Do Blog do Louremar Fernandes

Charles Frederick Maia Fernandes, o Fred Maia

É o que se verifica na cidade de Trizidela do Vale, onde Charles Frederick Maia Fernandes, o Fred Maia, foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. Ele é o candidato do PMDB à prefeitura da cidade e agora deverá cumprir a pena no presídio de Pedreiras, cidade vizinha à Trizidela do Vale.

A condenação imposta pela juíza Ana Gabriela Costa Everton, da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, é uma resposta a uma denúncia oferecida pelo Ministério Público ainda em 2007 quando se deu o fato. Precisamente no dia 2 de maio de 2007, Fred Maia teve seu celular furtado. Imputou o crime ao menor de iniciais L.B.A , conhecido por “Buruzinho”. Na ânsia de ter o seu aparelho de volta, Fred Maia e o seu motorista, Charles Alexandre Mendes foram até a casa do menor e o colocaram dentro do carro sob o pretexto de levá-lo para a delegacia. Nunca chegaram lá.

Quem chegou primeiro, segundo consta do processo, foi a mãe do garoto contando que seu filho havia sido jogado dentro do carro “como um porco”. A partir daí, o processo relata uma história de desespero por parte da mãe do adolescente e de crueldade por parte de Fred Maia e do seu motorista Charles, submetendo a vítima a intenso sofrimento físico e mental.

Em um trecho a vítima relata: “amarram pelos braços com fio de corda de nylon e o penduraram na escápula; que bateram na costa do depoente com arma; que era o Fred que batia na costa do depoente com uma pistola e também com um facão; que também o Fred colocou o cano da arma na boca do depoente e até o feriu; que depois colocou uma sacola no rosto do depoente…”

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Bandidos armados entraram ontem, no período da noite, na residência de um casal de ancião, pai do presidente da Câmara Municipal da Raposa, o vereador Eudes Barros.

Eles amarraram o pai do vereador, que tem 70 anos de idade, e levaram uma série de objetos da casa.

Um dos bandidos foi localizado hoje pela manhã com os pertences do pai do presidente da Câmara Municipal de Raposa.

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Reynaldo Turollo Jr.
Folha de S.Paulo

Sinalização indica que água é imprópria para banho na praia do Calhau, em São Luís. Foto: Folhapress

As praias de São Luís, no Maranhão, impróprias para banho devido ao lançamento de esgoto sem tratamento, passarão por um trabalho de despoluição inédito, que deve começar ainda este ano.

Na cidade, as praias são historicamente poluídas, já que apenas 10% do esgoto da capital maranhense –cidade com 1 milhão de habitantes– recebe tratamento adequado.

Em abril, o governo do Estado foi obrigado pela Justiça Federal a instalar placas nas praias da capital alertando os banhistas sobre as más condições da água do mar.

Conforme a Folha mostrou em julho, a medida afastou os turistas da cidade.

Na semana passada, o Ministério do Turismo empenhou R$ 10 milhões que poderão ser contratados pelo governo estadual para realizar obras de contenção do esgoto despejado nas praias.

Segundo a Caema, companhia ambiental estadual responsável pelo esgoto em São Luís, o dinheiro será usado para despoluir os rios que desembocam nas praias do Caolho e Olho d’Água, região mais frequentada da orla. Ao todo, a ilha tem 14 praias.

As obras deverão ser concluídas até o final de 2013, informou a Caema, em nota.

Segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira, o Estado deverá submeter seu projeto de saneamento à aprovação da Caixa Econômica Federal, que fará o repasse e acompanhará a execução da obra.

“Se for bom, teremos como financiar até R$ 30 milhões no ano que vem”, disse o ministro, que é natural de São Luís.

REDE DE ESGOTO
A ideia é construir uma rede que direcione o esgoto das praias para as duas estações de tratamento da cidade, que operam abaixo da capacidade devido à falta de um sistema coletor (que leva o esgoto dos imóveis até as estações).

De acordo com o Ministério do Turismo, parcerias para saneamento semelhantes à de São Luís são realizadas em 14 Estados. A última delas foi em Porto Belo (SC).

Além da parceria com o Turismo, o Maranhão recebe verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para saneamento na capital –R$ 124 milhões, com contrapartida de 20% do Estado.

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Representantes da ‘Coligação Amar Santa Inês’, do candidato Ribamar Alves, foram surpreendidos, esta semana, com a notícia de que o promotor Frank Teles de Araújo, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, e é responsável pela fiscalização dos crimes eleitorais da 55 Zona Eleitoral do município, foi afastado de suas funções por duas semanas para participar de júri popular em São Luís e Paço do Lumiar.

O promotor Frank Teles vinha agindo com rigor, punindo e evitando crimes e abusos eleitorais praticados no município. O afastamento do promotor acontece exatamente quando proliferam denúncias de compra de votos e outros abusos praticados por um dos adversários de Ribamar Alves. O afastamento do promotor atende determinação do Ministério Público Estadual, que, ao afastá-lo, não indicou outro substituto.

No ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público cobrou do Ministério Público estadual a apuração do possível ato de improbidade administrativa e o ilicito penal envolvendo a deputada estadual Vianey Bringel [esposa do prefeito de Santa Inês, principal adversário de Ribamar Alves no município] e a procuradora Iracy Figueiredo Aguiar.

Na ocasião, a deputada nomeou para o seu gabinete, na Assembléia Legislativa, o sr. Hamilton Oliveira Aguiar, esposo da procuradora Themis Carvalho. A procuradora, por outro lado, nomeado para uma assessoria no Ministério Público a sra. Keila Pinto Pinheiro, cunhada da deputada Vianey Bringel. Os dois foram nomeados simultaneamente em favereiro de 2011.

Na última semana, Ribamar Alves tem sido vítima de conscidências que também estiveram presentes na eleição de 2004 quando perdeu a aleição para o atual prefeito roberth bringel por 415 votos. quarta-feira, por exemplo, faltou energia em dois locais diferentes onde o candidato realizaria comício na vila marconi. existe a suspeita de que alguem deliberadamente teria desligado a chave do transformador para deixar sem energia o local onde ribamar participaria de comício. para se precaver contra a falta de energia ribamar teve que contratar um gerador para garantir energia nos seus comícios.

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Os delegados que investigam grilagem na Grande São Luís, notadamente em Paço do Lumiar e Araçagy, concluíram que o dono do bar e restaurante Cantinho da Roça fraudou documentos para se apossar de terras e revendê-las em loteamentos.

A filha do dono do Cantinho da Roça, que ocupa cargo de destaque no Tribunal de Justiça do Maranhão, assim como um irmão dele, que é empresário, também estão envolvidos no esquema. Os delegados não descartam o pedido de prisão do três no curso das investigações.

Ele chegaram também a participação de um elemento que falsificou documentos de identidade e títulos de terras no Cartório de São José de Ribamar e permanece foragido. Foi através dele que o vereador cassado Júnior do Mojó montou todo o esquema de grilagem de terras.

Os delegados estão tomando providências em razão de uma série de ameaças que partem de empresários que tiveram seus interesses contrariados com as investigações.

Só um loteamento, mais de 20 empresários tiveram seus negócios barrados, em razão do pedido dos delegados para que a Caixa Econômica Federal não financiasse os lotes.

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Castelo e Edivaldo Holanda estão empatados tecnicamente

O Governo do Estado tem monitorado a evolução ou estagnação dos índices da intenção de votos do eleitor da capital, por meio do Instituto Escutec, que faz pesquisa tracking, uma modalidade que consulta as pessoas nas ruas e até por telefone. Diferente da pesquisa tradicional, em que os dados são coletados na residência dos entrevistados e, portanto, mais demorado e com custo mais elevado.

O último levantamento não foi diferente dos resultados pesquisados pelo Instituto Data M e divulgados pelos blogs sábado passado. Castelo e Edivaldo Holanda estão empatados tecnicamente.

Os números informados ao Blog do Luis Cardoso não podem ser publicados aqui porque a pesquisa da Escutec é feita para consumo interno e, portanto, não teve registro junto ao TRE.

A única diferença entre Escutec e Data M encontra-se nos percentuais dados para o candidato do PT, que aparece acima dos que foram divulgados no sábado. Nada que ameace a liderança de Castelo e Edivaldo. No restante, os números batem com os da Data M ou se aproximam demais.

O Instituto Escutec deve divulgar por toda esta semana um resultado oficial da disputa em São Luís, assim como o Ibope. Vamos aguardar.

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A Justiça de Vargem Grande promoveu, no último dia 12, o leilão de um terreno penhorado em processo oriundo de São Paulo e objeto de Carta Precatória enviada à comarca. O leilão, cujo edital é assinado pela titular da unidade, juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão, foi realizado às 15h, na Sala de Audiências do fórum, pelo leiloeiro público oficial contratado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho.

Segundo a juíza, o terreno, de 20 mil hectares, situado na região do Mocambo (Vargem Grande) e cuja avaliação inicial totalizou R$ 2,6 milhões, foi vendido por R$ 4 milhões.

Devido ao tamanho do terreno – “terra muito extensa”, na descrição da magistrada –, Lorena Sales diz que achou por bem chamar o leiloeiro oficial para a realização do leilão.

Mostrando-se satisfeita com o resultado, a juíza elogia o poder de divulgação do leiloeiro oficial. Segundo ela, cinco grandes grupos do Rio Grande do Sul e de outros Estados participaram do evento. “Foi muito bom. Muito concorrido”, define.

Lorena diz que pretende promover, também, o leilão de outro terreno objeto de processo – esse da comarca de Vargem Grande. O valor do terreno é de R$ 6 milhões, afirma a juíza.

Da assesoria de comunicação

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Com a paralisação dos bancários a partir de terça-feira (18), o Procon-SP orienta os clientes dos bancos que têm contas pendentes a procurar formas alternativas de pagamento, já que a greve não isenta o devedor da cobrança se outros meios forem disponibilizados.

O cliente pode optar por fazer o pagamento na internet, em caixas eletrônicos, na sede da empresa, em correspondentes bancários (como casas lotéricas e supermercados) e outras formas disponíveis.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, caso não consiga fazer o pagamento pelos meios que tiver à disposição, ele deve entrar em contato com a empresa credora e solicitar outra forma de pagamento.

Se o credor se recusar a receber por meios alternativos, o cliente deve documentar que fez o pedido para poder reclamar futuramente.

SERVIÇOS

Com a paralisação do atendimento nos bancos, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) orienta os clientes a procurar um canal alternativo para realizar os serviços durante o período de greve.

Segundo a entidade, o consumidor deve ver se há a disponibilidade de fazer as operações através de caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking (banco no celular), telefone e correspondentes bancários –casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

VEJA ONDE REALIZAR CADA TIPO DE SERVIÇO DURANTE A GREVE

SAQUES

A Febraban informa que, caso o cliente queira fazer saques acima de R$ 1.000 –o máximo permitido por dia em caixas eletrônicos, ele pode fazer transferências por meio de DOC (o documento de crédito) ou TED (transferência eletrônica disponível) nas próprias máquinas, pela internet, pelo telefone e até mesmo no aplicativo do banco pelo celular.

Por meio dessas operações, é possível realizar transferências envolvendo dois bancos distintos.

Segundo o Procon, nesses casos pode haver ainda atendimento emergencial nas agências ou o banco pode aumentar o limite de saque nos próprios caixas eletrônicos.

Se o cliente tiver algum prejuízo em virtude de não conseguir sacar o valor que precisa, poderá acionar o banco posteriormente, já que a entidade é a responsável pelos danos causados em função da interrupção dos serviços.

Caso o consumidor solicite uma alternativa de pagamento e as empresas não a disponibilizem, ele deve documentar a tentativa frustrada de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação junto ao Procon.

De acordo com a entidade, o consumidor não pode ser prejudicado por problemas decorrentes da greve, uma vez que a responsabilidade do banco pelos prejuízos causados aos consumidores decorre do risco de sua atividade e não pode, a pretexto de greve, ser repassado ao consumidor.

PIS, FGTS E SEGURO-DESEMPREGO

A Caixa Econômica Federal diz que disponibilizará toda a sua rede de agências, casas lotéricas, postos de atendimento bancário, terminais de atendimento eletrônico e correspondentes bancários para garantir o atendimento durante a greve.

No caso de saque de seguro-desemprego, PIS e FGTS, o trabalhador poderá fazer as operações em um casa lotérica ou em um correspondente bancário.

Em caso de novos pedidos, a trabalhador terá que procurar uma agência aberta ou, caso não encontre, deverá entrar em contato com a Caixa para buscar uma forma alternativa.

ATENDIMENTO NAS LOTÉRICAS

O atendimento nas lotéricas é feito das 8h às 18h, exceto nas localizadas em estabelecimentos como shoppings e supermercados, que costumam ficar abertas até as 19h ou até o horário estipulado pelo regulamento interno dos locais.

Boletos bancários da Caixa Econômica Federal podem ser pagos em qualquer dia do mês. Já as contas emitidas por outros bancos só são aceitas pelos atendentes das lotéricas se estiverem dentro do prazo de vencimento e se não ultrapassarem valores maiores do que R$ 700.

PROCON

Caso tenha outras dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon por meio dos canais:

Telefone – 151

Pessoalmente – de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha (Telefone 0800-772-3633):

– Sé – Praça do Carmo, S/N, Centro;

– Santo Amaro – Rua Amador Bueno, 176/258 – São Paulo – SP (próximo ao Largo Treze de Maio);

– Itaquera – Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô);

– nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila, de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas, das 9h às 15h.

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande moveu, em 13 de setembro, Ação Civil Pública de execução contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Vargas, José Augusto Figueiredo Mendes. A manifestação requer o pagamento de multa imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no valor de R$ 37.431,96, em favor à Fazenda Pública Municipal.

A multa refere-se à prestação de contas da Câmara Municipal de Presidente Vargas do exercício financeiro de 2003, considerada irregular pelo TCE, período em que José Augusto foi presidente do Legislativo Municipal. Propõe a ação o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, da Comarca de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário.

Foi apurado pelo Judiciário que o réu não possui bens passíveis de penhora. Dessa forma o Ministério requer ao Banco Central a informação da existência de ativos financeiros em nome do ex-presidente e a decretação de sua indisponibilidade no valor da penhora, já atualizado.

Ao Detran o MPMA pede informações acerca da existência de veículos licenciados em nome de José Augusto Figueiredo, e, caso seja confirmada a existência, o bloqueio dos veículos, com proibição de transferência.

Por fim, a promotoria requer aos Cartórios de Registros de Imóveis das cidades de Vargem Grande, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim e São Luis, que informem se existem bens imóveis registrados em nome do executado.

Da assessoria de comunicação

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Leis municipais que estabeleceram eleições diretas para cargos de direção em escolas de Santa Inês e Alto Alegre do Pindaré foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgou procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (adins) interpostas pelos prefeitos dos dois municípios contra as câmaras municipais.

SANTA INÊS
A ADIN de Santa Inês teve como relator o desembargador José Luís Almeida. Para o magistrado, as normas constituídas na Lei Municipal nº. 485/09 e no artigo 118 do Estatuto Organizacional daquele município interferem diretamente na prerrogativa do chefe do Poder Executivo de nomear e exonerar titulares de cargos de direção.

“Os cargos públicos são providos por meio de concurso público ou – tratando-se de cargo de comissão – mediante livre nomeação e exoneração do chefe do Poder Executivo”, argumenta o desembargador.

ALTO ALEGRE
O relator da ADIN ajuizada pelo município de Alto Alegre foi o desembargador Jorge Rachid, que, ao proferir o seu voto pela inconstitucionalidade Lei Municipal nº 105/2008, observou que a jurisprudência é uníssona ao estabelecer que o cargo de diretor de escola deve ser provido mediante livre nomeação do chefe do Executivo Municipal, a quem cabe também efetivar a exoneração.

O entendimento do Tribunal de Justiça no julgamento das duas ações diretas de inconstitucionalidade foi de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

As informações são da Assessoria de Comunicação do TJMA.

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O Imparcial

Equipes de corte da CEMAR desligaram, na quarta-feira, dia 12/09, a energia elétrica de vários prédios da Prefeitura de Coroatá, que fica a uma distância de 276 quilômetros de São Luís. Segundo a Companhia, o Município tem uma dívida relativa ao pagamento do consumo de energia elétrica dos imóveis de sua responsabilidade. E por não obter sucesso, após diversas tentativas de negociar o pagamento da mesma, decidiu, com base na legislação do setor elétrico brasileiro, interromper o fornecimento da energia elétrica de várias unidades consumidoras, conforme prevê a Resolução 414/2010 da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

Vale ressaltar que apenas os prédios administrativos foram desligados. A Companhia, ciente da necessidade do funcionamento de serviços essenciais, tais como as escolas, postos de saúde e poços utilizados no abastecimento de água, manteve o fornecimento de energia a estas unidades.

A CEMAR esclarece, ainda, que a dívida acumulada do Município de Coroatá, prejudica o processo de melhoria da prestação de serviços, assim como a ampliação de programas sociais, a exemplo da doação de lâmpadas econômicas e da troca de geladeiras velhas por novas em nosso Estado.

Ainda em relação ao mesmo Município, esta semana, o Presidente do TJMA, efetivou o bloqueio das contas da Prefeitura de Coroatá referente à parcela do precatório judicial vencida em 31/12/2011, que foi originada pelo não pagamento de consumo de energia elétrica. A inadimplência do Município também motivou a instauração de procedimento administrativo no âmbito do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para verificação das prestações de contas do município de Coroatá.

Por fim, a Companhia informa que está à disposição do Município Coroatá para negociar o débito ora existente e, assim, restabelecer o fornecimento da energia dos prédios desligados.

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O Imparcial

Segundo pesquisa, Castelo tem 32,10% dos votos contra 23,80% de Edivaldo Holanda Jr.

A terceira pesquisa Constat sobre a sucessão em São Luís dá a liderança ao atual prefeito João Castelo (PSDB). Segundo o levantamento, encomendado pela TV Guará, Castelo tem 32,10% dos votos contra 23,80% de Edivaldo Holanda Jr., do PTC.

A amostra estimulada revela ainda que Washington, do PT, ultrapassou Tadeu Palácio (PP) e agora tem 12%, enquanto o ex-prefeito tem 7,2%. Eliziane Gama, do PPS, tem 7% dos votos; Haroldo Sabóia tem 1,70%, Marcos Silva, 1,6% e Ednaldo Neves, 0,40%.

O universo de nenhum/branco/nulo com 5,90%; de indeciso com 7,20% e não souberam responder com 1,10%.

A pesquisa CONSTAT/TV GUARÁ foi realizada no período de 12 a 14 de setembro em São Luís, e registrada na Justiça Eleitoral em 12 de setembro de 2012, sob o número MA-00228/2012. Foram realizadas 963 entrevistas e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Rejeição
A pesquisa aponta ainda queda na rejeição do prefeito João Castelo: 32,3% dos eleitores disseram não votar nele de jeito nenhum. Tadeu Palácio tem a segunda maior rejeição, 14,9%; Washington tem 12,3%, Marcos Silva, 7,10%, Edivaldo 5,8%, Haroldo 5,6%, Eliziane 4,3% e Ednaldo Neves 2,6%. 15% disseram não ter rejeição a nenhum dos nomes acima.

Outras pesquisas
Esta é a segunda pesquisa que aponta cenários distintos sobre a sucessão em São Luís. No sábado, levantamento encomendado pelo blog do jornalista Luis Cardoso, apontou que, pela primeira vez, Holanda Jr. ultrapassou o prefeito João Castelo e tem, segundo o Instituto Data M, a preferência de 31,8% dos eleitores, enquanto Castelo tem 30,6%.

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