Flávio Dino lidera grande carreata em São Luís

    Flávio Dino e sua vice, juntamente com Zé Reinaldo candidato ao Senado percorreram os bairros da Liberdade, Alemanha, Bequimão, Residencial Pinheiros, Vila Fialho e Avenida LitorâneaFlávio Dino e sua vice, juntamente com Zé Reinaldo candidato ao Senado percorreram os bairros da Liberdade, Alemanha, Bequimão, Residencial Pinheiros, Vila Fialho e Avenida Litorânea

    Confiante de que estará no segundo nas eleições do próximo domingo, dia 3, o candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, liderou na manhã deste domingo uma gigantesca carreata pela ruas de São Luís. Os apoiadores do candidato saíram da praça Maria Aragão e percorreram os bairros da Liberdade, Alemanha, Bequimão, Residencial Pinheiros, Vila Fialho e Avenida Litorânea. Depois de mais de três horas de atividade, a carreata foi encerrada na Ponta D´Areia. Muita gente parou para cumprimentar Flávio Dino e declarar voto.

    “Fico muito feliz com a receptividade das pessoas. É esse o sentimento por onde ano, seja na capital ou no interior. O sentimento da renovação e de que o nosso estado pode romper com o ciclo do atraso e desenvolver-se com justiça social”, afirmou Flávio Dino. O candidato disse estar confiante de que estará no segundo turno das eleições que ocorrerão no próximo domingo e pediu que todos os seus apoiadores sejam multiplicadores de sua mensagem nos seus bairros, com os amigos, com sua família e no seu local de trabalho. “É com a força da nossa militância, com a garra do povo maranhense, que vamos vencer essas eleições”, garantiu Flávio Dino.

    Durante o percurso, era visível a aceitação ao nome de Flávio Dino. Muitas pessoas foram para a porta de suas casas para acenar para o candidato. Foi o caso da dona de casa Maria de Lourdes Lisboa, do bairro do Bequimão. “Não tem pra ninguém é Flávio Dino. Uma candidata já ta ai a não sei quantos anos e nunca fez nada o outro já teve a chance dele e também deu no que deu. Temos que acreditar no nome novo. Uma pessoa jovem, preparada para governar o nosso estado”, disse.

    Carreata em São LuisCarreata em São Luis

    Outro também que disse que agora é “a hora e a vez de Flávio Dino” foi o comerciante Antonio Lisboa do bairro da Liberdade. “Não penso nem duas vezes. Não adiante inventarem coisa contra ele (Flávio Dino) porque eu voto nele”, afirmou. No decorrer da carreata, muita gente pedia material de campanha como bandeiras e cartazes para afixar em suas residências. Para Flávio Dino, a carreata deste domingo e as demonstrações de apoio são “uma prova de que o Maranhão não aceita mais tanta injustiça e atraso político”.

    Logo após a carreta, Flávio Dino seguiu para Matões do Norte, São Mateus e Tuntun onde uma multidão aguardava para participar das atividades de campanha do candidato nessas cidades. Nesta segunda-feira, Flávio Dino retorna a São Luís onde participa no começo da noite de uma plenária com a militância. O objetivo do encontro é mobilizar os apoiadores nesta última semana de campanha.

    Da assessoria

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    Veículo de comunicação da família Sarney não tem certeza do primeiro turno

    Matéria publicada hoje pelo Imirante, site oficial do sistema Mirante de Comunicação, mostra a incerteza da vitória da candidata Roseana Sarney no primeiro turno.

    Conforme levantamento feito pelo jornalista Jorge Aragão em todos os 27 estados brasileiros, a última consulta do Ibope no Maranhão não deixa claro se haverá apenas um turno nestas eleições.

    Abaixo a postagem:

    MARANHÃO

    As pesquisas não confirmam se as eleições serão concluídas em 1º turno, mas existe a possibilidade de ser finalizada já no dia 03 de outubro, com vitória da governadora Roseana Sarney (foto). A última pesquisa Ibope foi divulgada em 17 de setembro, foram ouvidos 1.204 eleitores entre os dias 14 e 16 de setembro.

    Roseana Sarney (PMDB) – 46%

    Jackson Lago (PDT) – 21%

    Flávio Dino (PC do B) – 21%

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    Últimas pesquisa no Maranhão antes da eleição

    Quatro institutos de pesquisas estão em campo em todo o Maranhão para mostrar seus resultados até o dia 2 de outubro, 24h antes do dia da eleição.

    Um deles, Marcadológica Solução e Pesquisas, já fechou a consulta. Ouviu de 20 a 24 deste 2.400 pessoas, a maior consulta feita até agora para governador e senador. A empresa Foi contratada pela Rádio São Luís, ao valor de R$ 65 mil.

    A Escutec, que trabalha para a Gráfica Escolar, responsável pela publicação do jornal O Estado do Maranhão, registrou pesquisa no dia 24 e o trabalho de campo começa a partir do dia 29 e encerra dia primeiro.

    Por R$ 51 mil, a Escutec ouvirá apenas mil pessoas para governador, senador e presidente da República.

    O Ibope, contratado pela TV Mirante, também registrou pesquisa no dia 24 junto ao TRE. O trabalho de campo começa hoje e termina dia 30.

    O Ibope vai levar R$ 58.996,00 para entrevistar 1.204 pessoas em todas as regiões do Maranhão para medir a preferência do eleitorado para presidente da República, governador e senador.

    A Constate Pesquisas também registrou no dia 23 junto ao TRE e no mesmo dia iniciou a atividade de campo, encerrando ontem os trabalhos.

    A empresa foi contratada pelo Jornal Pequeno por R$ 15 mil e entrevistará 1.500 pessoas em todo o estado.

    Agora é aguardar a divulgação dos números para sabermos se haverá segundo turnou ou Roseana Sarney fatura no primeiro turno.

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    Lula quer eleger sua sucessora a qualquer custo, diz vice-procuradora geral

    A menos de dez dias do primeiro turno, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau disse que nunca viu uma eleição como a de 2010 e critica a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa reportagem de Eliane Cantanhêde, do UOL).

    Lula diz que vai fazer o máximo possivel para eleger Dilma RoussefLula diz que vai fazer o máximo possivel para eleger Dilma Roussef

    “Eu acho que ele [Lula] quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora. É por isso que, como dizem no manifesto, ele misturou o homem de partido com o presidente. Aquela coisa de não aceitar a possibilidade de não fazer a sucessora. A impressão que eu tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. Nunca vi isso, é quase como se fosse uma coisa de vida ou morte para ele.”

    Gaúcha, 63, ela acrescentou: “É por isso que, como dizem no manifesto [de intelectuais pela democracia], ele [Lula] misturou o homem de partido com o presidente. A impressão que tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. É quase como se fosse uma coisa de vida ou morte”.

    Ela também falou do efeito do empate no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. “Vai interferir muito no processo eleitoral, porque colocou uma quantidade enorme de candidatos no limbo. O que vai acontecer? Ninguém sabe.”

    Sobre se o fato favorece os fichas-sujas, ela não soube informar. “Não sei, porque pode ocorrer um fenômeno como o que já vinha ocorrendo aqui no DF, onde um candidato ao governo [Joaquim Roriz, do PSC] teve seu registro impugnado desde o início e foi caindo nas pesquisas.”

    Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral

    Sandra Cureau afirmou ser legal a troca da candidatura de Roriz por sua mulher, Weslian (PSC). “Ele nunca teve uma decisão positiva. O TRE-DF [Tribunal Regional Eleitoral] indeferiu o registro, o TSE manteve o indeferimento e o ministro Carlos Ayres Britto negou o efeito suspensivo no STF. Ou seja: ele perdeu todas.Há um dispositivo na lei dizendo que candidato “sub judice” pode continuar fazendo campanha. Só que, na minha interpretação, Roriz sempre esteve com a candidatura indeferida, e isso não é estar “sub judice”. Quanto à possibilidade de colocar a mulher dele, isso pode. Até na véspera você pode substituir, como quando o candidato falece.”

    No entanto, considera o fato frustrante. “Mais do que frustrante. O candidato sai, mas a foto dele fica na urna. É interessante porque, no regimento do Supremo, existe um dispositivo dizendo que, quando há empate, prevalece a decisão que já existe. Teria de prevalecer, então, a decisão do TSE pela inelegibilidade [de Roriz].”

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    Pesquisa aponta preferência dos candidatos por Região

    O blog publica agora os resultados da pesquisa feita pela Exata entre os dias 17 a 19 deste, ouvindo 2000 pessoas, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, por região. Evidentemente que muita coisa deve ter mudado de lá pra cá.

    Abaixo os números dos três principais candidatos a governador

    REGIÃO NORTE

    Roseana Sarney – 48%

    Jackson Lago – 21%

    Flávio Dino – 18%

    REGIÃO SUL

    Rosena Sarney – 47%

    Jackson Lago – 32%

    Flávio Dino – 16%

    REGIÃO LESTE

    Roseana Sarney – 43%

    Jackson Lago – 25%

    Flávio Dino – 23%

    REGIÃO OESTE

    Roseana Sarney – 34%

    Jackson Lago – 42%

    Flávio Dino – 16%

    REGIÃO CENTRAL

    Roseana Sarney – 50%

    Jackson Lago – 17%

    Flávio Dino – 23%

    GRANDE SÃO LUIS

    Roseana Sarney – 40%

    Jackson Lago – 17%

    Flávio Dino – 33%

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    Maranhão: a vergonha nacional

    Entra governo e sai governo e o Maranhão nunca sai do atraso. Entra eleição e sai eleição e os ex-governadores mostram realizações que nunca tiraram o Maranhão do atraso.

    Agora mesmo, Edison Lobão, João Alberto, Roseana Sarney, Zé Reinaldo e Jackson Lago, todos ex-governadores, se apresentam como salvadores do território. A maioria busca vaga de senador, mas o Maranhão, ao que parece, continuará no atraso.

    O Ministério da Educação recebeu dados do IBGE que comprovam que temos mais de hum milhão de analfabetos. Somos o primeiro em índices de analfabetismo.

    Todos os candidatos acima falam que revolucionaram o setor e os que estão candidatos e já foram governador prometem a melhor educação do Brasil para o Maranhão, a exemplo de Roseana Sarney, que a cada eleição promete uma verdadeira revolução.

    São centenas de milhares de crianças que nunca foram a uma sala de aula, jovens que não conhecem uma escola e adultos que nunca tiveram a chance de aprender a ler ou escrever.

    Das dez piores escolas públicas deste país, o Maranhão tem cinco. Somos os últimos na avaliação do Enem.

    O IBGE é terrível e implacável. A cada levantamento nos joga na cara uma realidade dura que teima em nos perseguir. E olha que até presidente da República já tivemos.

    Por cinco anos o maranhense José Sarney ocupou o mais alto posto público do País e continuamos no atraso. Somos um estado de miseráveis.

    O IBGE constatou recentemente que o Maranhão é o pior estado do país na questão de esgotamento sanitário. Aqui na capital a rede de esgoto atinge menos de 50% da sua população. Mas de 70% das nossas praias estão poluídas por falta da rede de esgoto. Banhamos e nadamos em merda pura.

    No setor de Saúde continuamos incomodando o vizinho estado do Piauí porque a nossa rede hospitalar é fraca e não atende a demanda. Não temos medicina preventiva. Somos um estado de doentes caminhando para a UTI no cortejo fúnebre das ambulâncias.

    Ao contrário de fortaceler a rede municipal existente, o governo prefere fechá-la e anunciar a construção de outros novos. Tem algo de estranho em tudo disso. Alguém tá levando algo, como dizia um velho amigo.

    Dos 72 hospitais prometidos, até agora um saiu do papel e funciona de forma precária. O resto é terreno ou armação parada no tempo. Só promessa para serem mostradas na propaganda eleitoral.

    Sem entrar na área da segurança pública, que é uma lástima, agora mesmo nos deparamos com mais uma outra triste realidade.

    Pesquisa oriunda do IFDM, índice que mede o desenvolvimento municipal, aponta que dos dez piores municípios do Brasil o Maranhão tem quatro.

    Marajá do Sena pior cidade do país ocupa o 5.564º colocado com índice 0,3394, Aragunã com índice 0, 3636 ocupa o 5.560º colocado, Jenipapo dos Vieiras com índice 0,3588 ocupa o 5.561º e por fim, São Félix de Balsas, com índice 0,3669 como 5.559 colocado.

    Somos, creio, um estado abençoado por Deus, mas amaldiçoado pelo homens. Somos governados por uma única família há 40 anos, quando saímos das rédeas do vitorinsmo, um outro câncer para o Maranhão.

    Por fim, somos um estado marcado pelo fracasso, mas a esperança sustenta a nossa fé de que um dia haveremos de encontrar uma saída, um caminho que possa levar o Maranhão e a sua gente a viver de forma digna.

    E a única saída se avizinha. A única arma que temos para transformar a realidade cruel encontra-se em nossas bolsas, nas nossa gavetas: o título eleitoral.

    O Piauí mudou porque rompeu com o atraso. O Ceará cresceu depois de romper com o atraso. Pernanbuco avançou após vencer o atraso.

    E nós, até quando iremos conviver com o atraso?

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    Em Tuntum, com o apoio do prefeito e dois ex-prefeitos, Roseana vence apertado e Ricardo Murad perde

    Tuntum é uma cidade que tem consciência política, Tem posição firmada. O maior empregador é o poder público municipal.

    Ainda assim, a diferença entre os candidatos Roseana Sarney e Flávio Dino é apertadíssima. Roseana tem o apoio declarado do atual Prefeito Chico Cunha e dos ex-prefeitos Tema Cunha, Pires Léda e da ampla maioria da Câmara Municipal.

    O candidato das três maiores lideranças de Tuntum para deputado estadual é o deputado Ricardo Murad, que trouxe o ex-prefeito Tema pelo beiço. Mandou a secretaria de Saúde assinar contrato com o hospital de Tema para evitar a falência do estabelecimento médico.

    Ainda assim, Murad não será o mais votado em Tuntum, como foi na eleição anterior. A campeão de votos nestas eleições será a deputada Cleide Coutinho.

    No dia 7 de setembro, a cidade foi às ruas e fez um estrondoso movimento contra a candidata rainha e não menos ao candidato príncipe da Assembléia Legislativa.

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    Bia pressiona funcionários a votar em Edilázio

    A empresária Arlete Ponte reúne amanhã, em sua chácara, em Paço do Lumiar, amigos, correligionários e os cargos comissionados, além dos serviços prestados da prefeitura de Paço do Lumiar.

    A reunião será comandada pela prefeita Bia Aroso (que insiste em ser Venâncio) para pressionar os funcionários a votar no candidato Edilázio Júnior para deputado estadual e na candidata Roseana Sarney.
    E olha que os salários estão atrasados.

    Bia apoiava até bem pouco tempo o candidato Manoel Ribeiro, que preferiu ser descartado pela prefeita a enfrentar a fúria do eleitorado da cidade.

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    Editorial: O mal a evitar

    Lula está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentesLula está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes

    Do Estadão

    A acusação do presidente da República de que a Imprensa “se comporta como um partido político” é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre “se comportar como um partido político” e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

    Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

    Efetivamente, não bastasse o embuste do “nunca antes”, agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

    Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa – iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique – de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

    Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia – a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o “cara”. Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: “Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?” Este é o mal a evitar.

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    Indecisão cria “instabilidade jurídica”

    Com informções do Estadão

    Juristas ouvidos pelo Estado são unânimes em afirmar que o adiamento, para depois das eleições, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Lei da Ficha Limpa cria um ambiente de instabilidade jurídica.

    Com a renúncia de Joaquim Roriz (PSC) à candidatura ao governo do Distrito Federal, o julgamento da semana passada perdeu validade, o que permitirá a políticos de “ficha suja” continuar fazendo campanha. Caso eleitos, eles poderão ter os cargos cassados. No caso das eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais), isso poderá alterar até mesmo as bancadas dos partidos.

    “A indecisão cria instabilidade jurídica porque você terá uma série de políticos que vão ser eleitos e não poderão assumir. Isso implica redistribuição das bancadas dos partidos, que é uma coisa complicadíssima”, avalia Teresa Ainda Sadek, professora do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Supremo.

    Para ela, a divisão do STF – evidente no empate na votação de quinta-feira – já “vem sendo observada há um tempo”. “Temas políticos geram essa divisão que observamos ontem, mas outros temas geram outras divisões”, afirma.

    Individualista. Elival da Silva Ramos, professor de direito constitucional na USP, explica que “o Supremo Tribunal do Brasil é muito individualista”. “Ao contrário de outros países, no Brasil não há tradição de que os ministros discutam seus votos entre si”, afirmou.

    Para ele, a votação da Lei da Ficha Limpa foi impactada pela pressão popular em torno do projeto. “Eu não tenho dúvida, sem individualizar a afirmação, de que a pressão popular interferiu na votação”, avaliou.

    De acordo com Ramos, há três questões polêmicas a respeito da lei que deverão voltar a ser discutidas quando um novo ministro for apontado para o tribunal: a validade nestas eleições e a retroatividade – tanto para os casos de renúncia quanto para políticos já condenados em segunda instância.

    Ele explica que na quinta-feira o STF debateu a retroatividade apenas em caso de renúncia. Para Ramos, o voto do ministro Celso de Mello, o penúltimo a votar, criou a argumentação jurídica contrária à retroatividade. “Renunciar era um ato lícito e, agora, está se criando uma pena contra isso. Então não pode retroagir”, afirma o jurista, que também é contrário à validade da lei para este ano. “A elegibilidade é uma das coisas que mais alteram o processo eleitoral.”

    De acordo com o Artigo 16 da Constituição, normas que alteram as eleições devem ser aprovadas um ano antes do pleito. Os defensores da Ficha Limpa, contudo, alegam que a lei apenas amplia os critérios de elegibilidade, sem mudar o processo eleitoral.

    O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo compartilha da posição de Ramos. Para ele, a retroatividade da lei é “uma indecência”. “Punir a renúncia é muito bom, só que não dá para fazer sem avisar. Vamos fazer daqui para diante”, defende.

    Em sua opinião, a Ficha Limpa não deveria valer nestas eleições. Ele apoia, contudo, a constitucionalidade da norma a partir do ano que vem.

    Interesse público. Para Adriano Pilatti, diretor do departamento de Direito da PUC-Rio e professor de direito constitucional, a Lei da Ficha Limpa deveria retroagir e valer para este ano. Ele afirma que a norma não ameaça os direitos individuais, garantidos pela Constituição, mas diz respeito ao “interesse público”. “Esta é uma questão que não foi abordada.”

    Segundo ele, ainda que o Supremo eventualmente decida contrariamente à lei, seus efeitos para o futuro estão garantidos. “De uma coisa podemos estar certos: esta lei veio para ficar e, se não alcançar o Roriz agora, alcançará os “rorizes” do futuro. A médio prazo podemos respirar um pouco mais tranquilos.”

    

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    Indecisão cria "instabilidade jurídica"

    Com informções do Estadão

    Juristas ouvidos pelo Estado são unânimes em afirmar que o adiamento, para depois das eleições, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Lei da Ficha Limpa cria um ambiente de instabilidade jurídica.

    Com a renúncia de Joaquim Roriz (PSC) à candidatura ao governo do Distrito Federal, o julgamento da semana passada perdeu validade, o que permitirá a políticos de “ficha suja” continuar fazendo campanha. Caso eleitos, eles poderão ter os cargos cassados. No caso das eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais), isso poderá alterar até mesmo as bancadas dos partidos.

    “A indecisão cria instabilidade jurídica porque você terá uma série de políticos que vão ser eleitos e não poderão assumir. Isso implica redistribuição das bancadas dos partidos, que é uma coisa complicadíssima”, avalia Teresa Ainda Sadek, professora do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Supremo.

    Para ela, a divisão do STF – evidente no empate na votação de quinta-feira – já “vem sendo observada há um tempo”. “Temas políticos geram essa divisão que observamos ontem, mas outros temas geram outras divisões”, afirma.

    Individualista. Elival da Silva Ramos, professor de direito constitucional na USP, explica que “o Supremo Tribunal do Brasil é muito individualista”. “Ao contrário de outros países, no Brasil não há tradição de que os ministros discutam seus votos entre si”, afirmou.

    Para ele, a votação da Lei da Ficha Limpa foi impactada pela pressão popular em torno do projeto. “Eu não tenho dúvida, sem individualizar a afirmação, de que a pressão popular interferiu na votação”, avaliou.

    De acordo com Ramos, há três questões polêmicas a respeito da lei que deverão voltar a ser discutidas quando um novo ministro for apontado para o tribunal: a validade nestas eleições e a retroatividade – tanto para os casos de renúncia quanto para políticos já condenados em segunda instância.

    Ele explica que na quinta-feira o STF debateu a retroatividade apenas em caso de renúncia. Para Ramos, o voto do ministro Celso de Mello, o penúltimo a votar, criou a argumentação jurídica contrária à retroatividade. “Renunciar era um ato lícito e, agora, está se criando uma pena contra isso. Então não pode retroagir”, afirma o jurista, que também é contrário à validade da lei para este ano. “A elegibilidade é uma das coisas que mais alteram o processo eleitoral.”

    De acordo com o Artigo 16 da Constituição, normas que alteram as eleições devem ser aprovadas um ano antes do pleito. Os defensores da Ficha Limpa, contudo, alegam que a lei apenas amplia os critérios de elegibilidade, sem mudar o processo eleitoral.

    O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo compartilha da posição de Ramos. Para ele, a retroatividade da lei é “uma indecência”. “Punir a renúncia é muito bom, só que não dá para fazer sem avisar. Vamos fazer daqui para diante”, defende.

    Em sua opinião, a Ficha Limpa não deveria valer nestas eleições. Ele apoia, contudo, a constitucionalidade da norma a partir do ano que vem.

    Interesse público. Para Adriano Pilatti, diretor do departamento de Direito da PUC-Rio e professor de direito constitucional, a Lei da Ficha Limpa deveria retroagir e valer para este ano. Ele afirma que a norma não ameaça os direitos individuais, garantidos pela Constituição, mas diz respeito ao “interesse público”. “Esta é uma questão que não foi abordada.”

    Segundo ele, ainda que o Supremo eventualmente decida contrariamente à lei, seus efeitos para o futuro estão garantidos. “De uma coisa podemos estar certos: esta lei veio para ficar e, se não alcançar o Roriz agora, alcançará os “rorizes” do futuro. A médio prazo podemos respirar um pouco mais tranquilos.”

    

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