Aluízio Mendes, secretário de Segurança Pública

O secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes, acaba de cometer um crime tão bárbaro quanto a atrocidade cometida durante a rebelião no Complexo Presidiário de Pedrinhas, que resultou no assassinato cruel de 18 detentos.

Aos deputados, em audiência na manhã de ontem, na Assembléia Legislativa, anunciou como gesto intimidatório aos próximos crimes cometidos dentro do estabelecimento, a transferência dos assassinos para presídios federais.

Como se fosse uma grande e severa punição o passaporte para outros cárceres daqueles que ceifaram a vida de 18 prisioneiros, quer de pequena ou alta periculosidade.

Jogou tudo para debaixo do tapete. Desconheceu as leis vigentes ao não proceder ao auto de fragrante delito dos criminosos para posterior julgamento judicial. Pouco importa o número ou a forma como foram mortos. O que interessa é livrar-se dos assassinos.

Mandou para fora do Presídio São Luís, do anexo 3, os chefes da rebelião, cerca de 20 bandidos. E anuncia, com a fúria de um salvador da pátria, a expulsão de mais dez outos assassinos.

Quem vai pagar pelo acontecido que envergonhou e expões toda a fragilidade do carcomido sistema presidiário do Maranhão? Ninguém.

Ao arrepio da lei, os monstros foram tão somente penalizados com uma simples transferência. Quem mata colega de cela, a partir de agora, terá direito a um passaporte para um novo local, com comida e vida mais saudável.

Os mortos que se lixem. Os familiares que chorem e enterrem seus defuntos. O decreto foi baixado, diante dos olhares complacentes do Poder Judiciário, OAB, Ministério Público e dos Direitos Humanos. Uma lástima. Uma vergonha.

Tem razão o leitor Geraldo dos Santos, que aqui abordou com lucidez a questão. As leis não servem para o Maranhão, uma terra sem lei.

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FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA

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secretário Aluízio Mendes na comissão de Segurança Pública que foi realizada hoje na Assembléia Legislativa do Maranhão

O secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes, prestou hoje esclarecimentos à comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa sobre a rebelião que resultou na morte de 18 detentos.

Mais uma vez o secretário veio defender que foi um movimento atípico e insinua que não existia nenhuma pauta de reivindicação dos amotinados.

Insinuou também que o movimento foi coordenado de fora para dentro, mas sem citar os mentores intelectuais, dando a entender que houve, na verdade, uma armação.

Alguns jornalistas mais ligados ao Palácio dos Leões estão colocando que o episódio estaria cheirando a armação para desgastar a gestão do secretário Aluízio Mendes. Não é verdade. Uma invencionice. Alguns mais afoitos miram discretamente no ex-secretário e deputado estadual reeleito, Raimundo Cutrim.

Dirigente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, de nome Marcos, falou ontem à Rádio Educadora que os dirigentes do Complexo Presidiário de Pedrinhas, principalmente no Presídio São Luís, no anexo 3, onde foram assassinados 15 detentos, foram alertados para o episódio.

Disse Marcos que eles sabiam que a qualquer momento uma bomba iria explodir no local, com manifestações fatais. Foi de fato o que aconteceu.

O sindicalista avisou também que havia reclamações da falta de água e da péssima alimentação servida aos presos.

Além disso, o sindicalista alertou para o ajuntamento no mesmo espaço de facções divergentes. A mistura de facções só piorou a situação. Portanto, a versão de Marcos desfaz a argumentação do secretário Aluízio Mendes.

Indaguei a ele, ao final da audiência na Assembléia Legislativa, sobre o alerta do sindicalista. O secretário afirmou que só tomou conhecimento agora, através de minha pergunta.

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Populares em volta do carro da policia na chegada do corpo do assaltante a banco

Durante tiroteio hoje pela manhã, um dos membros do bando que assaltou ontem a agência do Banco do Brasil, na cidade de Buriticupu, foi alvejado pela polícia e veio a falecer.

Conhecido por Iroso, morador do povoado Faisa, o bandido era bastante conhecido nos meios policiais por constantes roubos de motocicletas.

Com ele foi encontrado a quantia de R$ 3,1 mil. O BB ainda não revelou o montante que foi levado pelos assaltantes.

Iroso como era conhecido é morador do povoado Faisa, um dos assaltantes do Banco do Brasil com ele foi encontrada a quantia de R$ 3.100 reais

Quatro outros bandidos que participaram do audacioso assalto estão foragidos. Na ocasião, os cinco chegaram atirando na cidade, causando medo e terror.

Levaram cinco reféns, sendo um deles liberado minutos depois por problema de saúde. Trata-se do secretário de Educação João Benedito.

Mas em poder dos assaltantes permaneceram por mais algumas horas o vereador e secretário de Saúde, Ivanildo Santos, que é irmão da vice-prefeita da cidade, além do gerente do BB, Jorge, e dois vigilantes.

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   Candidato à presidência da Famem, o prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, destacou, nesta quarta-feira (10), que uma de suas prioridades é estabelecer um pacto pelos municípios, como estratégia para o fortalecimento das administrações municipais do Maranhão, além de agregar todos os prefeitos num só objetivo, independentemente de cores ideológicas ou partidárias.

Júnior Marreca, prefeito de Itapecuru

Júnior Marreca lembrou que o pacto pelos municípios que todo gestor sonha ver materializado, é um contraponto ao que se denominou chamar, há alguns anos atrás, de Pacto Federativo, que ele considera uma mera peça de ficção política e explica os motivos:

   O Pacto Federativo seria uma forma de união entre os três entes federativos, mas isso nunca funciona.

   Tudo acontece é no município, mas, na partilha do bolo tributário, é o município quem fica com a menor fatia. Além do mais, a União cria os programas para serem executados pelos municípios, mas não lhes proporciona suporte suficiente para a execução e ainda cria um verdadeiro aparato de fiscalização, obrigando os prefeitos a uma série de sacrifícios e quando não conseguem executar os programas, são punidos e execrados publicamente- disse Marreca.

   Para o prefeito, a dignidade dos gestores municipais deve ser resgatada, lembrando que até os órgãos de fiscalização reconhecem que muitas irregularidades apuradas são problemas de ordem técnica e não má-fé. Isso porque existe a falta de capacitação que deve ser proporcionada pelo próprio Governo Federal.

   “ Na FAMEM, pretendo lutar contra essa injustiça, além de estabelecer um pacto pelos municípios no Maranhão. Por esse pacto, além da Marcha a Brasília, os prefeitos do Maranhão irão fazer a Marcha a São Luís, onde, juntamente com o Governo do Estado e a bancada federal e estadual, iremos discutir e buscar soluções para os problemas dos municípios”, revelou o prefeito de Itapecuru-Mirim.

   Na concepção do prefeito, senadores e deputados federais deverão discutir é no Estado os problemas dos municípios, evitando diariamente aquela horda de gestores municipais em Brasília, de pires na mão, atrás de quem eles ajudaram a eleger. No Maranhão, os debates devem aglutinar prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, juntamente com o governo do Estado, que também sofre perda de recursos como FPE, que está caindo na mesma proporção do FPM. Durante esses encontros, Marreca sugere inclusive a elaboração de uma carta de intenção, para oficializar as reivindicações e o empenho dos parlamentares no encaminhamento das proposições junto aos órgãos federais.

   Júnior Marreca acrescentou ainda que torna-se necessário que a sociedade tome conhecimento dos graves problemas enfrentados pelos municípios. Para isso, enfatizou que pretende mostrar toda a problemática através da imprensa, que ele afirma que terá como parceira em sua administração, por ser a propagadora de todas as ações políticas, em todas as suas esferas.

   No exercício do segundo mandato consecutivo, Júnior Marreca diz que tem experiência suficiente para conduzir os destinos da entidade que congrega os prefeitos. Enfatizou que vem recebendo adesões de colegas de todas as regiões do Maranhão e destacou que está fazendo reuniões freqüentes com os outros gestores, onde está sendo apresentado um elenco de sugestões.

   Finalizou revelando que as ações por ele propostas, deverão ser concretizadas com o apoio da governadora Roseana Sarney, a quem atribuiu uma extrema sensibilidade para com os problemas do município, na luta pelo desenvolvimento do Maranhão.

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Agência Assembleia

Boa notícia para os interessados em ingressar no serviço público. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão que ocorreu ontem, projetos de lei, de autoria do Poder Executivo Estadual, autorizando a criação de 655 novos cargos efetivos na estrutura do governo do Maranhão.

Os referidos cargos serão ocupados mediante a realização de concursos públicos, o que deverá acontecer neste próximo ano. Os projetos de lei seguiram para a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Foram aprovados a criação dos cargos de analista previdenciário (20 vagas), técnico previdenciário (20 vagas), perito médico (05), analista de trânsito (60), assistente de trânsito (490), especialista em políticas públicas e gestão governamental (25), analista de planejamento e orçamento (25) e analista de finanças e controle (10).

Para o cargo de analista previdenciário será exigido, de acordo com a classe, nível superior nas áreas de Direito, Administração, Economia e Ciências Contábeis. Os salários variam de R$ 4.200 a 4.370. Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas para o cargo de perito médico terão que possuir nível superior em medicina, com filiação do candidato na Sociedade Brasileira de Perícia Médica. O salário inicial é de R$ 4.730 podendo chegar a R$ 4.921. Já para o cargo de técnico previdenciário será necessário possuir nível médio ou curso técnico. Os salários variam de R$ 1.650 a 1.822, dependendo da classe.

Com salários variando entre R$ 3.500 a R$ 3.606, o cargo de analista de trânsito irá requerer nível superior em qualquer área. Já para o cargo de assistente de trânsito, cujos vencimentos variam de R$ 1.400,00 a 1.509,00, será exigido apenas o ensino médio.

Para os cargos de especialista em políticas públicas e gestão governamental, analista de planejamento e orçamento e analista de finanças e controle será exigido nível superior em qualquer área. Para o primeiro, os salários variam entre R$ 4.200 a 4.727. Já para o cargo de analista de planejamento o salário inicial é de R$ 5.010,77 podendo chegar a R$ 5.808,85. Os vencimentos para analista de finanças e controle variam de R$ 6.157,38 a R$ 8.027,17.

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O deputado Alberto Franco esxplicou ontem que o Governo do Estado cumpriu religiosamente com os repasses feitos para a Assembléia Legislativa do Maranhão durante o exercício de 2010.

Segundo Franco, é comum o orçamento do Legislativo acabar antes do final do ano face as despesas crescentes que vão se acumulando.

“A nova sede exige uma manutenção que é cara demais. O orçamento vai ficando pequeno na medida em que os meses vão se passando”, justificou o parlamentar.

Em razão disso, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, solicitou uma suplementação de R$ 8 milhões para pagar as despesas, incluindo as verbas de gabinete e indenitória dos 42 parlamentares estaduais.

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Folha.com

Por Simone Iglesias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que é “justo” e “necessário” o reajuste dos salários do Executivo e do Legislativo.

Lula argumentou que o fim da legislatura é o momento certo de aprovar aumento de salários.

Segundo reportagem publicada hoje na Folha, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, por tabela, reajustar também o da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

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Folha.com

Por Simone Iglesias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que é “justo” e “necessário” o reajuste dos salários do Executivo e do Legislativo.

Lula argumentou que o fim da legislatura é o momento certo de aprovar aumento de salários.

Segundo reportagem publicada hoje na Folha, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, por tabela, reajustar também o da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

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O vereador de Cantanhede, Wilson Brito Ferreira (PSC), encaminhou denúncia à Polícia Federal, à CGU – Controladoria Geral da União, ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde, contra o prefeito daquele município, José Martinho dos Santos Barros.

Brito alega que, de fevereiro a outubro deste ano, o município recebeu do SUS – Sistema Único de Saúde, quase R$ 500 mil reais, recursos que deveriam ser aplicados para custear o atendimento de pacientes atendidos no Hospital Municipal Santa Filomena.

O problema é que aquela unidade de saúde encontra-se fechada para reformas, desde janeiro até a presente data. “Com o hospital fechado, durante todo esse tempo, não houve gastos com internações, se não houve despesas para onde foi o dinheiro das que entrou no caixa da Prefeitura?”, questiona o vereador.

Segundo levantamento do parlamentar cantanhedense, os recursos, provenientes exclusivamente das AIHs – Autorização de Internação Hospitalar, repassados ao município, no período (fevereiro a outubro) se aproximam de meio milhão de reais.

Segundo matéria publicada no Jornal Extra, edição do dia 07.11.2010, o prefeito reconhece que no período citado não houve atendimentos no Hospital do município, porém, se defende das acusações: Kabão diz que repassa às prefeituras, dos municípios vizinhos, os valores correspondentes à quantidade de atendimentos feitos aos pacientes de Cantanhede assistidos nas respectivas localidades próximas.

Entretanto, os argumentos do prefeito não convencem o vereador. “É preciso fazer uma auditoria para apurar as irregularidades apontadas. A população não pode ficar a mercê da própria sorte. Saúde é um direito básico assegurado pela constituição brasileira”, enfatiza Brito.

A denúncia gera alguns questionamentos: como pode haver repasses de recursos federais para uma unidade de saúde que está fechada há nove meses?

Alguém está fornecendo dados inverídicos, falsificando documentos. Esse tipo de fraude não pode ser cometido apenas por uma ou duas pessoas.

É preciso investigar para saber quem são os beneficiários desse ato lesivo aos cofres públicos.

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O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) requereu, junto à comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que acompanhe a apuração das causas da morte de 18 pessoas durante uma rebelião no Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A rebelião durou 26 horas. Foram feitos cinco reféns e, dos mortos, três foram decapitados. Um agente penitenciário foi baleado. Flávio Dino lembrou a gravidade da situação e disse que o rigor na investigação e na apuração das causas do episódio é fundamental para evitar que ele se repita.

“Não é um fato corriqueiro, mas sim uma ocorrência de suma gravidade. É preciso evitar que outros sejam vítimas, inclusive servidores do estado e familiares dos presos”, avaliou.

A rebelião iniciou às 9h da manhã do dia 8 de novembro e só encerrou oficialmente no início da tarde de terça-feira, 9. Os presos reivindicam agilidade nos processos, solução para o problema da falta de água na unidade e transferência de presos e a exoneração do atual diretor do presídio.

Da assessoria

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Os bandidos estão cada vez mais ousados em São Luís. A insegurança existe até dentro dos presidios.

Hoje, dois assaltos aconteceram na capital. No primeiro, o coronel PM Veriano, que tem um consultório odontológico na rua do Passeio, sacou R$ 5 mil de sua conta bancária e quando esteva chegando ao consultório, foi assaltado por dois motoqueiros e ainda beleado, mas passa bem.

Instante depois, na Penísula da Ponta da Areia, o médico Marcos Fonseca foi assaltado quando retornava para seu apartamento. Dois motoqueiros levaram seus pertences e ainda deram seis tiros contra o carro do médico.

As balas se alojaram na parte lateral do veículo e apenas um atingiu de raspão a vítima. A onda de assaltos cresceu assustadoramente nestes últimos meses na capital e no interior os bandidos voltaram a causar medo e insegurança com os assaltos aos bancos.

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