiveram as candidaturas cassadas.

Contra a candidatura dele não houve nenhuma ação movida por partidos. Mas agora a coisa é diferente. O caldeirão da política maranhense ferve e ninguém quer deixar espaços para seus adversários.

Abaixo a pequena relação dos processos a que responde Ricardo Murad na Justiça.

83962009 26/03/2009 4ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 4A VARA DE FAZENDA PUBLICA
56922009 02/03/2009 6ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 6A VARA DE FAZENDA PUBLICA
272762008 20/10/2008 6ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 6A VARA DE FAZENDA PUBLICA
236412008 05/09/2008 4ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 4A VARA DE FAZENDA PUBLICA
315012006 11/12/2006 QUEIXA-CRIME 8ª VARA CRIMINAL SECRETARIA DA 8A VARA CRIMINAL
275412006 31/10/2006 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO 3ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 3A VARA CIVEL
180172006 03/08/2006 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO 4ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL
153112006 03/07/2006 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO 4ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL
70032006 29/05/2006 AÇÃO CIVIL PUBLICA 5ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 5A VARA DE FAZENDA PUBLICA
70032006 25/04/2006 AÇÃO CIVIL PUBLICA 7ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 7A VARA CIVEL
66402006 19/04/2006 QUEIXA-CRIME 6ª VARA CRIMINAL SECRETARIA DA 6A VARA CRIMINAL
66082006 19/04/2006 ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 1ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 1A VARA CIVEL
59812006 07/04/2006 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO 4ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL
43202006 16/03/2006 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO 4ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL
14882006 01/02/2006 DECLARATORIA 3ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 3A VARA DE FAZENDA PUBLICA
11282006 24/01/2006 AÇÃO CIVIL PUBLICA 5ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 5A VARA DE FAZENDA PUBLICA
8732006 20/01/2006 AÇÃO CIVIL PUBLICA 7ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 7A VARA CIVEL
226872005 02/12/2005 EXECUCAO FISCAL 6ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 6A VARA DE FAZENDA PUBLICA
160582005 28/10/2005 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO 3ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 3A VARA CIVEL
160582005 29/08/2005 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO 4ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL
56302005 30/03/2005 DENUNCIA 8ª VARA CRIMINAL SECRETARIA DA 8A VARA CRIMINAL
162602002 24/05/2004 EMBARGOS A EXECUCAO 6ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 6A VARA DE FAZENDA PUBLICA
162602002 21/05/2004 EMBARGOS A EXECUCAO NAO INFORMADO NÃO INFORMADO
15852004 30/01/2004 AÇÃO POPULAR 1ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 1A VARA DE FAZENDA PUBLICA
192262002 11/11/2002 CARTA PRECATORIA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CÍVEIS E CRIMINAIS SECRETARIA DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
162602002 25/09/2002 EMBARGOS A EXECUCAO 1ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 1A VARA DE FAZENDA PUBLICA
293161995 06/06/2002 BUSCA E APREENSAO 1ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 1A VARA DE FAZENDA PUBLICA
293161995 21/11/1995 BUSCA E APREENSAO 2ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 2A VARA CIVEL
293161995 19/10/1995 BUSCA E APREENSAO 6ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 6A VARA CIVEL
299311995 01/09/1995 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO 1ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 1A VARA CIVEL
293161995 21/08/1995 BUSCA E APREENSAO 2ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 2A VARA CIVEL

0322252009 29/10/2009 QUEIXA-CRIME
0322262009 29/10/2009 QUEIXA-CRIME
0073492010 09/03/2010 AGRAVO REGIMENTAL
0087532010 19/03/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0167342010 20/05/2010 RECURSO ESPECIAL CRIMINAL

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Prefeituras negligenciam informações. Ribamar é uma delas

Nenhuma das oito cidades maranhenses com população superior a 100 mil habitantes disponibilizou hoje na internet a receita e despesa por meio do modelo Portal da Transparência.
O Imirante diz que apenas duas cidades iniciaram o processo de publicação, numa matéria copiada da Castro Digital, de Bacabal, sem ao menos oferecer o crédito.  

A matéria de Castro Digital apresenta somente São José de Ribamar e Açailândia como os únicos municípios que disponibilizaram os dados na internet.

Pura mentira. Os dois prefeitos devem estar pulando de alegria. Acabei de acessar o site de São José de Ribamar, buscando todas as informações.

O site diz apenas que a prefeitura fez obra nos setores de Saúde, Educação, pavimentação e drenagem de ruas e avenidas. Nada mais.

Em matéria de gastos nada foi colocado. Por exemplo, ninguém sabe as empresas que trabalharam, o período da execução das obras, como , quando foram pagas e o volume de recursos recebidos.  

Além de Ribamar e Açailândia,  São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Timon e Paço do Lumiar também estão negligenciando as informações.

 As prefeituras que não publicarem sua receita e despesas na internet podem ter suspensas as transferências voluntárias da União como sanção.

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Delegado do PT maranhense no lucro

Francivaldo da Silva Coelho, delegado do PT que constava na lista dos que votariam favoráveis à coligação do partido com o PMDB de Roseana, mudou seu voto uma semana antes do encontro de táticas.

Dizem que, espertamente, jogou nos dois times. Levou dos dois lados.

Na mais recente confusão que envolveu seu nome em matéria da resista Veja como membro do PT que se recusou a levar R$ 20 mil para assinar documento do partido para apoiar Roseana, Francivaldo ganhou outra, mas bem menor.

Assim que saiu a matéria em Veja, um publicitário e jornalista que havia dado um cheque sem fundo a Francivaldo, no valor de R$ 2 mil, para abandonar a banda do PT que apóia a governadora, correu para pagar o delegado do PT.

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Lançada candidatura de Jackson Lago

O encontro promovido hoje pelo PDT, PSDB, PPS e PTC, no Rio Poty Hotel, rende bons frutos para o ex-governador Jackson Lago.

Os políticos dos quatro partidos lançaram a candidatura de Lago ao governo do Estado. Lideranças da capital e do interior estão presentes ao evento.

O espaço ficou pequeno para o número de manifestantes. Ao que parece, é só o começo.

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Enquete do blogue sobre o melhor candidato para o Maranhão: vote!

Despretensiosamente, o blogue inicia enquete ao lado para saber qual o candidato a governador  que o leitor acha melhor para o Maranhão.

Não se trata, portanto, de pesquisa eleitoral por não possuir conteúdo científico. Apenas para que o público leitor possa manifestar sua preferência.

Por ordem alfabética, colocamos os nomes dos quatro candidatos mais conhecidos: Flávio Dino, Jackson Lago, João Bentivi e Roseana Sarney.

O leitor pode apontar seu nome predileto e em seguida clicar em votar.

A enquete vai durar uma semana, mas os resultados poderão ser acompanhados em tempo real a cada acesso ao blogue.

Vale ressaltar que cada usuário terá direito apenas a um voto. Ou seja: o mesmo computador não poderá registrar mais de um voto, o que mostra a transparência e seriedade da enquete.

Do contrário, uma só pessoa votaria centenas de vezes, comprometendo todo o processo da enquete. 

Por tanto, faça bom uso de seu voto.

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Sentinela é contratada com dispensa de licitação

A Sentinela, aquela ex empresa casca de coco de segurança privada, que funciona no Cohatrac, é hoje a líder no mercado de segurança privada.

Nem precisou ganhar na loteria para ter o patrimônio elevado nas alturas. Seus dirigentes, soube, espalham por aí que não bato bem da cabeça.

E com razão. Não consigo entender como a multiplicação dos pães bateu às portas da Sentinela assim tão cedo.

Foi contratada  pelo Governo do Estado, no final de 2009, junto com a Pacific Segurança e Vigilância por R$ 23.025.648,24.

E, pasmem o senhores, pelo período de apenas seis meses. Aí não tem quem fique lúcido.

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Secid faz 200 casas a preços diferenciados

A secretaria de Cidades, dirigida pelo ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, reconstruiu 200 casas na cidade de Bacabal ao valor de R$ 2.646.900,00.

Dois engenheiros amigos meus acharam estranho; até porque são habitações populares. E aí veio a surpresa.

Reconstruiu também 200 casas em Codó por apenas R$ 1.323.450,00. A data de assinatura da reconstrução é a mesma para os dois municípios: 31 de dezembro de 2009.

Causou mais espanto ainda a reconstrução de 100 casas, com a mesma data de assinatura do contrato,na cidade de Vitória do Mearim: R$ 1.325.450,00, e em Lago da Pedra outras 100 casas por R$ 1.323.450,00. Filuca com a palavra.

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Roseana usa espaço do PMDB para fazer propaganda antecipada

Hoje, a governadora Roseana Sarney começou a usar o tempo do PMDB maranhense para fazer um balanço da sua gestão, em inserções no horário eleitoral da TV.

Propaganda declarada e antecipada. Mostrou o que considera ter realizada no setor da Educação e o que pretende fazer até dezembro.

Propaganda declarada, antecipada e enganosa. Três crimes em um programa eleitoral. Os números por ela apresentados são virtuais.    

A Legislação eleitoral é clara e exige que programa de partido tem que mostrar os propósitos do partido. Mas ainda estamos no Brasil, infelizmente.

Roseana copiou tão somente a transgressão feita pela sua candidata Dilma Rousseff e pelo guru Lula da Silva.

O presidente e a candidata de Lula sofrerão como penalidade multas que variam de R$ 5 mil a 10 mil. Qualquer um dos dois pode pagá-las.  O bolso não será afetado.

No Maranhão, talvez Roseana Sarney nem seja alvo de multas. E se for, pode pagar R$ 5 mil e o PMDB R$ 10 mil.

Não importa para eles o valor da multa. Nem aos tribunais eleitorais, ao que parece. Mas fica para a sociedade a sensação de que leis nunca foram eleboradas para ser cumpridas. Lamentável.

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PM contratou locadora com preços acima do mercado

 

A Mega Locação e Construção e Serviços LTDA não pode reclamar da sorte. Ganhou um mega contrato com a Polícia Militar do Maranhão a preços acima dos praticados no mercado de locação de automóveis.

De acordo com o contrato, a Mega aluga veículos para serviços administrativos e de representação da PM, desde o dia primeiro de janeiro até o diz 31 de dezembro deste ano, por R$ 229,83 a diária.

 A empresa sortuda vai levar  R$ 993 mil, quase um milhão por um ano. O veículo locado é 1.4, livre de quilometragem.

Pelo valor descrito, a PM deve ter alugado cerca de 12 automóveis. Sondei três locadoras para saber os preços de uma diária de veículo 1.4, completo.

O maior valor foi de R$ 190,00, mas se o contrato fosse com mais de 8 automóveis e por uma período maior que seis meses, reduziria para R$ 160,00, uma diferença de mais de R$ 60,00 por veículo diariamente.

 Abaixo a reprodução do contrato publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 8 de janeiro de 2010.  

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
072/2009-CPL/PMMA, PREGÃO Nº 042/2009- CPL/PMMA, Con-
trato nº 075/2009-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhão e a
empresa Mega Locação Construção e Serviços Ltda-EPP. OBJETO:
Contração de empresa para prestação de serviços de locação de veícu-
los administrativos e de representação para a PMMA. PRAZO: 1° de
janeiro a 31 de dezembro de 2010. VALOR: R$ 993.000,00 (novecen-
tos e noventa e três mil reais)  correspondente ao período de doze
meses, preço da diária por veículo com quilometragem livre: VEÍCU-
LO: Automóvel de passeio 1.4, valor da diária R$ 229,86 (duzentos e
vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LE-
GAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca
de São Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Franklin
Pachêco Silva pela PMMA e o Sr. Alberto Pinho Tugeiro pela empresa
Mega Locação Construção e Serviços Ltda-EPP. São Luís, 29 de de-
zembro de 2009. Maj QOPM – ESEQUIEL QUARESMA DE MELO-
Presidente da CPL/PMMA

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