TV UOL: Comercial muito interessante e chocante que aborda o tema da devastação da natureza. Foi criado pela Quercus de Portugal. A frase final do vídeo é algo como: “Se você desistir, eles desistem. Parem com o Aquecimento Global”

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Na última quarta-feira (11), a Comissão de Justiça do Senado esbarrou na história. Pediu desculpas e passou adiante, sem desconfiar de que a história era a história.

Foi a debate um projeto que roça uma das maiores perversidades da legislação penal brasileira: a cana dos delinquentes bem-postos. Chama-se “prisão especial”.

O Aurélio traz um lote de definições para o vacábulo “especial”. Mencionem-se, por oportunas, duas das acepções:

1. Fora do comum; distinto, excelente.

2. Exclusivo, reservado.

Ofereceu-se à comissão do Senado a oportunidade de acabar com a distinção dos criminosos por faixa social e diploma profissional.

Se tivessem aproveitado a ocasião, os senadores teriam aprovado um projeto que daria sentido ao lero-lero segundo o qual todos são iguais perante a lei.

Mas a comissão de Justiça preferiu desperdiçar o seu momento. Malbaratou-o ao conservar um pedaço da lista que torna certos brasileiros mais iguais do que outros.

Excluíram-se do rol de candidatos ao xilindró especial: detetentores de diplomas de curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos…

…Pais de santos e pessoas brindadas pelo Estado com títulos e comendas por supostos e relevantes serviços prestados à nação.

Foram mantidos na fila do ‘Canas’s Inn’: ministros, governadores, senadores, deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores…

…Oficiais das Forças Armadas; magistrados, conselheiros de tribunais de contas, delegados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Na prática, manteve-se a iniquidade do sistema que mede a severidade da pena não pelo tamanho do delito, mas pela origem social e pelo cargo do delinquente.

Em 2011, ano em que o sucessor de Lula tomará posse, o privilégio da prisão especial fará aniversário de 70 anos.

A aberração foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro em 1941. Naquele ano, aprovou-se a lei que garantiu celas “fora do comum” a cinco categorias de brasileiros: Governadores, prefeitos, secretários de Estado, congressistas e vereadores.

Nos anos subseqüentes, a prerrogativa foi sendo estendida a outros felizardos. Entre eles, os dirigentes sindciais (1956)…

…Os pilotos da aviação civil (1961), os jornalistas (1967), os oficiais da marinha mercante (1970) e os professores (1994).

No ano da graça de 1994, os advogados ganharam o “direito” à “sala de Estado Maior”. Trata-se de hospedaria carcerária seletíssima.

Inclui apartamento com banheiro privativo, roupa de cama limpa, três refeições ao dia, televisão e telefone ao alcance das mãos.

São facilidades que, se estendidas ao comum dos mortais, levaria as favelas brasileiras a fazer fila defronte da carceragem.

O projeto votado na comissão de Justiça, sob a relatoria de Demóstenes Torres (DEM-GO), nascera de uma comissão de juristas criada pelo Executivo em 2000.

Já havia passado pelo crivo da Câmara. Segue agora para o plenário do Senado. Ali, é improvável que sofra alterações redentoras.

O Congresso, como se sabe, prefere legislar em causa própria a fazer história. O mestre Guimarães Rosa ensinava: na vida, “faça pirâmides, não faça biscoitos”.

No Brasil, os legisladores comandam um forno de assar biscoitos. De preferência biscoitos que possam ser saboreados por eles próprios.

– PS.: No vídeo lá do alto, imagens do Carandiru, uma cadeia nada especial. As tomadas foram feitas numa fase em que a penitenciária, já desocupada, esta prestes a ser implodida.

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O economista Maison da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda no Governo de José Sarney, e ex-ministro do Planejamento no governo de Itamar Franco, foi sondado para assumir a Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, tão logo a senadora Roseana Sarney seja empossada no cargo de governadora.

Mailson da Nóbrega, hoje nome internacional, tem escritório de consultoria na área de planejamento estratégico de empresas públicas e privadas. Foi alçado ao cargo de ministro na gestão de José Sarney, após o falecimento do ex-ministro da Fazenda, Dilson Funaro, um dos pais do Plano Cruzado.   

Além de ser amigo pessoal do presidente do Senado Federal, José Sarney, Nóbrega chegou a ser convidado para compor a equipe do governador de Minas Geraes, Aécio Neves, no segundo mandato. 

Com a recusa ao convite, assumiu a pasta de Planejamento do governo mineiro o também economista maranhense Simão Sirineu, que foi secretário de Planejamento do governo de José Reinaldo Tavares.

O ex-ministro ainda não decidiu se virá ao Maranhão para ocupar o cargo. Mas, convenhamos, seria uma ótima aquisição.

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O presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares, informou ontem com exclusividade ao Jornal A Tarde que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a  posse da senadora Roseana Sarney ao cargo de governadora do Estado do Maranhão, caso o Tribunal Superior Eleitoral reafime a decisão de cassar o mandato do governador Jackson Lago.

O deputado explicou que a sua decisão de questionar a posse de Roseana Sarney será embasada no artigo 81 da Constituição Federal que prevê, em caso de vacância do cargo de governador, após dois anos de mandato, a eleição indereta pela Assembléia Legislativa.

Esqueceu, porém, o parlamentar que o TSE, ao cassar o mandato do governador, anulou os votos dados a Jackson Lago, no primeiro e segundo turno. Portanto, juridicamente não existe vacância de cargo. Daí a razão do TSE de empossar o segundo colocado, que, no entendimento da corte eleitora, foi a mais votada no pleito de 2006.

Há duas semanas, o deputado Marcelo Tavares ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa para garantir que acataria a decisão da justiça eleitoral, independente de quaisquer resultados. Tavares considera inevitável a cassação do mandato do governador pelo TSE, mas questiona o fato da corte mandar empossar a senadora Roseana Sarney.

Assim como Marcelo Tavares, o advogado de Jackson Lago, o ex-ministro Francisco Rezek, não enxerga nenhuma possibilidade do TSE mudar de posição em função dos embargos de declarações ajuizados naquele tribunal. Por isso, se recusou a assinar as peças jurídicas.

Tanto Tavares quanto rezek pretendem ingressar no Supremo Tribunal Federa para impedir a posse de Roseana Sarney, permitindo a eleição indireta. Ocorre, porém, que o STF tem jurisprudência firmada a respeito da mesma contestação.

No último caso, por exemplo, o presidente da Assembléia Legislativa da  Paraíba, Arhur Costa Lima, e o governador cassado Cássio Cunha Lima, ingressaram com ação no STF para impedir a posse do segundo colocado, o então  senador José Maranhão, no cargo de governador da Paraíba.

Pelo entendimento dos ministros do STF, não se aplica o artigo 81 ao caso. Eles acham que não existe vacância de cargo quando o processo eleitoral foi comprovadamente ilícito e viciado.

Indagado se acredita que sua ação possa surtir o efeito esperado, Marcelo Tavares foi taxativo: “não, mas ainda assim irei até as últimas instâncias para provar que o mandato legítimo dado pelo povo do Maranhão ao Doutor Jackson Lago foi usurpado”.    l

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Pubiquei aqui o post ” O silêncio das ruas”. Fiz claras referências à mudez de São Luís, convocada que fora para engrossar o movimento “Balaiada”, pela permanência de Jackson Lago no cargo de governador.

Deixei claro que a maior área de atuação política, para não usar o termo reduto, de Jackson Lago, sempre foi, e não sei se ainda será, a capital do Estado.

O que fez Jackson Lago ao longo de dois anos e dois meses no mandato de governador em favor de São Luís? Quase nada.

A capital foi decisiva para a vitória de Jackson Lago, principalmente no segundo turno. Saiu vitorioso na ilha com mais de 70% dos votos válidos.

Dizia o então candidato do PDT, no segundo turno da eleição de 2006, que a capital teria um governador e um prefeito do PDT. E mais: dois prefeitos (ele e Tadeu Palácio) que trabalhariam noite e dia por São Luís, A população aprovou e arregaçou as mangas pelo vitória de Jackson Lago.

Orientado por secretários que queriam a desgraça do prefeito Tadeu Palácio, por causa de interesses contrariados,  o governador esqueceu das suas promessas de campanha. Os inimigos de Palácio cavaram léguas de distâncias entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

Jackson Lago surfou na onda. Deu as costas para seu povo. Além das ruas esburacadas, os professores e policiais da ilha tiveram que cruzar os braços na justa reivindicação por melhorias salariais. Não fosse o comando pedetista da PM, até a tropa estaria aquartelada. Seria o caos.

O estado de abandono de qualquer município pode ser creditado ao prefeito da cidade. Mas logo em São Luís, administrada por um pedetista (Tadeu Palácio) e tendo como governador outro pedetista (Jackson Lago), o sonho e a concretização das expectativas poderiam transformar-se em realidade. Nada disto.  

Jackson Lago, levado que foi por futricas políticas, sequer fez o dever constitucional de casa. As comunidades acordavam com a fedentina de merda por causa dos esgotos estourados em quase todas as ruas da cidade. Solução do problema da alçada do governo estadual.

Por isso, a mim e nem aos que moram em São Luís, não  causa surpresa o silêncio das ruas. Ao contrário de engrossar o movimento dos balaios (a maioria do MST e Via Campesina), a população de São Luís permanece calada, mas apreensiva com a tragédia anunciada.

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Até setembro, quando deve ser votado o projeto de lei do deputado federal Flávio Dino, que abre a janela para a infidelidade partidária, Roseana Sarney não terá a maioria dos membros da Assembléia Legislativa do Maranhão.

Porém, não significa que o futuro governo terá dificuldades de toda ordem na Assembléia Legislativa. Os partidos, quando entenderem que as matérias e ações governamentais são em benefício do Maranhão e da sua gente, irão liberar suas bancadas. 

Dos 42 deputados estaduais,  ainda estão com Jackson Lago, que se manterá por mais uns 30 dias no cargo de governador, 26 parlamentares.

Assim que Roseana assumir a cadeira principal dos Palácio dos Leões, apenas um deputado apoiará livremente  o novo governo: Nonato Aragão (PSL).

Por força de determinações partidárias, 24 deputados irão se posicionar contrários ao governo, embora alguns tenham que optar por discursos duros e outros pelo silêncio.

As bancadas do PDT, PSDB e PSB,  composta por 19 parlamentarese, que fazem oposição ao grupo político da senadora Roseana Sarney, irão  permanecer na mesma trincheira.

As outras bancadas, PTC, PPS, PT, PSC e PRTB, formam cinco parlamentares. Portanto, a base de apoio ao futuro governo será formada por 18 membros.

Ocorre, porém, que, por força partidárias, esse número pode aumentar para 22, que significa a maioria simples.  Explico: a direção nacional do PT pode orientar seus dois deputados, Helena Heluy e Valdinar Barros a  apoiar o próximo governo.

O deputado Marcos Caldas (PT do B), que tem litígios políticos com o ex-genro da senadora Roseana Sarney, Carlos Filho, pelo controle da cidade de Brejos, deve compor com o grupo político da senadora.

O indignado deputado Rubens Pereira Júnior, aquele que desejou que um raio caísse na cabeça de Roseana Sarney, já foi alertado pela direção nacional do seu PRTB. Caso não siga as orientações, pode ficar sem legenda para renovar o mandato.

O deputado Penaldo Jorge (PSC) que pretende voltar às suas origens sarneystas, encontrará dificuldades em função das brigas políticas na cidade de Pinheiro. Não creio que Roseana aceite seu retorno, mas em política até boi voa.

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Empresário turco, filho de ministro da Turquia, esteve na Cãmara Municipal de São Luís para falar de projetos milionários que pretende instalar na capital.

Além de um hotel cinco estrelas, quer atuar na área de comercialização de petróleo, de olho no advento das riquezas petrolíferas de Barreirinhas e Santo Amaro.

O jovem empresário estava acompanhado de um tradutor-intérprete. Após o blá blá blá, o rapaz viveu momentos de pop star.

Vereadores, funcionários e visitantes formaram filas para tirar fotografias com o empresário. Assustado, o turco, discretamente, tirou o relógio de ouro puro e enfiou no bolso.

Uma funcionária, que atua no plenário, além de tirar a foto, tentou explicar  que tem um filho com um cidadão turco. Foi uma loucura! 

Como o tradutor estava conversando com alguns vereadores, o empresário não entendia nada que a funcionária falava.

Para ser mais clara, até porque era diálogo de surdo e mudo, a senhora inclinou os dedos para baixo e fez gestos de sobe e desce. E em seguida, sinalizou que a barriga cresceu e fez o embala neném.

O turco entendeu, abriu os braços e sorriu. A funcionária, perplexa, disse não com o dedo polegar. E mostrou que era do tamanho de um dedo mindinho.

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Leitor do blogue, José Silva, comenta que , às 15h , técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado estavam na mansão do empreiteiro Nilton Sales, pai do vereador Severino Sales, que abriu ruas, colocou piçarras a aterrou avenidas na periferia da cidade. E acabou sendo um dos mais votados.

Entrei em contato com algumas pessoas da Seplan. Bingo! É verdade! Regada a uisque e bolinhos de bacalhau, a farra foi grande.

Sales comandou a “reunião”, com os técnicos da Seplan, três empreiteiros, e duas funcionárias da Secretaria de Infra-Estrutura e Cidades.

Além da bebida e dos salgadinhos, a sobremesa foi farta: documentos que tratavam de empenhos para obras de pavimentação de rodovias.

A residência de Nilton Sales fica localizada no Altos do Calhau, uma área que abrange quase toda uma quadra. No início do governo de José Reinaldo Tavares, o empreiteiro sub-locava suas máquinas e papeladas para as construtoras dos irmãos Pernanbuco.

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Pular do barco é fácil. Difícil será a travessia para chegar ao lugar seguro. Antes, mudava-se de partido ou de grupo político como personalidades artisticas trocam de companheiros e companheiras.

Embora instituída a Fidelidade Partidária, todos eram inféis, ou quase todos. São centenas de políticos que exerceram tal prática. Ninguém questionava a pulada de cercas partidárias ou de embarcações políticas.

Agora a coisa é diferente. Estão blefando os que dizem que deputados estaduais e federais estarão na nau do futuro governo de Roseana Sarney.

Digo futuro governo roseanista por entender que o principal defensor da permanência do mandato do governador Jackson Lago, o ex-ministro do TSE, Francisco Rezek, jogou a toalha e acha que a cassação é irreversível.  

Voltando ao tema inicial, leio em blogues e jornais que a senadora terá o apoio, assim que assumir o cargo de governadora, de 30 dos 42 deputados estaduais e 12 dos 18 deputados federais. Não é bem assim.

Na relação plenário da Assembléia Legislativa com o próximo governo, Roseana Sarney encontrará dificuldades, não pela vontade livre de cada deputado, por causa da legislação eleitoral vigente.

Nos casos específicos das agremiações partidárias PDT, PSDB e PSB, que somam a maioria na casa, existe desde já deliberação para que os deputados estaduais sejam oposição ao futuro governo.

Um deputado pode se rebelar aqui e acolá, mas terá que cumprir a determinação partidária. Do contrário, sofrerá todo tido de retaliação.

Entendo por retaliação tudo o que pode comprometer o futuro político do parlamentar nas instâncias partidárias. Os partidos que estão na base do atual governo não expulsarão nenhum dos políticos com mandatos.

Vão aguardar 2010, ano da renovação dos mandatos, para se impor e exigir a fidelidade partidária. Do contrário, não terão legendas para se candidatarem a cargos eletivos. Eis aí a amarra e o nó da questão.

Ou terão que seguir o exemplo assumido pelo deputado Rubens Pereira Júnior, que fez campanha nos palanques para Roseana Sarney, por obrigação da fidelidade partidária, mas ao votar secretamente carimbou o 12 de Jackson Lago.

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Confirmada a cassação definitiva do mandato do governador Jckson Lago, pelo TSE, a ainda secretária de Infra-Estrutura e e Cidades, Telma Pinheiro, dedicará maior parte do seu templo aos templos da Assembléia de Deus.

Pretende o retorno ao cargo de deputada estadual, mas sabe que enfrentará osbtáculos na caminhada evangélica.

Ocorre que boa parte de sua igreja evangélica permanece fechada com a recondução da deputada Eliziane Gama para deputado estadual.

Telma, se Jackson Lago não fosse cassado, iria disputar uma vaga de deputada federal, ancorada por convênios e obras eleitoreiras.

Agora que o projeto fez água, Telma Pinheiro vai mesmo disputar os votos evangélicos com a deputada Eliziane Gama. Com um detalhe: tem bala na agulha.

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O secretário de Planejamento, Aziz Santos, com a experiência de quem já ocupou cargos de muito poder na esfera do poder, sabe o tamanho da guilhotina que lhe ameaça o pescoço e das labaredas do “fogo amigo”que circulam suas pegadas.

Mas nunca como vem ocorrendo agora. O seus inimigos, antes não revelados, estão dentro do próprio governo. E topou, desde a última semana, contrariá-los ainda mais.

Azis Santos, após convencer ao governador Jackso Lago, fechou as torneiras para execuções de programas, que carecem de repasses imediatos, assim como não autoriza mais a liberação de recursos para algumas bocas de tubarões.

Os mais ressentidos com a nova medida estão nas secretarias de Segurança, Educação, Infra-Estrutura e Cidades, Saúde, Agricultura e Caema.

Terá a ira exposta de quem foi contrariado. Alguns, não se assustem, farão  coro ao ex-vereador Haroldo Sabóia. Aguardem!

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