O consumidor Rogério de Sousa Telles comprou uma garrafa de Coca-Cola no Mercadinho Aguiar, na Cohab. Crente que iria tomar o refrigerante com a família, esbarrou em um objeto estranho dentro do recepiente.

Olhando com calma, observou que eram pedaços de ratos boiando no líquido, com a garrafa lacrada. Insatisfeitos, Telles procurou o 11º Juizado Especial de São Luís e ingressou com uma ação contra a Companhia Maranhense de Refrigerantes.

O seu advogado Jheck Pinheiro Teles espera que seu cliente tenha os danos reparados e a empresa não cometa mais os mesmos erros com seus usuários.

Abaixo as imagens da Coca-Cola com pedaços de ratos:

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Com o titulo “Deixar a estrada da exclusão social, o governador do Maranhão citou a fome como “a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação?”.

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Preocupados com o fato do blog manter independência em relação ao governo de Flávio Dino e continuar com a visão crítica aos atrapalhos e irregularidades da nova gestão, leitores telefonam ao titular do Blog do Luis Cardoso para saber como estão os acessos.

– O blog perdeu acessos? – É a pergunta mais frequente, considerando que Flávio Dino foi eleito no primeiro turno com mais de 64% dos votos dos maranhenses.

Ao contrário, o blog vem subindo nos acessos e o governo vem caindo na sua popularidade. Uma prova de que estamos trilhando o caminho certo, mantendo a credibilidade que sempre pautou o blog.

Em fevereiro, mês de 28 dias e de quase uma semana de feriado por causa do carnaval (as pessoas ficam desligadas de tudo), o blog alcançou mais de 1,2 milhão de acessos, uma marca que coloca o site na disputa entre os mais visitados do Nordeste.

O Google Analytics é a ferramenta mais confiável e usada pelos principais veículos de comunicação online do Brasil. Veja abaixo o que dizem os números:

De 28 de janeiro a 28 de fevereiro de 2015 foram 1.278.722 visualizações.

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Gil Cutrim esteve reunido, hoje, com o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (31), o prefeito Gil Cutrim apresentou ao secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) uma série de reivindicações dos moradores do município de São José de Ribamar nos setores da infraestrutura e mobilidade urbana.

“A reunião foi muito proveitosa e recebemos do secretário Clayton toda a atenção e sinalização positiva de que, em breve, as demandas solicitadas serão atendidas”, avaliou Cutrim.

O prefeito solicitou a recuperação de trechos e desobstrução do sistema de drenagem da MA – 201, conhecida popularmente como Estrada de Ribamar e que, hoje, figura como a rodovia estadual com maior tráfego de veículos no Maranhão. Em função do período chuvoso, vários trechos da rodovia (próximos as entradas da Maiobinha, Vila Sarney Filho e Vila Kiola, por exemplo) estão deteriorados e ficam alagados quando caem as fortes chuvas, o que está ocasionando grandes engarrafamentos e acidentes, alguns deles com vítimas fatais.

Gil Cutrim também tratou sobre os projetos de construção de uma ponte ligando a Avenida Cajueiro (próximo ao Pátio Norte Shopping) à rodovia estadual MA – 202 (Estrada da Maioba) e de drenagem profunda e pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Vitória, via que corta os territórios dos municípios de Ribamar, São Luís e Paço do Lumiar. Este último projeto, orçado em cerca de R$ 20 milhões, já encontra-se cadastrado junto ao Governo do Estado.

“São importantes obras que estamos pleiteando a parceria do governo estadual. A ponte ligará esta região de São José de Ribamar diretamente a Estrada da Maioba, funcionando como via alternativa para desafogar o tráfego na MA – 201. Já a obra de drenagem profunda da Nossa Senhora da Vitória é um sonho antigo dos ribamarenses, luminenses e ludovicenses.

Assim que este trabalho [drenagem] for executado, os alagamentos acabarão e a Avenida funcionará como importante via de interligação dos municípios da Grande Ilha. Como trata-se de uma obra cara, os municípios necessitam do apoio do Governo do Estado”, explicou o prefeito.

Obras – Gil Cutrim solicitou, ainda, a retomada de obras de asfaltamento de vias de bairros de São José de Ribamar iniciadas ano passado e que foram paralisadas pela administração estadual passada.

Algumas destas obras estavam sendo custeadas com recursos de convênio (cujo repasse foi suspenso pelo governo passado) e outras realizadas diretamente com recursos estaduais.

Clayton Noleto elogiou o empenho do prefeito ribamarense e garantiu que todos os pleitos serão levados diretamente ao governador Flávio Dino (PC do B) com o objetivo de serem atendidos o mais breve possível.

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Governador Flávio Dino diz que homenagens não são ‘razoáveis’.
Escolas passaram por processo democrático de escolha dos novos nomes.

Escolas do MA que homenageavam ditadores têm nomes substituídos (Foto: Lauro Vasconcelos)

No dia em que o golpe militar brasileiro completa 51 anos, dez escolas maranhenses que homenageavam personalidades que constam no Relatório Final da Comissão da Verdade como responsáveis por crimes de tortura durante o regime ditatorial terão modificadas suas nomenclaturas. As escolas que tiveram nome modificado passaram por processo democrático de escolha dos novos nomes.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) identificou 10 escolas em nove municípios maranhenses que possuíam nome dos ex-presidentes do Brasil que governaram sob o regime militar. Através de um processo democrático de escolha, a comunidade escolar votou nos nomes que substituiriam as nomenclaturas originais. A modificação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). Participaram da escolha dos nomes profissionais da educação, estudantes, funcionários das escolas e a comunidade do entorno das unidades escolares.

O governador Flávio Dino explicou que, a partir da identificação de torturadores pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, não é razoável que prédios públicos continuem a homenageá-los.

Decreto assinado pelo governador Flávio Dino
(Foto: Reprodução G1)

“O relatório aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O Estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade”, disse o governador, que defendeu os princípios do Estado Democrático de Direito alcançados pelo Brasil após o período ditatorial.

Todo o processo de mudança ocorreu com base no Decreto Nº 30.618 de 02 de janeiro de 2015, que veda a secretários de Estado, a dirigentes de entidades da Administração indireta e a quaisquer agentes que exerçam cargos de direção, chefia, e assessoramento no âmbito do Poder Executivo, atribuir ou propor a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob gestão do Estado do Maranhão ou das pessoas jurídicas da Administração Estadual indireta.

No decreto, a vedação é estendida também a nomes de pessoas, ainda que falecidas, que tenham constado no Relatório Final da Comissão da Verdade de que trata a Lei Nº 12.528 de 18 de novembro de 2011, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Comunidade participa da escolha de nome de
escola (Foto: Lauro Vasconcelos)

Escolha
O processo para essa substituição foi conduzido por uma ‘Comissão de Mudança dos Nomes’ composta por representantes do Conselho Estadual de Educação(CEE), da Supervisão de Inspeção Escolar (SIE), da Supervisão de Gestão Escolar (SUAGE), Superintendência de Educação Básica (SUEB) e da Superintendência de Assunto Jurídicos (SUPEJUR).

O decreto dispõe que os nomes substitutivos devem representar personalidades que tenham contribuído com a construção da identidade educacional municipal, estadual ou federal e ter reputação ilibada conforme a Lei da Ficha Limpa. A Comissão de Mudança apresentou, para cada escola, três nomes substitutivos entre os quais a comunidade escolar escolheu aquele publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Maranhão.

Em Loreto,  estudantes das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio organizaram inclusive um júri simulado para acompanhar a modificação. “Além dos 60 alunos dessas séries e demais estudantes da escola, a comunidade também deu sua contribuição através do júri. Os alunos realizaram com muita empolgação estudos, pesquisas e entrevistas a ex-diretores e pessoas da comunidade para embasar o debate”, explicou Crizálida Coelho Martins.

Veja as escolas que tiveram seus nomes modificados

Município	Nome antigo	Nome novo
São Luís	U. I. Marechal Castelo Branco	Unidade Integrada Jackson Lago
Imperatriz	Centro de Ensino Castelo Branco	C.E. Vinícius de Moraes
Caxias	U. E. Marechal Castelo Branco	U. E. Professora Suely Reis
Caxias	U. I. Presidente Costa e Silva	U. I. Professora Rita de Cássia Azevedo
Governador Newton Bello	C. E. Marechal Castelo Branco	C. E. Antônio Macêdo de Almeida
Timbiras	C. E. Emílio Garrastazu Médici	C. E. Paulo Freire
Loreto	C. E. Presidente Médice	C. E. Paulo Freire
Fortaleza dos Nogueiras	Centro de Ensino Castelo Branco	C. E. Vera Lúcia dos Santos Carvalho
Timon	C. E. Marechal Arthur da Costa e Silva	C. E. Maria da Conceição Teófilo Silva
Gonçalves Dias	C. E. Presidente Castelo Branco	C. E. Sulamita Lúcio do Nascimento

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Em nota o Hapvida Saúde esclareceu que, diferente do que foi postado, o problema com a internet na Clínica Recuperar aconteceu no dia 24.03 mas nem mesmo nesse dia o usuário Cinaldo Oliveira deixou de ser atendido na clínica.

Ele foi orientado a manter contato com a clínica, para saber quando o serviço de internet seria restabelecido, o que aconteceu logo no dia seguinte, 25.03;porém o paciente não mais manteve contato nem que a clínica e nem com o Hapvida desde o dia 24.03.

Após saber do ocorrido, na sexta-feira (27), o Hapvida tentou entrar em contato com o usuário, mas sem sucesso. Hoje, dia 31, a diretoria administrativa do Hapvida falou com o usuário Cinaldo Oliveira, que já está ciente que pode retomar o tratamento imediatamente.

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Com aprovação será formada comissão especial para analisar mérito da proposta.

 Agência Brasil

BRASÍLIA – Após duas semanas de intensos debates a respeito da redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Os integrantes da Comissão rejeitaram por 43 votos contra e 21 a favor, o parecer do relator Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, por considerá-la inconstitucional. Com a rejeição, venceu a tese de que a alteração da maioridade não constitui cláusula pétrea da Constituição Federal. Em substituição a Couto, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi escolhido novo relator. Rogério apresentou voto em separado favorável à redução e teve seu parecer aprovado por 42 votos a favor e 17 contra.

Com a aprovação na CCJ, que avalia apenas os critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, será formada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. A comissão terá prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, a proposta precisa ter pelo menos 308 votos (três quintos dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

A reunião da CCJ desta terça-feira começou pouco depois das 10h. Partidos contrários à medida (PT, PSOL, PROs e PPS) entraram em obstrução. Um requerimento de retirada de pauta foi apresentado, mas foi rejeitado. Ontem (30), a votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC), foi adiada após longa discussão e de várias tentativas de obstrução. Por 41 votos a sete, os deputados da CCJ aprovaram requerimento para o encerramento da discussão, abrindo espaço para a votação da proposta.

A PEC 171/93 é a principal de 38 propostas apensadas a ela. Em seu voto, Marcos Rogério pediu a inadmissibilidade da PEC 349/2013 (apensada), sob o argumento de que a proposta abole a cláusula pétrea da Constituição que diz que “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”. A PEC 349, de autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), propunha uma nova redação para o artigo que passaria a ter o seguinte texto: “A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu ou para punir ato infracional quando o agente atingir a maioridade penal.” Dentre as matérias apensadas, há propostas como a PEC 169, de 1999, para alterar o limite de idade da responsabilidade penal para 14 anos, e até para 12 anos (PEC nº 345, de 2004).

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Depois de explicar todos os detalhes do esquema de desvio de dinheiro das prefeituras de Dom Pedro e Codó, o secretário de Segurança , Jefferson Portela, disse que o empresário Eduardo Barros, o Eduardo DP, a mãe, ex-prefeita Arlene Barros e vários familiares dela, além de outros laranjas, conseguiram ficar com R$ 5 milhões que seriam destinados para merenda escolar, medicamentos e equipamentos para a saúde.

Portella disse que só em bens matérias, como carros importados e maquinários, a Polícia recolheu quase R$ 1 milhão da família e dos implicados. E falou que existiam empresas em nomes de laranjas e até em nome de pessoas que já morreram, tudo controlado pelo filho da ex-prefeita.

Ao responder uma pergunta do titular do Blog do Luis Cardoso se não soava estranho o fato da investigação ter sido direcionada apenas ao filho da ex-prefeita de Dom Pedro, que é adversário  do atual prefeito, Hernando Macedo, filho do agiota Dedé Macedo, que ajudou financeiramente na campanha do governador Flávio Dino. Portela garantiu que não, pois as investigações não têm cores partidárias.

E explicou que a operação vai continua em diversos municípios, sem elencar nomes. “Um pouco tempo vocês terão trabalho porque as investigações não encerram por aqui”, adiantou. Denominada Operação Imperador, apelido dado a Eduardo DP, deve se estender para outras cinco cidades.

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Prefeito José Aldo Ribeiro de Souza

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro de Sousa, que deixou de cumprir o prazo da prestação de contas de convênio celebrado com Estado do Maranhão, no valor de R$ 360 mil. O processo teve como relator o desembargador Bayma Araújo, decano da Corte estadual de Justiça.

De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito não cumpriu o prazo de 60 dias para apresentar a prestação de contas do convênio firmado com Estado, para calçamento de 3km na sede daquele município. O convênio foi celebrado com a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Regional Sustentável (Secid), em fevereiro de 2008.

O prefeito pediu a rejeição de denúncia, sob a alegação de ter agido de forma legal e razoável ao apresentar as contas à Secid, sendo obrigação do Estado enviar as informações ao órgão competente, que seria a Secretaria de Infra estrutura.

Os autos apontam que José Aldo Ribeiro de Sousa só prestou contas em fevereiro de 2010, o que deveria ter sido feito em fevereiro de 2009, cumprindo uma das obrigações contratuais, que estabelece que a mencionada prestação de contas deve ser feita no prazo de 60 dias, a contar da liberação da última parcela do convênio.

Os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam o voto do desembargador Bayma Araújo (relator), pelo recebimento da denúncia.

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Mais um caso de irresponsabilidade de operadora de Plano de Saúde. Dessa vez a vitima é o jornalista Cinaldo Oliveira. Há dois meses Oliveira passou a sentir fortes dores e problemas de articulação no ombro direito. Durante sessenta dias percorreu vários consultórios. Por meio de exames de ultrassom foi diagnosticado três enfermidades: Tendinopatia degenerativa do supra-espinhoso; Bursite subacromial; e Derrame articular.

“O Ortopedista do plano de saúde Hapvida, prescreveu o medicamento indicado para o caso e recomendou dez sessões de fisioterapia. O tratamento esse iniciado sexta-feira (20) na Clínica Recuperar. Até ai tudo bem”, explicou Cinaldo. “O problema é que na terça-feira (24) devido a um problema na operadora OI os procedimentos foram interrompidos pela Clínica Recuperar. O motivo alegado: sem os serviços de internet a instituição fica impossibilitada de validar a autorização da Hapvida para efetuar as sessões de fisioterapia recomendadas”, relatou.

“Fui orientado a procurar a Hapvida para que o plano autorizasse a continuidade do tratamento em outra clínica. Mas, para minha surpresa e decepção, fui informado que tal mudança não poderia ser feita e que eu deveria aguardar a normalização dos serviços da Oi. Esta, por sua vez, informou que a previsão para a regularização dos serviços é 01.04.2015”, declarou Cinaldo.

“Por causa do desrespeito, da omissão da Hapvida o meu sofrimento está se prolongando. Vou continuar sentindo dores horríveis, vou passar noites sem dormir. Essa foi a primeira vez que procurei atendimento. Pago um Plano caro que me atendeu muito mau. É revoltante”, desabafou Cinaldo.

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