A Prefeitura de São Luís garantiu o pagamento dos professores da rede municipal de ensino, referente ao mês de dezembro, até segunda-feira (7). O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação, Allan Kardec Barros Duailibe Filho, que utilizará o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realizar o pagamento dos 5.726 docentes da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo o titular da pasta de Educação, Allan Kardec Barros, o pagamento dos docentes será priorizado devido à disponibilização de recurso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). “Estamos pagando primeiramente os docentes, pois temos recursos federais disponíveis. Os nossos demais servidores serão pagos conforme a programação de pagamento da Prefeitura de São Luís”, disse.

Cenário financeiro

A secretária municipal da Fazenda, Sueli Bedê, e o controlador geral do Município, Delcio Rodrigues e Silva Neto, expuseram a real situação dos cofres municipais durante uma coletiva de imprensa, realizada na manhã de hoje (4), na sede da Prefeitura.

“Apesar dessa situação, começamos a trabalhar duro na Secretaria Municipal da Fazenda. Vamos arrumar a casa, para atender melhor ao cliente-contribuinte”, afirmou Sueli Bedê

Devido ao caixa da Prefeitura de São Luís não ser suficiente para realizar o pagamento da folha do magistério, foi firmado um acordo entre o município e os servidores para que o pagamento salarial referente a dezembro passado, remanescente da gestão anterior, seja realizado em três parcelas, a partir do dia 11 deste mês. Sendo que a última poderá ser antecipada para 11 de fevereiro.

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Um assalto quase inexplicável acaba de acontecer a uma agência do Banco do Brasil na cidade de Vitorino Freire. O ousado assalto aconteceu fora do horário bancário, depois das 18h.

Como neste horário só ficam alguns funcionários, ninguém sabe como se deu a presença dos bandidos nas dependências internas do banco. Eles levaram alguns reféns e tomaram o rumo da estrada do povoado Macaca, passando pelo Centro do José dos Rodrigues, Matinha e à caminho de Santa Inês.

Quem deu sorte foram os funcionários públicos municipais que passarm o dia de ontem e hoje, no expediente normal, recebendo o salário atrasado. Como a agência fica ao lado da delegacia de polícia, a primeira providência dos bandidos foi render os policiais.

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Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

A conversa entre as principais lideranças do grupo Sarney, na ilha de Curupu, no ano passado, que resultou na definição do nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  para ser o candidato a governador em 2014 no Maranhão, permanece de pé.

Foi o que garantiu o próprio Lobão ao Blog do Luis Cardoso durante entrevista em São Luís. “O compromisso é que eu seja o candidato”, lembrou o ministro.

Embora considere prematuro o lançamento de candidaturas fora do prazo, até porque fere a exigência legal, Lobão disse que sua preocupação no momento é tocar as ações do Ministério de Minas e Energia, que tem apresentado resultados positivos.

Ao falar sobre outros nomes dentro do seu grupo, como o do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando, Lobão elogiou o membro do governo de Roseana Sarney, a quem considera “valoroso e preparado”.

Sobre o recente problema de saúde que o levou a ficar internado em São Paulo por mais de 15 dias, o ministro sorriu e disse que foi apenas um susto. “Estou completamente em forma, com a saúde ótima”, disse apontando para a via por onde faz caminhadas diárias do seu apartamento (São Francisco) até a Lagoa da Jansem, quando fica em São Luís.

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Folha de S.Paulo

A Igreja Anglicana concordou em permitir que clérigos homossexuais, e mesmo em uniões civis estáveis, se tornem bispos, contanto que permaneçam celibatários, segundo decisão do último sínodo.

A reunião da Câmara dos Bispos aconteceu em meados de dezembro. Um resumo das decisões havia sido publicado no site da Igreja Anglicana no último dia 20, mas a mudança de orientação, contida no meio do texto, passou despercebida da imprensa britânica até esta sexta (4).

A questão dividia os membros da Igreja desde um caso em 2003 envolvendo o clérigo homossexual Jeffrey John, que seria ordenado bispo de Reading. John, atualmente deão de Saint Albans, foi forçado a não aceitar o cargo após protestos de fiéis tradicionalistas.

O mesmo clérigo foi também candidato a bispo de Southwark em 2010, mas foi rejeitado devido à sua orientação sexual, de acordo com a BBC.

Clérigos, mas não bispos. A Igreja Anglicana já permitia que homossexuais assumidos se tornassem clérigos, desde que jurassem permanecer celibatários e se arrependessem dos atos homossexuais realizados no passado. Em julho de 2012, porém, a Câmara dos Bispos afirmou que iria rever sua posição para que, possivelmente, abrangesse também os bispos da instituição.

Os bispos afirmaram que não emitir mais orientações até a publicação de um relatório final acerca das visões da Igreja sobre a sexualidade, mas indicaram que as uniões civis não serão mais uma barreira nas nomeações de novos bispos.

“[A Câmara dos Bispos] confirmou que os requisitos nas declarações de 2005 no que concerne à elegibilidade para ordenação daqueles em uniões civis cujos relacionamentos são coerentes com os ensinamentos da Igreja Anglicana se aplicam igualmente em relação ao episcopado”, diz a súmula da assembleia.

O documento de 2005 afirmava que a Câmara dos Bispos não via as uniões civis homossexuais como “intrinsecamente incompatíveis com as ordenações sagradas”, desde que fossem dadas garantias de que a relação não era sexualmente ativa.

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A Câmara Municipal de São Luís, por meio de seu presidente, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), emitiu nota de pesar após ter conhecimento do falecimento do ex-vereador e apresentador do programa ‘O Povo com a Palavra’, Jairzinho da Silva, que foi vitima de ataque cardíaco no início da tarde desta sexta-feira (04). Abaixo, a nota.

NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de São Luís, através de seus 31 componentes, lamenta profundamente o falecimento do radialista Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, ocorrido na manhã desta sexta-feira (4).

Jairzinho da Silva foi um dos mais combativos comunicadores do Maranhão e teve marcante passagem pelo Legislativo de São Luís, no exercício de três mandatos de vereador.

A morte deste grande profissional deixa toda a cidade enlutada, uma vez que sempre deixou a sua marca, quer como radialista, como vereador, vice-prefeito e deputado estadual. Sempre foi um homem vibrante, de coragem e competência. Seu falecimento abre uma grande lacuna na comunicação e na política do Maranhão.

São Luís, 4 de janeiro de 2013

Antonio Isaías Pereirinha
Presidente

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O prefeito reeleito em São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Na oportunidade, Gil Cutrim também anunciará a composição do primeiro escalão do seu secretariado.

A cerimônia acontece no auditório da Secretaria Municipal de Turismo, localizada na área do santuário religioso da sede da cidade.

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Jairzinho da Silva.

Ex-vereador por vários mandatos, Jairzinho chegou a ser vice-prefeito de São Luis na gestão de Gardênia Gonçalves, esposa do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Atualmente, Jairzinho apresentava seu programa “O Povo com a Palavra”, na TV Guará, com bons índices de audiência e tinha no Blog do Luis Cardoso fonte de informação, lendo as notícias todos os dias.

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A Prefeitura Municipal de São Luís tomou uma decisão que vai gerar desconfortos entre os funcionários públicos. Começa hoje o pagamento da folha de dezembro somente para os funcionários da Educação.

O acerto de ontem com os dirigentes sindicalista foi rompido. Eles aceitaram o pagamento em três parcela, sendo a primeira para o dia 11 deste mês. E as outras nos meses subsequentes, a cada dia 11.

Neste momento a irritação é visível na Secretaria de Fazenda, onde a secretária Sueli Bedê decidiu tomar a decisão do pagamento diferenciado.

Na Saúde, os servidores ameaçaram paralisar as atividades por considerar que realizam serviços tão essencias quanto os da Educação.

Os guardas da SMTT também anunciam greve se não receberem tudo de uma vez. Mas a secretária Bedê diz que os R$ 18 milhões deixados pelo ex-prefeito João Castelo dão apenas para pagar a folha da Educação municipal.

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A Pavitec, construtora que detinha quase todas as obras de pavimentação, recuperação e asfaltamento das vias de São Luís, durante a gestão do prefeito João Castelo (PSDB), não pode reclamar da sorte.

Embora os proprietários informem aos seus fornecedores e prestadores de serviços que estão na pindaíba, quase quebrando, a empresa recebeu no apagar das luzes de 2012 perto de R$ 20 milhões.

A construtora começou a crescer a partir de 2007, realizando serviços para o Porto do Itaqui, quando Castelo era o presidente da Emap, e também para algumas prefeitura da Baixada maranhense.

Na sua constituição social aparecem os nomes dos verdadeiros proprietários, mas quem dava as cartas eram os empresários Luis Alvim Neto e Ricardo Cordeiro, este último dono da Cefor e primo do então prefeito Castelo.

A Pavitec, que tem seu nome relacionado em um dos depoimentos sobre a morte do jornalista Décio Sá, ganhou o primeiro contrato na capital para a recuperação de ruas no Olho D`água, local onde morava o prefeito, ao valor de R$ 33 milhões.

Para fazer as obras, a primeira camada teria que ser com emulsão asfáltica ML (ruptura lenta) e a segunda com emulsão RL com polímetro  convertida em borracha, o que acresce o preço em 30% nos custos. Só que em todas as obras foram entregues os serviços como se fosse com polímetro, o que significa dizer que levaram um extra de quase R$ 10 milhões.

E assim o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos mandões da Pavitec foram aumentando. Na Secretaria de Fazenda Municipal os registros de recebimentos da empresa são os mais altos.

Informações ao Blog do Luís Cardoso dão conta de que o senhor Luis Alvim Neto teria comprado recentemente um apartamento de Clara Moreira, viúva do ex-deputado Luciano Moreira, na Península da Ponta da Areia por quase R$ 2 milhões. Aliás, a deputada Gardênia Castelo seria também proprietária de um imóvel no mesmo prédio.

Mais avantajado financeiramente, Ricardo Cordeiro, dono da Cefor, teria outros três apartamentos no mesmo local. Circulam comentários que o prefeito ganhou da Pavitec um imóvel na Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos espaços caros do Rio de Janeiro.

O sobrinho de Castelo é também dono de uma casa na Avenida dos Holandeses, em um condomínio próximo da Localiza, cujo valor atual ultrapassa a R$ 3 milhões.

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O programa de distribuição do leite nas escolas da rede municipal está suspenso desde o mês de novembro por falta de pagamento a fornecedores. Com a proximidade do início do período letivo, a prioridade da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) é retomar a distribuição e garantir que o produto não falte nas escolas.

Segundo Fátima Ribeiro, meta da secretaria é que a distribuição retome paralelo ao início das aulas. Foto: Reprodução

O débito deixado pela gestão municipal anterior, no que refere ao programa do leite, ultrapassa os R$ 6 milhões. “Estamos fazendo o levantamento de toda a situação e procurando a forma de solucionar”, disse a secretária.

Com a suspensão, o leite deixa de chegar aos 104 mil estudantes das unidades básicas, escolas comunitárias e creches. São ao todo sete núcleos educacionais, sendo seis localizados na região urbana e um na zona rural da capital, compreendendo um total de 91 escolas e 58 anexos, além das 129 creches e escolas comunitárias conveniadas.

Para receber o leite, o aluno precisa estar devidamente matriculado e ter assiduidade às aulas. Será distribuído mensalmente um quilo de leite em pó por aluno. Em complemento à ação, a Semsa disponibiliza nutricionistas para realizar visitas às escolas e prestar orientações aos pais. Além de retomar o programa, a secretária pretende estender a ação aos idosos. “Sabemos da importância do leite como complemento nutricional e esse público também precisa desse reforço alimentar”, explica Fátima Ribeiro.

Débitos. Levantamento feito pela equipe administrativa da Semsa constatou uma série de problemas remanescentes da gestão municipal anterior. A pasta está, oficialmente, sem sede. O contrato de locação do atual prédio está vencido e com atraso de cinco meses no pagamento – débito que soma R$ 25 mil, segundo relatório da administração. Pela locação de veículos para ações da pasta a gestão anterior deixou um débito de R$ 318 mil, mais cerca de R$ 60 mil em material de expediente.

A soma de todos os débitos ultrapassa os R$ 7 milhões. “Há uma enorme lista de contas a pagar. Estamos analisando a melhor maneira de honrar esses compromissos para podermos dá direcionamento aos nossos trabalhos”, concluiu a secretária.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), realiza a partir do dia 10 deste mês o recadastramento dos servidores municipais. O objetivo desta ação é reorganizar o banco de informações da Prefeitura e fazer o mapeamento das necessidades existentes.

O procedimento dará a exata dimensão de quem está efetivamente trabalhando na administração municipal. De acordo com a Semad, caberá aos departamentos de recursos humanos de cada secretaria o recadastramento dos servidores.

A secretária de Administração, Mirttyz Fabíola Carneiro Rodrigues, afirma que não há nenhuma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior sobre desligamento de servidores. “O recadastramento é um procedimento normal da administração pública em momentos de mudança de gestão”, disse.

A medida é amparada no próprio Estatuto Municipal do Servidor, que prevê a medida para efeito de atualização de eventuais mudanças de dados pessoais (endereço, telefone etc.) e apresentação pelos servidores comissionados de declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.

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O secretário Municipal de Educação, Allan Kardec Barros Duailibe Filho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (03), em seu gabinete, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).

Secretário de Educação com representantes do Sindicato dos professores. Foto: Divulgação

Essa primeira reunião foi marcada pelo debate da situação calamitosa em que se encontra o ensino municipal. Na pauta, estiveram em discussão temas como: o encerramento do calendário do ano letivo de 2012, início do calendário letivo de 2013, progressão do plano de cargos e carreiras dos professores, aposentadoria e as constantes depredações ocorridas nas escolas.

A presidente do Sindicato, Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, destacou as expectativas da categoria em ter de volta a garantia dos direitos adquiridos pela classe. Já a vereadora Rose Sales ressaltou a importância da abertura de diálogo com o governo que acaba de assumir e as dificuldades de conversa e negociação com a gestão anterior.

O secretário relatou o estado de desorganização e problemas estruturais aos quais se deparou ao assumir a secretaria. Allan Kardec Barros asseverou que medidas emergenciais já estão sendo tomadas para assegurar que não hajam ainda maiores prejuízos aos alunos da rede municipal.

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