Castelo permanece em SP por mais uma semana

    João CasteloJoão Castelo

    O prefeito de São Luís, João Castelo, que está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo com gastroenterite, ficará na capital paulista até a próxima semana.

    A informação foi dada pela filha e deputada estadual Gardênia Castelo, que acompanha o pai. Gardênia informou que o estado de saúde do pai é estável. Segundo ela, Castelo conversa normalmente com quem lhe visita e que a doença está sob controle.

    Ainda segundo seguando a parlamentar, Castelo fará um check-up durante a próxima semana.

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    Demóstenes usou cargo de senador para beneficiar Cachoeira

    O Globo

    O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o contraventor Carlinhos Cachoeira Aílton de Freitas / O GloboO senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o contraventor Carlinhos Cachoeira Aílton de Freitas / O Globo

    BRASÍLIA – Novas gravações da Polícia Federal mostram que o senador Demóstenes  Torres (DEM-GO) colocou o mandato e o prestígio de parlamentar a serviço de  negócios de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por chefiar a  exploração ilegal de caça-níqueis e outros jogos em Goiás. Nas escutas, obtidas  pelo GLOBO, Demóstenes acerta com Cachoeira táticas que vão da interferência em  processo judicial ao lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso  Nacional.

    Nos diálogos, o senador trata ainda de nebulosos negócios na Infraero no  período em que a estatal estava sob o comando do brigadeiro José Carlos Pereira,  e Demóstenes era o relator da CPI do Apagão Aéreo. Em outros trechos das  gravações, Demóstenes pede dinheiro a Cachoeira para pagar despesas com  táxi-aéreo, no valor de R$ 3 mil, conforme antecipou O GLOBO na sexta-feira  passada.

    As conversas foram gravadas pela Polícia Federal, durante a Operação Vegas,  ao longo de 2009. Num dos diálogos, interceptado às 14h41m de 22 de junho de  2009, o senador pede que Cachoeira pague o frete de um avião da Sete, empresa de  táxi-aéreo. O contraventor já cobra a conta na mesma conversa e pede ao senador  que interceda num processo judicial que estava no gabinete do desembargador Alan  Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás. O processo estava  relacionado a um delegado e três agentes da Polícia Civil de Anápolis acusados  de tortura e extorsão.

    – Por falar nisso, tem que pagar aquele trem do Voar. Do Voar, não, da Sete, ? – pede Demóstenes.

    , tu me fala aí. Eu falo com o… com o Vilnei. Quanto foi lá? – concorda Cachoeira.

    Favor em troca de dívida

    O senador informa que a despesa é de R$ 3 mil. Cachoeira diz que vai mandar  um auxiliar quitar a dívida e imediatamente encomenda um serviço especial ao  parlamentar.

    – Deixa eu te falar. Aquele negócio (processo) concluso aí,  aquele negócio do desembargador Alan, você lembra? A procuradora entregou aí  para ele. Podia dar uma olhada com ele. Você podia dar um pulinho lá para mim? – diz Cachoeira.

    O senador pergunta sobre um detalhe do caso e aceita a missão.

    tranquilo. Eu faço – diz Demóstenes.

    Os dois já tinham acertado formas de interferir no processo em conversas  anteriores. Nos diálogos, em que Demóstenes chama Cachoeira de “Professor” e é  tratado pelo amigo de “Doutor”, o senador relata ao contraventor o resultado de  uma reunião que tivera pouco antes com o magistrado.

    – Fala, Professor. Acabei de chegar lá do desembargador. O homem disse que  vai olhar o negócio e tal – confidencia o senador, numa conversa interceptada às  16h39m de 6 de abril de 2009.

    Cachoeira quer saber se o julgamento será rápido, e o senador confirma.

    – Vai julgar rápido. Mandou pegar o papel, já pegou o… negócio lá. Diz que  vai fazer o mais rápido possível – avisa Demóstenes.

    Num diálogo, gravado em 22 de abril de 2009, o contraventor manda o senador  fazer um levantamento sobre o projeto de lei 7.228, relacionado a jogos de azar,  e dois dias depois cobra uma posição de Demóstenes. E até pede que ele fale com  o então presidente da Câmara, Michel Temer, hoje vice-presidente da República. O  senador promete ajudar e diz que vai tentar fazer com que o plenário da Câmara  vote a proposta, o que não aconteceu.

    – Anota uma lei aí. Você podia dar uma olhada. Ela na Câmara.  7.228 2002. PL (projeto de lei) – orienta Cachoeira.

    O senador obedece, pede mais informações, anota e aceita a tarefa.

    – Vou levantar agora e depois te ligo aí – promete.

    Em outras conversas, o senador, que sempre alegou desconhecer atividades  ilegais de Cachoeira, alerta que o texto, na forma em que se encontrava, poderia  prejudicar o contraventor.

    – Regulamenta, não (as loterias estaduais). Vou mandar o texto procê. O que aprovado lá é o seguinte: “transforma em crime  qualquer jogo que não tenha autorização”. Então inclusive te pega, ?  Então vou mandar o texto pra você. Se você quiser votar, tudo bem, eu vou atrás.  Agora a única coisa que tem é criminalização, transforma de contravenção em  crime, não regulariza nada – avisa Demóstenes.

    Cachoeira discorda e acalma o senador.

    – Não, regulariza, sim, uai. Tem a 4-A e a 4-B. Foi votada na Comissão de  Constituição e Justiça – diz.

    Uma outra conversa, gravada em 4 de abril de 2009, revela que o senador e o  contraventor estão de olho em um milionário “negócio” em andamento da Infraero.  Um dos intermediários na transação seria Dadá, o sargento da reserva da  Aeronáutica Idalberto Matias Dadá, um dos presos na Operação Monte Carlo.  Demóstenes teria usado a autoridade de relator de uma CPI para levantar  informações e prospectar contratos de informática na estatal.

    – O negócio da Infraero, conversei com a pessoa que teve lá. Disse o  seguinte: o nosso amigo marcou um encontro com ele em uma padaria, não sei o  quê. E levou o ex-presidente (José Carlos Pereira, da Infraero),   entendeu? E que aí o trem lá não andou nada. Eles nem sabem o que   acontecendo – confidencia Demóstenes.

    Cachoeira ordena, então, que o senador faça o serviço.

    – Mas tem que ser você mesmo. Você que precisava ligar para ele.

    Procurado pelo GLOBO, Pereira confirmou que teve três encontros com  Demóstenes em 2009 e reforçou as acusações contra o senador, dizendo que o  político estava interessado nos contratos da área de informática da  Infraero.

    – Houve uma época, durante a CPI (do Apagão Aéreo), eu senti que o Demóstenes  poderia estar interessado em assuntos muito internos da Infraero, principalmente  ligados à área de informática. E eu cortei na raiz. Eram licitações – disse o  brigadeiro.

    O desembargador Alan Sebastião confirma que tratou do caso dos policiais  torturadores, mas diz que não se lembra se recebeu Demóstenes em seu gabinete.  Ele alega que muita gente vai ao gabinete dele pedir “carinho” na análise de  processos.

    – Mas, se você for escrever alguma coisa, escreva que meu voto foi pela  manutenção da condenação dos policiais – disse o desembargador.

    Michel Temer disse que, em nenhum momento, foi procurado por Demóstenes para  tratar de projetos relacionados a jogos. O advogado Antônio Carlos de Almeida  Castro, o Kakay, contratado pelo senador, disse que Demóstenes sempre votou  contra os bingos, mas não faria comentários porque não conhece o conteúdo das  gravações.

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    Deputada lamenta morte do jornalista Egídio Pacheco

    A deputada Eliziane Gama (PPS) registrou no Plenário da Assembleia Legislativa o falecimento do jornalista Egídio Pacheco, aos 64 anos, na madrugada de quinta-feira, dia 29 de março, ontem

    “Quero registrar meu pesar à família do nobre colega de profissão. Egídio foi o primeiro jornalista a me entrevistar depois da posse como deputada estadual. Sempre foi um exemplo de ética e profissionalismo”, destacou Eliziane.

    Egídio trabalhava atualmente como repórter dos jornais Correio de Notícias e Jornal Tribuna, mas já tinha trabalhado em outros impressos da cidade como  “O Imparcial”, “Diário da Manhã” e “O Debate”. Ele tinha diabetes e estava afastado de suas atividades profissionais em virtude de problemas de saúde. Nos últimos meses teve complicações na saúde, mas a situação se agravou e o levou à morte.

    O jornalista morreu de insuficiência hepática às 4 horas da madrugada de ontem, foi velado na Pax, no Centro e enterrado no Cemitério do Gavião, às 16 horas.

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    Prefeituras não entregam prestação de contas

    A situação nas prefeituras maranhenses é realmente preocupante. Dos 217 municípios do estado, apenas 48 entregaram a prestação de contas do exercício 2011. O prazo para entrega da documentação vai até a próxima segunda-feira (02/04). O prefeito que desobedecer o prazo não poderá concorrer às eleições municipais de 2012.

    Confira abaixo a relação das prefeituras que já entregaram suas pretações de contas.

    ProcessoNomeData de Entrada
    3281 / 2012Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão30/03/2012
    3029 / 2012Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré28/03/2012
    3137 / 2012Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba29/03/2012
    3150 / 2012Prefeitura Municipal de Araioses29/03/2012
    3269 / 2012Prefeitura Municipal de Arame30/03/2012
    3185 / 2012Prefeitura Municipal de Bacabeira29/03/2012
    3208 / 2012Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi29/03/2012
    3127 / 2012Prefeitura Municipal de Bom Jardim29/03/2012
    2759 / 2012Prefeitura Municipal de Buriticupu21/03/2012
    3142 / 2012Prefeitura Municipal de Buritirana29/03/2012
    2766 / 2012Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande21/03/2012
    2052 / 2012Prefeitura Municipal de Caxias01/03/2012
    3055 / 2012Prefeitura Municipal de Cedral28/03/2012
    3270 / 2012Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão30/03/2012
    2880 / 2012Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme23/03/2012
    2929 / 2012Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão26/03/2012
    3225 / 2012Prefeitura Municipal de Fernando Falcão29/03/2012
    2844 / 2012Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias23/03/2012
    2911 / 2012Prefeitura Municipal de Governador Archer26/03/2012
    2853 / 2012Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros23/03/2012
    3013 / 2012Prefeitura Municipal de Guimarães27/03/2012
    3159 / 2012Prefeitura Municipal de Humberto de Campos29/03/2012
    3238 / 2012Prefeitura Municipal de Imperatriz30/03/2012
    3115 / 2012Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato29/03/2012
    2892 / 2012Prefeitura Municipal de Maranhãozinho23/03/2012
    3169 / 2012Prefeitura Municipal de Mata Roma29/03/2012
    3220 / 2012Prefeitura Municipal de Matões29/03/2012
    2663 / 2012Prefeitura Municipal de Morros20/03/2012
    2866 / 2012Prefeitura Municipal de Olho Dágua das Cunhãs23/03/2012
    2993 / 2012Prefeitura Municipal de Passagem Franca27/03/2012
    2996 / 2012Prefeitura Municipal de Pastos Bons27/03/2012
    3101 / 2012Prefeitura Municipal de Paulino Neves29/03/2012
    2971 / 2012Prefeitura Municipal de Pio XII27/03/2012
    3130 / 2012Prefeitura Municipal de Poção de Pedras29/03/2012
    2980 / 2012Prefeitura Municipal de Primeira Cruz27/03/2012
    2881 / 2012Prefeitura Municipal de Raposa23/03/2012
    3284 / 2012Prefeitura Municipal de Riachão30/03/2012
    3247 / 2012Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene30/03/2012
    3233 / 2012Prefeitura Municipal de Sambaíba30/03/2012
    2863 / 2012Prefeitura Municipal de Santa Luzia23/03/2012
    3256 / 2012Prefeitura Municipal de Santa Rita30/03/2012
    2871 / 2012Prefeitura Municipal de Satubinha23/03/2012
    2935 / 2012Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte26/03/2012
    1834 / 2012Prefeitura Municipal de São José de Ribamar15/02/2012
    3192 / 2012Prefeitura Municipal de São João do Caru29/03/2012
    3182 / 2012Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão29/03/2012
    3244 / 2012Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca30/03/2012
    2324 / 2012Prefeitura Municipal de Timon12/03/2012

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    Servidores de Ribamar recebem hoje o salário

    Prefeitura também efetuará o pagamento das promoções e titulações dos professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

    A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta sexta-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município, referente a este mês de março. A data está contida no calendário 2012 de pagamento do funcionalismo público, lançado pela administração municipal no início do ano.

    Também nesta sexta-feira, a Prefeitura efetuará o pagamento das promoções e titulações dos professores da rede municipal de ensino. O referido pagamento, que beneficia professores efetivos que deram entrada, junto as Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar, no processo de habilitação para receber promoções e titulações, é retroativo ao mês de janeiro.

    O calendário anual de pagamento está inserido no rol das ações, desenvolvidas desde o ano passado, de valorização dos servidores públicos do município de São José de Ribamar. Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

    Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário; e a data na qual será efetuada o pagamento do 14º salário dos profissionais do magistério.

    Também aparecem no rol das ações de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar concessão de dois reajustes salariais para os profissionais do magistério; homologação do concurso público realizado ano passado e chamamento de parte dos aprovados; implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor ); criação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração.

    Calendário 2012 de pagamento dos servidores do município de São José de RibamarJaneiro – dia 31(pago)
    Fevereiro – dia 29 (pago)
    Março – dia 30 (será pago nesta sexta-feira)
    Abril – dia 30
    Maio – dia 31
    15 de junho – 1ª parcela do 13º salário
    Junho – dia 28
    Julho – dia 31
    Agosto – dia 31
    Setembro – dia 28
    Outubro – dia 31
    16 de novembro – 14º salário do magistério
    Novembro – dia 30
    14 de dezembro – 2ª parcela do 13º salário
    Dezembro – dia 28

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    Ex-secretária Margareth Cutrim na mira da Polícia Federal

    A ex-secretária Margareth Cutrim, natural da cidade de São João Batista, está sendo investigada pela Polícia Federal, por fraude em licitações e favorecimento de empresas.

    A denúncia é fruto de uma investigação conduzida pelo MPF/MA, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) no Estado do Maranhão em convênios firmados pela Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) com o o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos anos de 2006 e 2007, que totalizaram quase R$ 3 milhões.

    A denúncia trata, especificamente, das fraudes nos convite n. 15/2007, 16/2007 e 17/2007/SETRES/MA, durante a gestão da então Secretária da Setres, Terezinha das Neves Pereira. Além dela, também foram denunciados o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Júlio Gonçalves Simões, o assessor de planejamento, Marcelino Santos de Amorim, e os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas, João de Jesus Costa e  Ana Paula Soares Silva, da empresa Solar Consultoria de Eventos, e Gilberto Freire Santana, do Instituto Sinergia Gestão e Cidadania.

    Foi comprovado na investigação que não houve publicidade nas licitações e para os três processos foram convidadas apenas as mesmas empresas. Além disso, embora o serviço contratado fosse ser executado na capital do estado, o Instituto Sinergia Gestão e Cidadania, com sede em Imperatriz, a 640 km de São Luís e reduto eleitoral da ex-deputada federal, foi convidado para os três.

    A investigação também demonstrou que os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas são aliados políticos da ex-secretária e foram doadores de sua campanha para deputada federal.

    Margareth Cutrim foi secretária da Secretaria Municipal de Ação social (Semcas), na gestão de Tadeu Palácio e secretária de desenvolvimento social, na gestão de Jackson Lago. Atalmente ela trabalha em Brasília como servidora federal.

    Com informações do MPF/MA

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    MP pede o afastamento imediato do prefeito de Igarapé Grande

    O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande propõe Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e pedido de liminar contra atual Prefeito Geames Macêdo Ribeiro para apuração de ilegalidades praticadas pelo prefeito municipal na contratação de empresas para licitação.

    De acordo com o processo. o atual prefeito abriu duas empresas V.P Soares LTDA e Construtora D.V LTDA, registrando –as em nome de seus funcionários, a fim de participarem de processos licitatórios.

    Os funcionários, “donos das Empresas”, ao prestarem depoimento a Promotoria de Igarapé Grande relataram que as empresas são do prefeito e que no início não tinham consciência do que estava acontecendo pois apenas carregava caixas e fazia limpeza no local e que o Prefeito Geames assim que assumiu a prefeitura abriu as empresas em nome deles e que assina muitos papéis que eles nem sabem para que serve, pois possuem pouca escolaridade, não tendo a menor condição de ser responsável por uma empresa deste porte.

    Para o MP do Maranhão fica evidente a prática de atos de Improbidade Administrativa pela Prefeitura de Igarapé Grande – ma, devendo seu atual representante sofrer as penalidades de Bloqueio dos Bens Bloqueio das contas bancárias e patrimônio, assim como afastamento de Macêdo.

    Não é a primeira vez que o prefeito de Igarapé Grande é alvo de denúncias nos órgãos competentes. No dia 25 de novembro de 2010 a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público (MPE) referente a porte ilegal de arma, um revólver calibre 38 ter sido apreendido com o prefeito, que não tinha porte legal da arma.

    Geames Ribeiro foi preso em flagrante em 19 de maio de 2010, na Rodovia MA-122. Segundo os autos, os policiais relataram que, ao transitarem pela rodovia, verificaram que o denunciado se encontrava na garupa de uma motocicleta, portando ilegalmente a arma na cintura.

    O revólver, com seis munições, foi apreendido e submetido a exame de eficiência, cujo resultado indicou que estava perfeito para uso. O prefeito conseguiu liberdade provisória. A defesa do prefeito alegou inépcia da denúncia por não haver especificação do local do suposto delito, e disse que, momentos antes da prisão, ele havia acabado de tomar a arma de um amigo que estava na iminência de envolver-se numa tragédia.

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    Rigo e Nenzim vão a Sarney pedir por Barra do Corda

    deputado Rigo Teles (PV),deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA) e o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim” (PV)deputado Rigo Teles (PV),deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA) e o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim” (PV)

    O deputado Rigo Teles (PV), acompanhado do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB/MA) e do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim” (PV), visitou, na quarta-feira (28), no Congresso Nacional, em Brasília (DF), o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB)/AP).

    Rigo Teles informou que o objetivo da visita foi solicitar ao presidente do Senado que interceda junto aos órgãos competentes na esfera federal, para tornar realidade importantes benefícios reclamados pela população para Barra do Corda, e de municípios das regiões Central e Centro Sul do Maranhão.

    O parlamentar adiantou ao senador Sarney e ao deputado Chiquinho Scórcio que um dos principais benefícios reclamados o momento é a conclusão do prédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) em Barra do Corda, cuja obra foi paralisada.

    Na oportunidade, prefeito Manoel Mariano de Souza, o “Nenzim”, apresentou ao senador ao deputado federal as fotos da situação atual de abandono da obra do IFMA. Em seguida, o deputado Chiquinho Scórcio entrou em contato com o a direção do IFMA, pedindo providências para o caso.

    O reitor do Instituto esclareceu que a obra foi paralisada, porque as duas construtoras inicialmente contratadas abandonaram os serviços. Segundo o reitor, os contratos foram rescindidos, uma nova licitação já está sendo homologada para os próximos dias, e a obra do IFMA de Barra do Corda será retomada.

    CAMPUS DA UFMA

    De acordo com Rigo Teles, outro importante benefício solicitado ao presidente do Senado, José Sarney e ao deputado federal Chiquinho Scórcio, também muito reclamado pela população de sua região, foi a implantação de um Campus avançado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Barra do Corda.

    Teles relatou que luta para implantar o campus da UFMA em Barra do Corda desde o início do seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. O deputado garante que o Campus beneficiará, com ensino superior, milhares de estudantes residentes nos prósperos municípios das regiões Central e Centro-Sul do Maranhão.

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    Deputado pede tratamento gratuito de radioterapia para a região Tocantina

    O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que o secretário de Estado de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB), credencie o Serviço de Radioterapia de Imperatriz no Sistema Único de Saúde (SUS), para atender, gratuitamente, portadores de câncer residentes nas regiões Tocantina, Sul, Centro Sul e Central do Maranhão.

    O democrata informou que o credenciamento é permitido pela Portaria 102, do dia 03 de fevereiro de 2012, do Ministério da Saúde (MS), baixada por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). “Nossa intenção é oferecer, com urgência, o atendimento de Radioterapia, gratuito, a toda a população carente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.

    Antônio Pereira informou que o Serviço de Radioterapia de Imperatriz pertence a iniciativa privada, e já se encontra em pleno funcionamento, atendendo às rigorosas exigências legais impostas pelo Ministério da Saúde (MS), para realizar os procedimentos nos pacientes que precisam do serviço.

    O parlamentar disse que o credenciamento possibilitará o atendimento de pessoas residentes em Imperatriz e dezenas de cidades vizinhas. “O Maranhão é um dos estados brasileiros com menor assistência em Oncologia. O serviço de Radioterapia de Imperatriz é o segundo em funcionamento no Maranhão. O primeiro é no Hospital Aldenora Bello, em São Luís”, comentou.

    A RADIOTERAPIA

    A radioterapia é um método capaz de destruir células tumorais, empregando feixe de radiações ionizantes. Uma dose pré-calculada de radiação é aplicada, em um determinado tempo, a um volume de tecido que engloba o tumor, buscando erradicar todas as células tumorais, com o menor dano possível às células normais circunvizinhas, à custa das quais se fará a regeneração da área irradiada.

    As radiações ionizantes são eletromagnéticas ou corpusculares e carregam energia. Ao interagirem com os tecidos, dão origem a elétrons rápidos que ionizam o meio e criam efeitos químicos como a hidrólise da água e a ruptura das cadeias de ADN. A morte celular pode ocorrer então por variados mecanismos, desde a inativação de sistemas vitais para a célula até sua incapacidade de reprodução.

    A resposta dos tecidos às radiações depende de diversos fatores, tais como a sensibilidade do tumor à radiação, sua localização e oxigenação, assim como a qualidade e a quantidade da radiação e o tempo total em que ela é administrada.

    Para que o efeito biológico no paciente atinja maior número de células neoplásicas e a tolerância dos tecidos normais seja respeitada, a dose total de radiação a ser administrada é habitualmente fracionada em doses diárias iguais, quando se usa a terapia externa.

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    Morre em Presidente Dutra ex vice-prefeito

    Faleceu ontem em Presidente Dutra o ex vice-prefeito(2000 a 2004), ex-vereador e presidente da Câmara de Vereadores Wilson Oliveira(PRB).

    Ele também chegou a ocupar o cargo de prefeito por conta da cassação do ex-prefeito Joaquim Nunes.

    Quem também morreu no mesmo dia foi o ex-vereador Sula, pai da atual vereadora Silvia(PV). Presidente Dutra está de luto pelo falecimento desses dois políticos que ajudaram na construção da cidade.

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    Ministro diz que governo quer mudar lei para punir motorista embriagado

    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foto: Valter Campanato / Agência BrasilO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo e o Congresso Nacional discutem mudar a Lei Seca para incluir outras provas de embriaguez, além do uso do bafômetro e do exame de sangue. Segundo ele, o assunto ganhou urgência depois da decisão desta quarta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou outros tipos de prova (como exame clínico e depoimento de testemunhas) para comprovar que o motorista ingeriu álcool.

    “Agora, já há uma decisão final, e isso faz com que nós tenhamos rapidamente que dialogar com o Poder Legislativo para mudarmos a lei. É necessário para que possamos continuar tendo uma ação muito dura em relação a pessoas que de forma irresponsável bebem e dirigem”, afirmou Cardozo.

    O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta que “nos próximos dias” será colocado em votação um projeto que permitirá outros tipos de prova e endurecerá as regras da Lei Seca (leia ao final deste texto).

    A intenção do governo é mudar a lei por meio de projetos que já tramitam no Congresso para que o motorista que dirige sob efeito de álcool possa ser processado criminalmente com base em outras provas como depoimentos de testemunhas, vídeos e exame clínico. Segundo a lei, um motorista pode ser responsabilizido criminalmente se for comprovada uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue.

    “Estamos discutindo com o Congresso tirar da lei a dosagem alcoólica que faz com que exista o tipo criminal e permitir que uma pessoa em visível estado de embriaguez possa ser condenada, inclusive por outras provas, como prova testemunhal, filmes e outras provas que possam se dar”, explicou o ministro da Justiça.

    De acordo com Cardozo, essa mudança na lei fará com que o motorista que for parado pela fiscalização queira usar o bafômetro para comprovar que não ingeriu álcool.

    “Se a lei, da forma como está redigida, não tem condições de atingir a punibilidade que precisamos neste caso, temos que mudar a lei. O bafômetro que hoje é elemento necessário para condenação passará a ser um instrumento da defesa da pessoa que quer demonstrar que efetivamente não está em estado de embriaguez”, afirmou Cardozo.

    Câmara O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quinta que, “em breve”, colocará em votação a proposta que dispensa o bafômetro como único meio de prova.

    “Nós devemos votar nos próximos dias a alteração na Lei Seca endurecendo as regras da lei para que haja um controle efetivo, condições para os órgãos de fiscalização de trabalharem com mais eficiência na aplicação da Lei Seca”, afirmou.

    Segundo ele, a proposta em discussão na Câmara aumenta as penalidades para quem comete delitos sob o efeito de álcool. “Eu acho que a decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais agilidade e mais rapidez a lei na Câmara. Essa lei vai orientar as próximas e futuras decisões que serão tomadas com os tribunais em relação a essa matéria. Eu sou da opinião que devemos endurecer as punições”, disse Maia.

    Segundo o deputado há “acordo” para votar o projeto. “É um processo que já está em discussão na Câmara, já há um acordo acertado entre todos os atores envolvidos, o que nos permite dizer que a votação deve acontecer em breve na Câmara.”

    Maia afirmou ainda que a proposta em discussão na Casa aumenta as penalidades para quem comete delitos sob o efeito de álcool.

    “Eu acho que a decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais agilidade e mais rapidez a lei na Câmara. Essa lei vai orientar as próximas e futuras decisões que serão tomadas com os tribunais em relação a essa matéria. Eu sou da opinião que devemos endurecer as punições.”

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    STF abre inquérito e determina quebra de sigilo de Demóstenes

    PGR pediu inquérito após analisar 10 meses de gravações da PF. Senador é suspeito de vínculo com empresário preso por jogo ilegal.

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (29) a abertura de inquérito para investigar a ligação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. O ministro também determinou a quebra do sigilo bancário do senador pelo período de dois anos – Lewandowski não informou o período de início e fim da quebra de sigilo.

    O senador Demóstenes Torres no plenário do SenadoO senador Demóstenes Torres no plenário do Senado

    Demóstenes e os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foram citados em relatório da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro e que prendeu Carlos Cachoeira.

    O pedido de inquérito foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A decisão de pedir investigação sobre o senador foi tomada pelo procurador-geral após a análise de 10 meses de interceptações telefônicas feitas pela PF na Operação Monte Carlo.

    Gurgel havia feito três pedidos: abertura de inquérito para investigar Demóstenes, outro para investigar os outros parlamentares e um terceiro para apurar o envolvimento de  pessoas sem foro privilegiado, para ser remetido à primeira instância da Justiça.

    Sobre o inquérito a respeito de Sandes Júnior e Carlos Alberto Leréia, Lewandowski pediu mais informações ao procurador-geral antes de tomar uma decisão.

    O ministro determinou ainda o envio de ofício ao Banco Central para que ele tenha acesso a movimentações financeiras do senador e também pediu que órgãos públicos federais e estaduais enviem ao PGR cópia de contratos celebrados com empersas mencionadas em diálogos interceptados pela PF.

    Gurgel analisou as gravações da operação por 20 dias.

    “Considerei [as gravações] graves o suficiente para que houvesse o pedido de instauração de inquérito. É um volume muito grande de interceptações telefônicas e de um período bastante longo”, afirmou Gurgel.

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