Acabo de receber a informação de alta fonte do Palácio dos Leões que o professor Anselmo Raposo foi exonerado neste momento do cargo de secretário de Estado da Educação.

A informção ainda não foi confirmada oficialmente. Mais tarde novos detalhes.

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Folha.com
Por Dimmi Amora

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 57,8 mil vendas em farmácias privadas que participam do Programa Farmácia Popular a 17,2 mil pessoas que estavam mortas no dia da venda. A análise foi feita no período entre 2006 e 2009 e estas vendas totalizaram R$ 1,2 milhão.

Outros indícios que as compras estão sendo fraudadas no programa são de que há vendas concentradas num mesmo CRM de médico, num mesmo horário e para pessoas que vivem distante da farmácia, segundo o órgão.

O Acórdão aponta ainda que o governo adotou providências a partir do meio do ano passado que melhoraram o controle e, com isso, a quantidade de operações com suspeita de fraude começou a ser reduzida.

Além destes problemas, o TCU apontou que o Ministério da Saúde concentra as vendas em grandes municípios, deixando 70% das cidades do país, principalmente as regiões Norte e Nordeste, sem farmácias deste tipo. Não há qualquer critério para a escolha de quem vai participar. Manaus, capital do Amazonas, tem 1,7 milhão de habitantes e há 3 credenciadas. Já Caratinga, cidade mineira com 85 mil moradores, tem 27.

O Acórdão diz também que o ministério não estudou adequadamente o custo-benefício do programa que chega a pagar às farmácias até 2.500% a mais que o custo dos medicamentos comprados pelos governos municipais para farmácias populares públicas. E que grandes redes farmacêuticas estão ficando com a maior parte dos R$ 800 milhões já gastos no programa.

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Rebelião com consequências fatias pode explodir a qualquer momento na Funac da Maiobinha, local que concentra menores infratores, deliquentes juvenis, assassinos e estupradores.

Ao invés de aumentar o número de agentes o capitão Araújo, diretor do local, pediu a demissão de 25 deles, sem motivos aparentes.  

A Funac da Maiobinha é um barril de pólvora. Lá aconteceram algumas rebeliões e a cada semana surgem casos mais graves com a morte de detentos.

Alí impera a lei do mais forte ou das facções mais respeitadas. A garotada, que não recebeu nenhuam educação em casa, não respeita ninguém e a todo instante ameaça os agentes.

Para piorar a situação, os monitores passaram a conviver com salários atrasados, levando ao desistimulo e à negligência nas atividades.

Uma rebelião pode explodir a qualquer momento na Funac da Maiobinha. Depois não venham dizer que ninguém foi avisado.

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Imagem de um dos carros que combate incêndios

O problema do setor de segurança no Maranhão é mais sério do que possamos imaginar. Ele não reside apenas no frágil sistema carcerário e não passa somente pela violência de quem somos vítimas a cada instante.

Com a proteção de Deus, temos tido sorte de não enfrentarmos incêndios de grandes proporções ou três incêndios simultâneos na região metropolitana.

Acontece que no Corpo de Bombeiros existem apenas duas viaturas para combate a incêndios em toda a região metropolitana, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Bacabeira. Quanta irresponsabilidade.

No quartel da Cohab só tem uma viatura de incêndio e no quartel do parque do Bom Menino também. Entra governo e sai governo e a frota é sempre a mesma. Boa parte faz parte do museu dos Bombeiros, servindo apenas para exposição.

Há duas semanas, quando um veículo caiu da ponte do Caratatiua, foi uma das mais difíceis tarefas para os

Cel QOCBM - Marcos Sousa Paiva

Bombeiros retirarem o carro. Sem falar que quatro pessoas que estavam no veículo morreram.

O desleixo governamental com o Corpo de Bombeiro é algo que salta aos olhos. Assim como não tem sido nada animador o silêncio do comandante atual do CB, o coronel Marcos Sousa Paiva .

E mais: o Bombeiro só tem duas ambulâncias funcionando para toda região metropolitana. Ainda bem que existem as ambulâncias do SAMU, que também tem reduzida frota.

Para resolver o problema da rebelião em Pedrinhas, tivemos que chamar um pastor do Rio de Janeiro. Vamos orar e rezar para que não tenhamos grandes incêndios na região metropolitana. Do contrário, até que viaturas cheguem de Teresina…

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Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, envia nota de esclarecimento ao blog negando que sua administração seja recordista em dispensa de licitação.

Diz que em apenas dois casos a sua gestão utilizou o mecanismo. Não é verdade. Com a ajuda do itznoticias o blog mostra que Sebastião Madeira Omite os fatos ou desconhece o que de fato ocorre na sua administração. Leia na integra a resposta de Sebastião Madeira e a colaboração do itznoticias.

Direito de resposta de Sebastião Madeira‏

Caro Cardoso

Não é verdadeira a informação de que a Prefeitura de Imperatriz esteja ou seja recordista na contração de empresas que fornecem medicamentos ambulatoriais e equipamentos sem licitação.

No sistema de saúde pública do nosso município nossa gestão só recorreu a esse mecanismo em duas situações e, mesmo assim, respaldados no que preceitua o artigo 24 inciso 4, da Lei Federal 8.666/93:

Na compra dos equipamentos para a instalação, em caráter de urgência, das UTIS infantil e adulto, situação que o Brasil inteiro pode acompanhar e, que devido às circunstâncias, não dava para esperar os trâmites normais de um processo de licitação, que todos sabem é bastante demorado. Pergunta-se: quantas crianças e adultos não teriam morrido se a gestão fosse esperar pela conclusão do processo licitatório?

Na outra situação o município também se viu , a mais uma vez , obrigado a usar a seu favor a 8.666/93 para comprar, em caráter emergencial, medicamentos especiais para cumprir determinações judiciais emanadas da vara da Fazenda Pública e da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz.

Essas duas situações, amparadas pelo nosso ordenamento jurídico, ao contrário do que fora dito, não faz nosso sistema de saúde recordista em compras sem licitação.

Também não é verdadeira a informação de que as contratações no setor de saúde ultrapassam a R$ 50 milhões de reais. É só fazer as contas: Imperatriz recebe por mês, da MAC, para custear todo seu sistema de saúde, responsável pelo atendimento de 49 municípios, incluindo alguns do Pará e do Tocantins, 4,5 milhões de reais, insuficiente para atender toda essa demanda. Não sobra recurso, falta recurso.

Desde que assumimos o comando do município de Imperatriz que adotamos um papel permanente de melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Não atingimos a perfeição, mas avançamos muito. Não há negligência nem desleixo no atendimento médico.

Creio, que no caso da menor B.L, dever ter havido alguma precipitação por parte de quem a acompanhava já que, diferente do que foi postado, não falta material, e nem medicamento nos postos de saúde mantidos pela Prefeitura. Você é convidado a romper os 625 quilômetros que separam São Luis de Imperatriz, para checar in loco essa afirmativa.

Percebo que seu post se baseou numa matéria veiculada pela TV Mirante, gerada partir de Imperatriz, que visivelmente, deu início a um processo sistemático de produção de matérias contrárias à nossa gestão sem que cumpra um dos preceitos básicos do jornalismo que é o de sempre ouvir os dos lados.
No mais nos colocamos á disposição, sempre que necessário, para quaisquer outros esclarecimentos acerca da nossa gestão, que reputamos pautada nos princípios da legalidade, impessoalidade moralidade, e publicidade.

Sebastião Madeira
Prefeito de Imperatriz

A nota emitida e assinada pelo prefeito Madeira não condiz com a realidade. Em maio deste ano, foram 4 milhões de reais contratados com dispensa de licitação. Veja abaixo a lista dos contratos publicados no DO (dia 4 de maio de 2010).

Instituto de Otorrino Dr. Aureo C. Cangussu Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 044/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2714/2010. CONTRATO Nº: 154/ 2010. OBJETO: Execução de serviços médicos, na área de cirurgia de cabeça e pescoço. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 70.400,00(setenta mil e quatrocentos reais).

Clínica Dermopelle Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 043/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2713/2010. CONTRATO Nº: 153/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos especializados na área de dermatologia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 34.560,00(trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais)

Uroimp – Serviços Urológicos de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 032/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2702/2010. CONTRATO Nº: 142/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos, na área de urologia. VIGÊNCIA: De 30/04/ 2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 476.000,00(quatrocentos e setenta e seis mil reais)

Pronto Atendimento Nefrológico Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 030/ 2010. PROCESSO Nº: 31.01.2111/2010. CONTRATO Nº: 140/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos, na área de nefrologia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/ 2010. VALOR: R$ 200.000,00(duzentos mil reais).

Psicoclínica Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 029/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2110/2010. CONTRATO Nº: 139/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos na área de psiquiatria. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 367.500,00(trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais)

OTS – Ortopedia e Traumatologia Sul – Maranhense Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 041/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2711/2010. CONTRATO Nº: 151/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos, na área de traumatologia e ortopedia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 952.000,00(novecentos e cinquenta e dois mil reais)

Neuroimp Neurocirurgia e Neurologia de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 039/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2709/2010. CONTRATO Nº: 149/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos na área de cirurgia neurológica. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 464.000,00(quatrocentos e sessenta e quatro mil reais)

Serviço de Tratamento Intensivo de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 038/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2708/2010. CONTRATO Nº: 148/ 2010. OBJETO: Execução de serviços médicos, na execução e coordenação de serviços médicos na UTI do Hospital Municipal de Imperatriz. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 384.000,00(trezentos e oitenta e quatro mil reais).

L. G. de Melo Serviços Odontológicos Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 037/ 2010. PROCESSO Nº: 31.01.2707/2010. CONTRATO Nº: 147/2010. OBJETO: Execução de serviços especializados de odontologia em Buco-Maxilo-Facial, em caráter de urgência, emergência e eletivos. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 177.200,00(cento e setenta e sete mil e duzentos reais)

Clínica Dr. José Afrânio L. de Moraes Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 036/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2706/2010. CONTRATO Nº: 146/ 2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos na área de oftalmologia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 223.200,00/(duzentos e vinte e três mil e duzentos reais)

Instituto de Olhos de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 035/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2705/2010. CONTRATO Nº: 145/2010. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos na área de oftalmologia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 428.960,00(quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais)

H C Radiologia Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 034/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2704/2010. CONTRATO Nº: 144/2010. OBJETO: Execução de serviços de apoio ao diagnóstico na área de tomografia e mamografia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 78.400,00(setenta e oito mil e quatrocentos reais).

Barhum & Barhum Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 033/2010. PROCESSO Nº: 31.01.2703/2010. CONTRATO Nº: 143/2010. OBJETO: Execução de serviços auxiliares de diagnóstico por imagem em endoscopia. VIGÊNCIA: De 30/04/2010 a 31/12/2010. VALOR: R$ 115.200,00(cento e quinze mil e duzentos reais)

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Abaixo o vídeo

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Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa concedeu ao reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), médico Natalino Salgado Filho, a Medalha Manoel Bequimão, a mais alta condecoração do Legislativo Estadual. O autor do projeto foi o deputado Alberto Franco (PMDB). A sessão foi presidida pela deputada Eliziane Gama.

Eliziane Gama Natalino Salgado e Alberto Franco

Ao saudar o homenageado, o deputado Alberto Franco destacou a trajetória de Natalino Salgado, natural de Cururupu (MA), além de suas virtudes, qualidades e a contribuição que, enquanto médico, professor e reitor vem dando ao Maranhão.

Segundo Franco, a medalha representa o sentimento, o pensamento e a vontade do povo do Maranhão em homenagear pessoas que têm pautado a vida nos princípios da ética, da probidade, da moralidade, da transparência. “São pessoas que se dedicam a servir ao seu próximo e ao Maranhão”.

Para o parlamentar, Natalino Salgado tem uma biografia que muito orgulha o Maranhão, conseguindo somar a educação informal – aquela que foi passada no berço da família pelos seus pais – à educação sistêmica e hoje construiu esse currículo e esta biografia que todo o Maranhão conhece e agradece.

“Tenho absoluta certeza que esta medalha também serve como motivação de que Vossa Excelência está trilhando pelo caminho que deve trilhar, que é o caminho que o Maranhão e os maranhenses precisam, porque nós precisamos mudar a realidade desse estado”, afirmou Alberto Franco.

As palavras de Natalino Salgado foram de agradecimento, a Deus, à família, aos amigos, aos parlamentares e a todos os maranhenses que reconhecem o seu trabalho. Ele fez um resgate de toda a sua trajetória, desde criança em Cururupu, sua terra natal, percorrendo a vida profissional e os cargos que ocupou até chegar a reitor da UFMA.

“Nesse instante sou movido por lembrança. Se cabe algum orgulho, palavra que eu falo, com comedimento, é por ser parte desta geração que continua realizando e tentando um novo Maranhão. Cada um de nós é parte disto nesse processo”, afirmou com emoção.

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O deputado Carlinhos Amorim, a prefeita Adriana Kamada Ribeiro , e mais um grupo de vereadores solicitarão audiência com a governadora Roseana Sarney para buscar solução ao conflito que poderá causar a nova demarcação de terras em Amarante.

A população da cidade não consegue dormir depois que a Funai baixou decreto para revisão de natureza fundiária e cartográfica, com a possibilidade de ampliar de 50% para 85% a ocupação dos índios Pykobê nas terras de Amarante.

Ontem, o deputado eleito Carlos Amorim manifestou sua preocupação com o problema e explicou que “Amarante detém, hoje, o segundo maior rebanho bovino do Estado do Maranhão. Portanto, é interessante que esta Casa possa se inteirar e se manifestar acerca desse problema que afeta milhares de famílias produtoras e moradoras do município”.

O envolvimento da governadora na questão é válido e tem peso. Mas é necessário buscar apoios dos senadores e deputados federais do Maranhão para a causa.

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Fábio Gondim, secretário de Planejamento do Estado

Técnicos e estagiários contratados pela Seplan, por intermédio do Instituto Superior de Administração, que pertence a Fundação Getúlio Vergas, foram dispensados no final de outubro, em pela vigência do contrato, sem a menor explicação.

São 60 pessoas que desde janeiro de 2010 fomos contemplados a trabalhar na Seplan, com término do contrato previsto para 30 de dezembro de 2010.

Porém na saída do ex-secretário de Planejamento, Gastão Dias Vieira, para sua campanha eleitoral, tudo desandou. Os salários e bolsas de estudos começaram atrasar a cada mês, chegando a cinco meses de atraso.

Para complicar ainda mais a situação, no dia 27 de outubro foram informados no local de trabalho que o contrato havia sido cancelado pelo atual secretário da Seplan, Fábio Gondim.

E que deveriam deixar o local imediatamente sob pena de expulsão. E mais: que todos os atrasos foram uma resposta de Gondim ao seu antecessor Gastão Vieira, a quem ele responsabiliza por uma série de equívocos ocorridos no planejamento das finanças do Estado.

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A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão enviou ao blog nota oficial negando que o ato de apenas enviar os cabeças da rebelião, que resuiltou em 18 mortes, para presídios federais, não seja cumplicidade com a impunidade dos assassinos.

E mais: tenta classificar a rebelião como movimento atípico e insinua que não havia pauta de reivindicação. Não é verdade.

Todos, principalmente os dirigentes do complexo presidiário, sabiam que a bomba estava para estourar. Ontem foi a vez do sindicalista Marcos informar que as autoridades do setor foram informadas e alertadas de tudo.

Hoje, na mesma Rádio Educadora, a esposa de uma vítima lamentou que seu marido tenha sido jogado dentro do mesmo espaço da rebelião minutos antes de tudo começar.

O esposo garantiu a ela que ele havia sido jurado de morte por um agente carcerário. Alimentação de melhor qualidade, água sem faltar, evitar que misturassem facções diferentes no mesmo espaço constavam da pauta de reivindicação antes e durante o motim.

Mas só o secretário Aluízio Mendes não sabe. Aliás, ele nada sabe. Ao que parece, ao tempo em que dirigia helicópteros do GTA, só vive nos ares.

Abaixo a nota da Secretaria de Segurança Pública

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SSP

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em respeito aos cidadãos maranhenses, e em defesa do primado do direito constitucional da informação apresenta esclarecimentos relativos aos fatos ocorridos no Sistema Penitenciário, rechaçando os equívocos afirmados no post “Secretário de Segurança Pública torna-se cúmplice dos crimes cometidos durante rebelião em Pedrinhas”, e espera que seja dado o devido espaço de resposta nesta home page.

Primeiro é importante destacar que imputar acusação contra o gestor da SSP, de cumplicidade, é no mínimo calunioso e irresponsável. Sobretudo, baseando-se na medida adotada de transferência dos internos rebelados para o Presídio Federal e não determinar a prisão em flagrante delito dos supostos autores. Isso se classifica como desinformação e não se coaduna com a posição seguida pela SSP.

A medida de transferência para o presídio federal não decorreu somente da rebelião, mas a SSP já havia apresentando exposição motivos para concessão das 20 (vinte) vagas, que foram deferidas pelo Ministério da Justiça (MJ) e estava sendo providenciado o planejamento para executar a remoção de detentos do Sistema Carcerário do Maranhão.

No que se refere à prisão em flagrante delito, no primeiro momento não se tinha definição da autoria delituosa, estávamos diante de um elevado efetivo de presos amotinados (174), não havia definição de quem e quantos eram os verdadeiros líderes da rebelião, portanto, naquelas circunstâncias o dever da Secretaria de Segurança era salvaguardar a vida e a integridade física e psíquica dos reféns e dos próprios internos. Então, como se falar em prisão em flagrante, por reiteramos que tratar o assunto desta forma, é leviano e falacioso. Além do mais, temos indícios de que a rebelião foi engendrada de fora pra dentro da unidade prisional, e considerada atípica, uma vez que os amotinados não apresentaram uma pauta única de reivindicação durante as negociações.

Agora, sim, de efeito a SSP determinou a imediata abertura de Inquéritos Polícias, para apurar a autoria dos crimes ocorridos, sendo instaurados mediante Portarias assinadas pela Delegada de Polícia Civil Regina de França Barros, titular do 12º DP, cujos Inquéritos Policiais são: IPL n.º 088/2010-12ºDP , IPL N.º 089/2010-12ºDP e IPL N.º 090/2010-12ºDP, que tem por finalidade apuração de todos os homicídios praticados no Complexo Penitenciário, por se caracterizarem como crime continuado, em que Art. 71 do Código Penal, define que o “agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terço”.

Dentro do prazo regulamentar de conclusão dos Inquéritos Policiais e havendo necessidade de prolação de prazo, que será solicitado à Justiça Criminal. A Polícia Civil, também, prestará as informações e esclarecimentos, que não tenham caráter sigiloso, à sociedade e responsabilizados penalmente os autores dos crimes perpetrados no Sistema Prisional

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A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão enviou ao blog nota oficial negando que o ato de apenas enviar os cabeças da rebelião, que resuiltou em 18 mortes, para presídios federais, não seja cumplicidade com a impunidade dos assassinos.

E mais: tenta classificar a rebelião como movimento atípico e insinua que não havia pauta de reivindicação. Não é verdade.

Todos, principalmente os dirigentes do complexo presidiário, sabiam que a bomba estava para estourar. Ontem foi a vez do sindicalista Marcos informar que as autoridades do setor foram informadas e alertadas de tudo.

Hoje, na mesma Rádio Educadora, a esposa de uma vítima lamentou que seu marido tenha sido jogado dentro do mesmo espaço da rebelião minutos antes de tudo começar.

O esposo garantiu a ela que ele havia sido jurado de morte por um agente carcerário. Alimentação de melhor qualidade, água sem faltar, evitar que misturassem facções diferentes no mesmo espaço constavam da pauta de reivindicação antes e durante o motim.

Mas só o secretário Aluízio Mendes não sabe. Aliás, ele nada sabe. Ao que parece, ao tempo em que dirigia helicópteros do GTA, só vive nos ares.

Abaixo a nota da Secretaria de Segurança Pública

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SSP

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em respeito aos cidadãos maranhenses, e em defesa do primado do direito constitucional da informação apresenta esclarecimentos relativos aos fatos ocorridos no Sistema Penitenciário, rechaçando os equívocos afirmados no post “Secretário de Segurança Pública torna-se cúmplice dos crimes cometidos durante rebelião em Pedrinhas”, e espera que seja dado o devido espaço de resposta nesta home page.

Primeiro é importante destacar que imputar acusação contra o gestor da SSP, de cumplicidade, é no mínimo calunioso e irresponsável. Sobretudo, baseando-se na medida adotada de transferência dos internos rebelados para o Presídio Federal e não determinar a prisão em flagrante delito dos supostos autores. Isso se classifica como desinformação e não se coaduna com a posição seguida pela SSP.

A medida de transferência para o presídio federal não decorreu somente da rebelião, mas a SSP já havia apresentando exposição motivos para concessão das 20 (vinte) vagas, que foram deferidas pelo Ministério da Justiça (MJ) e estava sendo providenciado o planejamento para executar a remoção de detentos do Sistema Carcerário do Maranhão.

No que se refere à prisão em flagrante delito, no primeiro momento não se tinha definição da autoria delituosa, estávamos diante de um elevado efetivo de presos amotinados (174), não havia definição de quem e quantos eram os verdadeiros líderes da rebelião, portanto, naquelas circunstâncias o dever da Secretaria de Segurança era salvaguardar a vida e a integridade física e psíquica dos reféns e dos próprios internos. Então, como se falar em prisão em flagrante, por reiteramos que tratar o assunto desta forma, é leviano e falacioso. Além do mais, temos indícios de que a rebelião foi engendrada de fora pra dentro da unidade prisional, e considerada atípica, uma vez que os amotinados não apresentaram uma pauta única de reivindicação durante as negociações.

Agora, sim, de efeito a SSP determinou a imediata abertura de Inquéritos Polícias, para apurar a autoria dos crimes ocorridos, sendo instaurados mediante Portarias assinadas pela Delegada de Polícia Civil Regina de França Barros, titular do 12º DP, cujos Inquéritos Policiais são: IPL n.º 088/2010-12ºDP , IPL N.º 089/2010-12ºDP e IPL N.º 090/2010-12ºDP, que tem por finalidade apuração de todos os homicídios praticados no Complexo Penitenciário, por se caracterizarem como crime continuado, em que Art. 71 do Código Penal, define que o “agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terço”.

Dentro do prazo regulamentar de conclusão dos Inquéritos Policiais e havendo necessidade de prolação de prazo, que será solicitado à Justiça Criminal. A Polícia Civil, também, prestará as informações e esclarecimentos, que não tenham caráter sigiloso, à sociedade e responsabilizados penalmente os autores dos crimes perpetrados no Sistema Prisional

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A estrada foi bloqueada pelos indígenas em protesto desde domingo

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) solicitou desde o dia 8, segunda-feira, a intervenção da Polícia Federal no desbloqueio da BR-226, nas proximidades de Barra do Corda (MA). Foram encaminhadas duas requisições ao órgão policial federal, a primeira na segunda-feira e outra na terça-feira visando à intervenção no

BR-226 está interditada

local.

Até agora, a situação estava sendo acompanhada no local pela Polícia Rodoviária Federal. A presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi comunicada do fato e acionada para intervir nas negociações.

Os índios bloquearam a estrada reivindicando liberação de verbas pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão. No primeiro dia do bloqueio, houve confronto entre os indígenas e um delegado de Polícia Civil, com troca de tiros e feridos dos dois lados.

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