Vereador acusa prefeito de desviar recursos do SUS

    O vereador de Cantanhede, Wilson Brito Ferreira (PSC), encaminhou denúncia à Polícia Federal, à CGU – Controladoria Geral da União, ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde, contra o prefeito daquele município, José Martinho dos Santos Barros.

    Brito alega que, de fevereiro a outubro deste ano, o município recebeu do SUS – Sistema Único de Saúde, quase R$ 500 mil reais, recursos que deveriam ser aplicados para custear o atendimento de pacientes atendidos no Hospital Municipal Santa Filomena.

    O problema é que aquela unidade de saúde encontra-se fechada para reformas, desde janeiro até a presente data. “Com o hospital fechado, durante todo esse tempo, não houve gastos com internações, se não houve despesas para onde foi o dinheiro das que entrou no caixa da Prefeitura?”, questiona o vereador.

    Segundo levantamento do parlamentar cantanhedense, os recursos, provenientes exclusivamente das AIHs – Autorização de Internação Hospitalar, repassados ao município, no período (fevereiro a outubro) se aproximam de meio milhão de reais.

    Segundo matéria publicada no Jornal Extra, edição do dia 07.11.2010, o prefeito reconhece que no período citado não houve atendimentos no Hospital do município, porém, se defende das acusações: Kabão diz que repassa às prefeituras, dos municípios vizinhos, os valores correspondentes à quantidade de atendimentos feitos aos pacientes de Cantanhede assistidos nas respectivas localidades próximas.

    Entretanto, os argumentos do prefeito não convencem o vereador. “É preciso fazer uma auditoria para apurar as irregularidades apontadas. A população não pode ficar a mercê da própria sorte. Saúde é um direito básico assegurado pela constituição brasileira”, enfatiza Brito.

    A denúncia gera alguns questionamentos: como pode haver repasses de recursos federais para uma unidade de saúde que está fechada há nove meses?

    Alguém está fornecendo dados inverídicos, falsificando documentos. Esse tipo de fraude não pode ser cometido apenas por uma ou duas pessoas.

    É preciso investigar para saber quem são os beneficiários desse ato lesivo aos cofres públicos.

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    Flávio Dino pede que Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acompanhe apuração de causas de rebelião em presídio maranhense

    O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) requereu, junto à comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que acompanhe a apuração das causas da morte de 18 pessoas durante uma rebelião no Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

    A rebelião durou 26 horas. Foram feitos cinco reféns e, dos mortos, três foram decapitados. Um agente penitenciário foi baleado. Flávio Dino lembrou a gravidade da situação e disse que o rigor na investigação e na apuração das causas do episódio é fundamental para evitar que ele se repita.

    “Não é um fato corriqueiro, mas sim uma ocorrência de suma gravidade. É preciso evitar que outros sejam vítimas, inclusive servidores do estado e familiares dos presos”, avaliou.

    A rebelião iniciou às 9h da manhã do dia 8 de novembro e só encerrou oficialmente no início da tarde de terça-feira, 9. Os presos reivindicam agilidade nos processos, solução para o problema da falta de água na unidade e transferência de presos e a exoneração do atual diretor do presídio.

    Da assessoria

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    Dois assaltos hoje em São Luís: coronel da PM e médicos são baleados

    Os bandidos estão cada vez mais ousados em São Luís. A insegurança existe até dentro dos presidios.

    Hoje, dois assaltos aconteceram na capital. No primeiro, o coronel PM Veriano, que tem um consultório odontológico na rua do Passeio, sacou R$ 5 mil de sua conta bancária e quando esteva chegando ao consultório, foi assaltado por dois motoqueiros e ainda beleado, mas passa bem.

    Instante depois, na Penísula da Ponta da Areia, o médico Marcos Fonseca foi assaltado quando retornava para seu apartamento. Dois motoqueiros levaram seus pertences e ainda deram seis tiros contra o carro do médico.

    As balas se alojaram na parte lateral do veículo e apenas um atingiu de raspão a vítima. A onda de assaltos cresceu assustadoramente nestes últimos meses na capital e no interior os bandidos voltaram a causar medo e insegurança com os assaltos aos bancos.

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    Acaba rebelião com saldo de 18 mortos

    Terminou por volta das 12h30 a rebelião do presos do Complexo Presidiário de Pedrinhas. 15 detentos foram assasinados no anexo 3 e mais três no setor mais antigo do complexo.

    Três foram decapitados e quatro tiveram o pênis decepado. O secretário de Segurança, Aluzío Mendes, estava em São Paulo quando explodiu a rebelião.

    Ele estava indo para a Espanha buscar uma aeronave adquirida pelo Governo do Estado. Ele esteve hoje acompanhado o final da rebelião

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    Governo deixa de fazer repasse para a Assembléia Legislativa e deputados reclamam falta de dinheiro

    Há mais de 20 dias que a Assembléia Legislativa aguarda o repasse de recursos do Governo do Estado para pagar as verbas de gabinete e indenizatória dos 42 deputados.

    O dinheiro repassado pela Secretaria de Planejamento referente ao mês de outubro deu apenas para pagar a folha dos deputados, dos funcionários e o que sobrou não cobre as despesas da Casa, como água, luz, empresas terceirizadas e manutenção em geral.

    As verbas de gabinete e indenizatória de cada deputado chegam a R4 32 mil cada. Os deputados reuniram hoje pela manhã e querem da governadora Roseana Sarney uma audiência para tratar da questão.
    A maioria alega dívidas de campanha eleitoral, principalmente aqueles que não conseguiram se reeleger. Tem cheque de deputado voando por todos os lados.

    O Executivo terá que repassar cerca de 1,3 milhão para completar o repasse a que tem direito o Legislativo. A única justificativa para o atraso é a de que o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares, não é aliado da governadora.

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    Mais dois mortos agora pela manhã na rebelião de Pedrinhas

    Pode chegar a 16 o número de mortes na maior rebelião ocorrida nos últimos anos no Complexo Presidiário de Pedrinhas.

    Até ontem à noite, o número oficial confirmado era de nove mortos, sendo três decapitados e quatro com o pênis arrancado, dando a entender que estes últimos seriam estupradores.

    Agora, no período da manhã, mais um corpo foi encontrado no fosso. E mais dois detentos foram assassinados.

    O secretário de Segurança, Aluízio Mendes, está no local, mas os rebelados não aceitam os termos da negociação proposto por ele.

    A situação é tensa em Pedrinhas. Dois, dos cinco reféns, foram liberados.

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    Suzano também doou para a campanha de Jackson Lago

    A Suzano Papel e Celulose doou R$ 344.306,13 para a campanha da candidata eleita governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

    E fez uma fé na campanha de Jackson Lago. Doou ao candidato derrotado R$ 129.139,65. A Suzano se instalou no Maranhão graças as isenções fiscais dadas na gestão de Jackson Lago e agora consolidadas na administração de Roseana Sarney.

    O candidato do PDT, ao contrário de Roseana Sarney que arrecadou R4 24 milhões, obteve apenas R$ 842 mil em doações.

    Alguns atribuem o fraco desempenho arrecadador de Jackson Lago ao fato dele ter concorrido sub-júdice. Não penso assim.

    Jackson Lago perdeu seu maior arrecadador de campanha, o saudoso deputado Mauro Bezerra, e entrou na disputa menor que qualquer candidato a deputado estadual.

    Abaixo a relação dos doadores de campanha de Jackson Lago:

     

    JACKSON KEPLER LAGO

    Doador Data Valor R$ Espécie do Recurso
     CÂNDIDO LIMA15/07/10   11.850,00      Estimado
     CBM-CONSTRUÇÕES E COM. LTDA06/09/10   10.000,00      Cheque
     CBM-CONSTRUÇÕES E COM. LTDA13/08/10   10.000,00      Cheque
     CIPRIANO AMORIM FILHO15/07/10   7.900,00      Estimado
     CLODOMIR FERREIRA PAZ15/07/10   15.800,00      Estimado
     DIRCE DE DEUS MORENO04/08/10   700,00  Transferência             eletrônica    
     Diretório Estadual/Distrital31/08/10  100.000,00     Cheque
     Diretório Nacional08/09/10 200.000,00     Cheque
     Diretório Nacional22/09/10 200.000,00     Cheque
     FERGUMAR-FERRO GUSA DO MARANHÃO LTDA17/09/10  25.000,00   Transferência    eletrônica
     GRÁFICA E EDITORA AQUARELA LTDA-ME15/08/10  30.000,00     Estimado
     GRANEL QUÍMICA LTDA19/07/10  30.000,00    Transferência eletrônica
     HELOISA DALLA DE SOUZA15/07/10  7.900,00    Estimado
     INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA30/09/10  5.000,00    Cheque
     JADILSON OLIVEIRA MATOS15/07/10  7.900,00    Estimado
     JOCENILDE PEREIRA DOS SANTOS15/07/10  7.900,00    Estimado
     JORGE MENDES ARAÚJO15/07/10  7.900,00    Estimado
     JOSÉ DE RIBAMAR SOARES FONSECA15/07/10  7.900,00    Estimado
     JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA NORONHA15/07/10  11.850,00    Estimado
     LUIS CARLOS RIBEIRO15/07/10  11.850,00    Estimado
     PAULO CÉSAR COUTO ROCHA23/08/10    4.000,00    Depósito em     espécie
     PAULO CÉSAR COUTO ROCHA10/08/10   400,00    Depósito em espécie
     SUZANO PAPEL E CELULOSE SA02/09/10  129.139,65    Estimado

    Total de Receitas R$ 842.989,65 

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    Congresso quer aumentar o próprio salário e o de Dilma

    Folha.com

    Com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, de quebra, reajustar também o da presidente eleita, Dilma Rousseff.

    O “pacote de bondades” planejado pelos congressistas surge no momento em que Dilma orientou sua equipe de transição a tentar barrar no Congresso reajustes para o funcionalismo que impliquem em rombo no Orçamento de 2011.

    Eles alegam que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%, mas por ora não falam em percentuais.

    Para diluir o desgaste político que o aumento pode gerar, os congressistas insistem em mostrar que essa defasagem também ocorre nos salários do Executivo. Eles defendem a vinculação do reajuste do Legislativo ao de Dilma e dos demais ministros de Estado.

    Como presidente, ela vai receber menos da metade do que ganhava quando era ministra do governo Lula, período em que aumentou seus rendimentos participando de conselhos de administração de empresas públicas.

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    Deputado acusa prefeito de Balsas de desviar recursos dos convênios com o Estado

    Stenio Rezende, deputado estadualStenio Rezende, deputado estadual

    Em menos de seis meses de 2010, o Governo do Estado destinou ao município de Balsas, através de convênios, R$ 30 milhões para obras e nada foi feito até agora.

    A denúncia é do deputado Stênio Resende, que informa que Balsas recebe cerca de R$ 100 milhões por ano e continua em estado de abandono.

    Segundo Resende, os recursos destinados para a cidade seriam para a construção de um mercado público, 50 KM de asfalto, melhoria do atendimento médico e ao sistema de

    Chico Coelho e Roseana SarneyChico Coelho e Roseana Sarney

    abastecimento de água e à construção de uma rodoviária.

    ” O prefeito iniciou apenas a edificação de 1,5 m de paredes do mercado público e da rodoviária. Ninguém sabe onde ele colocou o restante dos recursos”, cobrou o parlamentar.

    Stênio Resende insinuou que a votação de Flávio Dino em Balsas (ganhou de Roseana Sarney e de Jackson Lago) teria sido dada pelo prefeito Francisco Coêlho.

    “Os médicos da cidade estão com seus salários atrasados, assim como os médicos do programa Saúde da Famílias e os demais servidores do mesmo setor que não recebem há quatro meses”, denunciou Resende.

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    Assalto ao BB de Buriticupu: bandidos liberam secretário de Educação, mas fazem reféns vereador e gerente

    Os moradores de Buriticupu, mas precisamente no centro da cidade, viveram hoje um dia de cão. Seis bandidos fortamente armados invadiram a cidade, atirando para cima e aos lados.

    Leveram como reféns o secretário de Educação, João Benedito, liberado minutos depois, o secretário de Saúde, o vereador Ivanildo Santos, mas conhecido como o Grande, que é irmão da vice-prefeita da cidade, além do gerente do Banco do Brasil, Jorge e alguns vigilantes.

    Houve um cerco policial no local, mas os assaltantes ameaçaram fuzilar os reféns e a política teve que evacuar. O secretário de Educação foi liberado porque tem problemas de saúde.

    Os assaltantes entraram em uma estrada vicinal sentido Capoema e foram seguidos pela policia e por vários populares e moto taxistas armados.

    Helicópteros do GTA sobrevoaram o local, mas não encontraram nenhuma pista dos bandidos. Este é o terceiro assalto a agência do Banco do Brasil de Buriticupu.

    Os reféns já foram liberados, inclusive eles largaram uma camionete de propriedade do secretário de Educação porque faltou combustível.

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    Cemar é condenada a pagar danos morais e materiais por interrupção de energia

    A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deve pagar os valores de R$21.025,00 por danos materiais, e de R$20.000 por danos morais, a Nilson César Nabete, professor e voluntário da rádio Comunitária Tarumã FM, da cidade de Penalva, pela interrupção de energia elétrica que impediu a realização de festas comemorativas ao aniversário da rádio.

    Desembargador Cleones CunhaDesembargador Cleones Cunha

    A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 8, que teve como relator do processo, o desembargador Cleones Cunha, manteve a sentença da juíza da comarca de Penalva, Íris Danielle de Araújo Santos.

    O fato ocorreu em 2007, quando Nilson como apresentador de um programa de grande audiência local, iniciou uma programação festiva pelo aniversário da rádio, no período de 22 de junho a 22 de julho daquele ano. A festa prevista para o dia 21 de julho em um clube da cidade acabou não acontecendo devido à falta de energia, das 5h às 23h. Diante da questão, ele se dirigiu ao posto da Cemar em Viana para verificar o motivo do problema, mas diz ter sido recebido com grosseria por um funcionário da empresa, que o agrediu fisicamente.

    A ocorrência foi registrada na Delegacia de Viana. Com o restabelecimento da energia na noite do dia 21, o professor tratou de providenciar a comemoração do dia 22, que foi iniciada às 20h. Mas outra interrupção uma hora depois, também ocasionou o cancelamento de mais uma festa.

    Inconformado com o descaso da companhia e os prejuízos sofridos com o cancelamento das comemorações, Nilson acionou a justiça, apresentando provas das despesas realizadas, como a compra de bebidas e divulgação do evento, que geraram gastos de R$21.025,00, além de ter gerado expectativa na população da cidade, que se preparou para o acontecimento local, e não pôde se divertir, conforme programação anunciada.

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