O secretário Municipal de Educação, Allan Kardec Barros Duailibe Filho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (03), em seu gabinete, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).

Secretário de Educação com representantes do Sindicato dos professores. Foto: Divulgação

Essa primeira reunião foi marcada pelo debate da situação calamitosa em que se encontra o ensino municipal. Na pauta, estiveram em discussão temas como: o encerramento do calendário do ano letivo de 2012, início do calendário letivo de 2013, progressão do plano de cargos e carreiras dos professores, aposentadoria e as constantes depredações ocorridas nas escolas.

A presidente do Sindicato, Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, destacou as expectativas da categoria em ter de volta a garantia dos direitos adquiridos pela classe. Já a vereadora Rose Sales ressaltou a importância da abertura de diálogo com o governo que acaba de assumir e as dificuldades de conversa e negociação com a gestão anterior.

O secretário relatou o estado de desorganização e problemas estruturais aos quais se deparou ao assumir a secretaria. Allan Kardec Barros asseverou que medidas emergenciais já estão sendo tomadas para assegurar que não hajam ainda maiores prejuízos aos alunos da rede municipal.

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Informações ao Blog do Luís Cardoso dão conta de que o suplente de vereador Carioca teria sido baleado agora no período da noite, na saída de um condomínio no Turu, no residencial Bom Jardim.

Algumas pessoas teria ligado para a polícia informando que teria sido o candidato a vereador e primeiro suplente, Carioca. Até um investigador de polícia chegou a confirmar a versão equivocada.

O coronel Sá, porém, informou agora ao Blog do Luís Cardoso que a pessoa baleada não era o Carioca, mas Ricardo Santos Silva, que é metido com agiotagem, caça-níquel e com o Comando Vermelho.

Ele estava em um Corola cor azul, placas NHF 9853. Não se sabe ainda o número de tiros que ele levou. O baleado permanece no Hospital São Domingos. Os autores dos tiros foram dois motoqueiros.

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Terminou a reunião entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e os sindicalistas que representam os servidores públicos municipais.

Ficou acertado que o pagamento da folha de dezembro, não honrada pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), será paga em três vezes.

A primeira parcela será paga agora no dia 11; a segunda e terceira dia 11 dos meses subsequentes. Ou seja, fevereiro e março.

Os sindicalistas aceitaram a proposta em razão da calamidade financeira em que o prefeito encontrou os cofres do município.

Por isso, eles deram um voto de confiança à Edivaldo Holanda Júnior. A folha de janeiro, assim como dos demais meses, será paga normalmente.

Os sindicalistas também apoiaram a ideia de fazer o recadastramento, e acreditam que na folha devem existir centenas de pessoas que moram em outros municípios e até mesmo em outros Estados.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebe agora, a partir das 20h, uma comissão dos sindicatos representantes dos servidores públicos municipais.

Irão tentar encontrar uma solução que possibilite o pagamento da folha de dezembro, não honrada pelo ex-prefeito João Castelo antes de sair, no final do ano.

A única saída mais urgente seria a tomada de empréstimo junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

As duas instituições bancarárias se disponibilizaram, mas houve um entrave legal. É que a Procuradoria Geral do Município entendeu que a operação vai de encontro ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, ficou tudo na estaca zero.

A folha chega a R$ 60 milhões e Castelo deixou no cofre apenas R$ 18 milhões, não sem antes de pagar mais de 30 milhões entre fornecedores amigos.

A gestão atual necessita de mais R$ 42 milhões para quitar a folha ou paga apenas os que efetivamente trabalham, colocando os fantasmas nas cavernas e a folha fica menos da metade.

Acompanha aqui logo mais o resultado das negociações entre os sindicalistas e o prefeito. Aguardem!

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É tenso o clima em São José dos Basílios com a decisão do prefeito Francisco Walter Ferreira de Sousa, que assumiu o comando do município no dia primeiro deste mês.

Ele simplesmente deu uma canetada no pessoal aprovado no concurso realizado em 2010, e usando da força de jagunços para retirar os servidores dos seus locais de trabalho.

Ainda assim, os servidores se recusaram a sair das repartições. No hospital da cidade, que tem como secretáriade Saúde Sidileila ferreira de Sousa, irmão do atual prefeito, os concursados ficaram trancados feitos animais.

O que mais deixou os concursados indignados foi o desrespeito do prefeito a uma decisão judicial proferida pela juíza da Comarca de Presidente Dutra, Gláucia Hellen de Almeida, que deu direito a eles de serem nomeados. Mas o prefeito, ao que parece, tem poderes maiores que a própria lei.

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Denunciada enviada ao blog informa o saque de R$ 240 mil das contas do prefeitura de Vitorino Freire, numa agência do Banco do Brasil naquela cidade.

Os recursos estavam bloqueados pela Justiça para pagamento da folha dos funcionários públicos. Mas no último dia 31 de dezembro do ano passado, o dinheiro teria sido sacado até em razão da ausência do juiz que tirou férias desde o dia 22.

Se não houve nenhuma liberação judicial, o dinheiro para ser sacado teria que ter no mínimo a complacência do gerente do BB.

O certo é que o funcionalismo ficou olhando navios sem receber o salário de dezembro e não existe previsão de caixa para efetuar o pagamento antes do dia 10, quando sai a maior parcela do FPM.

Existem ainda comentários na cidade dando conta de que os recursos para pagamento do INSS não foram devidamente aplicados. a exemplo do que ocorreu em 2005 e 2006.

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O diretor presidente do Detran, Flávio Trindade, deixou o cargo, Ele deve fazer doutorado fora do Brasil. Em seu lugar está respondendo interinamente a ex-vereadora Marília Mendonça.

Flávio Trindade é ligado ao senador João Alberto e ao deputado estadual Roberto Costa. A indicação do seu substituto deve sair das mãos do mesmo grupo.

O nome do coronel Nogueira tem sido o mais ventilado. Se dependesse unicamente dos servidores do Detran, ela será o nomeado.

Nogueira já teve curta passagem pela direção do Detran, dando lugar a Flávio Trindade. O militar também já foi chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado.

E por onde passou deixou a marca da lealdade, humildade e transparência.

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Do Atual7

O Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB), ao contrário do que vem sendo amplamente divulgado por alguns setores da imprensa maranhense, parece não se importar muito com a saúde da população de São Luís.

Na frente das câmeras, secretário de Saúde encena preocupação com pacientes do Socorrão II. Foto: Reprodução

Segundo informações repassadas ao Atual7, após a SES ter negado o pedido, Rogério Leonardi acionou então o Estado do Maranhão na Justiça, que determinou o imediato fornecimento do balão de oxigênio ao paciente.

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou que o Estado fornecesse o equipamento no prazo de cinco dias, contados a partir da decisão, que foi novamente negada pela SES. Pelo descumprimento, a Secretaria deveria pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

Decorrido o prazo para cumprimento da determinação judicial, a assessoria jurídica da SES informou que a decisão da Justiça não seria cumprida porque o secretário Ricardo Murad simplesmente ‘não concordava com a decisão judicial’.

No dia 28 de dezembro passado, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, respondendo pelo Plantão Judicial, reiterou a determinação da Justiça e arbitrou nova multa diária de R$ 1.500 até o cumprimento da decisão, sem prejuízo das implicações penais decorrentes da desobediência por parte do Estado do Maranhão. A SES até agora não cumpriu a decisão.

Procurado pelo Atual7, o secretário de Saúde do Maranhão, assim como vem fazendo diante da determinação da Justiça, não se manifestou sobre o caso.

Como se percebe, passados quatros meses em que o paciente Rogério Leonardi briga com a SES pela própria vida, Ricardo Murad persiste na afronta à decisão judicial que determinou o fornecimento de concentrador de oxigênio portátil. Se a Justiça do Maranhão decidir agir, a recusa poderá levar o secretário de Saúde à prisão.

Agora, a questão é, quem teria coragem de mandar prender o secretário rebelde? No Maranhão, a resposta mais fácil é saber quem concederá em poucos minutos um habeas corpus.

Ação de Obrigação de Fazer vem sendo desrespeitada por Ricardo Murad desde o mês de agosto de 2012. Foto: Reprodução

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, em 2012, envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas variam de cassação à prestação de serviços à comunidade. Além das condenações, a Corte recebeu 29 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público Estadual.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

No relatório constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Cassação. Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

As informações são do TJMA.

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Membros da diretoria do Banco do Brasil estiveram hoje reunidos com a secretária Municipal de Fazenda de São Luís, Sueli Bedê. Eles ofereceram a solução para o pagamento do funcionalismo público municipal referente à folha de dezembro.

Quem também sinalizou a liberação de empréstimo foi a Caixa Econômica Federal. Porém, é provável que a negociação seja efetivada com o BB.

Por outro lado, o recadastramento anunciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) começou nesta quinta-feira (03).

Os funcionários – cargo de comissão, efetivos e serviços prestados – devem procurar seus locais de trabalho. Não há confirmação alguma de que haverá demissão antes do recadastramento.

A nova administração da capital do Estado pretende saber quantos são e quem são os seus funcionários. Neste sentido, a folha de dezembro deve permanecer a mesma; somente após o recadastramento é que a Prefeitura de São Luís vai anunciar quem fica e quem permanece na folha de janeiro.

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Milhares de funcionários públicos da Capital ainda não sabem quando irão receber o salário do mês de dezembro.

Nos anos anteriores, o ex-prefeito João Castelo (PSDB) pagava sempre dentro do próprio mês. Mas no final de 2012 não pagou, e nem deixou dinheiro disponível para a quitar a folha.

Este tem sido o primeiro maior problema do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Ele tem se reunido com a sua equipe econômica, mas o problema é de difícil solução imediata, a não ser que a prefeitura tome emprestado junto ao Banco do Brasil. O BB já teria se colocado à disposição de Edivaldo.

Até agora, o certo é que não há confirmação alguma de quando será o pagamento.

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Finalmente a maturidade política vai falar mais alto no Maranhão. Os interesses da população irão se sobrepor aos interesses politiqueiros.

O novo secretário municipal de Educação mostra o estado das bandeiras maranhense e brasileira ao se deparar hoje com a situação vivida nas escolas de São Luís. Foto: De Jesus/O Estado

O Governo Municipal de São Luís deu claros sinais de que quer mesmo fazer parcerias com o Governo do Estado do Maranhão. A própria governadora Roseana Sarney (PMDB) tomou a iniciativa assim que Edivaldo Holanda Júnior (PTC) se elegeu prefeito.

Hoje, os secretário de Educação do município, Allan Kardec, e o titular da Seduc, Pedro Fernandes irão se encontrar para conversas produtivas.

Kardec informou que vai solicitar o apoio de Fernandes e firmar parceria na área. Boa parte das escolas municipais está em estado de abandono e as crianças ainda permanecem em salas de aulas.

O pior problema mesmo é a segurança nas escolas. Duas unidades foram arrombadas na semana passada, a Bernardina Spindola e Darcy Ribeiro. Os materiais foram levado e tudo ficou destruído.

O secretário Allan Kardec anunciou a publicação de um edital para a contratação de empresas de segurança privada, mas antes vai pedir ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, colaboração no policiamento nas escolas.

A parceria entre os dois governos não deve ficar só nestas ações. A construção de avenidas para facilitar o fluxo no trânsito deve ser a principal. As vias municipais e estaduais poderão ser interligadas e feitas em conjunto.

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