Do Atual7

O Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB), ao contrário do que vem sendo amplamente divulgado por alguns setores da imprensa maranhense, parece não se importar muito com a saúde da população de São Luís.

Na frente das câmeras, secretário de Saúde encena preocupação com pacientes do Socorrão II. Foto: ReproduçãoNa frente das câmeras, secretário de Saúde encena preocupação com pacientes do Socorrão II. Foto: Reprodução
Desde o mês de agosto do ano passado, um paciente de câncer que corre risco de morte, Mauro Rogério Leonardi, vem solicitando, da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), um concentrador de oxigênio portátil, o popular ‘balão de oxigênio’.

Segundo informações repassadas ao Atual7, após a SES ter negado o pedido, Rogério Leonardi acionou então o Estado do Maranhão na Justiça, que determinou o imediato fornecimento do balão de oxigênio ao paciente.

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou que o Estado fornecesse o equipamento no prazo de cinco dias, contados a partir da decisão, que foi novamente negada pela SES. Pelo descumprimento, a Secretaria deveria pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

Decorrido o prazo para cumprimento da determinação judicial, a assessoria jurídica da SES informou que a decisão da Justiça não seria cumprida porque o secretário Ricardo Murad simplesmente ‘não concordava com a decisão judicial’.

No dia 28 de dezembro passado, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, respondendo pelo Plantão Judicial, reiterou a determinação da Justiça e arbitrou nova multa diária de R$ 1.500 até o cumprimento da decisão, sem prejuízo das implicações penais decorrentes da desobediência por parte do Estado do Maranhão. A SES até agora não cumpriu a decisão.

Procurado pelo Atual7, o secretário de Saúde do Maranhão, assim como vem fazendo diante da determinação da Justiça, não se manifestou sobre o caso.

Como se percebe, passados quatros meses em que o paciente Rogério Leonardi briga com a SES pela própria vida, Ricardo Murad persiste na afronta à decisão judicial que determinou o fornecimento de concentrador de oxigênio portátil. Se a Justiça do Maranhão decidir agir, a recusa poderá levar o secretário de Saúde à prisão.

Agora, a questão é, quem teria coragem de mandar prender o secretário rebelde? No Maranhão, a resposta mais fácil é saber quem concederá em poucos minutos um habeas corpus.

Ação de Obrigação de Fazer vem sendo desrespeitada por Ricardo Murad desde o mês de agosto de 2012. Foto: ReproduçãoAção de Obrigação de Fazer vem sendo desrespeitada por Ricardo Murad desde o mês de agosto de 2012. Foto: Reprodução

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