Dois tabletes de cocaína renderiam R$ 90 mil. Já o de crack, R$ 40 mil. Suspeito receberia R$ 1500 para realizar transporte da droga.

Tabletes de drogas está avaliado em R$ 230 mil, segundo a Polícia (Foto: Divulgação/SSP)

Um homem de 43 anos foi preso, no início da noite de sexta-feira (1º), em Bacabal, a 240 quilômetros da capital maranhense, na região do Médio Mearim, suspeito de traficar drogas. Com o preso foram apreendidos dois tabletes de cocaína, um de crack, e uma picape Toyota Hilux SW4. Segundo a polícia, o carregamento estava avaliado em R$ 230 mil.

De acordo com o tenente-coronel Augusto Amaral Soares, do 15º BPM da cidade, o suspeito chegou a Bacabal no período da tarde e estava em uma residência do bairro Parque Amazonas. Durante interrogatório ele disse à polícia que repassaria os tabletes a uma outra pessoa. O suspeito informou, também, que recebeu a droga em São Luís e que receberia R$ 1500 pelo serviço.

O homem foi preso quando passava pela na Rua Artur Azevedo, no bairro Esperança. Ele ainda tentou fugir, jogando seu veículo contra uma viatura da Polícia Militar, mas foi contido.

Segundo levantamentos da polícia, os quase três quilos de cocaína, após apurados, renderiam ao suspeito a importância de R$ 90 mil. Já o tablete de crack está avaliado em R$ 40 mil.

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O novo secretário de Educação Municipal de São Luís, Geraldo Castro, pode até não ser um excelente professor, mas tem um talento extraordinário para Pinóquio.

Assumiu dizendo ter recebido orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de que a sua pasta é da cidade e não do seu partido, o PCdoB. Pura inverdade.

A Semed é sim do PCdoB. O partido em São Luís e como de resto em todo o Maranhão tem dono: Flávio Dino. Portanto, o presidente da Embratur continua dono da Semed desde que seu pupilo assumiu a prefeitura da capital.

Se a Secretaria de Educação pertencesse ao povo da cidade, o prefeito ouviria os professores da rede municipal de ensino, discutiria a escolha desde o primeiro momento com os sindicato da categoria ou indicaria uma pessoa mais habilitada.

A indicação do professor Geraldo Castro foi pessoal. Aliás, não foi do prefeito e nem do conjunto dos partido aliados. Ela é fruto da vontade do presidente da Embratur. Ora, se ele manda no prefeito como não poderia ordenar na Educação?

Geraldo Castro teve algumas experiências na iniciativa privada no setor educacional, saindo processado por ações de despejos e alvo de reclamações de professores de cursinhos por salários atrasados.

Ora, se uma pessoa não teve competência como empresário, como poderá ser um gênio na iniciativa pública? Mas a ninguém será dado o direito de cobrar do atual prefeito a falta de oportunidades aos que passaram pelo seu governo, embora nenhum tenha mostrado resultados  satisfatórios.

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Por: Naira Trindade

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Considerando matéria publicada neste blog no dia 28/10/2013 sobre o pagamento de verbas no mês de outubro, por meio da Folha de Pagamento do Tribunal de Justiça ao servidor Daniel Prado Smith, falecido em setembro do corrente ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que:

1 – A desembargadora Nelma Sarney e os demais membros da Corte estadual de Justiça NÃO têm qualquer intervenção, participação ou influência no que diz respeito a lançamento de valores e pagamento de salários de servidores, estejam estes lotados ou não em seus gabinetes, sendo de inteira responsabilidade do Tribunal de Justiça, por intermédio de sua Diretoria Financeira (Coordenadoria de Pagamento) e com base na legislação vigente, o lançamento de valores relativos a salários e benefícios trabalhistas de servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário;

2 – O sistema da Folha de Pagamento do Tribunal de Justiça é parametrizado para suspender automaticamente pagamento quando cadastrada data de óbito de qualquer servidor;

3 – A Coordenadoria de Pagamento obedece a um cronograma para inserir/alterar informações no sistema, conforme Portaria n° 361/2012, publicada no dia 10/02/2012, onde as exclusões/exonerações são realizadas até o dia 15 de cada mês, porém as verbas rescisórias/indenizatórias podem ficar para o mês subsequente, Art.2°, inciso III;

4 – O óbito do servidor foi lançado no sistema por meio da Divisão de Cadastro do Tribunal de Justiça do Maranhão após recebimento da Certidão de Óbito, o que ocorreu no dia 15/09/2013;

5 – No mês do seu falecimento, setembro do corrente ano, não foi depositado nenhum valor em favor do servidor falecido, conforme consta em documentação abaixo;

6 – No mês de outubro, como determina o cronograma, foi depositado na conta corrente do servidor falecido o valor líquido de R$12.132,85, (doze mil cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referentes aos dias trabalhados no mês de setembro e a valores que o servidor, quando vivo, tinha direito. Os respectivos valores estão discriminados nos demonstrativos abaixo e, em decorrência do falecimento do servidor, deverão ser retirados por seus dependentes/herdeiros como determina ampla jurisprudência relacionada ao assunto.

7 – Por fim, o Tribunal de Justiça do Maranhão reforça sua política de responsabilidade no uso dos recursos públicos, conforme poder ser comprovado no Portal da Transparência do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br/financas/), que disponibiliza à sociedade todas as informações referentes à execução orçamentária e financeira, aos recursos humanos e remunerações aplicadas na Justiça.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Justiça do Maranhão

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Hino do Sampaio Corrêa, na voz do cantador  Chagas, sotaque de matraca, e as musas da bolívia querida

Por  Marcos Antônio Silva Freire

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Pedreiras e Nova Iorque foram incluídos, esta semana, entre os beneficiários do Viva Desenvolvimento Urbano, programa implementando pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, com recursos do Tesouro estadual.

A solenidade foi realizada com a presença do secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, o deputado Raimundo Louro e os prefeitos Francisco Antonio Fernandes da Silva, (Pedreiras) e Airton Aquino Mota (Nova York). Ao todo já foram beneficiados 69 municípios com ações de pavimentação e saneamento ambiental.

Segundo o secretário Hildo Rocha, essa ação do governo visa suprir as necessidades dos municípios, especialmente nos setores da infraestrutura e do saneamento ambiental. “As ações efetivadas por meio dessa importante iniciativa do governo maranhense contribuem para mudar o aspecto urbanístico das cidades, melhoram o tráfego de veículos, ajudam a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, declarou Rocha.

Compromisso

Para o prefeito de Pedreiras, Francisco Antonio Fernandes da Silva, essa ação do Governo do Estado atende parte das necessidades do povo de Pedreiras. “Vamos implantar 12 mil metros quadrados de asfalto nas vias urbanas, com isso, estamos demonstrando compromisso e responsabilidade com a população, ao cumprir o que prometemos”, declarou o prefeito.

O prefeito de Nova Iorque, Airton Aquino Mota afirmou que as parcerias com o Governo do Estado representam uma ajuda substancial na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses que residem no interior. “Investir em saneamento básico favorece a população, gera renda, melhora a vida das pessoas”, declarou Aquino.

Estímulo

O deputado Raimundo Louro ressaltou que os benefícios gerados por meio dos investimentos que o Governo Estadual está fazendo para melhorar as cidades maranhenses ajudam a motivar a população, porque as pessoas estão vendo as ações se concretizando. “O Programa Viva Desenvolvimento Urbano ajuda a melhorar o aspecto visual das cidades, estimula a economia dos municípios, contribui para a valorização dos imóveis e promove mudanças de comportamento sociais”, ressaltou o parlamentar.

Fonte: Secom

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Líderes empresariais manifestaram preocupação com a segurança

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 31, com as presidentes da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Resende, e da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, Socorro Noronha. O tema central da reunião foi o crescente índice de violência que atinge São Luís.

As líderes empresariais manifestaram preocupação das classes que dirigem com a questão da segurança pública e, ao mesmo tempo, com os baixos investimentos em políticas públicas na área.

Também participaram da reunião a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Terezinha Guerreiro, e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Faheína Ferreira.

Foram discutidos ainda temas como a necessidade de ampliação do efetivo policial do Estado e do orçamento para a segurança pública, além do caos do sistema carcerário.

Ao analisar a situação, a procuradora-geral de justiça revelou sua preocupação com o fato de que, dos 217 municípios maranhenses, somente 110 possuem delegados. Ela aproveitou a ocasião para convidar as dirigentes da ACM e da CDL para participar de uma audiência pública, que será realizada pelo Ministério Público no dia 2 de dezembro, para discutir propostas sobre segurança pública.

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Do Atual7

Com a educação de São Luís oficialmente sem comando desde a última segunda-feira (28), a capital do Maranhão passou a ser alvo de uma batalha política pelo setor, controlado pelo PCdoB desde o início de 2013, numa articulação entre o ainda presidente da Embratur, Flávio Dino, e o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), visando as eleições de 2014.

O RÉU O novo secretário de Educação da gestão Holanda Júnior, Geraldo Castro Sobrinho. Foto: Reprodução

Um desses nomes é o do professor Geraldo Castro Sobrinho. Ex-suplente de vereador e ex-tesoureiro da campanha dinista de 2010, o também comunista ganhou uma sinecura do Executivo municipal enquanto aguardava a legalidade da Secretaria de Habitação, que só poderá ser criada em 2014. Aguardava.

No final da tarde desta quinta-feira (31), o prefeito de São Luís escolheu por Geraldo, que é acusado de ter deixado de pagar uma funcionária da ‘assessoria especial’ e um prestador de serviço da campanha de Dino em 2010. Se não bastasse, o novo secretário de Educação da capital responde ainda por pelo menos três processos, todos da área Cível e Trabalho, sendo um de despejo por falta de pagamento.

O Atual7 apurou que um dos processos é movido pelo Banco Bradesco, que tramita na 16ª Vara Cível. Aberto no dia 16 de julho deste ano, aguarda a decisão do juiz Ailton Castro Aires. Geraldo Castro, segundo o processo, teria descumprido com um acordo bancário.

Em uma outra ação, que corre na 14ª Vara Cível, o agora ex-assessor Especial para Assuntos de Habitação é processado, juntamente com outros professores-sócios do Centro de Ensino Geoalpha Ltda, pela empresa Araújo Machado Engenharia e Tecnologia Ltda. A Machado Engenharia alega o direito de imagem e pede uma indenização por dano material.

Assim como o anterior, este processo, que teve a última movimentação no dia 23 de setembro deste ano, também aguarda a decisão do juiz responsável, Marcio Castro Brandão.

O novo responsável pela Semed responde ainda, desde 2011, juntamente com outros réus – dentre eles o PHD Vestibulares Ltda, um processo de despejo por falta de pagamento. Correndo na 3ª Vara Cível desde abril de 2011, o processo está na mãos do juiz Douglas Airton Ferreira Amorim desde o dia 11 de setembro deste ano, aguardando decisão final.

DESPEJO Processo contra novo secretário de Educação de São Luís corre na Justiça desde 2011. Foto: Reprodução / TJMA

Procurado pelo Atual7, Geraldo Castro informou ter conhecimento de apenas uma das ações movidas contra ele, alegando que já informou à justiça que não está mais na direção do ‘cursinho’. Ainda segundo o professor – que apresentou as contas da campanha dinista de 2010 ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) sem explicar a utilização de um helicóptero fornecido pelo empresário Dedé Macêdo, e teve seu nome envolvido no escândalo da farra de combustíveis da Blitz Urbana – ‘bastou seu nome ser colocado como secretário para começar a ser alvo de perseguição’.

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O suplente de vereador e assessor para Habitações da Prefeitura Municipal de São luís, Geraldo Castro, é o novo secretário de Educação da gestão de Holanda Júnior.

O  martelo foi batido na terça-feira, em Brasília, durante encontro entre Flávio Dino e  Holadinha. O presidente da Embratur considera que o cargo pertence ao seu partido, o PCdoB, legenda do novo titular da Educação.

Um grupo do PTC, partido do prefeito, pretendia que o escolhido fosse um outro Geraldo, o Siqueira, que é professor universitário e diretor da Faculdade Estácio de Sá.

Mas prevaleceu a ordem de Flávio Dino, que foi o maior responsável pela eleição de Holandinha e dona da candidatura do petecista. O prefeito teve que cumprir o acordo.

Mas quem é Geraldo Castro no jogo do bicho.? Contra ele pesam acusações e situações nada republicanas que vão comprometer a postura ética da atual gestão municipal.

Mas como por lá estão agrupados ou dando ordens figuras como José Reinaldo Tavares, Othelino Neto, Simplício Araújo, Domingos Dutra, Waldir Maranhão, Bira do Pindaré, Humberto Coutinho, um Geraldo a mais não fará a menor diferença.

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Vereador Fábio Câmara entrega as provas ao procurador

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, protocolou, na manhã desta quinta-feira (31), duas representações contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), para que sejam investigados os contratos com dispensas de licitação milionárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), administrada pelo secretário José Silveira.

A primeira representação, que pede a suspensão dos contratos, que chegam a R$ 22 milhões, foi entregue ao procurador Paulo Henrique Araujo dos Reis, no Ministério Público de Contas (MPC), instalado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. A segunda, que pede a investigação dos certames, foi protocolada no Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria da Curadoria do Patrimônio Público.

“As dispensas de licitação na Semosp foram realizadas sob a justificativa de que havia a emergência. Mas entendemos que emergência somente ocorre quando for decretado o estado de emergência ou em casos de calamidade pública. Não é possível que todo contrato da Semosp exija emergência e dispense a concorrência pública”, afirmou o parlamentar

O procurador Paulo Henrique disse ao parlamentar que o MPC tem obrigação de apurar e fiscalizar quaisquer denúncias no âmbito administrativo do poder público sempre que for provocado. “Vamos analisar a documentação apresentada para que o órgão possa tomar as medidas cabíveis”, informou o procurador.

Fábio Câmara disse que o pedido de investigação ao Ministério Público tem como principal argumentação indícios de vícios nos processos licitatórios. “É preciso que haja uma resposta concreta em relação aos certames. Se há alguém sendo beneficiado com as dispensas de licitação, somente as investigações poderão apontar. Por isso estamos acionando o MP. Resta agora aguardar o levantamento dos dados”, completou.

DEZESSEIS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

Reportagem publicada por O Estado, no dia 20 de outubro, mostrou um levantamento com base em informações do Diário Oficial do Município (DOM) apontando que entre março e agosto deste ano a pasta responsável por serviços como a recuperação da malha asfáltica e a limpeza pública da capital contratou pelo menos R$ 22,7 milhões por meio da modalidade que flexibiliza a escolha das prestadoras de serviço.

Conforme as denúncias, ao todo, foram 16 as empresas beneficiárias dos contratos, que contemplam ainda “a locação de equipamentos pesados que subsidiarão a execução dos serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico com a operação tapa-buraco e desobstrução de bueiros, galerias e canais na cidade de São Luís”.

Na Semosp, o maior contrato é de R$ 4.661.979,20. Dividido em cinco lotes, ele foi assinado no dia 24 de abril pelo secretário José Silveira e publicado no dia 30 do mesmo mês – para garantir a contratação “em caráter emergencial dos serviços de locação de equipamentos pesados para conservação e implantação de vias”.

O Lote I, R$ 1.681.800,00, foi entregue à A. Fernandes Costa e Cia – empresa cujo CNPJ registrado na Receita Federal identifica a Eco Vias Construção e Locações Ltda.; o Lote II, de R$ 816.000,00, foi entregue à Construtora Mis Ltda; a Construtora Digão recebeu o Lote III, de R$ 894.480,00; a Fox Comércio e Serviços Ltda. recebeu o Lote IV, de R$ 665.000,00, e o Lote V, de R$ 579.600,00, foi entregue à Higienizadora São Luís Ltda.

“São contratos que precisam ser investigados por sua natureza. Em todos foram dispensadas licitações, o que é anormal para uma administração pública que já está no seu nono mês. O prefeito também precisa justificar tanta dispensa”, completou.

ALGUMAS DAS IRREGULARIDADES

Um documento emitido pela Secretaria de Fazenda da própria Prefeitura de São Luís informa que a Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda. não paga o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) desde janeiro deste ano. Tecnicamente, nesta situação, a empresa não consegue emitir certidões que a habilite participar de processos licitatórios. Mesmo assim, a construtora assinou contrato de R$ 2.749.377,33 com a Semosp, em agosto, para “recuperação, reconstrução e revitalização da pavimentação asfáltica”.

A construtora A. Fernandes Costa e Cia. faturou na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) R$ 2.028.883,03 em dois contratos, ambos assinados após dispensas de licitação. No endereço da empresa, que tem dois contratos, funciona Oficina Coelho.

Nos dois certames, ela apresentou o CNPJ 02.865.577/0001-91 para se habilitar nos processos. Uma consulta ao site da Receita Federal, no entanto, mostra que esse cadastro pertence à Eco Vias Construções e Locações Ltda.

MAIS IRREGULARES

Outros contratos milionários com dispensas de licitação denunciados por Fábio Câmara foram celebrados pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Em setembro, o parlamentar denunciou a dispensa de R$ 16 milhões na pasta. Logo em seguida, o secretário adjunto, Paulo Guilherme, deixou a secretaria. No fim de semana, após graves denúncias, o secretário Allan Kardec foi exonerado por Edivaldo Júnior. Ambos haviam sido indicados pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

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Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel e Fixa do Maranhão, presidida pelo deputado Zé Carlos (PT), realizará no dia 28 de novembro, na Assembleia Legislativa, o I Seminário da Telefonia Móvel e Fixa do Maranhão.

O evento contará com as palestras da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, do gerente do Procon, Kleber Moreira, e do deputado estadual do Rio Grande do Sul, Hernani Pólo.

O objetivo do seminário é apresentar o atual cenário dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel e fixa, especificamente no Maranhão, bem como debater a respeito do comportamento do consumidor diante da má qualidade na prestação de serviço das operadoras.

Além disso, durante o seminário, será debatido, a partir de quatro eixos centrais, os principais problemas da telefonia no Maranhão, contribuindo, assim, para o relatório final da CPI da Telefonia.

Estão convidados a participar do evento os seguintes órgãos maranhenses: Poder Judiciário; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal (MPF); Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); Associação de Magistrados do Maranhão (Amma); Associação do Ministério Público; Procon; Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Maranhão (OAB-MA); Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema); Associação Comercial do Maranhão; Instituições de Ensino Superior e as empresas de telefonia.

O seminário será aberto ao público e concederá certificado aos participantes. As inscrições podem ser feitas através do portal da Assembleia Legislativa http://www.al.ma.gov.br/cpiinscricao.php e da fanpage do facebook do deputado Zé Carlos www.facebook.com/josecarlosnunes.junior.10?fref=ts .

PROGRAMAÇÃO

9h – Abertura:

– Deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão;

– Deputado Zé Carlos (PT), presidente da CPI da Telefonia.

9h30min – Palestra dodeputado estadual Ernani Polo – presidente da CPI da Telefonia do Rio Grande do Sul;

– Tema: A experiência da CPI da Telefonia no Rio Grande do Sul

10h – Palestra do especialista em regulamentação de telecomunicação Marcello Miranda

– Tema a ser definido pelo palestrante

10h30min – Palestra da promotora de Defesa do Consumidor Lítia Cavalcante

– Tema a ser definido pela palestrante

11h – Palestra do gerente do Procon no MaranhãoKleber José Moreira

– Tema: Um Raio-X da telefonia no Maranhão.

11h30min – Debates e encaminhamentos

12h – Encerramento

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Estava escrito nas estrelas, mas só faltava a confirmação oficial para a alegria da imensa torcida boliviana no Maranhão: a CBF liberou o jogo entre o Sampaio Corrêa e o Vila Nova, no estádio Castelão, para o dia 9 de novembro.

A partida estava marcada para o estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, por causa da punição e que o time maranhense havia perdido o mando de campo em virtude de um torcedor imbecil atirar uma lata de cerveja contra o Cuiabá.

O jogos no Castelo dão ao time do Sampaio Corrêa a terceira maior renda do brasileiro da série C. O time boliviano já ganhou o acesso para a série B, mas luta para ser o campeão do campeonato.

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