Zé Reinaldo faz passeata em AçailândiaA população do município de Açailândia foi às ruas em apoio à candidatura de José Reinaldo Tavares (PSB) ao Senado durante grande caminhada realizada pela Vila Ildemar. O povo prestigiou também o comício após a atividade.
“Zé Reinaldo tem serviços prestados no Maranhão. Conheci seu trabalho como deputado federal, como governador do estado e como ministro. Em todos esses cargos fez grandes realizações e, com certeza, com essa experiência acumulada, ele vai fazer grande serviço pelo povo no Senado”, afirmou o prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB), relembrando a atuação de Zé Reinaldo na cidade de Açailândia.
O prefeito de Açailândia falou ainda que o nome do ex-governador é forte para garantir à oposição uma vaga no Senado. Segundo ele, é democrática essa disputa pelas duas vagas abertas na Câmara Federal e declarou que o grupo Sarney elegendo um candidato, a oposição deve apoiar outro para ocupar o cargo. “Eles estão trabalhando por uma vaga. E cabe a nós que trabalhamos no Maranhão e sabemos da necessidade das mudanças no estado e o que precisa. Zé Reinaldo já fez muito para mudar, agora cabe a nós dar essa força para que ele vire senador; só assim teremos uma voz forte porque o Senado maranhense está calado há muitos anos e quando Zé Reinaldo chegar lá vamos ter voz como outros estados”, completou Ildemar.
IMPERATRIZ
Durante café da manhã em uma concessionária de Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) apresentou aos funcionários da empresa o nome de Zé Reinaldo, ressaltando as qualidades políticas do candidato. “Ele foi o governador que rompeu e permitiu que a oposição chegasse ao poder, como o Jackson Lago. Não é fácil o que ele fez, tanto pela ruptura como a eleição de um nome para o governo. São duas vagas para o Senado e essa será para o Maranhão ter representatividade”, avaliou Madeira.
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Flávio Dino, candidato a governadorDurante sua passagem pelas cidades de Carolina, Balsas e Riachã o candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, criticou o atual modelo de desenvolvimento do estado por ser bastante desigual. Segundo Flávio, no seu governo o estado vai se desenvolver por inteiro e as vocações regionais serão levadas em consideração. Disse ainda que os investimentos identificados na região são originários da iniciativa privada, sendo necessário que o governo do estado priorize ações para que o Maranhão possa crescer.
Durante sua visita a Carolina e Riachão, Flávio Dino anunciou que vai incentivar o turismo na região. Na opinião do candidato, os investimentos do atual governo nessa área são insuficientes. “Será prioridade de nosso governo investir no turismo nessa região com respeito ao meio ambiente”, garantiu. Em Carolina, Flávio Dino assumiu, ainda, o compromisso em construir 100 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em todo o estado. Disse, também, que vai criar novas universidades estaduais e hospitais de alta complexidade em todas as regiões maranhenses.
Flávio Dino garantiu que todos os projetos a serem desenvolvidos no seu governo serão realizados em parceria com as prefeituras municipais. “A parceria com as prefeituras é fundamental para desenvolver o Maranhão por inteiro”, explicou. Sobre as visitas que tem realizado pelos diversos municípios maranhenses, disse que essa será a prática do seu governo, ou seja, a presença em todas as cidades do interior do estado. “Esse contato, o diálogo com as pessoas, o olho no olho vai continuar quando assumir o governo do estado”, garantiu.
APOIO
Em Carolina, Flávio Dino recebeu o apoio do vice-prefeito, Vicente, que disse apoiar o candidato da Coligação Muda Maranhão porque ele representa a possibilidade de mudança no estado e a alternância de poder no Maranhão. “Conhece e respeita as leis e vai trabalhar no governo para que elas (as leis) sejam respeitadas”, disse, acrescentando ser Flávio Dino o candidato com as melhores propostas. A atividade em Carolina e Estreito contou com a presença de diversos militantes petistas.
Da assessoria
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A Caravana continuará percorrendo o Maranhão.Weverton Rocha, candidato a deputado federal do PDT, realizou uma extensa caminhada em Pinheiro, no principal centro comercial da cidade, ao som do 1212 e do 12, numa mistura de ritmos, cores, bandeiras e principalmente desejos: livrar o Maranhão dessa vergonhosa oligarquia e reescrever a história da nossa sofrida terra.
A Caravana 1212 contou com a participação do ex-vice governador Pastor Porto, do candidato a deputado estadual Othelino Neto, do ex-prefeito Nestor Menezes (PDT), da coordenadora do projovem de Pinheiro Idalete, do presidente do PPS do municipio Geovane Neto e do ex-vereador Renato Dionísio, que está acompanhando Weverton nessa empreitada.
Idalete relatou todo o esforço e dedicação do ex-secretário de Esporte e Juventude para levar o ProJovem ao maior número de municípios do estado. Agradeceu seu trabalho desenvolvido em prol da juventude,
principalmente na obtenção de políticas públicas para esta parcela esquecida da sociedade e garantiu que os jovens de Pinheiro estarão com o 1212 e com o 12. “Existem muitas pessoas que abandonam seus
ideiais por causa de dinheiro ou favores, mas não se dão conta que não existe riqueza maior que a construção de um Maranhão próspero.
Nosso voto vale mais do que vantagens e benefícios próprios. Nossa liberdade não tem preço, mas tem nome: Weverton Rocha e Jackson Lago”, declarou.
Da assessoria
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O candidato ao Senado, Edson Vidigal (PSDB), defendeu nesta quinta-feira durante a passagem da comitiva de Jackosn Lago por Vitorino Freire, São Luís Gonzaga e Bacabal, o direito das mulheres. O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça lembrou que o Brasil é signatário de um tratado internacional, que o obriga a garantir esses direitos e a incrementar políticas de inclusão do sexo feminino no mercado de trabalho.
Edson Vidigal faz passeata em Vitorino Freire, São Luís Gonzaga e Bacabal– Na administração pública, por exemplo, 43% dos cargos são ocupados por mulheres; e desses, apenas 15% ocupam cargos de confiança, cargos de chefia, o que é uma discrepância e discriminação com a capacidade profissional das mulheres – observou o ministro.
Vidigal também observou que 40% das mulheres que estão no mercado de trabalho, ocupam posições precárias na escala funcional, o que resulta em piores salários. De acordo com o ex-presidente do STJ, essa situação só poderá ser modificada através do Senado, obrigando o cumprimento do tratado.
– O Brasil é obrigado a prestar contas de quatro em quatro anos, sobre o que está fazendo pelas mulheres, mas não o faz, exatamente pela omissão do Senado. Vamos fazê-lo cumprir, e assim corrigir essa injustiça com as mulheres brasileiras avisou.
Além da discriminação no mercado de trabalho, Vidigal apontou outros problemas enfrentados pelas mulheres, como a violência. No Brasil, segundo o ministro, a cada 15 minutos uma mulher é vítima de violência, ao mesmo tempo em que nos 5.560 municípios brasileiros existem apenas 339 delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher.
– Isso é um absurdo, que deixa a mulher desprotegida e exposta às delegacias comuns quando procuram a Lei para denunciar esses canalhas que batem em mulher – protesta.
Na mesma desproporção, o País possui apenas 70 abrigos para mulheres vítimas de violência.
O ministro ainda apontou uma outra injustiça com a mulheres que é a falta de creches, para que as mães possam deixar seus filhos enquanto trabalham. Segundo o seu levantamento, somente 10% das mães que trabalham tem uma creche para deixar seus filhos.
– A grande maioria ou os deixa na casa do vizinho ou os deixa trancados sozinhos em casa, enquanto saem para ganhar o pão do dia-a-dia – disse.
Todo esse problema é gerado exatamente pelo falta de um senador que lhes defenda e garanta os seu direitos, por isso, avisou o ministro, ele será o advogado das mulheres no Senado.
Da assessoria
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, negar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Palmas (TO) que pedia a impugnação do registro de candidatura de Ailton Parente Araújo (PSDB) ao cargo de deputado estadual pela coligação Frente Tocantins Levado à Sério.
O MPE alegou a inelegibilidade do candidato porque ele teve suas contas rejeitadas quando exercia o cargo de prefeito de Santa Rosa do Tocantins pelo Tribunal de Contas do estado. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) aprovou o registro, o que resultou no recurso ao TSE.
O ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, disse que o candidato teve suas contas anuais rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas a Câmara Legislativa municipal rejeitou o parecer do Tribunal de Contas e as aprovou. Salientou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que a competência para a rejeição de contas é do Legislativo municipal.
Segundo o ministro, de acordo com o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município é exercida pelo poder Legislativo municipal mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno do poder Executivo municipal. Esse controle é exercido com o auxílio dos tribunais de contas.
Salientou ainda, que o MPE alegou que o Tribunal de Contas, no caso, teria competência para julgar, “mas sempre foi o nosso entendimento que não tem, porque o órgão competente é o Poder Legislativo”. Disse também que a única hipótese em que isso é possível é quando se trata de convênios, quando, aí sim, o Tribunal de Contas tem essa competência.
Com informações do TRE-MA
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou nesta quinta-feira que o órgão definirá até o dia 3 de outubro, primeiro turno das eleições, sobre a constitucionalidade do Ficha Limpa.
“Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue antes das eleições”, disse, ao deixar cerimônia de sanção de lei no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que simplifica a apresentação de agravos em ações penais.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem barrado centenas de candidaturas país afora por causa da nova lei, entre elas, do candidato ao governo pelo DF, Joaquim Roriz (PSC).
Questionado se a tendência do Supremo é seguir posição do TSE, Peluso disse que o voto do ministro Arnaldo Versiani, que barrou Roriz, e que foi acompanhado por outros cinco colegas (o julgamento foi 6 a 1 contra o ex-governador), não sinaliza nada. “Não é sinalização de nada, é simplesmente a postura do ministro que deu a decisão.”
POSIÇÃO
O “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete informa na edição de hoje que o plenário do STF está dividido sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a coluna, quem conversa com os ministros forma a percepção de que pelo menos dois pontos do texto correm o risco de não sobreviver: a aplicabilidade nas eleições deste ano e o caráter retroativo.
Tenderiam a impor algum tipo de limitação os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli.
Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa. Há mais dúvida quanto ao voto de Ellen Gracie.
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Estadão
Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliariam ontem que a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito para defender a sua candidata, Dilma Rousseff, e atacar o tucano José Serra foi “inadequada” porque transmitiu aos eleitores a impressão equivocada de que ele fazia um pronunciamento oficial como chefe da Nação.
Lula ocupou mais de 20% do programa de Dilma veiculado na terça-feira.
Num ambiente sóbrio, mimetizando um espaço oficial, o presidente fez uma espécie de pronunciamento, no qual acusou a oposição de partir para o ataque pessoal e cometer baixaria.
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ESTREITO
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, Luís Samarone Batalha Carvalho, ofereceu denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Albertino Lopes de Sousa Neto. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas da câmara no exercício de 2004, sob a responsabilidade de Albertino Neto.
Entre as irregularidades encontradas estão a inexigibilidade e dispensa indevidas de licitações, irregularidades na locação de veículos e na contratação de serviços de advogados e contadores.
De acordo com o promotor de Justiça, serviços advocatícios, contábeis e de locação de veículos são de necessidade constante à câmara, não justificando a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Para Samarone Carvalho, os cargos de advogado e contador deveriam ser efetivos, não comissionados. No caso de inexistência do cargo deveria ser feita a terceirização, com lei reguladora e processo licitatório.
O Ministério Público, na denúncia, requer a condenação de Albertino Lopes de Sousa de acordo com o artigo 89 da Lei 8.666/93, que prevê detenção de três a cinco anos e multa pela dispensa ou inexigibilidade ilegal de processo licitatório
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