Supremo define até o dia 3 a constitucionalidade da Ficha Limpa
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou nesta quinta-feira que o órgão definirá até o dia 3 de outubro, primeiro turno das eleições, sobre a constitucionalidade do Ficha Limpa.
“Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue antes das eleições”, disse, ao deixar cerimônia de sanção de lei no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que simplifica a apresentação de agravos em ações penais.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem barrado centenas de candidaturas país afora por causa da nova lei, entre elas, do candidato ao governo pelo DF, Joaquim Roriz (PSC).
Questionado se a tendência do Supremo é seguir posição do TSE, Peluso disse que o voto do ministro Arnaldo Versiani, que barrou Roriz, e que foi acompanhado por outros cinco colegas (o julgamento foi 6 a 1 contra o ex-governador), não sinaliza nada. “Não é sinalização de nada, é simplesmente a postura do ministro que deu a decisão.”
POSIÇÃO
O “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete informa na edição de hoje que o plenário do STF está dividido sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a coluna, quem conversa com os ministros forma a percepção de que pelo menos dois pontos do texto correm o risco de não sobreviver: a aplicabilidade nas eleições deste ano e o caráter retroativo.
Tenderiam a impor algum tipo de limitação os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli.
Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa. Há mais dúvida quanto ao voto de Ellen Gracie.
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Luís Cardoso,
Os blogs terceirizados pela interventora do Maranhão estão batendo no velhinho e pregando a impugnação da candidatura de Jackson; será que a governadora biônica transformou-se em guardiã da ética? O Velho Sarney quem sabe…com o poder de articulação que tem;deve está criando nos túneis secretos um novo tapetão!Fazer do Ficha limpa, véspera da eleição um novo caso Reis Pacheco:o MORTO VIVO QUE ASSOMBROU CAFETEIRA NA ELEIÇÃO DE 94.O povo tem que ficar esperto para não cair na malandragem.É 2° turno, porque o povo é Maior!