DO G1MA

Diretor do Procon-MA Duarte Júnior

O diretor do órgão Duarte Júnior disse, em entrevista ao G1, que o documento pede as justificativas do aumento e a redução dos preços em 24 horas. “Nessa notificação, primeiro pedimos a apresentação de justificativas, planilhas que justifiquem o aumento. A partir daí, vamos poder ter certeza se o aumento é abusivo ou não. Além disso, estamos pleiteando que, num prazo de 24 horas, o valor seja reduzido”, afirmou.

Segundo Duarte Júnior, o aumento desrespeita a legislação municipal ao ter sido efetivado sem a realização de audiências públicas e sem a publicação oficial da determinação.

“Primeiro, o respeito à Lei Municipal, que diz que, para que haja aumento nas tarifas, deve-se passar antes por audiências públicas na Câmara Municipal. E, também, o decreto que traz esse aumento não foi sequer publicado. Então, para que ele gere efeitos para a sociedade, ele precisa ser publicado. São esses procedimentos que nós estamos levantando nessa notificação”, explicou.

O diretor esclareceu ainda que o órgão busca inicialmente vias administrativas e, caso seja necessário, buscará vias judiciais. “A partir dessa notificação é que nós poderemos analisar e verificar se há aumento abusivo ou não, se há aumento justificado ou não.

Essa é uma etapa de colher elementos para verificar essas justificativas para pleitear que o valor seja reduzido, afinal de contas, o procedimento legal não foi respeitado. Após esses elementos, é que nós podemos aplicar algumas medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto 2181 e zelar pela qualidade do serviço público em nosso Estado bem como no município”, concluiu.

39% de aumento nos últimos 9 meses

Na última sexta-feira (27), a Prefeitura de São Luís anunciou o aumento das tarifas de ônibus em São Luís. O valor da tarifa cobrada na maioria dos coletivos subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passaram de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90. Os preços começaram a ser aplicados a partir de 0h de domingo.

A medida significa um aumento de 39% nos últimos 9 meses. O último reajuste havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. Na ocasião, o aumento foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a “domingueira”, desconto de 50% aos domingos, e ficou acordada a compra de 250 ônibus novos. Até o momento, 221 veículos já teriam sido entregues, segundo a prefeitura.

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Para que imagina que segunda-feira é um dia chato por causa do início dos trabalhos, o Dia Internacional da Ressaca para que bebeu todas no final de semana, uma dia nojento por causa dos cobradores e das dividas para pagar, eis que surgem milagres neste dia. E hoje foi um deles.

O repórter  da TV Mirante, Douglas Pinto, foi mostrar numa parada de ônibus o descaso dos donos de ônibus e motoristas para com as pessoas especiais, notadamente os cadeirantes.

Ao vivo, o jornalista exibia uma senhora empurrdo uma cadeira de rodas e um paraplégico nela. A situação mostrada na matéria era humilhante, com motoristas não parando os ônibus e alguns que paravam com adesivo no veículo de acesso para cadeirantes, o sistema não estava funcionando.

Mas o que chamou a atenção mesmo foi quando o cadeirante se emputeceu, levantou, saiu empurrando a cadeira de rodas e foi pegar um táxi. O repórter, é claro, ficou assustado. Veja abaixo a cena:

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O Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou nesta segunda-feira, 30, o desligamento temporário da Linha 1 da Sala de Cubas em São Luís, eliminando a produção de alumínio primário, alegando falta de competitividade, com a conseqüente demissão de 650 trabalhadores do quadro. Com a decisão, a empresa passa a ampliar a produção de alumina na Refinaria e a operação portuária.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal), José Maria Araújo, a notícia é péssima, com muitos efeitos negativos e afeta trabalhadores diretos e indiretos, além de outras empresas que dependem do produto, refletindo como efeito dominó na cadeia produtiva. “A Alumar a cada dia causa mais decepção aos trabalhadores, indo contra tudo o que afirma”, avalia.

Segundo ele, a empresa divulga os melhores resultados, premiações e pesquisas, como o lucro líquido de U$ 432 milhões de dólares no último trimestre de 2014, que dependem a participação do trabalhador.

Segundo Araújo, a prioridade nesse momento é lutar pela garantia de emprego, melhores salários e benefícios até mesmo para aqueles que vierem a ser demitidos, retroativos à data-base (1° de março). Uma reunião está agendada para a próxima quarta-feira, 1º, entre Sindmetal e representantes da empresa, para discutir o assunto.

2014 – No ano passado, nesta mesma época (28 de março), a Alumar anunciou a demissão de 500 trabalhadores, alegando altos custos no preço da energia e outros gastos. Com a atuação do sindicato frente ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho, as demissões foram reduzidas para 333 empregados, com garantia de salário extra ao pago na rescisão e prioridade em caso de reabertura da linha de produção.

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coronel Ivaldo Alves Barbosa

O governador Flávio Dino perdeu na Justiça para os oficiais da PM na tentativa de criar aposentadoria precoce e lavar boa parte para reserva. A determinação foi do Tribunal de Justiça do Maranhão, através de liminar.

Abaixo matéria completa sobre o assunto que saiu hoje no Atual7:

O coronel Ivaldo Alves Barbosa e mais dezesseis oficiais Superiores da Polícia Militar do Maranhão conseguiram mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, no sábado (28), contra a a Medida Provisória n.º 195, editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no último dia 17, que aposentou compulsoriamente oficiais que contam com 35 anos de serviço.

Com objetivo de dar atribuições à Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Dino acabou mudando drasticamente o artigo 120 da Lei 6.513/95, o Estatuto dos Policiais Militares, afetando diretamente coronéis e tenentes coronéis da PM-MA, no tocante a passagem para a aposentadoria, uma vez que reduziu o tempo de permanência dos oficiais na ativa.

De acordo com o relatório do processo, os atos de passagem para reserva remuneradas dos militares já estariam todos prontos.

Em sua decisão, o juiz plantonista Luiz Gonzaga Almeida Filho suspendeu o ato supostamente ilegal criado pelo comunista, sob a justifica de que a MP 195, em “flagrante inconstitucionalidade”, “fere o direito líquido e certo” de Ivaldo Barbosa e dos outros coronéis e tenente coronéis “permanecerem na atividade até atingirem a idade de 62 anos ou até completarem oito anos no posto de Coronel”.

– Diante do exposto e ante as provas produzidas, podendo, ainda, resultar ineficaz a medida, caso venha a ser deferida só ao final, concedo a liminar pleiteada para assegurar a permanência dos impetrantes no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Maranhão, tornando sem efeito, se já praticado o ato de transferência deles para a reserva remunerada, caso se fundamente na nova regra trazida pela Medida Provisória n.º 195/2015, até a decisão final deste writ – finaliza o magistrado na decisão.

Notificados, o governador do Maranhão; o procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia; e o Comandante Geral da PM-MA, Cel. Marco Antônio Alves, tem o prazo de até dez dias para prestar informações à Justiça a respeito do caso.

Além do coronel Ivaldo Barbosa, os outros militares impetrantes no mandado de segurança são: Francisco Jeferson Araújo Teles, Juarez Ubirajara Pinto Filho, Veríssimo Ferreira Porto, Boaventura Furtado Neto, José Carlos Araújo Chagas, José Mariano Almeida Neto, João Francisco da Silva Tinoco, Edilson Moraes Gomes, Carlos Eduardo Abreu Gomes, José Ribamar Araújo Vilas Boas, Rosilvado Costa Ribeiro, Carlos Robério dos Santos, Agostinho Gonçalves Silva, Odair dos Santos Ferreira, José de Ribamar Vieira, e Allan Kardek da Silva

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DO BLOG NETO FERREIRA

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Blog do Ebnilson 

Os oficiais Superiores da Polícia Militar impetraram ação no Tribunal de Justiça do Maranhão, contra A Medida Provisória(MP) nº 195, do Governo do Estado.A referida MP, obriga os oficiais da PM/BM, que estiverem com 35 anos de serviço a se aposentarem compulsoriamente. A media não foi bem aceita pelos referidos militares que já completaram a idade máxima.

Pelos menos 8 oficiais superiores já estão com as malas prontas para deixarem a Corporação. São 4 Coronéis e 4 Tenentes Coronéis que se não reverterem na Justiça a situação, estarão dando adeus a PM.  Abaixo à Ação Cível dos oficias da PM/BM com os respectivos nomes.

Numeração Única:     0002061-53.2015.8.10.0000
Número:        0136432015
Data de Abertura:        27/03/2015
Natureza:        CÍVEL INCIDENTAL
Classe:     PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimentos Especiais | Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos | Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO

Impetrante:     IVALDO ALVES BARBOSA, FRANCISCO JEFERSON ARAÚJO TELES, JUAREZ UBIRAJARA PINTO FILHO, VERÍSSIMO FERREIRA PORTO, BOAVENTURA FURTADO NETO, JOSE CARLOS ARAUJO CHAGAS, JOSE MARIANO ALMEIDA NETO, JOÃO FRANCISCO DA SILVA TINOCO, EDILSON MORAES GOMES, CARLOS EDUARDO ABREU GOMES, JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO VILAS BÔAS, ROSILVADO COSTA RIBEIRO, CARLOS ROBERIO DOS SANTOS, AGOSTINHO GONÇALVES SILVA, ODAIR DOS SANTOS FERREIRA, JOSE DE RIBAMAR VIEIRA, ALLAN KARDEK DA SILVAEntenda o caso

Desde o governo Roseana Sarney, há um clima de animosidade entre os oficias da Polícia Militar. Há uma briga interna e acirrada nos ciclos dos oficias superiores, Coronéis, Tenentes-Coronéis e Majores com relação as Medidas Provisórias que vem sendo reiteradamente editadas pelo governo do Estado.

As MP,s editadas tem o caráter de obrigar os oficias da PM/BM, que tenham 35 anos de serviço prestado nas Corporações a irem compulsoriamente para a reserva remunerada(Aposentadoria). O grande gargalo  e dilema está justamente que boa parte dos oficiais superiores já ultrapassaram o tempo previsto que é de 35 anos. Do outro lado tem os oficias que querem ascender na carreira do oficialato e encontram como entrave os militares antigos que já cumpriram a data limite de aposentadoria.

Origem do conflito

O Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros, preconiza em seus dispositivos que o militar do sexo masculino se aposentaria aos 30 anos de serviço e no sexo feminino aos 25 anos, todavia há uma exceção a regra., os coronéis poderiam permanecer no posto ainda por 8 anos, mesmo completando os 30 anos.

A quebra de braço começou no ano passado, quando alguns oficias se articularam para derrubar a legislação que garantia aos coronéis os 8 anos de permanecia nas Corporações Militares. A briga nos bastidores e na política foi acirrada. A PM dos oficias dividiu-se entre dois grupos: Os oficias antigos e os modernos.

Várias MP,s foram editadas para retirar os privilégios dos coronéis de permanecerem por oito anos. O grupo moderno consegui emplacar uma MP que reduziu para 5(cinco) anos a permaneciam dos coronéis. Isso causou um novo conflito, pois antes da MP, havia sido promovidos coronéis que já beiravam os 35 anos e outros que foram promovidos que ainda tinha tempo para cumprir os 8 anos.

Isso foi uma confusão danada, contudo prevaleceu o entendimento de ambas as partes. Os coronéis se articularam com os políticos e conseguiram reverter a situação. A MP editada, ficou da seguinte forma: Os coronéis teriam a partir de então, sua permanência de 5 anos, isso valeria apenas para os futuros coronéis, ou seja, os que já tinham o direito dos 8 anos iria cumprir todo o seu tempo e os 35 anos exigido pela MP foi revogado. Assim todos os coronéis e Tenentes-Coronéis que estavam ameaçados pela compulsória dos 35 anos estariam garantido.

Dessa forma criou-se um clima de paz e um armistício fora selado. Contudo, algo bombástico aconteceu. O grupo dos oficiais modernos, aqueles mesmo, articularam novamente e dessa vez com a força no governo Dino, empurram na calada da noite e no apagar das luzes a MP nº 195 que colocaria fim nessa novela.

Dessa vez, os modernos, tem a força do governo e a MP deverá ser emplacada realmente. O blog foi informado que os requerimentos já estão assinados e até o dia 01/04, os oficias deveram se aposentar obrigatoriamente.

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Praça Maria Aragão será palco dos shows da ″Celebração da Vida″, na Páscoa

A cantora e pastora Fernanda Brum e a banda Anjos de Resgate serão as grandes atrações da “Celebração da Vida”, programação especial de Páscoa preparada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func). A programação acontece na Praça Maria Aragão no sábado (4) e domingo (5), às 19h e 17h, respectivamente.

A intenção é promover momentos de louvor e adoração, a partir da reflexão religiosa e celebração da ressurreição de Jesus Cristo. Além dos shows com atrações artísticas locais, a programação terá ainda missas e cultos. “A Prefeitura tem participado efetivamente de todas as datas comemorativas do calendário cultural e religioso prezados pela população da cidade. Na Semana Santa não podia ser diferente”, explica o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão.

A principal atração do sábado, primeiro dia da programação, será a cantora e pastora Fernando Brum, um nome de grande repercussão na música cristã do Brasil e do mundo. Brum foi indicada para o prêmio Grammy Latino 2008 pelo trabalho “Cura-me”, coleciona mais de 12 discos de ouro e de platina do mundo fonográfico desde que estreou com apenas 16 anos de idade na década de 90.

Com mais de cinco milhões de discos e dvds vendidos, Fernanda Brum tem mais de 20 anos de ministério. Em sua carreira consta pioneirismo como, por exemplo, a estreia do gospel no programa do Faustão, da Rede Globo.

No domingo (5), a programação será com a banda Anjos de Resgate. Formada por Diego Tiguez (violões e teclados), Marcelo Duarte (vocais, violões, guitarra base e teclados), Demiam Tiguez (guitarra solo, violões e vocais), Eraldo Matos (baixo e vocais) e Maikon Máximo (bateria, percussão e vocais), a banda está completando este ano 15 anos na estrada.

Por onde passa, a banda Anjos de Resgate deixa um rastro de sucesso. Mas os integrantes da banda não se afastam do principal objetivo do projeto artístico: fazer da música um instrumento de conversão para muitos corações.

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Como sempre, no outro extremo está aqueles que pagam a fatura final, ou seja, o consumidor, o trabalhador de salário achatado.

No caso do transporte coletivo, infelizmente, não há como fugir do aumento, considerando-se o reajuste elevado nos combustíveis e o valor empregado na renovação da frota de ônibus para melhor mobilidade urbana. Aqui você paga por algo que está usando diariamente.

Pior é o país inteiro ser obrigado a pagar a roubalheira na Petrobras, desvio de dinheiro publico que só beneficiou diretores da empresa, doleiros, empreiteiros, tesoureiro do PT e partidos da base aliada do governo, com destaque para PP e PMDB.

E ainda pior foi o aumento descarado de 200% de verba para os partidos políticos surfarem à vontade na gastança, sem considerar o aumento da verba de gabinete para os “nobres” deputados federais. E nessa cadeia de efeito dominó, os deputados estaduais e até vereadores também serão beneficiados, ou não? Alguém tem dúvida? É a lei do efeito-cascata…

Alguém ainda tem dúvida de que sejamos nós, que não podemos nos dar aumento salarial, que vamos pagar essas contas todas? E ainda sofrermos o pior arrocho dos últimos 20 anos, pós plano Real? Quem tem dúvida só precisa de uma coisa: ler sobre a estagnação da economia sob os desmandos do governo petista – a queda da produção industrial, a subida firme e constante da inflação, a disparada do dólar e a queda no nível de emprego. Ou seja, a soma desses ingredientes dão todo o caldo de cultura para uma recessão, que já começou, mas que não temos ideia de quando acabará.

Todos sabem, exceção dos que não leem nada sobre a realidade do país, que o crescimento da economia – se é que se pode chamar isso de crescimento! – no ano de 2014 foi de 0,1%. Isso mesmo: a décima parte de 1%! É como se alguém tentasse encontrar uma moeda de 1 centavo para dar de troco nos artigos de 1,99!!!

Se o povo parar pra pensar na recessão de, pelo menos 10 anos que nos aguarda (e não duvidem disso), vai ver que esse reajuste no preço das passagens, infelizmente, é necessário; caso contrário, não há mesmo como manter o funcionamento da frota. Os empresários vão operar no vermelho, e quebrar. Isso não é exagero, ou conto da carochinha., mas a pura verdade.

A se configurar o reajuste fiscal, nos moldes que o governo petista quer, aí, sim, o povo vai mesmo ver o que é bom pra tosse! Sim, porque vai ter que pagar ainda mais impostos. Não estamos caminhando para uma recessão, mas já estamos vivendo a recessão, só que ainda de forma um pouco branda, porque as medidas propostas pelo governo ainda não foram aprovadas pelo Congresso…

Portando, amigos usuários, e de infortúnio, o reajuste das passagens de ônibus não é coisa para agradar os empresários do setor, mas para evitar sua quebradeira e mais desemprego.

FRED TORREMOLINOS

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Desde às 9h de hoje, domingo, dia 29, o grupo IDE arrecada alimentos,  roupas e brinquedos na praça do Lanche, na Cohab, para doá-los aos necessitados do município de Belágua. Citada na reportagem de programa jornalístico da Rede Record, a cidade figura como a mais pobre do Brasil, onde reinam a fome e a miséria absoluta.

Os integrantes do grupo saíram hoje às ruas da Cohab arrecadando os donativos com a finalidade de aminizar a dor de centenas de crianças e idosos maltrados pela fome e pela miséria. São os excluídos do mapa maranhense e das ações públicas do governo.

Todo material arrecadado deve ser entregue ao grupo #Todos Por Belágua# para que os donativos possam chegar até aos povoados mais distantes daquela cidade..

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