Recursos financeiros não são mais problemas para o Detran do Maranhão. E muito menos dinheiro para pagar empresas de segurança privada.

Agora em outubro, o órgão pagou R$ 438.669,90 para a Diplomata e mais, no mesmo período, R$ 266.676,20 à New Serv Segurança. Total: R$ 705.346,10.

A governadora Roseana Sarney, que tem promovido cortes e tentado coibir farras em algumas secretarias e outros órgãos públicos desde setembro, bem que poderia realizar levantamentos para saber a despesa real da sua administração com empresas de segurança privada.

Tomei conhecimento de que boa parte recebe acima do que oferece. É bem aí que surge a possibilidade de repasses ocultos, aquilo popularmente conhecido como propina.

E mais: servem como cabide de empregos para secretários e dirigentes de órgãos que fazem as contratações e indicações.

Mas voltando ao Detran, o órgão, que é presidido por um apadrinhado do vice-governador e senador eleito João Alberto, ainda liberou R$ 467.363,20 ao desconhecido Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social do Maranhão, agora em outubro.

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Todas as vezes que é cobrada por funcionários que trabalharam durante a realização dos Jogos Estudantis Maranhenses em horas extras, a Secretaria de Esporte e Juventude alega falta de recursos.

Mas agora em outubro, depois do JEMs, desembolsou R$ 3.179.384,00 à Fundação Gomes de Sousa. É exatamente nesta ONG onde estão pendurados a maioria dos cabos eleitorais do deputado eleito Roberto Costa, ex-titular da Pasta.

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Os “pescadores” do Maranhão, através de suas associações e colônias, nunca estiveram tão bem de vida como agora.

Depois de receberem o Seguro Defeso e eleger dois deputados (Edson Araújo, estadual, e Cléber Verde, federal) agora lançaram a rede nos mares da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

E foi uma pescaria de resultados. Fisgaram nada menos que R$ 428 mil agora em outubro do secretário Washington Rio Branco.

A peixada caiu pulando e vivinha na conta da Associação dos Pescadores de Turinana.
Vivos e espertos como peixes, associações e colônias são, na ampla maioria, dirigidas por quem nunca pescou ou sequer conhece o formato de um anzol.

São comerciantes, vereadores, empresários, mulheres de políticos e filhos de abastardos. Tem até empregadas domésticas que recebem salários via o Seguro Defeso.

Ainda bem que São Pedro não habita entre esses pecadores e não pescadores

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Câmara Municipal de Buriticupu sendo usada para distribuição de material de campanha da candidata Francisca Primo

Buriticupu é uma terra sem lei. Aliás, só existe uma lei: a implantada pelo prefeito Primo. Ele dita as normas e todos devem cumprí-las. Do contrário…

Nesta eleição de 3 de oiutubro rolou de tudo. Claro, a esposa de Primo, Francisca Primo foi candidata e acabou eleita deputada estadual.

Ela é do PT, aquele partido que não tem a menor cerimônia de escancarar tudo e rasgar as leis para atingir seus objetivos.

O uso da máquina foi escandaloso. Carros que trabalharam para a prefeitura andavam com plotagem da candidata.

Câmara Municipal de Buriticupu

Denúncias de compras de votos existem no balde.

Mas um abuso chamou a atenção: o uso da Câmara Municipal de Buriticupu para fazer campanhas à candidata esposa do prefeito, que é tido na cidade como o grande valentão.

Material da campanha em cima da mesa dos vereadores de Buriticupu

Veja nas fotos o material impresso de propaganda de Francisca Primo no plenário da Camara Municipal, distribuido entre os vereadores.

Explica-se: o prefeito tem a ampla maioria dos vereaores e total controle sobre o presidente da Casa, vereador Jose Mansueto de Oliveira

Só para refrescar a memória, o vereador ja foi preso pela policia federal por ter uma camionete clonada – e por isso responde na Justica Federal por receptacao, crime contra o patrimonio, uso de documento falso, e crime ambiental. O processo é 2009.37.00.006139-5/ Justica Federal.

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Flávio Dino, deputado federal

Em discurso proferido na tarde desta quinta-feira 4, no Plenário da Câmara, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA manifestou solidariedade à família de Flaviano Pinto Neto, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado Charco, no município de São Vicente Férrer. Flaviano foi morto com oito tiros, vítima do conflito agrário na região. Ele tinha 45 anos e deixa cinco filhos.

“Estou fazendo essa denúncia ao país para homenagear a luta dos trabalhadores, proclamar nossa resistência contra a impunidade e fazer desse episódio a renovação do compromisso com os trabalhadores”, disse Flávio Dino.

Ao lamentar o episódio, Flávio Dino lembrou a necessidade se priorizar a reforma agrária. “É de suma importância priorizarmos a reforma agrária, é importante que haja um projeto de desenvolvimento rural sustentável para todo o país”, disse Flávio Dino.

Ele lembrou o caso maranhense, onde uma significativa parte da população vive na zona rural e dali tira o seu sustento. “Precisamos de paz e de distribuição de terra, de assistência técnica e crédito para os trabalhadores”, defendeu.

PEC 300

Outra prioridade destacada por Flávio Dino na Câmara nesta quinta-feira foi a Segurança Pública. O deputado sublinhou a importância, no próximo governo, da continuidade do Programa Nacional de Segurança Pùblica com Cidadania (Pronasci). Dentro do âmbito da segurança, ele também destacou a importância da retomada da votação da PEC 300, em tramitação na Câmara.

“Fizemos um grande esforço para a votação da PEC 300. Esse votação merece ser concluída ainda nessa legislatura, para que os profissionais da segurança pública, PMs, agentes penitenciários e todos que prestam esse tipo de serviço ao estado possam dispor de parâmetros novos para a organização de suas carreiras, destacou Flávio DIno.

A proposta prevê o estabelecimento de um piso salarial provisório para policiais e bombeiros militares, que seria de R$3,5 mil para praças e de R$7mil para oficiais. Flávio Dino reiterou o seu apoio. “É uma medida acertada de valorização dos profissionais da segurança, que teve e tem, permanentemente, o meu voto a favor”, afirmou.

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Na próxima semana o Senado Federal volta a se reunir para retomar as votações. Dois projetos polêmicos terão que ser desengavetados: o que disciplina a indicação de suplentes dos senadores e o que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O primeiro regulemanta a indicação de suplentes, evitando que os postos possam ser ocupados por parentes dos senadores.

No caso do Maranhão, por exemplo, o primeiro suplente do senador Edison Lobão é o filho Edinho Lobão, que foi um dos defensores pela proibição.

 Caso a lei seja aprovada logo no Congresso Nacional, com a mesma celeridade da Ficha Limpa, tenho a impressão que Lobão Filho não assumiria a vaga do pai, que deve ser ministro das Minas e Energia.

Gostaria até de contar com auxílio de leitores especializados na questão para dirimir minhas dúvidas.

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O senador reeleito, Edison Lobão, foi quem mais arrecadou nestas eleições entre os candidatos ao senado Federal, com mais de R$ 5 milhões, seguido de João Alberto, com pouco mais R$ 2 milhões.

Veja abaixo a relação de quanto cad um arrecadou e  a  relação dos doadores, que inclui empreiteiros, amigos, ex-secretários e parentes, além dos partidos.

EDISON LOBÃO

Total de Receitas R$ 5.382.338,75

JOÃO ALBERTO DE SOUZA

Total de Receitas R$ 2.096.118,00

JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES

Total de Receitas R$ 283.185,00

ROBERTO COELHO ROCHA

Total de Receitas R$ 500.950,00

EDSON CARVALHO VIDIGAL

Total de Receitas R$ 607.807,99

ADONILSON LIMA

Total de Receitas R$ 9.450,70

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA PEREIRA

Total de Receitas R$ 5.911,00

CLAUDICEA ALVES DURANS

Total de Receitas R$ 1.800,00

LUIZ CARLOS NOLETO CHAVES

Total de Receitas R$ 1.500,00

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O blog foi o primeiro a postar, ainda em junho deste ano, que Edison Lobão retomaria o cargo de ministro das Minas e Energia, em caso da eleição da candidata Dilma Rousseff.

O PMDB fechou ontem internamente que não abrirá mão de nenhum dos seis ministério que ocupa hoje no governo de Lula. São eles: Saúde, Integração Nacional, Agricultura, Comunicações, Defesa Nacional, e Minas e Energia.

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Esta última é a mais poderosa de todas. Detém o controle dos setores elétrico e energético. Todos os investimentos no Pré-Sal passam por lá. São bilhões e bilhões.

Dentro do PMDB, o nome de Edison Lobão é o mais cogitado, principalmente entre os senadores eleitos da bancada, que devem disputar internamente a vaga de presidente do Congresso Nacional. Com ele no ministério, menos um nome forte na sucessão do senador José Sarney.

Além do PMDB, o senador reeleito pelo Maranhão goza do prestígio pessoal da presidente eleita. Como a vaga será mesmo dos peemedebistas, Dilma Rousseff prefere não arriscar.

Aceita Lobão, a quem tem dito abertamente que foi bom ministro na área que, alías, é a sua área também.

O empresário Edinho Lobão é o primeiro suplente do pai. Sendo assim, Lobinho deve assumir a vaga de senador a partir de fevereiro, quando o pai deve ocupar novamente o Ministério de Minas e Energia.

O senador eleito, João Alberto, tem tido problemas de acrofobia. Anda cismado com as alturas. E mais, não lher faz bem o clima de Brasília.

Gostaria de ter sido eleito mesmo vice-governador na chapa de Roseana, mas a aliança com o PT abortou seu desejo.

É fato sua vontade de compor a equipe da governadora eleita. Aceitaria, segundo soube, a Casa Civil ou a de Planejamento. Segurança, nem pensar.

Clóvis Fecury, deputado federal em final de mandato, filho do senador Mauro Fecury, também em final de mandato, é o primeiro suplente de João Alberto. Deve assumir uma vaga no Senado Federal a partir de março do próximo ano.

Além disso, João Alberto tem um sonho: voltar a administrar a cidade de Bacabal. Pretende sair candidato a prefeito com o apoio do Governo do Estado e ajuda financeira do empresário Mauro Fecury. Em assim sendo, Clóvis Fecury se efetivará no cargo de senador da República, a partir de 2013, ficando no cargo até 2018.

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Pressionado pelo Ministério Público, o prefeito de Cedral, Jardson Passinho, mandou fazer licitação para aquisição de meranda escolar, faltando dois meses para o ano letivo.

Aliado da governadora Roseana Sarney, dos senadores eleitos Edison Lobão, João Alberto, e dos deputados Pedro Novais e Raimundo Cutrim, o prefeito não ligava para o problema exato a dois anos.

Ocorre que município não assinou o termo de adesão com o MEC para que as escolas recebam o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), recursos administrados pelas próprias escolas por meio dos Conselhos Escolares.

Enquanto isso os professores compram papel higiênico para as escolas, já que não tem material de limpeza e pedagógico. E o prefeito priva as escolas de receberem o dinheiro.

Cedral talvez seja o único município que os docentes não têm o Plano de Cargos e Carreira, e olha que o prazo dado pelo MEC encerrou em dezembro de 2009.

O nepotismo é a marca da administração Jardson Passinho, com genro secretário, sobrinhos, filhos, esposas e demais parentes nos cargos de confiança.

O hospital foi interditado pela vigilância sanitária depois de denúncias da população, mas o prefeito mantém médicos, inclusive o ex-deputado Wilson Carvalho, que também é seu aliado.

O prefeito promete alugar uma casa de um parente seu para funcionamento temporário e precário do “hospital”.

O blog aguarda a lista do nepotismo escandaloso em Cedral para publicação.

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Fonte do PT Nacional informou hoje ao blog que a coordenação da campanha da presidente Eleita Dilma Rousseff, em Brasília, teria repassado para o PT local, sob a coordenação do vice-governador eleito, Washington Oliveira, R$ 200 mil para injetar no segundo turno da campanha aqui no Maranhão.

Ocorre que todas as despesas da campanha do segundo turno da candidata foram bancadas aqui no estado pelo comitê de campanha do deputado estadual reeleito, Ricardo Murad, em sintonia com a governadora Roseana Sarney, sendo ainda auxiliada por outros candidatos eleitos, como Edilázio Júnior, por exemplo.

Agora, no período da noite, comentários davam conta que dos valor repassado nenhum tostão teria sido gasto com a campanha da candidata eleita.

E mais: que diante das pressões internas de membros do PT local, que teriam ficado de fora da bolada, Oliveira teria decidido a devolver a grana para a coordenação de campanha de Dilma Rousseff.

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Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz

Após levantamento realizado nos municípios da Comarca de Imperatriz, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz constatou que existe um número excessivo de servidores não-efetivos ocupando cargos públicos permanentes nas administrações. O levantamento foi feito nos municípios de Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

Desde agosto de 2010, reuniões foram realizadas com os prefeitos e secretários dos municípios objetivando regularizar a situação, por meio da reformulação da legislação municipal sobre contratação temporária e sobre criação de cargos públicos, com alteração dos planos de cargos e salários.

Por recomendação do MP, projetos de lei sobre contratação temporária foram encaminhados às Câmaras Municipais de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Governador Edison Lobão. Ainda estão em fase de elaboração os projetos de lei sobre planos de cargos e salários.

Audiências

Para tratar da obrigatoriedade da realização de concursos públicos e das implicações financeiras e administrativas de tal medida, o MP realizou, no dia 19, audiência pública, na Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca. O evento contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, sindicatos, conselhos municipais e sociedade civil. Do Ministério Público, participaram dos promotores de Justiça Nahyma Ribeiro Abas (Promotoria da Probidade Administrativa) e Sandro Pofahl Bíscaro (Promotor do Cidadão de Imperatriz).

Já estão sendo marcadas audiências públicas para os municípios de Vila Nova dos Martírios, em 3 de novembro, e Governador Edison Lobão, no dia 5 de novembro, para tratar as questões.

Providências

Em Imperatriz, foi proposta Ação Civil Pública, que tramita na Vara da Fazenda Pública, objetivando a exoneração de mais de 1.700 pessoas contratadas pelo município e a nomeação de excedentes no concurso público de 2008, cuja validade foi prorrogada até 2012.

Há 10 anos sem realizar concurso público, o município de Governador Edison Lobão assinou, em 22 de outubro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, para a realização de concurso público e exoneração de contratados.

Com informações do Ministério Público-MA

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Dilma Rousseff

No governo de dois anos e quatro meses de Jackson Lago, cinco mulheres ocuparam cargos no primeiro escalão.

Assim que assumiu o governo em abril de 2009, Roseana Sarney reduziu o espaço das mulheres. Aliás, sempre foi assim nos seus dois primeiros mandatos.

As mulheres ocupam hoje menos de 20% dos cargos de primeiro escalão. A Casa Civil, considerada uma das mais importantes, passou a ser ocupada por Olga Lenza Simão, que sempre foi secretária particular da

Roseana Sarney, governadora reeleita

governadora.

Sua ascenção ao posto só ocorreu porque João Abreu, que ocupava a Pasta, apostou que poderia sair vice de Roseana e deixou o cargo.

Olga Simão não tem comando político do governo e não coordena as ações do conjunto da gestão, que é o papel fundamental de quem ocupa a Casa Civil.

Ela é mera repassadora de recados da governadora e permanece ainda como se fosse secretária particular de Roseana Sarney.

A segunda secretaria, a de Desenvolvimento Agrário, é ocupado por Conceição Andrade. Uma Pasta tão apagada quanto a titular do

Olga Simão, Chefe da Casa Civil

cargo.

A terceira é a das Mulheres, que tem como secretária Claudete Ribeiro. Uma Pasta igual a pé de cobra. Desafio a qualquer um a mostrar as políticas públicas desenvolvidas pela secretaria para contemplar as mulheres.

O governo de Lula, além de Dilma, tem mulheres exercendo papéis importantes, notadamente no setor elétrico.

Agora, a presidente eleita anuncia maior participação das mulheres no novo governo. E, contrariando petistas e aos dirigentes de outros partidos, deve indicar como chefe da Casa Civil uma mulher.

Trata-se de Graça Foster, dirigente de importante setor de Petrobrás. As duas já trabalharam no setor elétrico, no Rio Grande do Sul.

Dilma pretende ampliar a participação da mulher em importantes Pastas, incluindo algumas hoje ocupadas por indicações da cúpula petista.

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