O vice-presidente do MDB/MA, deputado Roberto Costa, durante filiação do deputado federal Cléber Verde ao partido, ontem (29), ressaltou que a chegada do político à legenda, assim como a de Marcus Brandão, além de prefeitos e lideranças políticas, representa um momento importante de arrancada do MDB no estado.

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“Cleber, seja bem-vindo ao MDB. Seja bem vindo ao partido que tem na sua história o sentimento de luta. Sei que a sua história foi construída com muito sacrifício, na luta. Estamos juntos para fortalecer o nosso partido e fortalecer o seu mandato”, disse Roberto para o novo filiado.

Roberto Costa destacou também que o crescimento do partido tem a importante participação da deputada federal Roseana Sarney no comando do MDB e que a legenda marchará com os aliados do governador Brandão no Maranhão.

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“Esse grande crescimento tem a participação decisiva da deputada Roseana no comando do partido, promovendo a aproximação fundamental para o fortalecimento do partido, que foi a aliança com o governador Brandão e a chegada do Marcus Brandão. E agora temos um direcionamento que marchará com todos os municípios, junto com os aliados do governador Brandão e assim fortalecer o partido em 2024 e em 2026. O momento que nós vivemos é um momento de uma grande arrancada”, disse Roberto Costa.

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O evento contou com a presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, de deputados federais, do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Maranhão. Baleia Rossi destacou a atuação do deputado Roberto Costa, há 29 anos no MDB.

“Esse moço aqui tem história, está há muito tempo no MDB do Maranhão e é um grande líder na Assembleia Legislativa, uma alegria estar com você, Roberto Costa”, ressaltou Baleia Rossi.

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Na semana passada, os vereadores de São Luís aprovaram a proposta de reajuste de 8,2% para os servidores públicos municipais. O texto precisou ser emendado porque existem categorias que não estavam sendo contempladas ou que estão com seus direitos trabalhistas incompletos.

Câmara Municipal de São Luís

A proposta aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís foi encaminhada para o prefeito Eduardo Braide (PSD) para que seja sancionada, o que ainda não ocorreu.

Sobre as emendas, o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT) esclarece que não há inconstitucionalidade nas propostas feitas pelos vereadores.

O que ocorre é que a Prefeitura de São Luís, ainda de acordo com Penha, não enviou a planilha de custos com o reajuste para os servidores. “O básico não chegou na Casa. Tivemos que solicitar estas informações porque não nos foi repassada”, disse o vereador.

A matéria foi aprovada em regime de urgência na Câmara a pedido do próprio prefeito Braide. “Precisávamos de mais tempo para debater um assunto tão importante. Mas foi analisado em regime de urgência a pedido do prefeito”, afirmou Raimundo Penha.

Quatro vereadores apresentaram emendas: Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (Avante), Marquinhos Silva (PSC) e Pavão Filho (PDT). No geral, os vereadores incluíram categorias como cuidadores escolares, transcritores e motoristas do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para também receberem o reajuste salarial.

Outra proposta garantiu que serviços prestados e contratados tenham direito ao 13º salário.

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Em decisão, assinada pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ),  Márcia Santos Capanema de Souza, foi determinada a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), com a aplicação de multa no valor de R$ 433 mil reais. Ele também se tornou inelegível por oito subsequentes à eleição municipal de 2020.

Marcelo Crivella

Pesam contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro acusações de “prática de abuso de poder de autoridade e conduta vedada a agente público em campanhas eleitorais”, em ação protocolada pela coligação ‘É a vez do Povo’, do PT e PCdoB, em 2020.

Segundo a denúncia, gestão de Crivella montou o esquema para “monitorar e impedir a interlocução de cidadãos com profissionais de imprensa”, com o intuito de barrar informações sobre o sistema de saúde do Rio em período eleitoral. Para isso, usou servidores públicos municipais, que ficaram conhecidos como “Guardiões do Crivella”.

Da decisão de cassação cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

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O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira autorizou a realização de concurso público para 140, considerando o número de cargos desocupados no momento e com previsão de aposentadorias até 2026.

Deputado Arthur Lira, presidente da Casa

O certame será destinado para pessoas com formação de nível superior em diversas áreas para a função de analista legislativo.

Serão 2 vagas para assistentes sociais, 32 vagas para consultores legislativos, 2 vagas para consultores de orçamento e fiscalização financeira, 3 vagas para contadores, 2 vagas para enfermeiros, 1 para farmacêutico, 30 vagas para analistas de informática legislativa, 15 vagas para médicos, 33 vagas para técnicos legislativos e 20 vagas para técnicos em material e patrimônio.

O edital deve ser publicado em breve, uma vez que o orçamento para esse concurso já estava previsto nas despesas da Câmara Federal.

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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Tuntum foi realizada na noite desta quinta-feira (25), de forma itinerante povoado Cigana, 37 km da sede na BR-226.

A sessão ordinária itinerante desta quinta-feira (25), foi presidida pelo vereador Dr Pablo e contou com os vereadores Dorian, Sérgio do Nanxi, Valcenor, Jota, Solisvam, Josinaldo, Jeová e o anfitrião vereador Deusim.

O prefeito Fernando Pessoa e o vice Nelson do Nanxi estiveram prestigiando a sessão itinerante e o povo da Cigana.

A sessão itinerante ordinária é uma maneira de levar o Poder Legislativo para perto do povo das comunidades afastadas da sede do município.

Durante a sessão foram aprovadas leis e requerimentos importantes para o povoado Cigana e região.

A população gostou bastante do momento de interação entre da comunidade com o poder Legislativo de Tuntum. “Pela primeira vez eu participo de uma reunião de vereadores, fiquei muito feliz em vê meu amigo de infância de vereador, obrigado prefeito Fernando por dar esta felicidade ao povo da Cigana”, disse uma das pessoas que acompanhou a sessão.

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A parceria entre o Genésio e o deputado federal André Fufuca já rendeu e vem rendendo bons frutos para Pinheiro. A exemplo disso as emendas que contribuíram para a reconstrução do complexo da Feira Municipal e para reforma e manutenção da Barragem do Rio Pericumã.

Nesta quarta-feira, 24, Luciano esteve em Brasília onde se reuniu com o Fufuca para conversar sobre desenvolvimento e novas conquistas para a Princesa da Baixada. Como sempre o parlamentar se mostrou muito otimista e comprometido em ajudar

“Hoje tive a honra de me reunir com o amigo e deputado federal André Fufuca para discutir importantes investimentos e melhorias para nossa amada Pinheiro. André é um aliado essencial da nossa gestão. Sua dedicação em destinar emendas para a manutenção da Barragem do Pericumã é um exemplo do compromisso com o nosso município”, afirmou o prefeito Luciano.

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Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (25), o deputado estadual Dr. Yglésio Moysés (PSB) elogiou a lei, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que estendeu o horário de funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas, eventos e shows. A lei foi sancionada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Deputado Yglésio

De acordo com o parlamentar, a iniciativa pode ser favorável economicamente para a capital, pois conveniências, lanchonetes, trailers e similares ficarão abertos 24 horas.

“É um grande avanço do ponto de vista do turismo também, porque era uma queixa recorrente o fato de São Luís ser uma cidade litorânea, normalmente marcadas por essa efervescência cultural, e que não tinha a possibilidade de ter uma extensão do horário para divertimento. E, muitas vezes, as pessoas procuram em lugares clandestinos, que não obedecem às normas”, disse.

Mapa da pobreza

Outro tema tratado por Dr. Yglésio foi o fato de o Maranhão voltar a figurar no mapa da pobreza, com 40 cidades incluídas no relatório. Ele fez críticas ao ex-governador Flávio Dino (PSB) pelos indicadores registrados.

“Mais uma vez, o Maranhão fica na última posição. O estado, que tinha ali nos idos de 2014 e 2015, dez cidades abaixo dessa linha de pobreza e extrema pobreza entre as mais de cinquenta mais pobres do país, hoje tem quarenta cidades”, disse.

O parlamentar disse ainda que o governador Carlos Brandão (PSB) não possui responsabilidade pelos indicadores, por ter assumido em abril de 2022. “Assumiu com orçamento do ano praticamente todo executado, porque o antecessor deixou o estado de caixa praticamente zerado”, frisou.

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O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, receberá nesta quinta-feira (25), às 18h00, o Título de Cidadão Maranhense. A honraria é resultado de um Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Zé Inácio em 18 de agosto de 2022 e será entregue pela Assembleia Legislativa.

Zé Inácio e Wellington Dias

Em suas redes sociais o parlamentar maranhense estendeu o convite a todas as autoridades, representantes dos movimentos sociais, parlamentares, movimentos sindicais e população em geral.

“O Deputado Estadual Zé Inácio convida todos a comparecerem para a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Maranhense ao Ministro Wellington Dias, concedido pelo parlamentar maranhense. A cerimônia acontecerá nesta quinta-feira (25), às 18h, no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa.”

Wellington Dias é ex-governador do Piauí e senador eleito em 2022, foi nomeado como ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome do terceiro Governo Lula iniciado a partir de 1º de janeiro de 2023.

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O Globo destacou, em matéria publicada nesta terça-feira (23), o time de composto por parlamentares maranhenses que irão integrar a CPI do 8 de janeiro para investigar atos golpistas e terroristas contra a sede do Governo Federal em Brasília. Os políticos do Maranhão, segundo o Globo, formarão uma espécie de ‘cinturão de proteção’ ao Ministro da Justiça, Flávio Dino.

Confira abaixo a íntegra da publicação.

Ministro Flávio Dino

O GLOBO –  Um dos ministros com mais visibilidade do governo, Flávio Dino (Justiça) entrou na alça de mira das duas principais CPIs em curso no Congresso.

Como comandante da pasta responsável por forças de segurança federais, ele deverá ser um alvo prioritário na comissão que vai apurar os Atos Golpistas de 8 de janeiro e, por isso, a base aliada escalou cinco parlamentares do Maranhão, o estado que já foi governado pelo ministro, para integrar a comissão. No colegiado criado para investigar a atuação do MST, uma trincheira política com alto potencial de desgastes ao Palácio do Planalto, o nome de Dino já consta na lista dos requerimentos de convocação — e deverá ser aprovado, visto que a oposição é maioria.

Ao menos cinco parlamentares inscritos na CPI dos ataques de 8 de janeiro integram o grupo político do ex-governador no Maranhão: a senadora Ana Paula Lobato (PSB), sua suplente, assim como o deputado Duarte Júnior (PSB), dupla que é do mesmo partido do ministro. Além deles, estarão na CPI a senadora Eliziane Gama (PSD) e os deputados Rubens Júnior (PT) e Amanda Gentil (PP), todos eleitos pelo povo maranhense. A escolha de Gentil, que ainda não foi formalizada, é vista como um aceno do Progressistas ao governo, já que o partido poderia escolher um parlamentar mais distante da base. Ela apoiou Dino nas eleições do ano passado ao Senado e chegou a participar de um comício ao lado de Lula.

Flávio Dino chama atenção nas redes sociais

Outro integrante da CPI mista, deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) é visto por aliados do Planalto como um quadro que também pode ajudar a blindar Dino, a depender do cenário. Embora ele fosse próximo do ex-presidente José Sarney, ferrenho adversário do ministro da Justiça, ele tem se aproximado do grupo de Dino recentemente.

Relatoria indefinida

A instalação do colegiado, com a escolha do presidente e do relator, está marcada para quinta-feira. Já há acordo no bloco majoritário da Câmara, controlado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que o deputado Arthur Maia (União-BA), seja escolhido o presidente. A relatoria, no entanto, segue indefinida. Mas quem tem a influência sobre a definição do cargo é o bloco do Senado liderado por MDB e União Brasil. Um dos cotados é Eduardo Braga (MDB-AM).

No cenário geral da CPI mista, o governo também tem a maioria. São 16 aliados do Planalto, nove próximos da oposição e quatro que se classificam como independentes. O número de governistas deve aumentar com as indicações do MDB que ainda restam.

Com exceção de Aluísio Mendes, Dino admite que os parlamentares são próximos a ele. O ministro, no entanto, afirmou que foram escolhas partidárias e não tiveram sua participação:

— De todo modo, creio que eles e outros vão ajudar a proteger a verdade.

O Maranhão tem mais representação na CPI mista do que estados mais populosos, como Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Minas Gerais. A senadora Eliziane Gama, contudo, avalia como “correto” o número de parlamentares e declarou que os bolsonaristas “tentam culpar a própria vítima pelo crime ocorrido”.

Em outras siglas da base no Senado, como MDB e do PSD, a avaliação é que o governo não tem se esforçado para ter uma estratégia na comissão. Eles também reclamam de ser escalados para atacar os bolsonaristas, enquanto o próprio líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), tem sido econômico nas críticas a Jair Bolsonaro e citam a ausência de discursos no plenário sobre as recentes derrotas do ex-presidente na Justiça.

No dia 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente organizaram uma série de ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O grupo, que já estava organizado em um acampamento na capital desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu a reeleição para Lula, planejara outros ataques violentos, como o que incendiou carros e depredou a sede da PF no dia 12 de dezembro.

Falhas na proteção

Parlamentares da oposição que estão na CPI, como os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado André Fernandes (PL-CE), têm acusado o governo de omissão durante os ataques. Por gerenciar a área de segurança pública, o ministro da Justiça tem sido citado por eles como um dos principais a falhar na proteção.

O governo tem rebatido e reforçado o fato de que os autores das depredações eram bolsonaristas que queriam um golpe militar contra Lula e que, portanto, o governo é a principal vítima do episódio.

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Uma emenda parlamentar do deputado Osmar Filho (PDT) garantiu, nesta segunda-feira (22), a entrega de uma ambulância para o município de Cajari. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque para contemplar 44 municípios do Maranhão com novas ambulâncias.

Osmar Filho com lideranças políticas de Cajari, durante entrega de ambulância

O veículo, equipado com a possibilidade de se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA), vai atender a Unidade de Saúde Básica (UBS) do povoado de Gameleira e Região do Pindaré.

O deputado reforçou que a ambulância é um equipamento muito importante para o município. “Esse veículo será muito bem aproveitado pela população de Gameleira, que vinha sofrendo pela ausência de uma ambulância, já que a antiga foi retirada por se encontrar em situação precária. Por isso, a importância de um novo veículo para transportar com segurança os pacientes”, esclareceu Osmar, agradecendo ao governador pela postura municipalista que vem adotando em sua administração.

“Todos sabem que sou do campo de oposição à atual gestão municipal, mas não fazemos a política do quanto pior, melhor. Ao contrário, o nosso compromisso é com o povo, com o bem-estar das pessoas”, ressaltou o pedetista, acrescentando que este foi um pedido de um grupo de vereadores do município, que esteve em seu gabinete em março passado relatando a situação.

O vereador de Cajari, Enock da Boa Vista (PCdoB), agradeceu ao deputado e ao Governo do Estado pela doação. “Quero agradecer, em nome de todos os vereadores, tanto da base do governo quanto da oposição, que vieram para o recebimento desta ambulância que vai beneficiar o povo da nossa região”, pontuou o vereador, que compareceu à solenidade acompanhado de seus pares Altemar Lobato (Republicanos), Pedro Filho (PCdoB) e Valdimar Soeiro (PCdoB), além de Reginho, marido da vereadora Marinalva (Republicanos) e dos também parlamentares Amado (DEM) e Bigu (PDT).

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), da entrega de 44 novas ambulâncias pelo governador Carlos Brandão a diversos municípios maranhenses.

Ao lado do governador Carlos Brandão, Iracema Vale entrega chave da ambulância à prefeita de Chapadinha, Belezinha

A iniciativa, que visa fortalecer a gestão da saúde no estado, foi realizada em parceria com o Poder Legislativo, garantindo aos 42 deputados a indicação dos municípios de suas bases contempladas pelos veículos.

A solenidade de entrega aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque e contou com a presença da senadora Eliziane Gama, do deputado federal Márcio Jerry, do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, entre outras autoridades.

As ambulâncias vão reforçar o sistema de saúde pública do Maranhão, desta vez beneficiando os municípios de Amarante, Apicum-Açu , Araioses, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Cajari, Caxias, Centro Novo do Maranhão , Chapadinha , Feira Nova do Maranhão , Governador Edson Lobão , Governador Newton Belo , Grajaú , Icatu , Imperatriz , Jatobá, Loreto , Matinha, Matões, Mirador, Miranda do Norte, Paço do Lumiar, Poção de Pedras, Riachão, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Luís, São Roberto, Satubinha, Sucupira do Norte Urbano Santos, Viana.

Para a chefe do Legislativo maranhense, Iracema Vale, que destinou uma ambulância para as cidades de Bequimão, Chapadinha, Urbano Santos e São Roberto, além de trazer qualidade ao atendimento, essas ambulâncias possibilitam um serviço mais rápido e seguro para os pacientes. No ato, a parlamentar reforçou a importância da parceria entre os poderes em ações como esta, visando garantir mais serviços de qualidade à população.

“Como enfermeira que sou, valorizo muito o compromisso com a saúde e o fortalecimento da gestão para otimizar o tempo-resposta a cada chamada feita. Eu já estive no difícil papel de ser gestora de um município e sei da importância de ter sua cidade contemplada com uma ambulância dessa, principalmente quando ficamos localizados em uma região distante, que não dispõe de hospital ou atendimento especializado”, disse Iracema.

Presidente da Alema, Iracema Vale, fala sobre a importância da parceria com o governo em prol da saúde maranhense

Parceria

O governador Carlos Brandão também reiterou a parceria e a boa relação institucional entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa nas mais diversas ações em prol dos maranhenses.

“Cumprimos aqui um ato muito importante, que foi a liberação de recursos de emendas para a entrega dessas ambulâncias, que vão fortalecer nosso sistema de saúde e salvar milhares de vidas. Os veículos vão interligar os serviços das unidades municipais aos centros de alta e média complexidade do estado. Todos os deputados receberam para contemplar as cidades de suas bases e nós vamos trabalhar para adquirir mais 50 veículos que beneficiarão novos municípios”, afirmou Carlos Brandão.

Iracema Vale entrega chave de ambulância durante ato realizado pelo governo do estado, no Palácio Henrique de La Rocque

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou os resultados positivos que a política municipalista implementada pelo governador Brandão tem alcançado, por meio de ações como esta. “Uma importante cooperação federativa entre o Estado e os 217 municípios, em parceria com as prefeituras e a Assembleia Legislativa para qualificar ainda mais o nosso sistema de saúde. E o Poder Legislativo tem sido fundamental ao cumprimento e à efetivação dessas políticas públicas que aproximam os cidadãos maranhenses dos serviços essenciais”, ressaltou.

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Os partidos Podemos, Republicanos, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Liberal (PL) exibem propaganda partidária nesta semana, no período de 23 a 27 de maio (terça-feira a sábado), conforme previsto no calendário de 2023 para o 1º semestre. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Podemos vai ter os programas exibidos na terça, quinta e no sábado, com tempo limite diário de três minutos, dois minutos e cinco minutos em cada dia, nessa ordem. Republicanos e PDT farão inserções de, no máximo, um minuto e meio e trinta segundos, respectivamente, apenas na terça. Já o PL exibe o programa no sábado, com limite de três minutos no dia.

Para o primeiro semestre deste ano, o Republicanos e o PL têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções. O PDT e o Podemos terão um tempo total de dez minutos, com 20 inserções no período.

Legislação

A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1036/2022 estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.

De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária. A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.

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