Braide foge da lei e não licita uma agulha após novas regras
Desde que passou a vigorar a nova Lei de Licitações e Contratos, em janeiro deste ano, nenhuma licitação foi publicada pela Prefeitura de São Luís. As novas regras, que buscam promover maior transparência e competitividade aos processos, foram aprovadas em 2021.
A nova Lei também combate o beneficiamento de empresas próximas aos gestores de turno, que não raro vencem contratos com cifras milionárias a partir de pregões direcionados.
Sob a administração de Eduardo Braide (PSD), alguns processos licitatórios foram alvo de contestação judicial de concorrentes e até mesmo suspensos, por apresentarem indícios de fraudes.
Foi o caso de uma tentativa de contratação para obras de infraestrutura na cidade, pelo programa “Trânsito Livre”. A Edeconsil, empresa vencedora da licitação, já teve entre seus contratados o engenheiro David Col Debella, atual secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de Braide.
Empresas concorrentes apresentaram contestação e a licitação de mais de R$ 44 milhões foi anulada, mas a Edeconsil foi contratada emergencialmente para tocar os serviços.
A modalidade emergencial passou a ser praxe na gestão Braide, especialmente após a nova Lei. Servidores mais antigos da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município lembram que, anteriormente, uma média de 500 licitações eram feitas anualmente, para os mais diversos setores da administração. Metade delas somente para a área da Saúde.
Nos cinco primeiros meses deste ano, entretanto, nenhum processo viu a luz do dia. Após a dissolução da atual estrutura da CPL, com as exonerações do agora ex-presidente e 14 de seus membros, deve levar mais tempo ainda para que os processos licitatórios voltem a ser praxe no Município.
Do Blog do Felipe Mota
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
Pura verdade Luís Cardoso, basta apertar a SEMOSP e a SEMED que ele tem muita coisa a explicar.