A deputada estadual e procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, Daniella (PSB), cumpriu agenda parlamentar no Rio de Janeiro, onde se reuniu com representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para propor o Simpósio da Mulher no Maranhão, durante reunião com a Comissão da Mulher.

Daniella com as também deputadas Tia Ju (RJ) e Camila Toscano (PB)

O encontro contou com a presença das deputadas Tia Ju (RJ) e Camila Toscano (PB), respectivamente presidente e vice da Comissão da Mulher da Unale.

“Fico muito feliz em poder contribuir com os trabalhos dessa importante comissão, que faz um trabalho extraordinário em defesa da garantia de direitos das mulheres do Brasil, além, claro, de ficar muito agradecida com toda a receptividade que recebi das colegas deputadas e profissionais no Rio de Janeiro. A agenda no Maranhão será muito importante não somente para o nosso estado, mas para a região Nordeste no sentido de fomentar a importância das discussões da pauta feminina. Muito grata!”, pontuou Daniella.

Após o encontro, ficou definida agenda com toda a diretoria da Unale, que será realizada em São Luís nos dias 29 e 30 de agosto.

Sobre a Comissão da Mulher da Unale

Constituída em 2013, a Comissão de Mulher da Unale congrega a apresentação de projetos e políticas públicas em prol de todas as mulheres brasileiras. Nessa Pasta, a voz das parlamentares estaduais fortalece e objetiva a presença e a participação feminina na política do país. Assuntos como empoderamento feminino, igualdade de gênero, violência contra a mulher e saúde feminina estão entre as principais discussões.

São desenvolvidas ações sequenciais para se estabelecer atitudes concretas de promoção da mulher no cenário político, econômico e social. Seminários, palestras, reuniões e campanhas estão entre elas. Com a integração de mulheres parlamentares e ativistas de todos os estados, a Comissão também trata de temas específicos, dentre eles, a inclusão social de mulheres indígenas, do campo, ribeirinhas e quilombolas, o planejamento familiar e o propósito profissional.

Sobre a Unale

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi fundada em 1996 e é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega a união dos 1059 deputados estaduais da República Federativa Brasileira.

A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população.

Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.

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Uma pesquisa quantitativa, de opinião pública, realizada pelo Instituto Econométrica, na cidade de Altamira do Maranhão, revelou que a atual prefeita, Ileilda do Queijo, tem mais de 80% de aprovação do seu governo junto à população.

O levantamento foi realizado entre os dias 11 a 13 de Maio de 2023 e ouviu 301 eleitores.

O margem de erro foi de 5,6% com um intervalo de confiança de 95%.

Confira aqui detalhes da pesquisa: Relatório Altamira do Maranhão Maio 2023

Foto Reprodução

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Foi aprovada durante Sessão Plenária desta quinta-feira (18), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/2020, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT).

Deputado Zé Inácio

A medida garante transferência direta de recursos oriundos de emendas parlamentares individuais dos deputados aos municípios, sendo repassado sem celebração de convênio, independentemente de eventuais inadimplências, resguardada a devida prestação de contas e fiscalização pelos órgãos de controle como o TCE.

Segundo Zé Inácio, a PEC aprovada servirá diretamente à população do estado, pois os poderes executivos municipais poderão fazer ações diretas como obras de infraestrutura e saneamento sem que precisem mais passar por todo o processo burocrático ao qual eram submetidas as transferências de emendas parlamentares.

“Quero destacar uma medida que acaba de ser aprovada por esse parlamento. A PEC que garante a transferência direta de recursos oriundos de emendas parlamentares individuais aos municípios. Sabemos as dificuldades que os municípios passam. Mal conseguem garantir a manutenção de folha de pagamento, de seus contratos. A partir dos recursos de emendas parlamentares, iremos contribuir para que os municípios possam fazer obras de infraestrutura, saneamento, nas áreas da educação, saúde, esporte e cultura, atuando para que ações importantes para a população sejam entregues”, pontuou Zé Inácio.

O Parlamentar também tomou todo o cuidado necessário para evitar o desvio de verba para fins indevidos. De acordo com o texto, no parágrafo 1º, no § 1º, fica vedada a aplicação de recursos para despesas com pessoal e encargos sociais, bem como pensionistas.

A medida, bastante elogiada pelos demais parlamentares, como Eric Costa, Junior Cascaria, Francisco Nagib, Ricardo Arruda e Roberto Costa, sendo rapidamente taxada de PEC municipalista, pois favorece diretamente todos os municípios maranhenses, fazendo um elo entre o legislativo estadual e todas as prefeituras do Maranhão.

“Aprovamos essa importante PEC neste momento por que temos um governador municipalista, bem como uma Assembleia igualmente municipalista . Todos com um compromisso muito firme em defesa de todos os municípios maranhenses”, finalizou.

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Na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (18), o deputado Roberto Costa (MDB) anunciou que o empresário Marcus Brandão foi convidado pela deputada federal Roseana para assumir o comando do MDB no Maranhão.

Roberto Costa com Roseana, Marcus e Baleia Rossi

Marcus é irmão do governador Carlos Brandão (PSB), um grande articulador político e, atualmente, exerce o cargo de diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Além de ingressar, houve um convite de todo um conjunto do partido, inclusive do presidente Baleia Rossi, para que o Dr. Marcos Brandão assuma a presidência do MDB do Maranhão. Esse é um gesto que o nosso partido faz de mostrar de forma muito clara que o nosso caminho no Maranhão é acompanhando o governador Brandão dentro do seu projeto político, dentro do seu projeto administrativo”, afirmou Roberto Costa, em seu discurso.

Na última terça-feira (16), aconteceu um encontro em Brasília com a presença da atual presidente da sigla, a deputada federal Roseana; o presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi; o ex-presidente José Sarney; o ex-deputado federal João Marcelo; o ex-deputado e secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; o ministro das Cidades, Jader Filho. Na ocasião, de forma oficial, foi feito o convite para o ingresso de Marcus Brandão ao MDB.

“Todos conhecemos e sabemos da capacidade de articulação política de Marcus Brandão e da capacidade de união desempenhada junto ao nosso governador Brandão. O ingresso de Marcus veio exatamente deixar, de forma clara, para a classe política do Maranhão que o MDB hoje terá todos os encaminhamentos políticos ligados ao governador, por meio da presidência que assumirá”, ressaltou o deputado.

Roberto Costa afirmou, ainda, que a bancada federal também será reforçada com a entrada do deputado Kleber Verde, e destaca que as filiações marcam “um momento de fortalecimento do MDB e de direcionamento político muito claro”.

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Para o governador do Maranhão, os dois pré-candidatos do governo para a sucessão municipal em São Luís em 2024 não prestam ou não agradam. Carlos Brandão acha que o deputado federal Duarte Júnior não se ajuda e que Paulo Victor é apressado e atrapalhado.

Enquanto isso, o Palácio dos Leões observa o atual prefeito de São Luís dando caminhadas largas sem se incomodar com o crescimento de Braide nas pesquisas, como quem é torcedor ou aliado.

Tirar Victor da Secretaria de Cultura, no momento da realização do maior São João do planeta, serve apenas para impedir o presidente da Câmara Municipal de São Luís de, mais uma vez, mostrar que é bom administrador.

Sem ter o que fazer, Paulo Victor se dana a tentar cassar o mandato de Braide, fazendo dele uma vítima do ódio dos vereadores. Um chute no próprio saco, considerando que as pesquisas evidenciam boa aceitação do atual prefeito.

Na eleição anterior, Brandão foi aliado de Duarte Júnior, mas agora não quer acordo por causa das ligações do deputado federal com o ex-governador e agora ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino. O governador esquece que Dino obteve mais votos que ele em 2022 na capital.

Sem chances de emplacar o pupilo Victor, que deve perder para Duarte Júnior, o jeito para não sair derrotado é fazer a união com Braide pelo bem de São Luís e do Maranhão, correndo o risco de ficar no cargo de governador até 2o26. E com Iracema Vale para um projeto mais arrojado.

É só aguardar!

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TSE – Por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do TSE cassaram o registro do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos. Ele foi eleito no pleito. Entretanto, foi mantido o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato.

Deltan Dallagnol

A decisão se deu na análise de recursos interpostos pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela federação Brasil da Esperança, ambos do Paraná, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia deferido o registro de candidatura do político. Os recorrentes defenderam que Dallagnol está inelegível, pois requereu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “q”, da Lei de Inelegibilidade (Lei nº 64/90). Portanto, no ato de registro de candidatura, ele estava inelegível.

Conforme apontou o PMN, o então candidato pediu exoneração para afastar “a grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”.

Entenda o caso

O TRE-PR julgou improcedentes as impugnações e deferiu o pedido de registro de candidatura de Deltan Dallagnol. Conforme o Regional apontou, de acordo com a jurisprudência das Cortes Eleitorais, nem toda desaprovação de contas, relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, conduz à incidência da causa de inelegibilidade mencionada no dispositivo. O TRE-PR apontou que Dallagnol é ex-integrante dos quadros do Ministério Público, exonerado a pedido em 3 de novembro de 2021.

Segundo o Regional paranaense, a exoneração voluntária de Dallagnol não atrapalhou a continuidade da investigação probatória e a conversão dos expedientes em procedimentos administrativos disciplinares, pois a reclamação disciplinar, a sindicância e o pedido de providências podem, ou não, gerar a instauração do processo disciplinar, a depender das circunstâncias do caso concreto.

O acórdão aponta ainda que entendimento diverso implicaria “verdadeira interpretação ampliativa da norma de caráter restritivo, o que é vedado pelo ordenamento jurídico”. O Regional defende que o juízo de valor a ser exercido pela Justiça Eleitoral é tão somente avaliar, objetivamente, se havia processo administrativo disciplinar em andamento, quando efetuado o pedido de exoneração pelo membro do MP. Também não cabe à JE analisar, subjetivamente, suposta intenção acobertada pelo pedido de exoneração formulado pelo candidato impugnado.

O TRE-PR afirma ainda que a certidão apresentada pelo CNMP demonstra que não havia processo administrativo disciplinar instaurado ou em tramitação em 2 de novembro de 2021, quando apresentado o pedido de exoneração pelo candidato. Assim, o TRE-PR entende que ambos os processos administrativos disciplinares transitaram em julgado muito antes do pedido de exoneração.

Sobre a suposta infringência ao artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, o acórdão afirma que fica evidente que a Lei Complementar nº 64/1990 é a norma que define as regras de inelegibilidades, não cabendo ao Poder Judiciário criar causas não previstas no texto.

Acesse a íntegra do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

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O deputado estadual Aluízio Santos (PL) confirmou, através de nota publicada nas redes sociais na noite desta segunda-feira (15), que o parlamentar maranhense está internado em um hospital em São Paulo.

Deputado estadual Aluízio Santos

Ele foi submetido a uma bateria de exames por orientação médica e ainda não há informações sobre seu retorno à São Luís.

O marido da prefeita de Chapadinha, Dulcilene ‘Belezinha’ tratou um câncer em Teresina em 2021 e ficou curado após cirurgia para retirada de um linfoma.

Confira a íntegra da nota abaixo:

Foto Reprodução: redes sociais

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O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Guilherme Mulato, usou suas redes sociais para destacar mais uma vitória dos ribamarenses que se uniram e protocolaram na MOB, abaixo-assinado com mais de 1.500 assinaturas pedindo o fim da faixa exclusiva de ônibus na Estrada do Araçagi.

Guilherme Mulato

O movimento, encabeçado pelos moradores dos bairros da região do Araçagi e que Mulato faz parte, foi o responsável pela resposta dada pelo próprio governador, de que autorizará a requalificação da MA, com o fim da via exclusiva para ônibus e outras alterações.

Em suas redes sociais, Mulato fez questão de agradecer a o compromisso do governador Carlos Brandão em atender o pedido popular.

“Nosso agradecimento especial ao governador Carlos Brandão que atendeu nosso pedido, que juntamente com os mais de 1.500 moradores do Araçagi, pedimos o fim da faixa exclusiva para ônibus. Essa vitória é de cada homem e de cada mulher ribamarense que tem esperança no futuro”. Destacou Mulato.

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O deputado Zé Inácio (PT) apresentou indicação solicitando ao Governo do Estado o início das obras de construção da barragem Maria Rita, no município de Bequimão. O parlamentar também pediu à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) que sejam executadas as obras de pavimentação asfáltica do trecho da MA-305, que dá acesso à Praia de Araoca, em Guimarães.

Deputado Zé Inácio

Segundo Zé Inácio, a estrutura da barragem, com extensão de 12 km e que vai ligar o município de Bequimão a São Bento, é uma demanda da população daquela região da Baixada Maranhense, uma vez que a sua conclusão beneficiará inúmeros agricultores que tiram o seu sustento da pesca, do plantio e da criação de animais naquela localidade.

“A barragem terá a finalidade de conter, durante todo o ano, a água doce e combater a salinização dos campos naturais inundáveis com a entrada de água salgada pelos igarapés nas áreas mais baixas da região, e impactará diretamente na economia local, tendo em vista os agricultores familiares que sobrevivem da criação de gado e de pequenos animais”, justifica.

Turismo

Já a pavimentação do trecho da MA-305 possui 19 km de extensão e dá acesso à Praia de Araoca, conhecida por ser um dos grandes atrativos turísticos do município de Guimarães e da região do Litoral Ocidental, atraindo turistas dos mais diversos municípios do estado. A obra também beneficiará diretamente mais de sete comunidades.

“A presente indicação também tem como objetivo o fortalecimento do turismo local, o que impactará diretamente na economia da região, tendo em vista que a Praia de Araoca atrai diversos banhistas interessados pelas belezas naturais daquela localidade”, afirma o deputado Zé Inácio.

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, a Indicação 1473/2023 com pedido de que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, solicitando, em caráter de urgência, a reforma da Escola Indígena Muzuhu, situada na aldeia Recanto dos Cocais, no território indígena Krikati, no município de Montes Altos.

Deputado Ricardo Arruda

De acordo com o deputado, a reforma vai garantir a permanência dos povos indígenas dentro das salas de aula, assegurando uma educação escolar de qualidade, intercultural, bilíngüe e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena, pautada na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“Na oportunidade, conto com o apoio dos nobres colegas pela relevância que a Indicação tem no âmbito estadual e aproveito para reiterar minha estima ao excelentíssimo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e ao secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, pelo comprometimento com a população do nosso Estado”, afirma Ricardo Arruda em sua solicitação.

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O presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique da Silva, se reuniu na manhã desta quinta-feira (11) com o presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), Paulo Victor (PCdoB), para entregar o relatório produzido pela organização apontando possíveis irregularidades encontradas em fiscalização de ônibus escolares que encontram-se parados e sem qualquer utilização no galpão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.

Relatório entregue ao presidente da Câmara, Paulo Victor

“Estamos aqui entregamos denúncias apuradas pelo Sindicato junto à frota oficial do transporte escolar de São Luís. Também iremos protocolar o documento que aponta indícios de irregularidades e desperdício do dinheiro público no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os órgãos de controle possam tomar providências”, declarou o dirigente sindical.

O chefe do Legislativo afirmou que vai tratar com muita responsabilidade as denúncias existentes no relatório e garantiu que o principal objetivo da Casa será buscar uma resolução dos problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

“A Câmara Municipal se sente sempre acolhida em busca dos direitos da nossa população. Por isso, estamos recebendo esse documento e trataremos com muita técnica e responsabilidade para resolução destes problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar das nossas crianças”, declarou.

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que é presidente da Comissão de Educação, também participou do encontro que aconteceu na sala da presidência. Na oportunidade, o parlamentar lembrou uma denúncia que fez em junho do ano passado.

Na época, ele afirmou que centenas de estudantes das áreas mais remotas do município estavam impedidos de chegar até suas escolas sedes, após o retorno das suas atividades presenciais por falta de transporte escolar.

“Eu considero essa situação gravíssima. Ou seja, mesmo tendo comprado os ônibus escolares para uso exclusivo no deslocamento dos estudantes à escola, a Prefeitura de São Luís tem, desde setembro de 2022, optado por contratos de locação de coletivos para o mesmo uso, deixando parados os veículos oficiais de sua propriedade por sete meses. O prefeito tentou se explicar, mas as imagens por ele mostradas em suas redes sociais, apenas confirmaram as denúncias do Sindicato”, concluiu.

Informações no Detran

Após ser notificado com o relatório, o presidente Paulo Victor protocolou um ofício, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), para saber se os mais de 40 ônibus escolares parados no pátio da SEMED estão nesta situação porque estão esperando emplacamento.

“Hoje demos entrada com um ofício no Detran para saber se os mais de 40 ônibus escolares parados no pátio da Secretaria Municipal de Educação estão nesta situação porque estão esperando emplacamento”, disse.

“Também vamos questionar a Prefeitura de São Luís sobre dois contratos emergenciais, feitos em menos de seis meses, que somam cerca de R$ 15 milhões, para fazer o transporte escolar dos alunos de São Luís. Muitas perguntas precisam ser respondidas. E nosso papel enquanto parlamentar é fiscalizar e buscar soluções que melhorem a vida do nosso povo”, finalizou.

Assista:

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Uma pesquisa feita entre esta quarta e quinta-feira, pelo Instituto Exata, mostra que o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, mantem altos índices de aprovação e segue isolado para a reeleição em 2024. A sondagem ouviu 400 pessoas, com idades a partir de 16 anos, na sede e na zona rural.

Toca Serra se reelegeria com tranquilidade se a eleição fosse hoje

A pesquisa mostra que Toca Serra tem aprovação de 82% da população pedrorrosariense, enquanto 16% não aprova. O número é praticamente o mesmo de maio de 2021, primeiro ano da gestão do atual prefeito. Não sabe ou não quiseram responder, somam apenas 2% dos moradores do município entrevistados.

Sobre as eleições do próximo ano, o atual prefeito seria reeleito com tranquilidade. No cenário estimulado, com possíveis candidatos como Roni Borges, Raimundo Antônio, Duzinha Mendes, Antônio Barbudo, Jorge Lobato e Alberto Magno, o prefeito seria reeleito com 60% dos votos, de acordo com o instituto.

Em cenários com confrontos diretos, o que mais se destaca na oposição, de uma possível disputa, é Roni Borges, possível candidato do grupo do ex-prefeito Raimundo Antônio, que aparece com 22%, distante dos 68% de Toca Serra. Nos demais cenários, o atual gestor aparece com mais de 70% de intenções de votos.

A pesquisa ouviu moradores de regiões do centro, como os bairros Tocos, Grande, Quineira, Portela e Nova República, e povoados como Três Palmeiras, Limual, Anta, Santa Tereza, Rua Nova, Rio de Meio Ubizal, Cajú, Núcleo 7 e 9, Rio dos Peixes, Fala Só, Pedreiras, Mucurupe, Encruza Nova e Ferreira.

Vejam os resultados…

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