“Compra Premiada” é o maior golpe contra a economia popular do MA, diz promotora

    Agência Assembléia

    Promotora do Consumidor, Lítia CavalcantiPromotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu em reunião, na manhã desta quinta-feira (15), a promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcanti. O presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PT), mediou o debate, que também contou com participação dos deputados Eduardo Braide (PMN), Dr. Pádua (PSD) e Eliziane Gama (PPS).

    A reunião teve como objetivo ouvir a promotora sobre o andamento dos trabalhos frente à Promotoria. A principal reclamação e inquietação do consumidor é com relação ao caso das compras premiadas, mais especificamente a situação da empresa Eletromil, que tem como responsável o empresário Eduardo Fagundes. O caso ganhou repercussão por ter lesado mais de mil pessoas no Estado do Maranhão. No Estado do Pará, os danos estão calculados em torno de R$ 30 milhões.

    “Este é o maior e o pior golpe contra a economia popular da história do Maranhão. É o maior golpe que vi na minha vida. Existem dados na promotoria e sabemos quem está blindando o processo. Esta espécie de crime continua acontecendo no Estado”, desabafou a Promotora.

    Na tentativa de apurar os fatos, a Comissão de Direitos Humanos decidiu convidar o gerente do Procon no Maranhão e a delegada da Defesa do Consumidor para uma reunião na próxima quinta-feira (22).

    AUDIÊNCIAPÚBLICA
    Diante da gravidade do caso, a comissão também aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para tratar das compras premiadas, local e data serão definidos após posteriormente.

    “Primeiramente ficou decidido que ouviremos os atores envolvidos no caso das compras premiadas, vítimas, empresários e outros. Vamos ouvir o Procon e a delegada de Defesa do consumidor em audiência pública. Se não resolvermos a situação, vamos entrar com um pedido de CPI”, afirmou Bira.

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    Programa Bom Peixe leva pescado mais barato à Cidade Olímpica e Angelim

    www.saoluis.ma.gov.br

    No Programa Bom Peixe, o pescado é vendido a preços mais baixos que os praticados no mercadoNo Programa Bom Peixe, o pescado é vendido a preços mais baixos que os praticados no mercado

    O Programa Bom Peixe da Prefeitura de São Luís está percorrendo diversos bairros da capital maranhense, levando o pescado a preços populares às famílias mais carentes. Nesta quinta-feira (15), o caminhão esteve na Cidade Operária em frente à Unidade de Ensino Básico (UEB) Tancredo Neves. Nesta sexta-feira, dia 16, levará os pescados aos bairros da Cidade Olímpica, na Avenida Jailson Viana, em frente à igreja católica Santíssima Trindade. No sábado (17), o caminhão estará na feira São Luís Rural, no Angelim, na Rua 27, paralela à Avenida Jerônimo de Albuquerque.

    No início do programa, a média de peixe comercializada era de 800 kg por dia. Hoje, a média está em 1,3 tonelada/dia. “A Coordenação de Mercados da Superintendência de Comercialização, ligada à Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), está trabalhando junto aos fornecedores para ampliar, cada vez mais, a quantidade de pescados destinada ao programa para atender a crescente demanda”, garantiu o gerente do caminhão, Marcos Aurélio Araújo.

    Diante do sucesso alcançado e da receptividade obtida pelo programa, o prefeito João Castelo está trabalhando para acelerar o processo de licitação com o objetivo de adquirir, com recursos próprios do município, mais um caminhão-feira para aumentar a oferta de pescado à população de baixa renda e diversificar as comunidades atendidas.

    Atendimento – Com o apoio de uma viatura e de homens da Guarda Municipal, o Programa Bom Peixe conta agora com uma barraca para o atendimento de idosos, grávidas, portadores de necessidades especiais e pessoas acompanhadas de crianças menores de dois anos. Os preços atrativos, em torno de 30 a 40% mais barato que os encontrados em feiras e supermercados da cidade, têm agradado à população.

    “Esse é um excelente programa. O preço está muito bom”, afirma a dona de casa Raimunda Moraes, que comprou sete quilos de pescada e gurijuba.

    A professora aposentada Ruthneia de Sousa aproveitou para comprar oito quilos de pescada, pargo e piramutaba. “Em casa, gostamos de todos os tipos de peixes e aproveito para levar o que posso”, garantiu.

    BOX 1

    Tabela de preços do Pescado:

    Pescada Amarela: 10,00 reais/kg

    Pescada Cambusul: 7,00 reais/kg

    Serra: 6,00 reais/kg

    Gurijuba: 7,00 reais/kg

    Cioba: 6,00 reais/kg

    Piramutaba: 5,00 reais/kg

    Corvina: 6,50 reais/kg

    Bandeirado: 6,00 reais/kg

    Uritinga: 6,00 reais/kg

    Bagre: 5,00 reais/kg

    Cururuca: 3,00 reais/kg

     

    BOX 2

    Confira abaixo o roteiro do Programa Bom Peixe para a segunda quinzena do mês de março:

    Maracanã

    (Vila Nova República)

    Rua Edmundo Souza

    Em frente ao Hospital Doutor José Ribamar

    20/03/2012

    Terça-Feira

    São Bernardo

    Avenida Guajajaras

    Local de realização da feira livre do São Bernardo

    21/03/2012

    Quarta-Feira

    Bequimão

    Avenida Perimetral Norte

    Em frente ao Condomínio Torres do Sol

    22/03/2012

    Quinta-Feira

    Turu (Vila Luisão)

    Avenida Vila Luisão

    Praça Mairlon Aguiar Pires (Central)

    23/03/2012

    Sexta-Feira

    São Raimundo

    Avenida Tibiri

    Praça Deus é Fiel

    24/03/2012

    Sábado

    Angelim

    Feira “São Luís Rural”

    Rua 27

    Paralelo a Avenida Jerônimo de Albuquerque

    24/03/2012

    Sábado

    São Francisco

    Avenida Castelo Branco

    Local de realização da feira livre do São Francisco

    27/03/2012

    Terça-Feira

    Liberdade

    Avenida Mário Andreazza

    Viva da Liberdade

    28/03/2012

    Quarta-Feira

    Coroadinho

    Avenida dos Africanos

    Ao lado da Fundação Bradesco

    29/03/2012

    Quinta-Feira

    Anjo da Guarda

    Avenida Moçambique

    Viva do Anjo da Guarda

    30/03/2012

    Sexta-Feira

    Angelim

    Feira “São Luís Rural”

    Rua 27

    Paralelo a Avenida Jerônimo de Albuquerque

    31/03/2012

    Sábado

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    Casa de vice governador recebe R$ 220.813,48 só em assentos

    O vice governador do Estado, Washington Oliveira não pode reclamar da sorte e muito menos do conforto que tem na residência oficial da vice governadoria, no Jardim Eldorado, no bairro do Turu em São Luís.

    Só em sofás, poltronas, cadeiras, puffs, almofadas, bancos, espreguiças e outros, totalizam 102 assentos.

    Com tanto assento assim, é como se Washington Oliveira recebesse a cada dia a visita de 8 times de futebol ou uma delegação inteira de petistas vindos do interior.

    Abaixo os valores e a quantidade de assentos que foram adquiridos pelo vice gorvernador do Estado para a sua residência oficial:

    Lista com quantidade e valores dos assentosLista com quantidade e valores dos assentos

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    Gardênia diz que SL é referência pagando acima do piso para professores

    Agência Assembléia

    Gardênia CasteloGardênia Castelo

    A deputada Gardênia Castelo (PSDB) destacou, na sessão desta quarta-feira (14), artigo assinado pelo secretário de Educação do município, mostrando que São Luís foi destaque no país por pagar acima do piso nacional aos professores. A parlamentar frisou, no entanto, que para melhorar a educação é preciso que haja a definição de um percentual do Produto Interno Bruto (PIB), porque o problema na área é a falta de financiamento público, para permitir a ampliação de investimentos no setor.

    Após fazer a avaliação, Gardênia Castelo leu o artigo publicado nesta quarta-feira pelo professor Othon Bastos, na imprensa, “São Luís foi referência nacional do piso salarial para professor”. A deputada tucana lembrou que a Lei do Piso Salarial dos Professores foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008, visando, sobretudo, fortalecer a valorização do magistério em nível nacional, já que a realidade de muitos municípios brasileiros era caótica e havia descaso com o salário do professor.

    Foi então que o Ministério da Educação definiu o valor do piso nacional do magistério para 2012, referência para professores com formação de nível médio que trabalham até 40 horas por semana (R$ 1.451). Mas que São Luís já paga esse valor para o mesmo professor por 20 horas de aulas por semana.

    Apesar do tempo transcorrido para adaptação, a parlamentar afirmou que muitos municípios e Estados ainda não adequaram suas tabelas de pagamento, considerando o piso nacional, e que esta realidade afeta diretamente o grau de satisfação do professor e, consequentemente, a sua motivação em estar plenamente em sala de aula. Gardênia Castelo garantiu que a medida não pegou de surpresa o município de São Luís, que já está acima do piso nacional para professores.

    Explicou que a lei municipal nº. 5.484, de julho de 2011, que normatiza sobre os rendimentos dos professores, coloca a capital bem acima do piso nacional instituído esse ano pelo governo federal; e que atualmente um professor da rede municipal de ensino de nível médio para a jornada de 20 horas de trabalho semanal ganha em média R$ 1.450, fechando a carreira com R$ 1.733.

    Já os professores de nível superior, que representam a maioria, iniciam com salário de R$ 1.797,19, chegando até R$ 2.864,45 para 20 horas de trabalho semanal. “Nesse caso, em cálculo simples, proporcionalmente, o piso nacional estabelecia apenas R$ 870,60 para esse número de horas trabalhadas, quando realmente pensamos sobre os valores instituídos inclusive pelo MEC, digamos que o Brasil tem muito a conquistar, ma s o município de São Luís já tem um bom caminho andado na direção da real valorização dos nossos professores”, frisou.

    FEIRA DA PRAIA GRANDE
    Outro registro feito pela deputada do PSDB é que na terça-feira o prefeito João Castelo entregou a Feira da Praia Grande, a antiga Casa das Tulhas, totalmente recuperada e pintada, em parceria com a Coral e com o Iphan, dando demonstração da preocupação da Prefeitura de São Luís com o patrimônio cultural e histórico da cidade. “Já é uma demonstração clara de como a Prefeitura tem feito um esforço enorme para recuperar o que nós temos de mais importante, que é o nosso acervo na Praia Grande”, garantiu.

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    MPF fez 100 procedimentos em dois meses de 2012

    As ocorrências mais listadas são os delitos contra a União cometidos por ex-prefeitos, servidores públicos e beneficiários da Previdência Social

    O 4º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) movimentou 140 procedimentos, entre ações cíveis e penais, apenas nos dois primeiros meses de 2012, só em janeiro foram 98. As ocorrências mais listadas são os delitos contra a União cometidos por ex-prefeitos, servidores públicos e beneficiários da Previdência Social.
    Os casos mais emblemáticos de denúncias contra ex-prefeitos e servidores municipais em razão de omissão de prestação de contas e desvio de recursos públicos aconteceram nos municípios de São Luiz Gonzaga, Zé Doca, Peritoró, Fortuna, Cajari, Pirapemas e Bernardo do Mearim. Servidores federais da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) também foram denunciados, acusados de participar de esquemas de fraudes de documentos para obtenção ilegal de benefícios e desvio ilegal de verbas públicas e de terceiros.
    Ainda, após pedidos do procurador da República titular do 4° ofício, José Leite Filho, foram investigados e devidamente denunciados à Justiça Federal vários casos de sonegação de tributos por empresas privadas, utilização de cédulas, documentos de identificação e recibos médicos falsificados, danos ao patrimônio público em manifestações, assaltos armados a bancos e agências dos Correios e funcionamento clandestino de rádios no interior do estado. Denuncie – Para denunciar crimes contra direitos do cidadão, consumidor, ordem econômica, meio-ambiente, patrimônio cultural, patrimônio público e social, indígenas e minorias ocorridos no Maranhão, entre em contato com o MPF/MA pelo número (98) 3213-7100 ou preencha formulário de denúncia pela página da internet www.prma.mpf.gov.br, no campo Denuncie, localizado no lado direito do site. A denúncia pode ser feita também por meio de e-mail para o endereço [email protected] ou mesmo pessoalmente na sede da PR/MA, localizada na Avenida Vitorino Freire, 52, Areinha, com horário de atendimento das 10h às 17h. As denúncias podem ser anônimas ou não.
    Fonte : Assessoria de Comunicação
    Procuradoria da República no Maranhão

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    Maranhão reduz índices de assaltos a bancos

    delegado Augusto Barros comanda a Seic.delegado Augusto Barros comanda a Seic.

    Uma avaliação da Secretria de Segurança Nacional ligada ao Ministério da Justiça revela que o Maranhão está sendo considerado como o estado que mais reduziu os índices de assalto a bancos no país.

    Esses números foram alcançados graças à ação da Superintendência de Investigação Criminal do Estado- Seic, coordenada pelo delegado Augusto Barros, e que nos últimos meses tem desbaratado quadrilhas e prendido assaltantes, principalmente de outros estados, sendo a maioria de Pernambuco e Alagoas.

    Constantemente policiais da Seic estão agindo e coibindo assaltos a banco. em outros tempos era comum os assaltos de forma violenta a estabelecimentos bancários e agências dos correios no interior. Os bandidos geralmente chegavam em carros roubados, com armamento ésado, deixando a população das cidades em pânico.

    Hoje a Seic opera no sentido de coibir e evitar a mais nova modalidade de assalto a bancos: a explosão de caixas eletrônicos. Em São Luís tem se erificado a redução desse tipo de assalto. Mas no interior a onda ainda permanece.

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    Professores denunciam a inexistência de escolas em Cachoeira Grande

    Escolas funcionam em taperasEscolas funcionam em taperas

    Preocupados com a situação precária da educação na cidade de Cachoeira Grande, conforme denunciou aqui o Blog do Luís Cardoso, professores da rede municipal agora cobram do Ministério público providências para resolver a questão.

    Em carta aberta, os profissionais denunciam o desvio dos repasses da ordem R$ 13.821.449,27 provenienentes do Fundeb para o município. Eles alegam que nenhuma sala de aula foi construída e que as existentes são de gestões anteriores.

    As escolas existentes funcionam em taperas em condições precárias de segurança, conforto e higiene. A situação piora no período de chuva. Também não transporte apropriado para os profissionais que trabalham na zona rural.

    Os professores denunciam ainda perseguição política por parte do prefeito Francivaldo Vasconcelos, que não admite as denúncias.

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    PDT nacional manda filiados ao partido saírem da administração Castelo

    Carlos Lupi, presidente nacional do PDT. Foto: IGCarlos Lupi, presidente nacional do PDT. Foto: IG

    Por determinação do presidente nacional do PDT, ex-ministro do trabalho Carlos Lupi, os filiados ao partido no Maranhão devem deixar os cargos em comissão que exercem na administração do prefeito João Castelo em São Luís.

    A decisão foi comunicada ao presidente do diretório regional do Maranhão, o ex-deputado Julião Amin. O gesto é uma clara evidência de que o PDT local não estará no mesmo palanque da reeleição do prefeito João Castelo.

    Atualmente ocupam cargos de relevância na gestão tucana os secretários Clodomir Paz (SMTT), Júlio França (Agricultura) e mais outros quatro.

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    Assembleia pode criar CPI para apurar compras premiadas

    Na sessão realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quinta (15) foi levantada a possibilidade da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os danos causados aos consumidores maranhenses com a modalidade conhecida como compra premiada.

    O caso mais conhecido no estado é o da Eletromil, do empresário Eduardo Facundes, que lesou mais de 1000 pessoas no estado. No Pará os danos passam de R$ 30 milhões.

    A situação foi lembrada por hoje ser comemorado o Dia Internacional do Consumidor. Serão convocados o novo gerente do Procon, a Promotora do Consumidor Lítia Cavalcante e a Secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, para prestar esclarescimentos sobre as medidas adotadas no caso Eletromil.

    Vale ressaltar que o ressarcimento dos consumidores da Eletromil  se deu início na gestão de Felipe Camarão à frente do Procon, que acompanhou de perto o caso, sendo o responsável pela identificação dos prejudicados, não medindo esforços para a reparação dos danos.

    A casa de Tavares Bastos deve realizar uma audiência pública sobre a questão e em seguida solicitar a instauração da CPI. O proprietário da Eletromil está foragido.

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    Tadeu Palácio e Holanda Júnior lideram enquete sobre sucessão municipal

    Continua acirrada a votação na enquete promovida pelo Blog Luis Cardoso: “Quem tem mais chances de ser o prefeito de São Luís?”. Os nomes de Tadeu Palácio e Holanda Júnior  ganham destaque com 34% e 33%, respectivamente.

    Em seguida aparece Flávio Dino com  15%, João Castelo com 9%, Washington Oliveira com 4%, Bira do Pindaré com 2%, Eliziane Gama com 1% e Haroldo Sabóia com 1%.

    Até agora 3.059 votos foram contavilizados. Continue acompanhando a disputa e dê a sua opinião. Participe!

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